Crítica ao Programa de Gotha por Karl Marx - Versão HTML

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Da "lei de bronze do salário" a Lassalle não pertence, como é sabido, senão a expressão "de bronze", copiada das "ewigen, ehernen grossen Gesetzen" ("as leis eternas, as grandes leis de bronze"), de Goethe. A expressão "de bronze" é a contra-senha pela qual os crentes ortodoxos se reconhecem. E se admitimos a lei com o cunho de Lassalle, e portanto no sentido lassalliano, temos que admiti-la também com sua fundamentação. E qual é esta? É, como já assinalou Lange, pouco depois da morte de Lassalle, a teoria da população de Malthus (predicada pelo próprio Lange). Mas, se esta teoria for exata, a mencionada lei não poderá ser abolida, por muito que se suprima o trabalho assalariado, porque esta lei não regerá apenas no sistema do trabalho assalariado, mas em qualquer sistema social. Apoiando-se precisamente nisto, os economistas vêm demonstrando, há cinqüenta anos e até mais, que o socialismo não pode acabar com a miséria, determinada pela própria natureza, mas tão somente generalizá-la, reparti-la por igual sobre toda a superfície da sociedade!

Mas, nada disto é o fundamental, Mesmo prescindindo inteiramente da falsa concepção lassalliana desta lei, o retrocesso que causa real Indignação consiste no seguinte:

Depois da morte de Lassalle, havia progredido em nosso Partido a concepção científica de que o salário não é o que parece ser, isto é, o valor - ou o preço do trabalho, mas só uma forma disfarçada do valor - ou do preço - da força de trabalho. Com isto, havia sido lançada ao mar, de uma vez para sempre, tanto a velha concepção burguesa do salário, como toda crítica até hoje dirigida contra esta concepção, e se havia tomado claro que o operário assalariado só está autorizado a trabalhar para manter sua própria vida, isto é, a viver, uma vez que trabalha grátis durante certo tempo para o capitalista (e, portanto, também para os que, com ele, embolsam a mais-valia); que todo o sistema de produção capitalista gira em torno do prolongamento deste trabalho gratuito, alongando a jornada de trabalho ou desenvolvendo a produtividade, ou sei a, acentuando a tensão da força de trabalho, etc.; que, portanto, o sistema do trabalho assalariado é um sistema de escravidão, uma escravidão que se torna mais dura à medida que se desenvolvem as forças sociais produtivas do trabalho, ainda que o operário esteja melhor ou pior remunerado. E quando esta concepção cada vez mais ia ganhando terreno no seio do nosso Partido, retrocede-se aos dogmas de Lassalle, apesar de que hoje já ninguém pode ignorar que Lassalle não sabia o que era salário, mas que, indo na esteira dos economistas burgueses, tomava a aparência pela essência da coisa!

É como se, entre escravos que finalmente tivessem descoberto o segredo da escravidão e se rebelassem contra ela, viesse um escravo fanático das idéias antiquadas e escrevesse no programa da rebelião: a escravidão deve ser abolida porque a manutenção dos escravos, dentro do sistema da escravidão, não pode passar de um certo limite, extremamente baixo!

O simples fato de que os representantes do nosso Partido tenham sido capazes de cometer um atentado tão monstruoso contra uma concepção tão difundida entre a massa do Partido, prova por si só a leviandade criminosa, a falta de escrúpulos com que foi empreendida a redação deste programa de transição.

Em vez da vaga frase final do parágrafo: "suprimir toda desigualdade social e política", o que se deveria ter dito é que, com a abolição das diferenças de classe, desaparecem por si mesmas as desigualdades sociais e políticas que delas emanam.

III

"A fim de preparar o caminho para a solução do problema social, o Partido Operário Alemão exige que sejam criadas cooperativas de produção, com a ajuda do Estado e sob o controle democrático do povo trabalhador. Na indústria e na agricultura, as cooperativas de produção deverão ser criadas em proporções tais, que delas surja a organização socialista de todo o trabalho."

Depois da "lei de bronze" de Lassalle, vem a panacéia do profeta.

E se lhe "prepara o caminho" de um modo digno. A luta de classes existente é substituída por uma frase de jornalista: "o problema social", para cuja "solução" "prepara-se o caminho". A

"organização socialista de todo o trabalho" não é o resultado do processo revolucionário de transformação da sociedade, mas

"surge" da "ajuda do Estado", ajuda que o Estado presta às cooperativas de produção "criadas» por ele e não pelos operários. Esta fantasia de que com empréstimos do Estado pode-se construir uma nova sociedade como se constrói uma nova ferrovia é digna de Lassalle

Por um resto de pudor, coloca-se "a ajuda do Estado" sol o controle democrático do "povo trabalhador".

Mas, em primeiro lugar, o "povo trabalhador", na Alemanha, é constituído, em sua maioria, por camponeses, e não por proletários.

Em segundo lugar, "democrático" quer dizer em alemão

"governado pelo povo" ("volksherrschaftlich"). E que significa isso de "controle governado pelo povo do povo trabalhador"? E, além disso, tratando-se de um povo trabalhador que, pelo simples fato de colocar estas reivlndicaç5es perante o Estado, exterioriza sua plena consciência de que nem está no Poder, nem se acha maduro para governar!

