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CONTRATO, GLOBALIZAÇÃO E LEX MERCATORIA

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Em termos detalhados, então, se pode afirmar que o papel reservado ao costume como fonte normativa do Direito contratual sempre foi residual no Direito brasileiro. Acompanhando a experiência moderna europeia, a doutrina e a legislação brasileiras enfatizam o papel secundário, quando não meramente interpretativo, do costume contratual. A jurisprudência brasileira, ao seu turno, em poucos casos dá tratamento geral para a figura. Por outro lado, o processo de redução de distâncias e aproximação cultural, social e econômica usualmente conceituada como globalização, fez sentir seu peso sobre os contratos por meio da incorporação de uma série de soluções saídas da prática comercial internacional. Obrigado por baixar livros grátis de lei em formato pdf epub mobipocket txt e HTML. Download de ebooks online na melhor biblioteca eletrônica do Mundo!

SOBRE O AUTOR

Frederico E. Z. Glitz

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