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A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? por Laís Wendel Abramo - Versão HTML

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Até esse momento, a família havia sido tratada pela teoria neoclássica como uma unidade de consumo e de oferta de trabalho, sem que fossem analisados (ou colocados em questão) os seus mecanismos internos de decisão.

A Nova Economia da Família se integra dentro do paradigma neoclássico e, fiel a essa tradição, estuda o comportamento dos membros da família usando o instrumental metodológico e conceitual da microeconomia: as famílias são tratadas como unidades de decisão que maximizam uma função de utilidade submetida a restrições. Estende ao campo da família as ferramentas teóricas e conceituais da economia neoclássica. Tentando ser conseqüente com o princípio do individualismo metodológico, aborda a explicação dos comportamentos a partir dos indivíduos. A sua grande novidade é considerar o trabalho doméstico como uma categoria econômica, com o mesmo estatuto conceitual que o trabalho assalariado, postulando que as atividades de mercado e as atividades domésticas se determinam mutuamente (Borderías e Carrasco, 1994: 19, 32 e seguintes e 65 e seguintes).

O principal expoente da Nova Economia da Família é Gary Becker. Suas idéias fundamentais estão nos trabalhos formulados entre 1965 e 1981, e foram seguidas por 2

Ainda sobre a teoria do capital humano ver Toharia (1999: pg 15 e seguintes) e Humphries e Rubery (1994).

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um grande número de autores da mesma escola que, no fundamental, mantém o núcleo teórico original. Atenção importante é dada à discussão sobre os determinantes da participação das mulheres no mercado de trabalho e à “economia do matrimônio”, através da qual se analisa a distribuição do tempo dos vários membros da família entre o trabalho assalariado, o trabalho doméstico e o “ócio”. Isso significa reconhecer que o tempo que não é dedicado ao trabalho no mercado não é necessariamente tempo ocioso, o que não deixa de ser um passo importante para visibilizar o trabalho desempenhado pelas mulheres na esfera reprodutiva.

As principais diferenças entre a teoria neo-clássica tradicional e a Nova Economia da Família é, em primeiro lugar que nesta a função de utilidade a ser maximizada não é definida em termos individuais, mas sim familiares: é a família em seu conjunto que busca maximizar o seu bem-estar. Em segundo lugar, ela incorpora um novo elemento que é a função de produção doméstica. Para a teoria neoclássica, uma função de produção é um instrumento conceitual utilizado na análise da empresa, que define a relação tecnológica existente entre os elementos que participam no processo de produção (matérias primas, tipo de trabalho, etc) e o produto obtido. A Nova Economia da Família adapta essa idéia ao âmbito doméstico, considerando a família como unidade produtiva comparável a uma pequena empresa. 3

Essas formulações serão muito importantes, especialmente nos estudos sobre as mulheres casadas. 4 Os trabalhos realizados a partir dessa perspectiva visam identificar o efeitos de distintas variáveis sobre a distribuição do tempo de diferentes membros da família: taxa de salário pessoal, salário do cônjuge, rendas não salariais, número e idade dos filhos, escolaridade da mulher. Mas as conclusões gerais desses estudos não discutem os pressupostos básicos da divisão sexual do trabalho segundo 3

De acordo com essa função de produção doméstica, a família combina os bens adquiridos no mercado com o tempo de algum dos seus membros, para obter os chamados “bens domésticos”: cuidado de um filho, alimentos preparados em casa etc. Segundo os seus autores, são esses bens produzidos em casa – e não os adquiridos no mercado - que, uma vez consumidos, proporcionam satisfação aos membros da família.

4

Os mecanismos de alocação do tempo como um “recurso escasso” devem ser pensados a partir dos mesmos critérios de eficácia que regem a empresa: custo do tempo, produtividade, especialização. Dessa maneira, a variação em um dos fatores – por exemplo, a taxa salarial, ou da produtividade do trabalho doméstico –

repercute necessariamente em todas as atividades e portanto na distribuição do tempo dedicado a cada uma delas.

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os quais os homens devem dividir seu tempo entre o mercado de trabalho e o ócio e mulheres entre o mercado de trabalho, o trabalho doméstico e o ócio.

De um ponto de vista da análise de gênero, as principais limitações da Nova Economia da Família são as seguintes 5: em primeiro lugar, a idéia que fundamenta a análise da distribuição das tarefas no interior da família e que tenta explicar a divisão de trabalho que existe no seu interior, tem origem na teoria do comércio internacional: cada membro se especializa nas tarefas em relação às quais apresenta “vantagens comparativas” e nisso se situariam os benefícios econômicos do casamento. Os problemas começam ao tentar explicar de onde surgem essas supostas “vantagens comparativas”, que inevitavelmente conduzem a que o homem se especialize no trabalho remunerado para o mercado, e a mulher no trabalho doméstico. Uma das tentativas de explicação é que os membros da família com menor salário potencial alocam proporcionalmente mais tempo ao trabalho doméstico devido ao seu menor custo-oportunidade, ou seja ao salário que obteriam se tivessem um trabalho assalariado. Assim, é mais eficiente que as mulheres se especializem no trabalho doméstico, já que, em geral, recebem no mercado uma remuneração inferior. No entanto, simultaneamente, argumenta-se que os salários mais baixos das mulheres no mercado de trabalho são o resultado de sua opção de permanecer em casa e cuidar dos filhos, o que lhes impede de adquirir maior qualificação, dedicar-se mais ao trabalho, “vestir a camiseta da empresa”, etc.... O argumento, portanto é circular: as mulheres se especializam no trabalho doméstico devido a seus salários mais baixos e, ao mesmo tempo, esses salários mais baixos são o resultado da maior dedicação das mulheres ao lar e ao cuidado dos filhos, o que as impede de adquirir mais escolarização e formação profissional.

Em segundo lugar, a Nova Economia da Família ao explicar a menor taxa de atividade das mulheres em relação aos homens (em outras palavras, porque o homem vai ao mercado de trabalho e a mulher não, ou, quando isso acontece, se dá em menor proporção e intensidade) a partir da f unção de utilidade familiar, ou seja, de um cálculo racional feito pela família do custo-oportunidade do trabalho remunerado de homens e 5

Esta crítica está baseada em Borderías e Carrasco, 1994.

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mulheres. Ao fazer isso, parte do pressuposto de que a família é uma “unidade de decisões racionais”, harmoniosa e sem conflitos internos. No entanto, uma das contribuições importantes das teorias de gênero foi desmistificar essa idéia e chamar a atenção para as relações de poder e o conflito de interesses existentes no interior da família. A Nova Economia da Família não considera, por exemplo, que “a melhor distribuição relativa dos tempos de cada membro da família” pode ser a melhor para o homem e os filhos e não para a mulher. Tenta resolver o problema de como definir uma

“função de utilidade familiar” partindo de funções de utilidade diferentes para cada membro da família recorrendo à idéia de “altruísmo”: supõe que o “chefe de família” é altruísta, e, portanto, incorpora em sua própria função de utilidade as funções do resto dos membros de sua família. Isso lhe permite justificar a utilização da função de utilidade do chefe de família como função de utilidade familiar; mas essa pretensa ausência de conflitos não reflete nada mais que uma diferença de poder entre os cônjuges no processos de tomada de decisões.

Em terceiro lugar, não leva em consideração o contexto social no qual a família se forma e se reproduz. Utiliza uma suposta racionalidade econômica para tentar explicar as decisões e o comportamento familiar, esquecendo os mecanismos através dos quais intervêm os interesses e o contexto social. Não leva em conta a influência das normas sociais interiorizadas – erigidas em comportamentos “normais” ou

“naturais” - nas decisões das pessoas, como por exemplo a norma que exige que a participação ativa das mulheres no trabalho assalariado não seja um impedimento para a realização do que se supõe seja a sua obrigação fundamental: cuidar da casa, da família e dos filhos.

A partir dessa perspectiva foram realizados uma série de estudos empíricos.

Em todos eles, a inserção das mulheres – especialmente das mulheres casadas - no mercado de trabalho é vista como uma variável derivada de sua situação familiar e, em particular, da maior ou menor capacidade do homem de cumprir “adequadamente” o seu papel de “provedor”.

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1.3.