Desnecessário entrar aqui na critica da receita prescrita por Buchez, sob o reinado de Luís Felipe, por oposição aos socialistas franceses, e aceita pelos trabalhadores reacionários do Atelier 1• O verdadeiramente escandaloso não é tampouco o fato de que se tenha levado para o programa esta cura milagrosa especifica, mas o fato de que se abandone o ponto de vista do movimento de classes, para retroceder ao movimento de seitas.

O fato de que os operários desejem estabelecer as condições de produção coletiva em toda a sociedade e antes de tudo em sua própria casa, numa escala nacional, só quer dizer que obram por subverter as atuais condições de produção, e Isso nada tem a ver com a fundação de sociedades cooperativas com a ajuda do Estado. E, no que se refere às sociedades cooperativas atuais, estas só têm valor na medida em que são criações Independentes dos próprios operários, não protegidas nem pelos governos nem pelos burgueses.

IV

E agora vou referir-me à parte democrática.

A. "Base livre do Estado"

Antes de tudo, de acordo com o capítulo II, o Partido Operário Alemão aspira ao "Estado livre".

Que é o Estado livre?

A missão~ do operário que se libertou da estreita mentalidade do humilde súdito, não é, de modo algum, tornar livre o Estado. No Império Alemão, o "Estado" é quase tão "livre" como na Rússia. A liberdade consiste em converter o Estado de órgão que está por cima da sociedade num órgão completamente subordinado a ela, e as formas de Estado continuam sendo hoje mais ou menos livres na medida em que limitam a "liberdade do Estado".

O Partido Operário Alemão - pelo menos se fizer seu este programa - demonstra como as idéias do socialismo não lhe deixaram sequer marcas superficiais; pois que, em vez de tomar a sociedade existente (e o mesmo podemos dizer de qualquer sociedade no futuro) como base do Estado existente (ou do futuro, para uma sociedade futura), considera mais o Estado como um ser Independente, com seus- próprios fundamentos espirituais, morais e liberais. -

Além disso, que dizer do abuso com que o programa faz uso das palavras "Estado atual", "sociedade atual" e da incompreensão ainda mais estúpida manifestada relativamente ao Estado, ao qual dirige suas reivindicações!

A "sociedade atual" é a sociedade capitalista, que existe em todos os pulses civilizados, mais ou menos livre de complementos medievais, mais ou menos modificada pelas particularidades do desenvolvimento histórico de cada país, mais ou menos desenvolvida. Pelo contrário, o "Estado atual" se modifica com as fronteiras de cada país. No Império prussiano é diverso do que existe na Suíça, na Inglaterra é diferente do dos Estados Unidos, "O Estado atual" é, portanto, uma ficção.

Entretanto, os diferentes Estados dos diferentes países civilizados, em que pese à confusa diversidade de suas formas.

têm de comum o fato de que todos eles repousam sobre as bases da moderna sociedade burguesa, ainda que em alguns lugares esta se ache mais desenvolvida do que em outros, :no sentido capitalista. Têm também, portanto, certos caracteres essenciais comuns. Neste sentido, pode-se falar ~o "Estado atual", em oposição ao futuro, no qual sua atual raiz, a sociedade burguesa, ter-se-á extinguido. -

Cabe, então, a pergunta: que transformação sofrerá o Estado na sociedade comunista? Ou, em outros termos: que funções sociais, análogas às atuais funções do Estado, subsistirão então?

Esta pergunta só pode ser respondida cientificamente, e por mais que combinemos de mil maneiras a palavra povo e a palavra Estado, não nos aproximaremos um milímetro da solução do problema.

Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista medeia o período da transformação revolucionária da primeira na segunda.

A este período corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser outro senão a ditadura revolucionária do proletariado.

O programa, porém, não se ocupa desta última, nem do Estado futuro da sociedade comunista.

Suas reivindicações políticas não vão além da velha e surrada ladainha democrática: sufrágio universal, legislação direta, direito popular, milícia do povo, etc. São um simples eco do Partido Popular burguês , da Liga pela Paz e a Liberdade, São, todas elas, reivindicações que, quando não são exageradas a ponto de ver-se convertidas em Idéias fantásticas, já estão realizadas. Apenas o Estado que as pós em prática não está dentro das fronteiras do Império Alemão, mas na Suíça, nos Estados Unidos, etc. Esta espécie de "Estado do futuro" já é o Estado atual, se bem que situado fora "do marco" do Império Alemão.

Uma coisa, porém, foi esquecida. Já que o Partido Operário Alemão declara expressamente que atua dentro do "atual Estado nacional", isto é, dentro do seu próprio Estado, do Império Prussiano-Alemão - de outro modo, suas reivindicações seriam, em sua maior parte, absurdas, pois só se exige o que não se tem -

, não devia ter esquecido o principal, a saber: que todas estas lindas minudências têm por base o reconhecimento da chamada soberania do povo, e que, portanto, só têm cabimento numa República democrática.

