Livros de Direito e Direitos Humanos

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas

Downloads: 155         Páginas: 333

Publicado há: 5 años

Qualificação:   Calificado: 0 veces Vote

  • 1 estrella
  • 2 estrellas
  • 3 estrellas
  • 4 estrellas
  • 5 estrellas

Autor:

       Publicidad

Descrição HTML

Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objetivo analisar o potencial de conflito entre normas internacionais aplicáveis ao comércio transfronteiriço de alimentos transgênicos, tendo como foco as tensões entre o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica e os acordos da OMC relevantes (SPS, TBT, GATT-94 e TRIPs), assim como as fórmulas existentes para seu encaminhamento no âmbito desses acordos e da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. [...] A crescente judicialização no Brasil dos conflitos de normas que disciplinam a liberação de produtos transgênicos ilustra as limitações do marco regulatório nacional, também presentes na frente multilateral, para acomodar satisfatoriamente os objetivos de proteção da biodiversidade e da saúde humana de um lado, e da livre comercialização de alimentos geneticamente modificados, de outro." Download livros de Direito Internacional grátis sem limite em todos os formatos formato pdf mobipocket txt ePub format

SOBRE O AUTOR

Maria Cristina Ferraz Alves

Você pode estar interessado...

  • Misula
    Misula Direito e Direitos Humanos por J.K.
    Misula
    Misula

    Downloads:
    20

    Publicado:
    Jun 2019

    O estupro é único. Nenhum outro crime violento é tão carregado de contro- vérsias, tão dominado por disputas e entranhado nas políticas de gênero e sexual...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • Crimes Sexuais
    Crimes Sexuais Direito e Direitos Humanos por A.E..
    Crimes Sexuais
    Crimes Sexuais

    Downloads:
    19

    Publicado:
    Jun 2019

    1. Nova denominação do Título VI A Parte Especial do Código Penal, como se sabe, encontra-se dividida em onze títulos, cada um se ocupando da tutela de um...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • Zero
    Zero Ensaio por Roberto S.
    Zero
    Zero

    Downloads:
    25

    Publicado:
    Jun 2019

    ‘Zero Zero Zero’ é a mais fina, pura e cara farinha de trigo, bem como a gíria pela qual os traficantes europeus se referem à cocaína de melhor qualidade. O a...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • J.M.C
    J.M.C Clássicos Mundiais por A idade
    J.M.C
    J.M.C

    Downloads:
    47

    Publicado:
    Jun 2019

    Este estudo analisa a maneira como o escritor sul-africano, J. M. Coetzee, enfoca o mito hesiódico das raças em seu romance, A idade do ferro. Inicialmente, a...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

eBooks à Venda