Direito e Direitos Humanos



Ordenar por:
Página
Mostrando resultados: 1-10 de 165

A teoria da derivação do Estado e do direito

Camilo Onoda Luiz Caldas | Política
Calificación:     Calificado: 0 veces
Formatos: PDF, Kindle, TXT

Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do...

A democracia federativa brasileira e o papel do senado no ajuste fiscal dos anos 90

Marcello Simão Branco | Política
Calificación:     Calificado: 0 veces
Formatos: PDF

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Ciência Política Universidade de São Paulo "Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. [...] A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia...


A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em...

Priscila Knoll Aymone | Direito e Direitos Humanos
Calificación:     Calificado: 4 veces
Formatos: PDF, TXT

A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem...

Oração aos Moços

Rui Barbosa | Palestras
Calificación:     Calificado: 0 veces
Formatos: PDF, Kindle

Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Uma das mais brilhantes...

O valor da confissão como meio de prova no processo penal brasileiro

Tiago Peliciari de Paula | Ensaio
Calificación:     Calificado: 1 veces
Formatos: PDF

"O tema abordado teve por objetivo analisar o valor que a confissão desempenha no processo penal brasileiro e sua aplicação em casos reais, bem como na análise das tendências futuras, como é o caso do sistema on-line. Hoje, continua sendo base para condenar, muitas vezes utilizada como prova...


A Contradição entre o Homem e o Cidadão: Consciência política segundo J.-J. Rousseau

Natalia Maruyama | Política
Calificación:     Calificado: 4 veces
Formatos: PDF, ePub

A Autora atribui à consciência moral uma função dentro da comunidade política. Não como fundamento das obrigações políticas, mas como uma instância que permite a sua manutenção. Em outras palavras: para a autora, a consciência moral do indivíduo é o que permite que ele seja capaz de...

Os segredos

Varios | Direito e Direitos Humanos
Calificación:     Calificado: 0 veces
Formatos: PDF, ePub, Kindle, TXT

CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO O quanto realmente sabemos sobre as forças que tornaram o nazismo esse fenômeno popular que dominou a Alemanha e levou o país a uma Segunda Guerra Mundial? À parte todo o horror que o conflito desencadeou, muito do qual veio das idéias distorcidas que dominaram as...

Democracias Morren

Varios | Direito e Direitos Humanos
Calificación:     Calificado: 0 veces
Formatos: PDF, ePub, Kindle

Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – professores de Harvard e estudiosos importantes da área – respondem aqui. Publicado nos Estados Unidos e na Inglaterra no começo de 2018, Como as democracias morrem ra- pidamente se...


Triângulo Rosa

Jean Lu | Direito e Direitos Humanos
Calificación:     Calificado: 0 veces
Formatos: PDF

Esta obra procura revelar as investigações policiais que visaram aos homossexuais no Estado nazista – da ascensão do nazismo na Alemanha à invasão da Tchecoslováquia, da despreocupação no início dos anos 1930 ao campo de concentração de Buchenwald – e aborda, também, a questão da...

Misula

J.K. | Direito e Direitos Humanos
Calificación:     Calificado: 0 veces
Formatos: PDF, ePub, Kindle, TXT

O estupro é único. Nenhum outro crime violento é tão carregado de contro- vérsias, tão dominado por disputas e entranhado nas políticas de gênero e sexualidade… E, no contexto do estupro, o ponto que mais gera discussões acaloradas diz respeito à questão das falsas acusações...