Economia Brasileira por Vários - Versão HTML

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Antônio Corrêa de Lacerda

Professor da FEA-PUC/SP

Ex-Presidente do Conselho Federal de Econom ia (Cofecon)

João Ildebrando Bocchi

Professor da FEA-PUC/SP

José Márcio Rego

Professor da FEA-PUC/SP e da FGV-EAESP

Maria Angélica Borges

Professora da FEA-PUC/SP

Rosa Maria Marques

Professora da FEA-PUC/SP

Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Econom ia Política (SEP)

ECONOMIA BRASILEIRA

Organizadores:

José Márcio Rego

Rosa Maria Marques

Colaboração Especial:

Rodrigo Antonio Moreno Serra

a

4 Edição

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Rua Henrique Schaum ann, 270 – CEP: 05413-010

Pinheiros — Tel.: PABX (0XX11) 3613-3000

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MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO

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MINAS GERAIS

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PARÁ/AMAPÁ

Travessa Apinagés, 186 — Batista Cam pos

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PARANÁ/SANTA CATARINA

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SÃO PAULO

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ISBN 9788502109704

CIP-BRASIL CATALOGAÇÃO NA FONTE

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

E22

4.ed.

Econom ia brasileira / Antônio Corrêa de Lacerda… [et al.]; organizadores José

Márcio Rego, Rosa Maria Marques; colaboração especial Rodrigo Antonio

Moreno Serra. — 4.ed. — São Paulo : Saraiva, 2010.

Contém questões de revisão

Inclui bibliografia e índice

ISBN 9788502109704

1. Brasil — Condições econôm icas. 2. Brasil — Política econôm ica. I.

Lacerda, Antônio Corrêa de. II. Rego, José Márcio. III. Marques, Rosa Maria.

10-1264

CDD: 330.981

CDU: 338.1(81)

Copy right © Antônio Corrêa de Lacerda, João Ildebrando Bocchi, José

Márcio Rego, Maria Angélica Borges e Rosa Maria Marques

2006, 2010 Editora Saraiva

Todos os direitos Reservados

Direção editorial: Flávia Alves Bravin

Coordenação editorial: Rita de Cássia da Silva (Aquisição)

Gisele Folha Mós (Negócios)

Juliana Rodrigues de Queiroz (Universitários)

Produção editorial: Daniela Nogueira Secondo

Rosana Peroni Fazolari

Marketing editorial: Nathalia Setrini

Projeto G ráfico: Ham ilton Olivieri Jr.

Capa: Roberto Bressan

Diagramação e edição: Cia. Editorial

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Atualização da 4 Edição e Capa: ERJ Com posição Editorial

Im agens de Capa: Paisagem Brasileira (1925, pintura a óleo sobre tela, 64 X

54cm ) — Lasar Segall, 1891 Vilna —1957 São Paulo — Acervo do Museu Lasar

Segall — IPHAN/MINC. Foto: Luis Hossaka

Cana: Social Cenas de Trabalho Cultura de Cana (1938, pintura m ural — afresco,

280 X 247cm ) — Candido Portinari, 1903-1962 — Um a das doze pinturas m urais

dos Ciclos Econôm icos executadas para decorar o salão de audiências do Palácio

Gustavo Capanem a, sede do antigo Ministério da Educação e Saúde, Rio de

Janeiro, RJ.

Contato com o editorial: editorialuniversitario@editorasaraiva.com .br

a

4 edição

Nenhum a parte desta publicação poderá ser reproduzida por qual-quer m eio ou

form a sem a prévia autorização da Editora Saraiva.

A violação dos direitos autorais é crim e estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido

pelo artigo 184 do Código Penal.

SOBRE OS AUTORES

Antônio Corrêa de Lacerda é professor do departam ento de Econom ia da

Faculdade de Econom ia, Adm inistração e Contabilidade da PUC/SP, além de

atuar na iniciativa privada. Foi presidente do Conselho Federal de Econom ia

(Cofecon), em 1999, e do Conselho Regional de Econom ia de São Paulo

(Corecon-SP), de 1995 a 1999. Atualm ente, é presidente da SOBEET (Sociedade

Brasileira de Estudos de Em presas Transnacionais e da Globalização

Econôm ica). Contato com o autor: lacerda@editorasaraiva.com .br.

