Educação preventiva em sexualidade, IST/AIDS do surdo através da pesquisa-ação por Isabel Cristina Belasco Bento - Versão HTML

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ISABEL CRISTINA BELASCO BENTO

EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SEXUALIDADE, IST/AIDS

PARA O SURDO ATRAVÉS DA PESQUISA-AÇÃO

Ribeirão Preto

2005

ISABEL CRISTINA BELASCO BENTO

1

EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SEXUALIDADE, IST/AIDS

PARA O SURDO ATRAVÉS DA PESQUISA-AÇÃO

Tese apresentada à Escola de Enfermagem

de Ribeirão Preto da Universidade de São

Paulo para obtenção do título de Doutor,

pelo Curso de Pós-graduação em

Enfermagem Psiquiátrica e Ciências

Humanas vinculada à Linha de Pesquisa:

“Educação em Saúde e Formação de

Recursos Humanos”

Orientadora: Profª. Drª Sonia Maria Vilella

Bueno.

Ribeirão Preto

2005

2

FOLHA DE APROVAÇÃO

Isabel Cristina Belasco Bento

Educação Preventiva em Sexualidade, IST/AIDS

para o Surdo através da Pesquisa-Ação

Tese apresentada à Escola de Enfermagem

de Ribeirão Preto da Universidade de São

Paulo para obtenção do título de Doutor,

pelo Curso de Pós-graduação em

Enfermagem Psiquiátrica e Ciências

Humanas vinculada à Linha de Pesquisa:

“Educação em Saúde e Formação de

Recursos Humanos

Data da Defesa:

Banca Examinadora

Profa. Dra. Sonia Maria Villela Bueno

Instituição:

EERP/USP

Assinatura:

Profa. Dra. Eucia Beatriz Lopes Petean

Instituição:

FFCLRP Assinatura:

Prof. Dr. Luiz Jorge Pedrão

Instituição:

EERP/USP

Assinatura:

Profa. Dra. Maria Inês Brandão Bocardi

Instituição:

UNIMAR Assinatura:

Prof. Dr. João Carlos da Costa

Instituição:

FMRP/USP

Assinatura:

3

DEDICATÓRIA

À minha família, com amor e gratidão por me apoiar, compartilhando tanto os momentos mais penosos quanto os mais gratificantes deste trabalho.

4

AGRADECIMENTOS

Aos surdos, especialmente ao meu amigo Cleiton, que me descortinou sua linguagem, seu coração e suas riquezas.

À Soninha, minha orientadora, que sempre me anima a alçar vôos mais altos.

À Jesus, que me direciona em tudo e me traz paz nos momentos em que mais preciso dela.

5

“Abra a tua boca (mão) em favor do mudo (surdo), pelo direito de todos que se acham desamparados”

Provérbios 31:8

6

RESUMO

BENTO, I.C.B. – Educação Preventiva em Sexualidade, IST/Aids para o Surdo através da Pesquisa-Ação, 2005. 104 p.- Tese (Doutorado). Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2005.

Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, mediada pela metodologia da pesquisa-ação, fundamentada em referencial teórico-metodológico de Paulo Freire. Esse visa a levantar problemas vivenciados por uma população específica de nove surdos, adultos jovens, alunos de uma Classe de Educação de Jovens e Adultos (EJA) frente à sexualidade e as IST/aids, através da comunicação pela Língua de Sinais Brasileira (LIBRAS); criar junto deles possibilidades de construção, implementação e avaliação de ações educativas, frente a situações problematizadas, criando subsídios à reflexão para uma mudança de atitude frente às dificuldades identificadas, com vistas ao desenvolvimento da autonomia, da escolha responsável e cidadã relativa à vida sexual, à negociação do sexo seguro e à prevenção das IST/aids. Discute-se a necessidade de um trabalho voltado especificamente a esta população que é peculiar, dada a exclusão existente e pela própria dificuldade da comunicação. Analisa-se a construção de um referencial que possa dar conta da implementação de um processo educativo, ao mesmo tempo dando respaldo para a abordagem crítica e científica do mesmo. Isto suscitou instrumentalização para lidar com esta questão exigindo da pesquisadora freqüentar e concluir curso de LIBRAS para favorecer a interação horizontal. A entrevista foi aplicada de acordo com os preceitos éticos e o rigor cientifico. Foi verificada uma dificuldade no que diz respeito aos conteúdos curriculares de Educação Básica, em 7

relação ao corpo humano, bem como a gravidez e parto. Relativamente à sexualidade, esta palavra não era de conhecimento dos surdos pesquisados.

Quanto à prática do sexo uma grande parte já havia tido experiências neste sentido e como método de proteção para o sexo, a camisinha, o casamento, a fidelidade e a pílula anticoncepcional eram os conhecidos por eles. Com respeito as IST/aids e as outras questões depreendeu-se a necessidade de informações complementares para o exercício de uma sexualidade segura e responsável. Foram efetuadas, descritas e avaliadas as ações educativas implementadas, concluindo-se que os surdos são uma população que demanda de uma educação preventiva para as temáticas estudadas de forma dinâmica, contextualizada e voltada para sua peculiaridade, ou seja, sua língua, sua cultura, sua experiência visual acurada e sua facilidade de comunicação com seus pares, indo de encontro com a proposta de formação de agentes multiplicadores.

