Nas tramas da cultura financeira por Diego Araujo Azzi - Versão HTML

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percepção social sobre determinas situações de risco que podem até mesmo ser apenas

incertezas. Uma vez que os riscos não existem em si, mas como percepção social, esta

legitimidade para nomeá-los é uma das dimensões políticas mais relevantes do conceito.

Mais ainda do que os riscos calculáveis, as incertezas que escapam à quantificação colocam em

jogo julgamentos e estereótipos culturais que têm um papel decisivo quando se trata de

determinar o que é percebido como risco e o que não é, e quem deve assumir as

responsabilidades (Beck, 2003:208).

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Assim, a “probabilidade de risco” pode também ser utilizada politicamente para

gerar medo em relação a grupos sociais específicos, e os chamados “fatores de risco”

podem ser usados para dividir sociedades segundo determinada visão de mundo ou

discurso sobre dado objeto ou contexto. Como já nos assinalava o filósofo francês

Jacques Rancière no contexto da iminente segunda guerra contra o Iraque, “se a guerra é

necessária, não é para responder a uma situação, real ou imaginária, de insegurança. É

para manter esse sentimento de insegurança necessário ao bom funcionamento dos

Estados” (2003:1). O mesmo serve para os discursos xenofóbicos que jogam com as

noções de identidade e diferença, mobilizando o risco potencial que supostamente

representam as populações de imigrantes.

No mais das vezes, os Estados operam a gestão da insegurança sem precisar

recorrer ao extremo da guerra, mobilizando apenas o risco de guerra. Apesar de vir da

tradição anglo-saxão e partir de outros referenciais interpretativos, Beck (1992:20)

aponta para a mesma linha de análise de Rancière, ao afirmar que a promessa de

segurança cresce na mesma proporção dos riscos e da destruição, e precisa ser

reafirmada repetidamente para um público alerta através de intervenções cosméticas ou

reais no desenvolvimento técnico-econômico.

É certo também que, se bem pode haver processos de politização e

despolitização de qualquer objeto do mundo social e em função da luta discursiva pela

existência ou não de riscos, estes só ganham amplitude e alcance se forem levados à

esfera pública de produção, circulação e debate de ideias, ainda que com todas as

imperfeições e distorções certamente aí presentes. Os meios de comunicação

contemporâneos, na sua qualidade de formadores de opinião pública, são capazes de

agir como produtores ou indutores de situações de medo, percepção do risco e de

incerteza sobre determinado aspecto da sociedade, na economia ou fora dela.

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Evidentemente suas ações devem ser analisadas num contexto mais amplo de inter-

relações complexas entre mídia, mercado e política.

No entanto, nem todo discurso tem a legitimidade social necessária para

interferir no debate público, pois uma das características do momento contemporâneo é

a exacerbação da técnica e da especialização, que desautorizam outras visões de mundo

que não sigam a mesma perspectiva técnica, excluindo-se do diálogo qualquer

possibilidade de invenção política fora do que o mainstream técnico defina. Portanto, é

importante notar que nesta questão encontram-se o saber (científico) e o poder

(político), uma vez que as definições dos riscos são determinadas na esfera técnico-

científica, mas as medidas tomadas são decididas na esfera político-econômica.

Por sua crescente especialização e complexificação, as instâncias técnicas estão

submetidas a pouco controle social e são capazes hoje de produzir discursos justificados

por modelos e projeções que podem resultar na indução a um aumento ou a uma

redução da percepção de determinados riscos, segundo os interesses em jogo em cada

caso. Aí reside parte de toda a discussão a respeito da real existência dos riscos, que

divide aqueles de visão “realista”, defensores de que os riscos realmente existem na

sociedade; e aqueles de visão mais “construtivista”, para os quais os riscos são

invisíveis em si mesmos, e nós é que lhes damos vida segundo nossa maneira de

observar e sentir a realidade.

Definições de risco são baseadas em possibilidades matemáticas e em interesses

sociais, especialmente se são apresentadas com certeza técnica. Mas no âmago do seu

trabalho [em que elaboram essas definições], os técnicos continuam a se apoiar em

valores sociais. “Onde e como alguém desenha a linha entre exposições ainda aceitáveis

39

e não mais aceitáveis?” (Beck, 1992 : 29, grifos no original) segue sendo uma questão

amplamente influenciada pela cultura.

Se com Simmel temos a figura do Aventureiro que faz da aventura permanente

uma forma de vida que outros não poderiam suportar (Waizbort, op.cit.:29; 121), no

momento atual os riscos são convertidos também em estilos de vida, o que se pode

observar,por exemplo, pelo boom dos chamados esportes radicais de alto risco, que são

apenas uma das facetas deste fenômeno. O estilo de vida de um motoboy numa grande

metrópole contemporânea, por exemplo, é um outro caso dentre tantos da centralidade

que assumem os riscos hoje.

No que tange à nossa discussão específica, o debate sobre a realidade ou não dos

riscos não está atrelado ao diagnóstico clínico de alguma situação, mas sim ao

comportamento político e econômico dos atores sociais, tanto no campo financeiro,

quanto no político. Como veremos mais adiante, no campo das finanças “a formação”

da avaliação sobre determinado risco se dá através de uma peculiar mistura entre

aspectos econômicos objetivamente avaliados, valores subjetivamente ativos nos

agentes e interesses político-econômicos privados pesados em jogo.

Na próxima seção nos deteremos sobre a atual disseminação dos processos de

transferência das responsabilidades aos indivíduos ( individualização) e sua

intensificação no neoliberalismo pela via econômica e financeira, que desenvolve novas

formas pelas quais os riscos do capital são transferidos à força de trabalho e à população

em geral.

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Generalização financeira e mercantilização do risco

De fato, é preciso reconhecer que as sociedades atuais não apenas criam riscos

como também os transformam em mercadorias e vendem maneiras diversas do

indivíduo supostamente proteger-se deles. Os riscos, ou a percepção que se tem deles,

estão diretamente ligados a avaliações sobre as incertezas do futuro.

A difusão e a comercialização dos riscos não rompem completamente com a lógica do

desenvolvimento capitalista, mas, em vez disso, colocam este último em um novo estágio. (...)

Os riscos da modernização, do ponto de vista dos vencedores, são big business. Alguém poderia

dizer, acompanhando Luhmann, que com o advento dos riscos, a economia se torna

autoreferenciada independentemente da satisfação das necessidades humanas ao seu redor (Beck,

1992:23).

Toda a discussão sobre o mercado de compra e venda dos mais diversos tipos de

Seguros e sobre a atuação das Agências de classificação de risco20 vai nesta direção de

um negócio autoreferenciado. Uma das mais claras expressões da mercantilização dos

riscos é o processo de individualização e mercantilização do risco que representa a

velhice nas nossas sociedades capitalistas atuais. Especialmente em contextos de crise

econômica, em que se intensificam os ataques aos direitos trabalhistas e sociais, fica

claro que pouco se pode contar com sistemas públicos de aposentadoria e que a vida

futura radicaliza-se cada vez mais como uma responsabilidade individual pertinente

agora à esfera do mercado.

Em sociedades nas quais a formalização do mercado de trabalho é cada vez

menor e a insegurança social cada vez maior devido ao desmanche neoliberal dos

20 As três principais agências de classificação de risco são a Moody’s, a Standard& Poor’s e a Fitch. A

classificação de risco se refere ao mecanismo de classificação da qualidade de crédito de uma empresa,

país, um título ou uma operação. Para realizar uma classificação de risco as agências recorrem tanto a

técnicas quantitativas, como análise de balanço, fluxo de caixa, projeções estatísticas, quanto a análises de

elementos qualitativos, como ambiente externo, questões jurídicas e percepções sobre o emissor (cf. UOL

Economia, 2008).

