ACESSO À JUSTIÇA I

Constitui motivo de honra e orgulho, para nós, partilhar desse conhecimento e, a convite do Exmo Presidente, coordenar o Grupo de Trabalho “Acesso à Justiça I”, no âmbito do qual as discussões centraram-se, como o próprio título anuncia, em questão que é atemporal e universal, sobretudo presente nas democracias. É bem verdade que os estudos sobre o acesso à Justiça járemontam e ganharam espaço há algumas décadas. Todavia, ainda hoje – ou quiçá, mais agudamente nos dias...