Direito e Direitos Humanos



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Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autorregulação do mercado de bolsa

Luiz Felipe Amaral Calabró | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Comercial Universidade de São Paulo "A tese a ser defendida é a de que a autorregulação institucionalmente estruturada e legitimada pela regulação é um eficiente arranjo para tratar as falhas e riscos inerentes ao mercado de bolsa. [...] A partir dessa...

Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrio

Gustavo César Machado Cabral | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo "O objetivo desta tese é determinar se é possível considerar as obras de decisiones como um gênero específico da literatura jurídica portuguesa no Antigo regime, para, em seguida, tentar traçar um perfil das...


Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição

Carlos Alexandre Böttcher | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo "[...] Depois da introdução, o segundo capítulo analisa os aspectos da história constitucional da Monarquia e início da República, sobretudo as críticas à historiografia tradicional no tocante à passagem de um regime ao...

Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista

Bruno Corrêa Burini | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "A presente tese propôs-se a examinar a possibilidade de se transportar a teoria instrumentalista ao processo administrativo de apuração de condutas perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. [...] O trabalho...

O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens

Washington Juarez de Brito Filho | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro Universidade de São Paulo "Hoje em dia, muito se fala sobre a globalização e o aprimoramento das relações comerciais no plano internacional, tanto do ponto de vista econômico quanto do político. [...] O objetivo da tese é...


Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e...

Maria Emilia Accioli Nobre Bretan | Direito e Direitos Humanos
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Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal Faculdade de Direito / Direito Penal Universidade de São Paulo "A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é parte elementar da...

Governo eletrônico e direito administrativo

José Fernando Ferreira Brega | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito do Estado Universidade de São Paulo "As últimas décadas têm sido caracterizadas por um intenso desenvolvimento da informática e da telemática. Na Administração Pública, a utilização dessas novas tecnologias provo-cou o aparecimento de um novo modo de...

Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária

Umberto Bara Bresolin | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "A tese tem por objetivo demonstrar a legitimidade da execução extrajudicial dos créditos dotados de garantia imobiliária. O modelo de execução por quantia certa contra devedor solvente adotado pelo Código de Processo...


Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição...

Renata Figueiredo Brandão | Direito e Direitos Humanos
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988 Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro Universidade de São Paulo "A presente tese tem como objeto a formulação de limites jurídicos à instituição de...

Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências internacionais: visão a partir do Brasil

Adriana Braghetta | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "A tese analisa o papel da sede da arbitragem no controle do laudo arbitral e como o país receptor de um laudo anulado deve reagir a um pedido de reconhecimento desse laudo anulado. [...] O trabalho conclui que: (i) há...