Entre o progresso técnico e a ordem política arquitetura e urbanismo na ação habitacional do IAPI por Nilce Cristina Aravecchia Botas - Versão HTML

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Entre o progresso técnico e a ordem políti ca:

arquitetura e urbanismo na ação habitacional do IAPI

Nilce Cristi na Aravecchia Botas

Orientador:

Prof. Dr. Nabil Georges Bonduki

Tese apresentada à Faculdade de Arquite-

tura e Urbanismo da Universidade de São

Paulo para obtenção do tí tulo de Doutora

em Arquitetura e Urbanismo

Área de Concentração:

Planejamento Urbano e Regional

EXEMPLAR REVISADO E ALTERADO EM RELAÇÃO À VERSÃO ORIGINAL, SOB RESPONSABILIDADE DO AUTOR E ANUÊNCIA DO ORIENTADOR.

O original se encontra disponível na sede do programa.

São Paulo, 10 de agosto de 2011.

Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fi ns de estudo ou pesquisa, desde que citada a fonte.

Assinatura:

e-mail: nilce_aravecchia@hotmail.com

Botas, Nilce Cristi na Aravecchia

B748e Entre o progresso técnico e a ordem políti ca: arquitetura e urbanismo na ação habitacional do IAPI / Nilce Cristi na Aravecchia Botas. -- São Paulo, 2011.

XXX p. : il.

Tese (Doutorado - Área de Concentração: Planejamento Urbano

e Regional ) – FAUUSP.

Orientador: Nabil Georges Bonduki

1.Habitação 2.Arquitetura moderna 3.Urbanização 4.Industrialização

da construção 5.Produção de massa 6.Estado novo (1937-1945)

7.Segunda república (1930-1964) I.Título

CDU 711.58

Projeto gráfi co e diagramação: Wanderley Berenguer Junior

Fontes: Calibri e Helveti ca Neue.

Para meus pais e meus irmãos,

para os meus amigos irmãos.

Para o Rodrigo.

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AGRADECIMENTOS

Quero agradecer primeiramente a Nabil Georges Bonduki, orientador dessa pesquisa específi ca, mas também amigo, que jamais se furtou a comparti lhar os conhecimentos na refl exão sobre a habitação e a cidade, em dezesseis anos de parceria. À Ana Paula Koury, com quem o diálogo estabelecido nos últi mos tempos, foi fundamental para o amadurecimento de várias questões tratadas neste trabalho. Aos professores Carlos Marti ns e Maria Lucia Gitahy pelas contribuições enriquecedoras apresentadas na banca de qualifi cação.

Aproveito também para externar meus agradecimentos a todos que contribuíram diretamente com a minha formação, desde o ingresso no Curso de Arquitetura e Urbanismo da EESC-USP São Carlos, onde em 1995 iniciei várias das refl exões presentes aqui. Especialmente às professoras Cibele Saliba Risek e Sarah Feldman, referenciais permanentes na construção do aprendizado sobre arquitetura e urbanismo. Aos professores do Programa de Pós-Graduação da FAU-USP, José Lira e Fernanda Fernandes, pelas refl exões em sala de aula, que auxiliaram para a maior aproximação com a teoria e a críti ca de arquitetura.

À Estelita, bibliotecária da FAU-USP/PG, em nome de todos os demais bibliotecários e funcionários da FAU-USP.

A todos os pesquisadores que em algum momento contribuíram para a pesquisa do Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil, representados aqui nas pessoas de Sálua Kairuz Manoel, Elaine Pereira da Silva e Ricardo Trevisan, que além de comparti lharem a investi gação, também dividiram ricas experiências no subúrbio do Rio de Janeiro, lá pelos idos de 1997. Aos inúmeros moradores que abriram a porta de suas casas e nos receberam com sati sfação, ansiosos por comunicar suas lembranças, em especial ao Sr. Rubens Esteves da Silva, morador do Conjunto do Realengo.

À Isabela Trazzi, prima e competente profi ssional, que revisou o texto, ajudando na forma fi nal deste trabalho. Ao Junior Berenguer pelo trabalho de diagramação.

Agradeço também aos colegas da Universidade São Francisco, por comparti lhar a tarefa árdua e coti diana da ati vidade docente, principalmente à Glacir Fricke, Almerinda Fadi-ni, Priscila Meireles, Maribel Nogueira, Jairo Basti stas, Tiago da Cunha, Décio Pradela, Ana Lúcia dos Santos e Silva, Jane Fanti nelli, Marcus Massaki, Paula Marques Braga, Claudia Ribeiro, Renata Baesso e Sergio Quaglia.

Às queridas companheiras de docência da área de Teoria e História da Escola da Cidade, Joana Mello, Ana Castro e Fernanda Pitt a.

A paixão pela docência ainda inclui os agradecimentos aos alunos, que engrandecem dia a dia essa ati vidade.