E já que não se tinha o desassombro - o que é muito cordato, pois a situação exige prudência - de exigir a república democrática, como o faziam os programas operários franceses sob Luís Felipe e sob Luís Napoleão, não se devia ter recorrido ao ardil, que nem é "honrado" nem é digno, de exigir coisas que só têm sentido numa República democrática a um Estado que não passa de um despotismo militar de arcabouço burocrático e blindagem policial, guarnecido por formas parlamentares, de mistura com ingredientes feudais e já influenciado pela burguesia; e, ainda por cima, assegurar a este Estado que alguém imagina conseguir isso dele "por meios legais"!

Mesmo a democracia vulgar, que vê na República democrática o reino milenar e não tem a menor Idéia de que é precisamente nesta última forma de Estado da sociedade burguesa onde se irá travar a batalha definitiva da luta de classes; até ela mesma está mil vezes acima desta espécie de democratismo que remove dentro dos limites do autorizado pela polícia e vedado pela lógica.

Que por "Estado" entende-se, de fato, a máquina de governo, ou que o Estado, em razão da divisão do trabalho, constitui um organismo próprio, separado da sociedade, Indicam-no estas palavras: "o Partido Operário Alemão exige como base econômica do Estado: um imposto único e progressivo sobre a renda", etc. Os impostos são a base econômica da máquina de governo, e nada mais. No Estado do futuro, j~ existente na Suíça, esta reivindicação está quase realizada. O imposto sobre a renda pressupõe as diferentes fontes de receita das diferentes classes sociais, isto é, a sociedade capitalista. Nada há, pois, de estranho, que os Financial-Reformers de Liverpool - que são burgueses, com o irmão de Gladstone à frente - coloquem a mesma reivindicação que - o programa.

B. "O Partido Operário Alemão exige, como base espiritual e moral do Estado:

1. Educação popular geral e igual a cargo do Estado. Assistência escolar obrigatória para todos. Instrução gratuita".

Educação popular igual? Que se entende por Isto? Acredita-se que na sociedade atual (que é a de que se trata), a educação pode ser igual para todas as classes? O que se exige é que também as classes altas sejam obrigadas pela força a conformar-se com a modesta educação dada pela escola pública, a única compatível com a situação econômica, não só do operário assalariado, mas também do camponês?

"Assistência escolar obrigatória para todos. Instrução gratuita". A primeira já existe, inclusive na Alemanha; a segunda na Suiça e nos Estados Unidos, no que se refere às escolas públicas, O fato de que em alguns Estados deste último país sejam "gratuitos"

também os centros de ensino superior, significa tão somente, na realidade, que ali as classes altas pagam suas despesas de educação às custas do fundo dos Impostos gerais. E - diga-se de passagem - Isto também pode ser aplicado à "administração da justiça com caráter gratuito", de que se fala no ponto A,5 do programa. A justiça criminal é gratuita em toda parte; a justiça civil gira quase inteiramente em torno dos pleitos sobre a propriedade e afeta, portanto, quase exclusivamente às classes possuidoras. Pretende-se que estas decidam suas questões às custas do tesouro público?

O parágrafo sobre as escolas deveria exigir, pelo menos, escolas técnicas (teóricas e práticas), combinadas com as escolas públicas.

Isso de "educação popular a cargo do Estado" é completamente inadmissível. Uma coisa é determinar, por meio de uma lei geral, os recursos para as escolas públicas, as condições de capacitação do pessoal docente, as matérias de ensino, etc., e velar pelo cumprimento destas prescrições legais mediante inspetores do Estado, como se faz nos Estados Unidos, e outra coisa completamente diferente é designar o Estado como educador do povo! Longe disto, o que deve ser feito é subtrair a escola a toda influência por parte do governo e da Igreja.

Sobretudo no Império Prussiano-Alemão (e não vale fugir com o baixo subterfúgio de que se fala de um "Estado futuro"; já vimos o que é este), onde, pelo contrário, é o Estado quem necessita de receber do povo uma educação muito severa.

Em que pese a toda sua fanfarronice democrática, o programa está todo ele infestado até a medula da fé servil da seita lassalliana no Estado; ou - o que não é muito melhor - da superstição democrática; ou é, mais propriamente, um compromisso entre estas duas superstições, nenhuma das quais nada tem a ver com o socialismo.

"Liberdade da ciência"; já é estatuída por um parágrafo da Constituição prussiana. Para que, pois, trazer isto aqui?

"Liberdade de consciência!" Se, nestes tempos do Kulturkampf 1, desejava-se lembrar ao liberalismo seus velhos lemas, só se poderia fazer, naturalmente, deste modo: todo mundo tem o direito de satisfazer suas necessidades religiosas, do mesmo modo que suas necessidades físicas, sem que a policia tenha que meter o nariz no assunto. Mas, o Partido Operário, aproveitando a ocasião, tinha que haver expressado aqui sua convicção de que a

"liberdade de consciência" burguesa limita-se a tolerar qualquer tipo de liberdade de consciência religiosa, ao passo que ele aspira, pelo contrário, a libertar a consciência de todas as fantasmagorias religiosas. Preferiu-se, porém, não sair dos limites "burgueses".

E com Isto, chego ao fim, pois o apêndice que vem depois do programa não constitui urna parte característica deste. Portanto, procurarei ser multo breve.

2. "Jornada normal de trabalho".