Palavras Chave: Surdos, Sexualidade, IST/Aids, Educação Preventiva, Pesquisa-Ação.

8

ABSTRACT

BENTO, I.C.B - Preventive Education in Sexuality, STD/AIDS for the Deaf through Action-Research, 104 p.- Thesis (Doctorate). Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, University of São Paulo, 2005.

This study is about a qualitative research, measured by action-research methodology, based in Paulo Freire’s theoretical method. This paper is to raise problems lived by a specific young deaf adults population facing sexuality and STD/AIDS, through language communication by signs, using LIBRAS( Brazilian Sign Language) ; creating among them construction possibilities, implementation and assessment of teaching actions, facing problematic situations, creating subsidy to reflexion for a change in attitude facing identified problems leading to a self development and a responsible choice related to sexual life, safe sex and STD/AIDS

prevention.

The need of a job is discussed specifically turned to this peculiar population since exclusion is always present and by their own difficulty in communication.

The build of a referential is also discussed, that can implement the educative process and at the same time giving support to a critical and scientific approach. This brought about instrumental to deal with questions, demanding the researcher to conclude a LIBRAS course to favor the horizontal interaction.

The interview was done according to ethical rules and scientific accuracy.

A great dificulty was found regarding the current curriculum content in relation to the human body, pregnancy and childbirth. Sexuality is a word not known by the group in this study; regarding sex practice, only one has never had sex before and all of them 9

have known about sex protection methods, condom, marriage, fidelity and anti conceptional pills.

Regarding STD/AIDS and other matters related, we could see the need of complementary information for a safe and responsible sexuality practice.

The implemented educational actions were done, described and assessed. It may be concluded that the deaf population is calling for a preventive education in the areas mentioned above in a dynamical form, contextualized and turned to their language, culture, sharp visual experience and the facility for partner communication, heading toward the proposal of multiplier agent formation.

Key worlds – Deaf, Sexuality, STD/AIDS, Preventive Education, Action-Research 10

RESUMEN

BENTO, I.C.B. – Educación Preventiva en Sexualidad, IST/Sida para el Sordo a través de la Investigación-Acción, 104 p.- Tesis (Doctorado). Escuela de Enfermaje de Ribeirão Preto, Universidad de São Paulo, 2005.

Este estudio se trata de una investigación cualitativa, mediada por la metodología de la investigación-acción, fundamentada en referencial teórico-metodológico de Paulo Freire. Ésa tiene por objeto levantar problemas vividos por una población específica de sordos, adultos jóvenes frente a la sexualidad y a las IST/sida, a través de la comunicación por la Lengua de Señas Brasileña (LIBRAS); crear junto a ellos posibilidades de construcción, implementación y evaluación de acciones educativas, frente a situaciones problemáticas, creando subvenciones a la reflexión para un cambio de actitud frente a las dificultades identificadas, con vistas al desarrollo de la autonomía, de la elección responsable y ciudadana relativa a la vida sexual, a la negociación del sexo seguro y a la prevención de las IST/sida. Se discute la necesidad de un trabajo vuelto específicamente a esta población que es peculiar, debido a la exclusión existente y por la propia dificultad de la comunicación.

Se analiza la construcción de un referencial que pueda dar cuenta de la implementación de un proceso educativo y al mismo tiempo dando respaldo para el abordaje crítico y científico del mismo. Esto ha suscitado instrumentalización para tratar con esta cuestión exigiendo de la investigadora frecuentar y concluir curso de LIBRAS para favorecer la interacción horizontal. La entrevista ha sido aplicada de acuerdo con los preceptos éticos y el rigor científico. Se ha verificado una dificultad por lo que respecta a los contenidos curriculares en relación al cuerpo humano, bien 11

como el embarazo y parto. Relativamente a la sexualidad, esta palabra no era de conocimiento de los sujetos investigados, en cuanto a la práctica del sexo solamente uno de ellos no había tenido experiencias en este sentido y como método de protección para el sexo, el condón, el casamiento, la fidelidad y la píldora anticonceptiva eran los conocidos por ellos. Con respecto a las IST/sida y a las otras cuestiones se ha desprendido la necesidad de informaciones complementarias para el ejercicio de una sexualidad segura y responsable. Han sido efectuadas, descritas y evaluadas las acciones educativas implementadas concluyéndose que los sordos son una población que demanda una educación preventiva para las temáticas estudiadas de forma dinámica, contextualizada y vuelta para su peculiaridad, o sea, su lengua, su cultura, su experiencia visual esmerada y su facilidad de comunicación con sus pares, yendo de encuentro a la propuesta de formación de agentes multiplicadores.

Palabras Claves: Sordos, Sexualidad, IST/Sida, Educación Preventiva, Investigación-Acción.

