Direito e Direitos Humanos



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Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção...

Martinho Martins Botelho | Direito e Direitos Humanos
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Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção pela multimodalidade Pós-Graduação em Integração da América Latina Universidade de São Paulo "A partir da década de 1980, passou-se a adotar um regime de transporte internacional mais...

O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e...

Guilherme Roman Borges | Direito e Direitos Humanos
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O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um...


Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de...

Norma Sueli Bonaccorso | Direito e Direitos Humanos
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Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil Faculdade de Direito / Direito Penal Universidade de São Paulo "Pesquisa que analisa questões técnicas, éticas e jurídicas relacionadas com o uso informatizado de dados...

O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a...

Vítor Souza Lima Blotta | Direito e Direitos Humanos
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O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a partir do pensamento de Jürgen Habermas Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma...

Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre

Olavo de Oliveira Bittencourt Neto | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "A presente tese de doutorado objetiva estudar a problemática da extensão vertical da soberania estatal, acima da superfície terrestre, baseada na compreensão do território do Estado como espaço tridimensional. Se...


Violência institucional contra a pessoa idosa: a contradição de quem cuida

Marilia Anselma Viana da Silva Berzins | Saúde
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Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo "Pessoas idosas são vítimas de diversas formas de violência. Esta pesquisa qualitativa, fundamentada no referencial teórico da gerontologia e na perspectiva interpretativa, estuda a velhice e a violência institucional contra pessoas...

A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos...

Carlos Francisco Berardo | Direito e Direitos Humanos
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A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social Universidade de São Paulo "O objetivo...

Os limites do dever de informação na relação médico-paciente e sua prova

Gilberto Bergstein | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Civil Universidade de São Paulo "O presente trabalho construiu-se a partir dos novos paradigmas que permeiam a relação médico-paciente. [...] Nesse contexto, foi proposta uma nova visão do dever de informar na relação médico-paciente, tratando a...


Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante

Sílvio Beltramelli Neto | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social Universidade de São Paulo "A frequência com que trabalhadores migrantes encontram-se submetidos a condições indignas de moradia despertou o interesse na investigação da existência e da extensão de obrigação jurídica...

Novas perspectivas no controle dos produtos para saúde no Brasil : a visão do setor regulador e do..

Carla Viotto Belli | Saúde
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Novas perspectivas no controle dos produtos para saúde no Brasil : a visão do setor regulador e do setor regulado Faculdade de Saúde Pública / Serviços de Saúde Pública Universidade de São Paulo "Este estudo qualitativo e prospectivo baseou-se em entrevistas com os principais atores...