41

sistemas de bem-estar social construídos ao longo do séc. XX (cf. Oliveira-Rizek,

2007), o sentido coletivo que tornava cúmplices diferentes gerações de uma mesma

sociedade nos sistemas de repartição pública dos benefícios, agora é substituído pela

lógica dos planos de capitalização individual e privada e dos fundos de pensão.

Se for razoável afirmar que o risco vem se tornando um conceito cultural e

amplamente associado às políticas de gestão social, gestão dos riscos, a questão da

previdência poderia ser compreendida no seu desenvolvimento histórico como um dos

dispositivos de regulação da população pelo Estado, tanto mais presente quanto mais o

Estado se incumbir da administração e do controle das incertezas e dos riscos do futuro.

Ocorre, porém, que esta seria uma interpretação plausível apenas para o período

de construção das diversas tentativas do Estado de Bem-Estar Social ou Socialista, mas

não para o contexto neoliberal que se iniciou na década de 1970, em que o Estado foi

drasticamente reduzido nas suas atribuições sociais. Ao examinarmos o processo

histórico que nos conduziu aos dias atuais de hegemonia neoliberal, o que se verifica é

que, sobretudo a partir das décadas de 1960-70, há uma retirada do Estado do seu papel

histórico de afiançador de direitos sociais. Como descreve precisamente Telles,

Se bem é certo que os modelos conhecidos de proteção social vêm sendo postos em xeque pelas

atuais mudanças no mundo do trabalho e que conquistas sociais vêm sendo demolidas pela onda

neoliberal no mundo inteiro, também é verdade que esse questionamento e essa desmontagem

reabrem as tensões, antinomias e contradições que estiveram na origem dessa história. E fazem

ver as difíceis (e frágeis) relações entre o mundo social e o universo público da cidadania, na

disjunção, sempre reaberta, entre a ordem legal que promete a igualdade e a reposição das

desigualdades e exclusões na trama das relações sociais; entre a exigência ética da justiça e os

imperativos de eficácia da economia; entre universos culturais e valorativos de coletividades

diversas e a lógica devastadora do mercado (2007:3).

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O que o contexto histórico dos últimos quarenta anos do século XX nos revela é

a redução drástica daquela formação que Hannah Arendt já havia identificado como a

esfera do social21, e sua paulatina substituição por uma organização social segundo a

lógica do que aqui propomos chamar de uma oîkonomia individual. O social

caracteriza-se por expandir até a escala nacional a lógica do oîkos, isto é, da esfera

privada do lar, sendo marcado por uma gestão governamental das desigualdades sociais

e por um tratamento técnico das mesmas pela esfera política.

A oîkonomia individual que a modernidade avançada impulsionou absorve

diversas das questões de sobrevivência e reprodução material que antes eram relegadas

ao plano do social, lançando-as sobre os indivíduos, mais do que sobre a esfera pública.

Uma privatização, em sentido arendtiano, o de privação da esfera pública e da

alteridade, que joga os indivíduos aos seus espaços privados, à solidão e à insegurança,

contribuindo para a difusão de uma sociabilidade marcada por um individualismo feroz

(Oliveira, 2006:276).

A emergência desta oîkonomia individual tem consequências sobre diversos dos

esquemas de direitos sociais imperfeitamente construídos até a modernidade, dentre os

quais um dos mais afetados é aquele representado pelo pacto inter-geracional com

relação à velhice. O rompimento deste “pacto” pela repartição das contribuições

previdenciárias terá como consequência a expansão imediata de um mercado

individualizado de previdência complementar, privada, no qual cada um responde por si

só e a prevenção dos riscos futuros é convertida em uma mercadoria financeira como

qualquer outra.

21 Cf. Arendt, 1990; 1981. Ver também, Keinert, 2005.

43

O efeito dessa individualização da economia e financeirização da velhice (da

poupança dos aposentados, bem entendido), vai muito além de uma simples injeção de

capital nos mercados que será apropriado por instituições privadas que oferecem

produtos financeiros aos seus novos clientes. A principal consequência deste processo

será

a

inédita

criação

de

um

paradoxal

vínculo

entre

trabalhadores,

aposentados/pensionistas e especuladores. Pois como assinala Lordon (2008:1-5),

A perversidade está no fato de que, de um lado, todos os acidentes do mercado financeiro estão

fadados a recair sobre eles [os aposentados ou detentores de planos de previdência privada], já

que eles pagarão pelas perdas de crescimento [de seus rendimentos]; e, de outro, no que vem a

ser o desfecho supremo, passa a ser proibido mexer em qualquer coisa que seja das estruturas

financeiras, pelo motivo (razoável, eis o pior!) de que isso equivaleria a atentar contra as suas

aposentadorias. Afinal, dentro desta armadilha perfeita, o fato de investir contra a rentabilidade

financeira não equivale a investir contra a renda dos idosos?

Temos assim um contexto em que a retração do Estado das áreas sociais e a

individualização da economia coincidem justamente com a periodização estabelecida

por diversos autores sobre o fim de um longo ciclo no capitalismo com o abandono do

padrão ouro (Chesnais, Duménil, Lévy, Paulani, Harvey, Graeber, et. al.). Este

descolamento em relação ao equivalente geral ouro impulsionou uma economia

monetária baseada no crédito e que começava rapidamente a se expandir em todo o

mundo naquele momento22.

As políticas empregadas nos anos 1970 encerraram um longo ciclo de

monetarização que havia sido iniciado no século XV com as grandes navegações e no

qual prevaleceu uma organização social em torno do dinheiro “real”, isto é, atrelado a

uma mercadoria equivalente-geral, o ouro.

22 Note-se que a invenção dos cartões de débito American Express é recentíssima, data dos anos 1960, e a

difusão de cartões de crédito VISA e Mastercard se inicia apenas na década de 1970.

44

Para Paulani-Muller (2010:813-814), pode-se identificar este período como o

início de uma fase de amadurecimento pleno do capital, uma “modernidade do

capital” . Estaríamos vivendo um momento histórico em que o capital conseguiu

abandonar plenamente os últimos resquícios de sua aderência ao plano natural, sob o

simbolismo do ouro, para tornar-se puro signo:

Ao ser o ouro – um símbolo – substituído por um mero signo também no plano mundial, o

capital autonomiza-se de maneira total e completa. (...) É exatamente o fetichismo da mercadoria

a base de tal autonomização plena. Como mostra Marx, a posição do dinheiro como mercadoria,

vale dizer, sua posição como capital portador de juros, é a última figura do fetiche, exatamente

na medida em que ele toma para si, corporifica em si mesmo, o movimento de autovalorização

[independente de qualquer lastro “real”].

Os avanços nas tecnologias da informação e nos modelos da matemática

financeira radicalizaram esta experiência, impulsionando uma nova corrida à

diferenciação concorrente de mercadorias” já assinalada por Simmel cerca de setenta

anos antes. Só que no contexto contemporâneo, as mercadorias concorrentes em questão

são mercadorias financeiras que Simmel não conheceu, mas o processo é o mesmo, sob

variações de uma mesma forma: o dinheiro na sua função pura de capital fictício

(Frisby, 1990:182). A descrição contemporânea deste fenômeno realizada por David

Harvey é precisa:

Uma onda de inovações ocorreu nos serviços financeiros para produzir não apenas interligações

globais bem mais sofisticadas como também novos tipos de mercados financeiros baseados na

securitização, nos derivativos e em todo tipo de negociação de futuros (2008:41).

Assim, grande parte das negociações financeiras envolvem expectativas sobre o

futuro e acordos sobre dinheiro que podem se realizar ou não dependendo do que venha

a ocorrer em determinada data. Especula-se sobre o preço do dólar; sobre o preço dos

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alimentos, do petróleo e de outras commodities; como também sobre a vida econômica

futura das pessoas, donde a atual explosão do mercado de seguros e previdência

privada.

