Livros de Direito e Direitos Humanos

Curadoria especial: tutela da vulnerabilidade processual: análise da efetividade dessa atuação

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Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "O trabalho apresenta um estudo sistematizado da curadoria especial, focando especialmente em sua efetividade para a tutela de vulneráveis processuais. Após abordar a vulnerabilidade no âmbito do processo civil, indica que as hipóteses em que há previsão de atuação do curador especial são situações em que a parte está em condições de especial dificuldade para exercer plenamente seus direitos. [...] O trabalho expõe, ademais, a percepção de defensores públicos do Estado de São Paulo que exercem a atribuição de curadores especiais, por meio de questionário a eles aplicado. Por fim, conjugando todos os dados apresentados, demonstra que a curadoria especial é efetiva para garantir a ampla defesa e o contraditório das partes em situação de vulnerabilidade processual." Obrigado por baixar livros de Direito Processual em formato pdf epub mobipocket HTML txt. Download do ebook grátis.

SOBRE O AUTOR

Carolina Brambila Bega

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