A filosofia contra a intolerância: política e religião no pensamento de Jean-Jacques Rosseau por José Benedito de Almeida Júnior - Versão HTML

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA

José Benedito de Almeida Júnior

A FILOSOFIA CONTRA A

INTOLERÂNCIA:

Política e Religião no Pensamento de Jean-Jacques Rousseau

SÃO PAULO

2008

1

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA

José Benedito de Almeida Júnior

A FILOSOFIA CONTRA A

INTOLERÂNCIA:

Política e Religião no Pensamento de Jean-Jacques Rousseau

Tese apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Filosofia do

Departamento de Filosofia da

Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas da Universidade de

São Paulo, para obtenção do título de

Doutor em Filosofia.

Orientadora: Profa. Dra. Maria das Graças de Souza.

SÃO PAULO

2008

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AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Professora Doutora Maria das Graças de Souza

que abriu as portas da pesquisa acadêmica e, com infinita paciência, acompanhou o desenvolvimento dos meus trabalhos. Somente com sua ajuda e seu apoio tive a

oportunidade de ingressar nesta carreira. Não há, Graça, palavras que possam fazer jus à grandeza do universo que você descortinou para mim.

Agradeço aos colegas professores, funcionários e alunos do Departamento de

Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia que, nestes três anos de convívio, apoiaram de modo decisivo minha inserção no Departamento e o desenvolvimento deste trabalho.

Agradeço aos funcionários da Universidade de São Paulo, especialmente nas

pessoas da Mariê e da Maria Helena, pelo cuidado para conosco. Também agradeço aos professores a quem devo minha formação.

Agradeço a dois colegas em especial, os professores e amigos Luís Felipe Sahd e

Ricardo Monteagudo que forneceram referências bibliográficas fundamentais e deram sugestões precisas para esta pesquisa.

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DEDICATÓRIA

Este trabalho só pôde ser realizado graças ao envolvimento direto das pessoas a

quem qualquer agradecimento é muito pequeno.

Aos meus pais José Benedito e Diomar, a quem devo minha vida e que apoiaram

a busca pelo meu caminho.

À minha esposa Ivete, cujo amor alimenta meu espírito. Sua presença me faz

sentir o desejo de continuar, a cada dia, merecendo-a.

Aos meus filhos Carolina, Gabriel e Júlio que tiveram a infinita paciência de

agüentar as ausências e, algumas vezes, as presenças do pai.

Ao meu sogro José Lino ( in memoriam) e minha sogra Ivone Batista que, ao assumir todos os cuidados com o lar, permitiu-me concluir este trabalho.

Aos meus familiares: Sherri, Hugo, Helaine, Adilson, Irene, Clóvis, os sobrinhos e a todos que têm paciência nos autos de Natal.

4

RESUMO

ALMEIDA JÚNIOR, José Benedito. A filosofia contra a intolerância: política e religião no pensamento de Jean-Jacques Rousseau. 2009. 242 f. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

Este trabalho tem por objetivo provar que, em primeiro lugar, a despeito das críticas dos contemporâneos de Rousseau e das interpretações de alguns estudiosos de seu

pensamento, não há qualquer traço de anti-cristianismo em sua obra e nem mesmo a afirmação da existência de uma antinomia entre cristianismo e política. Em segundo lugar, que Rousseau concebe um tipo de religiosidade pessoal peculiar, que pode ser definida como teísmo cristão, pois ao mesmo tempo em que assume parte dos

elementos da religião natural aceita a Bíblia e Cristo como fundamentos de sua fé. Em terceiro lugar, que Rousseau apresenta a Religião Civil como solução original para tratar o problema gerado pela intolerância religiosa na Era Moderna, pois este exige uma nova concepção das relações entre religião e política que não poderia ser

encontrada na filosofia política anterior. A Religião Civil, portanto, é uma solução, porque atinge os pontos centrais do problema: é preciso que o soberano seja tolerante em matéria de religião, daí a formulação dos dogmas positivos; mas intolerante para com os intolerantes, sejam os fanáticos ateus ou os fanáticos devotos, daí a necessidade do dogma negativo; por fim, assumindo o papel de religião oficial, não deixa as leis relegadas à própria sorte.

Palavras-chave: Filosofia, Política, Religião, Tolerância, Rousseau.

5

ABSTRACT

ALMEIDA JÚNIOR, José Benedito. Philosophy against the intolerance: politic and

religion in the Rousseau’s thought. 2009. 242 f. Thesis (Doctoral). Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

The objective of this work is to prove, firstly, that in spite of the criticisms of Rousseau’s contemporaries and the interpretations of some scholars of his thought, there is no trace of anti-Christianism in his work and not even the affirmation of the existence of an antinomy between Christianism and politics. Secondly, Rousseau

conceived of a type of particular private religiosity which may be defined as Christian theism, for at the same time in which he assumes part of the elements of natural religion, he accepts the Bible and Christ as foundations of his faith. Thirdly, Rousseau presents Civil Religion as an original solution for dealing with the problem created by religious intolerance in the Modern Age, for this demands a new conception of the relationship between religion and politics that could not be found in previous political philosophy. Civil Religion is therefore a solution because it touches on the central points of the problem: it is necessary that the sovereign be tolerant in the matter of religion, thus the formulation of the positive dogmas; but intolerant toward the intolerant, whether the fanatics be atheists or devoted followers, thus the need for the negative dogma. Finally, assuming the role of official religion, do not leave the laws relegated to luck itself.

Key-words: Philosophy, politic, religion, tolerance, Rousseau.

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SUMÁRIO

Introdução

08

Cristianismo e cidadania: uma reconciliação impossível?

23

O

Deus

de

Rousseau

89

A

Filosofia

contra

a

Intolerância 156

Conclusão

225

Referências

236

7

Introdução

Jean-Jacques atravessou Paris em uma carruagem modelo cabriolé que, sendo

aberta, não era adequada para quem estava tentando passar incógnito. Depois de muita insistência dos amigos, resolveu partir da França para que pudesse fugir da perseguição que o aguardava. Provavelmente, já tomado pelo delírio que acompanha os perseguidos, achou que muitas pessoas o cumprimentavam sem que conhecesse nenhuma delas. No

caminho entre La Barre e Montmorency passou por um carro de aluguel, ocupado por quatro homens de preto que, como aquelas pessoas desconhecidas, o saudaram sorrindo.

Mais tarde soube por Thérèse que, pelo aspecto que apresentavam e pela hora que

chegaram, deveriam ser os meirinhos encarregados de prendê-lo.

A cena acima descrita fazia parte de um ambiente político no qual a perseguição

de uma pessoa por causa de suas idéias e de seus livros sobre religião, até mesmo suas correspondências particulares, era uma possibilidade concreta. O conflito que se estendia desde as 95 teses de Lutero pregadas na porta da catedral de Wittenberg, atingiu Rousseau também. Mesmo acreditando que demonstrara sua fé cristã na

Profissão de Fé do Vigário de Savóia e de ter proposto uma solução para o problema da intolerância religiosa com a Religião Civil no Contrato Social foi vítima da perseguição intolerante, tanto na França católica, quanto na Genebra protestante. Em ambos os países, suas obras foram censuradas e expediram-se ordens de prisão as quais os amigos lhe aconselharam não se entregar, pois não poderia esperar por um julgamento justo.

