Doenças Relacionadas ao Trabalho - Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde por Ministério da Saúde do Brasil - Versão HTML

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Ministério da Saúde do Brasil

Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil

DOENÇAS

RELACIONADAS AO

TRABALHO

Manual de Procedimentos

para os Serviços de Saúde

Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114

Brasília/DF – Brasil

2001

2001. Ministério da Saúde do Brasil

Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114

Tiragem: 50.000 exemplares

Elaboração, distribuição e informações

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Políticas de Saúde

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Área Técnica de Saúde do Trabalhador

Esplanada dos Ministérios, bloco G, sala 647

CEP: 70058-900 Brasília – DF

Tel.: (61) 315 2610

Telefax : (61) 226 6406

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Catalogação na fonte

Bibliotecária Luciana Cerqueira Brito – CRB 1ª Região n.º 1542

Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil.

Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde /

Ministério da Saúde do Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado

por Elizabeth Costa Dias ; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. – Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.

580 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n.114)

ISBN 85-334-0353-4

1. Doenças relacionadas ao trabalho. 2. Doenças ocupacionais. I. Brasil. Ministério da

Saúde. II. Organização Pan-Americana da Saúde. III. Título. VI. Série.

NLM WA 440

2001

EDITORA MS

Informação e Documentação

SIA Trecho 4, Lotes 540/610

CEP: 71 200-040 Brasília – DF

Fones: (61) 233 1774 / 2020 Fax: (61) 233 9558

E-mail: editora.ms@saude.gov.br

Sumário

APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 11

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................ 13

SEÇÃO I – Aspectos Conceituais e Estratégias para uma Atenção Diferenciada à

Saúde dos Trabalhadores nos Serviços de Saúde ................................................................................................ 17

Capítulo 1

O Campo da Saúde do Trabalhador e o Papel dos Profissionais de Saúde na

Atenção à Saúde dos Trabalhadores .............................................................................................................................................. 17

1.1

O Campo da Saúde do Trabalhador ................................................................................................................. 17

1.2

Bases Legais para as Ações de Saúde do Trabalhador ................................................................................... 18

1.3

Situação de Saúde dos Trabalhadores no Brasil ............................................................................................. 19

1.4

A Atenção à Saúde dos Trabalhadores ............................................................................................................ 22

1.5

As Ações de Saúde do Trabalhador na Rede Pública de Serviços de Saúde ................................................. 22

1.6

Aspectos do Financiamento da Atenção à Saúde dos Trabalhadores ............................................................. 24

1.7

O Papel dos Profissionais de Saúde na Atenção à Saúde dos Trabalhadores ................................................ 25

1.8

Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 26

Capítulo 2

A Investigação das Relações Saúde-Trabalho, o Estabelecimento do Nexo Causal da

Doença com o Trabalho e as Ações Decorrentes ........................................................................................................................... 27

2.1

O Adoecimento dos Trabalhadores e sua Relação com o Trabalho ................................................................ 27

2.2

Recursos e Instrumentos para a Investigação das Relações Saúde-Trabalho-Doença .................................. 29

2.3

O Estabelecimento da Relação Causal entre o Dano ou Doença e o Trabalho ............................................... 30

2.4

Ações Decorrentes do Diagnóstico de uma Doença ou Dano Relacionado ao Trabalho ................................ 35

2.5

Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 35

2.6

Instituições de Referência ................................................................................................................................ 36

Capítulo 3

Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho ............ 37

3.1

Identificação e Controle dos Fatores de Risco na Perspectiva da

Higiene do Trabalho e da Ergonomia ............................................................................................................... 44

3.2

Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 48

3.3

Instituições de Referência ................................................................................................................................ 48

Capítulo 4

Vigilância em Saúde dos Trabalhadores no SUS ........................................................................................................................... 49

4.1 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ............................................................................................. 52

Capítulo 5

Procedimentos Previdenciários Decorrentes do Diagnóstico de uma Doença Relacionada ao Trabalho ...................................... 53

5.1 Diagnóstico de uma Doença Relacionada ao Trabalho e Afastamento do Trabalho. .......................................... 55

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

SEÇÃO II – Doenças Relacionadas ao Trabalho ........................................................................................................................ 59

Capítulo 6

Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao Trabalho (Grupo I da CID-10) .................................................................... 59

6.1

Introdução ......................................................................................................................................................... 59

6.2

Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 61

6.3

Lista de Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................... 61

6.3.1

Tuberculose (A15- e A19.-) ............................................................................................................. 61

6.3.2

Carbúnculo (Antraz) (A22.-) ........................................................................................................... 64

6.3.3

Brucelose (A23.-) ............................................................................................................................ 66

6.3.4

Leptospirose (A27.-) ....................................................................................................................... 68

6.3.5

Tétano (A35.-) ................................................................................................................................ 70

6.3.6

Psitacose, Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-) ....................................................... 72

6.3.7

Dengue (Dengue Clássico) (A90.-) ................................................................................................. 74

