Direito e Direitos Humanos



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Texto jurídico e procedimentos de reformulação discursiva

Claudia Ozon Caldo | Linguística e Filologia
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Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Estudos Lingüísticos, Literários e Tradutológicos em Francês Universidade de São Paulo "Este trabalho realizado na Área de Estudos Linguísticos, Literários e Tradutológicos de Francês do Departamento de Letras Modernas da...

Processo legislativo estadual

Auro Augusto Caliman | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito do Estado Universidade de São Paulo "O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. [...] Fez-se um histórico da evolução dos Legislativos regionais no Brasil Colônia, e seguiu-se apontando a...


Direito processual civil intertemporal

Fernando Fontoura da Silva Cais | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "O direito intertemporal é um dos ramos mais complexos da ciência jurídica. [...] Este estudo é uma tentativa de sistematização desse ramo do direito. Para alcançar os objetivos propostos partiu-se da análise das...

Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autorregulação do mercado de bolsa

Luiz Felipe Amaral Calabró | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Comercial Universidade de São Paulo "A tese a ser defendida é a de que a autorregulação institucionalmente estruturada e legitimada pela regulação é um eficiente arranjo para tratar as falhas e riscos inerentes ao mercado de bolsa. [...] A partir dessa...

Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrio

Gustavo César Machado Cabral | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo "O objetivo desta tese é determinar se é possível considerar as obras de decisiones como um gênero específico da literatura jurídica portuguesa no Antigo regime, para, em seguida, tentar traçar um perfil das...


Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição

Carlos Alexandre Böttcher | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo "[...] Depois da introdução, o segundo capítulo analisa os aspectos da história constitucional da Monarquia e início da República, sobretudo as críticas à historiografia tradicional no tocante à passagem de um regime ao...

Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista

Bruno Corrêa Burini | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "A presente tese propôs-se a examinar a possibilidade de se transportar a teoria instrumentalista ao processo administrativo de apuração de condutas perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. [...] O trabalho...

O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens

Washington Juarez de Brito Filho | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro Universidade de São Paulo "Hoje em dia, muito se fala sobre a globalização e o aprimoramento das relações comerciais no plano internacional, tanto do ponto de vista econômico quanto do político. [...] O objetivo da tese é...


Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e...

Maria Emilia Accioli Nobre Bretan | Direito e Direitos Humanos
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Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal Faculdade de Direito / Direito Penal Universidade de São Paulo "A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é parte elementar da...

Governo eletrônico e direito administrativo

José Fernando Ferreira Brega | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito do Estado Universidade de São Paulo "As últimas décadas têm sido caracterizadas por um intenso desenvolvimento da informática e da telemática. Na Administração Pública, a utilização dessas novas tecnologias provo-cou o aparecimento de um novo modo de...