Fugir era a única saída que lhe restava se quisesse ter alguma oportunidade de se defender, como de fato o fez nas Cartas Escritas da Montanha e na Carta a Christophe 8

de Beaumont. No entanto, a partir de 1762, Rousseau não terá mais paz, pois a intolerância, seja dos populares, seja dos intelectuais o colocarão em um estado tal que somente agravaria seus delírios de perseguição. Desabafando de sua situação no início dos Devaneios do Caminhante Solitário afirma que seus inimigos erraram no modo de persegui-lo, pois o condenaram a um isolamento total, de onde conseguiu a paz que não teria se tivesse alguma esperança de vir a ser compreendido por seus contemporâneos.

Em 31 de outubro de 1517 Martinho Lutero pregou as 95 teses nas portas da

Catedral de Wittengerg dando início, no seio da Igreja Católica, ao movimento que ficou conhecido como Reforma Protestante. O motivo principal de sua revolta foi a pregação do dominicano Tetzel que levou ao extremo a venda das indulgências para financiar a construção da Igreja de São Pedro em Roma. Lutero defendia a tese de que o perdão dava-se pela vontade divina que julga a fé dos homens e não pela aquisição de indulgências, reacendendo, mais uma vez, a polêmica entre a salvação pela fé e a salvação pelas obras. Lutero não tinha a intenção de romper com a Igreja, mas de reformá-la, no entanto, foi excomungado em 03 de janeiro de 1521. A partir daí nascia a Reforma Protestante.

Na França, o protestantismo se expandiu rapidamente e também foi palco de

alguns dos episódios mais críticos da intolerância religiosa. Os escritos de Lutero foram impressos e vendidos na França entre 1519 e 1520, mas em 1521 o Parlamento decidiu que somente seriam impressas e comercializadas as obras que tivessem a aprovação da faculdade de teologia. Por outro lado, formou-se o grupo de Meux que tinha como

objetivo inicial o de propor uma reforma para a Igreja que vinha sendo marcada por constantes abusos. Dentro deste grupo encontrava-se o Bispo Guilherme Briçonnet e Guilherme Farel. A tese do purgatório, da salvação pelas obras e, especialmente, a da 9

eucaristia foram publicamente questionadas, levando, em 1526 o Parlamento a proibir qualquer tradução francesa das Escrituras, a divulgação de teses não autorizadas pelos teólogos da Igreja e ordenando a dissolução do grupo.

Não era somente Lutero quem propunha reformas na Igreja Católica. Várias

eram as correntes que não estavam de acordo com os rumos que tomava o Vaticano.

Depois da ruptura com Lutero a Igreja começa o Concílio de Trento, o qual teve por objetivo propor reformas que deveriam recolocar a Igreja em seu rumo. Dentre os

aspectos mais destacados desta reforma, encontra-se alguns sinais de tolerância para com os reformados. Assim, não se pode falar em Contra-Reforma, mas em Reforma

Católica, uma vez que este movimento não nasceu exclusivamente como uma resposta à Reforma Protestante, mas já estava em gestação dentro da própria Igreja.

A Reforma Protestante se expandiu por toda a Europa chegando à Genebra

especialmente com Guilherme Farel que passou por Berna, Neuchatêl e outras cidades da região estabelecendo-se em Genebra. Chamou para esta cidade o jovem humanista francês que havia sido obrigado a deixar sua terra por ser simpático às idéias de Lutero e lhe ofereceu ali abrigo e oportunidade. No entanto, com o passar dos anos, as

divergências entre Farel e Calvino sobre a disciplina eclesiástica foram tais que os habitantes obrigaram ambos a deixarem a cidade. Farel foi para Neuchatêl e Calvino para Estrasburgo. O Conselho de Genebra, porém, pediu que Calvino retornasse para lá em 1541, onde permaneceu até sua morte em 1564.

Calvino publicou a Christianae Religionis Institutio em 1536 e, apesar da resistência oficial o número crescente de conversões foi cada vez mais constante. Houve também a adesão de membros da aristocracia, sendo o caso mais significativo o de 10

Gaspar Coligny. O clima efervecente já levava aos conflitos entre católicos e

protestantes e teve como ponto culminante a violenta reação à Conjuração de Amboise em 1560. O édito de Saint-Germain, em 1562, teve por objetivo restituir a paz civil entre católicos e huguenotes. Esta primeira tentativa de conter as guerras fratricidas de intolerância religiosa logo demonstrou-se insuficiente. Apesar das derrotas dos

calvinistas, estes formaram uma espécie de Estado dentro do Estado, tendo como capital La Rochelle, chamada de “Jerusalém Marítima” que se firmou sob a autoridade de

Gaspard de Coligny, da rainha de Navarra, Joana d’Albret, e de seu filho Henrique.

A tensão entre os reformados e os católicos aumentava, não somente entre a

população, mas também entre a nobreza, apesar do tratado de Saint-Germain assinado por Catarina de Médici em 1570. A guerra entre a Espanha de Filipe II e os rebeldes flamencos deu ocasião para que Coligny tentasse convencer o rei Carlos IX a apoiar os rebeldes. Os católicos franceses não aceitaram a iniciativa do rei apoiar os protestantes e o pressionaram a retirar o auxílio, aproveitando a ocasião da derrota das tropas francesas em Mons. A rainha mãe, Catarina de Médici, católica, considerava o assunto encerrado, mas percebeu que seu filho estava disposto a apoiar Coligny. Então, aproveitando-se da acusação que caía sobre este de ser o responsável pela morte do Duque Francisco de Guise, em 1563, se envolve em uma conspiração com o Duque Henrique de Guise para assassiná-lo. A conspiração não foi bem sucedida e Coligny ficou apenas ferido. Como o rei ordenou que se investigasse o atentado a crise se agravou, pois logo descobririam os responsáveis pelo atentado. Uma suposta conspiração huguenote para vingar o

atentado contra Coligny, deu motivo para que Catarina e outros convencessem Carlos IX a massacrar a suposta rebelião, como acontecera em Amboise. Após algum tempo o rei dá autorização para o massacre que ficou conhecido como o massacre de São

Bartolomeu. A partir de 24 de agosto, em todos os bairros de Paris – e em outras 11

cidades – desencadeia-se uma carnificina que duraria até o dia 30 de agosto em sua forma mais intensa, mas durante meses ainda houve ações deste tipo.

A partir daí o protestantismo sofre um forte refluxo na França, mas justamente

neste período ascende ao poder Henrique IV, filho da rainha de Navarra Joana d’Albret.

Assim chegaram os protestantes ao poder e o primeiro grande ato de Henrique IV foi a assinatura do Édito de Nantes em abril de 1598. Apesar de reconhecer o catolicismo como religião oficial, garantia espaço para a religião reformada, a igualdade perante a justiça, o direito aos cargos públicos e manter praça fortes sob o comando dos

protestantes.

Evidentemente, este foi um período de ascensão do protestantismo aumentando

o número de convertidos e templos. Porém, com o assassinato de Henrique IV em 1610

os protestantes perceberam que a situação ficava novamente contra eles. Alguns

preconizaram a lealdade à coroa, outros propuseram a luta armada, como foi o caso de Henri de Rohan, cuja resistência ficou conhecida como “as guerras do senhor de Rohan”

e resultou no massacre dos rebelados. Com a ascensão do cardeal Richilieu ao poder, a perseguição aos protestantes ficou cada vez mais intensa, culminando na destruição das fortificações protestantes de La Rochelle e Privas deixando a eles, como proteção, somente “a benevolência e a fé do príncipe”. Ocorre, a partir das ações de Richilieu, um esvaziamento do Édito de Nantes até que quando de sua revogação em 1685, pelo Édito de Fontainebleu, ele já não era senão meras palavras. Este esvaziamento foi feito por meio de decretos do Conselho e declarações reais que foram retirando os direitos de culto, de construção de colégios, sobrecarregando os que não se convertiam e

beneficiando os convertidos ao catolicismo. Depois, proibiu-se a conversão ao

protestantismo e, também, o acesso às funções públicas aos reformados. Por fim, o episódio das dragonadas resultou em uma conversão em massa ao catolicismo atingindo 12

mais de 38 mil abjurações em um período de um ano, uma vez que quem se mantivesse no culto reformado deveria hospedar os soldados em suas casas.