6.3.8

Febre Amarela (A95.-) .................................................................................................................... 76

6.3.9

Hepatites Virais (B15- e B19.-) ....................................................................................................... 77

6.3.10 Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20- e B24.-) .......................................... 80

6.3.11

Dermatofitose (B35.-)

Outras Micoses Superficiais (B36.-) ............................................................................................... 84

6.3.12 Candidíase (B37.-) ......................................................................................................................... 86

6.3.13 Paracoccidioidomicose (Blastomicose Sul-Americana,

Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-) .......................................................................... 88

6.3.14 Malária (B50 - B54.-) .................................................................................................................... 89

6.3.15 Leishmaniose Cutânea (B55.1)

Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2) ........................................................................................ 92

Capítulo 7

Neoplasias (Tumores) Relacionadas ao Trabalho (Grupo II da CID-10) ........................................................................................ 95

7.1

Introdução ......................................................................................................................................................... 95

7.2

Etapas e Ações de Vigilância de Ambientes e Condições de Trabalho – Vigilância Sanitária ......................... 97

7.3

Etapas e Ações de Vigilância dos Efeitos sobre a Saúde – Vigilância Epidemiológica ................................... 98

7.4

Procedimentos e Condutas a Serem Adotados ao

se Detectar Caso de Câncer em um Dado Estabelecimento de Trabalho ....................................................... 98

7.5

Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 99

7.6

Lista de Neoplasias (Tumores) Relacionadas ao Trabalho, de

acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ...................................................................................................... 100

7.6.1

Neoplasia Maligna do Estômago (C16.-) ...................................................................................... 101

7.6.2

Angiossarcoma do Fígado (C22.3) ............................................................................................... 103

7.6.3

Neoplasia Maligna do Pâncreas (C25.-) ....................................................................................... 105

7.6.4

Neoplasia Maligna da Cavidade Nasal e dos Seios Paranasais (C30- e C31.-) .......................... 107

7.6.5

Neoplasia Maligna da Laringe (C32.-) .......................................................................................... 110

7.6.6

Neoplasia Maligna dos Brônquios e do Pulmão (C34.-) ............................................................... 112

7.6.7

Neoplasia Maligna dos Ossos e Cartilagens Articulares dos

Membros (Inclui Sarcoma Ósseo) (C40.-) .................................................................................... 115

7.6.8

Outras Neoplasias Malignas da Pele (C44.-) ............................................................................... 117

7.6.9

Mesoteliomas (C45.-):

Mesotelioma da Pleura (C45.0)

Mesotelioma do Peritônio (C45.1)

Mesotelioma do Pericárdio (C45.2) .............................................................................................. 119

7.6.10 Neoplasia Maligna da Bexiga (C67.-) ........................................................................................... 122

7.6.11

Leucemias (C91- e C95.-) ............................................................................................................ 125

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

Capítulo 8

Doenças do Sangue e dos Órgãos Hematopoéticos Relacionadas ao Trabalho (Grupo III da CID-10) ...................................... 129

8.1

Introdução ....................................................................................................................................................... 129

8.2

Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 132

8.3

Lista de Doenças do Sangue e dos Órgãos Hematopoéticos

Relacionadas ao Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 .................................................... 133

8.3.1

Síndromes Mielodisplásicas (D46.-) ............................................................................................. 133

8.3.2

Outras Anemias devidas a Transtornos Enzimáticos (D55.8) ...................................................... 135

8.3.3

Anemia Hemolítica Adquirida (D59.2) .......................................................................................... 138

8.3.4

Anemia Aplástica devida a Outros Agentes Externos (D61.2)

Anemia Aplástica Não-Especificada (D61.9) ................................................................................ 140

8.3.5

Púrpura e outras Manifestações Hemorrágicas (D69.-) ............................................................... 144

8.3.6

Agranulocitose (Neutropenia Tóxica) (D70) ................................................................................. 146

8.3.7

Outros Transtornos Especificados dos Glóbulos Brancos: Leucocitose, Reação

Leucemóide (D72.8) ..................................................................................................................... 149

8.3.8

Metahemoglobinemia (D74.-) ....................................................................................................... 150

Capítulo 9

Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Relacionadas ao Trabalho (Grupo IV da CID-10) ........................................... 153

9.1

Introdução ....................................................................................................................................................... 153

9.2

Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 155

9.3

Lista de Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................ 155

9.3.1

Hipotireoidismo devido a Substâncias Exógenas (E03.-) ............................................................. 155

9.3.2

Outras Porfirias (E80.2) ................................................................................................................ 158

Capítulo 10

Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho (Grupo V da CID-10) ...................................................... 161

10.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 161

10.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 163

10.3 Lista de Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................. 164

10.3.1 Demência em outras Doenças Específicas Classificadas em outros Locais (F02.8) ................... 164

10.3.2 Delirium, Não-Sobreposto à Demência, como descrita (F05.0) ................................................... 166

10.3.3 Transtorno Cognitivo Leve (F06.7) ............................................................................................... 169