João Ildebrando Bocchi é doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo e professor titular do departam ento de

Econom ia da Faculdade de Econom ia, Adm inistração e Contabilidade da

PUC/SP. Foi professor da FGV-EAESP. Contato com o autor:

j bocchi@editorasaraiva.com .br.

José Márcio Rego é doutor em Econom ia pela Fundação Getulio Vargas —

Escola de Adm inistração de Em presas de São Paulo e professor do departam ento

de Econom ia da FEA-PUC/SP e da FGV-EAESP. É autor e coordenador de

diversos livros na área de Econom ia. Contato com o autor:

j osem @editorasaraiva.com .br.

Maria Angélica Borges é doutora em História pela Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo. Atualm ente, é professora titular da Faculdade de

Econom ia, Adm inistração e Contabilidade da PUC/SP. Foi professora da FGV-

EAESP e diretora da FEA-PUC/SP. Contato com a autora:

m aborges@editorasaraiva.com .br.

Rosa Maria Marques é econom ista, professora titular do Departam ento de

Econom ia e do Program a de Estudos Pós-graduados em Econom ia Política da

PUC-SP e especialista em políticas sociais. Foi presidente da Sociedade Brasileira

de Econom ia Política durante o período 1998-2002. É organizadora, j unto com

José Márcio Rego, da obra Formação Econômica do Brasil. Contato com a

autora: rosam arques@editorasaraiva.com .br.

PREFÁCIO

Este é um livro didático, introdutório, que adota um a perspectiva histórica

sobre as origens do nosso (sub)desenvolvim ento e sobre as características

fundam entais da evolução da econom ia brasileira, de sua situação atual e das

perspectivas para o novo m ilênio.

Podem os, grosso modo, dividir a história econôm ica do Brasil em duas

grandes etapas: o período m ercantil, até 1930, e o período industrial, de 1930 em

diante. No período m ercantil, destacam -se duas fases: a fase colonial, com posta

de dois grandes ciclos — o da cana-de-açúcar no século XVII e o do ouro no

século XVIII — e a fase prim ário-exportadora, caracterizada principalm ente

pela expansão cafeeira iniciada no século XIX — quando se verificou um

significativo processo de desenvolvim ento — que entraria em declínio na década

de 1930. É nessa fase prim ário-exportadora que com eça a ocorrer,

efetivam ente, a acum ulação prim itiva de capital na econom ia brasileira, com a

form ação de um a burguesia local detentora de capital próprio, a burguesia

cafeeira.

O prim eiro surto industrial, no final do século XIX, j á acontece com o fruto da

expansão cafeeira, m as é com a crise de 1930 que o processo de industrialização

se acelera, consubstanciando o período industrial do desenvolvim ento brasileiro,

que se desenrola por interm édio de um processo de substituição de im portações.

A crise da década de 1960 assinala um ponto de inflexão no processo de

substituição de im portações. A m anutenção dessa estratégia pelo regim e m ilitar

(1964-1984) resultou no agravam ento das distorções estruturais da econom ia

brasileira, particularm ente a concentração de renda, a inflação e o

endividam ento externo.

A partir do segundo choque do petróleo e do significativo aum ento das taxas

de j uros internacionais, em 1979, tem início a crise dos anos 1980. Na definição

de Bresser Pereira, trata-se da “crise fiscal do Estado”, um a crise do m odo de

intervenção do Estado na econom ia e na sociedade e da form a de adm inistração

desse Estado. O Brasil enfrenta o problem a da dívida externa e interna, a

negociação com o Fundo Monetário Internacional, o crescim ento pouco

expressivo (quando não negativo) de seu produto e a persistência do processo

inflacionário. Depois de várias tentativas de prom over a estabilização, o país tem

a experiência da URV e do Plano Real. O Plano Real, de 1994, o m ais bem -

sucedido plano de estabilização inflacio nária desse período de crise fiscal do

Estado, foi precedido, e foi com plem entado, por um conj unto de reform as

econôm icas — aj uste fiscal, liberalização com ercial, reestruturação das

em presas privadas, privatização das em presas estatais e reform a da

adm inistração pública — de cuj os resultados ainda não é possível extrair

conclusões definitivas.

