Direito e Direitos Humanos



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QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II

Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas | Direito e Direitos Humanos
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Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária. Obrigado por baixar livros grátis de Direitos em formato pdf epub mobipocket txt e HTML. Download de ebooks online na melhor biblioteca eletrônica do Mundo!

Direitos Sociais dos Moribundos

Ayala Gurgel | Direito e Direitos Humanos
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Esta é uma obra de importância fundamental para todos aqueles que viverão a questão da morte na sua existência, a saber: todos os se- res humanos. É também obra de referência para os profissionais que te- rão que lidar com a morte no seu trabalho: se não todos, muitos. Ayala Gurgel é...


A efetividade jurídica das normas de inclusão das pessoas com fissura labiopalatina no mercado de...

Claudia Berbert Campos | Direito e Direitos Humanos
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A efetividade jurídica das normas de inclusão das pessoas com fissura labiopalatina no mercado de trabalho Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais / Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas Universidade de São Paulo "Objetivos: Investigar o percentual de pessoas com...

Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar

André Antunes Soares de Camargo | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Comercial Universidade de São Paulo "Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil.[...] Uma devida regulação da matéria faz-se imprescindível no crescente e...

Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro

Guilherme Bueno de Camargo | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro Universidade de São Paulo "O mundo corporativo desenvolveu mecanismos para atenuar os conflitos de agência, decorrentes das divergências entre os interesses dos acionistas e dos gestores profissionais. [...] Com o objetivo de garantir a...


Guia prático: O Direito de todos à Educação

Júlio Cesar | Multidisciplinar
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Desenvolvido por meio da parceria do Ministério Público do Estado de São Paulo. Apresenta um diálogo com os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, trabalhando as questões do direto de todos à educação. Obrigado por baixar livros grátis de Educação em formato pdf epub...

Texto jurídico e procedimentos de reformulação discursiva

Claudia Ozon Caldo | Linguística e Filologia
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Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Estudos Lingüísticos, Literários e Tradutológicos em Francês Universidade de São Paulo "Este trabalho realizado na Área de Estudos Linguísticos, Literários e Tradutológicos de Francês do Departamento de Letras Modernas da...

Processo legislativo estadual

Auro Augusto Caliman | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito do Estado Universidade de São Paulo "O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. [...] Fez-se um histórico da evolução dos Legislativos regionais no Brasil Colônia, e seguiu-se apontando a...


Direito processual civil intertemporal

Fernando Fontoura da Silva Cais | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "O direito intertemporal é um dos ramos mais complexos da ciência jurídica. [...] Este estudo é uma tentativa de sistematização desse ramo do direito. Para alcançar os objetivos propostos partiu-se da análise das...

Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autorregulação do mercado de bolsa

Luiz Felipe Amaral Calabró | Direito e Direitos Humanos
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Faculdade de Direito / Direito Comercial Universidade de São Paulo "A tese a ser defendida é a de que a autorregulação institucionalmente estruturada e legitimada pela regulação é um eficiente arranjo para tratar as falhas e riscos inerentes ao mercado de bolsa. [...] A partir dessa...