10.3.4 Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0) ........................................................................... 171

10.3.5 Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático Não-Especificado (F09.-) ....................................... 173

10.3.6 Alcoolismo Crônico Relacionado ao Trabalho (F10.2) ................................................................. 175

10.3.7 Episódios Depressivos (F32.-) ..................................................................................................... 178

10.3.8 Estado de Estresse Pós-Traumático (F43.1) ................................................................................ 181

10.3.9 Neurastenia (Inclui Síndrome de Fadiga) (F48.0) ........................................................................ 184

10.3.10 Outros Transtornos Neuróticos Especificados (Inclui Neurose Profissional) (F48.8) ................... 186

10.3.11 Transtorno do Ciclo Vigília-Sono devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2) ................................ 189

10.3.12 Sensação de Estar Acabado (Síndrome de Burn-out ou

Síndrome do Esgotamento Profissional) (Z73.0) .......................................................................... 191

Capítulo 11

Doenças do Sistema Nervoso Relacionadas ao Trabalho (Grupo VI da CID-10) ........................................................................ 195

11.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 195

11.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 197

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

11.3 Lista de Doenças do Sistema Nervoso Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................. 197

11.3.1

Ataxia Cerebelosa (G11.1) ........................................................................................................... 198

11.3.2

Parkinsonismo Secundário devido a outros Agentes Externos (G21.2) ....................................... 200

11.3.3

Outras Formas Especificadas de Tremor (G25.2) ........................................................................ 203

11.3.4

Transtorno Extrapiramidal do Movimento Não-Especificado (G25.9) .......................................... 205

11.3.5

Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2) ...................................................................................... 207

11.3.6

Transtornos do Nervo Trigêmeo (G50.-) ....................................................................................... 209

11.3.7

Transtornos do Nervo Olfatório (inclui Anosmia) (G52.0) ............................................................. 211

11.3.8

Transtornos do Plexo Braquial (Síndrome da Saída do Tórax, Síndrome do

Desfiladeiro Torácico) (G54.0) ...................................................................................................... 214

11.3.9

Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-):

Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0)

Outras Lesões do Nervo Mediano:

Síndrome do Pronador Redondo (G56.1)

Síndrome do Canal de Guyon (G56.2)

Lesão do Nervo Cubital (Ulnar):

Síndrome do Túnel Cubital (G56.2)

Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores:

Compressão do Nervo Supra-Escapular (G56.8) ......................................................................... 217

11.3.10 Mononeuropatias do Membro Inferior (G57.-):

Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3) ..................................................................................... 222

11.3.11 Outras Polineuropatias (G62.-):

Polineuropatia devida a outros Agentes Tóxicos (G62.2)

Polineuropatia Induzida pela Radiação (G62.8) ........................................................................... 224

11.3.12 Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1) ............................................................................................ 227

Capítulo 12

Doenças do Olho e Anexos Relacionadas ao Trabalho (Grupo VII da CID-10) .......................................................................... 231

12.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 231

12.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 233

12.3 Lista de Doenças do Olho e Anexos Relacionadas ao Trabalho,

de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................................. 233

12.3.1 Blefarite (H01.0) ........................................................................................................................... 233

12.3.2 Conjuntivite (H10) ......................................................................................................................... 236

12.3.3 Queratite e Queratoconjuntivite (H16) .......................................................................................... 239

12.3.4 Catarata (H28) .............................................................................................................................. 242

12.3.5 Inflamação Coriorretiniana (H30) ................................................................................................. 244

12.3.6 Neurite Óptica (H46) ..................................................................................................................... 246

12.3.7 Distúrbios Visuais Subjetivos (H53.-) ........................................................................................... 248

Capítulo 13

Doenças do Ouvido Relacionadas ao Trabalho (Grupo VIII da CID-10) ..................................................................................... 251

13.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 251

13.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 254

13.3 Lista de Doenças do Ouvido Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................. 254

13.3.1 Otite Média Não-Supurativa (Barotrauma do Ouvido Médio) (H65.9) .......................................... 254

13.3.2 Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2) ................................................................ 256

13.3.3 Outras Vertigens Periféricas (H81.3) ............................................................................................ 258

13.3.4 Labirintite (H83.0) ......................................................................................................................... 260

13.3.5 Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3) ......................................... 262

13.3.6 Hipoacusia Ototóxica (H91.0) ....................................................................................................... 268

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

13.3.7 Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-) ............................................................................................. 270

13.3.8 Outras Percepções Auditivas Anormais: AlteraçãoTemporária do Limiar Auditivo,

Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia (H93.2) .......................................... 271

13.3.9 Otite Barotraumática (T70.0) ........................................................................................................ 272

13.3.10 Sinusite Barotraumática (T70.1) ................................................................................................... 274

13.3.11 Síndrome devida ao Deslocamento de Ar de uma Explosão (T70.8) ........................................... 275

Capítulo 14

Doenças do Sistema Circulatório Relacionadas ao Trabalho (Grupo IX da CID-10) ................................................................... 277

