Harmonização contábil em cinco países da América do Sul por Ana Maria Hinojosa Amenabar - Versão HTML

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA

HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL EM CINCO

PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

VOLUME 1

ANA MARÍA HINOJOSA AMENÁBAR

ORIENTADOR: PROF. DR. L. NELSON G. DE CARVALHO

SÃO PAULO – BRASIL

2001

Reitor da Universidade de São Paulo

Prof. Dr. Jacques Marcovitch

Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

Prof. Dr. Eliseu Martins

Chefe do Departamento de Contabilidade e Atuaria

Prof. Dr. Reinaldo Guerreiro

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA

HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL EM CINCO

PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

VOLUME 1

ANA MARÍA HINOJOSA AMENÁBAR

ORIENTADOR: PROF. DR. L. NELSON G. DE CARVALHO

Dissertação apresentada à Faculdade de Economia,

Administração e Contabilidade da Universidade de

São Paulo para obtenção do título do Mestre em

Controladoria e Contabilidade

SÃO PAULO - BRASIL

2001

i

AGRADEÇO:

A Deus por sua infinita bondade para comigo; a meus Pais por seu amor, compreensão,

apoio e por todos os princípios que eles me ensinaram e que guiam minha vida;

a meu irmão David pelo amor e apoio que

recebi dele;

a meus Professores Orientadores, Dr. Nelson Carvalho e Dr. Nahor Plácido Lisboa

pela ajuda e por seus sábios conselhos;

a meus Professores pelo ensino, paciência e orientação que recebi deles;

a meus Colegas pela sua amizade e apoio.

ii

RESUMO

A harmonização contábil é uma preocupação mundial em um ambiente de

desenvolvimento e de globalização de economias, existindo esforços para torná-la

viável. Os blocos econômicos procuram encontrar soluções para as diferenças

existentes entre as normas contábeis.

O presente trabalho é um estudo sobre a harmonização contábil em cinco

Países da América do Sul e a necessidade de implementar dita harmonização.

Inicialmente são apresentados os antecedentes dos dois blocos

econômicos da América do Sul, o Mercosul e a Comunidade Andina; em seguida,

são estudadas as características de ambos os blocos e seus objetivos.

Posteriormente são analisados os marcos conceituais contábeis e algumas das

principais semelhanças e divergências de critérios na contabilidade de cinco

países: Argentina, Brasil, Colômbia, Peru e Venezuela. Na última parte, são feitas

as considerações finais do trabalho, destacando-se a importância de se conseguir

a harmonização contábil.

iii

ABSTRACT

The harmonization of the accounting standards is a world preoccupation in a

global economy. The preparers and users of the financial reports make efforts for

achieving harmonization. Leaders of the accounting profession from most

economic regions try to find solutions for the differences that exist among the

accounting standards.

This work is a study about the harmonization of the accounting standards in

five South American countries and the necessity of achieving this harmonization.

The origins of the two mega common markets from South America, namely

Mercosul and The Andean Community are examined first, followed by an analysis

of their characteristics and of their objectives. After that, this work continues with

an analysis of the accounting framework and the major similarities and differences

of standards in five countries: Argentina, Brazil, Colombia, Peru and Venezuela.

Finally the conclusions are presented, emphasizing the importance of achieving

the harmonization of the accounting standards.

Iv

SUMÁRIO DO VOLUME 1

AGRADECIMENTOS............................................................................i

RESUMO.....................................................................................................ii

ABSTRACT................................................................................................iii

SUMÁRIO DO VOLUME 1...............................................................iv

SUMÁRIO DO VOLUME 2 – ANEXOS....................................vii

1. – INTRODUÇÃO.......................................................................................1

1.1.- ANTECEDENTES...................................................................................2

1.2.- PROBLEMA............................................................................................4

1.3.- HIPÓTESE............................................................................................13

1.4.- DELIMITAÇÕES...................................................................................16

1.5.- OBJETIVO............................................................................................18

1.6.- METODOLOGIA...................................................................................19

1.7.- JUSTIFICATIVA....................................................................................20

2. - O PROCESSO DA INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA DO

SUL.............................................................................................................22

2.1.- ASPECTOS GERAIS DA COMUNIDADE ANDINA............................22

2.1.1.- OBJETIVOS DA COMUNIDADE ANDINA.......................................40

v

2.1.2.- ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA COMUNIDADE ANDINA...........40

2.1.3.- INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DA INTEGRAÇÃO ANDINA........42