À medida que o Estado da época neoliberal abdica da gestão das questões sociais

em geral e do sistema previdenciário em particular, este vai deixando de ser uma dos

dispositivos da biopolítica e da governamentalidade neoliberal (ao modo foucaultiano),

para se tornar um dos pilares desta nova individualização contemporânea, a qual

envolve cada vez mais a gestão individual do futuro e os serviços privados de proteção

contra riscos como mercadorias quaisquer.

Neste sentido, a previdência privada e o desenvolvimento do mercado dos mais

variados tipos de seguros são aqui entendidos como formas da individualização da

gestão do risco e da incerteza sobre o futuro. São instituições que representam um

processo reflexivo de transferência do risco por meio da sua individualização,

tipicamente realizado ao modo “blame the victim”23, isto é, o fracasso será de inteira

responsabilidade individual. Como precisamente descreve Harvey (2008:86;181),

[Durante as décadas de 1980 e 1990] o ataque geral à força de trabalho opera em duas frentes. O

poder dos sindicatos e de outras instituições da classe trabalhadora é restringido ou desmantelado

no interior de um Estado particular (se necessário por meio da violência). Estabelecem-se

mercados de trabalho flexíveis. (...) A estabilidade no emprego torna-se coisa do passado. Um

“sistema de responsabilidade pessoal” substitui as proteções sociais (pensões, assistência à

saúde, proteções contra acidentes) que foram antes responsabilidade dos empregadores e do

Estado. Os indivíduos compram produtos nos mercados, que passam a ser os novos fornecedores

de proteções sociais. A segurança individual se torna assim uma questão de escolha individual

vinculada à capacidade de pagamento por produtos financeiros inseridos em mercados

financeiros arriscados. (...) Em geral se atribuem os fracassos pessoais a falhas individuais, e

com demasiada frequência a vítima é quem leva a culpa!

23 A respeito desta discussão, ver principalmente: Ryan, William (1976). Blaming the Victim. Vintage,

USA, 1976. Para uma relação com o Brasil, ver: Kowaric, Lúcio (2003). Sobre a vulnerabilidade

socioeconômica e civil: Estados Unidos, França e Brasil. RBCS vol.18, n.51, fevereiro 2003.

46

Os indivíduos então são levados a recorrer (e pagar) a especialistas técnicos

destas áreas específicas da economia e da estatística para efetuar escolhas sobre este ou

aquele aspecto decisivo da vida financeira. Os leigos acatam então a recomendação do

técnico com a autoridade que lhe é devida, mesmo sabendo que a securitização do

futuro está sempre sujeita a uma margem de imponderável e de subjetividade que

escapa a qualquer cálculo objetivo de risco. Em grande medida foi a crença exagerada

na precisão deste tipo de técnica que gerou a crise que levou uma grande parte das

pessoas endividadas a perderem suas casas em 2008-2009 nos EUA.

Para poder vender estes títulos [ subprime] ao público sem deságio, as instituições [e bancos] os

empacotaram com outros títulos de risco considerado menor, numa manobra conhecida como de

diluição de riscos. (...) Quando o ciclo imobiliário entrou em baixa, o preço das residências e o

aluguel das mesmas sofreram forte queda, tornando desproporcionalmente onerosa a dívida

assumida por milhões de famílias pobres. Em outras palavras, o prejuízo causado pelo estouro da

bolha foi colocado sobre os ombros de quem menos podia suportá-lo (Singer, 2008:2).

Vivendo numa economia política da incerteza

O processo de “batida em retirada” do Estado com relação às questões

socioeconômicas e da promoção de direitos sociais a duras penas conquistados ao longo

da história recente resulta naquilo que Z. Bauman bem qualificou como a disseminação

de uma “economia política da incerteza”.

A economia política da incerteza é o conjunto de ‘regras para pôr fim a todas as regras’, imposto

pelos poderes financeiro, capitalista e comercial extraterritoriais sobre as autoridades políticas

locais (2000:177-175).

47

O famoso Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), proposto em meados dos

anos 1990, a Área de Livre-Comércio das Américas (ALCA), ou as políticas

draconianas do Consenso de Washington, foram algumas das suas expressões mais bem

acabadas, ainda que com graus variados de efetiva realização prática.

Leda Paulani (2008:122-123) identifica neste processo uma prática de

transferência do risco capitalista “do capital para o trabalho” promovido pelo

neoliberalismo. Na sociedade contemporânea – ou na modernidade tardia se preferirmos

–, esta é apenas mais uma dimensão da financeirização da economia em função da

recuperação das taxas de lucro, hoje muito mais facilmente obtidas no mercado

financeiro do que na esfera da produção.

Medidas como a terceirização, o contrato por tempo parcial e o trabalho com autônomo buscam

não só a redução dos poros da jornada de trabalho, como a repartição, com a força de trabalho,

do risco capitalista. (...) Todos esses expedientes visam reduzir os gastos com mão-de-obra e

recuperar as taxas de lucro, num contexto em que as possibilidades de ganho financeiro são

substantivas [ grifo nosso].

O peso destas decisões recai direta ou indiretamente sobre as pessoas como mais

uma dimensão da individualização e da reflexividade atuais, ampliando a dependência

com relação à informação originada nos discursos técnicos apresentados acriticamente

nos grandes meios de comunicação. A justificação técnica para medidas politicamente

draconianas segue sendo alvo de denúncias por serem responsáveis por crises

econômicas, alta do desemprego, quebra de confiança na economia, etc., que recaem

novamente sobre as pessoas comuns num ciclo perverso de aprofundamento da

vulnerabilidade socioeconômica.

48

O deslocamento atual da gestão previdenciária do Estado para o indivíduo é

apenas um dos aspectos que contribui para a atual radicalização da chamada gestão

pessoal do futuro. O indivíduo contemporâneo vive uma responsabilidade antecipada

sobre o seu futuro, pela necessidade de tentar escapar do possível risco de não ter uma

velhice economicamente segura. Como consequência da criação desta necessidade, ele

entra em relação de dependência com o mercado de riscos e seguros, que passam a ser

os gestores privados do seu futuro.

Todo este quadro analítico aponta para o fato de que a individualização – como

resultante da relação dinâmica entre cultura objetiva e cultura subjetiva – vem se

tornando um estilo de vida coletivo na medida em que as sociedades passam a valorizar

culturalmente cada vez mais a conduta individualizada.

Assistimos de fato à emergência de uma racionalidade econômica

“descoletivizada”, ou, como preferimos chamar, à difusão de uma cultura econômica

profundamente individual, donde também todo louvor do mainstream econômico aos

discursos de promoção das capacidades individuais de empreendedorismo e da livre

iniciativa individual.

Todo o período de capitalismo neoliberal após meados dos anos 1970 foi marcado por uma luta

do capital para livrar-se dos encargos sociais, deixando a população buscar suas próprias

maneiras de adquirir e pagar serviços. A maneira como nós nos reproduzimos é, segundo

poderosas vozes de direita na política e na mídia, uma questão de responsabilidade pessoal, não

obrigação do Estado (Harvey, 2011:214).

Trata-se, no limite, de uma transformação nas formas de sociabilidade e de

construção de si que, amplamente compartilhada ao longo do tempo, converte-se numa

espécie de habitus coletivo (se pensarmos nos termos de P. Bourdieu, como disposições

49

sociais estáveis e duradouras), que converte tal estilo individual em um modo de

organização da vida culturalmente valorizado, inclusive em termos de uma valorização

social da tomada de riscos. No plano financeiro, as relações atuais entre economia e

sociedade se expressam neste estilo de vida em franca difusão, que apresenta

consequências extremamente perigosas, como o incentivo ao comportamento

especulativo, a tomada do maior risco pela expectativa de obtenção do maior e mais

rápido lucro, e o aumento do poder político das chamadas agências de avaliação de

risco.