12

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO

13

2

BUSCANDO REFERENCIAIS TEÓRICOS NA

16

IMPLEMENTAÇÃO DAS QUESTÕES DE EDUCAÇÃO DO

SURDO TENDO EM VISTA SUA SEXUALIDADE

2.1

O SURDO E SUA CULTURA

21

2.2

O SURDO E SUA EDUCAÇÃO

26

2.3

O SURDO E SUA SEXUALIDADE

33

2.4

A EDUCAÇÃO VOLTADA À SEXUALIDADE, IST E AIDS

37

3

OBJETIVOS

41

4

METODOLOGIA

4.1

O DESENHO DA PESQUISA

42

Justificativa da opção metodológica

5

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS

64

6

IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO PEDAGÓGICA

82

6.1

AVALIANDO A AÇÃO PEDAGÓGICA

87

7

CONSIDERAÇÕES FINAIS

93

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

97

ANEXOS

101

13

1 - INTRODUÇÃO

O presente trabalho originou-se de uma inquietação pessoal da pesquisadora que, inserida no contexto de educação preventiva para sexualidade - IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e aids -, deparou-se com uma comunidade especial dentro de nossa sociedade: os surdos. Se abordar as temáticas descritas com uma população ouvinte que tem acesso a inúmeras informações pelo simples fato de ouvir já é extremamente desafiador, como pudemos perceber em nosso trabalho de Mestrado (BENTO, 2000), podemos imaginar como seria com uma população especial, com características próprias e necessidades diferentes no que diz respeito à comunicação: isto por si só se torna intensamente instigante, carecendo de atenção e cuidado especial.

Ao se voltar para a especificidade do surdo, Ferreira Brito in Bernardino (2000), afirma a existência de três filosofias educacionais voltadas a ele: o oralismo, que defende o aprendizado apenas da língua oral, o bilingüismo, que defende o aprendizado da língua de sinais como primeira língua ou língua nativa, e a comunicação total, que, reconhecendo o surdo na sua diferença e especificidade, lança mão de várias alternativas para a comunicação ser efetivada.

Conforme o autor acima, a primeira proposta fundamenta-se na “recuperação”

da pessoa surda, sendo esta denominada “deficiente auditivo”. No caso do bilingüismo,

[...]a língua é considerada importante via de acesso para o desenvolvimento do surdo em todas as esferas do

conhecimento, propiciando não apenas a comunicação do

surdo com o ouvinte, mas também com o surdo,

desempenhando também a função de suporte do pensamento

e de estimulador do desenvolvimento cognitivo e social.

(BERNARDINO, 2000:29)

14

A proposta deste estudo é, no mínimo complexa, tendo em vista o pequeno investimento da educação preventiva em sexualidade, IST e aids, direcionada aos surdos, utilizando-se da Língua Brasileira de Sinais e de dinâmicas problematizadoras como forma de promover a inclusão social do surdo na sociedade ouvinte, sobretudo para as questões que se relacionam com sua saúde sexual e reprodutiva.

Para o desenvolvimento deste trabalho, encontramos na pesquisa-ação um método favorável ao levantamento de problemas e à busca de soluções por meio de estratégias pedagógicas alternativas, contemplando assim a participação, a comunicação e a linguagem, em conjunto com o pesquisador e o pesquisando, para a construção de conhecimentos e de habilidades, de forma crítica e reflexiva. Isto possibilita o envolvimento com hábitos e atitudes em relação à pessoa surda, favorecendo o comportamento consciente, seguro e responsável na vivência da sexualidade, subsidiando assim, o exercício pleno da cidadania. Uma ação conjunta ficaria incompleta com nossos sujeitos, caso o pesquisador não envidasse todos os seus esforços para aproximar-se de sua cultura, de sua língua e de sua forma peculiar de comunicação.

Sabemos que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seus artigos 58 e 59, também se volta para as pessoas com necessidades especiais, preconizando a existência de serviços de apoio, métodos, técnicas, recursos adequados, bem como de professores com especialização para o atendimento a estas pessoas, nelas incluídos os surdos. Porém ainda é insipiente o atendimento a estas prerrogativas, e os surdos, em sua grande maioria, fica à margem de gozar plenamente de seus direitos, inclusive o acesso ao conteúdo curricular escolar, 15

justamente pela dificuldade em se adequar à linguagem utilizada às suas necessidades peculiares (NISKIER, 1997; SOARES, 1999).

A informação a qual o surdo tem acesso é, portanto, fragmentada e insuficiente para subsidiar a compreensão plena sobre os diversos assuntos, inclusive sobre a saúde reprodutiva e questões como prevenção as IST/aids, que por si só já são consideradas tabus.

Neste estudo houve, primeiramente, uma preocupação em buscar um embasamento teórico que sustentasse a abordagem adotada, ou seja, a pesquisa-ação. Assim, autores que trabalharam com surdos foram pesquisados, com a finalidade de entender a cultura, as propostas educacionais direcionadas a eles e, assim, compreender os determinantes que pudessem influenciar os aspectos da educação preventiva relacionados à sua saúde reprodutiva.

