Competição e Atividade Empresarial por Israel M. Kirzner - Versão HTML

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COMPETIÇÃO E ATIVIDADE

EMPRESARIAL

Israel M. Kirzner

COMPETIÇÃO E ATIVIDADE

EMPRESARIAL

2ª Edição

Copyright © Instituto Liberal e

Instituto Ludwig von Mises Brasil

Editado por:

Instituto Ludwig von Mises Brasil

R. Iguatemi, 448, cj. 405 – Itaim Bibi

CEP: 01451-010, São Paulo – SP

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Impresso no Brasil/ Printed in Brazil

ISBN – 978-85-8119-016-7

2ª Edição

Tradução de:

Ana Maria Sarda

Revisão para nova ortografia:

Cristiano Fiori Chiocca

Projeto gráfico e Capa:

André Martins

Ficha Catalográfica elaborada pelo bibliotecário

Sandro Brito – CRB8 – 7577

Revisor: Pedro Anizio

K61c

Kirzner, Israel M.

Competição e atividade empresarial / Israel M. Kirzner ;

tradução de Ana Maria Sarda. – São Paulo : Instituto

Ludwig von Mises. Brasil, 2012.

214 p.

1. Concorrência 2. Livre iniciativa 3. Empresas

4. Conglomerados 5. Economia I. Título.

CDD – 338.8042

330.01

Sumário

Prefácio Para a edição braSileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Prefácio da edição americana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Capítulo 1 – ProceSSo de mercado verSuS equilíbrio de mercado

O sistema de mercado e a teoria do mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

A função da teoria do preço: dois pontos de vista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15

Competição e atividade empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18

O processo de mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19

A competição no processo de mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21

A atividade empresarial no processo de mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23

O produtor e o processo de mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25

O monopólio e o processo de mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28

O empresário como monopolista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30

O produtor e sua escolha de produtos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31

Economia de equilíbrio, atividade empresarial e competição . . . . . . . . . .33

Capítulo 2 – o emPreSário

A natureza da atividade empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37

Tomada de decisão e economização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38

O empresário no mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42

O produtor como empresário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .48

Lucros empresariais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51

Atividade empresarial, propriedade e a empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54

Propriedade, atividade empresarial e a sociedade anônima . . . . . . . . . . . .57

Um exemplo hipotético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59

Novamente a sociedade anônima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63

Atividade empresarial e conhecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65

Atividade empresarial e processo equilibrador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68

A literatura sobre a atividade empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .73

A atividade empresarial segundo Mises . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .80

Capítulo 3 – comPetição e monoPólio

Competição: uma situação ou um processo? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .84

Atividade empresarial e competição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .87

O significado de monopólio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93

As duas noções de monopólio comparadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96

A teoria da competição monopolística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .102

Alguns comentários sobre a noção de indústria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .108

Schumpeter, destruição criadora e o processo competitivo . . . . . . . . . . . .112

A atividade empresarial como um caminho para uma posição de monopólio . . 117

Capítulo 4 – cuStoS de venda, qualidade e comPetição

Sobre o produto como uma variável econômica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122

Custos de produção e custos de venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125

8

Israel M. Kirzner

Custos de venda, conhecimento do consumidor e estado de alerta empresarial . . 130

Publicidade, conhecimento do consumidor e a economia da informação . . 133

Publicidade, informação e persuasão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .140

Publicidade, esforço de venda e competição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .144

Desperdício, soberania do consumidor e publicidade . . . . . . . . . . . . . . . .149

Esforço de compra, qualidade de fator e simetria empresarial . . . . . . . . .157

Capítulo 5 – o longo Prazo e o curto

A literatura sobre o longo prazo e o curto prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163

Sobre custos empatados e o curto prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .166

Custos, lucros e decisões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .170

Decisões empresariais, o longo prazo e o curto prazo . . . . . . . . . . . . . . . .172

Alguns casos adicionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .175

Observações adicionais sobre competição a longo prazo e monopólio a

curto prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177

Capítulo 6 – comPetição, bem-eStar e coordenação

A falha fundamental da economia do bem-estar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .183

Conhecimento, coordenação e atividade empresarial . . . . . . . . . . . . . . . .186

O processo coordenador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .188

O papel dos lucros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .191

Má alocação de recursos, custos de transação e atividade empresarial . . .194

Nirvana, custos de transação e coordenação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .198

Os “desperdícios” da competição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .201

Avaliações a longo prazo e a curto prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .203

Índice Analítico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209

Prefácio Para a edição braSileira

É, sem dúvida, uma honra para qualquer autor ter sua obra tra-

duzida em outro idioma. Por outro lado, é muito compreensível que

ele sinta até uma certa surpresa quando vê que, alguém, em outro

país, descobriu sua obra e achou importante traduzi-la e publicá-la:

isso significa que, em outro país, acreditam que o que ele escreveu

servirá de estímulo à capacidade intelectual dos leitores. No caso

deste livro, esse velado orgulho do autor se acentua graças ao fato

de ele ter plena consciência não só da origem e da importância das

ideias que transmite, como também dos dois tipos distintos de ca-

minhos que elas indicam.

As ideias que estão em Competição e atividade empresarial foram

concebidas a partir da obra do grande economista austríaco Ludwig

von Mises. Representando uma extensão da tradição ligada à Escola

Austríaca de Economia, essas ideias foram desenvolvidas por Mises,

seu expoente mais proeminente no século XX, e por seu ilustre con-

terrâneo austríaco, o economista laureado do Prêmio Nobel, Friedri-

ch Hayek. Assim sendo, este ensaio, que se dirige aos que buscam um

discurso estritamente especializado, procura aprofundar a compreen-

são do processo competitivo de mercado, ao chamar atenção particu-

larmente para o caráter empresarial desse processo. Nesse nível de

discurso, nossa preocupação restringe-se unicamente à compreensão

teórica, excluindo os valores: políticas, ideologias, melhorias sociais,

simplesmente não estão na ordem do dia.

Mas uma compreensão aprofundada pode dar frutos, além de lu-

zes. Compreender como os mercados funcionam é — quase inevi-

tavelmente — apreciar o enorme potencial de produzir benefícios

sociais que os mercados contêm. Perceber os processos de mercado

como — para usar a expressão de Hayek — “processos de descober-

ta” — é, ao mesmo tempo, perceber, num átimo, a maneira como

os mercados livres reúnem as descobertas e o conhecimento dos

participantes do mercado em padrões coordenados de ganho mú-

tuo. Nenhuma defesa que se faça da sociedade livre pode permitir-

-se desprezar os insights que a ciência econômica oferece. E foram

justamente esses insights que estimularam o economista austríaco,

Ludwig von Mises, a engajar-se na batalha em prol do liberalismo

clássico com paixão e dedicação.

Se o presente volume traduzido puder dar alguma pequena con-

tribuição nó sentido de se atingirem estes dois objetivos distintos —

10

Israel M. Kirzner

mas relacionados —, quais sejam, uma compreensão econômica mais

profunda e uma apreciação mais vivida dos benefícios sociais da liber-

dade econômica, o sentimento de gratidão do seu autor para aqueles

cuja visão inspirou esta tradução será ainda mais profundo.

Israel M. Kirzner

Setembro de 1985

Prefácio da edição americana

Os últimos anos testemunharam um renascimento do interesse

nos aspectos microeconômicos dos sistemas econômicos. A teoria do

preço voltou a ser o cerne da análise econômica. Para a maioria, po-

rém, a teoria contemporânea do preço continuou a ser apresentada

dentro de um esquema de equilíbrio. Isso não só afastou a atenção do

processo de mercado, direcionando-a para o equilíbrio, como levou à

virtual exclusão do papel empresarial da teoria econômica.

