Livros de Direito e Direitos Humanos

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição...

Downloads: 26         Páginas: 267

Publicado há: 2 años

Qualificação:   Calificado: 0 veces Vote

  • 1 estrella
  • 2 estrellas
  • 3 estrellas
  • 4 estrellas
  • 5 estrellas

Autor:

       Publicidad

Descrição

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988 Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro Universidade de São Paulo "A presente tese tem como objeto a formulação de limites jurídicos à instituição de incentivos fiscais ambientais. Partindo da constatação de que a crise ambiental ora em voga requer que sejam adotados diversos instrumentos para conter a poluição e inibir a escassez dos ativos ambientais [...] envereda-se pela análise da tutela constitucional da questão ambiental. [...] Neste compasso, pretende-se demonstrar que a criação do instituto em tela [...] constitui significativo instrumento voltado à construção de uma economia baseada nos pilares da sustentabilidade. Assim, espera-se, em última análise, contribuir para que os entes tributantes veiculem [...] estímulos fiscais de viés ambiental, disseminando-se diplomas legais que efetivamente concretizam a defesa do meio ambiente." Obrigado por baixar ebooks grátis de Incentivo fiscal ambiental em formato pdf epub mobipocket txt e HTML. Download de ebooks online na melhor biblioteca do Mundo!

SOBRE O AUTOR

Renata Figueiredo Brandão

Você pode estar interessado...

  • Infilecidade
    Infilecidade Ciências Sociais por Alain B.
    Infilecidade
    Infilecidade

    Downloads:
    33

    Publicado:
    Jun 2017

    Abordando duas questões vinculadas entre si, o nazismo e o comunismo, o especialista em Ciências Sociais, Alain Besançon, traça, em ‘A Infelicidade do Século’...

    Formatos: PDF, TXT

  • Feras
    Feras História por Lawson, Erick
    Feras
    Feras

    Downloads:
    52

    Publicado:
    Jun 2017

    De forma inesperada, o professor William E. Dodd, da Universidade de Chicago, é convidado para assumir a embaixada dos Estados Unidos na Alemanha em 1933. Jun...

    Formatos: PDF

  • Manual do Odio
    Manual do Odio Auto-Ajuda por Ferrez
    Manual do Odio
    Manual do Odio

    Downloads:
    27

    Publicado:
    Jun 2017

    Escrito com uma narrativa lancinante e ritmo veloz, MANUAL PRÁTICO DO ÓDIO é uma história abertamente inspirada em vidas reais e também inventada pelo talento...

    Formatos: PDF

  • Os Judeus
    Os Judeus História por Thomas G.
    Os Judeus
    Os Judeus

    Downloads:
    397

    Publicado:
    Apr 2017

    A II Guerra Mundial eclodiu na Europa. O exército nazista avança pelo continente anexando e massacrando, deixando o rastro de sangue que marcou o século XX. N...

    Formatos: PDF

eBooks à Venda

  • Luna Blanca
    Luna Blanca Novela Filosófica por Blanca del Cerro
    Luna Blanca
    Luna Blanca

    Downloads:
    1

    Páginas:
    91

    Publicado:
    Dec 2013

    Era de esperar. No mucho tiempo después, apenas hemos superado la infancia, Bambi ha leído ya Juan Salvador Gaviota y toma las riendas de su vida. Luna Blanca...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • Las tierras de Melampó
    Las tierras de Melampó Novela Historica por a.floridolozano@gmail.com
    Las tierras de Melampó
    Las tierras de Melampó

    Downloads:
    1

    Páginas:
    243

    Publicado:
    May 2014

    La historia de la emigración de una familia del norte de España a América del Sur durante el siglo XVIII, con todas sus vicisitudes, amores y desencuentros.

    Formatos: PDF, Epub, Kindle

  • El Juicio de los Espejos. Las lágrimas …
    El Juicio de los Espejos. Las lágrimas … Acción, Aventura por Alexander Copperwhite
    El Juicio de los Espejos. Las lágrimas …
    El Juicio de los Espejos. Las lágrimas …

    Downloads:
    1

    Páginas:
    224

    Publicado:
    Feb 2014

    El iridio es un metal poco frecuente en La Tierra, y se cree que todo el que existe proviene de vehículos extraespaciales: cometas y meteoritos que han ido ca...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • ¿Cómo viajar fuera del tiempo?
    ¿Cómo viajar fuera del tiempo? Autoayuda por Joselito Montero
    ¿Cómo viajar fuera del tiempo?
    ¿Cómo viajar fuera del tiempo?

    Downloads:
    3

    Páginas:
    19

    Publicado:
    Feb 2014

    Si eres poeta o pintor, en el mundo astral encontrarás paisajes de inimaginables bellezas; si buscas la verdad, allí encontrarás los verdaderos sabios; si des...

    Formatos: PDF, TXT