As teorias da segmentação e dos mercados duais de

trabalho

As teorias da segmentação e dos mercados duais de trabalho surgem entre os anos 60 e 70 nos EUA no terreno da sociologia e da economia do trabalho, tentando dar conta das desigualdades existentes na sociedade americana. Partem de uma crítica à economia neoclássica e à suposta “neutralidade” do sistema econômico na criação e manutenção de empregos mal remunerados e de baixa qualidade: a baixa remuneração de determinados grupos de trabalhadores se explicaria basicamente por sua baixa produtividade. 6 Tentam enfrentar o problema do ponto de vista da demanda, ou seja, argumentam que a oferta de “bons” e “maus” empregos está determinada pela estrutura industrial e não pela oferta de trabalho de maior ou menor qualidade e produtividade (Humphries e Rubery, 1994: 404).

Podem ser identificadas duas vertentes nos estudos sobre a segmentação dos mercados de trabalho: a primeira, dos chamados institucionalistas, cujos principais expoentes são Michael Piore, Peter Doeringer, Barron e Norris, que elaboram seus principais estudos e formulações sobre esse tema entre os anos 1969 e 1980; a segunda, a dos teóricos radiciais (Michael Reich, David Gordon e Richard Edwards), que guardam uma relação importante também com os estudos de Harry Braverman sobre a desqualificação. Esses autores não incorporam explicitamente uma perspectiva de gênero nas suas formulações, mas influenciaram bastante os estudos sobre as mulheres. O argumento que pretendo desenvolver aqui é justamente que a ausência de uma perspectiva de gênero será uma limitação importante para uma melhor compreensão das características e comportamento das mulheres no trabalho.

6

A baixa remuneração das mulheres, por exemplo, se explicaria, na teoria neoclássica, por sua suposta menor produtividade (seja devido a um menor investimento em capital humano seja devido à características quase

“inatas” tais como menor compromisso com a empresa, menor expectativa de permanência no trabalho devido à primazia da vida doméstica e familiar ), por uma mobilidade imperfeita ou por discriminações que distorcem o processo de maximização do lucro. Argumenta-se que o sistema econômico não teria nenhum interesse direto nessas práticas, e que a sua eliminação melhoraria de fato sua eficiência (Humphries e Rubery, 1994: pg 403).

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E além disso, que terminará por “contaminar” com uma série de pressupostos uma das noções importantes dessa construção teórica – justamente a noção da força de trabalho secundária, assim como a associação direta das mulheres com essa noção.

1.3.1.

Os mercados duais de trabalho

Em texto publicado originalmente em 1975, 7 Michael Piore afirma que a elaboração da hipótese sobre o mercado dual de trabalho, desenvolvida no começo dos anos 70, era uma tentativa de “compreender os problemas laborais dos trabalhadores desfavorecidos, em particular os negros dos núcleos urbanos8 até então atribuídos à situação de desemprego. Para o autor os problemas desses trabalhadores eram resultado, principalmente, do seu confinamento a empregos localizados no “setor secundário do mercado de trabalho”. As suas taxas de desemprego passam a ser vistas mais como um sintoma da instabilidade dos postos de trabalho característica desse setor e da elevada rotatividade da população ativa que os ocupava, do que da sua incapacidade de conseguir um emprego (Piore, 1999a: 165

e 195).

1.3.2.

O conceito dos mercados de trabalho primário e secundário

A hipótese básica de Piore é que o mercado de trabalho está dividido em dois segmentos essencialmente distintos, denominados setor primário e setor secundário (Piore, 1999a: 194). Cada um desses segmentos se caracteriza tanto por elementos relacionados à demanda de trabalho (tipo de tecnologia empregada) como à oferta de trabalho (subculturas de classe) (Toharia, 1999: 24).

7

Texto publicado originalmente em 1975, com o título “Notes for a theory of Labor Market Statification”, in Richard C. Edwards, Michael Reich y David M. Gordon (eds.) Labor Market segmentation , Lexington, Mass, Lexington Books.

8

O autor faz aqui referência aos seguintes textos: “On the job training in a dual labor market” (Piore, 1969),

“Jobs and training” de Beer e Barringer, 1970; “ Internal labor market and manpower analysis (Doeringer e Piore, 1971).

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O “setor primário” caracteriza-se pela existência de postos de trabalho com salários relativamente elevados, boas condições de trabalho, possibilidades de avanço na carreira, procedimentos estabelecidos em relação às normas laborais e, acima de tudo, estabilidade no emprego. Por sua vez, o “setor secundário” caracteriza-se por postos de trabalho pior remunerados, com piores condições de trabalho e poucas possibilidades de avanço na carreira; a relação entre os trabalhadores e os supervisores tende a ser muito personalizada, o que deixa uma ampla margem para o favoritismo; o emprego é instável, e a rotatividade da população trabalhadora é elevada (Piore, 1999a: 194).

Na tentativa de precisar a sua formulação inicial, feita no começo dos anos 70, Piore desenvolve, em texto publicado em 1975, a distinção entre um “estrato inferior” e um “estrato superior” no interior do setor primário do mercado de trabalho. Cada um desses segmentos do mercado de trabalho estaria, por sua vez, relacionado a uma

“subcultura de classe”: classe média (estrato superior do setor primário), classe trabalhadora (estrato inferior do setor primário) e classe baixa (setor secundário) (Piore, 1999a: 192). 9

1.3.3.

As causas da dualidade

Em texto publicado originalmente em 1980, Michael Piore afirma que o

dualismo no mercado de trabalho está relacionado nas suas origens com a variabilidade e a insegurança existentes nas economias industriais modernas (Piore, 9

No entender de Piore o estrato superior do setor primário está formado por trabalhos profissionais e diretivos (executivos); distinguie-se do inferior por ter salários e status mais elevados, assim como maiores possibilidades de ascensão e promoção. Mas suas pautas de mobilidade e rotatividade se parecem mais às do setor secundário; a diferença aqui é que essa mobilidade e rotatividade está em geral relacionada a possibilidades de progresso na carreira, ao contrário do que ocorre com o setor secundário. Além disso, se caracteriza pela falta de um conjunto elaborado de normas laborais e de procedimentos administrativos formais. A educação formal é um requisito essencial para obter esse tipo de emprego e uma barreira de entrada intransponível. Também existe nesses postos de trabalho mais segurança econômica e mais possibilidades para desenvolver a iniciativa e a criatividade individuais (Piore, 1999a: 196-197).

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1999b: 224) 10. Segundo o autor, o dualismo original das economias modernas é aquele existente entre o trabalho e o capital. O dualismo do mercado de trabalho surge quando partes da população laboral começam a defender-se das incertezas e da insegurança provocadas pela variabilidade da demanda, e os requisitos para a sua utilização começam a ser previstos no processo de planejamento e tomada de decisões das empresas. Nesse momento, o trabalho se transforma em algo parecido ao capital e o dualismo original entre o capital e o trabalho se transforma em uma dualidade entre a porção da população laboral que em certa medida compartilha a posição privilegiada do capital e os demais trabalhadores, que continuariam funcionando como o “fator residual da produção”. 11

Segundo Piore, a discussão realizada até esse momento apontava quatro

explicações para a existência de uma dualidade no mercado de trabalho (Piore, 1999b:225). A primeira delas é o incentivo que têm os empresários para considerar os trabalhadores como capital quando fazem um investimento na sua formação. Nesse momento os trabalhadores se transformam em um “fator quase-fixo” de produção, ou em “quase capital”. Segundo essa visão, a dualidade surge na economia capitalista porque é “eficiente”; o que se enfatiza são as possibilidades de formação dos diferentes grupos de trabalhadores e, uma vez formados, a sua estabilidade e compromisso com as empresas (teoria econômica do capital humano). A segunda explicação é que certos grupos de trabalhadores conseguem impor aos empregadores os seus esforços para escapar dessa situação de “fator residual” do processo produtivo e garantir os seus postos e condições de trabalho. Nesse caso, a existência da dualidade explica-se pelas restrições impostas aos empregadores, seja pela atividade coletiva das organizações sindicais, seja pelos processos legislativos e políticos. A 10

Esse texto foi publicado originalmente em 1980, com o título “Dualism as a response to flux and uncertainty”, cap. 2 de Michael Piore e Suzanne Berger, Dualism and Discontinuity in Industrial Societies, Cambridge University Press. A edição utilizada nessa discussão é uma versão em espanhol desse mesmo texto (“El dualismo como respuesta al cambio y a la incertidumbre”), publicada em Toharia, 1999 (2ª edição).