O período conhecido como Deserto, uma alusão ao êxodo dos hebreus, foi

marcado pela clandestinidade na qual foram lançados os protestantes. O primeiro

período ficou conhecido como Deserto Heróico, de 1685 até cerca de 1760,

caracterizado pela perseguição aos que resistiam aos limites impostos pelo Édito de Fontainebleu. O Édito exigia que todos fossem católicos, sendo que os reformados foram obrigados a abjurar e proibidos de deixar o país. A resistência passiva

caracterizava-se pelo fato dos novos convertidos evitarem, o quanto podiam, participar de práticas católicas e a resistência ativa, por sua vez, caracterizava-se pela realização de cultos e assembléias clandestinas, sofrendo, por diversas vezes, repressões violentas.

A partir de 1760 a repressão começou a arrefecer e os reformados passaram a praticar seus cultos e ritos como o batismo, a comunhão e os casamentos com mais liberdade, todavia, somente com o Édito de Tolerância de 1787 os reformados tiveram o

reconhecimento de sua existência civil mesmo sem obterem a liberdade de culto, ainda que a repressão tivesse sido praticamente extinta.

Rousseau, portanto, foi vítima de censura e condenação, na França, bem no

momento em que a perseguição estava cedendo lugar à tolerância. Segundo o próprio Rousseau, a ascensão política dos jansenistas, tanto na Igreja quanto no Parlamento de Paris, levou à tendência do endurecimento contra a liberdade religiosa e teria sido esta a razão de sua perseguição. Em Genebra, além das questões de fé os motivos sócio-políticos levaram à sua perseguição. Genebra tinha por volta de vinte mil habitantes e era caracterizada, do ponto de vista político, por ser uma república e, do ponto de vista religioso, pelo calvinismo. Nem todos os que habitavam esta cidade tinham direitos políticos plenos. A população era dividida nos seguintes grupos: patriciado, burguesia, 13

habitantes, nativos, estrangeiros e súditos. O patriciado ou aristocracia, e os burgueses eram os únicos que tinham os direitos políticos e econômicos, portanto podiam votar e serem eleitos para os órgãos de administração da cidade, exceto para o Pequeno

Conselho do qual participavam somente as famílias tradicionais. Os burgueses haviam comprado seus direitos e se estabeleceram historicamente em Genebra em decorrência da fuga das regiões onde havia intolerância. Os habitantes eram estrangeiros que haviam comprado o direito de residência em Genebra, mas este direito podia ser revogado a qualquer momento. Os nativos eram filhos dos estrangeiros, tinham direitos econômicos restritos e não participavam de forma alguma do poder, além disso, sobre eles recaíam pesados impostos. Os estrangeiros moravam temporariamente em Genebra, muitas

vezes, esperando obter direitos na condição de habitantes. Por fim, os súditos, eram soldados mercenários ou camponeses dos territórios submetidos à Genebra e eram

proibidos de adquirir os direitos de burguesia.1

Em suma, havia dois grupos dominantes em Genebra que dispunham de direitos

políticos e dominavam o poder. Por um lado uma aristocracia financeira e de outro a burguesia. Os dois principais órgãos do governo eram o Conselho Geral ou Conselho dos Duzentos composto por duzentos e cinqüenta cidadãos e exercia o papel legislativo; o Pequeno Conselho, composto por vinte e cinco pessoas, exercia o papel de executivo.

A aristocracia genebrina dominava o Pequeno Conselho e utilizou este órgão para

concentrar ainda mais poder para si. No início do século XVIII o Caso Pierre Fatio levou a uma dura repressão contra a burguesia que tentara restaurar seus direitos que lentamente vinham sendo perdidos. Novas tentativas de revolta ocorreram durante este século e como reação a elas a aristocracia fechou-se ainda mais no domínio deste conselho.

1 ROUSSEAU, J. – J. Cartas Escritas da Montanha. Tradução de Maria C. P. Pissarra, Maria das Graças de Souza. São Paulo: EDUC, UNESP, 2006, pp. 31 – 32.

14

Rousseau herdara a condição de burguesia de seu pai, e, desde que adquirira

fama, tornara-se um nome para a luta contra a concentração de poder pela aristocracia.

Sua condenação foi mais um golpe do patriciado contra a burguesia. Condenar

Rousseau e suas obras era mais um sinal do poder do patriciado sobre os interesses dos burgueses. Ao final das Cartas Escritas da Montanha Rousseau incita seus conterrâneos burgueses a lutarem pelos seus direitos a fim de que não se tornassem escravos nem do patriciado, nem da França.

Quando Rousseau foi condenado, a reação da burguesia foi muito tímida,

somente alguns familiares seus quiseram obter mais informações sobre o processo e não tiveram sequer uma resposta do Pequeno Conselho. O Procurador Geral havia expedido uma sentença que trazia um problema a ser resolvido. Rousseau poderia ou não ser preso em Genebra? Não havia dúvida quanto ao direito de censura às obras, mas o

problema da ordem de prisão permanecia polêmico:

Em 19 de junho de 1762, Jean-Robert Tronchin, o Procurador Geral,

pronunciou a condenação estabelecida pelo Pequeno Conselho

condenando o Emílio e o Contrato Social “a serem lacerados e

queimados pelo executor da alta justiça, na porta do Hotel de Ville”,

como temerários, escandalosos, ímpios, tendendo à destruição da

religião cristã e de todos os governos. Ao mesmo tempo, decretava

que, caso Rousseau viesse “à cidade ou às terras da Senhoria, deveria

ser detido, para ser em seguida pronunciado sobre sua pessoa aquilo

que lhe era atribuído”. 2

O problema se concentrava no fato de que Rousseau abjurara a religião

calvinista quando tornou-se católico. Depois, participou de um rito solene no qual acreditava ter retornado à sua condição de cidadão de Genebra, mas Tronchin via uma irregularidade neste procedimento, pois ele não poderia ter renunciado solenemente sua religião, então, também não poderia retornar a ela, por isso: “Se o autor não goza mais 2 ROUSSEAU, J. – J. Cartas Escritas da Montanha. Tradução de Maria C. P. Pissarra, Maria das Graças de Souza. São Paulo: EDUC, UNESP, 2006, p. 45.

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dos direitos da cidade, não poderia, na minha opinião, ser condenado pelos direitos da cidade, uma vez que suas obras não foram compostas, nem impressas nesta cidade,

tendo sido apenas, para ser mais exato, enviadas para cá pelo editor.”3

Neste primeiro momento, somente o caso Pictet-Duivillard chamou a atenção

para a situação de Rousseau e demonstrou a disposição do patriciado de impor-se à burguesia até mesmo se tivesse que condenar um aristocrata. O coronel Pictet era um patrício que ao escrever para o livreiro Duivillard, membro da burguesia, criticou a decisão do Pequeno Conselho e apontou o que acreditava serem as verdadeiras causas.