Depois da desvalorização ocorrida em 1999, porém , tornou-se claro que o

país ainda teria de enfrentar períodos de grandes dificuldades, expressas,

sobretudo, pela necessidade de superávits expressivos na conta capital, pela não

retom ada do crescim ento e pela m anutenção de elevadas taxas de desem prego,

nunca antes registradas. No ano de 2010, decorrido o prim eiro ano após a m aior

crise m undial dos últim os setenta anos, o Brasil realçou suas qualidades e não foi

afetado pela crise com o os países desenvolvidos. Fatores com o: dem ocracia

consolidada e estabilidade política; m ercado dom éstico robusto, equivalente a

85% do PIB; elevado nível de reservas internacionais, próxim as de US$ 200

bilhões; baixa vulnerabilidade externa do país, em com paração com outros

m om entos de crise; reduzida dependência do com ércio exterior, correspondente

a 15% do PIB; sistem a financeiro e bancário relativam ente sólido e

regulam entado; bancos públicos fortes, que financiam o país em m om entos de

restrição de liquidez e/ou contribuem para a expansão dos investim entos; entre

outros, contribuíram para a estabilidade econôm ica neste período.

Todo esse longo processo de evolução da econom ia brasileira está aqui

retratado. Por não ter sido escrito por um só autor, m as sim por professores de

diversas disciplinas — m acroeconom ia, história econôm ica, m etodologia da

econom ia, econom ia do trabalho e econom ia do setor público —, o livro ganhou

um a abordagem bastante rica e diferenciada. Com um a todos os autores, no

entanto, foi a constante preocupação de não se descuidar do aspecto didático da

obra.

Seria quase desnecessário registrar, não obstante, que esperam os de nossos

colegas de profissão sugestões de m elhorias, tanto de form a com o de conteúdo,

para o aperfeiçoam ento desta obra.

Por fim , gostaríam os de agradecer a oportuna iniciativa da Editora Saraiva,

que a nós dem onstrou, de form a reiterada, atitudes de incentivo e de

profissionalism o ím pares.