Através de uma variedade de “técnicas que aspiram a tornar o incalculável em

calculável” 24, estas agências passam a classificar países segundo um ranking de risco

que se converte no próprio objetivo último de países periféricos, como o Brasil: reduzir

o seu “risco-país” e receber destas agências o prêmio de bom comportamento com a

elevação do seu status para o assim chamado Investment Grade – ainda que isto

signifique ter que deixar de investir bilhões em saúde, educação, saneamento básico,

segurança, etc., para cumprir com as metas de superavit primário.

Entretanto, como puderam verificar recentemente as sociedades grega,

portuguesa, espanhola, islandesa, dentre outras, nos piores casos uma baixa na

classificação de risco pode deslanchar ou acelerar a crise financeira de um Estado com

base em especulações sobre o futuro, sem que essa crise seja economicamente

justificável (Lévy-Lang, op.cit.:181). Já no caso dos países considerados como muito

pobres ou extremamente endividados, estes ficam excluídos do grande mercado de

capitais por serem considerados como excessivamente arriscados (Raffinot, 2008:20).

24 Dean, 1999 apud Areosa, 2009:70.

50

Podemos perceber desde já que a autonomização da forma cultural do dinheiro

perante a humanidade que lhe deu origem assume diversas facetas: pode-se analisá-la

através da circulação do próprio dinheiro, da estrutura da dívida, da venda da força de

trabalho, da extração de mais-valia, da produção e comercialização de qualquer

mercadoria, apenas para citar alguns exemplos. As entradas interpretativas neste debate

são múltiplas.

O que observaremos com mais detalhe no capítulo a seguir é o processo

econômico, político e social que culminará na radicalização desta relação de

autonomização da esfera financeira. Colocando a questão em termos simmelianos, no

próximo capítulo buscaremos apresentar uma visão geral de como chegamos ao

momento atual, marcado fortemente pelo que poderíamos denominar como a tragédia

da cultura econômica, quando a humanidade encontra-se frente a esta sua criação

cultural que ela não mais controla.

51

CAPÍTULO III

Fiat Pecuniam!25

Uma nova configuração de poder

Não importa o nome pelo qual é chamado:

o novo regime é dirigido pelas finanças. 26

Anteriormente, abordamos a modernidade tardia como um período histórico que

se caracteriza entre outros aspectos por promover uma economia política

individualizante, uma cultura de valorização do individualismo e uma transferência de

diferentes formas de risco do mercado, ou do Estado, para as pessoas comuns,

modificando formas de vida e de sociabilidade anteriormente mais valorizadas ou até

mesmo dominantes.

Veremos agora como neste contexto da modernidade avançada são traçados

novos vínculos entre poder econômico e política econômica. Tanto a partir de uma

perspectiva econômica francesa, a de Gérard Dumenil e Dominique Lévy, quanto de

uma geografia norte-americana, a de David Harvey, temos interpretações convergentes

que entendemos fenômeno do neoliberalismo como a expressão de uma configuração

de poder particular dentro do capitalismo, que transformou a cultura econômica a partir

dos anos 1970. Nesta nova configuração, o poder e a renda da classe capitalista

realmente rica foram restabelecidos depois de um período de décadas de retrocesso.

25 Tradução do latim: Faça-se o dinheiro!

26 Guttmann, Robert. Uma introdução ao capitalismo dirigido pelas finanças. Pp. 12. In : Revista Novos

Estudos Cebrap, n. 82, Cebrap, São Paulo, novembro de 2008.

52

Deve-se notar, contudo, que aquilo que do ponto de vista do capitalista era retrocesso,

foi, do ponto de vista da classe trabalhadora, avanço. Na visão marxista contemporânea

de Therborn (2012:1-25),

há uma série de rótulos plausíveis que podem ser atribuídos ao século XX, mas em termos de

história social ele foi claramente a era da classe operária. Pela primeira vez, trabalhadores que

não tinham nenhuma propriedade se tornaram uma força política grande e duradoura. (...) O

welfare state – um estado de direitos civis e sociais – foi a mais importante conquista do

reformismo do século XX. (...) Os anos 1970 testemunharam o auge do movimento operário, em

organização sindical e em militância, com suas demandas por nacionalização [estatização] e

ruptura com o capitalismo.

No projeto do welfare state, a política (institucional) havia sido capaz de

desenvolver e manter uma relativa autonomia em relação à esfera técnico-econômica,

com o propósito de realizar intervenções políticas em eventos do mercado, que não

deveria ser totalmente “livre”. Para autores como Chesnais (2011:31), pode-se

considerar que no século XX o poder das finanças teve um parêntesis de apenas três

décadas no período conhecido sobretudo na Europa como os Trinta Gloriosos, que

durou gosso modo de 1945 a 1975, as economias capitalistas (pasmêmos!) funcionaram

sem Hedge Funds, sem finanças especulativas, sem beneficiários de dividendos e sem

juros sobre títulos da dívida pública. Hoje, as instituições políticas se tornaram

administradores de um desenvolvimento que elas nem planejaram e que nem são

capazes de estruturar, mas devem de alguma forma justificar (Beck, 1992:186-187).

Para Dumenil-Lévy (2004:1;7), “antes de analisar o neoliberalismo por aquilo

que ele é, é conveniente refutar a tese que o apresenta como um modelo de

desenvolvimento. Nem no centro, nem na periferia, o neoliberalismo se apresenta como

tal. Mesmo nos EUA, a taxa de crescimento da produção e a taxa de acumulação de

capital (a taxa de crescimento do estoque de capital fixo, isto é, o conjunto das

53

construções e materiais de que dispõem as empresas para construir) registradas desde

1980 são menos elevadas que as detectadas nos decênios anteriores desde a II Guerra

Mundial”.

É interessante notar que assim como Graeber (2011) inicia sua análise com uma

crítica ao “mito do escambo” que embasa toda teoria neoclássica desde Adam Smith,

David Harvey (2008:79) também faz movimento semelhante ao alertar para o fato de

que “o pressuposto neoliberal do perfeito acesso a informações e de igualdade de

condições na competição parece ser ou inocentemente utópico ou um escamoteamento

deliberado de processos que vão levar à concentração de riqueza e, portanto, à

restauração do poder de classe”. Ambos evidenciam por caminhos distintos como a

economia contemporânea é fundada sobre a crença em determinados mitos que são, no

mínimo, questionáveis em sua plausibilidade.

No contexto de análise do caso dos EUA, ao se considerar o crescimento da

renda e o novo progresso das instituições financeiras, esse período pode ser

caracterizado como de uma nova hegemonia financeira. A partir da década de 1970 o

projeto neoliberal buscou desvencilhar o grande capital das restrições keynesianas que

lhe haviam sido impostas desde o final da segunda guerra, como a busca pelo pleno

emprego, a priorização do bem-estar dos cidadãos e o crescimento econômico. Como

bem resume Harvey (2008:20-21;31-32),

A teoria neoliberal obteve respeitabilidade acadêmica quando [Friedrich Von] Hayek em 1974 e

[Milton] Friedman em 1976 ganharam o prêmio Nobel de Economia. (...) Mas a dramática

consolidação do neoliberalismo como nova ortodoxia econômica de regulação da política pública

no nível do Estado no mundo capitalista avançado ocorreu nos Estados Unidos e na Grã-

Bretanha em 1979. O compromisso de longa data do Estado democrático liberal com os

princípios do New Deal – que significavam em termos gerais políticas fiscais e monetárias

keynesianas, e tinha o pleno emprego como objetivo central –, foi abandonado em favor de uma

política destinada a conter a inflação sem medir as consequências para o emprego. Iniciou-se

54

assim ‘uma duradoura recessão profunda que esvaziaria as fábricas e destruiria os sindicatos dos

Estados Unidos, além de levar países devedores à beira da falência, dando início à longa era dos

ajustes estruturais’.

