Livros de Direito e Direitos Humanos

Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas

Downloads: 36         Páginas: 275

Publicado há: 3 años

Qualificação:   Calificado: 0 veces Vote

  • 1 estrella
  • 2 estrellas
  • 3 estrellas
  • 4 estrellas
  • 5 estrellas

Autor:

       Publicidad

Descrição HTML

Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual cenário do Poder Judiciário brasileiro. [...] analisa-se criticamente referida sistemática, a fim de, na medida do possível, identificar em que pontos apresenta-se deficiente e/ou omissa, sugerir o melhor e maior aproveitamento da lege lata, bem como formular propostas de lege ferenda viáveis para suprir tais pontos e, consequentemente, aperfeiçoar a tutela prestada." Livros de Direito Processual grátis em todos os formatos formato pdf mobipocket txt ePub format

SOBRE O AUTOR

Gustavo Milaré Almeida

Você pode estar interessado...

  • Infilecidade
    Infilecidade Ciências Sociais por Alain B.
    Infilecidade
    Infilecidade

    Downloads:
    38

    Publicado:
    Jun 2017

    Abordando duas questões vinculadas entre si, o nazismo e o comunismo, o especialista em Ciências Sociais, Alain Besançon, traça, em ‘A Infelicidade do Século’...

    Formatos: PDF, TXT

  • Feras
    Feras História por Lawson, Erick
    Feras
    Feras

    Downloads:
    57

    Publicado:
    Jun 2017

    De forma inesperada, o professor William E. Dodd, da Universidade de Chicago, é convidado para assumir a embaixada dos Estados Unidos na Alemanha em 1933. Jun...

    Formatos: PDF

  • Manual do Odio
    Manual do Odio Auto-Ajuda por Ferrez
    Manual do Odio
    Manual do Odio

    Downloads:
    34

    Publicado:
    Jun 2017

    Escrito com uma narrativa lancinante e ritmo veloz, MANUAL PRÁTICO DO ÓDIO é uma história abertamente inspirada em vidas reais e também inventada pelo talento...

    Formatos: PDF

  • Os Judeus
    Os Judeus História por Thomas G.
    Os Judeus
    Os Judeus

    Downloads:
    401

    Publicado:
    Apr 2017

    A II Guerra Mundial eclodiu na Europa. O exército nazista avança pelo continente anexando e massacrando, deixando o rastro de sangue que marcou o século XX. N...

    Formatos: PDF

eBooks à Venda

  • Tu también puedes
    Tu también puedes Estudios Gay por Arancha Hernández
    Tu también puedes
    Tu también puedes

    Downloads:
    3

    Páginas:
    266

    Publicado:
    Nov 2013

    Una mujer casada, con dos hijas y una buena vida, un día a través de la red se enamora de una mujer. Su vida cambiará para siempre dejándolo todo: su ciudad, ...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • Kichay
    Kichay Fantasía por Alejandro Romera
    Kichay
    Kichay

    Downloads:
    1

    Páginas:
    76

    Publicado:
    Nov 2013

    ¿Es posible enamorarse de unos pies?, ¿puede un pequeño niño transformar el mundo?, ¿podría ser capaz un león de abrir cerraduras?, ¿qué harías si en tus mano...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • Los hijos de Caín
    Los hijos de Caín Ficción Gay por Germán Ernesto Albornoz
    Los hijos de Caín
    Los hijos de Caín

    Downloads:
    1

    Páginas:
    326

    Publicado:
    Feb 2014

    Los hijos de Caín narra en primera persona la historia de Antonio, un joven prostituto en la ciudad de Bogotá, desde sus inicios en este sórdido mundo, su ing...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • El Pentateuco
    El Pentateuco Judaísmo por Paya R. Frank
    El Pentateuco
    El Pentateuco

    Downloads:
    1

    Páginas:
    713

    Publicado:
    Feb 2014

    El Pentateuco (del griego πέντε, pénte, «cinco» y τεύχος, téukhos, «rollo, estuche», es decir, «cinco rollos», por los estuches cilíndricos donde se guardaban...

    Formatos: PDF, Kindle, TXT