Aos amigos de vida e de academia.

À Liziane Peres Mangili, também colega da USF, um reconhecimento especial pela amizade e pelas refl exões teóricas desde a graduação.

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À Maria Luiza de Freitas pelo companheirismo de sempre e ainda mais nos momentos fi nais de redação da tese, e também a sua mãe Nanci por me receber a qualquer hora e por me convidar à mesa de maneira tão familiar.

Ao Fernando Ati que sempre pronto a comparti lhar conhecimento, bibliografi a e, sobretudo, palavras amigas.

À Flavia Brito do Nascimento, por dividir comigo a paixão confl ituosa e não ortodoxa, pela arquitetura moderna brasileira, laço selado por princípios comuns e pela sinceridade característi ca de nossa amizade.

À Patrícia Baraldi minha amiga irmã.

Aos amigos de almoços e cafés, às vezes fi losófi cos, às vezes só diverti dos. Represento-os estendendo os agradecimentos a: Mariana Boghosian, Sabrina Fontenele, Cristi na de Campos, Daniele Klintowitz, Ana Cristi na Ferreira, Rossella Rossett o, Caroline Bertoldi, Fabiana Stuchi, Oigres Macedo, Clévio Rabelo. Também agradeço a todos os amigos do Insti tuto Via Pública.

À Rafaela Unti que me ensinou a “lingua de Dante” para que eu pudesse decifrar as letras tafurianas.

Na Paulicéia devo agradecer à família Botas que me acolheu como mais uma fi lha: Nelson, Vera, Patrícia, Luiz, Clay, Hélide, Maria Laura e Vó Odila.

Da família de imigrantes italianos que chegou ao Brasil no fi nal do século XIX, e foi

“formar café” para as bandas do centro-oeste paulista, somente a quarta geração, da qual faço parte, alcançou a universidade. Desta quarta geração serei a primeira a defender tese. Para agradecer por essa trajetória, de forma a não exceder o livro do Gênesis, me atenho ao Hermes e à Nice; ao Carlos, à Nilza e à Mariana; ao Nilton, à Lucimara e ao An-tônio; e à Neli, com quem primeiro aprendi a relação entre cidade e políti ca.

Dedico especialmente este trabalho ao Rodrigo, e o agradeço pela cumplicidade que marca cada momento das nossas vidas.

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RESUMO

BOTAS, Nilce Cristi na Aravecchia. Entre o progresso técnico e a ordem políti ca: arquitetura e urbanismo na ação habitacional do IAPI. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

Trata da produção pública de habitação fi nanciada pela previdência social a parti r de 1930, com recorte específi co sobre a atuação do Insti tuto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Aborda o objeto considerando os seguintes aspectos: relações políti co-econômicas que condicionaram projetos e obras; conexões entre o campo intelectual e o projeto políti co; trânsito de idéias nacionais e internacionais na formulação de um conceito próprio sobre arquitetura, urbanismo e habitação; limites e possibilidades do desenvolvimento tecnológico. A atuação dos engenheiros e arquitetos, no âmbito de sua aderência ao projeto desenvolvimenti sta, é avaliada pelas interfaces de sua formação teórica, de sua inserção políti ca e administrati va e de sua ação propriamente dita.

Palavras-chave: habitação, arquitetura moderna, urbanização, industrialização da construção, produção em massa, Estado Novo, Segunda República.

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ABSTRACT

BOTAS, Nilce Cristi na Aravecchia. Between technical progress and politi cal order: architecture and urbanism in the housing acti on of Industrial Reti rement and Pension Insti -

tute (IAPI). Thesis (PhD) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

This research deals with the public housing producti on fi nanced by the social security aft er 1930, with a specifi c range over the performance of the Industrial Reti rement and Pension Insti tute (IAPI). It deals with this object considering the following aspects: politi cal and economic relati onships that conditi oned projects and Works; links between the intel-lectual fi eld and the politi cal project; exchange of ideas nati onal and internati onal in the creati on of an own concept of architecture, urbanism and housing; limits and possibiliti es of the technological development. The engineersánd the architects´ performance, in the scope of the adherence to the developmental project, are assessed by the interfaces of their theoreti cal formati on, politi cal and administrati ve vision and their acti on itself.

Keywords: housing, modern architecture, urbanizati on, industrializati on of constructi on, mass producti on, New State, Second Republic.

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SUMÁRIO

Introdução

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1. Transformações políti cas: a previdência social como arena

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de interesses

1.1. Anos de 1930: transformações e permanências

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1.2. Urbanização e industrialização no Rio de Janeiro: o papel

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da previdência nesse projeto

1.3. Do predomínio dos bacharéis à essencialidade dos enge-

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nheiros

2. O IAPI no Estado e para o Estado: a efi ciência da gerência técni-

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ca em meio às opções políti cas

2.1. Administração pública e a racionalização

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2.2. Formação e consolidação do IAPI

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2.3. A administração cientí fi ca e a efi ciência na aplicação dos

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fundos

2.4.