Em nenhum outro país limita-se o partido operário a formular uma reivindicação tão vaga, mas sempre fixa a duração da jornada de trabalho que, sob condições concretas, é considerada normal.

3. "Restrição do trabalho da mulher e proibição do trabalho Infantil". -

A regulamentação da jornada de trabalho já deve incluir a restrição do trabalho da mulher, no que se refere à duração, repouso, etc., da jornada; a não ser assim, só pode eqüivaler à proibição do trabalho da mulher nos ramos da produção que sejam especialmente nocivos ao organismo feminino, ou inconvenientes, do ponto de vista moral, a este sexo. Se foi isto o que se quis dizer, deveria ter sido dito.

"Proibição do trabalho infantil". Aqui era absolutamente necessário fixar o limite de idade.

A proibição geral do trabalho infantil é incompatível com a existência da grande indústrla e, portanto, um piedoso desejo, porém nada mais. Pôr em prática esta proibição - supondo-a factível - seria reacionário, uma vez que, regulamentada severamente a jornada de trabalho segundo as diferentes idades e aplicando as demais medidas preventivas para a proteção das crianças, a combinação do trabalho produtivo com o ensino, desde uma tenra idade, é um dos mais poderosos meios de transformação da sociedade atual.

4. "Inspeção pelo Estado da indústria nas fábricas, nas oficinas e a domicilio".

Tratando-se do Estado prussiano-alemão, deveria exigir-se, taxativamente, que os inspetores só poderiam ser substituídos mediante sentença judicial; que todo operário pudesse denunciá-

los aos tribunais por transgressões no cumprimento do seu dever; e que fossem médicos.

5. "Regulamentação do trabalho nas prisões".

Reivindicação mesquinha, num programa geral operário, Em todo caso, deveria proclamar-se claramente que não se desejava, por temor à concorrência, ver delinqüentes comuns tratados como bestas, e, sobretudo, que não se queria privá-los de seu único meio de corrigir-se: o trabalho produtivo Era o menos que se poderia esperar de socialistas.

6. "Uma lei eficaz de responsabilidade civil".

Devia dizer-se o que se entende por lei "eficaz" de responsabilidade civil,

Diremos de passagem que, ao falar da jornada normal de trabalho, não se teve em conta a parte da legislação fabril que se refere às medidas sanitárias e meios de proteção contra os acidentes, etc. A lei de responsabilidade civil só entra em ação depois de Infringidas estas prescrições.

Numa palavra, também o apêndice caracteriza-se por sua redação descuidada.

Dixi et salvavi animan meam ,

Escrito por K. Marx em princípios de maio de 1875. Publicado pela primeira vez (com certas omissões) por F. Engels em 1891, na revista Neue Zeit. Publica-se de acordo com a edição soviética de 1952. cujo texto foi traduzido do manuscrito em alemão.

Traduzido do espanhol.

Carta de Engels a Augusto Bebel

Londres, 18/28 de março de 1875.

Querido Bebel:

Recebi sua carta de 23 de fevereiro e alegra-me que o seu estado de saúde seja tão satisfatório.

Pergunta-me você qual é o nosso critério sobre a história da unificação. Desgraçadamente, conosco passou-se o mesmo que com você. Nem Liebknecht, nem ninguém, deu-nos noticia alguma, razão pela qual tampouco nós sabemos mais do que dizem os jornais, que nada trouxeram, até que há cerca de oito dias recebemos o projeto de programa. Este nos causou, certamente, um assombro não pequeno.

Nosso Partido estendeu a mão com tanta freqüência aos partidários de Lassalle para a conciliação, ou pelo menos para chegar a algum acordo, e os Hasenclever, Hasselmann e Tölcke sempre a repeliram de um modo tão persistente e desdenhoso, que até uma criança poderia perceber que se agora esses senhores vêm a nós espontaneamente e nos oferecem a conciliação, d porque devem achar-se numa situação de grandes apuros. Dado o caráter, sobejamente conhecido, desta gente, o dever de todos nós era o de aproveitar estes apuros para arrancar toda espécie de garantias e não permitir que esta gente firmasse outra vez sua insegura posição diante da opinião operária às custas do nosso Partido. Devia-se tê-los acolhido com extraordinária frieza e desconfiança, fazer depender a unificação do grau em que estivessem dispostos a renunciar a suas palavras de ordem sectárias e à sua ajuda do Estado, e adotar, no essencial, o programa de Eisenach de 1869, ou uma versão corrigida do mesmo programa e adaptada ao momento presente.

Sob este aspecto teórico, Isto é, no que é decisivo para o programa, nosso Partido não tinha absolutamente nada a aprender com os de Lassalle, mas eles, sim, tinham que aprender com ele; a primeira condição para a unidade devia ter sido que deixassem de ser sectários, que deixassem de ser lassallianos e, portanto e antes de tudo, que renunciassem à panacéia universal da ajuda do Estado ou, pelo menos, que a reconhecessem como uma dentre muitas medidas transitórias e secundárias. O projeto de programa demonstra que nossa gente, situada com degraus acima dos dirigentes lassallianos no que se refere à teoria, está mil degraus abaixo deles quanto à habilidade política; os

"honrados" viram-se, uma vez mais, cruelmente logrados pelos desonestos.

