FILOSOFIA DO DIREITO: Estudos em Homenagem a Willis Santiago Guerra Filho por Marcelo Luis Roland Zovico - Versão HTML

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FILOSOFIA DO DIREITO:

Estudos em Homenagem

a Willis Santiago Guerra Filho

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Marcelo luis roland Zovico

Organizador

FILOSOFIA DO DIREITO:

Estudos em Homenagem

a Willis Santiago Guerra Filho

Apoio:

2012 São Paulo - SP

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

Zovico, Marcelo Roland (organizador)

Nossos Contatos

Filosofia do Direito: Estudos em Homenagem a Willis

São Paulo

Rua José Bonifácio, n. 209,

Santiago Guerra Filho. – São Paulo: Clássica, 2012.

cj. 603, Centro, São Paulo – SP

recurso digital

CEP: 01.003-001

Inclui bibliografia e índice

ISBN 978-85-99651-55-1 (recurso eletrônico)

Acesse: www. editoraclassica.com.br

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Prefácio

Willis santiago guerra Filho

Caminhos potentes da filosofia brasileira

Belmiro Jorge Patto

O nome já desvela o que se poderia supor, nesta vontade

guerreira, qual filho do trovão, a justeza das idéias. E aí está o seu

nome! Aí está o seu ethos; raro, dos poucos que sabem do assombro

do mundo. Nômade de uma trajetória brilhante, ilumina aquilo que está

aí, mas obnubilado aos olhos incautos. Sua obra agiganta a imagem

do pensamento sempre em busca da atualização, maquinando novos

agenciamentos capazes de devolver as potências da vida nesta atividade

nobiliárquica, ainda tão desprezada nestes sertões veredas.

Pensar a vida que nos faz pensar, encontrar clareiras, ainda

que não sejam. Uma profícua ficção de sentidos, e tudo ganha novas cores

e formas que brevemente serão transformadas em outras expressões.

Capaz da vertigem da memória nos arquivos mais recônditos está sempre

à velocidade da luz, atemporalizado, devindo Ereigins. Mas não se para de

pensar nas dobras, neste dentro e fora do pensamento que suas intensões

nos fazem agenciar, buscando sempre novos sentidos na caminhada.

Esta via – filosófica – é difícil de trilhar em muitos

sentidos. Suas encruzilhadas são constantes, é tudo muito mal sinalizado

e pode-se perder facilmente o referencial. De outro lado os transeuntes

nem sempre deixaram de ser bárbaros. Por isso é necessário mesmo ser

guerreiro de tradição. Sua verve ancestral denuncia a gravidade e a leveza

de seu pensamento.

Literato dos espaços e dos movimentos sua pena devém

pássaro nas linhas de fuga dos seus vôos acrobáticos. Nada escapa ao

seu afeto apaixonado na hora de pensar, e que cinco horas da tarde.

Tem também as noites dessa via. Sua poética, que vira de ponta cabeça

a vida e o mundo; que chacoalha as malhas e os nós lança os dados e

investe o jogo de uma outra dimensão: aquela onde o humano é mais

e é também menos, quântico dos cânticos. E também pode ser música,

geometria, aritmética, astronomia, as quatro vias da liberdade, e as

outras três que iniciam. Tudo isso é dito e feito neste calor que se

agita no fogo do encontro.

Caminhos que caminham. Alice no país das maravilhas,

um tempo absurdado que pula e não corre. Paradoxos de Zeno na via

diferencial.

Parresiasta total, assume o risco da verdade na filia das

suas idéias. Comprometido com a vida, sua arte é plena de positividade,

criadora, constituinte de mundos possíveis para o povo por vir. Já esteve

do outro lado da via, no múltiplo sentido da via que nos atravessa

e arrasta. Sem medo ou delongas rasga as fronteiras dos limites

estabelecidos não por gosto ou ressentimento, mas por necessidade de

espaço para nomadizar, para desejar.

Ensinar a aprender, talvez a missão impossível que acaba

se efetivando no horizonte do não sabido. Sonhar a vida que se quer,

fazer a vida acontecer na potência dos agenciamentos, experimentar os

mundos. Para os incrédulos encarquilhados, a Terra há de comer. Vieste

mesmo do fogo, sem medo da morte: Fênix do pensamento.

Poderia mesmo ser um manifesto antropofágico, seria

merecido também. Neste palco também se atua com desenvoltura,

metamorfoseando a larva dos nossos pensamentos larvares.

Paredes que construímos sem qualquer ciência, entulhos

que juntamos que nos oprimem e deprimem. Romper os gases e os fluxos,

sair para o passeio esquizo do pensamento que não julga, acontece.

