Metamorfoses na interpretação do Brasil - Tensões no paradigma racial (Silvio Romeiro, Nina... por Ricardo Sequeira Bechelli - Versão HTML

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Ricardo Sequeira Bechel i

METAMORFOSES NA

INTERPRETAÇÃO DO BRASIL

Tensões no paradigma racial

(Sílvio Romero, Nina Rodrigues,

Euclides da Cunha e Oliveira Vianna).

Tese de doutorado em História Social apresentada

à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências

Humanas da Universidade de São Paulo, sob a

orientação da Prof. Dr. Marcos Silva

2009

2

Ricardo Sequeira Bechelli

METAMORFOSES NA

INTERPRETAÇÃO DO BRASIL.

Tensões no paradigma racial

(Sílvio Romero, Nina Rodrigues,

Euclides da Cunha e Oliveira Vianna).

BANCA

________________________

________________________

________________________

________________________

________________________

3

Sumário

RESUMO...................................................................................................................5

ABSTRACT................................................................................................................5

AGRADECIMENTOS.................................................................................................7

INTRODUÇÃO........................................................................................................10

I – O BRASIL POLÍTICO, CULTURAL E SOCIAL.................................................19

1 – A vida política brasileira.................................................................................19

2– Revoltas e rebeliões: a frustração com o novo regime..................................29

3– A vida intelectual brasileira.............................................................................36

4– As ideologias dominantes: Nacionalismo e o racismo científico. ..................44

5 – Idéias racistas no Brasil.................................................................................55

II – POVO E NACIONALIDADE: SÍLVIO ROMERO................................................60

1 – A raça e a miscigenação na formação da identidade nacional ...................61

2 – Aspectos da cultura brasileira : o folclore e a poesia popular.......................81

3 – Uma história do Brasil pela literatura............................................................97

4 – Raça e cultura..............................................................................................135

III - RAÇA, MEDICINA, DIREITO E ANTROPOLOGIA: NINA RODRIGUES........144

1 – Epidemias coletivas: Canudos e Antônio Conselheiro................................147

2 – Os mestiços e a sua formação....................................................................162

3 – A criminalidade e as raças humanas..........................................................167

4 – Os africanos no Brasil: O negro na sociedade brasileira............................189

5 – Raça ma non troppo....................................................................................215

IV -RAÇA, CIVILIZAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL: EUCLIDES DA CUNHA.............220

1 – Raça e a religiosidade em questão.............................................................224

4

2 – Civilização X barbárie..................................................................................253

3 – A necessidade de justiça social...................................................................270

4 – Um balanço: arte longa em vida breve........................................................290

V - RAÇA, ARISTOCRACIA RURAL E ESTADO AUTORITÁRIO: OLIVEIRA

VIANNA..................................................................................................................297

1 – Estudos sobre a raça e a base nacional.....................................................300

2 – O Brasil real e o idealizado: a formação da aristocracia rural....................334

3 – O Estado centralizador e a democracia corporativa...................................361

4 – Debates e polêmicas: um legado................................................................373

ALGUMAS CONCLUSÕES...................................................................................381

ICONOGRAFIA......................................................................................................389

Sílvio Romero....................................................................................................389

Nina Rodrigues..................................................................................................391

Euclides da Cunha.............................................................................................394

Oliveira Vianna..................................................................................................397

Canudos – a civilização e a barbárie................................................................399

BIBLIOGRAFIA E FONTES...................................................................................407

Fontes da época................................................................................................407

Obras teóricas...................................................................................................408

Outros textos analíticos.....................................................................................409

VIAGENS REALIZADAS .......................................................................................420

5

RESUMO

O objetivo desta tese é compreender as tensões e metamorfoses existentes na análise

social realizada por por alguns do principais autores brasileiros da virada do século XIX

para o XX, procurando demonstrar que, indo além das ideologias racistas presentes em suas

obras, eles tentavam compreender e explicar a sociedade e a cultura brasileiras, abrindo,

assim, novos caminhos e horizontes para outros estudos.

Neste sentido, serão analisadas as obras de Sílvio Romero, Nina Rodrigues, Euclides

da Cunha e Oliveira Vianna, tomando a perspectiva analítica de comparar como estes

autores, clássicos e fundamentais para a compreensão do Brasil, conseguiram superar o

racismo que aparecia inerente em suas obras, mostrando uma abordagem crítica em relação

à sociedade brasileira e abordando aspectos culturais e sociais do Brasil, até então inéditos.

ABSTRACT

The objective of this thesis is to understand the existing tensions and metamorphoses

in the social analysis carried through by for some of the main Brazilian authors of the turn

of century XIX for the XX, looking for to demonstrate that, going beyond the racist

ideologies gifts in its workmanships, them they tried to understand and to explain the

Brazilian society and the culture, opening, thus, to new ways and perspectives for other

studies.

In this direction the workmanships of Sílvio will be analyzed Romero, Nina

Rodrigues, Euclides of Cunha and Oliveira Vianna, taking the analytical perspective to

compare as these authors, basic classics and for the understanding of Brazil, had obtained to

surpass the racism that appeared inherent in its workmanships, showing a critical boarding

6

in relation to the Brazilian society and approaching cultural and social aspects of Brazil,

until then unknown.

PALAVRAS CHAVE: RACISMO, NACIONALISMO, CULTURA BRASILEIRA,

SERTANEJO, NEGRO, MESTIÇO, BRANQUEAMENTO, SÍLVIO ROMERO, NINA

RODRIGUES, EUCLIDES DA CUNHA, OLIVEIRA VIANNA

7

AGRADECIMENTOS

Para a elaboração desta tese, recebi a ajuda, direta ou indireta, de diversas pessoas,

que me auxiliaram com idéias, sugestões, informações, apoio ou simplesmente dedicando o

seu tempo para ouvir as minhas histórias sobre os assuntos relacionadas a este estudo.

Gostaria de fazer um agradecimento especial, em primeiro lugar, ao meu orientador

Marcos Silva, que se mostrou não apenas amigo e próximo nas horas difíceis deste

trabalho, mas também orientado, auxiliando e me apoiando nesta tarefa, bem como na

minha vida acadêmica mais amplamente. Sem a sua ajuda, jamais chegaria até este ponto

na minha vida. Sempre serei muito grato a ele.

Também gostaria de agradecer aos professores Antônio Sérgio Guimarães, tanto

pelas aulas de pós-graduação, quanto pelas dicas e sugestões apresentadas quando do

exame de qualificação; e a Airton José Cavernaghi, cujas sugestões me foram muito úteis e

serviram de guia para perceber falhas e pontos a serem corrigidos neste estudo.

Em especial, gostaria de agradecer às pessoas vinculadas a viagens que eu realizei

para fins deste estudo. Assim, tenho um agradecimento especial a Luiz Antônio Barreto,

do Instituto Tobias de Barreto, em Aracaju, que me forneceu um material muito importante

sobre Sílvio Romero e Euclides da Cunha, além das nossas conversas quando da minha

viagem a Aracaju em 2005. Nesta viagem, tive o prazer de conhecer e conversar muito com

o Ronaldo Conde Aguiar, da UNB, o que me foi muito importantes para refletir sobre Sílvio

Romero (além das nossas conversas sobre Manoel Bomfim) e a cultura popular nordestina

– grande contribuição para o meu estudo.