Em primeiro lugar, aceita-se a frase ribombante, mas historicamente falsa, de Lassalle: diante da classe operária, todas as demais não constituem senão uma massa reacionária. Esta tese só é exata em alguns casos excepcionais, por exemp19, numa revolução do proletariado como a Comuna, ou num pais onde não tenha sido só a burguesia quem criou o Estado e a sociedade à sua imagem e semelhança, mas que depois dela veio a pequena burguesia democrática e levou ~i suas últimas conseqüências a mudança operada. Se, por exemplo, na Alemanha, a pequena burguesia democrática pertencesse a esta massa reacionária, como podia o Partido Operário Social-Democrata ter marchado ombro a ombro com ela, com o Partido Popular, durante vários anos? Como podia o Volksstaat tomar a quase totalidade do seu conteúdo político do Frankfurter Zeitung, jornal democrático pequeno-burguês? E como podem ser incluídas neste mesmo programa sete reivindicações, pelo menos, que coincidem direta e literalmente com o programa do Partido Popular e da democracia pequeno-burguesa? Refiro-me às sete reivindicações políticas(da 1 à 5 e da l à 2),entre as quais não há um só que não seja democrático-burguesa

Em segundo lugar, renega-se praticamente por completo, no presente, o princípio internacionalista do movimento operário, e isto é feito por homens que pelo espaço de cinco anos e nas mais duras circunstâncias mantiveram de um modo glorioso este princípio! A posição ocupada pelos operários alemães na vanguarda do movimento europeu deve-se, essencialmente, à atitude autenticamente internacionalista por eles mantida durante a guerra; nenhum outro proletariado havia-se portado tão bem. E

agora vão renegar este princípio, no momento em que em todos os países do estrangeiro os operários o acentuam com a mesma intensidade com que os governos procuram reprimir qualquer tentativa de impô-lo numa organização! E que fica de pé do internacionalismo do movimento operário? A pálida perspectiva, já não de uma futura ação conjunta dos operários europeus - para sua emancipação, mas de uma futura «fraternidade internacional dos povos", dos "Estados Unidos da Europa" dos burgueses da Liga pela Paz!

Não havia, naturalmente, porque falar da Internacional como tal.

Mas, pelo menos, não se devia ter dado nenhum passo atrás relativamente ao programa de 1869 e dizer, por exemplo, que se bem que o Partido Operário Alemão atua, cm primeiro lugar, dentro das fronteiras do Estado de que faz parte (não tem nenhum direito de falar em nome do proletariado europeu, nem, sobretudo, de dizer nada que seja ~a1-SO), tem consciência de sua solidariedade com os operários de todos os países e estará sempre disposto a continuar cumprindo, como até agora, com os deveres que esta solidariedade impõe. Estes deveres existem, mesmo que não se considere nem se proclame como parte da Internacional; são, por exemplo, o dever de ajudar em caso de greve e impedir o envio de fura-greves, preocupar-se em que os órgãos do partido informem os operários alemães sobre o movimento estrangeiro, organizar campanhas de agitação contra as guerras dinásticas iminentes ou que já eclodiram, urna atitude diante destas como a exemplarmente mantida em 1870 e 1871, etc.

Em terceiro lugar, nossa gente permitiu que lhe fosse imposta a lassalliana, "lei de bronze do salário", baseada num critério econômico completamente antiquado, a saber: que o operário não recebe, em média, senão o mínimo de salário, e isto porque, segundo a teoria da população de Malthus, há sempre operários de sobra (esta era a argumentação de Lassaiie~. Ora bem; Marx demonstrou minuciosamente, no O Capital, que as leis que regulam o salário são muito complexas, que ora predominam umas, ora outras, segundo as circunstâncias; que, portanto, estas leis não são, de modo algum, de bronze, mas, pelo contrário, são multo plásticas, e que o problema não se pode resolver assim, em duas palavras, como acreditava Lassalle. A fundamentação que faz Malthus da lei que Lassalle toma dele e de Ricardo (falseando este último), tal como se pode ver, por exemplo, citada de outro folheto de Lassalle, no Livro de Leituras Para Operários, página 5, foi refutada com todos os detalhes por Marx no capitulo sobre o Processo de Acumulação do Capital. Assim, pois, ao adotar a lei de bronze de Lassalle, pronunciaram-se a favor de um principio falso e de uma falsa fundamentação desse principio.

Em quarto lugar, o programa coloca como única reivindicação social a ajuda estatal lassalliana em sua forma mais descarada, tal como Lassalle plagiou-a de Buchez. E isto depois de Bracke haver demonstrado sobejamente a inutilidade desta

reivindicação1 depois de quase todos, senão todos, os oradores do nosso Partido terem-se visto obrigados, em sua luta contra os lassallianos, a pronunciar-se contra esta "ajuda do Estado"!

Nosso Partido não podia chegar a maior humilhação, O

internacionalismo rebaixado ao nível de um Amand Gögg, o socialismo, ao do republicano burguês Buchez, que colocava esta reivindicação diante dos socialistas, para combatê-los!