Foram analisados os dados das respostas emitidas através de categorização, para nos aproximarmos do universo da cultura, educação e sexualidade do surdo, elaborando categorias que melhor descrevessem estes elementos.

16

2 – BUSCANDO REFERENCIAIS TEÓRICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS

QUESTÕES DE EDUCAÇÃO DO SURDO, TENDO EM VISTA SUA

SEXUALIDADE.

Autores como Ranauro & Sá (1999) e Greenwood & Levin (2000) afirmam que muitos grupos não têm impactos significantes no foco da pesquisa universitária.

Os membros da comunidade, organizações de pequena escala, minorias e outras pessoas pobres ou desprotegidas que desejam assistência nas questões de ampla mudança social têm procurado por soluções para os problemas diários: pobreza, vício, racismo, preconceitos, degradação ambiental e assim por diante em contextos particulares. Não importa para elas se uma universidade é privilegiada com mais fundos governamentais do que outra, ou se é mais influente através de suas publicações científicas; sua preocupação é se elas podem conseguir ajuda na produção de pesquisas que possam auxiliar a resolver os seus problemas. Testes de significância, resumos volumosos de pesquisa e prestígio aos olhos de outros acadêmicos não são centrais aos seus interesses – resultados sim.

Entendemos que estes grupos sociais, pertencendo ao meio e à extremidade inferior do espectro de poder da sociedade, estão inadequadamente conectados às universidades e raramente influenciam as agendas de pesquisa. É provável que dada a presença de outras pressões na direção da pesquisa universitária a partir do governo e dos grandes protagonistas do setor privado, não seja surpresa que a pesquisa socialmente relevante esteja marginalizada dentro das universidades. Isso significa que a maioria das pessoas não pode procurar por assistência nas universidades para solucionar seus problemas mais prementes. Caso tenham sorte, elas podem enviar seus filhos às universidades e esperar que eles sejam capazes 17

de se juntar à elite desse modo, mas elas têm aprendido que, geralmente, não podem esperar assistência direta de muitos pesquisadores acadêmicos para solucionar seus próprios problemas.

Segundo dados do INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos), a integração de alunos surdos nas universidades, apesar de haver desde 1999 a portaria nº 1.679, do Ministério da Educação, que assegura os direitos no âmbito educativo aos portadores de alguma deficiência, apenas mais recentemente as instituições de ensino têm se estruturado afim de cumpri-la. Hoje, a universidade com maior número de surdos no Brasil é a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), no Rio Grande do Sul, com 85 alunos, em 23 cursos diferentes.(INES, 2004) Urge que organizações governamentais e instituições da organização civil, apoiadas pelas universidades pautadas numa ética que, segundo Freire (2001:17)

“...é inseparável da prática educativa...”, se unam na luta pelos direitos das pessoas com necessidades educativas especiais. Cabe aqui, de acordo com Ranauro e Sá (1999), não apenas contemplar ações de cunho assistencialista e protecionista, e sim aquelas que visem à transformação da sociedade para uma mais igualitária e justa, que ofereça oportunidades de inclusão a todos, pois não proporcionar condições para uns, é sem dúvida, privilegiar a outros.

Cientes desta realidade temos buscado não só abordar em nosso trabalho a questão dos surdos, mas, também, fazê-lo de uma maneira realmente eficaz, tanto do ponto de vista dos resultados pedagógicos como de uma forma ética, que, segundo Freire (2000) é aquela “...afrontada na manifestação discriminatória de raça, gênero, classe...” e, por que não dizer, também, de manifestações culturais distintas.

18

No entanto, não são muitas as pesquisas nesta área, e, justamente porque a população surda não tem acesso às universidades pelo simples fato de não dispormos de uma política pública de acesso igualitário do portador de necessidades especiais, esta realidade passa despercebida, no silêncio, submersa, como um grande iceberg.

Historicamente, sabemos que a tradição médico terapêutica tem há muito influenciado a definição da surdez, e por conseguinte a abordagem educacional aos surdos, a partir do déficit auditivo e da classificação da surdez (leve, profunda, congênita, pré-lingüística, etc.), mas deixou de incluir a experiência da surdez e de considerar os contextos psicossociais e culturais nos quais a pessoa surda se desenvolve.

Uma pessoa surda é alguém que vivencia um déficit de audição que o impede de adquirir, de maneira natural, a língua oral/auditiva usada pela comunidade majoritária e que constrói sua identidade calcada principalmente, nesta diferença, utilizando-se de estratégias cognitivas e de manifestações culturais diferentes da maioria das pessoas que ouvem (SÁ, 2002).

Vale ressaltar que o termo surdo é aquele com o qual a pessoa que não ouve refere-se a si e a seus pares, por isso é o termo que preferimos utilizar neste trabalho, ao invés de deficiente auditivo, por considerar tanto mais a diferença e não a deficiência.