11

Nesse texto, Piore afirma que o trabalho é o fator de produção variável e, como tal, pode ser contratado e despedido livremente de acordo à flutuação da atividade produtiva. O capital (as fábricas, as máquinas, o equipamento) é o fator fixo, que não pode suportar o custo da sua prória paralisação (ou inatividade). Essa diferença tem levado os empregadores a planejar de forma mais cuidadosa a utilização dos equipamentos e do capital e dirigir o mais possível as flutuações aos setores da economia (ou às unidades produtivas dentro das diferentes indústrias) que são intensivos em trabalho. Por isso o trabalho é considerada a “variável residual” no planejamento e engenharia (Piore, 1999:223).

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terceira explicação para o surgimento da dualidade é a existência de um “contrato nacional de emprego entre os trabalhadores (ou grupos de trabalhadores) e seus empregadores”, ou seja, um tipo de “pacto social” através do qual se produz uma estabilização da variabilidade dos salários e empregos em troca da contenção da demanda por aumento salarial. E a quarta explicação identifica o surgimento da dualidade como um resultado dos esforços realizados pelos empregadores para dividir o que de outra forma seria uma classe trabalhadora unida, impedindo assim a revolução (visão dos economistas marxistas e radicais).

Para Piore, todas essas explicações situam a causa principal do dualismo na organização da produção pelo lado da demanda, e as três últimas conferem importância também ao poder político e econômico de determinados grupos de trabalhadores (aqueles que conformam o setor primário). Mas, segundo o autor, é necessário também explicar “....porque os postos do setor secundário estão concentrados em certos grupos de trabalhadores e não em outros. Esta é uma parte especialmente importante da análise quando, como ocorre no nosso caso, nos interessam os trabalhadores menos favorecidos” (Piore, 1999b: 227).

É aqui que entra uma discussão muito relevante para o nosso problema de pesquisa: as explicações que enfatizam o poder político e econômico dos trabalhadores do setor primário como uma das causas do dualismo do mercado de trabalho (seja na versão institucionalista, seja na versão “radical”, da economia marxista), argumentam também que os trabalhadores do “setor secundário” seriam débeis política e economicamente e teriam menos “aversão à instabilidade e às incertezas e inseguranças inerentes ao setor secundário”:

“Certos grupos de trabalhadores, como as mulheres casadas, os jovens e os imigrantes temporários, que têm um compromisso débil com o trabalho, e outros interesses não relacionados com o trabalho, podem considerar que essas características não são tão perturbadoras quanto os assalariados primários”

(Piore, 1999b: 227).

Ou seja, para Piore, duas características básicas dos trabalhadores ao setor secundário seriam a sua menor aversão (ou maior capacidade de suportar) a insegurança e a incerteza próprias da atividade econômica e portanto, da instabilidade no emprego e o seu débil compromisso com o trabalho. E os portadores por excelência Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 35

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dessas características seriam as mulheres casadas, os jovens e os imigrantes temporários. 12

Por sua vez, Barron e Norris, em um texto publicado em 1976 13, definem cinco atributos principais que levariam um determinado grupo social a ser uma fonte provável de trabalhadores secundários: a facilidade de demissão (voluntária ou involuntária); as diferenças sociais do grupo em questão que o tornam facilmente identificável (tais como a raça e o sexo); baixo interesse em capacitar-se e adquirir experiência; baixa expectativa de retribuições monetárias elevadas; baixo nível de organização e baixa probabilidade de desenvolver relações de solidariedade. Na opinião desses autores, as mulheres têm todas essas características e essa é a razão pela qual estão insertas preferencialmente no setor secundário (Borderías y Carrasco, 1994: 71).

A crítica feminista a esse tipo de visão é contundente: segundo Middleton (1994: 219), por exemplo, Barron e Norris, apesar de sustentarem que a manutenção de um mercado de trabalho secundário depende da disponibilidade de uma oferta de trabalhadores dispostos a aceitar baixas remunerações, a insegurança e outras características desfavoráveis do tipo de empregos existente nesses setor e que, na Grã Bretanha, pelo menos, as mulheres constituem a principal categoria da força de trabalho com essas características, esses autores se preocupam, mais do que o habitual, em estabelecer uma distinção entre as características reais e as representações estereotipadas, evitando o risco de dar simplesmente por suposto, por exemplo, que as trabalhadoras empregadas no setor secundário carecem de hábitos de trabalho estáveis (como afirmam Piore y Edwards) ou que as mulheres constituem uma força de trabalho barata e não qualificada (na visão de Braverman). Mas, ainda assim, as características, reais ou imputadas das trabalhadoras são vistas por eles 12

Haveria ainda duas posições entre os que enfatizam essa explicação. Por um lado os que consideram que esse “débil compromisso com o trabalho” é um produto do próprio sistema (do mercado de trabalho, ou da atividade econômica): os papéis sexuais, o racismo, a origem étnica, a juventude são categorias que, ainda que não tenham sido criadas pelos empregadores, são, pelo menos, reforçadas e manipuladas por estes com o objetivo de estabilizar e legitimar a estrutura econômica; por outro lado, os que o consideram como um fator em grande medida exógeno, ou seja, que as características dos “trabalhadores secundários” são em grande parte “acidentes” utilizados, mas não criados, pelo sistema econômico.

13

Barron, R.D., Norris, G.M. “Sexual divisions and the dual labor market”, en Leonard Barker, D. e Allen, S.

(eds.) Dependence and exploitation in work and marriage, London, Longman, 1976, citado por Borderías e Carrasco, 1994.

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como algo exógeno - e dado - ao funcionamento do mercado de trabalho: a origem da

“débil posição negociadora das mulheres” ou sua “baixa motivação para o trabalho”

estaria localizada no sistema familiar doméstico. Nesse sentido, não consideram o gênero como um princípio de estratificação do mercado de trabalho.

Piore faz ainda a distinção entre o dualismo do mercado nacional de trabalho e dos mercados de trabalho de setores e indústrias determinadas (Piore, 1999b: 227 e seguintes) e examina vários estudos específicos 14 nos quais podem variar tanto os segmentos da força de trabalho secundária e primária quanto as instituições que promovem a segmentação do mercado de trabalho nesses dois setores duais, ou, nas palavras do autor: “a grande variedade tanto de disposições institucionais que separam o emprego seguro do inseguro, como do tipo de trabalhadores que se encontram para ocupar os postos inseguros” (Piore, 1999b: 228). O autor considera importante analisar, em cada caso, quais são as instituições concretas através das quais se cria e se mantém essa divisão.

Cita, por exemplo, um estudo de Roger Cornu que identifica uma situação de dualidade (emprego estável x instável, seguro x inseguro) no setor mineiro na França, considerado, até então, como paradigma de uma população trabalhadora estável e fixa 15. A força de trabalho estaria dividida, nesse caso, entre uma população laboral permanente (formada por homens adultos qualificados) e uma força de trabalho não-qualificada e variável formada por mulheres, jovens do sexo masculino que ainda não tinham cumprido o serviço militar, camponeses que trabalhavam a tempo parcial e imigrantes (estrangeiros). Segundo o autor citado, nesse caso, a segmentação nesses dois setores pareceria responder à necessidade que tinham os empresários de manter uma mão de obra qualificada (conservar um capital humano específico). Mas também poderia ser interpretada como um meio de controle empresarial da força de trabalho (Piore, 1999b: 227).

No caso da Itália, a “força de trabalho secundária” estaria formada pelas mulheres e pelos camponeses e migrantes do Sul do país. Esse é um processo que Por exemplo sobre a indústria de aço dos EUA, a mineração e indústria têxtil na França e o comércio ambulante em Bogotá.

14

Roger Cornu, Mineurs cévenols et provençaux face a la crise des charbonnages (Aix-en-Provence, Laboratoire de economie 15

et sociologie du travail, maio de 1975), cap. 1, pgs 24-55.