No melhor dos casos, a "ajuda do Estado", no sentido lassalliano, não é mais que uma dentre tantas medidas para conseguir o objetivo aqui imperfeitamente definido como "a fim de preparar o caminho para a solução do problema social", como se para nós ainda existisse um problema social que estivesse teoricamente sem solução! Se, portanto, se dissesse: o Partido Operário Alemão aspira a abolir o trabalho assalariado, e com ele as diferenças de classe, Implantando a produção cooperativa na indústria e na agricultura em escala nacional, e advoga todas e cada uma das medidas adequadas à consecução deste fim, nenhum lassalliano nada teria a objetar a isso.

Em quinto lugar, nada se diz absolutamente da organização da classe operária como tal classe, por meio dos sindicatos. E este é um ponto muito essencial, pois se trata da verdadeira organização de classe do proletariado, na qual este trava suas lutas diárias contra o capital, na qual se educa o disciplina a si mesmo, e ainda hoje em dia, com a mais negra reação (como agora em Paris), não pode ser esmagada. Dada a importância que esta organização adquiriu também na Alemanha, teria sido, a nosso ver, absolutamente necessário mencioná-la no programa e ter-lhe reservado, se possível, um lugar na organização do Partido.

Tudo isto foi feito por nossa gente para comprazer os lassallianos. E em que cederam os outros? Em que figure no programa um montão de reivindicações puramente democráticas e bastante confusas, algumas das quais não passam de questões em moda, como, por exemplo, a "legislação pelo povo", que existe na Suíça, onde produz mais prejuízos do que benefícios, se é que se se pode dizer que produz alguma coisa. Se se dissesse

"administração pelo povo", talvez tivesse algum sentido. Falta, igualmente, a primeira condição de qualquer liberdade: que todos os funcionários sejam responsáveis quanto aos seus atos em serviço relativamente a todo cidadão, perante os tribunais ordinários e segundo as leis gerais. E não quero falar de reivindicações como a da liberdade da ciência e a da liberdade de consciência, que figuram em todo programa liberal-burguês e que aqui soam como algo estranho.

O Estado popular livre converteu-se no Estado livre.

Gramaticalmente falando, Estado livre é um Estado que é livre com relação aos seus cidadãos, isto é, um Estado com um governo despótico. Devia-se ter abandonado todo esse charlatanismo acerca do Estado, sobretudo depois da Comuna, que já não era um Estado no verdadeiro sentido da palavra. Os anarquistas nos lançaram repetidamente à face essa coisa de

"Estado popular", apesar de que já a obra de Marx contra Proudhon 1, e em seguida o Manifesto Comunista dízem claramente que, com a implantação do regime social socialista, o Estado se dissolverá por si mesmo e desaparecerá. Sendo o Estado uma Instituição meramente transitória, que é utilizada na luta, na revolução, para submeter os adversários pela violência, é um absurdo falar de Estado popular livre: enquanto o proletariado ainda necessitar do Estado, não o necessitará no interesso da liberdade, mas para submeter os seus adversários, e tão logo que for possível falar-se de liberdade, o Estado como tal deixará de existir. Por isso, nós proporíamos que fosse dita sempre, em vez da palavra Estado, a palavra "Comunidade" (Gemeinwesen), uma boa e antiga palavra alemã que eqüivale à palavra francesa

"Commune".

"Supressão de toda desigualdade social e política", em vez de

"abolição de todas as diferenças de classe", é também uma frase muito discutível. De um país para outro, de uma região para outra, até mesmo de um lugar para outro, existirá sempre uma certa desigualdade quanto às condições de vida, que poderão ser reduzidas ao mínimo, mas jamais suprimidas por completo. Os habitantes dos Alpes viverão sempre em condições diversas das dos habitantes da planície. A concepção da sociedade socialista como o reino da igualdade, 6 uma Idéia unilateral francesa, apoiada no velho lema de "liberdade, Igualdade, fraternidade"; uma concepção que teve sua razão de ser como fase de desenvolvimento em seu tempo e em seu lugar, mas que hoje deve ser superada, do mesmo modo que tudo o que há de unilateral nas escolas socialistas anteriores, uma vez que só gera confusões, e porque, ademais, foram descobertas fórmulas mais precisas para expor o problema.

E termino aqui, apesar de que seria preciso criticar quase cada palavra deste programa, redigido, além do mais, num estilo frouxo e vulgar. E a tal ponto que, no caso de ser aprovado, Marx e eu jamais poderíamos militar no novo partido edificado sobre esta base e teríamos que meditar muito seriamente acerca da atitude que teríamos de adotar diante dele, inclusive publicamente. Tenha você em conta que, no estrangeiro, nós somos considerados como responsáveis por todas e cada uma das manifestações e dos atos do Partido Operário Social-Democrata Alemão. Assim, por exemplo, Bakunin em sua obra Política e Anarquia, responsabiliza-nos por cada palavra Irrefletida pronunciada e escrita por Liebknecht desde a fundação do Demokratisches Wochenblatt 1~ Pensam, realmente, que daqui nós dirigimos tudo, quando você sabe tão bem como eu, que quase nunca nos imiscuímos, por menos que fosse, nos assuntos internos do Partido, e, quando o fizemos, foi somente para corrigir, na medida do possível, os erros que a nosso ver haviam sido cometidos, e além disso, somente quando se tratava de erros teóricos. Mas, você mesmo compreenderá que este programa representa uma reviravolta, a qual facilmente poderia obrigar-nos a declinar de toda responsabilidade com relação ao partido que o adote.