Autofagia do pensamento que complica a matéria para criar imagens e

sentidos, vivências e temporalidades. Outridade do pensamento filosófico

que retorse o direito e devém justiça. Húmus da terra de ninguém, veio de

alguma riqueza desconhecida, o pensamento desliza os platôs da certeza

e nomadiza os desejos. Nem chefe nem juiz.

E já não se tem qualquer dúvida de que existe uma filosofia

brasileira, e não nos interessa saber das grandezas de um pretenso

primeiro lugar, somente as potências do pensar criador de mundos

melhores, amorais, porque construídos na diferença e na intensidade dos

afetos, dos perceptos, dos conceitos.

E quantas problemáticas são capazes de fazer uma

filosofia? São inúmeras, talvez infinitas para o espaço/tempo de uma

vida. Mas nem por isso se vai recusar a tarefa de fazer filosofia. Seu

dom e sua vocação, sua voz. Mas não se trata de apologia nem elegia,

somente a constatação de uma força que nos atravessa e nos obriga

a pensar. Questionamentos que inquietam nossa alma em direção ao

movimento constante. Nomadizar o pensamento para agenciar novos

encontros: acontecimento!

Vem de longe sua peregrinação portentosa de uma coleção

quase que inenarrável de expressões inovadoras que agitam a cena do

pensamento jurídico nacional. Transversal em todas suas empreitadas,

desde logo já anunciava não a novidade, mas a criação. Autopoiético,

sem dúvida; poético, com certeza. Filósofo pleno de incertezas, erros

e descaminhos que faz dessas características sua maior arma em prol

do pensamento. Humildade socrática, humor cínico, coragem espartana,

tudo isso se pode encontrar nos agenciamentos de sua filosofia que não

renega a tropicalidade do calor entrópico.

Quem já presenciou suas intervenções fica marcado com

o fogo do acontecimento assombroso. Já se sabe no estar aí, no devir

potente do eterno retorno, nas dobras de um sistema autopoiético, na

vertigem dos vapores da aurora de uma grande aventura. Não se indicam

caminhos nem soluções, isto seria mais a função de um professor. O que

se passa na indeterminação de um encontro que dá ensejo ao pensamento,

aí está seu milieu.

E poderia até ser peripateticamente, se isto ainda fosse

permitido neste mundo que se construiu cheio de cercas e paredes. E na

verdade é mesmo o passeio do esquizo que faz com que suas aulas sejam

o que são: puro desejo fluindo e arrebatando o pensamento.

Multiplicidades que nunca se reduzem ao duplo falso

mestre/aluno, não, nada disso. Do que se trata é da delicadeza do que

passa entre os corpos, seus afetos, suas paixões que criam espaço/tempo

e ancoram um ponto essencial no pluriverso das idéias. Já não há pessoas,

sujeitos, mas hecceidades.

E tudo isso também pode incomodar. E que deliciosa

incumbência para o filósofo, não como um centro de agitação, mas como

caixa de ressonâncias; porque como se sabe, são elas as criadoras de

mundos. Um demiurgo que converge as forças divergentes da Natureza,

e já não se sabe em que sentido se faz esta distinção arbitrária entre

passado/presente/futuro: a Grécia Antiga como um grande acelerador de

partículas. Dobras do espaço/tempo. E é nelas que se instala a criação

criadora, a retorsão.

Recusar pensar na representação, agenciar movimentos

díspares como o direito e as funções biológicas, ou mesmo a quântica da

proporcionalidade. Inserir a poética na política como potência da vida,

não se deixar cooptar pelas forças territorializadoras do poder neurótico

da substancialização, guerrear sempre, nomadizar os fluxos para fazer

surgir outras imagens do pensamento, atualizar as ficções.

Seria apequenar as trajetórias citar títulos, produções,

números quantitativos que interessam às estatísticas do cálculo racional.

Mais interessante nos parece buscar a intensidade do que se passa

enquanto passa. A passagem, seja aquela de Whitehead ou de Don Juan,

buscar na vida o que pode a filosofia, sair da caverna e entrar nos túneis

do espaço/tempo/pensamento das fitas de Möbius, dos sons das Musas,

dos mundos dos Deuses.

Religar os pontos nos cortes de Dedekind onde a reta se

curva. Fazer paradoxos na matrix filosófica, dar testemunho da própria

vida para acender o fogo da filosofia. Fricção ou ficção, já não há grande

diferença, pois é justamente nestas distinções menores que se começa

a pensar, a retorser, a dobrar, a deslocar este centro ilusório que nos

aprisiona em sujeitos, leis, hierarquias, cavernas.

E também não se trata de luz, mas das cores do pensamento,

suas freqüências, seus graus de dissolubilidade que nunca tendem ao branco.