Críticos aguçados da teoria contemporânea do preço começaram,

muito recentemente, a chamar atenção para essas deficiências. Al-

guns dos escritos de Abbott, Baumol, Brozen, Dewey, Leibenstein,

McNulty e D. McCord Wright, a despeito das grandes diferenças

entre eles, refletem uma preocupação comum com o fracasso da mi-

croeconomia contemporânea em tratar do processo de mercado. No

entanto, durante todo este século tem-se desprezado a existência de

pelo menos uma tradição do pensamento econômico que nunca deu

margem ao aparecimento de tais deficiências. Enquanto a tradição

anglo-americana derivada da teoria neoclássica do preço continua

congelada dentro do esquema de equilíbrio, os autores que se origi-

nam dos austríacos têm, consistentemente, trabalhado em linhas que

dão à atividade empresarial e aos processos de mercado o seu devido

peso. Este livro pode ser visto ou como uma crítica da teoria contem-

porânea dó preço, a partir de uma perspectiva “austríaca”, ou como

um ensaio sobre a teoria da atividade empresarial, ou sobre a teoria da

competição. Na realidade, seu objetivo é demonstrar que essas visões

coincidem. Além de enfatizar a atividade empresarial, o livro oferece

uma nova perspectiva sobre a competição de qualidade, sobre o esfor-

ço de venda, bem como sobre a fraqueza fundamental da economia

contemporânea do bem-estar.

Entre aqueles com quem mantive conversas ou correspondência

que me foram úteis, recordo, reconhecido, J. Buchanan, R. Coase, D.

Dewey, L. Lachmann, H. Demsetz, G. Tullock, e A. Zabarkes. Acima

de tudo, devo a compreensão que tenho do processo de mercado a

quase duas décadas de estudo sob a direção de L. Mises, cujas ideias

expostas numa vida de trabalho só agora começam a ser devidamen-

te apreciadas. Agradeço, com reconhecimento, o generoso apoio de

pesquisa que recebi da New York University Schools of Business Re-

search Office e da Relm Foundation. Evidentemente, qualquer res-

ponsabilidade pelas falhas deste livro cabe somente a mim.

caPítulo 1

ProceSSo de mercado versus

equilíbrio de mercado

Este livro é uma tentativa de elaboração de uma teoria do mer-

cado e do sistema de preços que seja diferente, sob importantes as-

pectos, da teoria do preço ortodoxa. Neste capítulo de introdução,

examinarei rapidamente toda a gama de problemas de que vamos

tratar e delinearei os pontos principais de referência que distingui-

rão minha própria abordagem da abordagem tradicional na teoria

microeconômica. Como teremos oportunidade de descobrir, a mais

importante dessas diferenças encontra sua expressão na insatisfa-

ção quanto à ênfase habitual na análise do equilíbrio e na tentativa

de substituir essa ênfase por uma maior compreensão do funciona-

mento do mercado como processo. Grande parte deste capítulo será,

portanto, dedicada a essa questão.

o SiStema de mercado e a teoria do mercado

A teoria do mercado — mais habitualmente, embora com menos

felicidade, conhecida como teoria do preço ou como teoria microeco-

nômica — fundamenta-se na noção básica de que os fenômenos de

mercado podem ser “compreendidos” como manifestações de relações

sistemáticas. Os fenômenos observáveis do mercado — os preços pe-

los quais as mercadorias são trocadas, os tipos e qualidades de merca-

dorias produzidas, as quantidades trocadas, os métodos de produção

empregados, os preços dos meios de produção utilizados, a estrutura

dos diversos mercados etc. — são vistos não como massas de dados

isolados e irredutíveis, mas como os resultados de determinados pro-

cessos que podem, em princípio, ser apreendidos e compreendidos.

Essa noção fundamental tem sido explorada e desenvolvida por

muitos teóricos que têm contribuído, ao longo de muitas décadas, para

a construção da teoria do preço. Estudando o modo como os fenôme-

nos de mercado dependem uns dos outros, eles vêm desenvolvendo

teorias de demanda de consumo, de produção, e de preços de mercado

para mercadorias e meios de produção, teorias essas que indicam as

relações de causalidade que unem os dados básicos do mercado — os

conjuntos de gostos, possibilidades tecnológicas, e disponibilidades

de recursos — aos fenômenos observáveis do sistema de mercado.

14

Israel M. Kirzner

Dessa intensa atividade intelectual ao longo dos anos, emergiu

uma impressionante construção que constitui um conjunto válido de

conhecimentos teóricos: a teoria do preço. Essa teoria, na forma em

que é apresentada nos livros didáticos e ensinada nas salas de aula, já

está bem estabelecida. Houve muitas controvérsias encaloradas — e

às vezes violentas — ao longo da história da teoria do preço; e houve,

ocasionalmente, “revoluções” completas que acarretaram uma reela-

boração drástica de toda a teoria. Ainda há muita agitação e, em par-

tes determinadas da sua estrutura, desenvolve-se ainda um trabalho

original; tem havido repetidas e enfáticas afirmações de insatisfação

quanto a certas partes da teoria; e há, sempre houve, e provavelmente

sempre haverá, críticas ferinas a toda a abordagem dada pela teoria do

preço, às suas pressuposições, ao seu método, e à pertinência e valida-

de de suas conclusões. Mesmo levando-se em conta tudo isso, porém,

ainda é verdade que a teoria do preço “ortodoxa”, na forma em que é

apresentada tradicionalmente, é menos polêmica e menos tumultua-

da que outras partes da economia.

A “ortodoxia” dominante na teoria do preço anglo-americana tem

raízes claramente visíveis nas primitivas escolas divergentes do pensa-

mento econômico. O principal componente dessa teoria é claramente

marshalliano na sua origem, modificado pelas inovações de Robinson-

-Chamberlin nos anos 1930; talvez ela seja enriquecida aqui pela in-

fusão das noções walrasianas de equilíbrio geral e ali pela absorção de

ideias austríacas sobre custo, ganhando mais sofisticação no seu todo

por meio de técnicas geométricas mais refinadas e mais rigor devido à

sua crescente dependência da matemática como linguagem. Os teóri-

cos contemporâneos do preço argumentam habitualmente, com algu-

ma razão, que muito pouco do que era válido em qualquer dos pontos

de vista opostos propugnados nas controvérsias passadas está ausente

do conjunto geralmente aceito da teoria moderna do preço.

A postura que assumirei diverge, sob vários aspectos importantes,

dessa visão geralmente aprovadora da teoria contemporânea do preço.