2.2.- ASPECTOS GERAIS DO MERCOSUL..................................................42

2.2.1. – PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL.......................................46

2.2.2.- OBJETIVOS DO MERCOSUL.............................................................47

2.2.3. – ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL............................48

2.3.- RELAÇÃO MERCOSUL E COMUNIDADE ANDINA.............................49

2.3.1.- PRINCÍPIOS BÁSICOS DO ACORDO................................................50

2.3.2.- OBJETIVOS DO ACORDO.................................................................51

2.3.3.- ESTABELECIMENTO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO.................52

3.- MARCO CONCEITUAL DOS CINCO PAÍSES.....................56

3.1.- QUADROS DOS MARCOS CONCEITUAIS DOS CINCO PAÍSES.....62

3.2.- CONCLUSÕES SOBRE O MARCO CONCEITUAL DOS CINCO

PAÍSES..................................................................................................68

4.- ALGUMAS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS NA

CONTABILIDADE................................................................................83

4.1.- DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS....................................................83

4.2.- DEMONSTRAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL.............................91

4.2.1.- CONCLUSÕES SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA SITUAÇÃO

PATRIMONIAL.....................................................................................95

vi

4.3.- DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS PRINCIPAIS NA

CONTABILIDADE..................................................................................96

4.3.1.- CONCLUSÕES SOBRE OS ESTOQUES...........................................96

4.3.2.- CONCLUSÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS PERMANENTES...111

4.3.3.- CONCLUSÕES SOBRE O IMOBILIZADO........................................122

4.3.4.- CONCLUSÕES SOBRE O ARRENDAMENTO MERCANTIL...........129

4.3.5.- CONCLUSÕES SOBRE O ATIVO DIFERIDO..................................134

4.3.6.- CONCLUSÕES SOBRE TÉCNICAS DE RECONHECIMENTO

DA INFLAÇÃO..................................................................................139

5.- CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................159

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................162

vii

SUMÁRIO DO VOLUME 2 - ANEXOS

1.- PRINCÍPIOS CONTÁBEIS NA AMÉRICA DO

SUL................................................................................................................1

1.1.- ARGENTINA..........................................................................................1

1.2.- BRASIL..................................................................................................8

1.3.- COLÔMBIA..........................................................................................17

1.4.- PERU...................................................................................................24

1.5.- VENEZUELA........................................................................................29

2.- ESTOQUES...............................................................................................30

2.1.- ARGENTINA........................................................................................30

2.2.- BRASIL................................................................................................34

2.3.- COLÔMBIA..........................................................................................43

2.4.- PERU...................................................................................................47

2.5.- VENEZUELA........................................................................................56

3.- INVESTIMENTOS PERMANENTES..........................................58

3.1.- ARGENTINA........................................................................................58

3.2.- BRASIL................................................................................................62

3.3.- COLÔMBIA..........................................................................................73

3.4.- PERU...................................................................................................83

3.5.- VENEZUELA........................................................................................89

viii

4.- ATIVO IMOBILIZADO....................................................................92

4.1.- ARGENTINA........................................................................................92

4.2.- BRASIL................................................................................................99

4.3.- COLÔMBIA........................................................................................106

4.4.- PERU.................................................................................................109

4.5.- VENEZUELA......................................................................................114

5.- ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING................123

5.1.- NORMAS INTERNACIONAIS DO LEASING....................................123

5.2.- ARGENTINA......................................................................................128

5.3.- BRASIL..............................................................................................133

5.4.- COLÔMBIA........................................................................................142

5.5.- PERU.................................................................................................147

5.6.- VENEZUELA......................................................................................148

6.- ATIVO DIFERIDO.............................................................................153

6.1.- ARGENTINA......................................................................................153

6.2.- BRASIL..............................................................................................153

6.3.- COLÔMBIA........................................................................................158

6.4.- PERU.................................................................................................160

6.5.- VENEZUELA......................................................................................161

ix

7.- TÉCNICAS DE RECONHECIMENTO DA INFLAÇÃO...166

7.1.- ARGENTINA........................................................................................166

7.2.- BRASIL................................................................................................177

7.3.- COLÔMBIA..........................................................................................184

7.4.- PERU...................................................................................................192

7.5.- VENEZUELA.......................................................................................201

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................215

1. - INTRODUÇÃO

No mundo de hoje, num ambiente de pleno desenvolvimento da

globalização de economias e dos mercados de capitais, é possível compreender a

importância da harmonização das normas contábeis.

