Livros de Direito e Direitos Humanos

A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução

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Descrição

Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "Verificada a existência de diversos entendimentos conflitantes a respeito da relevância que a boa ou a má-fé desempenham para a configuração da fraude de execução e dos riscos decorrentes da indefinição quanto à matéria, propõe-se, nesta tese, a apresentação de nova hipótese interpretativa que, à luz da história e do regramento atual do instituto, identifique qual é e em que casos se faz relevante o elemento subjetivo na fraude de execução. [...] A tese prossegue com a apresentação de sugestão de metodologia para análise dos casos de fraude de execução. Finalmente, conclui-se o trabalho com a verificação das propostas legislativas para a disciplina futura da fraude de execução, apresentando-se sugestão alternativa, baseada na análise dos problemas verificados e na solução oferecida pela hipótese apresentada nesta tese." Baixar livros de Direito Processual grátis em todos os formatos formato pdf mobipocket txt ePub format

SOBRE O AUTOR

Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

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