Argumentarei que a direção que tem seguido a corrente dominante

do pensamento microeconômico deve ser julgada, por vários motivos,

infeliz; que alguns dos pontos de vista menos sofisticados dos partici-

pantes das antigas controvérsias — pontos de vista que não se foram

incorporar à teoria moderna — refletiam noções do funcionamento

do mercado mais perspicazes e úteis que as que transparecem na te-

oria moderna. Argumentarei que a teoria dominante não somente

sofre de graves deficiências como veículo de compreensão econômica,

mas tem também, como consequência, levado a conclusões gravemen-

te danosas para a política econômica. Nossa posição conclamará a um

reexame de partes muito extensas da teoria do preço, e procurarei as-

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

15

sinalar as linhas ao longo das quais pode ser elaborada uma teoria do

mercado reconstruída. Como o leitor irá descobrir, pouco do que di-

rei não foi anteriormente dito por alguém. A posição assumida nesse

ensaio não se propõe, nos seus principais aspectos, a ser uma posição

original. No entanto, parece-me haver uma urgente necessidade de

elaborar sistematicamente aquela que, na minha opinião, é a aborda-

gem mais útil para a compreensão do funcionamento do mercado, e

contrastá-la cuidadosamente, ponto por ponto, com aspectos perti-

nentes da dominante teoria do preço contemporânea.

a função da teoria do Preço:

doiS PontoS de viSta

A melhor maneira de descrever a questão crucial que separa a

teoria dominante do preço da abordagem a ser exposta aqui é assi-

nalar que ela gira em torno de um desacordo quanto ao que se deve

buscar numa teoria do preço. Por sua vez, isso tem feito com que as

duas abordagens enfatizem aspectos diferentes dó mercado. Argu-

mentarei que a teoria dominante, ao enfatizar certas características

do mercado através da exclusão de outras, construiu uma imagem

mental do mercado que deixou virtualmente de lado uma série de

elementos que são de importância crucial para uma compreensão

plena do seu funcionamento.

Na teoria do preço, tal como ela é geralmente exposta, a função do

preço é percebida mais ou menos da seguinte maneira: numa econo-

mia de mercado, as atividades dos participantes do mercado consis-

tem em escolher as quantidades e qualidades de mercadorias e meios

de produção a serem comprados e vendidos e os preços a que essas

transações devem ser realizadas. Somente valores definidos dessas

variáveis de quantidade e preço são condizentes com o equilíbrio no

sistema de preço. Em outras palavras, estabelecidos os dados bási-

cos (gostos, possibilidades tecnológicas e dotação de recursos), há so-

mente um conjunto de atividades planejadas que permite que todas

sejam realizadas segundo os planos. Considera-se que uma teoria do

preço é capaz de explicar a determinação desse padrão único de ativi-

dades, permitindo a atribuição, em princípio, de valores definidos às

variáveis de preço e quantidade. A teoria do preço aborda essa tarefa

analisando como as decisões são tomadas pelos diversos participan-

tes do mercado — consumidores, produtores e donos dos meios de

produção — e examinando as inter-relações entre essas decisões sob

diversos padrões possíveis de estrutura de mercado. Dessa forma, os

teóricos do preço podem, em princípio, deduzir a constelação de pre-

16

Israel M. Kirzner

ços e quantidades que sé coaduna com todas essas decisões. .(Em um

nível mais ambicioso, a teoria pode, é verdade, visar a compreender

não apenas o padrão de equilíbrio de preços e quantidades, mas tam-

bém trajetórias de preços e quantidades ao longo do tempo. Nesse

nível de análise, a tarefa da teoria é desenvolver relações funcionais,

não apenas entre os preços e quantidades que prevalecem no momen-

to de equilíbrio, mas também entre cada uma dessas variáveis a cada

momento ao longo da sua trajetória em direção ao equilíbrio. Deve-se

notar que a função da teoria do preço está claramente subordinada à

analise do equilíbrio. Na realidade, na maioria das abordagens da mi-

croteoria contemporânea, essa função é inteiramente omitida. Quan-

do ela é tratada comum mínimo de seriedade, considera-se como seu

principal objetivo a investigação da estabilidade do equilíbrio.)

Nessa visão da tarefa da teoria do preço, a atenção está, assim, fo-

calizada nos valores que assumem as variáveis de preço e quantidade e,

em particular, no conjunto de valores condizentes com condições de

equilíbrio. Ao investigar as consequências de uma determinada estru-

tura de mercado, essa abordagem examina o padrão, a ela associado,

de preços, custos e totais de produção na situação de equilíbrio. Ao

investigar as consequências de uma determinada mudança em gos-

tos ou tecnologia, ela examina as condições de equilíbrio depois da

mudança, comparando-as com as que existiam antes da mudança. A

própria eficiência da economia de mercado como alocadora dos recur-

sos da sociedade é avaliada examinando-se a alocação de recursos na

situação de equilíbrio. Ao investigar a conveniência de determinadas

políticas governamentais, essa abordagem avalia os efeitos das mu-

danças que essas políticas provocarão na situação de equilíbrio. Nisso

tudo, enfatizam-se os preços e quantidades e, em particular, os preços e

quantidades que emergiriam sob Condições de equilíbrio.

A abordagem da teoria do preço subjacente neste livro, por sua

vez, entende sua tarefa de uma maneira significativamente diversa.

Evidentemente, considera-se ainda que o mercado compõe-se das ati-

vidades dos participantes do mercado — consumidores, produtores e

donos dos meios de produção. E essas atividades resultam de decisões

de produzir, comprar e vender mercadorias e recursos. Mais uma vez,

existe um padrão de decisões que são mutuamente condizentes, de

modo que todas as atividades planejadas possam ser realizadas sem

frustração. Além disso, reconhece-se que esse padrão de decisões tem

um interesse muito especial porque ele constitui o estado de equi-

líbrio. Mas não é o estado de equilíbrio que é o foco da atenção. Não se

considera que a tarefa da teoria do preço seja sobretudo preocupar-se

com a configuração de preços e quantidades que satisfaz às condições

exigidas para o equilíbrio. Os insights importantes que a familiaridade

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

17

com a teoria do preço promete nos dar não consistem de maneira ex-

clusiva ou mesmo predominante na compreensão das exigências para

o equilíbrio, ou na capacidade de formar e resolver, quer em palavras,

quer em álgebra, as equações que devem ser simultaneamente satis-

feitas a fim de que todos os planos se tornem realidade. Além disso,

nessa abordagem não são nunca os próprios valores das variáveis de

preço e quantidade que são o objeto do interesse teórico. Não é a re-

lação entre preços e quantidades em equilíbrio ou ás relações ao longo

do tempo de preços e quantidades em desequilíbrio que representam

os quaesita de uma teoria do preço.

Ao contrário, na abordagem da teoria do preço subjacente neste

livro, voltamo-nos para a teoria do preço a fim de que ela nos aju-

de a compreender como as decisões dos participantes individuais do

mercado interagem para gerar as forças de mercado que compelem

a mudanças nos preços, nos produtos, nos métodos de produção e na

alocação dos recursos. Voltamo-nos para a teoria do preço a fim de

elucidar a natureza da influência mútua exercida pelas decisões para

que possamos compreender como as mudanças nessas decisões, ou

nos dados que subjazem a elas, sistematicamente põem em movimen-

to novas alterações em outras partes do mercado. O objeto do nosso

interesse científico são essas próprias alterações, e não (exceto como

matéria de interesse subsidiário, intermediário e até incidental) as re-

lações que regem os preços e quantidades na situação de equilíbrio.

Igualmente do ponto de vista normativo, a abordagem da teoria

do preço adotada aqui vê sua função de uma forma que não está re-

lacionada de nenhuma maneira essencial com o estado de coisas na

situação de equilíbrio. A eficiência do sistema de preço, nessa abor-

dagem, não depende do estado ótimo (ou ausência dele) dó padrão de

alocação de recursos na situação de equilíbrio; ao contrário, depende

de até que ponto se pode confiar nas forças do mercado para gerar

correções espontâneas nos padrões de alocação que prevalecem em

tempos de desequilíbrio.

Como vamos descobrir, essa diferença nas concepções da tarefa e

finalidade da teoria do preço tem implicações de grande alcance para

os métodos e o conteúdo substantivo das diferentes abordagens. Não

sustento aqui, contudo, que esses pontos de vista conflitantes quanto

à função da teoria do preço tenham servido explicitamente (para cada

uma das abordagens) como pontos de partida e fundamentos lógicos

das diferentes teorias. Ao contrário, estou sugerindo que, depois de

examinar as teorias alternativas, chega-se à conclusão de que a dife-

rença entre elas é mais bem interpretada como um reflexo da atri-

buição (talvez inconsciente) de diferentes funções e papéis às teorias.