14.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 277

14.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 279

14.3 Lista de Doenças do Sistema Circulatório Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................. 280

14.3.1 Hipertensão Arterial (I10.-)

Doença Renal Hipertensiva ou Nefrosclerose (I12) ..................................................................... 280

14.3.2 Angina Pectoris (I20.-) .................................................................................................................. 285

14.3.3 Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-) ................................................................................................ 287

14.3.4 Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardiopulmonar Crônica (I27.9) ................................................ 290

14.3.5 Placas Epicárdicas ou Pericárdicas (I34.8) .................................................................................. 292

14.3.6 Parada Cardíaca (I46.-) ................................................................................................................ 293

14.3.7 Arritmias Cardíacas (I49.-) ............................................................................................................ 296

14.3.8 Aterosclerose (I70.-)

Doença Aterosclerótica do Coração (I25.1) .................................................................................. 300

14.3.9 Síndrome de Raynaud (I73.0) ...................................................................................................... 302

14.3.10 Acrocianose e Acroparestesia (I73.8) ........................................................................................... 304

Capítulo 15

Doenças do Sistema Respiratório Relacionadas ao Trabalho (Grupo X da CID-10) .................................................................. 307

15.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 307

15.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 309

15.3 Lista de Doenças do Sistema Respiratório Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.399/1999 ................................................................................. 310

15.3.1 Faringite Aguda Não-Especificada (Angina Aguda, Dor de Garganta) (J02.9) ............................. 310

15.3.2 Laringotraqueíte Aguda (J04.2)

Laringotraqueíte Crônica (J37.1) .................................................................................................. 313

15.3.3 Outras Rinites Alérgicas (J30.3) ................................................................................................... 315

15.3.4 Rinite Crônica (J31.0) ................................................................................................................... 319

15.3.5 Sinusite Crônica (J32.-) ................................................................................................................ 322

15.3.6 Ulceração ou Necrose do Septo Nasal (J34.0)

Perfuração do Septo Nasal (J34.8) .............................................................................................. 324

15.3.7 Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui Asma Obstrutiva, Bronquite

Crônica, Bronquite Asmática, Bronquite Obstrutiva Crônica) (J44.-) ............................................ 327

15.3.8 Asma (J45.-) ................................................................................................................................. 330

15.3.9 Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-) ................................................................ 334

15.3.10 Pneumoconiose devida ao Asbesto (Asbestose) e a

outras Fibras Minerais (J61.-) ....................................................................................................... 337

15.3.11 Pneumoconiose devida à Poeira de Sílica (Silicose) (J62.8) ....................................................... 340

15.3.12 Pneumoconiose devida a outras Poeiras Inorgânicas:

Beriliose (J63.2)

Siderose (J63.4)

Estanhose (J63.5) ........................................................................................................................ 343

15.3.13 Doença das Vias Aéreas devida a Poeiras Orgânicas (J66.-):

Bissinose (J66.0) .......................................................................................................................... 348

15.3.14 Pneumonite por Hipersensibilidade à Poeira Orgânica (J67.-):

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

Pulmão do Granjeiro (ou do Fazendeiro) (J67.0)

Bagaçose (J67.1)

Pulmão dos Criadores de Pássaros (J67.2)

Suberose (J67.3)

Pulmão dos Trabalhadores de Malte (J67.4)

Pulmão dos que Trabalham com Cogumelos (J67.5)

Doença Pulmonar devida a Sistemas de Ar Condicionado e de Umidificação do Ar (J67.7)

Pneumonite de Hipersensibilidade devida a outras Poeiras Orgânicas (J67.8)

Pneumonite de Hipersensibilidade devida à Poeira Orgânica Não-Especificada

(Alveolite Alérgica Extrínseca SOE; Pneumonite de Hipersensiblidade SOE) (J67.0) ........................ 350

15.3.15 Afecções Respiratórias devidas à Inalação de Produtos Químicos, Gases, Fumaças e Vapores (J68.-): Bronquite e Pneumonite (Bronquite Química Aguda) (J68.0)

Edema Pulmonar Agudo (Edema Pulmonar Químico) (J68.1)

Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas (J68.3)

Afecções Respiratórias Crônicas (J68.4) ...................................................................................... 353

15.3.16 Derrame Pleural (J90.-)

Placas Pleurais (J92.-) ................................................................................................................. 357

15.3.17 Enfisema Intersticial (J98.2) ......................................................................................................... 359

15.3.18 Transtornos Respiratórios em outras Doenças Sistêmicas do Tecido Conjuntivo

Classificadas em outra Parte (M05.3):

Síndrome de Caplan (J99.1) ......................................................................................................... 361

Capítulo 16

Doenças do Sistema Digestivo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XI da CID-10) ...................................................................... 363

16.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 363

16.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 365

16.3 Lista de Doenças do Sistema Digestivo Relacionadas ao Trabalho,

de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................................. 365

