DIREITO DE FAMÍLIA

Presente em grande parte dos textos está a questão da autonomia em sua dimensão existencial, isto é, como direito à auto-determinação ou como direito ao livre desenvolvimento da personalidade, que ganha expressão na liberdade de constituir família independentemente de formatos pré-estabelecidos em lei. Neste aspecto, o exercício da liberdade nas situações subjetivas co-existenciais, no âmbito familiar, ganha relevo. Nesta direção podem ser mencionados temas como o da...