José Márcio Rego e Rosa Maria Marques

SUMÁRIO RESUMIDO

PARTE 1 Econom ia Colonial — séculos XVI a XIX

1. A em presa m ercantil, colonial e escravocrata

2. Os ciclos econôm icos

PARTE 2 Expansão cafeeira e origens da indústria

3. A econom ia cafeeira

4. Origens da indústria

PARTE 3 Processo de substituição de im portações: da crise de 1930 ao II PND

5. A crise de 1930 e o avanço da industrialização brasileira

6. Anos 1950: Getúlio Vargas e o desafio da indústria pesada

7. Plano de Metas de Juscelino Kubitschek — planej am ento estatal e

consolidação do processo de substituição de im portações

8. A crise de 1962-1967, o PAEG e as bases do m ilagre econôm ico

9. O m ilagre brasileiro — auge e crise

10. O II PND — fim de um ciclo

PARTE 4 Anos 1980: Crise e inflação

11. Choques externos e desestruturação interna — a recessão de 1981-

1983

12. A crise da dívida externa e a crise fiscal do Estado

13. Teoria da inflação inercial e políticas de ção

PARTE 5 Anos 1990: A m odernização conservadora

14. Abertura com ercial e o governo Collor

15. Novo m odelo de inserção da econom ia brasileira

16. Plano Real e seus desdobram entos

PARTE 6 Um retrato do Brasil atual

17. Indicadores de crescim ento e de desenvolvim ento

18. A população brasileira e a transição dem ográfica

19. Transform ações no m ercado de trabalho e a reform a da previdência

social

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SUMÁRIO

PARTE 1 Econom ia Colonial — séculos XVI a XIX

1. A em presa m ercantil, colonial e escravocrata

1.1. As três vias de constituição do capitalism o

— Acum ulação geral e prim itiva

1.2. Obj etivação da lógica do capital e sua expansão

1.3. Ascensão da burguesia e o pacto colonial

— Mercantilism o

— Pacto colonial

1.4. A m arca da colonização de exploração

Plantation

1.5. A questão da m ão-de-obra

Questões de revisão

2. Os ciclos econôm icos

2.1. A produção açucareira

2.2. O ciclo do ouro

2.3. O renascim ento agrícola

2.4. Entraves à consolidação do capitalism o

— Vantagens com parativas

Questões de revisão

PARTE 2 Expansão Cafeeira e origens da indústria

3. A econom ia cafeeira

3.1. O com erciante de café e o crédito agrícola

— As relações transcendiam os lim ites com erciais

3.2. Esgotam ento do sistem a de financiam ento da econom ia cafeeira

3.3. A questão da m ão-de-obra

Questões de revisão

4. Origens da indústria

4.1. Consolidação das condições para o desenvolvim ento industrial

4.2. A form ação da indústria

— A im portância dos investim entos estrangeiros

4.3. A classe industrial

4.3.1. As indústrias Matarazzo

4.3.2. O grupo Votorantim

4.3.3. Outros grandes grupos industriais

4.4. Aprofundam ento da crise da econom ia tradicional

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Questões de revisão

PARTE 3 Processo de substituição de im portações: da crise de 1930 ao II PND

5. A crise de 1930 e o avanço da industrialização brasileira

5.1. A Grande Depressão

5.2. A política de defesa do café

5.3. O crescim ento industrial durante a Grande Depressão

5.4. Celso Furtado e o m odelo de industrialização por substituição de

im portações

5.5. O Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial

5.6. O pós-guerra e o crescim ento industrial

Questões de revisão

6. Anos 1950: Getúlio Vargas e o desafio da indústria pesada

— Padrões de acum ulação na econom ia — um a análise

departam ental

6.1. O proj eto nacionalista de Vargas

6.2. O suicídio de Vargas — Café Filho e Eugênio Gudin

— FMI — Fundo Monetário Internacional

Questões de revisão

7. Plano de Metas de Juscelino Kubitschek — planej am ento estatal e

consolidação do processo de substituição de im portações

7.1. Planej am ento estatal — 50 anos em 5

— CEPAL — Com issão Econôm ica para a Am érica Latina

7.2. Capital estrangeiro e oligopólios

7.3. A consolidação da estrutura industrial brasileira

Questões de revisão

8. A crise de 1962-1967, o PAEG e as bases do m ilagre econôm ico

8.1. A prim eira crise industrial endógena — os lim ites do processo de

substituição de im portações

8.2. Crise política e o Plano Trienal de Celso Furtado

8.3. 1964 — ruptura dem ocrática e o m odelo dependente e associado

8.4. PAEG — estabilização e m udanças institucionais

Questões de revisão

9. O m ilagre brasileiro — auge e crise

9.1. A expansão da econom ia m undial e a econom ia brasileira entre o

pós-guerra e os anos 1970

9.2. Financiam ento externo — necessidade ou conveniência?

9.3. As contradições do m ilagre — a questão social

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9.4. Os lim ites estruturais do crescim ento dependente