Em geral, Importam menos os programas oficiais dos partidos que os seus atos. Mas, um novo programa é sempre, apesar de tudo, uma bandeira que se levanta publicamente e pela qual os de fora fazem o seu julgamento sobre o partido. Não deveria, portanto, de modo algum, representar um retrocesso como o que este representa, em comparação com o de Eisenach. E também deveria levar-se em conta o que dirão deste programa os operários de outros países; a impressão que há de produzir esta genuflexão de todo o proletariado socialista alemão diante do lassallismo.

Ademais, eu estou convencido de que a união feita sobre esta base não durará um ano sequer. Prestar-se-ão as melhores cabeças do nosso Partido a decorar e recitar as teses lassalianas sobre a lei de bronze do salário e a ajuda do Estado? Aqui eu gostaria de vê-lo, por exemplo! E se fossem capazes de fazê-lo, o auditório os vaiaria. E estou certo de que os lassallianos aferram-se precisamente a estas partes do programa como Shylock à sua libra de carne. Virá a cisão; mas teremos "restituído a honra" aos Hasselmann, aos Hasenclever, aos Tölcke e consortes; nós sairemos debilitados da cisão e os lassallianos fortalecidos; nosso Partido terá perdido sua virgindade política e jamais poderá voltar a combater com valentia a fraseologia de Lassalle, que ele próprio Inscreveu durante algum tempo em suas bandeiras; e se, então, os lassallianos voltarem a dizer que eles são o verdadeiro e único partido operário e que os nossos são uns burgueses, lá estará o programa para demonstrá-lo. Todas as medidas socialistas que nele figurem, procederão deles, e tudo o que o nosso Partido incluiu são as reivindicações tomadas da democracia pequeno-burguesa, a qual também ele considera, no mesmo programa, como parte da "massa reacionária"!

Não coloquei esta carta no correio, Já que você não será posto em liberdade antes de 1o. de abril, em homenagem ao aniversário de Bismarck, e não queria expô-la ao risco de que a interceptassem se se tentasse fazê-la passar de contrabando.

Entrementes, acabo de receber uma carta de Bracke, que também faz graves reparos ao programa e quer conhecer a nossa opinião.

Por isso, e para ganhar tempo, envio-lhe esta carta por seu intermédio, para que a leia e assim não necessitarei escrever também a ele, repetindo toda a história. Ademais, também a Ramm l falei claro, e escrevi concisamente a Liebknecht. A ele não perdôo que não nos tenha dito uma palavra sequer sobre todo o assunto (enquanto Ramm e outros supunham que nos havia informado detalhadamente), até que se tomou, por assim dizer, demasiado tarde. É certo que sempre fez o mesmo - e daqui o montão de cartas desagradáveis que Marx e eu trocamos com ele -, mas desta vez a coisa é demasiado grave e, decididamente, não marcharemos com ele por esse caminho.

Arranje você as coisas para vir no verão. Ficará alojado, naturalmente, em minha casa e, se fizer bom tempo, poderemos Ir alguns dias ao banho de mar, coisa que lhe fará muito bem, depois de tão longo encarceramento. Cordialmente seu, F.E.

Carta de Engels a Kautsky

Londres, 23 de fevereiro de 1891.

Querido Kautsky:

Terás recebido minhas precipitadas felicitações de aniversário, de anteontem. Voltemos, pois, agora a nosso assunto, à carta de Marx .

O temor de que proporcionasse uma arma aos adversários era infundado. Insinuações maliciosas podem ser assacadas contra todos e contra tudo, mas, em conjunto, a impressão produzida entre os adversários foi de completa perplexidade diante desta impecável autocrítica, e a sensação da força interior que deve ter um partido para poder permitir-se tais luxos! É Isto o que se deduz dos jornais contrários que me enviaste (muito obrigado!) e dos que chegaram às minhas mãos por outras vias. E, falando francamente, foi esta a intenção com que eu publiquei o documento. Não Ignorava 1 eu que em muitos lugares ia produzir-se, no primeiro Instante, muito pesar, mas isto era inevitável, e o conteúdo do documento pesou em mim mais do que outras considerações. Sabia que o Partido era sobejamente forte para suportá-lo e calculei que também agora suportaria aquela linguagem franca, empregada há quinze anos, e que seria assinalada com justificado orgulho esta prova de força e seria dito: que partido pode atrever-se a fazer o mesmo? O dizê-lo, porém, deixou-se a cargo dos Arbeiter Zeitung da Saxônia e de Viena e do Züricher Post

É magnífico de tua parte que te encarregues da responsabilidade de publicá-lo no número 21 da Neue Zeit, mas não te esqueças de que o primeiro empurrão dei-o eu, pondo-te, ademais, por assim dizer, entre a espada e a parede. Por isso, chamo para mim a principal responsabilidade. Quanto aos detalhes, sobre isso é sempre possível ter-se critérios diferentes. Suprimi todas aquelas coisas às quais tu e Dietz havíeis apresentado objeções, e se Dietz houvesse assinalado mais passagens, eu teria procurado, dentro do possível, ser transigente; sempre vos dei provas disto.