Um abraço especial também às pessoas de Aracaju, como os professores José Vieira

e o Bittencourt da Universidade Tiradentes. Mas de todos de Aracaju, é importante

mencionar com destaque ainda maior José Maria de Oliveira Silva, já amigo de muitos

anos, que sempre me auxiliou e apoiou nas pesquisas. Como amigo e intelectual, José

Maria esteve sempre ajudando o desenvolvimento do meu trabalho em particular sobre

Sílvio Romero e Euclides da Cunha. José Maria, um grande abraço por tudo.

De Salvador, gostaria de agradecer a Lamartine Lima e a Maria do Socorro, do

Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, que me forneceram um material precioso sobre

Nina, quando de minha estada em Salvador em 2007. Lamartine Lima, em especial, que eu

8

não conheci pessoalmente, mas com quem tive o prazer de trocar correspondências, sempre

foi uma pessoa muito zelosa e amiga nas conversas e nas informações sobre o assunto.

Da Bahia, ainda preciso agradecer a várias pessoas, em especial da viagem que eu

realizei pelo sertão. Assim, vai um abraço muito especial a Sandorval Vieira de Macedo e a

Lane, que apresentaram Canudos, mostrando a vida do sertanejo. Canudos foi uma

experiência fascinante e isto devo muito a vocês. Da cidade de Euclides da Cunha, um

abraço para o professor Adriano, do curso de Letras da UNEB, que me mostrou a cidade e a

realidade da vida na região do sertão. De Monte Santo, uma das cidades mais bonitas do

sertão, também mando agradecimentos para a Rita e a Genilda, que me auxiliaram quando

da minha ida para lá.

Da viagem que eu realizei para a Casa de Cultura Oliveira Vianna, em Niterói,

gostaria de agradecer ao pessoal que me atendeu prontamente por lá. Assim sendo, vale um

abraço especial para a Patricia e todo o pessoal da casa, que me ajudaram muito na

pesquisa que eu realizei em 2008. Também agradeço muito a hospitalidade da família do

Nier, a Deizeny, a Deisedy e o Deiny Monteiro Leite, que me receberam com muito carinho

e atenção quando da estada em seu apartamento em Niterói, facilitando em muito a minha

pesquisa.

Também agradeço ao pessoal da Casa de Cultura Euclides da Cunha, de São José do

Rio Pardo, pela atenção e pelo envio de material iconográfico que foi fundamental para

meu trabalho.

Aos amigos distantes fisicamente, mas sempre disponíveis para me ajudar e apoiar

neste trabalho, vai um abraço especial para John e Kay Sharp, para as irmãs Cornejo –

Mirita, Carmen e Silvia; Natasha Robalino, Marly Restivo, Christina Caimi da Silva,

Michael da Silva, Karina Hanns, Judith Benz, Michael Trendel e Lizelle van de Merwe.

Aliás aqui vai uma abraço também para os pais da Lizelle, Charl e Sannete que me

receberam em sua casa na África do Sul. Esta experiência, embora não diretamente

relacionada à tese, foi de grande importância para a compreensão da questão racial em uma

sociedade onde o debate sobre a identidade ainda está, literalmente, à flor da pele.

Da mesma forma, gostaria de agradecer aos amigos mais próximos que tanto me

auxiliaram neste trabalho, como o Marcos Voelzke, Vinicius César Dreger de Araujo, Ivana

Freire de Carvalho e a Andréa Regina Ambrósio Nakamura; aos meus amigos da família

9

Antunes: Edlene, Ana Julia, ao Lucas – que desta vez não perguntava sobre o que eu estava

mexendo em meu computador e sim o que eu estava estudando e escrevendo, a Elaine e o

Mauricio e as suas filhas Leticia e Manuela. Aos colegas da Companhia do Metropolitano

de São Paulo – Metrô, que tendo convivido comigo por muitos anos, puderam me auxiliar

na elaboração deste estudo: Décio Fábio Barbieri (in memoriam), Marise Malzone Gomes,

Inês Ratamero, Beth Martin, Raquel Anderman, Roberta Marinho R. Rosinholi, (entre

outros amigos do RH), Milton Malerba, Daniel Abrantes Arnaut, Edson Fogo, Ismael

Côrrea Coimbra, Jair Ribeiro de Souza, Sônia Cristina dos Santos Moliterno, Hermison

Taylor da Silva, José augusto Monteiro, Israel Salgado, Francisco de Assis Pereira (que me

ajudou bastante, em especial na minha viagem à Niterói – sempre lhe serei muito grato),

Ari de Oliveira Rocha, Oséas Gomes Pereira, Carlos Roberto Campbell, Sandra Regina M.

de Barros Martins, Luis Rogério G. De Oliveira, Maria Elisabete Chiarella, Tânia de

Vasconcelos Teruel, Michele Valeri e Rosa Maria Anacleto.

Também envio um agradecimento a minha família: a minha avó, Maria do Carmo

Sequeira; o meus tios Julio e Leila, Olivia e Renato, Pedro (in memoriam) e Ione, Vera e

Celso; e os meus primos, que sempre ficavam curiosos em saber o que este primo estava

escrevendo ou estudando desta vez: o Carlos Eduardo e sua esposa Cyntia, a Camila, a

Lais, a Marcela e o seu marido Alessandro, a Renata, a Cynthia, o seu marido Rafael e a

pequena Gaby; a Patricia, a Natália e um grande e especial abraço no Guilherme, que

sempre me apoiou e se orgulhou de ter um “primo intelectual”.

As minhas primas do Rio de Janeiro, a Olivia, a Isabel, a Maria e a Marcia Silva,

que também me apoiaram tanto na realização deste estudo – um forte abraço e um obrigado

por tudo.

Por último, um agradecimento especial aos meus pais e ao meu irmão, que tanto me

estimularam no desenvolvimento desta pesquisa ao longo dos anos. O meu pai, Emidio

Basilio Bechelli, que tanto me ajudou no que pode; o meu irmão, Robson Sequeira

Bechelli,que manteve o meu computador funcionando e com o “antivirus sempre

atualizado”; e a minha mãe, Maria Teresa Sequeira Bechelli, que sempre dedicou o seu

tempo e carinho (quando não paciência e atenção), o que foi de fundamental importância

para a execução deste trabalho. Assim, esta tese é dedicada, acima de tudo, a eles.

10

INTRODUÇÃO

“Os homens que nasceram num mesmo ambiente social, em datas próximas,

sofrem necessariamente, em particular em seu período de formação,

influências análogas. A experiência prova que seu comportamento

apresenta, em relação aos grupos sensivelmente mais velhos ou mais jovens,

traços distintivos geralmente bastante nítidos. Isso até em suas

discordâncias, que podem ser das mais agudas. Apaixonar-se por um mesmo

debate, mesmo em sentidos opostos, ainda é assemelhar-se. Essa

comunidade de marca, oriunda de uma comunidade da época, faz uma

geração.”