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começa nos primeiros anos do pós-Segunda Guerra, mas se intensifica depois do

“outono quente de 1969” (período de intensa mobilização e de fortalecimento do poder sindical, no qual os trabalhadores das indústrias mais organizadas conquistam importantes direitos). A partir daí se desenvolve um sistema para complementar a produção realizada pela mão de obra industrial mais tradicional. Essa força de trabalho secundária passa a ser empregada em pequenas e microempresas (onde as

condições de trabalho são piores e as dificuldades de sindicalização são maiores), ou a domicílio, separada dos demais trabalhadores e sem condições de aceder aos direitos conquistados pela “força de trabalho primária” (Piore, 1999b: 253).

No caso da França, o desenvolvimento do setor secundário poderia ser

explicado como uma das conseqüências das mobilizações sindicais do “maio de 1968”: a tentativa das empresas retomarem a flexibilidade perdida com o aumento do poder sindical nas grandes empresas. As três formas principais (ou três “instituições”

básicas, nas palavras de Piore) que provocam essa segmentação são o trabalho temporário, a subcontratação e a descentralização (fragmentação) produtiva.

Mas a dualidade que surge depois de maio de 1968 na França não se explica apenas pelo desenvolvimento dessas três instituições. Depende também, segundo Piore, da “identificação e utilização de grupos da população trabalhadora que são indiferentes às mudanças e incertezas do setor secundário ou que carecem de poder político e coesão social para opor resistência às funções econômicas para as quais se pede o apoio desse setor. O recurso a esse tipo de grupos especiais tornou-se necessário sobretudo devido ao fato da a estrutura institucional que surgiu em 1968

não ter criado uma clara distinção entre as esferas do mercado de trabalho. Seu efeito foi, mais que isso, aumentar a sensibilidade do sistema às diferenças existentes em relação à resistência ou condescendência dos trabalhadores relativa aos esforços dos empregadores para usá-los como fatores de ajuste residual no processo produtivo.

São quatro os grupos que constituiram a parte ‘acomodada’ da população trabalhadora e que tornaram o setor secundário viável: os jovens, as mulheres, os imigrantes e os camponeses” (Piore, 1999b: 242).

O autor afirma não serem muitas as evidências estatísticas desses efeitos: entre eles a existência de mais trabalhadores eventuais que permanentes entre as mulheres e os migrantes em uma comparação empresa por empresa (estudo do Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 38

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mercado de trabalho de Compiègne, realizado pelo Centre d’etude d’emploi). A hipótese de Piore é que, no período posterior a 1968 “....os empregadores buscaram ativamente novas trabalhadoras, com o objetivo de fazer recair sobre elas as mudanças e a insegurança às quais a mão de obra tradicional se opunham cada vez mais”. As taxas de atividade feminina teriam aumentado em resposta a esses

“esforços ativos de recrutamento”, no mesmo período em que aumenta o desemprego dos trabalhadores com mais experiência. Também teria aumentado a participação feminina nos postos não qualificados e semi-qualificados da indústria (Piore, 1999b: 243).

No caso dos EUA, as estratégias empresariais que criaram uma “estrutura dicotômica do mercado de trabalho” desenvolvem-se a partir das revoltas operárias dos anos 30. Neste caso, as “instituições utilizadas para evitar os contratos permanentes” foram: trabalho eventuais, subcontratação, demissão dos novos trabalhadores antes do término do período de prova (antes de que pudessem adquirir o status que advém do fato de ser um trabalhador permanente e membro do sindicato) e a descentralização produtiva (a criação dos greenfields) mediante “o uso de trabalhadores que têm elevada rotatividade e baixa propensão à sindicalização, como por exemplo, as mulheres, os jovens e os negros” (Piore, 1999b: 251).

Em algumas indústrias, os próprios sindicatos teriam colaborado parcialmente com essa estratégia, realizando acordos tácitos com os empregadores para permitir a adoção de disposições laborais mais flexíveis em algumas plantas em troca de garantias de que essas formas de subcontratação fossem limitadas e que as escalas salariais sindicais fossem respeitadas. Isso, no entender de Piore, é mais fácil quando a mão de obra está composta por “grupos de elevada rotatividade, dóceis e relativamente débeis” . Uma vez mais, o autor assinala não haver “documentação estatística dessas pautas institucionais”. Para ele, as disposições que introduzem flexibilidade no sistema de relações industriais nos EUA dependeriam muito “de certos setores da população ativa, concretamente das mulheres, dos jovens, das minorias (sobretudo dos negros) dos trabalhadores rurais e ultimamente dos trabalhadores estrangeiros, que estão mais dispostos a atuar como um fator de produção ‘residual’ ou são menos capazes de opor resistências”. Piore identifica um declínio da população ativa masculina adulta em detrimento de todos esses demais grupos no período do Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 39

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pós-Segunda Guerra. Nos anos 60, por sua vez, teria começado o processo de substituição dos trabalhadores negros, que começam a opor resistência aos trabalhos inseguros e sem proteção, pelos “trabalhadores estrangeiros” (Piore, 1999b:252).

Todas as diferentes características dos distintos casos analisados

(evidenciando inclusive que pode haver um dualismo dentro do dualismo) não questionam, para Piore, “nossa idéia original do dualismo econômico: a estruturação do mercado é, em cada caso, uma resposta ao conflito entre a insegurança inerente à atividade econômica e as pressões (de caráter estritamente econômico ou de caráter social e político mais amplo) para que haja proteção e segurança” (Piore, 1999b:229).

Nos três casos analisados (EUA, França e Itália), existem elementos comuns: a expansão ou desenvolvimento do setor secundário se produz em resposta a um repentino ressurgimento da militância dos trabalhadores; dispositivos institucionais de diferentes tipos atuam no sentido de produzir a distinção entre os dois setores; a mão de obra para os postos secundários tende a basear-se, em grande medida, ainda que não exclusivamente, em grupos e classes pré-industriais. Para o autor, é em parte a existência dessas “classes” que permite o funcionamento das instituições que promovem o dualismo e a expansão do setor secundário. “O capitalismo encontra essas classes, não as cria”, apesar de que em alguns casos, existem “políticas de emprego destinadas a criar uma mão de obra secundária (como, por exemplo, o recrutamento de migrantes e mulheres com o objetivo de substituir a força de trabalho tradicional)” (Piore, 1999b, pgs 251 e seguintes).

Os imigrantes (estrangeiros e internos), os trabalhadores rurais e as

mulheres são atraentes precisamente porque pertencem a outra estrutura

socioeconômica e consideram o emprego industrial como um aditamento

de seus papéis primários. Estão dispostos a aceitar trabalhos temporários porque consideram o compromisso com esses trabalhos também como algo temporário e são capazes de suportar as mudanças e a incerteza da economia industrial porque tem atividades econômicas tradicionais às quais voltar” (Piore, 1999b: 254)

Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 40

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

1.3.4.

As subculturas de classe e a força de trabalho segmentada (primária

x secundária)

Como já foi assinalado, as causas que explicam o surgimento do dualismo no mercado de trabalho, para os autores institucionalistas, seriam basicamente duas. Em primeiro lugar, o interesse dos empresários na estabilização dos trabalhadores mais capacitados em determinadas funções. Em segundo lugar, a luta dos sindicatos por garantir postos e condições de trabalho para determinados grupos de trabalhadores (basicamente os trabalhadores do sexo masculino das indústrias tradicionais). O

resultado disso é que parte da força de trabalho consegue estar em uma situação protegida da “incerteza”, passando a constituir um setor privilegiado no mercado de trabalho (composto basicamente por homens brancos), diferente do setor “residual”, constituído por mulheres, negros, jovens e imigrantes (Borderías e Carrasco, 1994: 69).

Baseando-se nos casos históricos dos EUA (revoltas operárias nos anos 30), França (maio de 68) e Itália (“Outono Quente”, 1969) e traçando paralelismos entre eles, Piore argumenta que o dualismo no mercado de trabalho é o resultado da mudança e da incerteza inerentes a toda atividade econômica. A questão está em como distribuir essa carga de incerteza. O que acontece, em cada um desses casos, é que um forte movimento operário tem como resultado uma ampliação do seu poder e o atendimento a uma série de reivindicações que, do ponto de vista dos empresários, passam a constituir uma diminuição da flexibilidade na administração de suas empresas. A partir daí, esses mesmos empresários adotam uma série de táticas, tais como a subcontratação, o trabalho a domicílio, o trabalho temporário, a relocalização industrial etc., que lhes permite recuperar a flexibilidade perdida. O resultado disso é a ampliação do “setor secundário” do mercado de trabalho (Toharia, 1999: 27).

