Direito e Direitos Humanos

Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do...

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Ciência Política Universidade de São Paulo "Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. [...] A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia...

A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem...

Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Uma das mais brilhantes...

"O tema abordado teve por objetivo analisar o valor que a confissão desempenha no processo penal brasileiro e sua aplicação em casos reais, bem como na análise das tendências futuras, como é o caso do sistema on-line. Hoje, continua sendo base para condenar, muitas vezes utilizada como prova...

A Autora atribui à consciência moral uma função dentro da comunidade política. Não como fundamento das obrigações políticas, mas como uma instância que permite a sua manutenção. Em outras palavras: para a autora, a consciência moral do indivíduo é o que permite que ele seja capaz de...

EM 1933, o Partido Nazista, liderado por Adolf Hitler, subiu ao poder na Alemanha. Hitler era um ditador brutal, que acreditava que o povo alemão pertencia a uma raça superior. Seu objetivo, portanto, era eliminar aqueles que considerava “inferiores”, especialmente os judeus. Ele também...

Abordando duas questões vinculadas entre si, o nazismo e o comunismo, o especialista em Ciências Sociais, Alain Besançon, traça, em ‘A Infelicidade do Século’, um painel detalhado sobre a tomada do poder pelo comunismo do tipo leninista e pelo nazismo do tipo hitlerista, explicitando suas...

De forma inesperada, o professor William E. Dodd, da Universidade de Chicago, é convidado para assumir a embaixada dos Estados Unidos na Alemanha em 1933. Junto com a esposa e os dois filhos adultos, ele parte para Berlim, decidido a manter-se neutro em relação ao governo de Adolf Hitler. A...

Escrito com uma narrativa lancinante e ritmo veloz, MANUAL PRÁTICO DO ÓDIO é uma história abertamente inspirada em vidas reais e também inventada pelo talento de ficcionista de Ferréz. Régis, um dos protagonistas desta engenhosa trama, tem vontade de ter um sítio para curtir com a...