Direito e Direitos Humanos

Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do...

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Ciência Política Universidade de São Paulo "Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. [...] A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia...

A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem...

Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Uma das mais brilhantes...

"O tema abordado teve por objetivo analisar o valor que a confissão desempenha no processo penal brasileiro e sua aplicação em casos reais, bem como na análise das tendências futuras, como é o caso do sistema on-line. Hoje, continua sendo base para condenar, muitas vezes utilizada como prova...

A Autora atribui à consciência moral uma função dentro da comunidade política. Não como fundamento das obrigações políticas, mas como uma instância que permite a sua manutenção. Em outras palavras: para a autora, a consciência moral do indivíduo é o que permite que ele seja capaz de...

O fundador da logoterapia mostra nesta obra como foi a sua própria experiência em busca do sentido da vida num campo de concentração durante a Segunda Guerra Mundial. Apresenta também, numa segunda parte, os conceitos básicos da logoterapia.

Partindo desse pressuposto, a presente obra tem por objetivo verificar, diante do processo expansivo experimentado pelo Direito Penal em face das novas formas assumidas pela criminalidade na contemporaneidade, se dita expansão tem por consequência, por meio de equiparações conceituais...

A história real de como as gigantes da indústria farmacêutica alemã apoiaram o regime nazista, fizeram fortunas com as câmaras de gás e usaram cobaias nos campos de concentração para desenvolver medicamentos que usamos até hoje. O farmacêutico de Auschwitz é uma história real de...

O poder público convence-se da impossibilidade de manter prisões como as existentes, até porque cada vez mais, enfrenta rebeliões cujos os resultados nem sempre são os melhores. Assim, instituída uma comissão nacional é engendrada uma nova concepção na qual o poder público espera a...