Nos países da América do Sul, aparentemente, não existe ainda uma

harmonização das normas contábeis. Devido à sua importância, os países da

América do Sul deveriam concordar em uma série de atuações que conduzam

paulatinamente a uma harmonização através de aproximações legislativas, da

homologação de significados e de usos, e equivalência de medidas com o fim de

se conseguir maior aproximação e integração entre si para melhorar o

desempenho de suas empresas, se proteger economicamente e atuar como bloco

econômico diante dos outros blocos do mundo.

A harmonização contábil na América Latina deve provavelmente ser

realizada partindo de um esquema conceitual contábil comum1, mas que respeite

as características e peculiaridades de cada país, e com uma aproximação e

equilíbrio com as normas contábeis internacionais.

2

1.1.- ANTECEDENTES

Na América do Sul, formaram-se dois blocos econômicos de países com o

objetivo de obter a integração econômica.

O Pacto Andino ou Acordo de Cartagena, também conhecido como Grupo

Andino, foi assinado em 26 de maio de 1969, na cidade de Bogotá, capital da

República da Colômbia.

As bases orgânicas da estrutura jurídico-política desta moderna união

econômica foram propostas na cidade colombiana de Cartagena.

Seis meses depois, em 24 de novembro de 1969, a Comissão, que é o

organismo máximo, decidiu denominar o grupo “Acordo de Cartagena”, em

homenagem à cidade.

Inicialmente foi subscrito pelos representantes dos seguintes governos:

Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru; a Venezuela uniu-se ao Acordo de

Cartagena em 13 de fevereiro de 1973, mediante a Decisão no 70 da Comissão. O

Chile retirou-se em 1976.

Devido às reformas institucionais adotadas em 1996 e implementadas a

partir de 1997, o Grupo Andino converteu-se em uma Comunidade Andina - CAN,

cujo objetivo imediato, quando estiver praticamente concluída a criação da zona

de livre comércio, é construir um mercado comum onde exista a plena mobilidade

1 NOTA: Esta expressão tem como equivalente, no Brasil, “Estrutura Conceitual”. A partir daqui, neste trabalho, usaremos a expressão “Marco Conceitual” com o mesmo significado.

3

de fatores produtivos, e onde também possa existir a integração dos diversos

setores e instituições que formam parte da sociedade civil das nações andinas.

Já o bloco econômico Mercosul é integrado por quatro países: Argentina,

Brasil, Paraguai e Uruguai, tendo o compromisso para sua constituição sido

firmado através do Tratado de Assunção, em 1991.

“Os países do Mercosul deram um passo decisivo em seu processo de

integração econômica no âmbito do Mercado Comum do Sul em 10 de janeiro de

1995, com a formação de uma zona de livre comércio e de uma união aduaneira

parcial. A constituição de um mercado comum, prevista pelo Tratado de Assunção,

teve que ser adiada em razão das dificuldades de se levar a cabo um projeto tão

ambicioso envolvendo países com estruturas produtivas tão diferentes em um prazo

tão exíguo, menos de quatro anos”.2

Devido à importância do Mercosul, associaram-se a ele3 o Chile, em

outubro de 1996 e a Bolívia, em janeiro de 1997. Tais países, no entanto,

aderiram em uma forma menos exigente do que a plena integração; por essa

razão, deixamos de comparar suas normas contábeis neste trabalho.

O Acordo Marco para a Criação de uma Região de Livre Comércio entre a

Comunidade Andina e o Mercosul foi assinado em 16 de abril de 1998, em

Buenos Aires, Argentina.

Segundo dados da Comunidade Andina,4 este acordo vai beneficiar a 300

milhões de habitantes, cujo Produto Interno Bruto é de 1,2 trilhões de dólares em

1999.

2 Lima Régo, Elba. O Processo de Integração no Mercosul. Revista do BNDES. Rio de Janeiro, 1995. V.2.

n. 3. P. 167.

3 Da Rosa, Paulo Moreira. A Contabilidade no Mercosul. São Paulo, 1999. p.19.

4 http://www.comunidadandina.org/

4

Em agosto de 1999, Brasil e a Comunidade Andina assinaram um Acordo

Complementar Econômico como um avanço para a criação da região de livre

comércio. Com o mesmo objetivo, a Argentina e a Comunidade Andina assinaram

um acordo similar em 29 de junho de 2000. Os outros países do Mercosul,

Paraguai e Uruguai, estão se preparando para realizar acordos similares com a

CAN.