(Marc Bloch. Apologia da História, p. 151)

O objetivo desta tese é compreender as tensões e metamorfoses existentes na análise

social realizada por alguns dos principais autores brasileiros da virada do século XIX para o

XX, procurando demonstrar que, indo além das ideologias racistas presentes em suas obras,

eles tentavam entender e explicar a sociedade e a cultura do país, abrindo, assim, novos

caminhos e horizontes para outros estudos.

Minha hipótese é de que, como resultado da tensão entre o paradigma racial dado

como “verdade científica” naquele tempo e o estudo da realidade brasileira, acabaram

produzindo um choque que moldaria tanto a forma como estes intelectuais compreendiam

tais teorias, quanto suas análises sociais, buscando explicações e saídas para a realidade

brasileira na História e na sociedade nacionais.

Neste estudo, existem algumas premissas básicas.

A primeira é a de que a questão racial está diretamente vinculada à questão da

identidade nacional. A definição desta identidade - quando o país vivia mudanças internas

como a abolição da escravatura e a proclamação da República, e externas, com o auge do

imperialismo europeu - era de crucial importância para os intelectuais brasileiros. A

definição da identidade brasileira implicava, principalmente, na questão racial: era a raça, o

biológico, que definiria a sociedade e o país. Portanto, para eles, a “raça” brasileira era o

11

fator fundamental na formação do Brasil enquanto país.

A segunda premissa é de que esses intelectuais, apesar de acreditarem nas teorias

raciais, não as adotavam de uma mesma forma. Havia muitas discussões sobre qual seria a

raça brasileira; uns valorizavam o mestiço; outros não; e alguns o faziam até certo ponto.

Cada um trabalhava com uma perspectiva diferente sobre a definição de raça. Todos eles

tomavam como certeza a superioridade do branco europeu frente aos demais seres

humanos, e que as diferenças raciais existiam e eram fundamentais para a formação da

identidade brasileira.

E como terceira premissa é importante dizer que a maioria das discussões sobre a

raça operava dentro de um plano ideológico. Discutia-se sobre raças, sobre os atributos de

cada raça, porém é válido dizer que essas discussões sempre se reportavam dentro de um

sentido mais ideológico do que necessariamente científico. Isso gerava debates,

principalmente porque a maioria das informações sobre a natureza das raças era

proveniente de estudos estrangeiros, que, em geral, tinham incompatibilidades com as

análises realizadas sobre a sociedade brasileira, gerando tensões e contradições.

Dentro desse contexto, vale citar quatro autores e obras que não só representavam o

pensamento desse período, mas que também puderam produzir obras fundamentais, quando

não fundadoras, do pensamento social brasileiro: Sílvio Romero, Nina Rodrigues, Euclides

da Cunha e Oliveira Vianna. Muito mais do que apenas representantes de uma “geração” de

intelectuais que tinham como verdade a questão racial, também produziram obras que

conseguiam superá-las, em razão das tensões existentes entre as teorias e a realidade

discutida. Essas tensões, é verdade, não surgiam muitas vezes de forma intencional, mas

eram o resultado de suas dúvidas e dificuldades ao interpretar as teorias racistas à luz da

realidade social do país.

Como resultado dessas tensões, o pensamento racial foi perdendo sua força e seu

sentido dentro do trabalho intelectual brasileiro. Apesar de já existirem autores que

criticavam essas teorias, tais como Manoel Bomfim1, o pensamento racial só perderia o seu

foco mesmo ao longo do tempo, atingindo o grande marco que foi a obra de Gilberto

Freyre, Casa Grande & Senzala, publicada em 1933, obra que era um fruto direto da

análise empreendida por esses intelectuais, em particular Sílvio Romero, como será visto ao

1 Manoel Bomfim foi o primeiro autor a criticar abertamente as teorias raciais, com a obra A América

Latina – males de origem, publicada originalmente em 1905.

12

longo deste estudo.

Desta forma, podemos perceber uma evolução no conceito racial. De fato, o

pensamento racial começava, em razão das suas contradições, a sofrer uma metamorfose,

uma mudança de foco de análise, passando a ser interpretado como uma questão cultural e

social, como é evidenciado nas obras de Freyre – que deu origem à polêmica idéia de

“democracia racial” - e em Artur Ramos, com a idéia de cultura, que predominaria a partir

dos anos 30.

Portanto, a escolha daqueles autores não se deu por acaso. Todos eles foram de certa

forma precursores e o impacto dos seus estudos se reflete até os dias atuais. Tornaram-se

clássicos, lidos e debatidos, focos de interesse dos mais diversos tipos. A leitura e o estudo

em conjunto de suas obras propicia a visão de um quadro mais amplo, onde se torna

possível verificar a dimensão em que as teorias raciais ganharam vulto no Brasil e também

como os intelectuais, ao analisarem a sociedade, acabaram explicitando tensões.

Este estudo começa com uma análise do pensamento de Sílvio Romero, o grande

pioneiro dos estudos sobre a cultura popular brasileira, que analisou contos, cantos, o

folclore brasileiro; indo mais além, ele debateu e escreveu sobre literatura, história e

política. Não se limitando a questionar as instituições brasileiras, Romero propunha

soluções que traduzissem o sentimento, a “alma”, o caráter do povo brasileiro. Romero

queria conhecer a natureza do povo brasileiro, sua força motriz, que ele via na mestiçagem,

o que abriu um espaço para a idéia de branqueamento, que, em seu caso, tinha

particularidades bastante interessantes.

A busca de Romero levou o autor a cometer equívocos, análises injustas e até sem

sentido; porém foi através dessas análises que ele construiu uma obra importante para o

conhecimento e a apreciação do que é de fato o Brasil.

Professor de Medicina na Bahia, Nina Rodrigues foi um intelectual admirável, não

só por seus trabalhos enquanto médico e professor de Medicina Legal, mas também

enquanto estudioso de um dos temas mais caros aos brasileiros: o povo negro e africano.

Vivendo em Salvador, uma cidade majoritariamente de população afro-descendente, Nina

Rodrigues passou a escrever e a estudar esse povo, procurando compreender seus costumes

e a partir daí interpretá-los, em busca de explicações para o comportamento desse grupo

social.

13

Os estudos de Nina Rodrigues possuíam uma inquietação, uma tensão, um certo mal

estar do autor em algumas passagens, justamente pela necessidade de se adaptar as teorias

criminais e raciais de seu tempo na análise social. Se os seus estudos abordaram e levaram

ao conhecimento da cultura e vida do povo negro – que era, enquanto grupo social

esquecido e abandonado -, também é verdade que eles também eram marcados fortemente

pela perspectiva da inferioridade biológica do mesmo povo.

Surgiram assim tensões na análise de Nina - provocadas pelo choque entre a crença

na inferioridade biológica do povo e os estudos aos quais ele se dedicava. Nina se fascinou

pela cultura africana, sendo que por muitas vezes ele “se esquecia” do racismo científico,

deixando clara uma tensão que não foi solucionada, em razão da sua morte prematura aos

43 anos, em 1906.

O caso de Euclides da Cunha é bastante exemplar e singular. De todos os autores

estudados, somente Euclides teve postumamente um alcance universal, sendo traduzido

para dezenas de idiomas, se tornando, portanto, um dos poucos intelectuais brasileiros

reverenciados em todo o mundo.