A discussão sobre as “subculturas de classe” surge na tentativa de explicar porque certas categorias de trabalhadores são mais propensas que outras a ocupar os postos de trabalho disponíveis no setor secundário, compondo assim a “força de trabalho secundária”.

Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 41

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

As diferenças de sexo, idade, raça, são vistas como categorias que, ainda que não tenham sido criadas pelo empresariado, são reforçadas e utilizadas para estabilizar e legitimar a estrutura econômica. A segmentação do mercado de trabalho obedeceria às estratégias dos empregadores, mas, por sua vez, os comportamentos dos trabalhadores determinariam quem ocupa cada tipo de trabalho.

A hipótese de Piore é que as divisões do mercado de trabalho estão

fortemente relacionadas com “as distinções que se fazem na literatura sociológica entre subculturas de classe média, classe trabalhadora e classe baixa” e, mais que isso, apóiam-se nessas distinções. Assinala que as características dessas subculturas variam de acordo ao ciclo de vida dos indivíduos, e o maior paralelismo que se encontra entre elas e os segmentos do mercado de trabalho se dá durante a vida adulta No modelo dos mercados duais de trabalho, haveria fundamentalmente três tipos de trabalhadores, relacionados a cada um dos três segmentos do mercado de trabalho (já que o setor primário se divide em segmento inferior e segmento superior).

Em cada um deles a demanda por trabalho está definida pela tecnologia, e a oferta pelas subculturas de classe (Piore, 1999a:196-197; Piore, 1999b: 211).

A subcultura da classe trabalhadora (durante a idade adulta) se caracteriza por um estilo de vida estável e rotineiro. A vida gira em tono a uma unidade familiar ampliada e a um conjunto de relações com um grupo de companheiros que vem da infância e da adolescência; os indivíduos tendem a definir-se a si mesmos a seus papéis em função dessas relações. O trabalho é visto como um instrumento para obter a renda necessária à manutenção da família e à participação nas atividades do grupo de companheiros. A educação é um instrumento para conseguir o trabalho.

Essa subcultura seria coerente com as características do trabalho no

segmento inferior do setor primário, que também se define como estável e rotineiro. A prioridade concedida à vida familiar permite à pessoa suprir a falta de interesse no trabalho; por outro lado esse interesse, se existisse, poderia “distrair o trabalhador das atividades familiares”.

A subcultura da classe média, por sua vez, tem as seguintes características: a divisão entre a família, o trabalho e a atividade educativa é mais difusa e imprecisa; as Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 42

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

obrigações familiares se reduzem ao núcleo familiar e não abarcam a família ampliada; isso diminui as possibilidades de conflitos entre a família e o trabalho. 16 Tanto o trabalho quanto a educação são considerados – ao menos idealmente – como fins que produzem satisfação em si mesmos, além de um meio de obtenção de renda. Os indivíduos passam por períodos mais prolongados de escolarização, anterior à sua entrada no mercado de trabalho, e sem relação imediata com a necessidade de obter um trabalho e renda. O círculo de amizades muitas vezes é composto por colegas de trabalho, com interesses profissionais comuns.

Essa subcultura estaria, portanto, bem adaptada para apoiar as pautas

laborais do segmento superior do setor primário do mercado de trabalho: a família nuclear e as amizades profissionais facilitam a mobilidade geográfica e social e permitem trabalhos de tipo intelectual e mais consumidores de tempo.

A subcultura de classe baixa teria as seguintes características: os homens (sic) da classe baixa têm um conceito muito personalizado de si mesmos, separado e independente de uma rede de relações com a família e os amigos. Por tanto, suas relações tendem a ser voláteis, de curta duração e instáveis, e sua vida tende a estar caracterizada por um esforço por escapar da rotina mediante a ação e a aventura. O

que aconteceria na classe baixa é uma prolongação, na etapa adulta, de um modo de conduta que, entre a classe trabalhadora, está ligada à adolescência. Essa subcultura, assim, parece estar adaptada às pautas de trabalho do setor secundário: é coerente com o emprego errático do mercado de trabalho secundário.

Os jovens da classe trabalhadora e da classe média, segundo Piore, passam por um período de aventuras e busca de ação na adolescência e no princípio da etapa adulta, antes de se assentar na vida familiar rotineira, no emprego estável e, no caso da classe média, na preparação para uma carreira profissional. Durante esse período, têm características similares às dos trabalhadores das classes baixas: “não procuram, e nem poderiam manter um compromisso com uma carreira. Os empregadores que buscam empregados de carreira, não os contratariam” . Por tanto, estão forçados, se querem trabalhar, a aceitar os tipos de trabalho existentes no setor secundário, e, 16

Essa análise, evidentemente, desconsidera totalmente a dimensão de gênero.

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Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

dentro do limite de certas restrições sociais e geográficas, esses jovens tendem a compartilhar com os adultos da classe baixa muitos do empregos no setor secundário (Piore, 1999b: 218).

Por sua vez, a migração também seria um fenômeno fortemente relacionado com a existência da subcultura da classe baixa. Os sucessivos ciclos migratórios que caracterizam a história dos EUA, fortemente marcados por componentes étnicos, seja dos migrantes que procedem de comunidades agrícolas rurais da Europa, da América Latina ou do Sul dos EUA, explicariam, em grande medida, o prolongamento desses comportamentos típicos da adolescência durante a idade adulta. É como se a classe baixa não conseguisse completar o processo de transição que caracteriza a classe trabalhadora, seja porque não consegue um emprego estável, porque não se casa e não forma uma família, ou pela falta de um grupo de amigos de apoio que já teriam uma inserção mais estável no mercado de trabalho. 17

Nos primeiros estágios de qualquer nova migração, a comunidade étnica está dominada pelo fluxo migratório, e esse fluxo impede a transição adulta a um ciclo de vida rotineiro. Mesmo quando já há uma segunda geração de pessoas nascidas no país, se o fluxo migratório continua, elas ainda são proporcionalmente poucas, e são os migrantes mais recentes – que ainda constituem a grande maioria – que tendem a determinar “o caráter da comunidade”. Só quando a parcela já estabilizada passa a ser proporcionalmente maior que os migrantes recentes é que esses começam a

“predominar na atmosfera da comunidade étnica, cujos membros começam a passar em quantidades importantes de uma subcultura de classe baixa a uma subcultura de classe trabalhadora” (Piore, 1999b: 218).

A hipótese básica é portanto, que “...as dimensões da classe baixa e, portanto, a oferta de trabalhadores para ocupar os postos de trabalho secundários, são uma função da taxa de imigração dos grupos étnicos e raciais e do número de membros da segunda e terceira geração desses grupos em relação à entrada de novos membros. A medida que a corrente de novos imigrantes diminui, tanto em quantidades absolutas 17

“Dado que os empregadores tendem a julgar as pessoas em função das características que dominam entre os grupos étnicos aos que estão ligados, o fato de pertencer a um grupo étnico que tem fama de mudar muito de trabalho, devido a quantidade de migrantes que retornam ao seu lugar de origem, aumenta a dificuldade de ser aceito em um emprego estável” (Piore, 1999b: 218).

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Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

como em relação com a segunda e terceira geração, deveria haver uma diminuição da oferta de trabalhadores para os postos secundários e um aumento da oferta para os postos de trabalho do segmento inferior do mercado primário” (Piore, 1999b: 219).

A transição está relacionada com a formação de uma família e com a

existência de postos de trabalho estáveis não apenas para o indivíduo, mas também para um número significativo de membros do seu grupo de companheiros, suficiente para que as normas dos grupos mudem e apóiem as mudanças dos estilos de vida do indivíduo. O processo de migração e a presença na comunidade de grandes quantidades de imigrantes recentes interrompe a transição porque impede a formação de uma família, o desenvolvimento de grupos de companheiros e a manutenção de um emprego estável (Piore, 1999b: 219).

1.4.

O questionamento da noção dos mercados duais de

trabalho e da mulher como força de trabalho secundária

1.4.1.