Esta “longa era dos ajustes estruturais” tem suas raízes no abandono unilateral

do chamado padrão-ouro pelo governo Nixon, dos EUA, em 15 de agosto de 1971. Para

Graeber (2012), esta decisão marca o fim do mais recente grande ciclo de organização

social da economia segundo a lógica da equivalência do dinheiro fictício ao ouro. Este

ciclo que se encerra teria se iniciado com as grandes navegações, por volta de 1450 D.C.

O novo ciclo que se inicia em 1971 marca o retorno do dinheiro fictício como o

organizador social fundamental das relações econômicas. “Quaisquer que tenham sido

as razões de Nixon, uma vez que o sistema global de dinheiro fictício foi inteiramente

descolado do ouro, o mundo entrou em uma nova fase da história financeira – uma que

ninguém entende completamente ainda” (Graeber, 2011:362).

Neste contexto, crédito e dívida ocupam um lugar central na economia e, uma

vez liberada do incômodo lastro às barras de ouro, as finanças podem então se expandir

indefinidamente. Toda a fluidez, velocidade, impessoalidade e artificialidade que

Simmel já identificava na modernidade são agora – menos de 100 anos depois – os

pilares de uma nova fase do desenvolvimento financeiro e social. A mudança dos

arranjos econômicos iniciada nos anos 1970 pode ser lida, ao modo simmeliano, como

um resultado do processo contínuo entre espírito e forma na cultura econômica. A nova

ideologia econômica é assim uma formação cultural objetivada pelos sujeitos de

determinada época, como tantas outras foram e serão. Deste ponto de vista, como

objetivação cultural, ela estará sempre sujeita à contingência do aparecimento de cenas

políticas de dissenso que a desafiem (Rancière, 1996).

55

Cultura corporativa, cultura financeira, não importa fundamentalmente o nome

que se dê. A desregulamentação dos anos 1970-1980 deu lugar a um sistema de auto-

regulamentação da esfera econômica. “Os diretores executivos dos maiores bancos, um

grupo muito coeso de indivíduos que utilizam uns aos outros como referência e trocam

de posições entre si como se estivessem em uma porta giratória, impuseram uma

exploração agressiva das inovações e geração de receitas a todo custo como os

princípios centrais da cultura corporativa de suas instituições” (Guttmann, 2008:27).

Na modernidade tardia mais do que antes a cultura econômica se autonomiza, se

distancia com relação aos sujeitos, à vida cotidiana e à esfera da produção. Nesta

formação, os fluxos de capital financeiro são hoje muito maiores e mais rápidos do que

os fluxos do comércio e dos investimentos do setor podutivo, com impactos sobre a vida

e as relações sociais, que ainda não estavam presentes no período moderno antes

analisado por Simmel, mas que não deixam de ser objetivações da cultura subjetiva27.

[Hoje] somos vítimas de uma cultura do crédito. Não passa uma semana sem que uma oferta de

cartão de crédito chegue à minha casa. (...) Temos que questionar o modo como os bancos jogam

dinheiro nas pessoas. É claro, sabemos por que o fazem. Fazer dinheiro a partir do dinheiro é

muito mais fácil do que, por exemplo, fazer dinheiro a partir de tomates. (...) Com o dinheiro eu

preciso apenas fazer um empréstimo, cobrar um preço justo, chamado juros, e fazer mais

dinheiro. Estamos nos tornando uma sociedade em que fazer dinheiro a partir do dinheiro tornou-

se uma das principais fontes de renda (Pettifor, 2000).

A financeirização foi uma transformação estrutural de importância imensa e ela

é complementada no plano da produção pela redução do peso da indústria nos países do

centro do sistema, iniciado justamente um pouco antes do auge do poder de contestação

da classe trabalhadora (Therborn, op.cit.:1-25). Não detalharemos aqui este processo de

reorganização industrial empreendido em escala global a partir da década de 1970, mas

27A cultura está na relação de sujeito e objeto, ela é a “síntese única (mas sempre em movimento) do

espírito subjetivo e do espírito objetivo”. (Waizbort, 2000:123).

56

suas raízes ideológicas e consequências sociais, inclusive do ponto de vista dos

impactos sobre a formação da classe trabalhadora hoje, podem ser encontradas sem

dificuldade na literatura28. A formulação sintética de Oliveira nos dá um quadro do

processo:

Tal é a contra-revolução de nosso tempo. A sociabilidade plasmada à época do trabalho como

categoria central, do trabalho fixo, previsível em longo prazo, base da produção fordista e do

consenso welfarista29, dançou.

A longa era dos ajustes estruturais marcará de forma bastante clara a

confrontação dos indivíduos com esta forma cultural fortemente autonomizada em que

se tornou o capitalismo financeiro. Porém, desta vez, a classe trabalhadora já não tem o

mesmo poder de barganha e suas características também se modificaram, num processo

que assemelhou as características da organização da força de trabalho àquelas da

modernidade

avançada,

tornando-a

extremamente

fluída,

descentralizada,

individualizada e desideologizada.

A reestruturação produtiva desarticulou grande parte da estrutura sindical criada

ainda no contexto da modernidade industrial, levando a um enfraquecimento dos

sindicatos e a uma queda generalizada nas taxas de sindicalização – em parte decorrente

também da redução do mercado formal de trabalho e um incentivo ao

empreendedorismo informal, o que como resultado gerou uma enorme massa de

trabalhadores informais que não estão representados sindicalmente.

No Brasil, observa-se que a taxa de sindicalização chegou a cair a menos da

metade nos anos 1990 em comparação à década anterior. A partir dos anos 2000,

observa-se uma relativa recuperação. A taxa de sindicalização no Brasil era de 11% ao

28 A este respeito ver, dentre outros, Boltanski-Chiapello (2009); Mello e Silva (2002).

29 Referente aos arranjos capital-trabalho construídos nos marcos do welfare state.

57

final dos anos 1970. Na década de 1980, chegou a 32%, caiu para 10% na década de

1990 e, atualmente, está em 18%30. Nos EUA, tem-se hoje o mais baixo nível de

sindicalização da história, chegando apenas a 7%.

Não é sem razão, portanto, que para certos autores falar de sindicalismo hoje é

falar da crise dessa instituição e das possibilidades de sua reinvenção num contexto

histórico de transformações da modernidade industrial rumo à uma sociedade

informacional (Guimarães, 2007:91-107). Organizar os trabalhadores informais

dispersos e desarticulados se tornará uma das maiores dificuldades para o movimento

dos trabalhadores.

Muitas vezes referido hoje em dia como o “precariado” (para enfatizar o caráter flutuante e

instável de seus empregos e estilos de vida), esses trabalhadores têm sempre representado um

grande segmento da força de trabalho total. No mundo capitalista avançado se tornaram cada vez

mais proeminentes nos últimos trinta anos devido a mudanças nas relações de trabalho impostas

pela reestruturação societária neoliberal e pela desindustrialização (Harvey, 2011:196).

Por outro lado, nos países em que os sindicatos conseguiram resistir em alguma

medida ao neoliberalismo, emergiram novas formas de relacionamento com uma

economia organizada menos pela esfera produtiva e cada vez mais pelas finanças. Como

aponta também Bello e Silva (2007:11-12), duas das principais “dinâmicas dominantes

do capitalismo mundial foram o avanço da lógica da financeirização e o fim do

predomínio da sociabilidade do trabalho fordista”.