18

Israel M. Kirzner

Pode ser que muitos autores não tenham procurado apresentar expli-

citamente os objetivos para os quais deve ser construída uma teoria

do preço. Não obstante, resumem-se mais concisamente as muitas

diferenças importantes de análise que separam a abordagem domi-

nante da que está subjacente neste livro, atribuindo-as a um reflexo

do desacordo (possivelmente apenas implícito) quanto ao objetivo da

teoria do preço em geral. Portanto, ao introduzir as questões substan-

tivas sobre as quais este ensaio expressará pontos de vista divergentes,

é útil enfatizar, como fizemos, o aspecto da nossa abordagem da teoria

do preço que parece separá-la mais fundamentalmente da alternativa

ortodoxa. Tendo em mente estas considerações básicas a respeito do

objetivo da teoria do preço, passemos agora em revista as principais

questões teóricas que nos ocuparão nos próximos capítulos. Assim,

voltaremos a um maior desenvolvimento da oposição entre uma teo-

ria do preço em equilíbrio e uma teoria do processo de mercado.

comPetição e atividade emPreSarial

Grande parte da nossa discussão girará em torno de duas noções

cruciais para a compreensão do mercado e centrais para a sua teoria

competição e atividade empresarial. Ambos os termos são largamente usados quotidianamente pelos leigos quando se referem a assuntos

de economia e negócios. Ao longo da história da ciência econômica,

muito se tem escrito sobre essas noções, e a primeira, a competição,

tornou-se tema de uma vasta literatura. Nas apresentações atuais da

teoria do preço, a atividade empresarial é discutida em conexão com

a teoria da distribuição (especialmente com a teoria dos lucros) e, até

certo ponto, em conexão com a teoria da produção e a teoria da em-

presa. Sustentarei que, a despeito de uma série de contribuições al-

tamente perspicazes, o papel verdadeiro do empresário na economia

de mercado não é habitualmente apresentado à sua luz verdadeira,

ou com o devido reconhecimento de ser ele a força motriz de todo

o processo de mercado. Além disso, argumentarei que o papel do

empresário em relação à competição tem sido virtualmente ignorado.

Competição, como nos disseram muitos autores, é uma expressão

que tem sido usada em inúmeros sentidos. Os economistas têm traba-

lhado com muitos modelos diferentes, cada um trazendo um ou outro

rótulo para o termo competição. O modelo de competição perfeita

ainda é central para grande parte da teoria do preço contemporânea.

A despeito de todas as críticas que choveram sobre esse modelo du-

rante os últimos quarenta anos, ele ainda ocupa o centro do palco,

em discussões tanto positivas como normativas. A insatisfação com

a teoria da competição perfeita produziu novos modelos que tratam

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

19

de várias estruturas de mercado de competição imperfeita, mas eles

não lograram desalojar da sua posição de preeminência o modelo de

competição perfeita. Grande parte da nossa discussão terá a ver com

todos esses modelos. Sustentarei não só que o modelo de competição

perfeita não nos ajuda a compreender o processo de mercado, como

também que os modelos de competição imperfeita desenvolvidos para

substituí-lo não têm um valor muito maior. Afirmarei que os teóricos

que desenvolveram esses modelos de mercados de competição imper-

feita deixaram de reconhecer as limitações realmente importantes da

teoria da competição perfeita. Como consequência, foram incapazes

de perceber em que direção deve ser desenvolvida uma autêntica re-

abilitação da teoria do preço e, em vez disso, passaram a construir

modelos que sofrem exatamente dos mesmos defeitos que invalidam

o modelo de competição perfeita.

Como observamos acima, uma característica comum a todos es-

ses modelos de competição aos quais estarei me opondo é excluir

da análise o elemento empresarial. Veremos que uma compreensão

útil do processo de mercado exige uma noção de Competição que

é analiticamente inseparável do exercício da atividade empresarial.

Isso terá consequências importantes para a análise de problemas tais

como custos de venda, publicidade e monopólio. A noção de competição

que, veremos, é essencial para compreender o processo de mercado

nos levará a uma nova maneira de “ver” os custos de venda e avaliar

seu papel na economia de mercado. Ao mesmo tempo, nossas no-

ções de competição e atividade empresarial nos levarão a uma visão

bastante inortodoxa da natureza do monopólio num mercado. O

fato de a atividade empresarial poder ser um passo em direção ao po-

der “de monopólio exigirá uma nova avaliação tanto dos efeitos ale-

gadamente danosos do monopólio, como dos efeitos reputadamente

benéficos da atividade empresarial. Será útil, nesse ponto, deline-

ar a imagem do processo de mercado que incorpora nossos pontos

de vista sobre competição e atividade empresarial, contrastando-a

brevemente com o conceito dominante de mercado. Esse esboço

servirá como uma visão geral da posição que será proposta mais lon-

gamente nos capítulos subsequentes.

o ProceSSo de mercado

Na nossa visão, o mercado compõe-se, durante qualquer período

de tempo, da interação das decisões de consumidores, empresários -

produtores e proprietários de recursos. Num determinado período,

nem todas as decisões podem ser concretizadas, já que muitas delas

20

Israel M. Kirzner

podem prever erroneamente ou depender de outras decisões que, na

realidade, não estão sendo tomadas. E também, muitas das decisões

que são concretizadas com êxito num determinado período podem

demonstrar mais tarde não terem sido as melhores vias de ação pos-

síveis. Estivessem os tomadores de decisões conscientes das opções

que outros estavam fazendo durante o mesmo período, eles teriam

percebido oportunidades para vias de ação no mercado mais atraentes

que as adotadas na realidade. Em resumo, a ignorância das decisões

que outros estão na realidade a ponto de tomar pode fazer com os que

tomam decisões façam planos infelizes — quer planos que estão fada-

dos ao fracasso, quer planos que deixam de explorar oportunidades de

mercado existentes.

Durante esse período de tempo, o contato com as decisões dos ou-

tros comunica um pouco das informações de que os tomadores de

decisões originalmente não dispunham. Quando estes veem que

seus planos não podem ser concretizados, isso lhes ensina que suas

expectativas a respeito das decisões dos outros eram exageradamente

otimistas. Ou ficam sabendo que seu pessimismo indevido fez com

que perdessem oportunidades atraentes de mercado. Pode-se esperar

que essas informações recentemente adquiridas a respeito dos planos

dos outros gerem, durante o período subsequente de tempo, um con-

junto revisto de decisões. Os planos exageradamente ambiciosos de um

período serão substituídos por planos mais realistas; oportunidades

de mercado desprezadas num período serão exploradas no período

seguinte. Em outras palavras, mesmo sem mudanças nos dados bá-

sicos do mercado (isto é, nos gostos dos consumidores, possibilida-

des tecnológicas e disponibilidades de recursos), as decisões tomadas

num período de tempo geram alterações sistemáticas nas decisões

correspondentes do período subsequente. Vista ao longo do tempo,

essa série de mudanças sistemáticas na rede interligada de decisões de

mercado constitui o processo de mercado.