Capovilla (2001:1520) adota o termo surdo como aquele que designa a pessoa portadora da condição médica de deficiência auditiva, enquanto o termo Surdo designa a pessoa que pertence à condição antropológica de membro da Comunidade Surda, que se identifica com seus valores culturais e se distingue pelo uso da Língua de Sinais.

19

Com relação às questões de sexualidade e IST/aids, os preconceitos e a desinformação têm causado graves conseqüências para a saúde em geral, suscitando, de todos, conhecimentos adequados para a condução de uma saúde sexual consciente e responsável, destacando a relevância do autocuidado.

Atualmente, essas questões passam, como todas as outras educativas, por novos paradigmas, na busca de uma visão mais crítica e reflexiva da sexualidade humana, sobretudo por influência do surgimento da aids, que vem contribuir para o desvelar desta temática, ocasionando mudanças de comportamento para o sexo seguro, visando reverter o quadro pandêmico e epidêmico, severamente existente (BUENO

et al. , 1994; BUENO, 1997-8; FRANCISCO et al. , 1999).

Segundo PIMENTA et a l.(1998: 8):

Ser vulnerável, no contexto de HIV/AIDS, significa ter

pouco ou nenhum controle sobre o risco de adquirir o HIV ou outra DST. Quando falamos de vulnerabilidade não estamos

identificando quem está correndo maior risco de se expor as DST, AIDS ou fazer uso de drogas, mas sim, procurando

fornecer informações de forma que cada pessoa ou grupo

específico perceba se tem maior ou menor chance de se

infectar ou de se proteger.

Sendo assim, são várias as situações que podem estar relacionadas com o comportamento de vulnerabilidade e suscetibilidade de toda a população, principalmente os adultos jovens, e, no caso, da população surda, a necessidade de auto-afirmação, aceitação social dentro da comunidade ouvinte, percepção concreta da realidade em sua volta, principalmente pela compreensão restrita das informações veiculadas pelos meios de comunicação.

Neste contexto, é importante que adolescentes e adultos jovens surdos desenvolvam conhecimentos e habilidades que os auxiliem na adoção de comportamentos que previnam a infecção pelas IST/aids. Desta forma, vemos que 20

propostas direcionadas a trabalhar com adultos jovens surdos devem promover o desenvolvimento destes conhecimentos específicos, como forma de exercitar a tomada de decisão mais acertada para a resolução de problemas, uma vez que oferecer informações isoladas não é suficiente para tal. Por conseguinte, sentimos a necessidade de trabalhar estas questões com esta população.

Conforme o exposto e tendo em vista que o adulto jovem se constitui de um contingente populacional extremamente vulnerável às questões mais amplas da sexualidade, principalmente os surdos, pela dificuldade em ter acesso à informação de forma adequada, esse sujeito necessita de conhecimentos e habilidades específicas sobre a temática central, para lidar consigo mesmo e com o outro.

Pressupondo os riscos que os envolvem, como a vivência de uma sexualidade desinformada, por conseguinte uma gravidez não planejada, com possibilidade de aborto provocado, e IST/aids, entre outros, aos quais eles vêm se expondo no exercício de sua sexualidade e o possível despreparo deles para lidarem com estas questões, isto só justifica a presente investigação.

21

2.1– O SURDO E SUA CULTURA

Não cabe aqui discutir em profundidade referenciais teóricos que enfoquem a questão da cultura surda, e sim discutir uma das vertentes epistemológicas que abordam a cultura e seus determinantes.

O objetivo de considerarmos neste estudo a problemática do surdo em sua questão cultural não é o de valorizar a segregação de grupos minoritários à margem da sociedade, mas, ao contrário, o de que, considerando a diferenciação lingüística como necessária para possibilitar o desenvolvimento “normal” da cognição, da subjetividade, da expressividade e da cidadania da pessoa surda (pois a língua é um veículo importante na manifestação e desenvolvimento cultural), estaremos avançando na direção do resultado final do processo que é a verdadeira integração social do surdo.

Mesmo sendo óbvio que os surdos assimilam aspectos da cultura dominante que os circunda, é importante e devemos entender que estes são experimentados e compreendidos a partir da experiência legítima, nativa, da surdez. Então é importante o reconhecimento de “especificidades culturais” manifestadas na língua, nos hábitos, nos modos de socialização e de funcionamento cognitivo que dão origem a uma “cultura” diferente (como em nosso país existem cultura do nordestino, cultura do sulista etc) (SÁ, 2002).

Dentro de uma cultura maior que organiza seu comportamento (modo de vestir, andar, comer, etc), o surdo tem outros códigos de cultura que dão sentido à sua vida e diferenciados valores simbólicos enquanto pessoa surda (SÁ, 1999; 2002).

Segundo analisou Nidia Limeira de Sá

22

Valorizar o modelo ouvinte na educação de surdos é

uma imposição subjetiva (às vezes objetiva) sobre as

identidades dos surdos, sobre sua subjetividade, sobre sua

auto-imagem, ou seja: é forçar para que ele perca sua

identidade, para que sua diferença seja assimilada, disfarçada (SÁ, 2002: 173).