Concomitante ao desmanche do modelo econômico keynesiano, uma das mais

profundas transformações que impactaram as relações entre o trabalho e capital a partir

dos anos 1970 foi a sua inserção na esfera financeira via fundos de pensão. Inicialmente

nos países industrializados, mas posteriormente também em países emergentes como o

30 Cf. Pichler, 2012; e Pochmann, apud Camacho, 2008.

58

Brasil,o movimento sindical passa a ter não apenas influência, como também poder

decisório nos espaços dos conselhos de gestão de fundos de pensão31, nos quais

sindicalistas e técnicos oriundos do mercado financeiro são “co-responsáveis” pelo

destino dos recursos provenientes das pensões dos trabalhadores.

Como bem assinala Harvey (2011:188), nesta nova configuração em que o

modelo keynesiano é substituído pelo neoliberal, não apenas a clássica figura

sociológica do proletariado será atingida em cheio, como também a classe trabalhadora

contemporânea passa progressivamente a vivenciar diferentes posições sociais que se

sobrepõem, por vezes de forma contraditória.

As identidades são múltiplas e sobrepostas. Trabalho como operário, mas tenho um fundo de

pensão que investe no mercado de ações e tenho uma casa que estou reformando aos poucos com

meu próprio trabalho e que pretendo vender para alcançar algum ganho especulativo.

No Brasil, os fundos de pensão existem desde os anos 1970, mas a inserção

sindical na gestão financeira de grandes fundos de empresas estatais data do início dos

anos 1990 (quando foram envolvidos no processo de privatizações durante o governo

FHC) e hoje são gestores de milhões de dólares32. Tal prática é desenvolvida

principalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em setores estratégicos

como o petroleiro (através do fundo Petros, da Petrobras) e o bancário (através do fundo

Previ, do Banco do Brasil).

31 Especificamente a este respeito, ver a obra de Jardim, 2007; 2008; 2009; 2009b, citado.

32 Segundo o ex-secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Ricardo

Pena, hoje “o Brasil possui o oitavo maior sistema de previdência complementar do mundo, com 370

fundos de pensão, mais de 2.300 patrocinadores sendo 87% de empresas privadas, administrando mais de

1.000 planos de benefícios, com recursos de R$ 420 bilhões, cobrindo aproximadamente 5% da

População Economicamente Ativa (PEA) e já pagando mensalmente mais de 600 mil benefícios de

aposentadoria e pensões” (cf. Pena, 2008).

59

Para o caso brasileiro, as análises de Francisco de Oliveira (2003:147) –

sobretudo em O Ornitorrinco – acerca do papel sindical na disputa pela hegemonização

de posições-chave dos fundos de pensão assinalam com precisão uma marca bem

característica do contexto político atual, definido aí como sendo o de uma hegemonia às

avessas da classe trabalhadora que, através do Partido dos Trabalhadores (PT), chegou

ao poder, mas não foi capaz de modificar as estruturas financeiras da economia. Para

Bianchi-Braga (2005:1761), a inserção dos fundos de pensão numa estratégia de

revolução passiva comandada pelo PT é “a ponte” que torna viável uma aliança

orgânica de setores do sindicalismo com o capital financeiro.

Contrariamente a uma hipótese que sugeriria que o movimento sindical inserido

na esfera financeira poderia ser capaz de realizar o que alguns autores denominam como

um ativismo acionista ( shareholder activism) (Greider, 2005; Evans, 2006; Barros et al.,

2007; Cetina, 2007), hoje diversos autores apontam para um movimento contrário, isto

é, os trabalhadores seriam apenas mais uma peça do jogo financeiro especulativo, no

interior do qual haveriam também transformado seu habitus sindical (Bourdieu, 2006;

Grün, 2005; 2004b; e Jardim, 2008). A crítica recai sobre o fato de que no Brasil 63,6%

dos investimentos dos fundos de pensão estão em renda fixa, o que quer dizer, títulos

da dívida pública do governo. A análise é corroborada também por Paulani (2008:98),

para quem a contradição dos fundos de pensão está no fato de que

Aos gestores desses fundos cabe administrar os recursos depositados por longo período de

tempo, de modo que garanta o rendimento financeiro necessário para honrar os compromissos

previdenciários futuros. Sendo assim, esse regime busca maior liquidez no menor período de

tempo e com o menor risco possível, o que torna os títulos de renda fixa, particularmente os

títulos da dívida pública, os ativos por excelência de seus portfólios. É claro que, por essa lógica,

os fundos de pensão serão tão mais bem-sucedidos quanto maiores forem as taxas de juros. Por

outro lado, quando aplicam em renda variável (ações), eles buscam evidentemente aqueles

papéis com maior capacidade de valorização – esses papéis são, hoje, aqueles pertencentes às

60

empresas que melhor executam os programas de downsizing, de terceirização e de flexibilização

de mão-de-obra.

Como podemos perceber desta breve discussão sobre a inserção dos

trabalhadores na esfera financeira via fundos de pensão, hoje poucos investimentos são

tão rentáveis como os títulos da dívida pública dos países. Mesmo novos arranjos

financeiros, como estes dos fundos de pensão, continuam a extrair suas maiores

rentabilidades destes títulos, que em última instância são pagos com dinheiro público.

De que forma específica a dívida brasileira se situa no contexto recente de

financeirização do capitalismo é o que abordaremos na seção seguinte.

A dívida brasileira no salto rumo à financeirização

Antes de entrarmos no debate mais recente sobre o endividamento brasileiro no

contexto do novo ciclo de organização da economia a partir do dinheiro fictício (cf.

Graeber), será importante observar, com Arruda (2007) e Toussaint (2002), que o país já

esteve em situação de endividamento pesado nas primeiras décadas do século XX, ainda

sob o registro da modernidade industrial.

[Naquela época], afetados pela crise financeira de 1929, 14 países em desenvolvimento

suspenderam o pagamento da dívida externa de 1931 a 1935, realizaram auditorias e

promoveram uma moratória coordenada. No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas

determinou, em 1931, a realização de uma auditoria da dívida externa, constatando que somente

40% dos empréstimos se encontravam documentados, não havia contabilidade regular da dívida

e tampouco controle sobre as volumosas remessas de pagamentos ao exterior33.

33 Cf. Arruda, 2007.

61

Esta postura soberana que o país adotou frente aos credores internacionais na

década de 1930, no entanto, não se repetiria cinquenta anos mais tarde, quando explode

o novo ciclo de endividamento iniciado pelos governos da Ditadura Militar. O Brasil,

apesar de ser um ator relativamente marginal no jogo de poder capitalista, foi um dos

mais afetados pela mudança de contexto econômico, e, assim como outros países

periféricos, foi novamente capturado pelo endividamento externo através de uma

dinâmica de sucessivos empréstimos de intenção duvidosa. Duvidosa porque afinal,

como se sabe, “quanto mais um banco empresta, mais altos são os seus

lucros” (Chesnais, 2011:44).

O ativista belga contra a dívida e um dos coordenadores do CADTM (Comitê

pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) na Europa, Eric Toussaint (op.cit.:57-58),

ressalta que um empréstimo é não raro altamente desejado não apenas por aqueles

(países, empresas, pessoas) que necessitam de recursos, mas também pelos credores que

precisam fazer render seu capital excedente.

Os banqueiros do Norte se lançaram numa política de empréstimos cada vez

mais audaciosa (e arriscada), particularmente com os países do Terceiro Mundo,

oferecendo taxas de juros bastante baixas, próximas a zero se descontada a inflação. A

efetivação destes empréstimos envolveu – do lado brasileiro – certa ingenuidade talvez

alimentada pela cega pretensão a potência mundial do regime ditatorial, que levou à

assinatura de contratos com juros baixos, mas com um detalhe fundamental: eram

flutuantes.

Todos estes empréstimos visavam responder a uma mesma lógica de, através do

aumento do endividamento, conectar mais fortemente o país da periferia ao mercado

62

mundial e direcioná-lo para a exportação de alguns produtos especializados. Durante

cerca de quinze anos este esquema funcionou intensamente.