A relação do IAPI com o projeto de industrialização

95

3. Profi ssão, teoria e práti ca: os engenheiros e os arquitetos do IAPI

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3.1. Fazer habitação é fazer ao mesmo tempo urbanismo: técnica

e

políti ca na ação do IAPI

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3.2. Engenheiros e arquitetos do IAPI

3.4. Carlos Frederico Ferreira: o arquiteto do IAPI

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3.4. Entre o moderno e o tradicional, entre a teoria e a práti ca:

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como pensar habitação e fazer cidade.

4. Na convergência de idéias e de condições materiais: a pro-

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dução habitacional do IAPI

4.1. Autoria e projeto coleti vo

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4.2.Panorama da atuação da Divisão de Engenharia do IAPI no

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início da década de 1940

4.3. O conjunto habitacional modelo: Realengo

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4.4. A pesquisa ti pológica e os modelos a serem repeti dos

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4.5.

Estudo Tipológico da produção habitacional do IAPI, a parti r

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das soluções adotadas no Conjunto Residencial do Realengo

4.6. Do projeto de autor ao projeto de equipe: o Conjunto

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Residencial da Penha

4.7. Do campo experimental à produção seriada

243

Considerações fi nais

249

Bibliografi a

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INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como horizonte aprofundar o entendimento sobre as rela-

ções entre ação técnica e ordem políti ca, procurando inscrever-se na esfera da História.

Debruçar-se-á então, em algumas passagens, em documentos, biografi as e obras específi -

cas sobre a produção de habitação pelo poder público no Brasil, num momento de grandes transformações políti cas e sociais em que a intervenção estatal sobrepõe-se às correntes liberais. O recorte específi co adotado é a ação habitacional do Insti tuto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI), na perspecti va de reconsti tuir sua concepção de habita-

ção e urbanismo. Do quociente extraído da conexão entre ideias e ações, descobrindo os pontos de encontro e descompasso entre as duas esferas, o objeti vo é reconstruir os passos da iniciati va estatal no intuito de alcançar a integração de seu projeto modernizador com os movimentos culturais do período. Será necessário ainda operar em outra frente, que diz respeito à inserção da dita conexão na esfera internacional, analisando-se o trânsito de várias mãos tomado por ela.

O recorte específi co é parte de um exercício de aprofundamento, cuja fi nalidade é reunir instrumentos para construir uma metodologia de análise própria e adequada ao objeto de estudo em questão.

Já é conhecido o peso que a questão da habitação teve nas elaborações dos arquitetos do movimento moderno, assim como sua repercussão em toda história que se escreveu desse movimento. A discussão sobre a habitação mínima, por ter sido temáti ca importante do trabalho dos grandes mestres modernos e por ter ocupado lugar central nos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM) de Frankfurt (1929) e Bruxelas (1930), encontrou sempre algum lugar na maioria dos grandes manuais de história da arquitetura do século XX. No Brasil, é recente a procura pelo lugar da habitação, principalmente daquela chamada de “econômica” e ou “social”, na história da arquitetura moderna. Documentos, fatos, e memórias vêm sendo revolvidos, por meio de trabalhos acadêmicos, principalmente após as abordagens de Farah, que desvelou a produção estatal, e de Bonduki, que buscou as relações entre essa produção e os ideais da arquitetura moderna (FARAH, 1983; BONDUKI, 1998).

A tendência que se observa então, na produção acadêmica relacionada a tal investi -

gação, é a perspecti va de encontrar uma relação entre a produção habitacional pública das décadas de quarenta e cinquenta, e os ideais do movimento moderno. Após anos de levantamento junto ao grupo “Pioneiros da habitação social no Brasil”1 já é possível aos 1 Pesquisa sobre os conjuntos habitacionais de produção pública do período que vai de 1930 a 1964 vem sendo realizada sob coordenação do Professor Doutor Nabil Bonduki desde 1995. Vários trabalhos espe-17

poucos avançar na leitura desta produção e de sua correlação com outras dimensões da historiografi a de arquitetura. Ao mesmo tempo, o contato cada vez mais próximo com o material empírico, resultado da pesquisa do grupo, demandou, por um lado, a releitura de referenciais teóricos já conhecidos e, por outro, a conexão com matrizes teóricas de outros campos de conhecimento.

Tem sido necessária a mobilização de grande esforço parti cular para estabelecer pa-râmetros de investi gação e de abordagem metodológica, difi culdade que talvez possa ser em parte atribuída à profusão de fontes e seu aparente desencontro, uma vez que são dispersas e incompletas2. Mas, mais que acúmulo e complementação de informações e documentos, o amadurecimento, em relação à temáti ca, parece fundamental para que análise e objeto construam-se mutuamente.Tal processo não pode prescindir de uma tomada de consciência das relações entre a arquitetura – e, neste caso, mais precisamente entre a habitação – e a críti ca. No seio dessa relação deve-se entender que, a parti r do momento em que se materializa a escrita da história, não há mais como separá-la de seu objeto primário, ao mesmo tempo em que se deve procurar a fragmentação desse objeto e dessa história, na intermitente produção de uma crise3.

