Direito e Direitos Humanos



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O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de...

Claudio Mendonça Braga | Direito e Direitos Humanos
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O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior Faculdade de Direito / Direito do Estado Universidade de São Paulo "O presente estudo tem por objeto o estudo do marco regulatório da educação...

Direito, Estado e biopolítica: governo e soberania na sociedade pós-moderna

João Marcos de Araujo Braga Júnior | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "A reflexão nos domínios da filosofia política e do direito freqüentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam...


Reintegração social: discursos e práticas na prisão: um estudo comparado

Ana Gabriela Mendes Braga | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Penal Universidade de São Paulo "A presente tese tem como objeto a análise das intervenções da sociedade civil no cárcere à luz do conceito de reintegração social. A partir de um estudo de campo, apresento e comparo alguns projetos de intervenção em...

Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário...

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho | Direito e Direitos Humanos
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Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário diante das novas formas de manifestação coletiva dos operários Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social Universidade de São Paulo "Os movimentos grevistas...

Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção...

Martinho Martins Botelho | Direito e Direitos Humanos
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Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção pela multimodalidade Pós-Graduação em Integração da América Latina Universidade de São Paulo "A partir da década de 1980, passou-se a adotar um regime de transporte internacional mais...


O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e...

Guilherme Roman Borges | Direito e Direitos Humanos
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O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um...

Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de...

Norma Sueli Bonaccorso | Direito e Direitos Humanos
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Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil Faculdade de Direito / Direito Penal Universidade de São Paulo "Pesquisa que analisa questões técnicas, éticas e jurídicas relacionadas com o uso informatizado de dados...

O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a...

Vítor Souza Lima Blotta | Direito e Direitos Humanos
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O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a partir do pensamento de Jürgen Habermas Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma...


Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre

Olavo de Oliveira Bittencourt Neto | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "A presente tese de doutorado objetiva estudar a problemática da extensão vertical da soberania estatal, acima da superfície terrestre, baseada na compreensão do território do Estado como espaço tridimensional. Se...

Violência institucional contra a pessoa idosa: a contradição de quem cuida

Marilia Anselma Viana da Silva Berzins | Saúde
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Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo "Pessoas idosas são vítimas de diversas formas de violência. Esta pesquisa qualitativa, fundamentada no referencial teórico da gerontologia e na perspectiva interpretativa, estuda a velhice e a violência institucional contra pessoas...