16.3.1 Erosão Dentária (K03.2) ............................................................................................................... 365

16.3.2 Alterações Pós-Eruptivas da Cor dos Tecidos Duros dos Dentes (K03.7) ................................... 367

16.3.3 Gengivite Crônica (K05.1) ............................................................................................................ 368

16.3.4 Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1) ......................................................................................... 370

16.3.5 Gastroenterite e Colite Tóxicas (K52.-) ........................................................................................ 372

16.3.6 Cólica do Chumbo (K59.8) ........................................................................................................... 376

16.3.7 Doença Tóxica do Fígado (K71.-):

Doença Tóxica do Fígado com Necrose Hepática (K71.1)

Doença Tóxica do Fígado com Hepatite Aguda (K71.2)

Doença Tóxica do Fígado com Hepatite Crônica Persistente (K71.3)

Doença Tóxica do Fígado com outros Transtornos Hepáticos (K71.8) ........................................ 379

16.3.8 Hipertensão Portal (K76.6) ........................................................................................................... 384

Capítulo 17

Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XII da CID-10) ................................................... 387

17.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 387

17.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 390

17.3 Lista de Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo Relacionadas ao Trabalho,

de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................................. 390

17.3.1 Dermatoses Pápulo-Pustulosas e suas Complicações Infecciosas (L08.9) ................................. 391

17.3.2 Dermatites Alérgicas de Contato (L23.-) ....................................................................................... 393

17.3.3 Dermatites de Contato por Irritantes (L24.-) ................................................................................. 397

17.3.4 Urticária de Contato (L50.6) ......................................................................................................... 399

17.3.5 Queimadura Solar (L55.-) ............................................................................................................. 402

17.3.6 Outras Alterações Agudas da Pele devidas à Radiação Ultravioleta (L56.-):

Dermatite por Fotocontato (Dermatite de Berloque) (L56.2)

Urticária Solar (L56.3)

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

Outras Alterações Agudas Especificadas (L56.8)

Outras Alterações sem outra Especificação (L56.9) .................................................................... 403

17.3.7 Alterações da Pele devidas à Exposição Crônica a Radiação Não-Ionizante (L57.-):

Ceratose Actínica (L57.0)

Dermatite Solar, “Pele de Fazendeiro”, “Pele de Marinheiro” (L57.8) ........................................... 405

17.3.8 Radiodermatites (Aguda, Crônica, Não-Especificada) (L58.-) ...................................................... 407

17.3.9 Outras Formas de Acne: Cloracne (L70.8) ................................................................................... 409

17.3.10 Outras Formas de Cistos Foliculares da Pele e do Tecido Subcutâneo:

Elaioconiose ou Dermatite Folicular (L72.8) ................................................................................. 412

17.3.11 Outras Formas de Hiperpigmentação pela Melanina: Melanodermia (L81.4) .............................. 413

17.3.12 Leucodermia Não Classificada em outra Parte (Inclui Vitiligo Ocupacional) (L81.5) ................... 415

17.3.13 Porfiria Cutânea Tardia (L81.8) ..................................................................................................... 418

17.3.14 Ceratose Palmar e Plantar Adquirida (L85.1) ............................................................................... 420

17.3.15 Úlcera Crônica da Pele Não Classificada em outra Parte (L98.4) ............................................... 422

17.3.16 Geladura ( Frostbite) Superficial: Eritema Pérnio (T33) ................................................................ 423

Capítulo 18

Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XIII da CID-10) ..................... 425

18.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 425

18.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 439

18.3 Lista de Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo

Relacionadas ao Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ..................................................... 440

18.3.1 Gota Induzida pelo Chumbo (M10.1) ........................................................................................... 444

18.3.2 Outras Artroses (M19.-) ................................................................................................................ 446

18.3.3 Síndrome Cervicobraquial (M53.1) ............................................................................................... 449

18.3.4 Dorsalgia (M54.-):

Cervicalgia (M54.2)

Ciática (M54.3)

Lumbago com Ciática (M54.4) ..................................................................................................... 452

18.3.5 Sinovites e Tenossinovites (M65.-):

Dedo em Gatilho (M65.3)

Tenossinovite do Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4)

Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8)

Sinovites e Tenossinovites Não-Especificadas (M65.9). .............................................................. 455

18.3.6 Transtornos dos Tecidos Moles Relacionados com o Uso, o Uso Excessivo e a Pressão, de

Origem Ocupacional (M70.-):

Sinovite Crepitante Crônica da Mão e do Punho (M70.0)

Bursite da Mão (M70.1)

Bursite do Olécrano (M70.2)

Outras Bursites do Cotovelo (M70.3)

Outras Bursites Pré-Rotulianas (M70.4)

Outras Bursites do Joelho (M70.5)

Outros Transtornos dos Tecidos Moles Relacionados com o Uso, o Uso Excessivo e a Pressão

(M70.8)

Transtorno Não-Especificado dos Tecidos Moles Relacionado com o Uso,

o Uso Excessivo e a Pressão (M70.9). ....................................................................................... 459