Questões de revisão

10. O II PND — fim de um ciclo

10.1. O II PND (1975-1979) — a “fuga para a frente”

10.2. O financiam ento externo — a reciclagem dos “petrodólares”

10.3. Os lim ites do II PND

10.4. A desaceleração e o alongam ento do II PND — a colheita nos

anos 1980

Questões de revisão

PARTE 4 Anos 1980: crise e inflação

11. Choques externos e desestruturação interna — a recessão de 1981-

1983

11.1. O retorno de Delfim Netto — um breve crescim ento

11.2. A recessão brasileira e a m oratória m exicana

11.3. A retom ada do crescim ento em 1984

Questões de revisão

12. A crise da dívida externa e a crise fiscal do Estado

12.1. Dívida externa — origem e crescim ento — Dívidas bruta e

líquida e transações correntes

12.2. Desequilíbrio externo e a crise fiscal

12.3. A especulação financeira

Questões de revisão

Apêndice: alguns indicadores econôm icos

13. Teoria da inflação inercial e políticas de estabilização

13.1. A tentativa de decifrar a inflação brasileira — diagnóstico da

inflação inercial

13.2. Um a nova estratégia de com bate à inflação — as propostas de

choque heterodoxo e de m oeda indexada

13.3. O fracasso das tentativas ortodoxas de estabilização

13.4. Planos de estabilização heterodoxos

13.4.1. Plano Cruzado

13.4.2. Plano Bresser

13.4.3. Maílson da Nóbrega — da política do feij ão-com -arroz

ao Plano Verão

Questões de revisão

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PARTE 5 Anos 1990: A m odernização conservadora

— Consenso de Washington

— Modernização conservadora

14. Abertura com ercial e o governo Collor

14.1. Abertura com ercial nos países em desenvolvim ento

14.2. Abertura com ercial brasileira — o governo Collor

14.2.1. Os Planos Collor I e II

Questões de revisão

15. Novo m odelo de inserção da econom ia brasileira

15.1. A nova política industrial

15.2. O program a de privatizações

15.2.1. Resultados das privatizações após a criação do PND —

de 1991 a 2001

15.3. Balanço de pagam entos, fluxo de capitais e investim entos

diretos estrangeiros

15.4. Debate acerca da viabilidade do m odelo de inserção

internacional da econom ia brasileira

15.4.1. Argum entos favoráveis à posição do governo

15.4.2. Críticas à posição do governo

Questões de revisão

16. Plano Real e seus desdobram entos

16.1. O plano em si

16.1.1. Fase 1 — o PAI

16.1.2. Fase 2 — a URV

16.1.3. Fase 3 — a nova m oeda

16.2. Nível de atividade, renda e em prego

16.3. Avaliação do Plano Real e perspectivas

16.3.1. Setor externo

16.3.2. O retorno ao FMI

16.4. A transição de governo em 2002/2003: de FHC a Lula

16.4.1. As bases da política m acroeconom ica pós ano 2000

16.4.2. Exportações e aj ustes das contas externas

Questões de revisão

PARTE 6 Um retrato do Brasil atual

17. Indicadores de crescim ento e de desenvolvim ento

17.1. Evolução do PIB

17.2. Indústria

17.3. Com ércio exterior

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17.4. O Índice de Desenvolvim ento Hum ano (IDH)

17.4.1. O Brasil no IDH

17.4.2. O IDH nas regiões e nos estados brasileiros

17.5. Distribuição de renda

Questões de revisão

18. A população brasileira e a transição dem ográfica

18.1. A população brasileira

18.2. O novo padrão dem ográfico

Leitura com plem entar

18.3. Os im pactos da nova estrutura etária sobre as políticas públicas

— Alguns conceitos dem ográficos

Questões de revisão

19. Transform ações no m ercado de trabalho e a reform a da

previdência social

19.1. O aum ento do desem prego e a precarização do em prego

19.2. O seguro-desem prego

19.3. A crise financeira e a reform a da previdência social

— Alguns conceitos relativos à previdência social

Questões de revisão

Referências

Siglas e abreviaturas

Índice onom ástico

Índice analítico

No site

Recursos disponíveis para o professor: Manual do Professor com as

respostas das Questões de revisão, Banco de Testes e Transparências

PARTE 1

Economia Colonial —

séculos XVI a XIX

1. A em presa m ercantil, colonial e escravocrata

2. Os ciclos econôm icos

CAPÍTULO

1

A empresa mercantil, colonial e escravocrata

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cedido por Editora nova cultural

“Escravos negros vindos da África” — rugendas — Biblioteca m unicipal de são

paulo

No século XVI, a Península Ibérica destacava-se com o um dos agentes m ais

dinâm icos do capitalism o com ercial. O Brasil, dom ínio português inserido na

em presa m ercantil, colonial e escravocrata que caracterizou a expansão

ultram arina, figurava com o um a das peças centrais do intrincado m osaico criado

pelo périplo dos portugueses. Várias fontes nos aj udam a desvendar essa rica

1

história, na qual a econom ia ocupa lugar nobre .

