Direito e Direitos Humanos

Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do...

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Ciência Política Universidade de São Paulo "Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. [...] A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia...

A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem...

Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Uma das mais brilhantes...

"O tema abordado teve por objetivo analisar o valor que a confissão desempenha no processo penal brasileiro e sua aplicação em casos reais, bem como na análise das tendências futuras, como é o caso do sistema on-line. Hoje, continua sendo base para condenar, muitas vezes utilizada como prova...

A Autora atribui à consciência moral uma função dentro da comunidade política. Não como fundamento das obrigações políticas, mas como uma instância que permite a sua manutenção. Em outras palavras: para a autora, a consciência moral do indivíduo é o que permite que ele seja capaz de...

Este estudo analisa a maneira como o escritor sul-africano, J. M. Coetzee, enfoca o mito hesiódico das raças em seu romance, A idade do ferro. Inicialmente, analisa-se a construção do texto de Hesíodo, em que as raças parecem se suceder em uma ordem de progressiva decadência...

1º Vade Mecum Grifado e Anotado do Brasil. Todos os destaques foram feitos após profunda e detida análise de mais de 40 mil questões de concursos públicos. Todas as palavras-chaves e frases mais importantes para o seu concurso estão devidamente destacadas.O tempo de estudo necessário para a...

“Kelley seguiu os nazistas para o presídio de Nuremberg. Suas novas ordens eram avaliar a saúde mental dos vinte e dois homens de maior escalão para se defrontar com a Justiça no julgamento vindouro.

A história real de como as gigantes da indústria farmacêutica alemã apoiaram o regime nazista, fizeram fortunas com as câmaras de gás e usaram cobaias nos campos de concentração para desenvolver medicamentos que usamos até hoje. O farmacêutico de Auschwitz é uma história real de...