Livros de Direito e Direitos Humanos

Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior

Downloads: 240         Páginas: 200

Publicado há: 3 años

Qualificação:   Calificado: 0 veces Vote

  • 1 estrella
  • 2 estrellas
  • 3 estrellas
  • 4 estrellas
  • 5 estrellas

Autor:

       Publicidad

Descrição HTML

Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "O objetivo desta tese é demonstrar que a maior eficácia da prova produzida no exterior e a maior eficiência da cooperação jurídica internacional estão associadas ao padrão normativo universal dos direitos humanos, que possibilita a superação do principal entrave que é a diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais. [...] Na cooperação jurídica internacional, o padrão dos direitos humanos qualifica-se como o pressuposto para a maior confiança entre os Estados que o adotam [...]. Nesse contexto, o ordenamento jurídico brasileiro impõe um novo tratamento normativo do instituto da cooperação jurídica internacional para a produção de prova, [...] seja por reconhecer a ordem internacional como um dos fundamentos do Estado Democrático brasileiro, seja por eleger os direitos humanos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade como princípios a reger as suas relações internacionais." Obrigado por baixar livros de Cooperação jurídica internacional em formato pdf epub mobipocket HTML txt. Download do ebook grátis.

SOBRE O AUTOR

Fábio Ramazzini Bechara

Você pode estar interessado...

  • Bomba
    Bomba História por B.R.
    Bomba
    Bomba

    Downloads:
    18

    Publicado:
    Jun 2018

    Trinta e três anos depois a confirmação do que a Imprensa revelou desde o primeiro dia: os terroristas que erraram o golpe no atentado ao Riocentro em maio de...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • O Tambor
    O Tambor História por G.G.
    O Tambor
    O Tambor

    Downloads:
    42

    Publicado:
    May 2018

    QUEM É ESSE HOMEM ANÃO, CORCUNDA, "AGASALHADO" no ninho de serpentes de sua Alemanha, em anos que culminam no imediato do pós-Segunda Guerra? Estamos agora ...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • A cidade
    A cidade Ciências Sociais por A. Gomez
    A cidade
    A cidade

    Downloads:
    10

    Publicado:
    May 2018

    O poder público convence-se da impossibilidade de manter prisões como as existentes, até porque cada vez mais, enfrenta rebeliões cujos os resultados nem semp...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • Edith
    Edith Direito e Direitos Humanos por K.K.
    Edith
    Edith

    Downloads:
    57

    Publicado:
    Apr 2018

    EM 1933, o Partido Nazista, liderado por Adolf Hitler, subiu ao poder na Alemanha. Hitler era um ditador brutal, que acreditava que o povo alemão pertencia a ...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

eBooks à Venda