Mas, quanto ao essencial, eu tinha o dever de dar publicidade à coisa, uma vez que se colocava o programa em debate. E com maior razão depois do informe de Liebknecht em Halle, no qual este, de uma parte, utilizou sem escrúpulos trechos do documento como se fossem seus, e de outra, combateu-o sem o mencionar; Marx, sem dúvida nenhuma, teria oposto a semelhante versão o original, e eu estava na obrigação de fazer o mesmo. Desgraçadamente, não tinha então ainda o documento, que encontrei muito mais tarde, depois de longa busca.

Dizes que Bebel te escreve afirmando que a forma com que Marx trata Lassalle irritou profundamente os velhos lassanianos. É

possível. As pessoas não conhecem a verdadeira história e não foi mau que tivesse sido explicada. Eu não tenho culpa de que essa gente ignore que Lassalle devia toda a sua personalidade ao fato de que Marx lhe permitiu, durante muitos anos, enfeitar-se com os frutos de suas investigações como se fossem dele, deixando-lhe, além disso, que as tergiversasse por falta de preparo em matéria de economia. Mas, eu sou o testamenteiro literário de Marx, e isto me impõe deveres.

Lassalle passou à história desde há 26 anos. E se, enquanto esteve em vigor a lei de exceção, a crítica histórica deixou-o em paz, vai chegando finalmente a hora de que esta seja restaurada nos seus direitos e se faça luz sobre a posição de Lassalle em relação a Marx. A legenda que envolve e glorifica a verdadeira figura de Lassalle não pode converter-se em artigo de fé para o Partido. Por multo que se queiram destacar os méritos de Lassalle no movimento, seu papel histórico dentro dele continua sendo um papel dúplice. O socialista Lassalle é seguido, como o corpo pela sombra, pelo demagogo Lassalle. Por trás do agitador e do organizador, assoma o advogado Lassalle, que dirige o processo da Hatzfeld : o mesmo cinismo quanto à escolha dos meios e a mesma predileção por rodear-se de pessoas suspeitas e corrompidas, que só se utilizam ou se desprezam como simples instrumentos. Até 1826 foi, em sua atuação prática, um democrata vulgar especificamente prussiano com marcadas Inclinações bonapartistas (acabo precisamente de reler suas cartas a Marx); em seguida mudou subitamente, por razões puramente pessoais, e começou suas campanhas de agitação; o nem bem haviam transcorrido dois anos, propugnava que os operários deviam tomar o partido da monarquia contra a burguesia, e se envolveu em Intrigas tais com Bismarck, com ele afim em caráter, que forçosamente o teriam conduzido a trair de fato o movimento se, para sorte dele, não lhe houvessem acertado um tiro em tempo.

Em seus escritos ,de agitação, as verdades que tomou de Marx estão tão embrulhadas com suas próprias elucubrações.

geralmente falsas que.é mesmo difícil separar umas coisas das outras. O setor operário que se sente ferido pela opinião de Marx, só conhece der Lassalle seus dois anos de agitação; e, além disso, vistos sob um prisma róseo. Mas, a crítica da história não pode prosternar-se eternamente diante de tais preconceitos. Para mim, era um dever revelar de uma vez as verdadeiras relações entre Marx e Lassalle. Já está feito. Posso contentar-me com isto, até o momento. Ademais, eu próprio tenho agora outras coisas que fazer. E o implacável juízo de Marx sobre Lassalle, já publicado, se encarregará por si só de surtir seu efeito e infundir ânimo a outros. Mas, se me visse obrigado a isso, não teria outro remédio senão acabar de uma vez para sempre com a lenda de Lassalle.

Tem graça o fato de haverem aparecido na minoria vozes que exigem a imposição da censura a Neue Zeit. Será o fantasma da ditadura da 1 do tempo da lei contra os socialistas (ditadura necessária e magnificamente dirigida então), ou são recordações da finada e rígida organização de von Schweitzer? É, na verdade, uma idéia genial pensar em submeter a ciência socialista alemã, depois de tê-la libertado da lei de Bismarck contra os socialistas, a uma nova lei anti-socialista que as próprias autoridades do Partido Social-Democrata teriam que fabricar e pôr em execução.

Além do mais, a própria natureza dispôs que as árvores não cresçam até o céu

O artigo do Vorwärts não me inquieta muito. Aguardarei que Liebknecht relate à sua maneira o ocorrido, e depois responderei a ambos no tom mais amistoso possível. Será preciso corrigir algumas Inexatidões do artigo do Vorwärts (por exemplo, a de que nós não queríamos a unificação, que os acontecimentos vieram provar que Marx não estava certo, etc.); também terá que confirmar algumas coisas evidentes. Conforme esta resposta, penso dar por terminado, quanto a mim, o debate, no caso em que novos ataques ou afirmações inexatas não me obriguem a dar novos passos.

Dize a Dietz que estou trabalhando na nova edição da Origem.

Mas, hoje me escreve Fischer que quer três prólogos novos

Teu F.E

Cortesia

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