O processo de mercado, portanto, é posto em movimento pelos

resultados da ignorância inicial do mercado por parte dos partici-

pantes. O processo em si consiste nas mudanças sistemáticas de

planos geradas pelo fluxo de informações de mercado transmitidas

pela participação no mercado — isto é, pela experimentação dos

planos no mercado. Como tema de considerável interesse teórico,

podemos investigar a possibilidade de um estado de coisas em que

não está presente nenhuma ignorância do mercado. Teríamos então

um padrão de decisões perfeitamente encaixadas. Nenhuma decisão

tomada deixaria de ser concretizada, e nenhuma oportunidade dei-

xaria de ser explorada. Cada participante do mercado teria previsto

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

21

corretamente todas as decisões pertinentes dos outros; teria elabo-

rado seus planos sabendo perfeitamente o que não será capaz de fa-

zer no mercado, mas ao mesmo tempo plenamente desperto para o

que é capaz de fazer no mercado. Evidentemente, com tal estado de

coisas, o processo de mercado deve cessar imediatamente. Sem mu-

danças autônomas em gostos, ou em possibilidades tecnológicas, ou

na disponibilidade de recursos, ninguém pode ter o menor interesse

em alterar seus planos para os períodos subsequentes. O mercado

está em equilíbrio; o padrão da atividade de mercado continuará

sem mudanças período após período.

Como indicamos antes, o ponto focai da nossa análise visará so-

bretudo a uma compreensão do processo de mercado, e não à especi-

ficação das condições exigidas para o estado de equilíbrio, a situação

na qual o processo de mercado cessou. Deixem-me agora chamar à

atenção para o caráter competitivo do processo de mercado.

a comPetição no ProceSSo de mercado

Como vimos, o mercado, durante qualquer período de tempo, com-

põe-se das decisões dos participantes do mercado. Essas decisões, disse

eu, pressupunham decisões correspondentes por parte de outros. As de-

cisões de comprar dos consumidores dependem das decisões de vender

dos empresários-produtores. As decisões de vender dos proprietários

de recursos dependem das decisões de comprar dos empresários-produ-

tores, e vice-versa. Cada par de decisões encaixadas (cada transação de

mercado completada) constitui um caso em que se oferece a uma parte

uma oportunidade que, ao que ela saiba, é a melhor que lhe é oferecida no

mercado. Cada participante do mercado está, portanto, sempre conscien-

te de que pode esperar concretizar seus planos somente se esses planos

oferecem realmente aos outros a melhor oportunidade disponível, ao que

eles saibam. Isso significa dizer que cada participante do mercado, ao

expor seus planos de comprar ou vender, deve prestar toda atenção não

só às prováveis decisões daqueles a quem ele espera vender ou de quem

ele espera comprar, mas também — como implicação do que se vem de

dizer — às prováveis decisões de outros cujas decisões de vender ou de

comprar podem entrar em competição com as suas próprias decisões.

À medida que o processo de mercado se desenrola, então, com um

período de ignorância de mercado seguido por outro no qual a igno-

rância foi um pouco diminuída, cada comprador ou vendedor revê

suas ofertas e as faz à luz dos seus conhecimentos recém adquiridos a

respeito das oportunidades alternativas que aqueles a quem ele espera

vender, ou de quem ele espera comprar, podem esperar encontrar à

22

Israel M. Kirzner

sua disposição alhures no mercado. Nesse sentido, o processo de mer-

cado é inerentemente competitivo. A alteração sistemática nas decisões

entre cada período e o período subsequente torna cada oportunidade

oferecida no mercado mais competitiva do que a que foi oferecida no

período anterior — isto é, ela é oferecida com uma maior consciência

das outras oportunidades que estão sendo postas à disposição no mer-

cado e com as quais é preciso competir.

Devemos notar que a consciência da existência de oportunida-

des competidoras não implica somente que um tomador de decisões

saiba que nenhuma decisão pode ser concretizada se ela cria, para o

mercado, oportunidades menos atraentes do que as que são ofereci-

das pelos seus competidores. Implica também que ele saiba que deve

oferecer oportunidades mais atraentes que as dos seus competidores.

Assim, no decurso do processo de mercado, os participantes estão

continuamente testando os seus competidores. Cada um se adianta

aos outros, oferecendo oportunidades um pouco mais atraentes que

as deles. Seus competidores, por sua vez, ao saberem com o que eles

estão competindo, são forçados a adoçar ainda mais as oportunida-

des que põem à disposição do mercado; e assim por diante. Nessa

luta para se manter à frente dos seus competidores (mas ao mesmo

tempo evitar criar oportunidades mais atraentes que o necessário), os

participantes do mercado são forçados pelo processo competitivo de

mercado a gravitar cada vez mais perto dos limites da sua capacida-

de de participar lucrativamente do mercado. A competição entre os

consumidores por uma determinada mercadoria pode, por exemplo,

tender a forçar seu preço para cima; cada consumidor tem o cuidado

de não consumir acima do ponto onde a compra marginal lhe dá a má-

xima satisfação. Durante o processo, aqueles que são consumidores

menos ávidos de unidades marginais caem fora da corrida mais cedo.

A competição entre os proprietários de um determinado recurso pode

tender a forçar seu preço para baixo; os proprietários para quem sua

venda envolve os maiores sacrifícios tenderão a cair fora da corrida à

medida que a queda dos preços faz com que seja interessante para eles

vender cada vez menos unidades do recurso.

Devesse esse processo competitivo seguir seu curso até a comple-

tude — em outras palavras, devessem todas as decisões encaixar-se

completamente — cada participante não estaria mais sob a pressão

de melhorar as oportunidades que ele está atualmente oferecendo

nó mercado, já que ninguém mais estaria oferecendo oportunidades

mais atraentes. Assim, com decisões totalmente encaixadas, os par-

ticipantes podem perfeitamente continuar a oferecer oportunidades

paralelas ao resto do mercado, período após período. É desnecessá-

rio, nessas circunstâncias, que cada participante se adiante aos seus

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

23

competidores (quanto à atratividade das oportunidades oferecidas), já

que todos os planos atuais podem ser concretizados no mercado sem

frustração. Essa situação de equilíbrio de mercado é certamente uma

situação onde a competição não é mais uma força ativa. A cessação

do processo de mercado que, j á vimos, é uma característica do estado

de equilíbrio, é a cessação do processo competitivo. É contra o pano de

fundo dessa noção de competição, onde a competição é inseparável dó

próprio mercado, que criticarei mais tarde a utilidade de noções que

confinam a competição à situação onde o processo de mercado cessou

— o estado de equilíbrio. Deixem-me agora esclarecer o papel crucial

que o empresário desempenha no processo de mercado.

a atividade emPreSarial no ProceSSo de mercado

Para a noção de processo de mercado que descrevi é essencial a

aquisição de informações de mercado através da experiência de par-

ticipação no mercado. O padrão sistemático de ajustes nos planos de

mercado que compõe o processo de mercado decorre, como vimos,

da descoberta, pelos participantes do mercado, de que suas expectati-

vas eram exageradamente otimistas ou indevidamente pessimistas. É

possível demonstrar que nossa confiança na capacidade do mercado

de aprender e utilizar o fluxo contínuo de informações de mercado

para gerar o processo de mercado depende crucialmente da nossa

crença na presença saudável do elemento empresarial.

