Direito e Direitos Humanos



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A teoria da derivação do Estado e do direito

Camilo Onoda Luiz Caldas | Política
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Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do...

A democracia federativa brasileira e o papel do senado no ajuste fiscal dos anos 90

Marcello Simão Branco | Política
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Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Ciência Política Universidade de São Paulo "Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. [...] A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia...


A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em...

Priscila Knoll Aymone | Direito e Direitos Humanos
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A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem...

Oração aos Moços

Rui Barbosa | Palestras
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Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Uma das mais brilhantes...

O valor da confissão como meio de prova no processo penal brasileiro

Tiago Peliciari de Paula | Ensaio
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"O tema abordado teve por objetivo analisar o valor que a confissão desempenha no processo penal brasileiro e sua aplicação em casos reais, bem como na análise das tendências futuras, como é o caso do sistema on-line. Hoje, continua sendo base para condenar, muitas vezes utilizada como prova...


A Contradição entre o Homem e o Cidadão: Consciência política segundo J.-J. Rousseau

Natalia Maruyama | Política
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A Autora atribui à consciência moral uma função dentro da comunidade política. Não como fundamento das obrigações políticas, mas como uma instância que permite a sua manutenção. Em outras palavras: para a autora, a consciência moral do indivíduo é o que permite que ele seja capaz de...

Triângulo Rosa

Jean Lu | Direito e Direitos Humanos
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Esta obra procura revelar as investigações policiais que visaram aos homossexuais no Estado nazista – da ascensão do nazismo na Alemanha à invasão da Tchecoslováquia, da despreocupação no início dos anos 1930 ao campo de concentração de Buchenwald – e aborda, também, a questão da...

Getulio

Daniel R. | História
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Dossiê Getúlio Vargas – “Getúlio Vargas saiu da vida para entrar na História como um dos mais controversos e marcantes presidentes do Brasil. Despertava, e ainda desperta, ódios e paixões. Sua conexão com as camadas pobres da população advinha de um afeto autoritário, que soube...


1964

Marcos Mapolino | História
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1964 – Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro sólido e bem escrito as principais...

Assassinas

Roberto B. | Aventura
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Roberto Bolaño não tem a mínima preocupação com os gêneros tradicionais. Simplesmente convida o leitor a acompanhá-lo em histórias que muitas vezes parecem memórias de juventude ou lembranças de viagem. De repente, estamos enredados na ficção, quando não na rememoração de um sonho...