Para ele, a condenação de Rousseau era uma forma de o patriciado manifestar sua

admiração por Voltaire em razão de seu desejo de agradar a corte de Versalhes e

reparar, por uma tentativa manifesta, o mal que teria feito a Genebra o famoso artigo de D’Alembert na Enciclopédia. Esta afirmação causou grande incômodo aos membros do Pequeno Conselho que condenou tanto o autor como seu destinatário. Rod considera que a punição foi extremamente dura, especialmente porque a carta era privada. Ambos foram obrigados a pedir perdão a Deus e à Senhoria, a ver a carta ser queimada, ter seus direitos honoríficos suspensos por um ano – e no caso Duivillard, somente seis meses, mas neste mesmo período foram suspensos seus direitos de membro do Magnífico

Conselho dos Duzentos e de burguesia, por fim, foram encarregados das custas e

despesas do processo. Rod reproduz um trecho da carta de J. - L. Dupan a seu amigo Freudenreich a qual demonstra o estado de ânimo da aristocracia após as condenações: Dir-se-á que a religião é o que menos lhes interessa (a Rousseau,

Pictet e Duivillard) eles dão-se por satisfeitos que sua vaidade e seu

orgulho estejam satisfeitos. Seu maior prazer consiste em dizer:

Genebra é a única cidade onde os comediantes não são recebidos, e

fomos nós quem os impedimos. Rousseau escreveu contra os

comediantes, é um nobre cavaleiro, ele pode dizer e escrever tudo,

3 ROUSSEAU, J. – J. Cartas Escritas da Montanha. Tradução de Maria C. P. Pissarra, Maria das Graças de Souza. São Paulo: EDUC, UNESP, 2006, pp. 45 – 46.

16

mesmo que seja contra a religião. Pictet insulta Voltaire, o inimigo

nasce da superstição, do abuso da religião, da intolerância e por

conseqüência de todos os eclesiásticos do mundo, logo Pictet pode

sem cometer crime algum, divulgar libelos sediciosos contra o

Conselho.4

O processo contra Rousseau, porém, estava longe de terminar. Sentindo-se

abandonado por seus amigos renuncia ao seu direito de burguesia em 12 de maio de 1763. Somente então, a burguesia manifesta, de fato, sua intenção de defender Rousseau das acusações perpetradas pelo Pequeno Conselho. Os burgueses apresentaram as

representações, isto é, o direito de exigir justificativas das decisões do Pequeno Conselho ou apresentar-lhes exigências. Este conselho, por sua vez, atribuía-se o direito negativo, que lhe dava a prerrogativa de examinar a pertinência todas as questões que seriam levadas ao Conselho Geral e decidir se seriam ou não encaminhadas. O interesse dos representantes era o de anular o processo ou leva-lo ao Conselho Geral, mas nem uma nem outra exigência foi atendida e o direito negativo se impôs sobre todas as representações que foram apresentadas.

Em meio ao crescente conflito, Marcet de Mezières escreveu uma carta a

Rousseau na qual afirma ter encontrado a irregularidade que poderia anular a sentença contra ele. Trata-se do artigo 88 das Ordenações Eclesiásticas. Conforme Rod: “Marcet acrescentou um pós-escrito no qual afirma que ao folhear as Ordenações Eclesiásticas descobriu um artigo que estabeleceria a ilegalidade de ordem de prisão, ao menos no que concerne à religião.” 5 No artigo 88 lê-se:

Se houver alguém que dogmatize contra a doutrina estabelecida, e

seja chamado para justificar: se ele se retrata, que se o tolere sem

escândalo nem difamação; se ele perseverar, que seja admoestado

várias vezes para tentar convencê-lo. Se, mesmo assim, considerar-se

necessário utilizar uma severidade maior com ele, que seja

4 ROD, Édouard. L’affaire J. – J. Rousseau. Paris: Perrin et Cie. Librarie – Èditeurs, 1906, p. 18.

5 ROD, Édouard. L’affaire Rousseau. Paris: Perrin et Cie. Librarie – Èditeurs, 1906, p. 146.

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interditado à Santa Ceia e que o magistrado seja avisado para que se

assegure sua punição. 6

As Ordenações Eclesiásticas eram a constituição da Igreja de Genebra que

instituíram as funções dos quatro ministérios: a pregação, o ensino, a disciplina e a caridade. Doze anciãos e os ministros formavam o Consistório que era o órgão

encarregado de zelar pela fé e pelos costumes aplicando penalidades, cuja intensidade poderia ser de uma simples advertência até a excomunhão. Os casos mais graves

poderiam ser encaminhados aos conselhos políticos de Genebra.

A idéia, portanto, era a de que Rousseau não deveria ter recebido uma punição

civil antes de ser interrogado pelo Consistório, tal como foram os casos de Jean Morelli e de Nicolas Antoine. Apesar destes argumentos, tanto Rod, como Braillard não

acreditam que tenha havido irregularidades no processo contra Rousseau, mas

discordam da sentença que foi dada ao autor do Emílio. Para Braillard “o que sei bem é que se eles não perpetraram um crime contra as leis, eles cometeram uma falta contra a civilização, eles atentaram à equidade, ao direito de pensamento e ao interesse da religião, que eles pretendiam defender.” 7 Tronchin, por sua vez, afirma que o processo não foi irregular. Para ele, afirmar que Rousseau deveria ter sido antes citado ao Consistório é desconhecer o “espírito do artigo” que prescreve regras ao próprio Consistório e não fixa as competêncis dos tribunais, por isso, uma norma do Consistório não poderia se impor aos Conselhos. O objetivo das Ordenações não era “atar as mãos do poder civil” e obrigá-lo a não reprimir os delitos cometidos contra a Religião, senão após o Consistório tenha conhecido este delito e tentado persuadir o culpado de se retratar. Trata-se de uma questão de definir a esfera de cada um dos poderes. O

Consistório não teria, portanto, poder maior do que o Governo, por isso, não haveria 6 ROD, Édouard. L’affaire Rousseau. Paris: Perrin et Cie. Librarie – Èditeurs, 1906, p. 146.

7 BRAILLARD, J. J. – J. Rousseau Jugé par les Genevois d’aujourd’hui. Neuchatel: Jules Sandoz; Paris: Sandoz et Fischbacher, 1879, pp. 202 – 203.

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entre eles, sobre qualquer assunto, subordinação do governo ou dos Tribunais do

Consistório.

Se o Consistório não age, sua inação amarraria o Conselho? Ou, pelo

menos, ficaria ele reduzido à função de delator junto ao Consistório?

Não foi isso que entendeu a Ordenação quando, depois de ter tratado

do estabelecimento do dever e do poder do Consistório, concluiu que

a potência civil permanece inteira, de sorte que ela não seja em nada

derrogada em sua autoridade, nem tampouco no curso da justiça

ordinária por nenhuma queixa eclesiástica. Essa Ordenação não

supõe, pois, absolutamente, como se faz com as Representações, que

nessa matéria os ministros do Evangelho sejam juízes mais naturais

que os dos Conselhos. Tudo que é da alçada da autoridade em

matéria de religião, é da alçada do governo. É o princípio dos

protestantes e é, particularmente, o princípio de nossa Constituição,

que, em caso de conflito, atribui aos Conselhos o direito de decidir

sobre o dogma. 8

Em resumo, quatro Representações foram enviadas ao Pequeno Conselho. A

primeira foi em 25 de junho de 1762, feita por alguns parentes de Rousseau, que

solicitavam informações mais detalhadas sobre o processo, pois a sentença falava na condenação das obras, mas não em prisão para o seu autor. Como seus parentes não tinham projeção política, não obtiveram qualquer resposta. Alguns dias depois, uma quinzena de cidadãos foram até o Primeiro Síndico e o Procurador Geral para saber se uma ordem de prisão havia sido, de fato, expedida contra Rousseau sem obter qualquer resposta significativa. A partir daí não mais tentaram qualquer outro esclarecimento junto às autoridades e, por causa disso, Rousseau, sentindo-se abandonado por seus concidadãos renunciou ao seu direito de burguesia.