Para isso, imaginemos um mercado onde todos os participantes

atuais são de fato incapazes de aprender com sua experiência de mer-

cado. Compradores em potencial que vêm voltando para casa de mãos

vazias (porque não vêm oferecendo preços suficientemente altos) não

aprenderam que é necessário oferecer lances mais altos que outros

compradores; vendedores em potencial que voltam para casa com

bens ou recursos não vendidos (porque vêm pedindo preços que são

altos demais) não aprenderam que devem, se desejam vender, ficar

satisfeitos com preços mais baixos. Compradores que pagaram pre-

ços altos não descobrem que poderiam ter obtido os mesmos bens a

preços mais baixos; vendedores que venderam por preços baixos não

descobrem que poderiam ter obtido preços mais altos. Nesse mun-

do imaginário de homens incapazes de aprender com sua experiência

de mercado, introduzamos um grupo de forasteiros que não são nem

vendedores em potencial, nem compradores em potencial, mas que

são capazes de perceber oportunidades para lucros empresariais; quer

dizer, eles são capazes de perceber onde um bem pode ser vendido a

um preço mais alto do que aquele pelo qual foi comprado. Esse grupo

de empresários iria, no nosso mundo imaginário, perceber imediata-

24

Israel M. Kirzner

mente as oportunidades de lucro que passaram a existir por causa da ig-

norância inicial dos participantes originais do mercado, e que persistiram por causa da sua incapacidade de aprender com a experiência deles.

Eles iriam comprar a preços baixos dos vendedores que não descobri-

ram que alguns compradores estão pagando preços altos. E eles iriam

depois vender esses bens a preços altos ao compradores que não des-

cobriram que alguns vendedores andam vendendo por preços baixos.

É fácil perceber que, enquanto esse grupo de empresários está ati-

vo no mercado, e enquanto eles estão vigilantes para as mudanças de

preços que sua própria atividade provoca, o processo de mercado pode

continuar de uma maneira inteiramente normal. Esses empresários

comunicarão aos outros participantes do mercado as informações de

mercado que estes outros participantes são, por si mesmos, incapa-

zes de obter. A competição entre os diversos empresários os levará a

oferecer, aos que vendem a preços baixos, preços mais altos do que os

que esses vendedores pensavam ser possíveis; empresários em com-

petição também venderão — a compradores que pagam preços altos

— a preços mais baixos do que os que esses compradores pensavam

ser possíveis. Gradualmente, a competição, entre os empresários,

como compradores e de novo como vendedores, conseguirá comuni-

car aos participantes do mercado uma estimativa correta da avidez em

comprar ou vender dos outros participantes do mercado. Os preços

caminharão exatamente da mesma maneira como caminhariam num

mundo em que compradores e vendedores fossem capazes de aprender

com sua experiência do mercado.

Fica então claro que não é necessário, ao construir o modelo ana-

lítico de um mercado em processo, postular uma compartimentação

de papéis assim tão rígida. Em vez de um grupo de participantes do

mercado que não aprendem com sua experiência, e um outro gru-

po (empresarial) que aprende, podemos trabalhar com participantes

do mercado que estão alerta para as mudanças nas possibilidades de

comprar e vender. O processo ainda continuará a ser essencialmente

empresarial, mas em vez de trabalhar com um grupo de empresários

“puros”, poderíamos simplesmente reconhecer a existência de um

elemento empresarial nas atividades de cada participante do mercado.

O resultado final é sempre o mesmo: o processo competitivo de

mercado é essencialmente empresarial. O padrão de decisões em

qualquer período dado difere do padrão no período anterior à medi-

da que os participantes do mercado se tornam conscientes de novas

oportunidades. À medida que eles exploram essas oportunidades,

seus concorrentes empurram os preços em direções que gradualmente

estreitam as oportunidades para obtenção de mais lucros. O elemento

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

25

empresarial no comportamento econômico dos participantes do mer-

cado consiste, como veremos mais tarde em detalhe, no seu estado de

alerta, para mudanças anteriormente não notadas nas circunstâncias

que podem tornar possível conseguir, em troca do que quer que seja

que eles têm a oferecer, muito mais do que era até então possível.

Nossos insights quanto ao caráter competitivo do processo de mer-

cado e seu caráter empresarial nos ensinam que as duas noções de

competição e atividade empresarial são, ao menos no sentido usado

aqui, analiticamente inseparáveis. (E independentemente de que

termos se escolhe usar, essas duas noções devem ser reconhecidas, e

devem ser vistas, como sendo, sempre, simplesmente as duas faces

de uma mesma moeda.) O ponto chave é que a atividade empresarial

pura só é exercida na ausência da posse inicial de cabedais. Outras funções no mercado envolvem invariavelmente uma busca das melhores oportunidades de troca para traduzir um ativo inicialmente

possuído em alguma coisa mais avidamente desejada. O empresário

“puro” observa a oportunidade de vender alguma coisa a um preço

mais alto do que aquele a que ele a pode comprar. Decorre daí que

qualquer um é um empresário potencial, já que o papel puramente em-

presarial não pressupõe nenhuma grande fortuna inicial sob a forma

de cabedais valiosos. Portanto, embora a participação de proprietá-

rios de ativos no mercado seja sempre até certo ponto protegida (pe-

las qualidades peculiares dos ativos possuídos), a atividade de mer-

cado do empresário não está nunca protegida de nenhuma forma. A

oportunidade oferecida no mercado por um proprietário de ativo não

pode ser livremente reproduzida ou superada por qualquer um; só

pode ser reproduzida por outro proprietário de um ativo semelhan-

te. Num mundo no qual não existem dois ativos exatamente iguais,

nenhuma oportunidade oferecida por um proprietário de ativo pode

ser reproduzida exatamente. Mas se um empresário percebe a possi-

bilidade de obter lucro oferecendo para comprar a um preço atraente

para os vendedores e oferecendo para vender a um preço atraente para

os compradores, as oportunidades que ele assim oferece ao mercado

podem, em princípio, ser oferecidas por qualquer um. A atividade

do empresário é essencialmente competitiva. Logo, a competição é

inerente à natureza do processo empresarial de mercado. Ou, para

dizer de outra maneira, a atividade empresarial é inerente ao processo

competitivo de mercado.

o Produtor e o ProceSSo de mercado

As considerações expostas acima são bastante gerais. Elas se apli-

cariam a um mundo onde nenhuma produção é de todo possível

26

Israel M. Kirzner

— uma pura economia de troca — e elas se aplicam com a mesma

validade a um mundo onde as matérias-primas dadas pela natureza

e o trabalho convertem-se, por meio da produção, em bens de consu-

mo (tanto numa economia utilizadora de bens de capital, como num

mundo hipotético que não emprega bens de capital). Será útil, po-

rém, especialmente com vistas a futuras discussões sobre monopólio

e custos de venda, explicar um pouco mais especificamente como o

processo de mercado funciona num mundo de produção.

A produção envolve a conversão de recursos em mercadorias. Por-

tanto, pode-se ver o mercado, num mundo de produção, mais simples-

mente, como uma rede de decisões onde os proprietários de recursos

fazem planos de vender recursos a produtores, os produtores fazem

planos de comprar recursos dos proprietários de recursos a fim de ven-

dê-los (sob a forma de mercadorias produzidas) a consumidores, e os

consumidores fazem planos de comprar mercadorias dos produtores.

O produtor, como se sabe, não precisa ser inicialmente proprietário de

capital. Ele pode simplesmente ser um empresário que percebe a opor-

tunidade de comprar recursos a um custo total mais baixo que a receita

que ele pode obter com a venda da produção. Mesmo se por acaso o

produtor é proprietário de recursos, ele deve ser considerado empresá-

rio quanto aos Outros recursos de que ele necessita para a produção. E

é conveniente considerá-lo como empresário mesmo quanto ao recurso

que ele possui (no sentido de que, ao usá-lo para o seu próprio processo

de produção, em vez de vendê-lo ao seu preço de mercado a outros pro-

dutores, ele o está “comprando” a um custo implícito).