A aproximação com o período histórico que vai da criação do IAPI em 1936 à sua dissolução em 1964, com destaque para o intervalo entre 1940 e 1960 em que de fato ocorre sua produção habitacional, demandou uma orientação em relação à história deste momento crucial para a consti tuição do capitalismo no Brasil. Buscou-se então referências em abordagens que primavam pela análise da relação entre Estado, industrialização e urbanização, no âmbito do projeto desenvolvimenti sta e nacionalista. Considerando que este trabalho inscreve-se também no campo da cultura, era fundamental aderir às interpretações que, mesmo considerando a dimensão material dos processos históricos, não se furtam às análises da consti tuição das ideias e das relações sociais para além da luta de classes. Nessa perspecti va, o trabalho de Sônia Draibe sobre Estado e industrialização no Brasil, entre 1930 e 1960, foi de enorme valia para a interpretação que se pretendia empreender desde o início. Como aponta a autora em questão, a natureza do próprio perío-do exige que se evite, por um lado, uma concepção que considera imutável a estrutura de poder (entendida como uma relação entre classes e frações de classe) e, por outro lado, as visões casuísti cas que tendem a suprimir as determinações estruturais de ordem material, reduzindo as explicações a arti culações conjunturais de interesses (DRAIBE, 2004: 20-21).

Dialogando com Florestan Fernandes no que diz respeito às especifi cidades da formação do capitalismo no Brasil, Draibe procura estabelecer a natureza das intrincadas cífi cos relacionados à pesquisa já foram realizados (Iniciação Cientí fi ca, Mestrados, Doutorados), além do livro de autoria de Bonduki (1998). Há previsão para que em 2011 sejam publicados três volumes que sinteti zem a pesquisa coleti va, realizada até o momento, onde constarão informações detalhadas dos projetos e obras. Este trabalho é realizado no âmbito do grupo Pioneiros da habitação social no Brasil, coordenado por Nabil Bonduki.

2 A referência é aos anos de refl exão sobre a relação entre arquitetura moderna e habitação social no Brasil, desde meu ingresso no grupo de pesquisa “arquihab” no departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos, em 1996.

3 Na acepção de Manfredo Tafuri, Il “progett o” storico. Casabella n. 619-20, pp. 11-18, Milão, jan-fev. 1995.

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relações entre Estado e sociedade, que permiti ram a expressão da autonomia e da capacidade dirigente do próprio Estado, para além de sua fi guração como expressão de uma classe dominante.

Mesmo para analisar a disputa por hegemonia políti ca é necessário problemati zar a composição dos segmentos sociais que conformaram uma complexa teia de infl uências e transformaram o Estado em arena de interesses. Do ponto de vista da análise que se constrói aqui é importante questi onar, por exemplo, a noção de que a vanguarda modernista no Brasil teria sido “cooptada” pelo regime estado-novista4. Tal interpretação desconsi-dera os objeti vos da própria vanguarda local e a expressão políti ca que ela alcançou ao empenhar-se na tarefa de alinhar seus interesses específi cos ao projeto de modernização empreendido pelo Estado. Nas elaborações sobre a relação entre o trabalho intelectual e a políti ca a parti r de 1930, foram fundamentais as referências reunidas no trabalho de Carlos Marti ns (1986). Na tentati va de elucidar as diferenças internas do setor letrado no Brasil naquele período, o autor identi fi ca aqueles que se destacaram pela preocupação com a própria identi dade e com a explicação para a especifi cidade da sociedade brasileira, no que cabe aos seus aspectos mais contraditórios (MARTINS, 1986:109).

Nesse processo há outra conexão fundamental que é a dos intelectuais com os setores técnicos que dão forma à nova burocracia a parti r da reforma administrati va empreendida pelo Estado. A inserção desses setores técnicos, referenciados neste trabalho, sobretudo pelo papel empreendido pelos engenheiros, foi considerada mediante a análise da reestruturação da profi ssão a parti r do advento da República. Concorreu para tais transforma-

ções diversos condicionantes, tanto materiais (representadas, sobretudo, pelas mudanças econômicas que levaram à industrialização), quanto conceituais (que dizem respeito, principalmente, à profusão de correntes cienti fi cistas que norteavam as mudanças curricula-res). Nessa chave, faz-se também a leitura do trânsito de ideias entre o Brasil e os outros países da América Lati na, Europa, assim como Estados Unidos.