Rousseau renuncia ao seu direito de cidadão em 12 de maio de 1763, numa carta

endereçada ao Primeiro Síndico: “Minha pátria, tornado-me estrangeiro não pode me tornar indiferente; fico ligado a ela por uma doce lembrança e não esqueço dela nem de 8 ROUSSEAU, J. – J. Cartas Escritas da Montanha. Tradução de Maria C. P. Pissarra, Maria das Graças de Souza. São Paulo: EDUC; UNESP, 2006, pp. 266 – 267; O.C., Gallimard, v. III, p. 770.

19

seus ultrajes.” 9 O Pequeno Conselho aceitou a renúncia de Rousseau, mas o efeito foi que os partidários de Rousseau, finalmente, decidiram tomar a iniciativa para tentar reverter a censura e a condenação.

A segunda Representação data de 18 de junho de 1763 e foi assinada por

algumas dezenas de Cidadãos e Burgueses, os quais, baseados no Regimento de

Mediação, apresentaram ao Primeiro Síndico uma “muito humilde e respeitosa Representação” na qual argumentavam, em primeiro lugar, que Rousseau não tivera um julgamento, em segundo lugar, que o tribunal fora ilegal, pois não tinha síndicos e, por fim, do recolhimento e da recusa de restituir vinte quatro exemplares do Emílio aos senhores Jean e Isaac Bardin. A resposta a essa segunda representação foi dar satisfação aos senhores Bardin e, quanto aos outros temas, foi uma recusa enérgica dos seus argumentos.

Em 08 de agosto de 1763 apresentou-se uma terceira Representação, desta vez

assinada por mais de uma centena de cidadãos. Em 10 de agosto o Pequeno Conselho dá uma resposta lacônica, declarando que tudo o que tinha de ser dito a respeito deste assunto fora feito na resposta de 25 de julho. Dez dias mais tarde, uma carta assinada por 480 cidadãos e Burgueses e endereçada ao Primeiro Síndico, solicitava que a

questão fosse enviada ao Conselho Geral, pois este era o único intérprete das Leis. Esta carta toca no assunto mais delicado que era, justamente, a concentração do poder pelo Pequeno Conselho. Na resposta encaminhada por Tronchin, em 31 de agosto de 1763, afirma que o Pequeno Conselho tinha a prerrogativa de decidir se a Representação seguiria ou não para o Conselho Geral, portanto, utilizava o seu direito negativo.

Tronchin não discute a pertinência ou não de o Pequeno Conselho arrogar-se intérprete 9 ROUSSEAU, J. – J. Introdução às Cartas Escritas da Montanha. Oeuvres Complètes. V. III. Paris, Gallimard, 1964, p. CLXIV.

20

das leis, mas afirma que este tinha o direito de decidir se aquela Representação poderia ou não seguir adiante.

A quarta Representação foi feita em 29 de setembro, insistindo nos argumentos

da segunda Representação e refutando o direito negativo neste caso, mas foi desprezada pelo Pequeno Conselho, porque, Tronchin fizera publicar anonimamente as quatros

primeiras Cartas Escritas do Campo, defendendo as atitudes do Pequeno Conselho e a legitimidade dos Tribunais sem Síndicos. Em 23 de outubro publica a quinta e última carta na qual defende o direito negativo, evidentemente, depois de ter lido o teor da quarta Representação.

Os aliados de Rousseau, Moultou, d’Ivernois e De Luc insistiram para que ele

mesmo se envolvesse em sua defesa. De Luc enviou-lhe um exemplar das Cartas

Escritas do Campo juntamente com uma carta na qual insiste que somente Rousseau reunia condições de responder tanto ao escrito anônimo quanto às negativas do Pequeno Conselho. Na carta em que Rousseau responde positivamente a De Luc há uma

curiosidade: ela está datada de janeiro de 1763, o que levou J. Spink a supor que Rousseau pretendia agir em sua defesa desde o início daquele ano. No entanto, Derathé observa que isto não seria possível, pois ele ser refere às Cartas Escritas do Campo que só foram publicadas em setembro de1763. Assim, o erro da data pode ser explicado pelo equívoco comum que se comete quando um ano se inicia. A partir de então, passa a redigir as Cartas Escritas do Campo e defender-se da intolerância em Genebra.

Rousseau escreveu contra a intolerância religiosa. Ousou desafiar os

preconceitos de sua época, especialmente dos fanáticos religiosos e dos ateus; desafiou os filósofos que encastelados na razão, reduziram os homens a raciocínios esquecendo-se da complexidade da existência humana: os impulsos da natureza, os sentimentos, a consciência, a fé, a razão. Se as suas idéias induziram contra ele um forte clamor de 21

indignação e, mesmo hoje, parecem polêmicas, ao menos, ele teve a coragem de dizê-

las em seu belo estilo e, apesar desta máscara, resultado de um talento do qual não podia livrar-se, deu ao público todas suas idéias, sentimentos e ações com a maior

transparência que lhe era possível, acreditando que poderiam “fazer uma revolução entre os homens, se algum dia, renascer entre eles o bom senso e a boa fé”.

22

CAPÍTULO 1

Cristianismo e cidadania: uma reconciliação

impossível?

23

Há duas posturas fundamentais que se formam frente à relação entre o

cristianismo e a cidadania no pensamento de Jean-Jacques Rousseau: a primeira, de modo geral, de seus contemporâneos, afirma que Rousseau atacara o cristianismo e que o considerara como inconciliável à boa política. Os exemplos mais sintomáticos dessa postura são a de Tronchin, o autor das Cartas do Campo, que reforçou a condenação de Rousseau em Genebra; e a de Beaumont, autor da Carta Pastoral, que serviu para condenar o Emílio em Paris. Por conseqüência, tal interpretação leva-nos à conclusão de que é impossível ser bom cristão e bom cidadão ao mesmo tempo.

A segunda postura é a dos estudiosos atuais, cujas análises coincidem, em parte, com a dos contemporâneos de Rousseau. Para tais intérpretes, o cristianismo e a

cidadania são inconciliáveis em sua obra porque o cristianismo é incompatível com a cidadania, uma vez que inspira valores contrários às necessidades do Estado. Assim, estão de acordo com a interpretação de que Rousseau teria atacado o cristianismo por ser “destruidor da ordem civil”. Alguns representantes de tal idéia são Yves Touchefeu e Robert Yennah

A partir destas considerações, duas questões podem ser propostas, a primeira:

podemos afirmar a incompatibilidade entre cristianismo e cidadania no pensamento de Rousseau? Ora, percebe-se que Rousseau ataca o cristianismo no capítulo Da Religião Civil sob determinados aspectos, especialmente, o político. É com base nesse capítulo que os críticos modernos e os atuais, afirmam tal ataque e, conseqüentemente, a

impossibilidade de conciliação entre cristianismo e cidadania. A segunda questão trata, especialmente, dos problemas teóricos relativos à revelação e aos milagres, a respeito 24

dos quais escreveu Rousseau na Profissão de Fé do Vigário de Savóia, e que desagradou tantos aos protestantes de Genebra, quanto aos católicos de Paris.

A postura de Rousseau desagradou a ambos, porque católicos e protestantes

insistem na discussão acerca da dogmática, especialmente em torno daqueles dois

temas, isto é, a revelação e os milagres, mas poderiam ser acrescentados temas tão espinhosos quanto esses, como: a salvação pela fé e pelas obras, a Santíssima Trindade, o livre arbítrio, o inferno e ainda mais outros. Rousseau concebe em toda religião duas partes distintas, sendo uma delas aquela que se refere ao conteúdo moral da religião, aquela que prescreve as normas de conduta, cujo resultado é o comportamento social do indivíduo; a outra parte é aquela na qual as seitas estabelecem seus dogmas os quais as distinguem das demais.

