Direito e Direitos Humanos

Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito Universidade de São Paulo "Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do...

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Ciência Política Universidade de São Paulo "Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. [...] A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia...

A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem...

Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Uma das mais brilhantes...

"O tema abordado teve por objetivo analisar o valor que a confissão desempenha no processo penal brasileiro e sua aplicação em casos reais, bem como na análise das tendências futuras, como é o caso do sistema on-line. Hoje, continua sendo base para condenar, muitas vezes utilizada como prova...

A Autora atribui à consciência moral uma função dentro da comunidade política. Não como fundamento das obrigações políticas, mas como uma instância que permite a sua manutenção. Em outras palavras: para a autora, a consciência moral do indivíduo é o que permite que ele seja capaz de...

O poder público convence-se da impossibilidade de manter prisões como as existentes, até porque cada vez mais, enfrenta rebeliões cujos os resultados nem sempre são os melhores. Assim, instituída uma comissão nacional é engendrada uma nova concepção na qual o poder público espera a...

A Tortura – Passado e Presente – e o Historiador   O que é a tortura? Desde os juristas romanos dos séculos II e III até aos historiadores e advogados da atualidade, aqueles que mais se debruçaram sobre esta questão obtiveram respostas extraordinariamente semelhantes. Assim, Ulpiano...

Trinta e três anos depois a confirmação do que a Imprensa revelou desde o primeiro dia: os terroristas que erraram o golpe no atentado ao Riocentro em maio de 1981 eram parte do Governo Militar. O Presidente da República sabia do atentado que poderia ter matado 20 mil jovens e Chico Buarque...

QUEM É ESSE HOMEM ANÃO, CORCUNDA, "AGASALHADO" no ninho de serpentes de sua Alemanha, em anos que culminam no imediato do pós-Segunda Guerra? Estamos agora em 47, e o protagonista expõe, nessa ressaca dos horrores, a sua disforme anatomia — como modelo vivo numa escola de arte. Quem é...