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A Escravidão no Brasil: Ensaio histórico-jurídico-social (Vol. II)

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Por meio da análise da obra A escravidão no Brasil – ensaio histórico, jurídico,social, pode-se enunciar que, para Malheiro, escravo é “pessoa” equiparada a “coisa” em razão de uma ficção legal. Os elementos constitutivos do conceito de pessoa não estão explícitos na obra. No entanto, infere-se que pessoa é tida, ao longo do ensaio, como ente dotado de personalidade. Direito Romano, Direito Natural e idéia de liberdade humana concorrem para recompor a definição de personalidade. Baixar livros eletrônicos em todos os formatos, ebooks online

SOBRE O AUTOR

Agostinho Marques Perdigão Malheiro

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