Para Maturana (1998), a linguagem como fenômeno não ocorre na cabeça nem consiste num conjunto de regras, mas ocorre num espaço de relações e pertence ao âmbito das coordenações de ação.

O valor da linguagem está na possibilidade do desenvolvimento social, intelectual e emocional do ser humano. Por meio da comunicação social, as pessoas se fazem entender, compartilham experiências e planejam a condução de suas vidas, vivem a experiência cultural, são providas de explicações sobre coisas e sobre as razões do comportamento das outras.

A surdez, segundo Vygotsky (1984:89), seria “...um estado normal e não patológico para a criança surda, e o defeito só é sentido de um modo mediatizado, secundário, como resultado de sua experiência social refletida.” Isto se reflete diretamente na questão da identificação do surdo enquanto indivíduo pertencente a um grupo distinto.

A idéia da surdez como patologia tem impossibilitado muitos avanços na educação e integração real do surdo na sociedade, pois, sendo vista como falta de algo, considera o surdo como menor, menos habilitado, deficiente, adjetivos pelos quais os surdos não aceitam serem rotulados.

Os processos identificatórios da criança surda começam na interação com outros surdos: neste relacionamento, a criança surda pode não apenas adquirir de modo natural à língua de sinais, mas também assumir padrões de conduta e valores da cultura da comunidade surda. Esta não seria uma questão tão importante se não 23

fossem os dados de pesquisas citados por Sá (1999 e 2002) e Soares (1999), as quais apontam que 96% da população surda no mundo constitui-se de surdos filhos de pais ouvintes.

Os surdos, organizados em comunidades, consideram que o que evidencia pertencerem à comunidade surda é o uso da língua de sinais, devido ao valor que lhe é atribuído como instrumento de comunicação, de troca, de reflexão, de crítica, de posicionamento, pois não se conceberia uma significativa e natural interação entre surdos que utilizassem uma língua oral, mesmo na modalidade sinalizada.

Segundo Sá (1999), a abordagem educacional oralista não enfatiza o que o surdo tem, mas o que lhe falta. A abordagem define-se por uma modalidade não natural ao surdo, sem considerar o fato de que esta não possibilitará interações lingüísticas nos níveis mais profundos da comunicação. Sendo assim, as possibilidades de auto-realização da pessoa surda, o desenvolvimento de sua auto-estima, o desenvolvimento cognitivo, o equilíbrio emocional, bem como o estabelecimento de interações comunicativas com outras pessoas que não são de seu convívio, ficam muito prejudicados.

Tais dificuldades de relacionamento levam os surdos, historicamente falando, a um afastamento da sociedade e à aglutinação em associações de surdos, local de proteção para eles, apesar de, como toda comunidade humana, terem tendências a desenvolver regras de inclusão e exclusão, não sendo, logo, modelos perfeitos como há de se supor.

Para Sá (2002), a história dos surdos é um produto de sua resistência aos significados sociais dominantes. Citando Skliar (1998), a autora afirma que os 24

surdos, para resistir ao poder do ouvintismo1, serviram-se de expedientes como o surgimento de associações de surdos enquanto territórios livres do controle ouvinte sobre a deficiência, a preferência aos matrimônios endogâmicos, a comunicação em língua de sinais nos banheiros das instituições, o humor surdo entre outros, são exemplos de outras interpretações da ideologia dominante.

Quando as pessoas surdas conscientizam-se de que pertencem a uma comunidade/cultura diferente ou de diferentes, isto lhes fortalece para oferecer resistência às imposições de outras comunidades/culturas dominantes (SÁ, 2002).

Na opção por uma abordagem socioantropológica bilíngüe-bicultural, ou posteriormente, Sá, em seus estudos, ampliando seu foco para o multiculturalismo, considera a pessoa surda bilíngüe como aquela que pode utilizar-se de uma ou outra língua em situações diferentes e, além disso, tem suas atitudes e crenças influenciadas por outras culturas (SÁ, 1999).

As especificidades culturais da comunidade surda não seriam, a priori, impedimento para os surdos estarem numa escola de ouvintes (como não impedem que crianças filhas de imigrantes, por exemplo, que tenham em suas famílias outra língua e outra cultura estejam em escolas comuns). Isto, ao contrário, acabaria sendo um aspecto importante, pois possibilitaria ao grupo um sentimento de coesão e força muito importante para o desenvolvimento da identidade desses sujeitos a partir das especificidades que os caracterizam enquanto grupo cultural diferenciado que precisa ser respeitado.

Uma experiência interessante relatada por Bernardino (2000) em seu trabalho é a da Comunidade indígena Urubu-Kaapor, da floresta amazônica, em que há certo 1 Expressão utilizada por Carlos Skliar que se define como “um conjunto de representações dos ouvintes, a partir do qual o surdo está obrigado a olhar-se e a narrar-se como se fosse ouvinte”(SÁ, 2002: 73) 25

número de surdos monolíngües: para se comunicarem com seus irmãos surdos é a comunidade quem aprende a Língua de Sinais Kaapor Brasileira (LSKB).