Parti ndo desse mesmo campo é que se deve considerar o papel dos intelectuais e do desenvolvimento dos ideais modernistas no Brasil, na interlocução com as matrizes europeias. Empresta-se para isso a chave de Adrián Gorelik (2005), que entende a arquitetura como o “pólo positi vo da dialéti ca produti va da vanguarda”5 e a América do Sul como o 4 Boris Fausto lança a interpretação ao discorrer sobre os aspectos contraditórios do Estado Novo e ao compará-lo aos regimes autoritários europeus: “Os homens de regime encarecem, censuram, em alguns casos torturam, promovem e enquadram os sindicatos, assim como promovem o desenvolvimento econômico e os melhores nomes da cultura da época. Comparado com o Nazismo, o Estado Novo tem uma políti ca no campo estéti co que nada tem a ver com aquele. Enquanto o nazismo acaba com a chamada arte degenerada, o regime estado-novista convoca – tratando de cooptar por certo – a vanguarda modernista, que representa um ponto alto e muitas vezes irreverente da cultura no país”. FAUSTO, B. O Estado Novo no contexto internacional. In: Pandolfi , D. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1999.

5 Gorelik entende as vanguardas artí sti cas em seu ciclo dialéti co da negati vidade à positi vidade, em que o pólo mais positi vo encontra-se na arquitetura devido ao seu caráter construti vo intrínseco. Nesse ciclo, as vanguardas lati no-americanas concorreriam não como periféricas, mas como componentes fundamentais, à medida que o campo aberto para as realizações na América do Sul apresentava-se como em nenhum outro lugar. No ciclo que vai das vanguardas à metrópole, a metrópole da América Lati na deveria ainda ser construída (GORELIK, 2005: 20-26).

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principal pólo positi vo já que aqui a construção, mais do que possível, aparecia como inevitável no período analisado. Para isso, foram fundamentais os instrumentos acionados pelo Estado, que adotou uma postura muito mais intervencionista (GORELIK, 2005: 20-26).

Cabe aqui uma rápida revisão das principais interpretações que se pautaram em uma visão materialista da História. Leonardo Benevolo, já em 1963, expunha de forma bastante clara a dialéti ca entre teoria e práti ca no desenvolvimento da urbanísti ca moderna, atentando para a característi ca ideológica de suas realizações desde a segunda metade do século XIX, como instrumento dos governos conservadores (BENEVOLO, 1994: 11-13). Em seguida, orientava para que a escrita da História se esforçasse em reti rar a “cobertura cultural” que encobre o confl ito de classes, o âmago da estrutura de poder (BENVOLO, 2006: 17), interpretação que abriu a possibilidade para as construções mais ácidas de Manfredo Tafuri no fi nal da década de 1960. Renegando qualquer suposto impedimento da arquitetura moderna devido ao sistema capitalista, Tafuri, que como Benevolo é guiado pelo referencial marxista, entenderá a arquitetura em sua dimensão propriamente ideológica. Para ele, os ideais que envolveram a construção do movimento moderno esti veram sempre entranhados na lógica da superestrutura que corrobora a organização produti va. Ao contrário do que queriam manifestar outros autores6, a vinculação da arquitetura moderna à economia de capital e à sati sfação das necessidades reais dos indivíduos, teria permiti do a instrumentalização, por parte do sistema, do potencial transformador conti do nas suas formulações. Ou seja, os elementos que impediram a realização plena dos preceitos do movimento moderno estavam no interior de suas elaborações, e não nas condicionantes externas (TAFURI, 1985).

Tafuri também encontra uma unicidade no ciclo da arquitetura moderna, em que pese o mar de contradições no qual navega, exatamente ao analisar a produção de habitação pública do período do entre guerra. Ele chama a atenção para a coincidência entre autoridade políti ca e intelectual na implantação das Siedlungen, na Alemanha, quando os arquitetos ocupam cargos públicos (como é o caso exemplar de Ernst May junto à prefeitura de Frankfurt). Para o autor, essa coincidência entre ação políti ca e ação arquitetônica teria a função de mediação entre estrutura e superestrura, que criava economias fechadas no interior das Siedlungen e deixava intactas as contradições da cidade. A ciência arquitetônica integrava-se assim à ideologia do plano, alinhada à perspecti va do Estado intervencionista de Keynes7 (TAFURI, 1985: 77-78). Vê-se nesse ponto a confl uência do âmbito econômico 6 Tafuri criti ca diretamente os teóricos da corrente operati va, para os quais os obstáculos ao desenvolvimento da arquitetura moderna estavam colocados pelo sistema capitalista, e as experiências consideradas importantes, como era o caso da produção habitacional da social-democracia européia no período entre guerras, deveriam ser resgatadas para dar conti nuidade à dimensão transformadora da arquitetura. É o caso do próprio Leonardo Benevolo, para quem a história poderia contribuir para descorti nar o véu que paira sobre as estruturas de poder, tendo-se que investi gar em que momentos teoria urbanísti ca e práti ca políti ca esti veram mais próximas (BENEVOLO, 2006: 17), e de Carlo Aymonino, que, por sua vez, defende a recuperação das boas experiências modernas, que seriam ainda mais úteis no momento em que esti vessem superadas as contradições do sistema econômico (AYMONINO, 1973:9-13).