Cabe aqui uma observação interessante sobre essa maneira de ver

o mercado num mundo de produção. Disse na seção anterior que

o processo de mercado é essencialmente empresarial; que ele pode

prosseguir quer com base no elemento empresarial presente na ativi-

dade de todos os participantes do mercado, quer com base num grupo

hipotético de empresários que operam num mercado onde os outros

participantes não estão alerta para novas oportunidades e apenas re-

agem passivamente às modificações das oportunidades que lhes são

diretamente oferecidas. Revela-se agora que, num mundo de produ-

ção, dispomos, por assim dizer, de um grupo nato de empresários —

os produtores. Acabamos de ver que a produção envolve um tipo de

atividade de mercado necessariamente empresarial. Torna-se assim

altamente conveniente considerar o mercado, num mundo de produ-

ção, como se toda a atividade empresarial fosse de fato desempenhada

por produtores; em outras palavras, torna-se agora conveniente con-

siderar os proprietários de recursos e consumidores como tomadores

passivos de preços que não exercitam nenhum raciocínio empresarial

próprio mas simplesmente reagem passivamente às oportunidades de

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

27

vender e comprar que os produtores-empresários lhe oferecem dire-

tamente. É claro que isso é apenas uma conveniência analítica, mas

simplificará grande parte da discussão e ajudará a expor as engrena-

gens internas do mercado no mundo complexo da produção.

Vemos o produtor, então, como alguém que percebe no mercado

oportunidades de lucro que consistem na disponibilidade de vende-

dores que pedem menos do que o que os compradores estão dispostos

a pagar em outros pontos do mercado. No contexto da produção, evi-

dentemente, o que pode ser comprado são recursos, e o que pode ser

vendido são produtos; para o empresário, porém, a oportunidade de

lucro é ainda uma possibilidade de arbitragem. (A duração temporal

de um processo de produção não altera, exceto ao introduzir as incer-

tezas de um futuro desconhecido, seu aspecto empresarial.).

Ao procurar essas oportunidades e explorá-las, o produtor está, as-

sim, desempenhando o papel empresarial no processo de mercado.

Nesse processo, os planos dos consumidores e dos proprietários de re-

cursos atingem gradualmente uma coerência cada vez maior entre si.

A ignorância inicial dos consumidores quanto aos tipos de mercado-

rias tecnologicamente possíveis com os recursos atualmente disponí-

veis e quanto aos preços relativos a que essas mercadorias podem em

princípio ser produzidas diminui gradualmente. A ignorância inicial

dos proprietários de recursos quanto aos tipos de mercadorias que os

consumidores comprarão e quanto aos preços relativos que podem em

princípio ser obtidos por essas mercadorias diminui gradualmente.

O novo conhecimento é adquirido por meio de mudanças nos preços

dos recursos e dos produtos, provocadas pelos lances e ofertas dos

produtores-empresários que estão competindo avidamente pelos lu-

cros a serem ganhos ao descobrirem onde os proprietários de recursos

e os consumidores subestimaram (de fato) a avidez de comprar e ven-

der uns dos outros. Esse processo de levar os planos dos participan-

tes do mercado até padrões em que eles se encaixem perfeitamente

é, como vimos, competitivo. Nenhum produtor isolado — no seu

papel de empresário — pode ignorar a possibilidade de que uma

oportunidade de lucro possa ser agarrada por outro empresário. Afi-

nal de contas, um empresário não precisa de nenhum cabedal para

participar lucrativamente do mercado. Um produtor não precisa

possuir quaisquer recursos a fim de dedicar-se à produção; basta-lhe

saber onde comprar recursos a um preço que fará com que valha a

pena produzir e vender o produto a um preço aceitável. Logo, já que

qualquer um, pelo menos em princípio, pode ser produtor (já que

não é necessário nenhum dote natural especial ou outro), o processo

de mercado, que é canalizado através das atividades dos produtores,

é competitivo. Surge então a questão: a que estão se referindo os

28

Israel M. Kirzner

economistas quando falam de “mercados monopolísticos”? E, em

particular: o que se deve entender pela expressão “produtor mono-

polista”? Já não vimos que os produtores são empresários que não

podem nunca estar imunes às forças da competição?

o monoPólio e o ProceSSo de mercado

O objetivo central deste livro talvez seja oferecer uma resposta

satisfatória às perguntas que acabamos de formular, sem perder, ao

mesmo tempo, a fidelidade ao esquema de discussão que originou es-

sas questões. Esse esquema identificou em primeiro lugar o processo

de mercado em geral como um processo competitivo (no sentido de

que ele se desenvolve pelos esforços sucessivos de empresários, que

buscando o lucro a fim de superar os outros e oferecem ao mercado

oportunidades mais atraentes de compra e venda). Além disso, enfa-

tizamos o papel empresarial desempenhado pelo produtor, de tal modo

que descobrimos que os esforços produtivos dos produtores seguem

exatamente o mesmo padrão que as atividades competitivas do em-

presários em geral. Sendo empresários, os produtores estão engaja-

dos no próprio processo empresarial-competitivo que está no cerne

do próprio processo de mercado.

Um processo competitivo, disse eu, continua porque os participan-

tes estão engajados numa corrida incessante para chegar ou manter-se

à frente uns dos outros (onde, como sempre, “estar à frente” significa

“estar oferecendo as oportunidades mais atraentes a outros partici-

pantes do mercado”). Claramente, então, quaisquer circunstâncias

que tornem um participante do mercado imune à necessidade de se

manter à frente iria não só tolher a competição, como também im-

pedir a continuação do processo de mercado. Mas (e aqui estava a

aparente causa de dificuldade) vimos que a atividade empresarial não

pode nunca estar imune à pressão competitiva. Parece, portanto, que a competição não pode nunca estar ausente do mercado, e assim õ

processo de mercado não pode nunca ser tolhido pela sua ausência.

Não há nenhuma possibilidade de ausência de competição? Não há

nenhuma possibilidade de monopólio?

A resposta deve ser que, no sentido em que usamos a expressão “com-

petição” (um sentido que, embora divirja profundamente da terminolo-

gia da teoria dominante do preço, é inteiramente condizente com o uso

diário no mundo dos negócios), o processo de mercado é de fato sem-

pre competitivo, contanto que haja liberdade para comprar e vender no

mercado. Não obstante, resta uma possibilidade real para o monopólio

dentro do esquema de análise que desenvolvemos aqui. A atividade em-

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

29

presarial está necessariamente ao alcance de todos que desejam negociar

no mercado; daí a produção, que envolve a compra de recursos e a venda

de produtos, ser necessariamente competitiva. Mas a propriedade de recur-

sos pode muito bem ser monopolística no seu caráter e, onde um recurso

é possuído por um monopolista, isso pode ter implicações importantes

para o curso da produção. É como resultado de um monopólio de recur-

sos que surgem aqueles casos importantes que, na linguagem do leigo, do

economista, do advogado antitruste, são chamados de produção mono-

polística. Nossa posição consistirá em insistir na distinção crucial entre

a possibilidade de existência de um produtor monopolista enquanto pro-

dutor (o que, na nossa terminologia, está excluído quase por definição)

e a possibilidade de existência de um produtor monopolista enquanto

proprietário de recursos (o que é muito real e importante).