As perguntas

A primeira pergunta que deve ser feita se refere à pertinência dessa visão dual sobre o mercado de trabalho e da caracterização dos dois setores básicos em que este se dividiria como “setor primário” e “setor secundário”. Se a resposta a essa primeira pergunta for afirmativa, a questão seguinte se refere à pertinência de projetar (tal como feito na teoria sobre os mercados duais de trabalho) as características desses mercados de trabalho aos trabalhadores neles inseridos. Ou seja, seria adequado dizer que, além de um “mercado de trabalho secundário” (ou um “setor secundário” do mercado de trabalho) existe uma “força de trabalho secundária”, com características claramente constituídas e definidas e claramente diferenciadas daquelas que comporiam o “setor primário” do mercado de trabalho? Essas duas coisas se equivalem? Em outras palavras: a existência de um mercado de trabalho primário e um Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 45

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

secundário supõe que existe uma força de trabalho primária e uma força de trabalho secundária, como dois conjuntos separados e claramente identificáveis?

Em terceiro lugar, se a resposta às duas perguntas anteriores é afirmativa, seria pertinente a associação direta entre as mulheres e a força de trabalho secundária?

Por último: quais seriam as conseqüências dessa associação entre as

mulheres e a força de trabalho secundária sobre as relações sociais que se estabelecem no mercado de trabalho e, particularmente, sobre configuração do lugar das mulheres no mundo do trabalho?

1.4.2.

As hipótese de trabalho

1.4.2.1. Mercados duais ou mercados segmentados e heterogêneos?

O primeiro questionamento a ser feito se refere à idéia de que existiria um dualismo no mercado de trabalho, dividindo-o claramente em dois setores (o “primário”

e o “secundário”). Em minha opinião, essa formulação dual contribui pouco a entender a realidade atual dos mercados de trabalho. Com efeito, uma das características dos processos de revolução tecnológica, globalização e reestruturação produtiva, dos novos encadeamentos e configurações produtivas é justamente a de criar formas de organização da produção e das empresas, dos processos, mercados e relações de trabalho muito diferentes das formas “típicas” de emprego e produção características do taylorismo-fordismo e dos mercados de trabalho regulados do pós-guerra. Nesse processo, as fronteiras entre o emprego e o desemprego, as formas assalariadas

“típicas” e “atípicas”, o emprego “formal” e o emprego “informal”, “dependente” e

“independente” estão hoje muito mais diluídas, são muito mais complexas e diversificadas. Uma parcela muito grande da força de trabalho (e dos indivíduos que a compõem, homens e mulheres) pode, ao longo de suas trajetórias ocupacionais, transitar, em um movimento de ida e volta, e várias vezes, de uma situação a outra.

Assim, por um lado, se flexibilizam e se precarizam o que em um modelo

tipicamente fordista teria sido o lugar dos homens brancos e adultos (o típico setor Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 46

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

primário do mercado de trabalho, ou a típica força de trabalho primária, na concepção de Piore, conformada basicamente pelos trabalhadores mineiros ou das indústrias tradicionais). Por outro lado, a expansão da economia de serviços gera uma demanda crescente por força de trabalho feminina. A composição das famílias se transforma, diminui significativamente a taxa de fecundidade e há um rápido e intenso aumento da escolaridade das mulheres, o que, ao lado da expansão dos movimentos feministas e pelos direitos e igualdade das mulheres, incidirá fortemente no aumento da oferta laboral feminina, em processos que são muito mais amplos e complexos do que aqueles que o condicionam basicamente à situação das mulheres na família e, em especial, ao cumprimento ou não do papel de provedor pelo suposto “chefe de família”

(por definição um homem).

O que caracteriza portanto o mercado de trabalho na fase atual não é uma estrutura dual, mas sim uma grande heterogeneidade de situações e novos e complexos processos de segmentação da estrutura produtiva e da força de trabalho, onde certamente as dimensões de gênero e raça-etnia tem um papel central, mas que não devem ser definidos em têrmos de dualidades e dicotomias.

Por isso mesmo é também muito problemático projetar as características dos dois setores nos quais supostamente se dividiria o mercado de trabalho (“primário” e

“secundário”) à força de trabalho que nele tenderia a estar empregada.

1.4.2.2 A associação entre as mulheres e a força de trabalho secundária Como foi visto na análise realizada sobre a teoria dos mercados duais, uma das preocupações dos seus formuladores é explicar “....porque os postos do setor secundário estão concentrados em certos grupos de trabalhadores e não em outros”

(Piore, 1999b: 227). Uma parte da explicação estaria pelo lado da demanda (o tipo de tecnologia empregada) e outra pelo lado da oferta (o comportamento e as atitudes dos diferentes grupos ou segmentos da força de trabalho, assim como as “subculturas de classe”). Em outras palavras, a segmentação do mercado de trabalho obedeceria às estratégias dos empregadores, mas, por sua vez, os comportamentos dos trabalhadores determinariam quem ocupa cada tipo de trabalho.

Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 47

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

As características básicas dos trabalhadores do setor secundário (ou da força de trabalho secundária), segundo essa teoria, são as seguintes: menor aversão (ou maior capacidade para suportar) a insegurança e a incerteza próprias da atividade econômica e portanto, a instabilidade no emprego; débil compromisso com o trabalho, que se expressa em um baixo interesse em capacitar-se e adquirir experiência; interesse apenas marginal pelo trabalho, independentemente de suas oportunidades de emprego; baixa expectativa de retribuições monetárias elevadas; reduzido poder político e econômico e baixa capacidade de resistir às condições mais desvantajosas de trabalho; baixo nível de organização e baixa probabilidade de desenvolver relações de solidariedade.

Haveria assim uma “feliz coincidência” entre a demanda e a oferta de força de trabalho, que permitiria minimizar os efeitos negativos dessa segmentação, já que alguns grupos sociais têm um interesse apenas marginal pelo trabalho,

independentemente de suas oportunidades de emprego e se contentam em ocupar os postos de trabalho secundários e instáveis criados pelo sistema econômico (Humphries e Rubery, 1994: 404).

As seguintes passagens expressam claramente essa visão:

“A existência de um emprego secundário não coloca, por si mesma, um problema de política. Com efeito, este pode ser perfeitamente adequado para aqueles trabalhadores para os quais o lugar de trabalho constitui um aspecto

secundário de sua vida.... O problema de política pública se coloca ante a permanência e involuntária relegação ao mercado secundário de trabalhadores com responsabilidades familiares de 1ª ordem” (Doeringer e Piore, 197118, citado por Humphries e Rubery, 1994: 404)

“Certos grupos de trabalhadores, como as mulheres casadas, os jovens e os imigrantes temporários, que têm um compromisso débil com o trabalho, e

outros interesses não relacionados com o trabalho, podem considerar que essas características não são tão perturbadoras quanto os assalariados primários” (Piore, 1999b: 227).

18

Trata-se de Internal Labour Markets and Manpower Analysis. Lexington, Mass. Lexington Books, 1971.

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Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

“A mão de obra para os postos secundários tende a basear-se, em grande medida, ainda que não exclusivamente, em grupos e classes pré-industriais. É

em parte a existência dessas ‘classes’ que permite o funcionamento das instituições que promovem o dualismo e a expansão do setor secundário. O

capitalismo encontra essas classes, não as cria, apesar de que em alguns casos, existem políticas de emprego destinadas a criar uma mão de obra secundária (exs. recrutamento de migrantes e mulheres) (Piore, 1999b: 253-254).

“Os imigrantes (estrangeiros e internos), os trabalhadores rurais e as mulheres são atraentes precisamente porque pertencem a outra estrutura socioeconômica e consideram o emprego industrial como um aditamento de seus papéis primários. Estão dispostos a aceitar trabalhos temporários porque consideram o compromisso com esses trabalhos também como algo temporário e são capazes de suportar as mudanças e a incerteza da economia industrial porque tem atividades econômicas tradicionais às quais voltar” (Piore, 1999b: 254).

As mulheres seriam assim, no entender desses autores, uma, mas não a

única, das categorias que conformam a força de trabalho secundária. Vimos que, tal como assinalado pelo próprio autor, a preocupação original de Piore, e uma de suas inspirações básicas ao elaborar a teoria dos mercados duais de trabalho, é entender a situação dos “grupos menos favorecidos”, com uma ênfase nos negros dos centros urbanos dos EUA. No decorrer da análise também são considerados como grupos que tendem a inserir-se no setor secundário do mercado de trabalho, os trabalhadores rurais, os jovens e os migrantes. 19 As diferenças de sexo, idade, raça, são vistas como categorias que, ainda que não tenham sido criadas pelo empresariado, são reforçadas e utilizadas para estabilizar e legitimar a estrutura econômica.