Euclides também acabou se vinculando a sua obra-prima, Os Sertões, de uma forma

tão intrínseca que a leitura da mesma está vinculada a ele não apenas como intelectual, mas

também enquanto pessoa, uma vez que nessa obra existiam muitos traços da sua vida

pessoal, em um interessante paralelismo, aliás, muito bem explorado (embora em texto

inacabado) por Roberto Ventura.2

É verdade que Euclides produziu outros textos importantes, mas como coletâneas de

artigos e ensaios, de grande peso acadêmico, em particular a obra “À Margem da História” ,

que foi publicada um mês após sua morte. Nessa obra, existe um material muito

significativo, em particular sobre sua experiência na Amazônia, que ajuda refletir sobre a

evolução do pensamento do autor.

Em Os Sertões, Euclides trabalhou a Guerra de Canudos, na qual um grupo religioso

enfrentou tropas federais e foi completamente destruído. A história da destruição do arraial

de Canudos provocou vários debates dentro da intelectualidade brasileira, sendo também

analisada por Nina Rodrigues e Sílvio Romero.

Mas é sem dúvida somente com a obra de Euclides, publicada em 1902, que a

2Ventura, Roberto. Euclides da Cunha – um esboço biográfico, Companhia das Letras, 2004. A obra foi

deixada inacabada em razão da morte prematura de Ventura, em um acidente automobilístico em 2002.

14

questão ganhou um novo sentido e uma nova forma. Euclides, procurando aplicar os

conhecimentos científicos de seu tempo, separou a obra em três partes, sendo a primeira

dedicada à terra (descrição física da geografia da região e do Brasil), a segunda dedicada ao

homem (descrição das teorias raciais aplicadas ao brasileiro) e a terceira à luta, onde

descreveu os combates em si, mostrando a força do sertanejo na sua luta contra os militares.

Nesse ponto, Euclides procurou relacionar a análise destas três partes em uma forma única,

ao mostrar a força do sertanejo, relacionando o meio ambiente árduo em que vivia com sua

origem racial mestiça.

Assim, apesar de defender a idéia de que “O sertanejo é antes de tudo um forte”,

Euclides condenava o mesmo sertanejo por pertencer a uma raça ou uma sub-raça mestiça,

inferior à branca, o que provocava uma tensão em sua obra que conduzia à perplexidade.

Essa tensão se vinculava principalmente ao conflito que existia entre as teorias raciais, que

justificavam a inferioridade do mestiço sertanejo e a sua força na luta. A qualificação da

luta, vista por Euclides como sendo um crime, é o resultado dessa tensão: via a guerra como

sendo um massacre, uma loucura, onde a propensa barbárie do sertanejo se torna

civilização e a civilização, representada pelo exército (ou a República) se torna a barbárie.

Já Oliveira Vianna é um caso peculiar em relação aos outros três autores. Vianna

produziu suas obras em um período posterior aos outros escritores aqui mencionados.

Sílvio Romero morreu em 1914, Nina Rodrigues em 1906 e Euclides da Cunha em 1909,

enquanto que a primeira obra de Oliveira Vianna – e que seria fundamental em sua

carreira, Populações Meridionais do Brasil - só foi publicada em 1920.

A escolha de Oliveira Vianna é de fundamental importância para este estudo, uma

vez que escrevia em um período posterior aos demais autores, utilizava ainda idéias, em

particular sobre o racismo científico, que se encontravam superadas. É nesse sentido que

Francisco Iglesias diz: “Se sua obra tem início em 1920, seus traços mais marcantes não o

filiam a uma linha moderna.”3

Por essa razão, muitos autores condenam Oliveira Vianna, acusando-o de ser um

retardatário, de buscar em teorias superadas, sem bases científicas, as explicações para a

realidade nacional. Esses comentaristas têm razão em certo sentido, mas por outro lado não

traduzem toda a dimensão da obra de Vianna, em particular pelo fato de ele estar vinculado

3Iglesias, Francisco. Os historiadores do Brasil, Editora Nova Fronteira, RJ, 2000, pag 189

15

ao projeto político para-fascista e autoritário, que se legitimaria no Brasil em 1937, com a

criação do Estado Novo, com o qual não só Vianna pactuava, mas ao qual estava vinculado

diretamente, trabalhando como consultor do Ministério do Trabalho, sendo direta ou

indiretamente responsável pela criação de diversas leis trabalhistas, inclusive a própria CLT

(Consolidação das Leis Trabalho).

Além disso, a obra de Vianna abre tensões sobre o comportamento brasileiro do

período ao querer encontrar a origem do povo brasileiro, buscando neste caso a população

rural. Se sua história mostra a evolução e a história brasileira do ponto de vista do campo,

por outro lado, suas crenças no racismo e no poder do senhor rural parecem da mesma

forma um conflito, no qual incide uma evidente tensão que não se revolve apenas pela

legitimação do poder rural, mas também através do racismo e do preconceito como garantia

de poder.

Em Vianna, o racismo aparece de duas formas: através da crença pessoal do autor

nesta ideologia e na forma como este racismo surgia e era utilizado na sociedade. Ao

potencializar este racismo, Vianna abriria, mesmo sem ter esta intenção, a crítica a este

pensamento, que se tornaria evidente nos anos 30, com as obras de Gilberto Freyre e Sérgio

Buarque de Holanda4, parcialmente antecipadas pela Literatura dos modernistas.

A respeito da obra de Oliveira Vianna, neste estudo, é importante ressaltar que será

feito um corte em sua produção correspondente à publicação de Raça e Assimilação, em

1932. Este corte se refere à produção de Vianna que se estendeu até os anos 50 (inclusive

com a publicação póstuma de suas obras), o que expandiria demais o período a ser

analisado, comprometendo a compreensão do período abordado, referente ao final do

século XIX e início do XX. Além disso, é importante frisar que nos anos 30 várias obras

surgiram para contestar o pensamento racial e a visão de mundo ao qual Vianna estava

vinculado, tais como as de Freyre, Buarque de Holanda e Caio Prado Jr5.

Por exemplo, vemos a Argentina adotando uma imigração européia em massa com o

objetivo de “branquear” sua população; no Peru, esse debate existia de uma forma bastante

4 Sérgio Buarque publicou em 1936, uma das obras mais importantes do pensamento brasileiro, Raízes do

Brasil, que introduziu uma nova visão sobre a identidade brasileira, contestando muitas idéias

anteriormente defendidas por Vianna.

5 Caio Prado publicou em 1941, a obra A formação do Brasil contemporâneo, que foi o primeiro estudo

marxista sobre a História Brasileira.

16

acirrada, principalmente pela alegada dificuldade de se incorporar o índio no contexto da

sociedade peruana, além do fato de existirem autores como Francisco Garcia Calderón, que

defendia o racismo de forma explícita6, e outros, como Gonzalez Prada, que, através de um

discurso anti-racista, procuravam mostrar que as causas dos problemas sociais eram

originadas pela ação da elite peruana7; nos EEUU, através de leis segregacionistas, que

procuravam isolar não apenas os negros, mas a imigração de elementos considerados

“danosos” para a sociedade americana, como por exemplo a imigração de europeus do sul

da Europa8; e na própria Europa, que defendia e estimulava o racismo, uma vez que este

atendia a seus interesses imperialistas sobre o mundo (em particular, na África e na Ásia)9,

mas que também sofria internamente do mesmo mal, como se observa no caso Dreyfuss,

onde ficou evidenciado o anti-semitismo francês10.

