Direito e Direitos Humanos

Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do...

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Ciência Política Universidade de São Paulo "Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. [...] A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia...

A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem...

Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Uma das mais brilhantes...

"O tema abordado teve por objetivo analisar o valor que a confissão desempenha no processo penal brasileiro e sua aplicação em casos reais, bem como na análise das tendências futuras, como é o caso do sistema on-line. Hoje, continua sendo base para condenar, muitas vezes utilizada como prova...

A Autora atribui à consciência moral uma função dentro da comunidade política. Não como fundamento das obrigações políticas, mas como uma instância que permite a sua manutenção. Em outras palavras: para a autora, a consciência moral do indivíduo é o que permite que ele seja capaz de...

Esta obra procura revelar as investigações policiais que visaram aos homossexuais no Estado nazista – da ascensão do nazismo na Alemanha à invasão da Tchecoslováquia, da despreocupação no início dos anos 1930 ao campo de concentração de Buchenwald – e aborda, também, a questão da...

O estupro é único. Nenhum outro crime violento é tão carregado de contro- vérsias, tão dominado por disputas e entranhado nas políticas de gênero e sexualidade… E, no contexto do estupro, o ponto que mais gera discussões acaloradas diz respeito à questão das falsas acusações...

1. Nova denominação do Título VI A Parte Especial do Código Penal, como se sabe, encontra-se dividida em onze títulos, cada um se ocupando da tutela de um bem jurídico diferente (técnica legislativa empregada na grande maioria das legislações penais). O Título I compreende os crimes...

‘Zero Zero Zero’ é a mais fina, pura e cara farinha de trigo, bem como a gíria pela qual os traficantes europeus se referem à cocaína de melhor qualidade. O autor traça um painel impressionante de como o pó branco liga as principais praças comerciais do mundo e impõe suas tenebrosas...