Os problemas desse tipo de análise são muitos. No que se refere ao tema que nos interessa principalmente nessa tese, ou seja, o da construção da noção da mulher como força de trabalho secundária, é necessário assinalar que um ponto comum entre os neo-clássicos e teóricos do capital humano e os do mercado dual de trabalho, é 19

Com efeito, referindo-se ao setor primário do mercado de trabalho, Piore afirma: “A tipologia geral desenvolvida aqui também tende a ser uma descrição melhor dos postos ocupados pelos homens que dos ocupados pelas mulheres e do emprego urbano industrial que dos mercados de trabalho rurais e, em particular, pré-industriais” (Piore, 1999b: 200).

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Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

analisar as relações que as mulheres mantém com o emprego e o trabalho através basicamente de fatores exógenos ao mercado de trabalho (basicamente sua posição na família e seus processos de socialização, quando não características atribuídas à

“natureza feminina”) deixando de lado a influência que a própria estrutura da demanda (as barreiras de entrada e os mecanismos de estratificação do mercado de trabalho) gera nas atitudes femininas e nas suas possibilidades de acesso e permanência no mercado de trabalho. Por outro lado, as atitudes masculinas frente ao trabalho são analisadas a partir de elementos endógenos ao mercado de trabalho.

A associação entre a mão de obra feminina e a categoria “força de trabalho secundária” se constrói a partir de vários pressupostos estereotipados sobre as mulheres, tais como a idéia de que elas não estão interessadas e nem dispostas a investir na sua formação profissional e nem em obter promoções, que têm baixas expectativas e baixo compromisso com o trabalho, e que este tem um lugar secundário na sua vida, na conformação da sua identidade e das suas práticas organizativas.

Todas essas idéias são muito mais supostos do que formulações teóricas consistentes ou resultados empíricos de pesquisas realizadas. Como reconhece o próprio Piore em mais de uma ocasião nos textos analisados, as evidências para as afirmações feitas sobre as mulheres são na maioria do caso apenas indicativas e não têm relevância estatística. Por outro lado, numerosas pesquisas têm questionado esses

pressupostos, apontando outros fatores – próprios tanto das formas de estruturação e estratificação do mercado de trabalho como da relação entre o mundo produtivo e o reprodutivo - que têm um poder explicativo muito maior para a dificuldade de entradas das mulheres a postos de trabalho mais qualificados, regulares, estáveis. 20

Com efeito, segundo Borderías e Carrasco, 1994, a partir de meados dos anos 80 começa-se a fazer uma crítica à aplicação do conceito de mão de obra secundária aplicado ao trabalho feminino, a partir de diversos argumentos e evidências empíricas, entre eles os seguintes: a) em determinados setores, as mulheres têm menos 20

Por exemplo, em postos de trabalho de um determinado status as mulheres não são admitidas nos círculos de relações sociais extra-laborais que são muito funcionais aos profissionais – homens – em busca de promoção; em outros casos, as mulheres que tentam introduzir-se em ocupações tipicamente masculinas encontram fortes resistências, não apenas pessoais e profissionais, mas também de toda uma cultura do trabalho diferenciada com a qual tem dificuldades de identificar-se (Benería e Carrasco, 1994: 74).

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Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

oportunidades de promoção inclusive quando tem níveis idênticos aos dos homens de responsabilidade e compromisso com o trabalho (Borderías, 1984); b) muitas das ocupações “tipicamente femininas” no setor de serviços (enfermeiras, professoras) não apresentam as características do mercado “secundário” e, pelo contrário, requerem um alto nível de qualificação, formação e experiência e as trabalhadoras costumam apresentar um alto nível de continuidade no emprego (Bradley, 1989); c) ao contrário do postulado por essas teorias, a mão de obra feminina não funciona como secundária ou substituta, mas como preferida pelos empregadores em muitas ocupações (Bettio, 1986); d) não ocorre o suposto acoplamento entre as

características dos trabalhadores e trabalhadoras dos postos de trabalho secundários e seus níveis de remuneração; pelo contrário, empregam-se trabalhadoras com baixo status para realizar trabalhos que requerem capacitação e se espera que estas manifestem uma forte predisposição para o trabalho, inclusive quando são mal remunerados (Craig et all, 1983, citado por Humphries e Rubery: 405).

A nossa própria pesquisa, tal como será discutido em diversos capítulos dessa tese, apresenta evidências que apontam para o mesmo sentido.

A outra idéia que está implícita aqui (e muito mais explícita na teoria neo-clássica e na Nova Economia da Família, como já assinalado neste texto) é que o movimento de entrada das mulheres no mercado de trabalho, o seu comportamento de atividade, e a sua relação com o mundo do trabalho em um sentido mais amplo está determinada basicamente pela sua posição na esfera doméstica e principalmente pela sua relação com a capacidade ou não do “chefe da família” de desempenhar o seu papel de provedor. Essa idéia se revela no texto acima citado de Piore (1999b: 254) quando ele afirma que as mulheres (junto com os imigrantes e os trabalhadores rurais) pertenceriam a “outras estruturas econômicas” e considerariam o emprego (industrial) como um “aditamento de seus papéis primários”, estando por isso dispostos a aceitar trabalhos temporários “porque consideram o compromisso com esses trabalhos também como algo temporário e são capazes de suportar as mudanças e a incerteza da economia industrial porque tem atividades econômicas tradicionais às quais voltar”.

A pergunta que se coloca aqui é a seguinte: no caso das mulheres, qual seria esse

“lugar” ao qual voltar? A esfera doméstica? A proteção do provedor masculino?

Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 51

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

Mas o questionamento da associação entre as mulheres e a força de trabalho secundária é apenas uma parte do argumento que pretendo desenvolver nesta tese. A outra é que essa associação constitui um importante mecanismo de reprodução da desigualdade e dos padrões de discriminação de gênero no mercado de trabalho. A visão das mulheres como força de trabalho secundária - que como vimos, está em grande parte baseada em pressupostos estereotipados sobre a sua situação, seu padrões de comportamento, suas atitudes e o seu desempenho laboral - contribui a debilitar a sua posição e a confiná-las a um lugar subordinado no mercado de trabalho.

Nesse sentido é curioso pensar como, partindo de uma descrição (crítica) de uma situação subalterna (subordinada, em desvantagem, mais vulnerável) – que é o que explicitamente Piore pretende fazer quando estrutura a sua teoria sobre os mercados duais de trabalho, preocupado com os problemas dos trabalhadores “menos favorecidos” - essa conceitualização passa a contribuir para a reprodução de uma posição desvantajosa e subordinada, ou seja, para os mecanismos e processos de discriminação que tendem a manter a mulher em um lugar “secundário” no mercado de trabalho.

Minha hipótese é que essa noção - presente tanto no imaginário empresarial e social, quanto na teoria econômica e sociológica e em uma série de instituições do mercado de trabalho – contribui a desvalorizar, hierarquizar, a debilitar, a

“secundarizar” a posição das mulheres no mundo do trabalho e na sociedade, contribuindo a reforçar tanto estratégias empresariais quanto políticas públicas e instituições que legitimam essa dualidade, inclusive em um momento em que as próprias tendências sociais, culturais e de mercado tendem a rompê-la, em dois sentidos. Seja através de processos que por um lado desregulam, flexibilizam, tornam mais inseguros os trabalhos anteriormente definidos como seguros, estáveis, de boa qualidade do “setor primário”, seja transformando significativamente – tanto em termos quantitativos quanto qualitativos – o comportamento de atividade das mulheres e os seus padrões de inserção no mercado de trabalho.