O racismo abriu grandes discussões sobre o direito ou não à cidadania para os

povos. Em uma época quando se debatiam os conceitos de liberdade, de acesso à cidadania,

à igualdade de direitos e deveres, o racismo representava um instrumento ideal para a

manutenção do poder pela elite dominante, uma vez que era usado para associar as

desigualdades sociais à biologia, e não ao contexto sócio-econômico.

No Brasil, isto se ajustava perfeitamente a uma época na qual duas instituições

estavam sendo combatidas: a escravidão e a Monarquia. Com a abolição em 1888 e a

proclamação da República em 1889, rompiam-se os pontos que legitimavam – de forma

legal – a segregação social.

É importante ressaltar, assim, que a abolição da escravatura não surgiu como um ato

humanitário ou uma tentativa de combate ao racismo; derivou de uma necessidade de se

modernizar o país, o que resultava, portanto, na manutenção da mentalidade racista da

sociedade.

Pensava-se em modernizar o país, mudando suas instituições e sua ordem política,

através da importação de idéias, instituições, e até mesmo de uma nova população (branca e

6 Calderón, Francisco Garcia. As democracias Latinas de América, Biblioteca Ayacucho, Venezuela, 1979

7Bechelli, Ricardo Sequeira . A guerra do Pacífico (1879/1883) e o pensamento anti-racista de Manuel

Gonzalez Prada. In Projeto História nº 31 – Américas, PUC/SP, São Paulo, 2005

8Black, Edwin. A guerra contra os fracos – a eugenia e a campanha norte-americana para criar uma raça

superior – Editora A Girafa, SP, 2003

9 Wesseling, R.L. Dividir para dominar, Editora UFRJ, 1998

10Sobre este caso em específico, vale a pena citar Arendt, Hannah. As origens do totalitarismo (SP.

Companhia das Letras, SP, 2000.) e Zola, Emilie Eu acuso! (São Paulo: Hebra, 2007)

17

européia), mas não se pensava na necessidade de mudar a ordem social a favor dos grupos

dominados nacionais.

Escritores como Sílvio Romero, Nina Rodrigues, Euclides da Cunha e Oliveira

Vianna representaram uma época importante da história brasileira. Se por um lado

acreditavam nas idéias racistas – o que demonstra vínculo com outros autores de seu tempo

–, também mostraram certa sensibilidade em analisar criticamente a sociedade brasileira. A

tensão que existia nas obras destes autores contrastava, da mesma forma, com a visão que a

elite tinha do Brasil, aquele país construído para atender a seus interesses.

Todavia, é preciso pensar nesses autores como produto de uma tensão entre raça e

cultura; entre a teoria e a realidade. Gilberto Freyre lembrou esta questão com bastante

destaque, dizendo que “com efeito, os maiores apologistas do “arianismo” entre nós têm

sido mestiços ou indivíduos “impuros” em sua composição étnica” 11 . Todos eles eram

mestiços, seja com negros ou índios. Viviam numa tensão do que eram e o que desejavam

para si e para a sociedade.

Foi como resultado desta tensão – que existia no pensamento destes autores - que

existiram as condições para o surgimento de idéias e estudos sobre o povo brasileiro.

É necessário pensar neles, também, como pioneiros. Em um país que não possuía

instituições acadêmicas de grande vulto, tais como as universidades, a pesquisa destes

autores adquire o sentido do autodidata, que tinha que aprender praticamente sozinho.

Nenhum deles era formado em estudos sociais ou relativos a humanidades (embora os

cursos de Direito e os seminários católicos desempenhassem tal função naquele Brasil12),

mas mesmo assim procuraram compreender a sociedade a seu modo: Sílvio Romero e

Oliveira Vianna eram formados em Direito; Nina Rodrigues era médico; e Euclides da

Cunha era engenheiro.

Assim, para melhor compreendermos o assunto abordado, esta tese será dividida em

5 capítulos.

O primeiro é dedicado a estabelecer o contexto histórico no qual esses autores

trabalhavam, procurando explorar a problemática e as discussões que surgiram na época,

principalmente relacionadas à desagregação do sistema monárquico e escravocrata, bem,

11Freyre, Gilberto. Sobrados e mucambos. Editora Record, 12º edição , RJ, 2000, p. 685

12 Silva, Marcos. “Câmara Cascudo, a cultura popular e a universidade”, in: Câmara Cascudo, Dona Nazaré

de Souza & Cia. Natal/São Paulo: EDUFRN/Terceira Margem, 2007, pp 57/65.

18

como aos debates acerca da República. Também será explorada aqui uma discussão sobre

as teorias raciais, procurando contextualizá-las e esclarecer pontos importantes sobre sua

natureza em relação ao tempo.

Os capítulos dois, três, quatro e cinco, se referem especificamente ao estudo dos

autores citados: Sílvio Romero, Nina Rodrigues, Euclides da Cunha e Oliveira Vianna.

Ao final, uma conclusão e a bibliografia geral.

Pretende-se com esta divisão expor o contexto histórico no qual viveram estes

autores, bem como realizar uma análise desses autores, demonstrando que, apesar de

estarem vinculados a esse pensamento, eles conseguiam superá-lo ou, principalmente e

muitas vezes não intencionalmente, abrir espaços para a contestação das ideologias de sua

época.

19

I – O BRASIL POLÍTICO, CULTURAL E SOCIAL.

“O ano de 1889 não significou uma ruptura do processo histórico

brasileiro. As condições de vida dos trabalhadores rurais continuaram as

mesmas; permaneceram o sistema de produção e o caráter colonial da

economia, a dependência em relação aos mercados e capitais estrangeiros.”

Emilia Viotti da Costa

( Da Monarquia à República, p 490)

1 – A vida política brasileira

Na segunda metade do século XIX, o Brasil começou a apresentar novas mudanças

em seu quadro político-social. O crescimento econômico, o desenvolvimento das cidades, o

aumento de circulação, tanto de idéias quanto de produtos, começavam a evidenciar

mudanças na mentalidade do país e na forma como ele se enxergava.

Monarquista e escravocrata, o Brasil era um Estado bastante conservador, que pouco

mudava ou proporcionava mudanças mais substantivas. A independência foi feita da forma

mais conservadora possível, sem alteração nas conjecturas econômicas, com mudanças

muito pequenas na elite dominante. O país continuou a ser um produtor agrícola, tendo

como base o latifúndio e a mão-de-obra escrava, tão forte quanto antes, embora com prazo

de validade anunciado.