Esse segundo aspecto é o menos importante a respeito dos debates sobre o papel

social da religião, pois quaisquer que sejam as posturas dogmáticas das diferentes seitas, todas apresentam semelhanças no que se refere à moral baseada nos preceitos bíblicos.

Rousseau acredita que possui o direito de discutir a parte dogmática sem que com isso possa ser acusado de anticristianismo ou mesmo incitador de revoluções como lhe

acusara o arcebispo de Paris. A distinção das duas partes da religião permite

compreender como ele pode ao mesmo tempo afirmar que é cristão e cidadão, como o fato de acreditar na divindade de Cristo e do Evangelho, não significa que seja mau cidadão ou que não considere legítimo defender a sua pátria de um inimigo que venha a agredi-la.

Como Rousseau se declara cristão, surgem questões que precisam ser

esclarecidas: se Rousseau considera cristianismo e cidadania incompatíveis, mas se declara cristão e cidadão de Genebra, então ele não leu o que escreveu; se Rousseau 25

ataca o cristianismo, então ele é, evidentemente, um mau cristão. Assim, nosso primeiro capítulo percorrerá três temas: se Rousseau se declara cristão; se ele afirma a

incompatibilidade entre cristianismo e cidadania; se ele atacou o cristianismo.

É preciso observar, em primeiro lugar, que Rousseau não quer impor seu

cristianismo como o modelo subjacente ao da religião natural, afinal de contas essa foi justamente a origem de todo o problema da intolerância. Seu objetivo é outro: ao afirmar a religião natural como de fato universal e propensa à tolerância não está dizendo que as religiões reveladas são prejudiciais, mas aquilo que os homens fazem delas é que as tornam nocivas ao elo social. Além disso, insiste no Emílio que, cada um deve seguir a religião de seus pais e de seu país. Assim, é cristão por uma questão geográfica - problema adiantado por Montesquieu no Espírito das Leis – por uma questão de fé, e não crê, por conta destas convicções, que o cristianismo deveria ser religião de todos os seres humanos da face da Terra.

O debate com D’Alembert ilustra seu pensamento a respeito da relação entre

religião, costumes e geografia, pois nele, vemos Rousseau criticar o autor do verbete

“Genebra”, publicado no VII volume da Enciclopédia. Nesse artigo, D’Alembert

afirma, em tom de elogio, que em Genebra a maioria dos pastores pratica um

“socinianismo perfeito”. Rousseau afirma tratar-se de um pseudo-elogio, uma vez que considera a classificação de sociniano ofensiva aos pastores de Genebra:

Vários pastores de Genebra têm apenas, segundo Vossa Senhoria, um

socinianismo perfeito. Eis o que declara em voz alta, diante da

Europa. Ouso perguntar como ficou sabendo disso. Só pode ter sido

através de suas próprias conjecturas, ou através dos testemunhos de

outrem, ou pela palavra dos pastores em questão. (...) Mas senhor,

quando queremos honrar as pessoas, devemos fazê-lo à maneira delas,

e não à nossa; para que elas não se ofendam com razão, dos louvores

26

nocivos, que, por terem sido feitos com boas intenções, não deixam de

ferir o estado, o interesse, as opiniões ou os preconceitos dos que são

seu objeto. 10

D’Alembert escreveu uma resposta a Rousseau. O autor do artigo Genebra

insiste que seu elogio nada tem de ofensivo. E explica-o sob três perspectivas: a primeira, é que considera o socinianismo uma conseqüência do próprio espírito da religião protestante; em segundo lugar, conforme suas palavras “Mesmo que não fossem socinianos, seria preciso que eles se tornassem tais, não para honra de sua religião, e sim para a honra da sua filosofia” 11; no entanto, o terceiro argumento parece-nos o mais relevante, pois se remete ao problema da tolerância, ou seja, se os pastores se

ofenderem por terem sido chamados de socinianos devem entender que esse elogio não foi feito do ponto de vista dos protestantes, mas de um católico: “Os pastores de Genebra dirão que não reconhecem a Igreja romana como seu juiz; mas hão de tolerar, aparentemente, que eu a considere como o meu. Com este arranjo ficaremos

reconciliados uns com os outros e terei dito a verdade sem ofendê-los”. 12

O cristianismo não é antinômico à política, em sua essência, mas querer torná-lo uma religião oficial é ferir ao mesmo tempo o caráter essencial do cristianismo e conhecer bem pouco os fundamentos da política.

O seguinte trecho do Contrato Social induziu muitos leitores a afirmarem a oposição entre cristianismo e cidadania: “Foi nessas circunstâncias que Jesus veio estabelecer na terra um reino espiritual; separando, de tal sorte, o sistema teológico do político, fez que o Estado deixasse de ser uno e determinou as divisões intestinas que 10 ROUSSEAU, J. - J. Carta a D’Alembert. Tradução de Roberto Leal Ferreira. Campinas: UNICAMP, 1993, pp. 35 – 36.

11 ROUSSEAU, J. - J. Carta a D’Alembert. Tradução de Roberto Leal Ferreira. Campinas: UNICAMP, 1993, p. 190.

12 ROUSSEAU, J. - J. Carta a D’Alembert. Tradução de Roberto Leal Ferreira. Campinas: UNICAMP, 1993, p. 190.

27

jamais deixaram de agitar os povos cristãos”. 13 Touchefeu afirma esta oposição em dois capítulos: “As duas religiões: a religião do homem e a do cidadão ou a cidadania contra o cristianismo” e “O cristianismo contra a cidadania: uma antinomia permanente”.

No primeiro desses capítulos afirma:

Jean-Jacques poderia ter explicado que com o cristianismo, o

sentimento religioso receberia enfim sua forma pura. Não, ele destaca

primeiro o caráter degradador dessa nova religião que rompe a

unidade do Estado. Dessa forma, ele retoma a acusação lançada pela

historiografia filosófica: o cristianismo destruiu o império romano.

Rousseau saberá dizê-lo de forma decisiva: ‘quando a cruz expulsou

a águia, todo o valor romano desapareceu.’ (OC III, 467). A forma de

escrever indica que Jean-Jacques é solidário a um ponto de vista que

existe em seu tempo, discretamente nos escritos de Montesquieu,

brilhantemente sob a pena de Voltaire, magistralmente na grande

obra do historiador britânico Gibbon. [...] Jean-Jacques conduz sua

análise de modo categórico ao explicar que se o cristianismo cindiu o

império romano, é porque, em sua essência, é destruidor da ordem

civil. 14

Há o problema de conciliar esta postura política frente à questão da relação entre religião e Estado, especificamente, no caso do cristianismo, com o da postura pessoal de Rousseau ou de sua profissão de fé. Touchefeu apresenta uma solução geográfica para o problema: Rousseau, o vigário de Savóia, Julie e Saint-Preux, moram próximos a Genebra, mas não exatamente nela.

O fato de Jean-Jacques fazer apelo a esse Vigário para apresentar sua

própria Profissão mostra que ele não confunde sua convicção

religiosa e sua cidadania genebrina. No que é essencial, sua fé se

distingue da forma particular que toma a religião de Genebra. Ela se

13 ROUSSEAU, J. - J. Do Contrato Social. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 145; O. C., Gallimard, v. III, p. 462.

14 TOUCHEFEU, Yves. LÁntiquité et le christianisme dans la pensée de Jean-Jacques Rousseau.

Oxford: Voltaire Foundation, 1999, pp. 244 – 245.