Deixar borrar o pensamento nas bordas das sombras que possibilitam os

volumes que fazem erigir os blocos de sensações: afetos.

Desejar o outro do pensamento do outro, humanizar.

Fazer direito ainda que por caminhos tortos porque somos humanos,

seres improváveis, anti-natureza da natureza, autopoiésis. É na busca

que se descobre o caminho que começa sempre pelo meio porque

não há começo ou fim, deserto profícuo de imensidões que somente o

pensamento pode dar conta.

Não platonicamente, nomadicamente. Atravessar o

deserto semeando os manás da filosofia de uma vida inteira, constituir

oásis não como paraísos, mas como lugares provisórios onde se bebe

a água da inquietude que ferve ao fogo do conhecimento. Ebulir na

caminhada e quem sabe fazer chover no deserto.

E já aqui se dobra o pensamento em busca de pajés e

tambores ancestrais, os logos potentes da percussão dos sonhos tropicais.

Atabaques e tacapes no horizonte do guerreiro incansável que cruza

terreiros e retoma as flechas de seus Orixás qual um Zaratustra equatorial.

Redescobrir o Brasil do lixo ocidental, desmacunaimizar as brasas

desse território inóspito, de tantas riquezas naturais. Buscar na selva o

pensamento que agencia outras naturezas, outros devires. Encontrar os

povos, democratizar.

Tudo isso é sim inerente ao pensar filosófico. Por

certo poderia parecer uma sandice tropicalista, aos olhos de gélidos

pensadores encarquilhados em seus departamentos universitários. Mas,

justamente, quem já viveu os múltiplos caminhos da vida filosófica

é que poderia avaliar à distância, quais as retorsões mais potentes.

Constatar a morte do centro já não é novidade, o que se busca é a

criação na repetição da diferença nas dobras do pensamento. O que se

busca não é interpretar, mas experienciar.

A vida filosófica de Willis Santiago Guerra Filho é

testemunho vivo das potências do pensamento brasileiro.

O pensamento ainda não morreu!

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Apresentação

Faltam-me palavras para expressar o misto de honra,

satisfação e gratidão que sinto ao publicar este pequeno projeto, dedicado

a homenagear o estimado professor, orientador e amigo, Dr. Willis

Santiago Guerra Filho. É, em verdade, uma ideia antiga, que há algum

tempo vínhamos maturando, mas que, agora, na condição de Presidente

da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP, com o apoio de colegas,

parceiros e amigos, tenho a grata oportunidade de concretizar.

Trata-se de homenagem mais que merecida e, porque não

dizer talvez até tardia. Há muito tempo o professor e filósofo – renomado

e conhecido em todo o Brasil e também internacionalmente – Willis

Santiago Guerra Filho, está a merecer um tributo, por sua inestimável

contribuição acadêmica.

Willis é professor inato, que, além de arguto pesquisador

e filósofo, compartilha com seus alunos a sua amizade e as suas

experiências, encantando a todos com sua forma ímpar de ministrar

aulas. Além disso, é orientador dedicado, fiel amigo. Tais predicados,

e tantos outros aqui não referidos, fazem do homenageado uma figura

humana muito querida por todos.

As contribuições aqui trazidas não têm a pretensão de

esgotar os temas discutidos, mas apenas marcar e expressar a profunda

admiração que todos nós – os que aqui escreveram e também todos seus

demais alunos, atuais e antigos, que não puderam contribuir para esta

singela homenagem – nutrimos pelo mestre.

Ao professor Willis, só tenho a dizer: muito obrigado pelas

lições, pelas oportunidades e pelo compartilhar. A todos os que para esta

obra contribuíram, igualmente registro a minha mais sincera e profunda

gratidão. E ao público leitor desejo, profundamente, que possam usufruir

dos textos aqui escritos, em torno de uma única temática: a admiração

mútua ao professor e amigo Willis Santiago Guerra Filho. E que esta seja

a primeira homenagem, de muitas outras que hão de vir!

São Paulo, outubro de 2012.

Marcelo Luis Roland Zovico

Presidente da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP

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Sumário

O HOMENAGEADO PELO HOMENAGEADO

entrevista coM o proFessor Willis santiago guerra Filho

por paola cantarini..........................................................................

16

1. O DIÁLOGO ENTRE UM FILÓSOFO E UM JURISTA-

CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO IX – O DIREITO CRIMINAL

NA OBRA “AS LEIS” DE PLATÃO

Álvaro de aZevedo gonZaga e Marco aurélio Florêncio Filho. . . . . . 32

2. A EVOLUÇÃO SOCIAL E A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONFORME O

MODELO HABERMASIANO

andréia Fogaça Maricato................................................................ 43