Politicamente, a Independência representou um claro continuísmo. A independência

do Brasil aconteceu em razão das tentativas das cortes de Lisboa em reduzir o Brasil à

condição de colônia, o que iria em sentido contrário ao da elite fluminense, que havia

enriquecido ainda mais com a abertura dos portos. Esta elite, apoiando o príncipe regente

D. Pedro, é que deu suporte à independência do país.

A independência pouco representou no que tange à mudança da mentalidade das

elites e de outros setores da sociedade. Em 1850, o Brasil apresentava poucas mudanças, à

parte os períodos de rebeliões que marcaram a regência (1831-1840), quando o Brasil quase

se tornou uma República e teve o seu território dividido (como na guerra dos Farrapos). O

“golpe da maioridade”, em 1840, no qual D.Pedro II foi transformado em imperador aos 14

20

anos, foi uma tentativa da elite brasileira de “pacificar” o país e manter a ordem

conservadora. Como diz Lilia Schwarcz:

Com o golpe da maioridade o imperador encarnava seu Império, e garantia-

se a unidade e a continuidade. Desenlace do período da reação conservadora

(1836-1840), marcado pelo retraimento dos liberais e das medidas de

descentralização, o golpe da maioridade selou a sorte da monarquia no

Brasil” .13

O golpe da maioridade representou para o país a continuidade da ordem

conservadora. “Pacificaram-se” as revoltas, o país se tornou estável politicamente. Já

economicamente, o país, em 1850, ainda tinha o sistema produtivo baseado no campo e na

escravidão.

Em 1850, embora não com o objetivo de findar com a escravidão, surge a primeira

lei que de fato atacava a instituição de forma direta – a lei Eusébio de Queiroz. Como

descreveu Francisco Iglesias, essa lei surgiu como resultado das pressões que os ingleses

faziam na costa brasileira, procurando destruir os carregamentos de negros que eram

trazidos para o país:

“a lei é fundamental não só na política como na economia, pois vai exigir para

o pequeno capital disponível outro encaminhamento.”14

O encaminhamento foi a destinação da riqueza para outros setores, tais como os

portos e as estradas de ferro, e também para a melhoria da infra-estrutura urbana (em

particular o Rio de Janeiro, que começava a crescer). Este investimento em setores da infra-

estrutura seria o grande responsável pelo crescimento da economia brasileira na década de

1850. Dentre os expoentes deste período, deve-se registrar a posição do Barão de Mauá,

grande investidor e empresário do II Império, atuando em setores como ferrovias,

indústrias e bancos.

Politicamente, o poder central era exercido pelo Imperador, que detinha o privilégio

de intervir diretamente nos demais poderes. Existiam somente dois partidos, o conservador

e o liberal, que na realidade pouco diferiam entre si e se alternavam no poder. Cabia ao

Imperador o direito de dissolver o governo, de acordo com os seus interesses ou vontade

própria.

13Schwarz, Lilia. As barbas do imperador, Companhia das Letras, SP, 1999, pag 71

14Iglesias, Francisco. A trajetória política do Brasil, Companhia das letras, SP, 1995, p. 177

21

O quadro característico do II Império era o conservadorismo político. Como

salienta Manoel Bomfim,

o segundo Império deu a prova definitiva do mal que no Brasil se incluiu com

a herança direta do Estado português. Longo, bem explícito na longa paz em

que transcorreu, ele é, também, uma demonstração da nação anulada, contida,

e viciada nos seus dirigentes.”15

A estabilidade política do Império só começou a ser colocada em xeque com o

resultado da guerra do Paraguai, em 1864. O conflito, que durou até 1870, trouxe sinais

profundos de mudanças para o país. Um dos principais sinais da mudança foi o do exército

brasileiro, que organizado para o conflito, começou a atuar com o força política de

destaque.

Com o conflito, o país se viu unido em torno da causa, mas ao término deste,

começaram as discussões sobre outras questões tais como as abolição da escravatura e a

proclamação da República.

Como bem lembra Francisco Iglesias, a guerra do Paraguai tornou mais vivo o

problema do abolicionismo, uma vez que muitos escravos lutaram na mesma, com a

promessa de alforria. Assim sendo, terminado o conflito, aprofundaram-se os debates em

torno da abolição da escravatura, ganhando, porém, uma maior ressonância nacional,

diferentemente do que havia acontecido com o processo de Independência:

”A luta abolicionista foi a primeira de cunho popular e de massa, a sacudir

uma sociedade amorfa, pouco empenhada.” 16

Como resultado deste empenho, em 1871, foi promulgada a primeira lei com o

objetivo de extinguir a escravidão: a lei do Ventre Livre. Em virtude desta lei, todos os

filhos de escravos nascidos depois de sua promulgação eram considerados livres, com a

devida orientação de que, até completarem a idade de 21 anos, deveriam ficar sob a tutela

do senhor de seus pais. Esta lei tomava o final da escravidão inevitável, uma vez que,

ausente a entrada de escravos e sem poder usar a reprodução interna como forma de

aumentar a quantidade desse grupo, cedo ou tarde, a instituição chegaria ao fim.

Porém, o movimento abolicionista continuou ganhando vulto e forças,

particularmente nos anos da década de 1880, quando jornais, grêmios e amplos setores da

15Bomfim, Manoel. O Brasil Nação, Editora Topbooks, RJ, p. 227

16Iglesias, Francisco. op.cit. p. 178

22

sociedade estavam envolvidos no combate à escravidão. Esse envolvimento, inédito na

história brasileira, não se resumia apenas ao discurso: promoviam-se rebeliões e protestos e

estimulavam-se as fugas e a fundação de quilombos. A escravidão sofria pressões de todos

os lados.

De acordo com Emilia Viotti da Costa, em 1880, já havia se tornado óbvio que a

abolição aconteceria, cedo ou tarde:

Os fazendeiros reagiram diversamente, nas distintas áreas, mas, por volta de

1880, a maioria deles estava convencida de que a escravidão era uma causa

perdida.” 17

Na realidade, a escravidão tinha se tornado um problema, tanto para a classe

dominante, quanto para a classe média, que estava surgindo e se tornando importante, em

razão do crescimento das cidades. O Brasil, assim como o resto do mundo, passava por um

processo de modernização com o surgimento de novas idéias, nas quais a escravidão se

tornava algo obsoleto, atrasado, que mantinha o país como retardatário dentro das

mudanças que aconteciam.

Um dos ícones do movimento abolicionista, Joaquim Nabuco, em O abolicionismo

(1883), ressalta que a escravidão provocou sérios danos na sociedade brasileira, além da

condição degradada do negro, resultado da sua situação como escravo. Para Nabuco, a

emancipação dos escravos seria uma espécie de renovação, de reinicio de um novo país:

“Compare-se com o Brasil atual da escravidão o ideal de pátria que nós,

abolicionistas, sustentamos: um país onde todos sejam livres; onde, atraída

pela franqueza das nossas instituições e pela liberdade do nosso regime, a

imigração européia traga, sem cessar, para os trópicos uma corrente de sangue

caucásio vivaz energético e sadio, que possamos absorver sem perigo, em vez

dessa onde chinesa, com que a grande propriedade aspira a viciar e corromper

ainda mais a nossa raça; um país que de alguma forma trabalha originalmente

para a obra da humanidade e para o adiantamento da América do Sul.” 18

É evidente que, para Nabuco, a escravidão era um mal, que mantinha o país atrasado

e representava uma exploração social, além de também proporcionar uma visão negativa

17Costa, Emilia Viotti da., Da Monarquia à República – momentos decisivos – SP, Ed. Unesp, 7º edição,

1998, p. 363

18Nabuco, Joaquim. O abolicionismo, op.cit, p. 238

23

aos brasileiros de seu próprio país. Ele desejava o progresso social em conjunto com a

abolição, uma vez que imaginava uma grande reforma social, proporcionando assim a

possibilidade de fazer o negro ascender social e economicamente.