18.3.7 Fibromatose da Fáscia Palmar: Contratura ou Moléstia de Dupuytren (M72.0) .......................... 462

18.3.8 Lesões do Ombro (M75.-):

Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0)

Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supra-espinhoso (M75.1)

Tendinite Bicipital (M75.2)

Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3)

Bursite do Ombro (M75.5)

Outras Lesões do Ombro (M75.8)

Lesões do Ombro Não-Especificadas (M75.9). ............................................................................ 464

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

18.3.9 Outras Entesopatias (M77.-):

Epicondilite Medial (M77.0)

Epicondilite Lateral (Cotovelo de Tenista) (M77.1) ....................................................................... 467

18.3.10 Outros Transtornos Especificados dos Tecidos Moles Não Classificados

em outra Parte (Inclui Mialgia) (M79.-) ......................................................................................... 470

18.3.11 Osteomalacia do Adulto Induzida por Drogas (M83.5) ................................................................. 472

18.3.12 Fluorose do Esqueleto (M85.1) .................................................................................................... 473

18.3.13 Osteonecrose (M87.-):

Osteonecrose devida a Drogas (M87.1)

Outras Osteonecroses Secundárias (M87.3) ............................................................................... 475

18.3.14 Osteólise (de Falanges Distais de Quirodáctilos) (M89.5) ........................................................... 478

18.3.15 Osteonecrose no “Mal dos Caixões” (M90.3) ............................................................................... 479

18.3.16 Doença de Kienböck do Adulto (Osteocondrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1)

Outras Osteocondropatias Especificadas (M93.8) ....................................................................... 481

Capítulo 19

Doenças do Sistema Gênito-Urinário Relacionadas ao Trabalho (Grupo XIV da CID-10) .......................................................... 483

19.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 483

19.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 485

19.3 Lista de Doenças do Sistema Gênito-Urinário Relacionadas ao Trabalho,

de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................................. 485

19.3.1 Síndrome Nefrítica Aguda (N00.-) ................................................................................................ 485

19.3.2 Doença Glomerular Crônica (N03.-) ............................................................................................. 488

19.3.3 Nefropatia Túbulo-Intersticial Induzida por Metais Pesados (N14.3) ........................................... 490

19.3.4 Insuficiência Renal Aguda (N17.-) ................................................................................................ 493

19.3.5 Insuficiência Renal Crônica (N18.-) .............................................................................................. 496

19.3.6 Cistite Aguda (N30.0) ................................................................................................................... 497

19.3.7 Infertilidade Masculina (N46.-) ...................................................................................................... 499

SEÇÃO III – Fichas Técnicas de Agentes Patogênicos ........................................................................................................... 503

Capítulo 20

Agentes Patogênicos de Natureza Química mais Citados neste Manual de Procedimentos: Fichas Sinópticas sobre os Usos mais Freqüentes e os Processos de Trabalho que Potencialmente Expõem os Trabalhadores .......................... 503

SEÇÃO IV – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Elaborada em cumprimento da Lei Federal n.º 8.080/1990 – inciso VII, parágrafo 3.º do artigo 6.º – disposta segundo a taxonomia,

nomenclatura e codificação da CID-10) ............................................................................................................... 535

Capítulo 21

Portaria/MS n.º 1.339, de 18 de novembro de 1999 ..................................................................................................................... 535

ANEXOS

Anexo ISiglas e Abreviaturas Usadas ................................................................................................................................. 557

Anexo IILegislação e Documentos Normativos Citados .................................................................................................. 563

Anexo III – Glossário ................................................................................................................................................................. 567

Índice Remissivo ...................................................................................................................................................... 573

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

11

Apresentação

A presente publicação tem por objetivo orientar os profissionais de saúde, em especial aqueles que atuam na atenção básica – no tocante à prevenção, à vigilância e à assistência à saúde dos trabalhadores. Visa também a possibilitar a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações, o que é indispensável para promover a qualidade, a capacidade resolutiva e a integralidade das ações e dos serviços dirigidos à população trabalhadora.

Faz parte, assim, dos esforços voltados à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e resulta de ação coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde, na qual estiveram envolvidos inúmeros profissionais e especialistas da área de Saúde do Trabalhador, oriundos principalmente de universidades e da rede de serviços.

Com este Manual, o Ministério da Saúde dá continuidade ao trabalho realizado em 1999, que culminou com a elaboração da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, em cumprimento à determinação contida na Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). Essa Lista, sintonizada com a moderna compreensão do tema, ampliou e atualizou o conceito da patologia relacionada ao trabalho, constituindo-se em valioso instrumento para definição de um perfil de morbimortalidade dos trabalhadores e para orientação do planejamento, da execução e da avaliação das ações no âmbito da prestação de serviços dirigidas a promover, proteger e recuperar a saúde desse importante contigente populacional.