Acreditam alguns que as línguas de sinais foram inventadas por professores de surdos como recurso educacional ou comunicativo, desconhecendo que, pelo contrário, as línguas de sinais são fruto de um processo construído, histórica e socialmente, pelas comunidades surdas e transmitidas através das gerações (FERNANDES, 2003).

Segundo escreve Capovilla (2001), Wilhelm Wundt, em 1911, foi o primeiro a defender a concepção da Língua de Sinais como um idioma autônomo, e de Surdo como povo com cultura própria. Ainda hoje, mesmo já tendo sido mundialmente reconhecida como tal, ainda existem dificuldades no atendimento aos surdos na interpretação e utilização prática de sua língua, pelo menos no Brasil.

Ao contrário do que se pensa no geral, a língua de sinais não é uma cópia ou uma sinalização da língua oral, mas, ao contrário, apresenta uma estrutura própria, complexa e completa. Quando um certo conceito é incorporado por uma comunidade surda, e para este conceito um sinal específico não é conhecido, ela o inventa; e o que torna, para algumas pessoas, a Língua de Sinais Brasileira restrita, é apenas o fato de que a maioria dos surdos não tem acesso ao universo conceitual da cultura dominante como deveria, por meio da educação.

26

2.2– O SURDO E SUA EDUCAÇÃO

Educar para a liberdade: este é um objetivo importante a ser perseguido no mundo que almejamos viver, pois a democracia somente é considerada como tal quando permite o exercício da escolha. A fim de que o ser humano possa escolher é necessário que lhe seja assegurada a liberdade, pois sem liberdade não se pode escolher. A lei favorece a liberdade e a educação a completa. A liberdade não se separa do princípio de igualdade de oportunidades para todos e uma das limitações mais impiedosas da liberdade é a ignorância – o ignorante não pode ser inteiramente livre, depende de outros e não está aparelhado para exercer em toda plenitude seu direito de escolha. Só a educação tomada no seu sentido integral pode garantir ao Homem a possibilidade de usufruir na prática seu direito de escolher (REIS, 1990).

“O respeito à autonomia e à dignidade de cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não conceder uns aos outros” (FREIRE, 2001: 66).

A linguagem e a comunicação estão no centro de todo trabalho educacional e são as chaves para intervenções educativas bem sucedidas, por isso discutiremos a relevância destas para o assunto que estamos abordando.

Não cabe aqui, neste trabalho, um estudo exaustivo sobre qual seria o melhor método de ensino para o surdo, se através da fala, gesto ou qualquer que seja outra abordagem possível. Porém, não sendo a surdez impedimento para a aquisição de conhecimento escolar, conforme a literatura aponta para este fato desde o século XIII, vimos a necessidade de descrever a trajetória da educação dos Surdos para, sob este ponto de vista, entender as alternativas disponíveis a fim de que eles 27

possam usufruir de seu direito fundamental de acesso à educação formal e sexual enquanto cidadãos.

Interessante é ressaltar que os surdos, durante séculos, foram alvo de preconceitos com relação à sua possibilidade de educar-se. Conforme aponta Capovilla (2001), os textos clássicos, tanto sacros como seculares, davam o aprendizado através da audição como única possibilidade viável, relegando aos surdos um status de pessoas não educáveis. Partindo dos textos aristotélicos, podemos perceber que era negada ao surdo qualquer possibilidade de instrução, pois consideravam a palavra como a única forma de expressão da verdade e da sabedoria.

Se examinarmos, de igual modo, no texto das escrituras onde o Apóstolo Paulo salienta que a fé vem pelo ouvir a palavra de Cristo, esta afirmativa pode ser ressaltada, o que, talvez tenha inspirado religiosos do mundo todo a trabalhar com surdos, procurando viabilizar um meio de comunicação entre o mundo ouvinte e eles, e vice e versa. Destes religiosos, os que mais se destacaram foram o abade Charles Michel de LÉpée, na França, o reverendo Thomas Hopkins Gallaudet, nos Estados Unidos - local onde hoje existe uma Universidade exclusivamente para surdos - e o padre Eugene Oates, no Brasil.

A história da educação dos surdos tem uma trajetória que, segundo Sá (1999), começa semelhantemente à história de outros segmentos minoritários de pessoas que se caracterizam por alguma diferença, pois existe a dificuldade de se aceitar o diferente, o trabalhoso, o imperfeito. Dentro deste percurso histórico, as primeiras pessoas a se interessarem pela educação de surdos, paradoxalmente, não foram profissionais da educação e sim da saúde. Na ânsia de ver resolvidos os problemas da surdo-mudez, houve, na educação de surdos, a presença constante 28

de anatomistas e médicos, além dos religiosos, ou seja, componentes de medicalização e assistencialismo.

Na antiguidade, dedicavam-se ao estudo de possibilidades de aprendizagem dos surdos, primeiramente através da escrita, o que, segundo eles, substituiria a fala, viabilizando o contato social, e também da fala através dos métodos de oralização e leitura labial. Nomes como o dos médicos John Wallis (1616-1703), Johann Conrad Amman (1669-1724), Jean Marie Gaspar Itard (1775-1838) entre outros, podem ser citados.