Na reunião dos Presidentes da América do Sul, no ano 2000, foi marcado o

mês de janeiro de 2002 como o prazo para o estabelecimento do Livre Comércio

entre os dois Blocos.

1.2.- PROBLEMA

O Problema insere-se na seguinte pergunta:

Há harmonização contábil nos cinco países, escolhidos para este trabalho,

da América do Sul?

Primeiro é necessário conhecer o significado do termo harmonização.

Segundo Raúl Grien : “Harmonização é sinônimo de integração” .5

A harmonização contábil é um processo através do qual vários países de

comum acordo realizam mudanças nos seus sistemas e normas contábeis para

torná-los compatíveis, partindo da identificação de uma teoria geral da

5

contabilidade e um marco conceitual comum que fundamente suas normas

contábeis, considerando a influência dessas normas na economia, e respeitando

as características e peculiaridades de cada país dentro de um contexto de

integração econômica. Deve existir, ademais, uma conciliação entre a

harmonização das normas contábeis e as características de cada país.

Existem diversos pesquisadores que falam sobre harmonização.

Segundo John Blake e Oriol Amat: 6 ·

1)

“Existem diferenças muito significativas em normas contábeis entre países

diferentes.

2)

Existe uma grande demanda pela harmonização na contabilidade

internacional.

3)

Existem razões muito fortes para a diversidade internacional de normas

contábeis, e conseqüentemente obstáculos significativos para a

harmonização.

4)

Grupos de países com cultura e ambiente econômico similar e com modelos

de normas contábeis similares podem ser identificados.”

Outros pesquisadores estudam e analisam se deve existir ou não

harmonização contábil.

Choi (1989) faz a seguinte pergunta: 7

“Seria razoável impor uma contabilidade estreita sobre todos os relatórios

existentes quando os estudos têm mostrado que os princípios e as práticas de

contabilidade se baseiam no ambiente?”.

5 Grien, Raul. La integración económica como alternativa inédita para América Latina. México, 1994.

6 Blake, John; Amat, Oriol. European Accounting. London, 1983. pag. 22

7 Segundo Choi citado por Blake, John; Amat, Oriol. Op. citada. London, 1983.

6

Samuel e Olga (1982) chegaram a uma similar conclusão baseada em uma

análise dos requisitos contábeis no Egito em várias etapas.

Eles afirmam: 8 “Necessitamos considerar as necessidades da

contabilidade em um país, particularmente os países em desenvolvimento, não só

as necessidades das comunidades dos negócios internacionais”.

Esta visão de que existe um conflito entre as necessidades contábeis de

companhias locais e as companhias internacionais, é afirmada por Wilson (1991):

“Parece ser contraproducente e imprudente impor requisitos inadequados

aos relatórios financeiros de companhias locais para ajudar às corporações

multinacionais, as quais estão tentando alcançar a concorrência internacional, ou

facilitar a mútua cooperação sobre o intercâmbio internacional de estoques” 9.

Wilson afirma que alguma forma de dois tipos de relatórios seria a solução.

Fanti (1971) chega a uma conclusão similar, fazendo uma análise das

dificuldades para se alcançar a harmonização contábil:

“A pesquisa para a uniformidade é uma necessidade para se compreender

e dispor de dados financeiros de outros países. Se em vez de procurar a

uniformidade, os contadores desenvolvessem a reconciliação de sistemas em

8 Segundo Samuel e Olga apud Blake, John; Amat, Oriol. Op. citada. London, 1983.

9 Segundo Wilson citado por Blake, John; Amat, Oriol. Op. citada. London, 1983.

7

forma fidedigna, isso significaria trasladar dados não conhecidos dentro de termos

conhecidos” 10.

Desta forma, segundo Fanti, com dois tipos de relatórios poder-se-ia

conseguir a harmonização contábil, respeitando as características de cada país e

também encontrando a reconciliação com as normas internacionais de

contabilidade.

Aitken e Islam (1984) afirmam enfaticamente que os obstáculos para a

harmonização internacional contábil podem ser superados. Por exemplo, eles

afirmam que, no caso da legislação restritiva local:

“Os contadores têm uma óbvia responsabilidade de relatar às autoridades

pertinentes a provável e indesejável conseqüência da legislação, e assim tentar

corrigir a legislação” 11.

Estes autores aceitam que o processo de harmonização contábil levará

tempo e, no entanto, poderão usar contas comparáveis em base internacional.