É importante lembrar que Nabuco era um monarquista convicto, por isso o título

dado a ele por Antônio Cândido de “radical provisório”. Assim, imaginava a escravidão

como o elo que retardava o crescimento e o desenvolvimento do país. Mas tinha uma visão

de povo

“como correspondendo à totalidade da população, branca ou negra, livre ou

escrava, rica ou pobre com o direito de se manifestar e de fazer as leis

adequadas aos seus interesses, que são interesses gerais”19.

Nabuco, apesar do seu discurso abolicionista, mostrava um vínculo com as teorias

racistas de seu tempo, seja no caso dos chineses, uma vez que não aceitava a imigração

asiática para o Brasil, assim como vincular o progresso à necessidade de libertação dos

escravos, mas não a superação do racismo e do preconceito.

Da mesma forma, e pensando nos abolicionistas brasileiros, Emilia Viotti da Costa

chega à seguinte conclusão:

“Promovida principalmente por brancos, ou por negros cooptados pela elite

branca, a abolição libertou os brancos do fardo da escravidão e abandonou os

negros à sua própria sorte.”20

Francisco Iglesias diz que a abolição foi uma obra de rebeldia do negro e do

empenho da sociedade, mais do que os dirigentes.21

A abolição da escravatura surgiu não como um ato humanitário, foi o produto de

uma parcela da sociedade, que via na prática um atraso ao desenvolvimento do país. O

projeto modernizador, que envolvia a derrubada da Monarquia, também não tolerava a

escravidão.

O Brasil pareceu retardatário neste processo, uma vez que foi o último país da

América a fazer a abolição; as elites brasileiras não demonstraram quaisquer preocupações

com o povo negro depois da abolição: para substitui-lo, foram trazidas famílias de

imigrantes da Europa.

19Cândido, Antônio. Vários escritores, Livraria Duas cidades, 3º edição, 1995, pp. 275-276

20Costa, Emilia Viotti da. op.cit, p. 364

21Iglesias, Francisco. op.cit, p. 179

24

A escravidão não foi extinta em razão das críticas ao racismo ou à mentalidade

racista e preconceituosa; muito pelo contrário, o racismo ganhou mais fôlego e espaço com

o final da escravidão. O racismo surgiu como uma resposta ao direito à igualdade de

direitos entre os negros e brancos. Numa sociedade onde todas as pessoas são iguais

perante a lei, o racismo emergiu como uma forma de negar essa igualdade.

Lilia Schwarcz avalia assim o processo da Abolição, mostrando as suas

singularidades:

“Em primeiro lugar, a crença enraizada de que o futuro levaria a uma nação

branca. Em segundo, alívio decorrente de uma libertação que se fez sem lutas nem

conflitos e sobretudo evitou distinções legais baseadas na raça.”22

Foi exatamente o fim da escravidão que evidenciou de forma mais clara a

mentalidade racista da sociedade brasileira. Neste sentido, Sílvio Romero, Nina Rodrigues

e Euclides da Cunha apoiaram o final da escravidão como sendo uma necessidade

primordial para o progresso do país. Oliveira Vianna vai se mostrar contrário à Abolição em

seus escritos (Vianna tinha somente 5 anos quanto da Abolição da escravatura), dizendo que

esta fora responsável pela desagregação da estrutura rural brasileira, e, portanto,

responsável pela desorganização social existente na sociedade rural.23.

Como ilustra Carone, no jornal O Estado de São Paulo, de 26/08/1902, apareceu um

artigo do Partido Socialista Brasileiro, mostrando esta vinculação entre trabalho escravo e a

opressão capitalista. Citando o texto:

“Onde a crise agrícola e industrial está evidenciando, cada vez mais, os problemas

sociais, que até agora não apareciam por causa da existência do trabalho servil ou

escravo, que foi substituído pelo trabalho assalariado.”24

Vinculada ao processo de modernizar o país, debatia-se, além do final da escravidão,

a mudança do regime político, com a proclamação da República. A monarquia, assim como

a escravidão, apareciam como instituições arcaicas, atrasadas, que representavam um

passado colonial. Não será à toa, por exemplo, que a propaganda republicana vai se

aproximando de um sentimento anti-lusitano, uma vez que esta se vinculava ao sistema

22 Schwarcz, Lilia. “Nem preto, nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade” . In. História da

vida privada IV, São Paulo, Companhia das Letras, 3º edição, 2005

23 A interpretação de Vianna sobre a sociedade rural será explorada no 5º capítulo deste estudo.

24 Carone, Edgar, A primeira República, op.cit, p. 230

25

colonial e à origem da família imperial brasileira, que era derivada da monarquia

portuguesa. E Portugal ainda era uma monarquia, naquele momento (a República lusa foi

proclamada em 1910).

De acordo com Francisco Iglesias, o Brasil tinha uma tradição republicana, sendo

que a implantação do regime monárquico tinha acontecido como resultado de um acidente

na história européia, sendo que a República tinha raízes no país.25

Durante o período regencial, é importante assinalar que o país quase se tornou uma

República, graças principalmente ao clima de instabilidade. Chegou-se a debater a

República nas insurreições que surgiam neste período, tais como a Farroupilha e a

Sabinada, mas o projeto não vingou, graças ao golpe da Maioridade, em 1840, que

fortaleceu a Monarquia no país.

O movimento republicano surgiu de fato com a crise gerada em 1868, quando

D.Pedro II dissolveu o gabinete liberal que estava no poder para nomear um gabinete

conservador. Sérgio Buarque de Holanda ressalta que foi este evento que marcou o ponto

de partida da deterioração do regime monárquico.26

O descontentamento gerado pela nomeação do gabinete estimulou parte dos liberais

a aderirem ao movimento republicano. Este começou a ganhar cada vez mais força,

culminando no manifesto republicano de Itu, em 1870, quando se assinalou a necessidade

da implantação da República. O fortalecimento do movimento mostrava, inclusive, o

crescimento econômico dos produtores de Café do interior de São Paulo, que tinham por

objetivo implantar um sistema político onde poderiam consolidar e exercer seu poder.

Diz Sérgio Buarque de Holanda sobre o manifesto:

Fundamentalmente, o documento de 1870 é, mesmo no campo da política,

anti-revolucionário e contemporizado r”. (...) “ao apresentarem, como

alternativa para uma situação que combatem, a Reforma ou a Revolução, os

liberais haviam optado pela reforma”27.

Os liberais defendiam a implantação da República como uma reforma no sistema,

mas não uma reformulação do mesmo, garantindo assim seus interesses.

25 Iglesias, Francisco. Trajetória política do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p. 179

26Holanda, Sérgio Buarque de. “Do Império à República”, in História geral da civilização brasileira, Rio de

Janeiro,Tomo II, 5º vol. Difel, 1997 p. 7

27Idem, p. 254

26

A par com o descontentamento dos liberais, é importante mencionar o

descontentamento gerado entre os militares, que se viam prestigiados e muito mais

organizados depois da guerra do Paraguai. O grupo começou a ganhar força, agindo como

força política dentro do sistema.