Se a natureza dotou um determinado participante do mercado com

toda a dotação atual de um certo recurso, ele está na posição afortuna-

da de ser um proprietário monopolista de recursos. Isso pode afetar

profundamente o preço desse recurso e, como resultado adicional,

pode afetar os preços de outros recursos e produtos, bem como todo o

padrão de produção. Mas é importante observar que o caráter compe-

titivo do processo de mercado não foi nem um pouco afetado. A posição

final de equilíbrio em direção à qual o mercado está tendendo pode

ser drasticamente afetada pela propriedade monopolista de recursos,

mas o processo de levar as decisões dos participantes do mercado até

padrões em que elas se encaixam melhor continua o mesmo. Tudo

isso não quer de modo algum dizer que o monopólio, dentro do qua-

dro da nossa discussão, passou a ser menos potencialmente perigoso

ou menos importante, mas significa que, ao analisar os efeitos do que

parecem ser casos claros de monopólio, sabemos onde procurar a ori-

gem do problema. Mais importante ainda, essa maneira de ver as

coisas nos ensina que, se um produtor controla a produção de uma

determinada mercadoria ele é um monopolista — se o é — não em

virtude de qualquer papel empresarial, mas como resultado do mo-

nopólio de recurso. Como implicação imediata, distinguimos muito

claramente entre um produtor que é a única fonte de suprimento de

uma mercadoria determinada porque tem um acesso inigualado a um

recurso necessário, e outro que é a única fonte de suprimento como

resultado de suas atividades empresariais (que podem facilmente ser

reproduzidas pelos seus competidores, se estes quiserem). Durante

o decurso do processo de mercado, os esforços competitivos de um

determinado produtor-empresário podem levá-lo a oferecer ao mer-

cado algo que ninguém mais está atualmente produzindo. Na nossa

teoria, isso é simplesmente um exemplo do processo competitivo em

pleno funcionamento. Não tem nada em comum com casos em que

30

Israel M. Kirzner

um determinado produtor, ao adquirir o controle monopolista de um

recurso, consegue manter indefinidamente sua posição como única

fonte de suprimento. O primeiro caso é um exemplo de atividade

empresarial competitiva; o outro é um exemplo de propriedade mo-

nopolística de recursos. Não obstante, deve-se considerar uma possi-

bilidade muito importante: aquela em que um produtor monopolista

adquiriu o controle monopolista sobre um dos seus fatores de produ-

ção por meio de suas atividades empresariais.

o emPreSário como monoPoliSta

Essa possibilidade pode surgir muito simplesmente. Um partici-

pante do mercado sem nenhum ativo inicial percebe a possibilidade

de realizar grandes lucros comprando todo o suprimento disponível

de um determinado recurso, e depois estabelecendo-se como produ-

tor monopolista de uma determinada mercadoria. Seu papel, consi-

derando-se a perspectiva a longo prazo, é claramente empresarial (ele

não possuía nenhum ativo inicial), logo competitivo. (Já que ele não

possuía nenhuma dotação de ativo inicial, qualquer outro poderia ter

feito o que ele fez; aqui, também, ele foi capaz de fazer o que fez uni-

camente porque, ao fazê-lo, estava oferecendo, tanto àqueles de quem

comprou como àqueles a quem vendeu, oportunidades mais atraentes

que as oferecidas por outros.) No entanto, uma vez feita a sua com-

pra de recurso empresarial, ele está na posição de um produtor que

é monopolista em virtude de ser proprietário de recursos. Parece,

então, que não só um empresário-produtor pode ser monopolista por-

que acontece que ele é, ao mesmo tempo, proprietário monopolista de

recurso, como também pode ser monopolista porque transformou-se

a si mesmo em proprietário monopolista de recursos no decurso das

suas atividades empresariais.

Se reconhecermos essa possibilidade, podemos obter um insight

muito valioso sobre as forças complexas que agem no mundo real.

Muitos casos no mundo real do que parece ser monopólio de pro-

dução podem ser deslindados e entendidos à luz das possibilidades

teóricas que estamos examinando aqui. Num capítulo posterior, vol-

taremos a uma investigação mais profunda desse tipo de situação.

Aqui, basta-nos assinalar a possibilidade de sua existência e chamar a

atenção para a combinação extremamente interessante de competição

e monopólio. Quando se olha simplesmente a situação depois que o

recurso foi monopolizado pela habilidade empresarial do produtor,

vê-se unicamente um produtor monopolista — livre de competição

até o ponto permitido pelo seu monopólio de recurso. Numa visão de

longo prazo, constata-se que aquela posição monopolística foi conse-

Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

31

guida através da exposição do empresário a um processo competitivo.

Como tal, representa um passo adiante no processo empresarial de

mercado. A conquista da sua posição monopolista pelo empresário

foi um passo na direção da eliminação das incoerências entre as de-

cisões dos consumidores e as dos proprietários anteriores do recur-

so. Os lucros obtidos pelo produtor, que a curto prazo pareceriam

claramente monopolísticos, atribuíveis ao monopólio no uso daquele

recurso, passam de fato a ser, a longo prazo, os lucros de um processo

empresarial competitivo. Esse insight será de grande valia na análise normativa das situações de monopólio.

o Produtor e Sua eScolha de ProdutoS

Até aqui, nossa discussão tem-se alicerçado em termos de “opor-

tunidades” oferecidas ao mercado por empresários-produtores. Fala-

mos de modo geral de “oportunidades mais atraentes” e de “oportu-

nidades menos atraentes”, mas não examinamos os tipos de alterações

numa “oportunidade” que poderiam torná-la mais atraente aos olhos

dos consumidores1. Numa economia monetária, uma oportunidade

é melhor que outra se oferece aos consumidores o mesmo produto a

um preço mais baixo; assim, a competição empresarial entre os pro-

dutores pode assumir a forma de uma tentativa de oferecer produtos

a preços mais baixos. Mas uma oportunidade é também melhor que

outra se oferece aos consumidores um produto mais desejável pelo

mesmo preço; assim, a competição empresarial entre os produtores

pode também assumir a forma de uma tentativa de pôr à disposição

dos consumidores produtos mais desejáveis. Na realidade, os produ-

tores estão sempre sob pressão da concorrência para oferecer produtos

cada vez mais desejáveis a preços cada vez mais baixos. É importante

assinalar que “um produto mais desejável” pode significar uma qua-

lidade superior de um produto que é geralmente considerado como o

“mesmo”, ou pode significar um produto completamente diferente.

Em teoria, é claro, qualquer diferença que torne uma mercadoria mais

desejável que outra para o consumidor faz com que ela seja “diferen-

te”. Na teoria da empresa, o empresário-produtor adquiriu certos re-

cursos que agora podem obrigá-lo, até certo ponto, a produzir de um

determinado produto. Para a empresa, portanto, a competição pela

qualidade significa frequentemente a tentativa de aprimorar a quali-

dade de uma determinada mercadoria, largamente definida. A longo

1 Essa seção está redigida em termos de oportunidades oferecidas aos consumidores. Observações correspondentes aplicam-se às oportunidades que os consumidores oferecem aos proprietários de recursos.

Ver adiante, pp. 132-136.

32

Israel M. Kirzner

prazo, porém, a competição pela qualidade sempre envolve a tentativa

de oferecer um produto melhor, sem obrigação para com nenhuma

classe de mercadorias, a um preço mais baixo.

Como discutiremos mais longamente num capítulo posterior,

pode não ser possível a um observador externo saber por conta pró-

pria se um produto ou qualidade de produto é mais desejável para os

consumidores que outro. Só as escolhas dos consumidores podem

provar a superioridade do artigo mais desejável. No entanto, se aqui

também foi a partir da aplicação de recursos adicionais que uma mer-

cadoria passou a ser mais avidamente procurada pelos consumidores,

pode não ser possível determinar objetivamente se os recursos adi-

cionais “realmente aprimoraram” o produto, ou se eles “educaram” o

consumidor fazendo-o preferir o “mesmo” produto. Decorre daí que

cientificamente não se pode fazer nenhuma distinção entre “custos de