Existe diferença entre harmonização e padronização, segundo a apostila

de Lisboa: 12

HARMONIZAÇÃO VERSUS PADRONIZAÇÃO

Harmonização significa que diferentes padrões podem existir em diferentes

países, desde que estejam em harmonia com a norma internacional.

10 Segundo Fanti apud Blake, John; Amat, Oriol. Op. citada. London, 1983.

11 Segundo Aitken e Islam citado por Blake, John; Amat, Oriol. Op. citada. London, 1983.

12 LISBOA, Lázaro. FIPECAFI–-FEA USP. Apostila: Contabilidade Internacional. São Paulo, 1998.

8

Padronização, significa que deve existir um único padrão ou regra aplicável a

todas as situações. Utopia.

HARMONIZAÇÃO

Obstáculos:

O alto grau das diferenças entre as normas e práticas contábeis dos diversos

países;

A falta, em alguns países, de entidades de profissionais com poder de

influência;

Nacionalismo.

Desvantagens:

Não reconhece que diferentes países precisam de normas diferentes, de

acordo às suas especificidades culturais, legais e econômicas;

A harmonização implica na redução de opções de práticas apropriadas;

Dificulta o progresso da contabilidade por refutar práticas contábeis bem

fundamentadas.

Vantagens:

Comparabilidade na avaliação do desempenho de empresas em nível

mundial;

Maior facilidade para o ensino da contabilidade;

Maior facilidade para transferência de pessoal entre as subsidiarias de uma

multinacional.

Maior facilidade para o acesso das empresas a recursos financeiros

internacionais;

Permite a harmonização de pré-requisitos para que as empresas possam ter

seus papéis negociados em diferentes bolsas de valores.”

Nas desvantagens o item sobre o impedimento do progresso da

contabilidade deve referir-se ao fato de que as normas internacionais outorgam

somente algumas opções possíveis, depois de analisar devidamente o tema. Mas

deve-se afirmar também que as normas internacionais estão em contínua revisão

e estudo.

9

Nas vantagens da harmonização, uma das mais importantes é o fluxo de

recursos econômicos e de profissionais entre empresas internacionais.

A importância das normas internacionais para conseguir a harmonização é

salientada por Most:

“A análise do conteúdo das normas internacionais de contabilidade fornece

algum progresso à uniformidade. Com cada nova norma, uma certa quantidade de

uniformidade é acrescentada ao progresso em direção à harmonização.

As normas tendem a ser absolutas, mas os princípios de contabilidade

tendem a ser circunstanciais. Com isso, normas flexíveis estão sendo promulgadas.

Os acadêmicos e outros teóricos da contabilidade podem querer dar atenção às

normas flexíveis para ver se condições circunstanciais podem ser desenvolvidas para

o uso de cada alternativa”.13

De acordo com o trabalho de Pereda, há um conjunto de estratégias que o

profissional contábil deve assumir em confronto com a globalização e com a

harmonização internacional: 14

“Elaborar e compartilhar uma teoria geral da Contabilidade;

Pesquisar em profundidade as conseqüências e a relação mútua entre

cenário e sistemas contábeis;

Debater e chegar a um acordo em relação aos objetivos mais adequados para

a informação contábil e sobre os requisitos que ela deve cumprir para

satisfazer os objetivos;

Pesquisar e chegar a um acordo sobre a definição e significado das hipóteses

fundamentais de nossos sistemas contábeis, assim como da melhor forma de

aplicá-las para garantir sua utilidade;

Intensificar o estudo, baseado nas variáveis de seu cenário e nos objetivos e

requisitos da informação financeira, das diferenças e similitudes entre os

diferentes sistemas contábeis, assim como estabelecer sua classificação de

acordo com essas variáveis;

13 MOST, kenneth S. Advances in International Accounting. London, 1987.

14 PEREDA, Jorge Tua. La armonización contable internacional. InterAmérica. Año III, N. 8, Enero –

Junio, 2000. pág. 70.

10

Discutir sobre a conveniência de elaborar um esquema conceptual para

América do Sul e, se a resposta é positiva, a realização dele, chegando a um

acordo sobre seu conteúdo;

Pesquisar sobre as conseqüências econômicas das normas contábeis e

discutir uma estratégia para determinar quais serão consideradas;

Chegar a um acordo sobre aquelas peculiaridades nacionais que a

regulamentação contábil deve respeitar e deixar progredir, assim como sobre

a forma de considerá-las;

Pesquisar sobre a melhor forma de preparar nossos alunos, futuros

profissionais da Contabilidade, para confrontar a constante mudança na

realização de seu desempenho profissional.”