Este fato pode justificar o até hoje ainda persistente atendimento no modelo médico assistencial que se verifica nas instituições de atenção ao surdo, com a nomeação dos atendidos de meu paciente, por exemplo, ou mesmo da atitude introjetada de que, “...sendo a surdez uma anomalia permanente, o surdo-mudo carece de ajuda constante, neste sentido, a atitude assistencial impede a autonomia”

(SOARES, 1999: 108).

Alguns comentários são válidos a respeito destas formas de educação do Surdo. Discutiu-se no Brasil imperial se a escrita seria o melhor método de comunicação, principalmente, onde predominava o analfabetismo, justificando a priorização da oralização ou palavra articulada como forma mais adequada de ensino, não fazendo nenhuma menção à instrução escolar, pois, nesta época, a redenção seria alcançada por meio de sua normalização, ou seja, a partir do momento em que conseguisse falar.

Outros profissionais como preceptores e estudiosos de língua também tiveram sua participação. Soares (1999) descreve minuciosamente toda a trajetória da educação dos surdos do mundo, salientando que prioritariamente foi eleita a escrita como método substitutivo da fala, principalmente entre os séculos XVI e XVII, 29

quando os surdos eram atendidos individualmente - com raras exceções como no caso de Pedro Ponce de Leon (1510-1584), que, quando atuava na ordem dos beneditinos, foi enviado a uma província da Espanha para trabalhar com uma dezena de crianças pertencentes a famílias importantes da corte. Com exceção deste, os trabalhos com educação de surdos realizados em instituições somente ocorreram no final do século XVIII. Segundo Soares (1999) foi o trabalho de LÉpée, com início em 1760, no Instituto Nacional de Surdos-Mudos de Paris, o responsável pelo predomínio do método gestual não por convicção (pois acreditava ser a leitura labial e a expressão da oralidade os melhores métodos de restituição dos surdos à sociedade), porém, por excesso de alunos em sua escola, viu-se obrigado a desenvolver uma linguagem gestual que permitia a realização de uma instrução rápida.

Soares (1999) e Capovilla (2001) concordam quando apontam o Congresso de Milão, em 1880, como um marco na Educação para o Surdo. Foi a partir deste evento que o oralismo tornou-se hegemônico, senão a única técnica por muitos anos utilizada, quando no Instituto Nacional de Surdos Mudos de Paris (principal referência mundial da época no ensino do Surdo) os Professores surdos foram retirados paulatinamente, a Língua de Sinais banida por representar um perigo para o desenvolvimento da linguagem oral, e a comunidade surda excluída das políticas das instituições que tinham como modelo esta segunda.

A concentração neste tipo de aprendizagem exclusivamente por meio do oralismo ou Método oral puro, como definiam os autores da época, causou um retrocesso no nível educacional dos Surdos, pois, com a ênfase na oralização e em seus déficits, os Surdos passaram a ser tratados apenas como deficientes auditivos surdos-mudos, e a educação mais generalista foi esquecida em prol do 30

desenvolvimento da linguagem oral apenas. Como resultado, observou-se ao longo do tempo um rebaixamento significativo do desempenho cognitivo dos surdos (CAPOVILLA, 2001).

No Brasil, sob a orientação do professor Tobias Leite, no Instituto Nacional de Surdos Mudos, no Rio de Janeiro, fundado em 1857 (única instituição de educação de surdos mantida pelo governo federal), optou-se por priorizar, na década de 1870

a 1880, o ensino profissional do surdo mudo, seguindo o movimento desenvolvimentista do país, formando indivíduos úteis manualmente para a sociedade, trabalhando a linguagem oral como base para a adaptação do surdo ao mundo social, porém com ênfase na filantropia, na caridade.

O direito à educação esteve, a partir da Revolução Francesa, associado aos direitos da igualdade e da liberdade, o que se expressava pelo pensamento de que um povo esclarecido é um povo livre, mas, em nenhum momento, esta escola que possibilita a igualdade e a liberdade foi confundida com as instituições de surdos-mudos. A educação especial então toma outro direcionamento diferente da educação comum, dos normais, como define Soares (1999) em seu trabalho.

No ano de 1957, o Instituto sofreu várias transformações, inclusive tendo então seu nome modificado para Instituto Nacional de Educação de Surdos, expressando aparentemente o caráter educativo e não tão assistencial para o qual foi direcionado. A opção pelo oralismo na educação de surdos vinha, desta vez, acompanhada de um ufanismo em relação à sua educação, ou seja, por meio de um determinado método, os surdos seriam normalizados, escolarizados e tornar-se-iam cidadãos iguais aos outros, impedindo a real compreensão dos processos de marginalização da pessoa deficiente (SOARES, 1999).

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Conforme nos aponta Sá (1999), a orientação para o oralismo, que perdurou por um século, levou um enorme contingente de surdos a uma situação de completo fracasso escolar e à exclusão social.