A noção da mulher como força de trabalho secundária – e principalmente a associação mecânica e linear das mulheres com a força de trabalho secundária -

contribui, portanto, para a desvalorização e a “secundarização” do papel da mulher no mundo do trabalho e, nessa medida, para a reprodução dos padrões de hierarquização Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 52

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

e dicotomização que sustentam as desigualdades de gênero. Analisar essa noção e essa associação (seus fundamentos, mecanismos de reprodução e suas

conseqüências) permite entender a força dessa construção (seja no plano da teoria econômica, seja das percepções sociais e empresariais) na produção e reprodução dos mecanismos de discriminação, que opera basicamente através do mecanismo de

“confinar” a mulher a esse lugar secundário/secundarizado no mercado de trabalho.

Associa-se, portanto, as distintas realidades da mulher no trabalho a uma concepção já determinada que resiste às mudanças objetivas, verificáveis inclusive através de cifras e estatísticas referentes à inserção das mulheres no mundo do trabalho.

Em outras palavras: a mulher continua sendo considerada “força de trabalho secundária” (pela teoria econômica, pelos empresários, por várias instituições do mundo do trabalho e por formuladores de políticas públicas) apesar do aumento das suas taxas de participação, da extensão e continuidade das suas trajetórias ocupacionais, das suas jornadas de trabalho e da sua contribuição econômica – às famílias, às empresas, à sociedade. Continua sendo considerada “mais cara” apesar de não sê-lo; menos produtiva, a pesar de não existir nenhuma mensuração objetiva minimamente confiável de produtividade desagregada por sexo.

É importante entender o peso que essa secundarização da mulher (esse

procedimento de torná-la secundária) tem na configuração das relações de gênero no mundo do trabalho. O que pretendo argumentar é que a noção da mulher como “força de trabalho secundária” é uma poderosa imagem de gênero e que, como tal, tem um grande poder na configuração e reprodução das relações de gênero, entendidas como princípios de estratificação do mercado de trabalho.

O questionamento da noção da mulher como força de trabalho secundária

permite também evidenciar a existência de uma forte (e complexa) disputa pelo sentido do trabalho feminino e da mulher como trabalhadora (na empresa, na sociedade, na família). A questão da maternidade é central na produção da imagem secundarizada da mulher como trabalhadora (e no mundo público em geral). É essa diferença intransferível entre homens e mulheres que as torna uma trabalhadora de “segunda categoria”, que torna a mulher no trabalho um indivíduo sempre meio inadequado, sempre meio fora do lugar.

Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 53

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

O impacto dessa maternidade biológica sobre o desempenho das mulheres no trabalho é muito ampliado pelos estereótipos relativos ao desempenho de homens e mulheres: a imagem dominante é a da existência de um “risco” permanente de gravidez entre as mulheres trabalhadoras, desconhecendo o dado objetivo que o número de filhos por mulher na força de trabalho vem se reduzindo significativamente nas últimas décadas.

O outro mecanismo comum é a ampliação, nesse imaginário, do custo

monetário dessas características “femininas” da mulher trabalhadora. Quando enfim se consegue produzir uma cifra tão objetiva quanto esse suposto cálculo racional, 21 o argumento se desloca para algo que é cada vez menos “objetivo”, quantificável, mensurável, mais subjetivo: a menor produtividade das mulheres, a “desordem”

provocada na produção por um suposto maior absenteísmo – sendo que nenhum desses dois fenômenos é comprovado por cifras objetivas - até chegar aos “líos de falda” e à falta de banheiros para as mulheres nos locais de trabalho, imagens e recursos argumentativos muito comuns entre os empresários. 22

Mas o problema vai além da maternidade. O que singulariza as mulheres e que

“se gruda à sua pele” de maneira indelével não é só a maternidade biológica. É toda a questão do cuidado, associada “naturalmente”, “essencialmente” e unilateralmente a elas: o cuidado com os filhos, com a casa, com os idosos; com a reprodução da força de trabalho, seja a masculina adulta (o marido, companheiro, o “homem da casa”, o provedor) seja a inter-gerações (filhos e pais/mães, terceira idade). No cotidiano e no tempo. “Decorrência” dessa diferença biológica que aparece como “natural” (mas que obviamente é construída social e historicamente), essa seria uma força tensionando sempre a presença da mulher no mercado de trabalho e empurrando-a sempre para o universo privado da casa, da família, da maternidade, do cuidado.

O cuidado é um recurso natural esgotável, ou em vias de extinção. A frase é da economista Nancy Folbre, proferida na sessão inaugural da Conferência da International Association for Feminist Economics (IAFFE), Oslo, 2001, para chamar a 21

Este tema será desenvolvido no capítulo 3.

22

Este tema será desenvolvido no capítulo 2.

Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 54

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

atenção sobre a resistência das mulheres a continuar assumindo unilateralmente os custos da reprodução e as conseqüências sociais desse comportamento: o

“esgotamento” cotidiano e ao longo dos anos da mulher com a dupla/tripla jornada e a dupla/tripla presença 23. A forte diminuição da taxa de natalidade em alguns países europeus seria uma expressão disso, ou seja, um reflexo da sensação compartilhada por muitas de que a única possibilidade da “mulher moderna” para vencer no mundo dos homens é abdicar/sacrificar a maternidade. 24

É importante lembrar, por outro lado, que essa imagem de homem como

provedor (e o padrão de exigência que se impõe para o homem no trabalho em termos do tempo e do tipo da dedicação que é considerada “adequada” à empresa) é uma imagem também dissociada: de um ser que só trabalha e que não é submetido às

“restrições familiares”. Que não tem tempo para a família, para a vida associativa, política ou comunitária, para a vida subjetiva. E que só sobrevive porque há alguém (a mulher) que cuida de tudo isso. Mas o que acontece quando essa mulher não está mais só em casa? Quando essa mulher tem que se dividir entre a casa e o trabalho? O

que acontece com essa mulher e esse homem? O que acontece com o trabalho, a empresa, a família?

Em suma, o que acontece com as relações de gênero e o padrão de

discriminação depois de três décadas de aumento persistente da participação da mulher no mundo do trabalho e dos seus níveis de escolaridade e qualificação e onde se observam mudanças qualitativas importantes no seu comportamento de atividade?

A hipótese é que o que ocorre não é nem a ruptura radical desse modelo, nem a sua

“reprodução simples”. Nesse contexto, que também é o contexto da globalização e da 23

A idéia da “dupla presença” (Balbo, 1994) enfatiza não apenas o tema da acumulação de duas jornadas de trabalho (a dupla jornada), mas sim uma nova dimensão do trabalho feminino: a necessidade de assegurar uma presença “simultânea” em ambas esferas. Essa categoria expressa a complexidade das práticas materiais das mulheres que têm que fazer uma constante mediação entre trabalhos e culturas regidos por lógicas distintas e chama a atenção para a “carga mental de trabalho” exigida pelo esforço de gerir e fazer constantemente essa mediação (Borderías e Carrasco, 1994: 88).

24

Nos diversos países, existem diferentes legislações e diferentes sistemas de seguridade social e políticas públicas que lidam de formas distintas com essa questão. Em alguns deles se avança no sentido da promoção de um modelo de família e de inserção no mercado de trabalho caracterizado como de “dupla carreira” ou duplo provedor, afastando-se portanto da dicotomia entre o cuidador e a provedora, ou entre provedor primário e provedor(a) secundário(a) e em outros não. Discutiremos no Capítulo 5 a importância que este tema tem hoje na agenda social européia.

Laís Wendel Abramo A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? | 55

Reconstruindo uma noção: a mulher como força de trabalho secundária CAPÍTULO 1

reestruturação produtiva (e, portanto, de profundas mudanças na natureza das empresas e dos processos de trabalho e das identidades societárias em geral) o que ocorre é um processo ambíguo e contraditório, de rupturas e continuidades e de um constante “deslocamento de sentidos” desse processo de “desqualificação” e secundarização da mulher no trabalho e na sociedade.

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CAPÍTULO 2

O ponto de vista empresarial: o

imaginário e as políticas de recursos

humanos das empresas relativas às

mulheres no trabalho

O ponto de vista empresarial: o imaginário e as políticas de recursos humanos das empresas relativas às mulheres no trabalho CAPÍTULO 2

2.1.

Introdução

O objetivo deste capítulo é analisar como o imaginário empresarial

concebe a presença das mulheres no trabalho e em que medida essas noções estão relacionadas às políticas de recursos humanos das empresas dirigidas tanto à força de trabalho feminina como à relação entre os âmbitos domésticos e do trabalho.

O que interessa fundamentalmente é verificar como se estruturam as