A acumulação primitiva gerada nas colônias determ inou um dos veios m ais

significativos da acumulação geral do capitalism o. O Brasil participava desse

processo com o pólo exportador de riquezas para todo o continente europeu, por

interm édio de sua Metrópole. Essa m arca na form ação econôm ica brasileira

viria a constituir a m atriz da estrutura colonial do país, que perdurou m esm o após

a em ancipação política para a form a estado-nação ocorrida no século XIX.

1.1 AS TRÊS VIAS DE CONSTITUIÇÃO DO CAPITALISMO

Há três casos particulares de construção do m odo de produção capitalista: o

cam inho clássico, o prussiano e o colonial, que envolvem , nos planos teórico e

prático, questões que devem ser respondidas de acordo com as possibilidades

reais de cada caso. As m udanças possíveis em cada um a das vias são dadas no

itinerário da inserção de cada região no capitalism o m undial.

Os países líderes do capitalism o construíram seu desenvolvim ento pela via

clássica — form a sustentada de realizar a industrialização beneficiando-se dos

ganhos da era colonial. Nos séculos XVIII e seguintes, ocorreram

transform ações político-econôm icas a partir das revoluções dem ocrático-

burguesas.

A via prussiana foi seguida pelos países de industrialização retardatária, no

século XIX. Marcados pela ausência de processos dem ocráticos de

em ancipação, esses países conquistaram , no entanto, sua autonom ia econôm ica.

Já os países de via colonial som avam ao atraso dem ocrático o econôm ico.

Vale lem brar que existem algum as sem elhanças entre o capitalism o de via

prussiana e o de via colonial que os afastam da via clássica, colocando-os sob o

m esm o m anto das form as não clássicas de transição para o capitalism o. Porém ,

apesar das sem elhanças (com o a ausência de revoluções dem ocrático-burguesas

ou a existência de grandes propriedades de terra), há tam bém diferenças

substantivas entre as duas form as: enquanto a via prussiana representou um a

passagem do feudalism o para o capitalism o, a via colonial não o fez, pois nasceu

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inserida no sistem a j á dom inado pelo capital . Toca-se, portanto, na questão

central da form a de propriedade fundiária im plem entada nas colônias, o

latifúndio. Além disso, a form a colonial de construção capitalista criou um a

burguesia sem condições de obter autonom ia política para seus países e incapaz

de contribuir para que eles escapassem dos m arcos da dependência colonial, ou

sej a, da subordinação aos pólos dinâm icos das econom ias centrais. Em outras

palavras, a burguesia dos países de via colonial não realizou nem suas tarefas

econôm icas, nem as políticas, diferentem ente da prussiana, que deixou apenas de

realizar suas tarefas políticas.

ACUMULAÇÃO GERAL E PRIMITIVA

A acumulação de capital

foi teorizada pelo filósofo e

economista alemão Karl

Marx. Com sua contribuição

crítica à economia política,

a esteira ricardiana,

sistematizou as leis gerais da

produção. Ao comprar a

força de trabalho, o

capitalista apropria-se

também do excedente de sua

produção, denominado mais-

valia. A realização dessa

mais-valia promove a

reprodução ampliada do

sistema econômico, pois

parte do excedente é

reinvestido na produção.

Como é a força de trabalho

— denominada de capital

variável — que cria valor, a

acumulação capitalista

decorre da exploração do

contingente de

trabalhadores, associada à

utilização de máquinas,

edifícios, insumos, ou seja, o

capital constante.