7 A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, publicada por John Maynard Keynes em 1936 infl uenciou decisivamente o pensamento econômico no mundo todo com a ideia de que o Estado, por meio de uma 20

com o âmbito cultural levado adiante pelas fi guras mais representati vas da vanguarda, já que a Teoria Geral de Keynes e as experiências da vanguarda arquitetônica na questão habitacional são construídas no mesmo período.

Mas, como aponta Gorelik, o Estado que coloca em práti ca a “ideologia do Plano

na América Lati na é muito mais que a vanguarda do capital, como sugere Tafuri. Aqui não se tratava apenas de recompor o capital estruturalmente ausente, mas de construir as condições que permiti ssem a própria emergência do Capital (GORELIK, 2005: 27-28).

Por esse viés é que se analisará a relação entre os técnicos, principalmente na fi gura dos engenheiros e as vanguardas artí sti cas “positi vas” na fi gura dos arquitetos, na ação do IAPI e na sua produção habitacional. A conexão entre os dois campos de conhecimento contribuirá não só com a construção do pensamento e de um projeto de país, mas terá uma parti cipação decisiva na construção das bases materiais para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

Sob as orientações teóricas expostas, o primeiro capítulo da tese inicia-se pela contex-tualização do início da produção habitacional pública no Brasil, relacionando-a aos dire-cionamentos políti cos e econômicos tomados pela História do país a parti r de 1930, pois entende-se a Revolução liderada por Vargas como uma ruptura importante para o desen-cadeamento de um novo processo de desenvolvimento. Nessa perspecti va, enquadra-se a ação fundamental do sistema previdenciário para os processos de urbanização, especifi camente naquilo que diz respeito à expansão territorial que leva à condição metropolitana, tendo como foco a cidade do Rio de Janeiro, então capital do país. Na análise da transformação da composição das classes dirigentes, abre-se também, no início do trabalho, o panorama que se caracterizou pelo arrefecimento de uma tradição bacharelesca a favor da formação técnico-cientí fca simbolizada pela predominância dos engenheiros nos espaços políti co-administrati vos.

As considerações iniciais se desdobram no segundo capítulo, que principia com a discussão em torno do conceito de efi ciência, vinculado às teorias cienti fi cistas que povoam o debate sobre indústria e cidade nas décadas de 1920 e 1930 no Brasil. Tal discussão reuniu nomes importantes que, transitando pelas insti tuições públicas e privadas, assentarão as bases sobre as quais se construirá a ideia de desenvolvimento prevalecente. Sobre o conceito de efi ciência se alicerça a organização do IAPI que, legiti mado por uma ação racional e cientí fi ca, e pelo exemplo de recrutamento através da meritocracia, funcionará como base de projetos-piloto que depois serão encampados por outros órgãos governamentais. A noção de efi ciência aplicado às esferas administrati va e atuarial também guiará de forma contundente os investi mentos do Insti tuto. A análise de tais aspectos é conduzida nessa narrati va por sua relação com o processo de urbanização e com o caráter simbólico da ação estatal.

ação intervencionista usando medidas fi scais e monetárias, deveria regular a economia com o objeti vo de evitar os efeitos adversos dos ciclos econômicos. A aplicação desses conceitos ocorreu principalmente a parti r do fi nal da Segunda Guerra Mundial. As ideias de Keynes alcançaram a América Lati na, tendo estado no centro dos estudos e teorias econômicas desenvolvidas no âmbito da Comissão Econômica para a Amé-

rica Lati na e o Caribe (CEPAL). Para maior aprofundamento: PREBISCH, 1991.

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No terceiro capítulo, o objeti vo foi investi gar como, no campo da arquitetura e do urbanismo, se reúnem as condicionantes que informam a formação dos profi ssionais que parti ciparam da ação habitacional do IAPI e das concepções acerca da cidade e da habita-

ção preconizados por eles. Recupera-se, então, os profi ssionais contratados pelo Insti tuto para realizar projetos representati vos que simbolizassem a ação do órgão na paisagem das cidades. Em seguida, a investi gação incide sobre o grupo que conformava a Divisão de Engenharia do IAPI relacionando sua ação à sua origem acadêmica. Reuniu-se nessa reparti ção o viés construti vo e identi tário dos arquitetos formados na Escola Nacional de Belas Artes, com a visão pragmáti ca dos engenheiros formados em sua maioria pelas politécnicas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Abre-se um parêntese para destacar a fi gura do engenheiro e arquiteto Carlos Frederico Ferreira, cuja atuação como chefe da Divisão de Engenharia foi determinante para o dire-cionamento da ação do Insti tuto rumo à produção em série, sem prescindir das qualidades arquitetônicas e urbanísti cas. Também nessa parte, enfati za-se o papel de Ferreira na integração entre os disti ntos conceitos sobre arquitetura e urbanismo que permearam as ações do IAPI. Ao fi nal do capítulo busca-se conformar a análise do campo conceitual da arquitetura e do urbanismo, inclusive em seu repertório formal, que resulta tanto do encontro dessas formações diversas, quanto das condicionantes sociais, econômicas e políti cas.