O centro do movimento estava na Escola Militar, onde as idéias republicanas e

positivistas ganharam força e prestígio, graças a figuras influentes como Benjamim

Constant. Não foi à toa que Euclides da Cunha, que nesta época era aluno da Escola Militar,

se tornou um republicano convicto.

O clima de descontentamento da Escola Militar com o regime monárquico era cada

vez maior. Neste sentido, vale a pena mencionar um episódio ocorrido com Euclides da

Cunha, que culminou com a sua expulsão da Escola Militar. Euclides, durante uma revista

junto ao ministro da Guerra,

“saiu de forma, tomou o sabre e tentou quebrá-lo, sobre a perna. Não o

conseguindo, atirou a arma aos pés do ministro.” 28

O regime monárquico se tornava cada vez mais frágil, e perdia sua força em outros

setores tais como a Igreja e com os fazendeiros de café da região do Vale do Paraíba, que se

sentiam lesados com a Abolição da escravatura, uma vez que não haviam ganho uma

indenização por parte do governo.

A idéia da proclamação da República, porém, não tinha despertado o mesmo

entusiasmo popular que a Abolição, uma vez que para esta causa estavam vinculados tanto

monarquistas quanto republicanos. A República foi proclamada sem o envolvimento da

população, através de uma conspiração dos militares que se acercaram da figura do

Marechal Deodoro da Fonseca, que acabou aderindo ao movimento quando este já estava

organizado. A proclamação da República se pareceu mais com uma parada militar do que

uma revolução para mudança de regime, deixando a população sem qualquer envolvimento

no processo. A expressão de Aristides Lobo, retomada por José Murilo de Carvalho, pela

qual o povo assistiu ao golpe “bestializado”29 é bastante instigante, já que além da falta de

um apoio popular, o povo foi surpreendido com a tomada do poder pelos militares.

Citando a carta de Aristides Lobo, que trata este assunto, ele diz que:

“Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato

28Ventura, Roberto. Euclides da Cunha – um esboço biográfico, Companhia das Letras, 2003 p. 68

29Carvalho, José Murilo de. Os bestializados, São Paulo, Companhia das letras, 1997

27

deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula.

O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que

significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”30

O governo de Deodoro foi marcado pela promulgação de uma nova Constituição, a

de 1891, bastante influenciada pelos positivistas, mas também por sua inflexibilidade

política, tornando o mandato bastante instável, a ponto de levá-lo a fechar o Congresso.

A proclamação da República foi descrita por Manoel Bomfim de uma forma

bastante irônica:

Era, isto, o bastante para tirar ao ato, da proclamação da República, o

caráter de levante militar? Pensemos que a tropa foi puxada e o movimento

teve por chefe um soldado que nunca se dissera republicano, um dos mais

moços, numa irmandade de generais, todos ostensivamente monarquistas; e

que esse mesmo era tido como admirador e amigo do monarca. Mais do que

tudo, a forma mesmo do ato lhe tirou a qualidade de movimento de opinião.” 31

As crises políticas levaram Deodoro a renunciar à presidência da República e quem

assumiu o seu lugar foi Floriano Peixoto, cujo governo foi marcado por lutas, tais como a

revolta da Armada, em 1893, e a Revolução Federalista, no sul do país. Floriano Peixoto

era conhecido como o “Marechal de ferro” por sua postura dura e por ser bastante fechado,

a ponto de Euclides da Cunha (que o conheceu pessoalmente) defini-lo como a “esfinge”32.

Vitorioso nestas batalhas, Floriano entregou o poder para Prudente de Morais, em

1894, que foi o primeiro presidente civil do Brasil. Era, como ressalta Iglesias, o retorno

das oligarquias ao poder. O país foi controlado pelas oligarquias paulista e mineira, numa

sucessão de presidentes nomeados por estas oligarquias, até 1930.

Mas fica uma questão importante: teria a República sido um empreendimento que

trazia as expectativas almejadas por alguns, com as mudanças sociais, culturais e outras

mais? Em parte, a República trouxe alguns avanços: a Constituição de 1891, que criava o

direito de voto para os homens maiores de 18 anos e alfabetizados, o casamento civil e a

separação entre a Igreja e o Estado, o que atendia aos interesses dos grupos que haviam

dado seu apoio para o estabelecimento da República.

30 Trecho de carta de Aristides Lobo, citado em Carone, Edgar, A primeira República, op.cit, p. 377

31Bomfim, Manoel. O Brasil Nação, op. cit. p. 422

32Cunha, Euclides da. Contrastes e confrontos, Editora Cultrix, São Paulo, 1975, p. 120

28

Oliveira Vianna faria posteriormente severas críticas a esta Constituição, procurando

caracterizá-la como “idealista” e sem traduzir as necessidades do país ou de possuir meios

de aplicar ou garantir aquilo que prometia33.

A República representava uma grande frustração. Se num primeiro momento ela

surge através do autoritarismo, depois se mostra controlada pelas oligarquias. O povo, de

novo, foi colocado para fora do processo político.

Como bem mostra José Murilo de Carvalho, a frustração causada pela proclamação

da República acabou levando a um sentimento de desilusão e apatia, que gerou revoltas

contra o sistema, tais como a Revolta da Vacina, em 1904.

“O povo sabia que o formal não era sério. Não havia caminhos de

participação, a República não era para valer. Nessa perspectiva, o bestializado

era quem levasse a política a sério, era o que se prestasse à manipulação.”34

Muito antes de Carvalho, outros autores evidenciaram este sentimento de frustração,

como Sílvio Romero, em O Brasil na Primeira década do século XX, que deixa clara esta

frustração com a República e a situação do povo brasileiro:

“Como quer que seja, a República é agora e por enquanto a ultima ilusão do

povo brasileiro”35.

Alguns contemporâneos de Romero também externavam o mesmo sentimento, tais

como Euclides da Cunha e Manoel Bomfim. Euclides se mostrou bastante crítico sobre a

forma como a República fora imposta a povo brasileiro expondo esta frustração em várias

passagens de suas obras, como será explorado mais adiante no quarto capítulo.

Já Manoel Bomfim expressou este sentimento em várias de suas obras históricas,

tais como A América latina -males de origem, O Brasil na América e o Brasil Nação. A

crítica de Bomfim era bastante aguda, principalmente em relação à forma como o Estado

brasileiro fora estabelecido, e em particular a República, vista por ele como não

representativa do povo brasileiro. Como ele diz:

“Gerada de uma propaganda vazia a arcaica em idéias, nula como preparo de

governo, a República, de 15 de novembro de encontrou-se, pelo próprio nascimento,

travada de três tropeços que logo a distorceram: a iniciativa militar, a ideologia

33Vianna, Oliveira, O idealismo na constituição, Companhia Editora Nacional, 1930

34Carvalho, José Murilo de. Op cit, p. 160

35Romero, Sílvio. O Brasil na Primeira década do século XX, Editora Limitada, Lisboa, 1912, p. 23

29

positivista, trazida pelos mais representativos dos mesmos limitares, e o liberalismo

demagógico do bacharelismo jurista e verbocinante”36

A República representava um governo que não traduzia os sentimentos e os anseios

da população, principalmente os das cidades, que estavam crescendo cada vez mais e