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Ativismo judicial na justiça do trabalho

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Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social Universidade de São Paulo "A juridificação das relações sociais, processo complexo de colonização do mundo da vida pelo Direito, fez emergir um potencial protagonismo judicial em grande parte das experiências democráticas ocidentais. [...] Neste trabalho, o manejo investigativo desses tipos puros de ativismo judicial para o exame da atuação concreta da Justiça do Trabalho demonstra, de um lado, alguns dos efeitos das transformações contemporâneas na função judicial sobre aquele ramo do Judiciário; e, de outro, diversas formas de manifestação do potencial protagonismo judicial trabalhista, seja em sua feição mais nova, seja em sua índole mais tradicional, renovada após a Constituição de 1988. Ademais, esse estudo da atuação contemporânea dos órgãos judiciais fornece dados relevantes para a avaliação da efetividade do Direito do Trabalho, da instrumentalidade do Direito Processual do Trabalho e do alcance da tutela judicial dos direitos sociais fundamentais do trabalhador." Baixar livros de Direito do Trabalho em formato pdf mobipocket epub txt HTML Download ebooks grátis

SOBRE O AUTOR

Luís Fabiano de Assis

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