A acumulação geral de

capital pressupõe a

acumulação primitiva, que

ocorrera na passagem do

feudalismo para o modo de

produção capitalista na

Europa. Esse processo

originário de acumulação

caracterizou-se pela

separação do trabalhador

das condições objetivas de

trabalho, principalmente a

terra e as ferramentas. De

maneira concomitante a essa

separação, formou-se o

capital comercial advindo

das trocas. Portanto, a

acumulação originária deve-

se à reunião de riquezas

pelos negociantes de

mercadorias durante o

renascimento comercial e

urbano (a partir do século

XI), ao tráfico de escravos e

à apropriação das terras dos

camponeses — fenômeno

histórico identificado como

cercamentos.

A Inglaterra é o exemplo

clássico de desenvolvimento

econômico burguês e berço

da Revolução Industrial,

resultado da acumulação

primitiva.

1.2 OBJETIVAÇÃO DA LÓG ICA DO CAPITAL E SUA EXPANSÃO

Situada a im portância do contexto histórico para entenderm os as relações

brasileiras com as dem ais regiões do globo no m om ento atual, passem os à

análise da econom ia colonial brasileira.

Os textos clássicos discutem o tem a da ocupação territorial durante a

colonização da Am érica com base na divisão entre colônias de povoam ento e de

exploração.

As colônias de povoamento dizem respeito ao estabelecim ento definitivo de

europeus no Novo Mundo; caracteriza-se, com o o próprio nom e indica, pelo

povoam ento, pela busca de um novo lar, por pessoas que procuravam afastar-se

de conflitos internos da Europa. No século XI, o continente europeu desenvolvia-

se com ercialm ente, tendo alcançado notável situação socioeconôm ica no século

XV, principalm ente na Inglaterra. Ocorriam , no entanto, sim ultaneam ente, lutas

político-religiosas e transform ações econôm icas consideráveis, particularm ente o

fenôm eno dos cercam entos. Durante dois séculos, grandes contingentes

populacionais m igraram para regiões de clim a sim ilar ao de seu local de origem ,

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concentrando-se, prioritariam ente, na zona tem perada .

As colônias de exploração centravam -se na produção de gêneros que

interessassem ao m ercado internacional. A diversidade de condições naturais,

em com paração às européias, propiciava a obtenção de gêneros diferentes e

atrativos, considerados artigos de luxo, com o o açúcar, cham ado, então, de “ouro

branco”. Tais produtos ofereciam altas taxas de retorno para quem neles

investisse.

Atraídos por esses estím ulos, que eram diferentes daqueles dos colonos da

zona tem perada, esses ocupantes buscavam enriquecer, para depois usufruir, na

Metrópole, a sua nova condição. Seus interesses estavam voltados para o usufruto

das vantagens potenciais, porém o esforço físico em am biente tão inóspito

deveria ficar a cargo de outros. Os colonos eram em preendedores, m as

raram ente trabalhadores propriam ente ditos.

O sentido últim o das ações dos donos das novas terras era o com ércio, pois,

com sua realização, obtinha-se o lucro. Sendo assim , com o a princípio as novas

descobertas não contem plaram nenhum bem com ercializável, a idéia de povoar

as terras brasileiras não surgiu de im ediato.

Entretanto, outras circunstâncias, advindas da disputa de novos aventureiros

de além -m ar, colocaram a necessidade da ocupação efetiva do solo e a

construção de laços para além do habitual estabelecim ento de feitorias — form a que assum iram as prim eiras possessões portuguesas na África. Foi, portanto, por

interm édio das colônias de exploração que o capital com ercial se obj etivou no

Brasil.

Inicialm ente, o problem a a ser resolvido dizia respeito à determ inação da

natureza dos gêneros que poderiam ser aproveitados no novo território. De

im ediato, a solução vislum brada recaiu sobre os produtos naturais, com o

m adeiras, destinadas à construção ou à obtenção de tinturas, cuj o exem plo

clássico é o pau-brasil.