As informações, assim obtidas, também são úteis para o direcionamento das ações sindicais em saúde, bem como da gestão das questões atinentes à saúde e à segurança no trabalho, por parte dos empregadores.

Ao editar esse Manual, o Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso de continuar reforçando as medidas e as ações necessárias para resguardar e promover a saúde de todos os trabalhadores brasileiros, que, diariamente, nos centros urbanos e nas zonas rurais, ajudam a construir um grande País.

José Serra

Ministro da Saúde do Brasil

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

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Introdução

A edição do livro Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde integra o esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica de Saúde do Trabalhador (COSAT/MS), no sentido de cumprir a determinação constitucional de dar atenção à saúde do trabalhador, atendendo aos princípios de universalidade, eqüidade, integralidade e controle social que regem o Sistema Único de Saúde.

As mudanças que se processam no "mundo do trabalho", com a superposição dos padrões antigos e das novas formas de adoecimento dos trabalhadores, decorrentes da incorporação de tecnologias e estratégias gerenciais, bem como o aumento acelerado da força de trabalho inserida no setor informal, estimada, em 2000, em 57% da População Economicamente Ativa (PEA), exigem dos serviços de saúde ações que contemplem políticas de saúde e segurança no trabalho mais eficazes.

Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar os profissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção e vigilância da saúde dos trabalhadores e possibilitar a caracterização das relações da doença com o trabalho ou a ocupação, na perspectiva da Saúde do Trabalhador.

Nos termos da Política Nacional recentemente definida, as ações de Saúde do Trabalhador na rede de serviços devem ser assumidas pelo Sistema como um todo, tendo como porta de entrada a rede básica de saúde e como retaguarda técnica os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e os níveis mais complexos desse Sistema. Pretende-se, dessa forma, que as ações atinjam todos os trabalhadores do País, cumprindo o preceito constitucional e as determinações da Lei Orgânica da Saúde (LOS) n.º 8.080/1990. A preparação de um material de apoio para a atuação dos profissionais responsáveis pela atenção aos trabalhadores no sistema de saúde tem sido uma demanda de todos aqueles que se dedicam ao campo da Saúde do Trabalhador.

A estrutura básica do manual orienta-se pela nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, organizada segundo os grupos de patologias ou processos mórbidos da Classificação Internacional das Doenças, na décima revisão (CID-10). A lista, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Portaria/MS n.º 1.339/1999, contém cerca de 200 entidades nosológicas, organizadas em um sistema de dupla entrada: por doença e por agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional. A padronização pela CID-10, adotada universalmente, deverá facilitar os procedimentos de vigilância e a incorporação de indicadores de Saúde do Trabalhador nos bancos de dados do sistema de saúde.

O manual está organizado em quatro seções, compreendendo 21 capítulos. A seção I abrange aspectos conceituais e estratégias básicas para a atuação em Saúde do Trabalhador. Muitos profissionais da atenção primária de saúde, aos quais se destina, prioritariamente, este Manual de Procedimentos, tiveram pouco contato com esse campo durante sua formação, motivo pelo qual optou-se por incluir uma apresentação da área temática Saúde do Trabalhador e de seus instrumentos de intervenção nos cinco capítulos iniciais, de modo a facilitar o entendimento e a utilização do conjunto de informações.

No capítulo 1 são apresentados os princípios que orientam a constituição do campo da Saúde do Trabalhador, buscando responder às seguintes questões: como as relações saúde-trabalho determinam um perfil diferenciado de vida, saúde e doença dos trabalhadores? Quais são os trabalhadores brasileiros? De que adoecem e morrem? Por que uma atenção diferenciada à saúde do trabalhador? Quais são as ações de saúde do trabalhador?

Quais são as bases legais e o que é esperado dos profissionais de saúde que atendem trabalhadores na atenção primária de saúde?

O capítulo 2 descreve alguns dos principais instrumentos disponíveis para a investigação das relações saúde-trabalho e os procedimentos ou ações decorrentes do diagnóstico de uma doença relacionada ao trabalho. No capítulo 3 são apresentadas as bases técnicas para o controle dos fatores de risco e a melhoria dos ambientes e condições de trabalho. No capítulo 4 são descritos o conceito, as bases legais e os procedimentos para a vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS. Finalizando a seção I, o capítulo 5 apresenta os procedimentos a serem adotados, a partir do diagnóstico de uma doença relacionada ao trabalho, em trabalhadores segurados pela Previdência Social.

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

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A seção II está organizada em 14 capítulos, abordando a Patologia do Trabalho, de acordo com a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde, mantendo a mesma denominação e codificação da CID-10. Cada entidade nosológica ou doença é objeto de um protocolo, abordando aspectos básicos do conceito, epidemiologia (ocorrência e distribuição), situações de exposição ocupacional, quadro clínico, critérios de diagnóstico e caracterização da relação com o trabalho ou ocupação, tratamento, vigilância em saúde, encaminhamentos previdenciários e uma bibliografia sugerida para aprofundamento do tema.