28

desliga também, de alguma forma, da cidadania republicana.

Certamente, Genebra não está longe: o vigário savoiano sabe que a

cidade está lá, próxima, aos pés das montanhas que ouvem suas

meditações. Como Julie e Saint-Preux, ele vive próximo à Genebra,

mas seu universo não é um universo cívico. 15

Seguindo o raciocínio de Touchefeu, Rousseau não tem compromisso com o

culto calvinista de Genebra, portanto, não trai sua verdadeira fé, uma vez que considera os cultos públicos, cristãos, vazios de significado religioso, mas não se comporta de tal forma que demonstre a falta de crença na religião oficial dos genebrinos. Parece-me que se quer indicar uma atitude de respeito aos concidadãos, uma vez que não se acusa sua crença, mas realiza, nessa atitude de afastamento respeitoso, uma declaração de

independência ao mesmo tempo política e geográfica.

Para Touchefeu, portanto, há uma cisão no homem, conforme a antropologia

rousseauísta, evidenciada pelas inúmeras dualidades presentes em toda a sua obra. Tal cisão estaria presente nas reflexões do vigário, mas a solução encontrada seria, na perspectiva de Touchefeu, “conservadora”, pois as noções de verdade e igualdade

cultivadas pelo vigário, não resultariam numa vontade de modificar a sociedade injusta, parece-lhe que o vigário se conforma em não perturbar a ordem pública:

O Vigário não acredita nas cerimônias, mas respeita com veneração o

ritual do catolicismo (OC iv 627-628). Quando se trata de questões

de civilidade, sua palavra torna-se decisivamente conservadora (iv

629). (...) O Vigário guarda em seu coração as imagens de concórdia

e de igualdade, ele se prende às figuras da Antigüidade, mas ele não

pretende atualizar esses chamados em um engajamento político, e

não aspira a retornar a um universo republicano: ele não perturba a

ordem pública e respeita as leis. 16

15 TOUCHEFEU, Yves. LÁntiquité et le christianisme dans la pensée de Jean-Jacques Rousseau.

Oxford: Voltaire Foundation, 1999, p. 244.

16 TOUCHEFEU, Yves. LÁntiquité et le christianisme dans la pensée de Jean-Jacques Rousseau.

Oxford: Voltaire Foundation, 1999, p. 290.

29

O que Touchefeu chama de “conservador” é justamente aquilo que o impede de

perceber que não há dualidade nessa postura, a profissão de fé do deísmo não significa uma postura política. O problema da resistência ou do combate à ruptura do verdadeiro pacto não se passa no campo da religião, mas do direito político. Há uma projeção do pesquisador que o faz associar o deísmo a uma postura “aberta” ou progressista de sociedade e o cristianismo romano a uma postura “fechada” ou conservadora. Assim, o deísta deveria, necessariamente, lutar contra as desigualdades, mas como não é isso que o vigário faz, então conclui que haja uma postura ambígua.

Deixando a questão da postura pessoal de Rousseau, concentremo-nos no que é

mais significativo, ou seja, na expressão cristianismo, utilizada por Rousseau, no capítulo, Da Religião Civil, pois os intérpretes não conciliam o Emílio e o Contrato Social sob esse aspecto. Cristianismo significa a fé na mensagem de Cristo, por meio de seus apóstolos e, via de regra, também no Antigo Testamento. As religiões instituídas, isto é, as Igrejas com suas estruturas de poder não representam o cristianismo.

É preciso diferenciar, portanto, o cristianismo da mensagem de Cristo, daquele

da igreja romana e das igrejas protestantes: ele é anti-social, porque não tem a mesma mensagem das religiões nacionais (deus ou os deuses pertencem a um povo escolhido), mas uma mensagem de que todos os homens da face da terra são irmãos. O problema é que isto não se encontra declarado no capítulo do Contrato Social em questão, por isso, se não compararmos a leitura da Religião Civil com outras obras corremos o risco de realizarmos uma interpretação fragmentada do pensamento de Rousseau.

Alguns intérpretes utilizam os trechos mais contundentes da Religião Civil para demonstrarem que, segundo Rousseau, o cristianismo romano leva à intolerância, mas 30

esquecem de que o mesmo se passa com as religiões nacionais. Quando define os tipos de relação entre religião e Estado ele aponta, como aspecto positivo dessas religiões, o fato de unirem os dogmas e ritos à ordem civil; o amor às leis ao culto divino, mas como desvantagem pontua as seguintes características:

É, porém, má, pois, fundando-se no erro e na mentira, engana os

homens, torna-os crédulos, supersticiosos, e submerge o verdadeiro

culto da Divindade num cerimonial vão. Ainda é má quando,

tornando-se exclusiva e tirânica, transforma um povo em sanguinário

e intolerante, de forma que ele só respira a atmosfera do assassínio e

do massacre, e crê estar praticando uma ação salutar ao matar todos

aqueles que não admitem seus deuses. Isso põe tal povo num estado

natural de guerra com todos os demais, situação essa muito

prejudicial à sua própria segurança. 17

Assim, podemos concluir que a intolerância não decorre das características do

cristianismo, seus dogmas, ritos e cultos, mas decorre de um fenômeno presente desde a Antigüidade, ou seja, da mútua sujeição entre religião e política. Se Rousseau acusa o cristianismo de ser intolerante, faz o mesmo com as religiões nacionais.

Por outro lado, dizer que o cristianismo é anti-social é afirmar seu verdadeiro

caráter: pela primeira vez o gênero humano estava conhecendo uma religião, cujo

objeto de inspiração nada tem a ver com o comportamento de cidadão, apenas com o homem e com seu criador, portanto, sua atenção não está voltada ao que é terreno e histórico.

No

capítulo

Da Religião Civil lemos “não conheço nada mais contrário ao

espírito social” . Ora, tal trecho não pode ser interpretado de qualquer maneira ou pelo 17 ROUSSEAU, J. - J. Do Contrato Social. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 147; O. C., Gallimard, v. III, p. 465.

31

primeiro sentido que aparente. Contrário ao espírito social não significa que o

cristianismo rompe os laços entre os homens, nem que o cristão vire as costas aos seus concidadãos, mas não liga o coração dos homens ao Estado. Assim, os valores sociais cristãos, como a caridade, a humildade e outros não são, em nenhum momento,

atacados pelo pensador genebrino, ao contrário, tais valores fazem com que o

sentimento de humanidade se estenda a todo o gênero humano. Conforme o segundo

Discurso, quem desumaniza os homens é a filosofia:

É a filosofia que o isola; por sua causa, diz ele, em segredo, ao ver

um homem sofrendo: “perece, se queres; quanto a mim, estou

seguro”. Nada além dos perigos da sociedade inteira, atrapalha o

sono tranqüilo do filósofo e o arranca do leito. Podem impunemente

degolar um seu semelhante sob sua janela, ele só terá de levar as

mãos às orelhas e ponderar um pouco consigo mesmo para impedir a

natureza, que nele se revolta, de identificar-se com aquele que se

assassina. 18

A interpretação de que Rousseau é um crítico do cristianismo, não seria

equivocada se considerássemos seus textos de maneira literal, mas numa análise mais sutil, observa-se que se trata de uma oposição entre as religiões instituídas ou reveladas e a cidadania moderna. Quando Rousseau analisa a ruptura que a vinda de Jesus Cristo teria provocado entre o cidadão e o fiel não se pode ler o texto de forma linear.