Foi então que, pelo lado dos credores e do Federal Reserve norte-americano34

(Fed), executou-se uma manobra política de extrema violência financeira, com o

aumento unilateral dos juros (bem entendido, flutuantes) em outubro de 1979. Esta

violência estava, contudo, juridicamente amparada pelos contratos assinados, o que

legitimava legalmente a medida. Cruz (1984) identifica fatores internos e externos que

levaram o Brasil a se tornar refém da dívida.

A origem da dívida brasileira está na expansão dos bancos dos paises desenvolvidos, que a partir

do final do anos 1960, passaram a procurar clientes fora dos Estados Unidos e da Europa. A

política do milagre econômico estimulava as empresas a buscarem créditos para aumentar seus

negócios, aceitando de bom grado as facilidades oferecidas pelos bancos internacionais, ávidos

por operações lucrativas em todos os cantos do mundo. A partir de 1964, o governo estimulou o

endividamento do país e com isso ampliou os vínculos da economia nacional com o sisitema

bancário internacional. De 1968 a 1973 o país creceu a taxas “milagrosas” de 10% ao ano e

nesses anos, a dívida passou de 3,8 bilhões dólares em 1968 para 12,6 bilhões em 1973. O

aumento de 3,8 bilhões para 12,6 bilhões esteve assim relacionado, já no período 1968-1973, ao

pagamento de juros (90%). A responsabilidade do governo brasileiro está sobretudo vinculada à

forma e ao tamanho da dívida35.

De 1973 a 1982 aumentam as dívidas dos países periféricos, que as contraíam

através destes contratos que previam uma determinação flutuante das taxas de juros de

acordo com o praticado pelo Fed. A necessidade interna de conter a alta da inflação nos

EUA e os dois ‘choques de alta do preço do petróleo’, em 1974 e 1979, levaram o Fed a

elevar os juros de forma brusca e contínua num aumento de 300% em relação à média

do período 1969-1973.

34 Federal Reserve Bank, banco central dos EUA.

35Cruz, Paulo Davidoff. As origens da Dívida. In : Lua Nova, pp. 41-46, USP, 1984.

63

No caso da América Latina, de 1970 a 1983, os juros passaram de uma média de

-3,4% entre 1970 e 1980, a +19,9% em 1981, +27,5% em 1982 e +17,4% em 1983

(Toussaint, 2002:59). Assim, nações de médio porte porém altamente alavancadas em

empréstimos, como o México e o Brasil, viram-se obrigadas a arcar com taxas

extremamente altas, além de pagarem mais para adquirir dólares necessários ao serviço

da dívida.

Desta forma, “pela primeira vez na história recente da dívida brasileira,o

acréscimo da dívida com novos empréstimos (9,2 bilhões) foi insuficiente para pagar os

juros da própria dívida vencidos no período (10,5 bilhões). Isso obrigou a contração de

empréstimos adicionais de curto prazo (2,8 bilhões) com péssimas condições quanto a

prazos e custos” (Cruz, op.cit., grifo nosso). Como resultadoda crise da dívida mexicana

e da sua moratória de cerca de 80 bilhões de dólares, em 1982, a política econômica dos

países endividados ficou de vez sob tutela do Fundo Monetário Internacional (FMI) e

consolidou sua subordinação aos interesses dos credores internacionais. Para Oliveira

(2006:273) pode-se interpretar o profundo endividamento dos países periféricos como

as primeiras formas pelas quais a mundialização os atingiu, ao lado da presença das

multinacionais. Como enfatiza este autor, no entanto, “as multinacionais operavam

ainda num campo determinado pelas decisões internas. A dívida externa extroverte o

processo”.

Para avançar um pouco mais além dos números, o que nos interessa ressaltar

aqui é que as origens do processo de endividamento que se desenvolve neste contexto

de uma modernidade avançada e pós-keynesiana são profundamente políticas. Por parte

dos países periféricos, foram alimentadas por aspirações ufanistas militares, lembremos,

num momento de guerra fria e ordem bipolar. Por parte dos credores, a dívida se

64

mostrava uma ferramenta de poder formidável para dar impulso à fase mais recente da

globalização econômica, a globalização das finanças.

Podemos mesmo dizer que a imposição do neoliberalismo começou pelo que certos autores

chamaram o ‘golpe de Estado’ do Banco Central dos Estados Unidos, o Federal Reserve, que,

em 1979, aumentou bruscamente suas taxas de juros, o que teve como consequência a explosão

da dívida dos países do Sul (ATTAC, 2011:13).

Em Simmel já temos uma primeira impressão sociológica de como na passagem

do séc. XIX para o XX a difusão do dinheiro age na intensificação das inter-relações

sociais (não necessariamente pessoais, mas cada vez mais funcionais, relativas aos

processos de reprodução social). Nos anos de 1980 será também a partir do

aprofundamento da interdependência financeira entre as nações (construída através das

relações de endividamento) que paulatinamente se abrirá caminho para outros processos

de financeirização da economia e das relações humanas.

Como vimos anteriormente com Graeber, uma das grandes “vantagens” da

dívida com relação ao dever é a possibilidade de ela ser transferível, e isto acontece a

partir do momento em que o valor social do dever moral passa a ser contabilizado em

dinheiro, por volta de 5.000 anos atrás. A expansão da financeirização da economia a

partir dos anos 1980 segue exatamente este princípio de tranferência, que possibilitou

então a sua entrada no mercado financeiro por meio da emissão de títulos, que nada

mais são do que promessas de um pagamento futuro, que podem ou não ser cumpridas.

Na visão do economista francês François Chesnais (2011:34-35), esta conversão

da dívida em títulos no mercado de ações, que passariam a partir de então a ser

avaliados segundo critérios de risco será uma das principais consequências da crise da

65

dívida que explodiu nos anos 1980 e que continua a marcar profundamente as

economias dos países até hoje.

As mudanças [dos anos 1970] culminaram na crise mexicana de 1982, que abriu caminho para o

Plano Brady, que incluía o reescalonamento das dívidas (mantendo contudo seu caráter

impagável devido aos juros); e a transformação das dívidas dos países em títulos que poderiam

ser negociados no mercado financeiro. Começa aí a história das avaliações de risco das dívidas

soberanas.

Na virada dos anos 1980/1990, será através de uma inserção radical dessas

economias no sistema financeiro que será montado um novo esquema de financiamento

das dívidas, garantindo assim a remuneração dos credores. Toussaint (op.cit.:63) nota

que um dos pontos chave deste fenômeno da titularização das dívidas é que ele

permitirá aos financistas privados (principalmente bancos) transferirem rapidamente

para terceiros os títulos da dívida de um país qualquer se algum risco se apresentar, ou

se eles julgarem que um outro investimento pode ser mais lucrativo. Esta extrema

fluidez é sinônimo de instabilidade e incerteza, pois ela permite movimentações de

capital amplas, rápidas e intercomunicadas.

Uma engenharia política conduzirá este novo esquema no interior das instiuições

internacionais responsáveis por operá-lo, o FMI e Banco Mundial36. A nova orientação

para as políticas econômicas foi denominada por seus próprios criadores como Planos

de Ajuste Estrutural37, que era de fato uma expressão econômica para a visão política

então conhecida como o Consenso de Washington. Teitelbaum (2002:86) argumenta

que as chamadas “políticas de ajuste” são econômicamente recessivas e socialmente

36 A respeito das mudanças políticas nos consensos internos ao Banco Mudial e ao Fundo Monetário

Internacional, ver a discussão de Maranhão, 2009. GovernançaMundial e Pobreza: do Consenso de

Washington ao consenso das oportunidades. Citado. Ver também: S. Haddad, 2008; J. L. Fiori, 2005; e

M. Said, 2005.

37 Structural Adjustment Programs, na formulação anglófona original.

66

regressivas, pois o único objetivo real do FMI é que os devedores paguem o serviço da

dívida aos credores.