Por fi m, o quarto capítulo detem-se na questão habitacional propriamente dita, num momento reservado à análise dos casos, que busca incorporar todas as refl exões elaboradas nos capítulos anteriores. A atuação do IAPI é dividida em duas fases. A primeira é a dos projetos excepcionais realizados tanto por profi ssionais externos quanto por funcionários da Divisão de Engenharia, nos quais se primou pela originalidade da dimensão simbólica dos investi mentos do Insti tuto nas principais capitais brasileiras. O que caracteriza esse primeiro momento é a convergência entre os ideais dos arquitetos modernos e a empresa modernizadora do Estado Novo que confl uem no âmbito cultural na concepção de identi dade nacional, cara ao grupo de intelectuais aliados ao projeto modernizador liderado por Getúlio Vargas. A segunda, ao fi nal da década de 1940, é abalizada por uma visão mais pragmáti ca que se constrói na Divisão de Engenharia, a parti r das experiências iniciais.

Mesmo resultando em maior padronização, com a produção seriada ocupando o lugar dos projetos originais, os conjuntos habitacionais dessa segunda fase da produção do IAPI não abdicam da qualidade espacial e construti va dos edifí cios, nem da preocupação com a criação de espaços públicos e equipamentos coleti vos de alto valor urbanísti co. Em seguida, a abordagem abre-se para o pioneirismo do Conjunto Residencial em Realengo, no subúrbio do Rio de Janeiro, que se apresenta como um grande canteiro experimental para testar ti pologias habitacionais e processos construti vos, bem como para um programa de assistência social piloto empreendido pelo IAPI. Destaca-se também o Conjunto Residencial da Penha cuja trajetória ilustra as duas fases apontadas, sendo que um primeiro projeto de autoria dos Irmãos Roberto não foi construído, tendo sido posteriormente substi -

tuído por outro elaborado pela equipe interna do IAPI, inaugurado em 1949.

A análise ti pológica tem a preocupação de identi fi car os elementos de repeti ção e de singularidade entre a produção do IAPI. A expectati va com a exposição que se inicia a seguir é contribuir para construir novas interpretações acerca da relação entre arquitetura, 22

urbanismo e habitação no Brasil, buscando reafi rmar a importância da primeira ação habitacional empreendida pelo poder público no país. A aproximação com o objeto empírico colocou a necessidade de construir outra matriz teórica que extrapole a referência ao repertório formal imposto pelas vertentes historiográfi cas que seguem o referencial canôni-co. Pretende-se aqui demonstrar que a relação entre os setores intelectuais e o Estado, no período estudado, vai muito além da consti tuição da identi dade nacional. Propõe-se, com o resgate da trajetória no IAPI, fugir das simplifi cações que o historiador Manfredo Taff uri (1980: 5) acusa de ilegíti mas, aceitando-se o desafi o proposto por ele de perder-se pelo percurso labirínti co das análises históricas, com coragem para descrever não os resultados vitoriosos e defi niti vos de uma pesquisa, mas seu tortuoso e complexo trâmite.

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1TRaNsfORmaÇões pOlíTIcas:

1A pREvIDêNCIA SOCIAl COMO ARENA

DE INTERESSES

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1.1 ANOS DE 1930:

TRANSFORMAÇÕES E PERMANÊNCIAS

Para adentrar na questão fundamental proposta por este trabalho, a saber, a compreensão do papel da previdência social em especial o do Insti tuto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) –, e de suas ações no campo da habitação, no processo de urbaniza-

ção e industrialização brasileiro, é fundamental passar em revista as transformações políti cas iniciadas no país na virada para a década de 1930. A intenção não é retomar fatos históricos a tí tulo de resumo, mas pontuar questões consideradas fundamentais para a conformação da estrutura políti co-administrati va que se forjou a parti r de tais transformações.

É na década de 1930 que se inicia a transição paulati na, porém defi niti va, de um sistema baseado na agroexportação para outro de base urbano-industrial. Sônia Draibe1

(2004: 9-46) descreve as etapas do processo de consti tuição do capitalismo no Brasil: a primeira seria a do desenvolvimento da “economia exportadora capitalista” que se inicia com a introdução do trabalho assalariado; a segunda seria a da “industrialização restringida” que se desencadeia com a crise de 1929 e que culmina com a plena formação das bases técnicas indispensáveis à autodeterminação da acumulação capitalista; e por últi mo a fase de “industrialização pesada” que vai de 1956 a 1961, quando ocorre uma alteração radical na estrutura do sistema produti vo, caracterizada por um enorme aumento da capacidade de produção que antecedeu a expansão da demanda.