Dentro deste conjunto de estratégias, pode-se destacar a importância da

elaboração em conjunto de uma teoria geral da Contabilidade, assim como de um

marco conceitual para a América do Sul.

Outro item importante que deve existir é uma conciliação das normas de

contabilidade com as características e peculiaridades de cada país que devem

ser respeitadas.

A importância de um marco conceitual também é salientada em um trabalho

da Universidade de Buenos Aires, onde foram realizadas pesquisas entre

Professores titulares de Contabilidade e Auditoria de Universidades Públicas e

Privadas: 15

“80% dos professores consultados na Argentina consideraram correta uma

introdução das normas contábeis. O fundamento é que é imprescindível porque falta

explicitar os pressupostos básicos. A aplicação do marco teórico científico –técnico, que dá nascimento às normas e ao objetivo que estas perseguem, contribui a um

melhor entendimento. Os que se manifestaram contrários à sua existência, justificam-

se dizendo que as normas devem ser suficientemente claras por elas mesmas.

15 UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES, Facultad de Ciencias Económicas, Instituto de Investigaciones Contables “Profesor Juan Alberto Arévalo” Programación Científica 1998/2000 UBAC y T TRIENAL.

Proyecto TE23: “Determinación de las “bases teóricas” para la armonización de normas contables en el MERCOSUR” Octubre de 2000. Pág. 12 e 13.

11

Na análise realizada nas respostas de professores do Uruguai, foi observado

que 82% consideram correta essa introdução às normas, O fundamento é que

estabelece um marco para interpretar as normas, e isso ajuda seu melhor

entendimento e aplicação.

No caso do Brasil, o total das respostas considera correta uma introdução, já

que é necessária para localizar o contexto e fundamento da norma e especificar o

objetivo claramente.”

Importância do IASC no Processo de Harmonização

O principal organismo que emite Normas Internacionais de Contabilidade é

o IASC – International Accoounting Standards Committee, que foi criado em 1973.

Segundo dados de Pereda,16 a natureza do IASC é profissional porque não

está apoiada no Direito Público, mas sim no acordo entre organizações de

especialistas contábeis. Seu âmbito é mundial.

De acordo com a mesma fonte existem compromissos mútuos entre o IASC

e o IFAC – Internacional Federation of Accountants, organismo que emite Normas

Internacionais de Auditoria em nível mundial. Esses compromissos consistem no

reconhecimento mútuo de ambas organizações e na cooperação e participação

entre as duas.

Os objetivos do IASC são os seguintes: 17

a)

formular e difundir, em interesse do povo, normas contábeis a serem

observadas na apresentação das demonstrações financeiras, e promover sua

aceitação e respeito em todos os países do mundo, e

b)

trabalhar pelo desenvolvimento e harmonização dos regulamentos, normas

contábeis e procedimentos relacionados com a apresentação das

demonstrações financeiras.

16 PEREDA, Jorge Tua. Op. Citada. InterAmérica. Ano III, N. 8, Janeiro – Junho, 2000.

17 PEREDA, Jorge Tua. Op. Citada. InterAmérica. Ano III, N. 8, Janeiro – Junho, 2000. p. 64.

12

A qualidade das normas do IASC faz que este organismo possua um nível

alto no campo internacional. O número de Normas Internacionais emitidas é

superior a trinta e constituem um grande avanço na harmonização contábil.

Segundo Pereda, as características do “modelo” harmonizador do IASC são

as seguintes: 18

“O caráter participativo da elaboração das Normas, manifestado não somente

na atividade do Grupo Consultivo, mas também na intervenção das

instituições membros e dos demais interessados nas distintas etapas do

processo de emissão de uma norma.

O formato escolhido para as Normas permite a justificação das alternativas

contábeis escolhidas: a divisão entre parte expositiva, somente descritiva de

conceitos e possibilidades de tratamento contábil; a parte normativa, onde é

determinada a alternativa elegida, permite pensar na superioridade técnica do

tratamento contábil e informativo que é considerado como obrigatório.

A oportunidade dos temas abordados nas Normas IASC, que são situados

entre os mais controvertidos no âmbito contábil, no momento em que foram

escolhidos.

O caráter dinâmico e evolutivo das normas em vigor, submetidas a

permanente revisão.

A quantidade de aplicações que o IASC tem conseguido dar às normas, que

servem ou podem servir como regras contábeis diretamente aplicáveis a

empresas multinacionais, ou de apoio para o desenvolvimento das normas