DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II

O Grupo de Trabalho “Direitos Sociais e políticas públicas II” trouxe sua contribuição, abordando uma gama de questões interessantes e de grande atualidade, que podem ser apresentados em três eixos temáticos: (1) Saúde, educação, cultura, trabalhoe previdência social; (2) Função social da propriedade, direito à moradia, planejamento urbano e meio ambiente e (3) Democracia,participação popular e políticas públicas.
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