A política econômica externa do governo Castelo Branco (1964-1967) por Alvaro Roberto Labrada Bado - Versão HTML

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Universidade de São Paulo

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Departamento de História

Programa de Pós-Graduação em História Econômica

A Política Econômica Externa do Governo

Castelo Branco (1964-1967)

Alvaro Roberto Labrada Bado

São Paulo

2006

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA

A Política Econômica Externa do Governo

Castelo Branco (1964-1967)

Alvaro Roberto Labrada Bado

Tese apresentada ao Departamento de História da

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da

Universidade de São Paulo, para a obtenção do título

de Doutor em Ciências

Orientadora: Profa. Dra. Raquel Glezer

São Paulo

2006

O ano de 1964 foi considerado o das grandes rupturas. A ruptura

político-institucional; a ruptura diplomática caracterizada pela

passagem da “política externa independente” para o da “política

externa interdependente”; a ruptura econômica com a adoção de

uma orientação mais ortodoxa e um gerenciamento da economia

mais condizentes com os interesses do setor privado e das

empresas transnacionais. No plano internacional os

acontecimentos mais relevantes são a realização da I Conferência

das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento

(UNCTAD) e a aprovação da Parte IV do Acordo Geral das

Tarifas e Comércio (GATT) que entraria em vigor em 1966.

Luiz Augusto Souto Maior

Dedicatória

A meus pais Raquel e Roberto pelo legado que me deixaram, à Marisa, companheira

de longa data, pelo incentivo e apoio em todas as horas, aos meus familiares e

amigos pela renúncia que a tarefa exigiu.

AGRADECIMENTOS

Meus agradecimentos a Professora Doutora Raquel Glezer, pela acolhida

generosa e pela sabedoria dos conselhos. Igual referência é necessária fazer em relação aos professores Doutores Vera Lúcia do Amaral Ferlini e Wilson do Nascimento

Barbosa, responsáveis pelos cursos que tive oportunidade de realizar na FFLCH-USP. E

também às bibliotecárias e colegas de curso por todo o apoio.

RESUMO

A tese trata da política econômica internacional desenvolvida pelo governo

brasileiro, composta pela política de comércio exterior, a política cambial e tarifária, e o balanço de pagamentos, que constituem pilares fundamentais da política de estabilização do PAEG. A política econômica externa, além de contribuir para a estabilidade e o equilíbrio das contas externas, tentou criar as condições para a realização de um novo modelo de crescimento, baseado na promoção de exportações e na abertura da economia aos fluxos de comércio e de investimento. A cooperação financeira internacional e a resolução do endividamento externo passaram a ser considerados questões estratégicas para o êxito deste novo modelo. Sem o aval e os recursos do FMI e dos organismos multilaterais dificilmente o plano de estabilização teria sobrevivido.

Palavras Chaves:

Economia brasileira e internacional; Comércio exterior; Política

tarifária e cambial; Balanço de pagamentos; Comércio

internacional e crescimento econômico.

ABSTRACT

This dissertation is about the international economic policy developed by the

Brazilian Government. It includes the external trade policy, the exchange rate policy and tariffs trade as well as the balance of payments, that were the basic points of the economic stabilization policy that was carried on during the PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo. The external economic policy has helped to reach the goal of the Brazilian economy stabilization as well as has created the conditions for the launching of a new economic growth model, based upon the exports and the opening of the country to the international investment flows. The questions concerning the

international finance cooperation and the solution of the external debt problem were considered to be strategic issues for achieving the success of this new economic model.

The stabilization program would not be succeeded without the help from the IMF and other multilateral agencies.

Key words: Brazilian international economy; External Trade; Exchange Rate and Tariff Policy; Balance of Payments; International Trade and Economic

Development.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 001

CAPÍTULO I - O GOVERNO CASTELO BRANCO: OBJETIVOS INTERNOS

E EXTERNOS DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS............................ 011

1

A economia brasileira e internacional nas décadas de 1940 a 1960 .......... 012

1.1

A economia internacional e sua influência no Brasil do pós-guerra....... 014

2

O governo Castelo Branco: o novo desenho institucional ......................... 017

3

O panorama da crise e as perspectivas para 1964...................................... 019

4

O Programa de Ação Econômica e as diferentes políticas econômicas..... 021

5

As duas grandes áreas de atuação do PAEG: o mercado de capitais e

o comércio exterior .................................................................................... 033

6

A política externa (inter) dependente no Governo Castelo Branco

(1964-1967)................................................................................................ 039

CAPÍTULO II - A POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR: AS

ATRIBUIÇÕES DAS EXPORTAÇÕES E DAS IMPORTAÇÕES ....... 050

1

As exportações e a participação do setor público e privado ...................... 055

2

As razões econômicas da exportação de manufaturas e de matérias

primas elaboradas....................................................................................... 062

2.1 Composição da pauta de exportações brasileiras no período 1963-1969.......067

3

As importações e sua contribuição ao crescimento econômico ................. 074

4

A reforma tarifária brasileira e sua contribuição para o comércio

exterior ....................................................................................................... 081

5

A reforma tarifária brasileira e o Acordo Geral de Tarifas e

Comércio.................................................................................................... 085

6

A reforma tarifária de 1966........................................................................ 086