A primeira fase foi dominada pelo capital mercanti l, caracterizada pela presença do capital estrangeiro nos serviços públicos e pela heterogeneidade dos processos e relações de produção. Correspondeu, portanto, a um “crescimento industrial” e não a um processo de industrialização, já que não possibilitou ao capital a diversifi cação necessária no processo de acumulação para destruir as formas de organização da produção que existi am anteriormente. Mas o capital cafeeiro, devido aos disti ntos setores que arti culava (produti vo, comercial, fi nanceiro etc), foi sufi ciente para aprofundar a divisão social do trabalho e estabelecer uma estrutura social diferenciada e heterogênea, que, potencializada com a crise de 1929, levaria à ruptura com as anti gas formas de acumulação e à fase da “industrialização restringida”. Para que se estabelecessem de vez os alicerces da economia 1 Sonia Draibe constrói a interpretação a parti r das elaborações de Maria da Conceição Tavares e João Manuel Cardoso de Mello. Estas elaborações fazem críti ca à concepção da Comissão Econômica para a Amé-

rica Lati na e o Caribe (CEPAL), que via o processo de substi tuição de importações como a possibilidade de superação do subdesenvolvimento, os autores procuram demonstrar que o processo de desenvolvimento industrial não foi um desdobramento “natural” dos sucessivos estrangulamentos externos, mas reque-reu uma grande ação estatal, direta ou por meio de regulação econômica (TAVARES, Maria da Conceição.

Acumulação de capital e industrialização no Brasil. Tese de livre-docência, FEA-UFRJ, 1975; e MELLO, João Manuel Cardoso de. Capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1982, citados por DRAIBE, 2004, p. 9-46).

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capitalista, foi então fundamental a forte coordenação do Estado que agindo, inclusive, como empresário foi capaz de estender e levar até os seus limites os estreitos horizontes do setor privado (DRAIBE, 2004: 9-25).

As elites industriais passam a exigir seu espaço políti co até então predominantemen-te ocupado pela aristocracia agrária e pelos grupos ligados aos setores externos, surgin-do um primeiro embate de forças. O crescimento das cidades e da ati vidade industrial também delineia a formação de novos atores diretamente perfi lados nesta base: o setor operário e as massas urbanas. Nessa confi guração social, encontrar a nova conformação do Estado tratava-se de costurar todos esses interesses que, é sempre bom lembrar, con-viviam em um país fragmentado por seu regionalismo em que imperavam as relações patrimoniais. A tarefa coube ao grupo que se agluti nou sob a liderança de Getúlio Vargas que, ao personalizar interesses na fi gura do presidente, implantou no decorrer da década de 1930, culminando em 1937, a centralização políti ca na forma do chamado “Estado de Compromisso” (WEFFORT, 1968; CARDOSO e FALETTO, 1970; FAUSTO, 1972). Por esta forma, o Estado, na falta de capacidade hegemônica dos setores econômicos dominantes, encontra sua legiti midade nas massas urbanas. No entanto, como bem apontou Draibe (2004:19), a noção de “Estado de Compromisso” nos impede de compreender as especifi cidades e a expressão políti cas dos interesses nas condições de ausência de hegemonia que o próprio conceito quis demarcar.

Fig.01 Getúlio Vargas e as tropas aliadas da Revo-

lução de 1930. Fonte: htt p://www.historiadetudo.

com/era-vargas.html

Não cabe questi onar interpretações que já comprovaram sua validade, mas afi rmar a insufi ciência de visualizar o avanço do capitalismo no Brasil por um caminho único. A transformação em curso a parti r dos anos de 1930 “difi cilmente pode ser apreendida por uma caracterização geral da estrutura de poder – o ‘compromisso’, a coligação conservadora, o populismo –, ou apenas no simples nível do jogo políti co entre forças heterogêne-as” (DRAIBE, 2004: 19-21).

Para entender as intrincadas relações políti cas que se delineiam a parti r de 1930, vale lançar mão das interpretações do “populismo” que o consideram também em seu caráter mobilizador. Essa forma políti ca, produto da impotência das classes dominantes de garan-28

ti rem sua hegemonia, servindo ao mesmo tempo para consolidar seu poder, deixa bre-chas para que as classes dominadas encontrem oportunidades e meios para se voltarem sobre sua própria condição. Ainda que esse processo não se traduza diretamente no plano políti co, suas reivindicações por necessidades imediatas levam à pressão pelo aumento da parti cipação no nível decisório (COHN, 1980: 17).