A Escravidão no Brasil: Ensaio histórico-jurídico-social (Vol. I)

Por meio da análise da obra A escravidão no Brasil – ensaio histórico, jurídico,social, pode-se enunciar que, para Malheiro, escravo é “pessoa” equiparada a “coisa” em razão de uma ficção legal. Os elementos constitutivos do conceito de pessoa não estão explícitos na obra. No entanto, infere-se que pessoa é tida, ao longo do ensaio, como ente dotado de personalidade. Direito Romano, Direito Natural e idéia de liberdade humana concorrem para recompor a definição de...