A seção III contém as fichas técnicas dos agentes patogênicos de natureza química mais citados no Manual de Procedimentos, identificando os usos mais freqüentes e os processos de trabalho que potencialmente expõem os trabalhadores.

A seção IV contém a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, conforme Portaria/MS n.o 1.339/1999.

Para facilitar a consulta, o manuseio e a ampliação de informações complementares de interesse do leitor, foram adotados, nesta publicação, recursos editoriais, tais como:

na parte textual, em todas as páginas há a indicação do capítulo impressa no alto, para aumentar a comodidade na localização dos assuntos;

as notas de rodapé estão indicadas no texto com asterisco (*) e são usadas para registrar explicações ou observações consideradas importantes pelos autores;

no anexo I, em ordem alfabética, estão as siglas e abreviações usadas neste manual. Além de mencionar sua correspondência por extenso, este anexo apresenta informações breves a respeito de cada item listado, bem como o endereço eletrônico em que o leitor poderá ampliar sua consulta;

no anexo II, o leitor encontrará a lista de legislação e documentos normativos citados na obra, de forma sucinta e padronizada, com informações mais completas, como data, órgão expedidor e ementa;

no anexo III está o glossário, cujos termos remissivos estão assinalados no texto com o símbolo g sobrescrito. São síndromes, doenças, citações e termos referidos de forma breve no manual, incluídos no glossário para dar alguma informação adicional.

O índice remissivo objetiva facilitar o usuário a encontrar a informação que procura a partir de uma tripla entrada: pela doença, pelo agente ou fator de risco e pela ocupação ou ramo de atividade.

O processo de elaboração deste Manual de Procedimentos representou o investimento de dois anos de trabalho, envolvendo uma equipe de professores e alunos de universidades, pesquisadores, profissionais e técnicos de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e está sumariado no Quadro I.

A partir da elaboração da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, tomada a decisão de elaborar um instrumento de apoio à sua implementação pela rede de serviços de saúde, a Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (COSAT/MS) preparou os Termos de Referência para o manual e conseguiu o apoio da representação da OPAS/OMS. A seguir, foi constituído um grupo de trabalho com a atribuição de ser o Comitê Editorial.

Para garantir uma unidade do texto, foi definida pelo comitê uma estratégia de trabalho segundo a qual uma equipe de professores e alunos de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) elaboraria a primeira versão do documento (versão I), que passaria, a seguir, por distintas etapas de aperfeiçoamento. Da primeira revisão pelo próprio Comitê Editorial resultou a versão II.

A seguir, tal versão foi submetida ao crivo de especialistas convidados, de reconhecida experiência dentro de seu campo de atuação, que ficaram responsáveis pela revisão do capítulo referente ao tema de sua especialidade.

Das sugestões consolidadas surgiu a versão III. Essa passou por um processo de consulta ampliada em uma oficina de trabalho, especialmente convocada pela COSAT/MS e pela OPAS/OMS, em Brasília. Após a incorporação das sugestões apresentadas pelos grupos de trabalho, foi produzida a versão IV do documento. A versão foi, então, encaminhada para a revisão técnica de um grupo de profissionais da área de Saúde do Trabalhador. Concluindo o trabalho, foi realizada uma reunião em São Paulo, com a participação do Comitê Editorial, dos revisores técnicos da Saúde do Trabalhador e os representantes do Ministério da Saúde e da OPAS/OMS, em que foram discutidas algumas questões polêmicas e feitos os acertos finais. Da consolidação das sugestões resultou a versão V, entregue ao Ministério da Saúde para as etapas finais de revisão ortográfica, normalização, editoração, impressão e expedição. Que o resultado desse esforço possa contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde dos trabalhadores brasileiros.

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

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Quadro I

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

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FLUXOGRAMA DE ELABORAÇÃO

Definição dos Termos de Referência pela COSAT/MS

Apoio da OPAS

Constituição do Comitê Editorial

Brasília, outubro de 1998

Elaboração do texto básico pela equipe de redação

Versão I

Revisão da Versão I pelo Comitê Editorial

Consolidação das Sugestões

Versão II

Revisão da Versão II por especialistas convidados

Consolidação das Sugestões

Versão III

Oficina para Aperfeiçoamento do

Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde

Brasília, outubro de 1999

Consolidação das sugestões da Oficina de Trabalho

Versão IV

Revisão da Versão IV por Técnicos da Área de Saúde do Trabalhador

Reunião do Comitê Editorial com os revisores e Coordenação da COSAT/MS e OPAS

São Paulo, abril de 2000

Incorporação das sugestões e edição final

Versão V

Revisão ortográfica e editoração pelas equipes da

EDITORA MS e da Área Técnica da Saúde do Trabalhador – Ministério da Saúde

Impressão

Distribuição

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

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Equipe de Trabalho

COMITÊ EDITORIAL

Prof. Dr. Joel Edmur Boteon

Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia da Faculdade

Profª Dra. Elizabeth Costa Dias – Coordenadora