Posteriorm ente, o extrativism o viria a ser substituído pela agricultura. Sua

exploração seria feita em grande escala, gerando unidades m onocultoras com

elevado núm ero de trabalhadores. A necessidade de m ão-de-obra abundante

conheceu sua solução definitiva na escravidão africana — o tráfico negreiro viria

a ser a solução encontrada dentro das regras da econom ia política praticada pelo

m ercantilism o, indo ao encontro das necessidades da acum ulação prim itiva, que

conheceu na em presa m ercantil, colonial e escravocrata um dos m om entos da

construção do m odo de produção capitalista.

1.3 ASCENSÃO DA BURG UESIA E O PACTO COLONIAL

Inicialm ente, durante m eio século, o descobrim ento das terras nativas

pareceu ser um episódio secundário para os portugueses. Enquanto os espanhóis

colheram im ediatam ente os frutos auríferos da conquista — bastava estender a

m ão e alcançá-los —, os portugueses não tiveram a m esm a sorte. Por isso, os

principais obj etivos da em preitada lusa foram com prom etidos: prim eiro, não

haviam encontrado a alm ej ada passagem para as ricas Índias, centro das

especiarias, alvo m aior das navegações. Segundo, não desfrutavam as vantagens

extrativas de que gozavam os espanhóis.

A notícia da existência de riquezas m etálicas no Novo Mundo, contudo,

espalhava-se pela Europa e fazia aum entar a cobiça em relação ao outro lado do

Atlântico. As colônias ibéricas tornavam -se alvos de possíveis invasões européias.

Diante de tal quadro, a ocupação efetiva revelava-se prioritária, pois, antes de

qualquer outra providência m aior, era necessário garantir a posse do território

colonial português para além dos próprios interesses m ercantis im ediatos.

Sendo assim , a gênese da nossa civilização ocorreu por pressões políticas das

lutas no continente europeu. Os rivais europeus entendiam que os ibéricos

poderiam desfrutar som ente dos territórios que realm ente ocupavam . E não

foram poucas as vezes que esse reconhecim ento caiu por terra, nas várias

invasões ocorridas. Por todos esses m otivos, a ocupação tinha de ser realizada,

concorrendo com os recursos escassos antes destinados, prioritariam ente, ao

Oriente. Coube à alta adm inistração lusa encontrar, de form a criativa, os m eios

produtivos adequados para m axim izar as fontes de recursos.

Reiteradam ente, os diferentes analistas da econom ia política do

m ercantilism o sustentam a im portância cabal do com ércio na transição do

feudalism o para o capitalism o e, conseqüentem ente, o papel das navegações e

dos descobrim entos na aceleração da dinâm ica m ercantil. Sem dúvida, as trocas

m ereciam papel de destaque, porém o desenho estaria incom pleto se não

adicionássem os fatores internos e externos à econom ia européia que facilitaram

a realização dos grandes em preendim entos capitalistas.

Com o fator externo, deve-se destacar a influência dos árabes, que

introduziram novos hábitos, técnicas e conhecim entos gerais no território

europeu. Com o fatores internos, houve o crescim ento da produtividade agrícola e

os avanços tecnológicos nas m anufaturas, criando, assim , excedentes de

alim entos e produtos m anufaturados que podiam ser exportados com atrativas

taxas de lucro. As feiras (núcleos das prim eiras cidades m odernas) e as Cruzadas

tam bém contribuíram , respectivam ente, de form a local e internacional, para

desenvolver o sistem a econôm ico nascente.

Essas condições estim ulavam o com ércio de longa distância. O increm ento

produtivo verificado nas atividades prim árias e secundárias da econom ia, criando

um a nova agricultura de escala diferenciada e im pulsionando a m anufatura,

tornou-se pressuposto da expansão ultram arina e da colonização das novas terras.

Essa nova realidade fez surgir novos grupos sociais, que se fortaleceram e

conheceram sua ascensão política devido à força econôm ica e financeira das

atividades m ercantis. Surgiam as grandes Com panhias de Com ércio, organizadas

em m onopólios e ligadas ao aparelho de Estado, que estava passando por