Direito e Direitos Humanos



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A teoria da derivação do Estado e do direito

Camilo Onoda Luiz Caldas | Política
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Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do...

A democracia federativa brasileira e o papel do senado no ajuste fiscal dos anos 90

Marcello Simão Branco | Política
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Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Ciência Política Universidade de São Paulo "Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. [...] A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia...


A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em...

Priscila Knoll Aymone | Direito e Direitos Humanos
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A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem...

Oração aos Moços

Rui Barbosa | Palestras
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Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Uma das mais brilhantes...

O valor da confissão como meio de prova no processo penal brasileiro

Tiago Peliciari de Paula | Ensaio
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"O tema abordado teve por objetivo analisar o valor que a confissão desempenha no processo penal brasileiro e sua aplicação em casos reais, bem como na análise das tendências futuras, como é o caso do sistema on-line. Hoje, continua sendo base para condenar, muitas vezes utilizada como prova...


A Contradição entre o Homem e o Cidadão: Consciência política segundo J.-J. Rousseau

Natalia Maruyama | Política
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A Autora atribui à consciência moral uma função dentro da comunidade política. Não como fundamento das obrigações políticas, mas como uma instância que permite a sua manutenção. Em outras palavras: para a autora, a consciência moral do indivíduo é o que permite que ele seja capaz de...

Os Judeus

Thomas G. | História
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A II Guerra Mundial eclodiu na Europa. O exército nazista avança pelo continente anexando e massacrando, deixando o rastro de sangue que marcou o século XX. No Vaticano, o papa Pio XII observa os horrores dos combates e tem que definir a posição da Igreja perante o mundo. Mas ele não declara...

Hitler

Guido K | História
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Em Guerreiros de Hitler, o historiador Guido Knopp aborda o papel desempenhado por seis importantes líderes de alta patente do Exército alemão na terrível escalada nazista sobre o território europeu. Apesar da semelhança de suas trajetórias, esses oficiais eram dotados de personalidades bem...


Holocausto

German G. | História
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HOLOCAUSTO é o relato de uma das décadas mais negras em toda a história da humanidade. O romance de Gerald Green é ficção apenas na forma. Reconstitui com a fidelidade de um documentário os anos entre 1935 e 1945: a escalada do nazismo, o delírio expansionita de Hitler, o esmagamento da...

Triângulo Rosa

Jean Lu | Direito e Direitos Humanos
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Esta obra procura revelar as investigações policiais que visaram aos homossexuais no Estado nazista – da ascensão do nazismo na Alemanha à invasão da Tchecoslováquia, da despreocupação no início dos anos 1930 ao campo de concentração de Buchenwald – e aborda, também, a questão da...