Com estas políticas, o endividamento crescerá, dado que a economia do país

devedor ficará estagnada ou crescerá lentamente. Este deverá, então, contrair novos

empréstimos para pagar o serviço dos empréstimos anteriores. É assim que a dívida

externa não cessa de aumentar e se transforma em “dívida eterna”.

Com a ampla difusão do Consenso de Washington, a ideia largamente difundida

desde a crise de 1929, de que mercados financeiros sem limitações poderiam ser uma

ameaça, foi substituída então pela ideologia de que os mercados ‘sabem o que é melhor’

(Carvalho-Krueger, 2007:14). Volta à cena aqui toda a questão da organização do

sistema econômico baseada em uma crença, isto é, em algo não comprovado

empiricamente, tal qual o mito fundador do escambo smithano.

Poderia-se objetar esta interpretação afirmando que os países do centro do

sistema são tão ou mais endividados do que os países periféricos e que portanto não

haveria realmente dominantes e dominados nesta relação. De fato, ao nos debruçarmos

sobre a questão, uma primeira e incômoda constatação se impõe: “o Norte possui uma

dívida bem mais significativa que aquela dos Países em desenvolvimento (PED). Assim

é que somente a dívida dos Estados Unidos representa mais do dobro da dívida de todos

os PED, com China e Índia incluídos, e 8,5 vezes a da América Latina e Caribe. (...) A

dívida pública da França representa 80% da de todos os PED” (ATTAC, 2011:24).

Mas para além da diferença de magnitude das dívidas de países do centro e da

periferia, outra diferença que se deve notar é a sua origem, ou gênese. As dívidas dos

países periféricos decorrem em larga medida de empréstimos obtidos seja para financiar

grandes projetos na economia real, seja para financiar problemas de balanço de

67

index-68_1.jpg

pagamentos e o saldo de dívidas anteriores. Já as dívidas dos países do centro, por sua

vez, estão muito mais vinculadas aos gastos militares e ao financiamento de diferentes

guerras do passado e do presente. O gráfico 1 a seguir exibe a estarrecedora correlação

positiva entre a dívida pública federal dos EUA e o seu orçamento de Defesa, com um

forte aumento de ambos a partir dos anos 1980 e, sobretudo, a partir dos anos 2000,

quando se inicia a era da Guerra ao Terror. Como ressalta Graeber (2011:365;366),

A dívida dos EUA permanece sendo, como tem sido desde 1790, uma dívida de guerra: os

Estados Unidos continuam a gastar mais com seu exército do que todas as outras nações da Terra

juntas. (...) Nunca nenhum outro governo teve uma capacidade militar nem mesmo similar a esta.

Na realidade, pode-se argumentar que é o próprio poder militar que mantém todo o sistema

monetário mundial coeso em torno do dólar. (...) O poder imperial americano é baseado sobre

uma dívida que nunca será paga – não poderá ser paga. Sua dívida se tornou uma promessa aos

seus cidadãos e aos outros países do mundo, mas que todos sabem que não será cumprida.

38

Gráfico 1: Dívida pública federal x Orçamento de Defesa. EUA, 1950-2008

38 Extraído de Graeber, 2011:360.

68

O que estas colocaçõesnos revelam, portanto, não é uma aparente igualdade

entre países do Norte e do Sul, já que todos de alguma forma estão endividados, mas,

sim, toda a dimensão de desigualdade política que envolve a questão da dívida. Isto

porque a política dos EUA (e de outros países do centro que são credores, porém

altamente endividados) é a de exigir dos países periféricos endividados com seus títulos

do tesouro que façam justamente o contrário: que executem políticas monetárias duras e

que paguem suas dívidas rigorosamente.

Nesta relação de poder entre as nações, a extração de riqueza dos países

endividados do Sul para o Norte (ou da periferia para o centro) é realizada através de

um tipo de violência que via-de-regra dispensa a guerra, e que poderiamos chamar de

violência econômica. Para autores como Hudson ( apud Graeber, 2011:368) trata-se de

um “imperialismo da dívida”, fundamentado sobre impagáveis contratos de empréstimo

que passaram aser um dos pilares da nova ordem capitalista estabelecida a partir dos

anos 1970, com o fim do padrão ouro.

Romper com o modelo de bem-estar social construído desde a crise de 1929 e do

pós-II Guerra, nas suas diversas e imperfeitas variações, passará a ser a diretriz

econômica geral nos países de economia capitalista avançada39.

Esta redistribuição de partes do rendimento funcional de salários pela transferência do lucro

industrial para o rendimento financeiro está vinculada à alteração paralela da distribuição da

renda favorável aos mais ricos, nas mãos dos quais a maior parte dos ativos financeiros está

concentrada, bem como uma distribuição ainda mais desigual da riqueza, uma tendência geral

nas nações mais industrializadas (Guttmann, 2008 :14).

39 Este processo ocorre mesmo na Scandinávia, onde o Estado de Bem-estar Social chegou a ser mais bem

desenvolvido e eficazmente funcional do que na maior parte dos demais países.

69

index-70_1.jpg

Segundo Dumenil-Lévy (2004:10), um estudo da riqueza total das classes

dominantes nos Estados Unidos faz aparecer sua forte diminuição relativa durante a

crise dos anos 70. Se no pós-guerra a camada das famílias mais ricas, representando 1%

da população, detinha aproximadamente 33% da riqueza total do país, no começo dos

anos 70, esta porcentagem caiu para 22%. A partir daí, em poucos anos, o

neoliberalismo restabeleceu a concentração de patrimônio (sempre relativo ao conjunto

da população) nos níveis anteriores à crise, ou até mais altos (ver gráfico 2).

Dados de 2007 mostram o resultado deste processo: os 10% mais ricos nos

Estados Unidos se apropriaram de 50% da renda total do país e ultrapassaram assim o

nível atingido em 1928, às vésperas da Grande Depressão de 192940.

Gráfico2: Parte da renda detida pelo 1% com renda mais elevada (%): EUA41

Numa análise muito coincidente com a da dupla francesa Duménil-Lévy sobre a

natureza do processo de neoliberalização da economia mundial, Harvey observa que os

40Saez, Emmanuel, apud, ATTAC, 2011:114.

41 Fonte: Saez, Emmanuel, apud, The Economist, July 26th 2008.

70

dados recentes sugerem fortemente que a neoliberalização foi, desde o começo, um

projeto voltado para restaurar o poder de classe.

Podemos, portanto, interpretar a neoliberalização como um projeto utópico de realizar um plano

teórico de reorganização do capitalismo internacional ou como um projeto político de

restabelecimento das condições da acumulação do capital e de restauração do poder das elites

econômicas (2008:26).

O gráfico 3 adiante dá uma dimensão clara do poder de enriquecimento através

do mercado financeiro em comparação com outros ramos de atividade produtiva,

mostrando a distribuição dos bilionários do mundo por ramo de atividade econômica.

Dados separados entre setor primário, indústria e serviços, com referência no ano de

2008, evidenciam que não há nenhum setor produtivo (nem mesmo o setor petroleiro ou

de mineração) que proporcione uma rentabilidade tão alta quanto o setor financeiro,

disparado em primeiro na lista.

Vale notar também que os segundo e terceiro lugares (setor imobiliário e de

tecnologia da informação, respectivamente) são extremamente vinculados às finanças e

estiveram recentemente no centro de duas crises financeiras resultantes de bolhas de

especulação: a crise dos títulos imobiliários Subprime em Wall Street e a crise das ações

da ações de empresas de internet cotadas na Nasdaq. Na sintética formulação de

Guttmann,