Perguntemos: a qual cristianismo se refere? A qual cidadão se refere? As respostas são: o cristianismo que provoca a ruptura é o da religião instituída e não o do verdadeiro evangelho, esse, em essência, não é incompatível com a cidadania, tal como veremos 18 ROUSSEAU, J. - J. Do Contrato Social. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 260; O. C., Gallimard, v. III, p. 156.

32

em nossa análise da Profissão de fé do vigário de Savóia. Por outro lado, a cidadania que desaparece é a dos povos que conheceram a unidade entre religião e política, por isso, não poderiam mesmo ter sobrevivido à cisão que a universalidade do cristianismo provocou. Quando a cruz expulsou a águia, fazendo desaparecer a romanitas, foi um antigo modelo que ruiu para dar lugar a outro, cujas características e problemas são totalmente novos.

Alguns intérpretes julgaram que Rousseau é anticristão, porque esta religião

tornara a cidadania plena impossível nos povos em que se propagou. Tal interpretação nos parece equivocada, porque Rousseau é cristão e não culpa nem Cristo e nem o

Evangelho pelo fim de um modelo – isto é, o Império Romano - que, por ser obra

humana, não poderia mesmo ser eterno. Além disso, podemos dizer que analisar com franqueza os limites do cristianismo não é ser anticristão.

A expressão quando a cruz expulsou a águia, todo valor romano desapareceu

sintetiza a idéia de ter sido o advento do cristianismo decisivo para encaminhar o Império Romano ao seu final, mas antes parece mais um efeito de retórica que levou muitos intérpretes a um equívoco histórico. A cruz expulsou a águia por volta do século IV quando a verdadeira cidadania romana já havia desaparecido há muito tempo,

soterrada pelos usos e costumes do tempo do império romano. Rousseau tinha clareza da diferença entre estes dois períodos da história romana e só podemos atribuir duas causas para o uso desta expressão: ou foi um efeito retórico ou foi, como ele mesmo assume nas Cartas Escritas da Montanha, um erro de interpretação que ele cometeu.

De qualquer modo, se o cristianismo contribuiu para a queda de Roma, isso não

significa que foi a única causa, pois como afirma Rousseau no Contrato Social, no capítulo cujo sugestivo título anuncia: Da morte do corpo político:

33

Tal é a tendência natural e inevitável dos governos, mesmo dos mais

bem constituídos. Se Esparta e Roma pereceram, que Estado poderá

durar para sempre? Se quisermos formar uma instituição duradoura,

não pensemos, pois, em torná-la eterna. Para ser bem sucedido não é

preciso tentar o impossível, nem se iludir com dar à obra dos homens

uma solidez que as coisas humanas não comportam. 19

Não cabe, aqui, analisar as outras causas da queda de Esparta e Roma, que

podem ser encontradas, por exemplo, no primeiro Discurso, mas de concluir que se o cristianismo contribuiu para a queda do Império Romano, não foi o único responsável.

Por outro lado, há uma última passagem do texto de Rousseau cuja interpretação tem levado muitos críticos a afirmarem que o cristianismo é, em essência, contrário à boa cidadania: trata-se da afirmação de que os verdadeiros cristãos são feitos para serem escravos:

Engano-me ao aludir a uma república cristã, pois cada um desses dois

termos exclui o outro. O cristianismo só prega servidão e

dependência. Seu espírito é por demais favorável à tirania, para que

ela cotidianamente não se aproveite disso. Os verdadeiros cristãos

são feitos para ser escravos, sabem-no e não se comovem

absolutamente, porquanto esta vida curta pouco preço apresenta a

seus olhos. 20

Esse parágrafo conclui outros anteriores, nos quais Rousseau reafirma a idéia de que o cristianismo é favorável à tirania. Como as Repúblicas são caracterizadas pela liberdade, a tirania é caracterizada pelo domínio despótico, conclui que o cristianismo não é favorável às Repúblicas. O que se deduz desses axiomas?

19 ROUSSEAU, J. - J. Do Contrato Social. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 108; O.C., Gallimard, v. III, p. 424.

20 ROUSSEAU, J. - J. Do Contrato Social. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 149; O.C., Gallimard, v. III, p. 467.

34

Que o cristianismo não pode ser o fundamento do contrato social (em relação ao

Estado) e do princípio de ação pública (em relação aos Governos) por duas razões: em primeiro lugar, porque as instituições religiosas que pretendem ser as únicas

representantes de Cristo promoveram guerras entre si em virtude de pretenderem

submeter às leis civis à ordem religiosa. Em segundo lugar, porque, em essência, o cristianismo não favorece a boa política, uma vez que não oferece resistência interna aos tiranos e externas aos inimigos da pátria.

Para entendermos mais este paradoxo, isto é, apesar de todos os seus elogios à

República de Genebra, especialmente na dedicatória do segundo Discurso, para afirmar que não é possível haver uma república cristã, faz-se necessário considerar o momento no qual Rousseau está escrevendo e os leitores a quem se dirige. Mesmo sendo cristão está consciente de que as leis civis não devem ser regidas pelos princípios religiosos de uma instituição positiva, porque as leis não devem se filiar a um credo em particular sob o risco de provocar cisões fatais no seio da sociedade. A essência do cristianismo pode até ser contrária à política, mas não à sociedade, pois se o afirmasse encontraríamos as passagens nas quais ele diria que o cristianismo deveria ser banido das sociedades para não desestruturá-las. Ora, tal iniciativa seria absolutamente contraditória ao espírito de tolerância que aparece em sua obra.

Então, as relações entre cristianismo e política não são marcadas por uma

antinomia, mas por uma cisão. Esta constatação não é uma crítica ao cristianismo, mas um elogio ao seu verdadeiro espírito; a crítica é dirigida aos contemporâneos de Rousseau que ainda procuravam nesta religião os fundamentos do Estado. Rousseau é ácido e incisivo em salientar o quanto o cristianismo pode ser prejudicial ao Estado uma 35

vez que se queira fazer dele religião oficial e não por causa de sua essência. Não há, portanto, qualquer anticristianismo no pensamento de Rousseau.

No

Contrato Social, mais especificamente no capítulo Da Religião Civil, há inúmeros trechos que remetem a essa suposta antinomia entre cristianismo e política.

Percorramos tais trechos e analisemo-los:

Resta, pois, a religião do homem ou o cristianismo, não o

cristianismo de hoje, mas o do Evangelho, que é completamente

diverso. Pois nessa religião santa, sublime, verdadeira, os homens,

filhos do mesmo Deus, reconhecem-se todos como irmãos, e a

sociedade que os une não se dissolve nem com a morte. Mas essa

religião, não tendo nenhuma relação particular com o corpo político,

deixa as leis unicamente com a força que tiram de si mesmas, sem

acrescentar-lhes qualquer outra, e, desse modo, fica sem efeito um

dos grandes elos da sociedade particular. Mais ainda, longe de ligar

os corações dos cidadãos ao Estado, desprende-os como de todas as

coisas da terra. Não conheço nada mais contrário ao espírito social. 21

Ora, tomado, rigorosamente, em seu objetivo, o cristianismo parece, nessas

palavras iniciais de Rousseau, de fato opor-se em tudo à noção de cidadania, porém, é preciso assinalar que o objetivo desse primeiro trecho é distinguir o cristianismo do evangelho do cristianismo de hoje, ou seja, o que está escrito nas Sagradas Escrituras e o que as instituições religiosas, que pretendem ser as porta-vozes dessa religião, dizem.

A idéia central nesse trecho que lemos é, portanto, mostrar que em nenhum momento se pode utilizar o Evangelho para justificar o poder temporal das Igrejas. Nesse mesmo sentido, os parágrafos imediatos àqueles prosseguem: