No limiar dos Impérios: projetos, circulações e experiências na fronteira entre a Capitania do Rio.. por Carlos Augusto de Castro Bastos - Versão HTML

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL

No Limiar dos Impérios: projetos, circulações e experiências na

fronteira entre a Capitania do Rio Negro e a Província de Maynas

(c.1780-c.1820).

Versão Corrigida

Carlos Augusto de Castro Bastos

Tese apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em História Social para obtenção

do título de Doutor.

Orientador: Prof. Dr. João Paulo G. Pimenta.

São Paulo

2013

2

RESUMO:

Esta tese analisa as políticas destinadas à área fronteiriça entre a Capitania do Rio Negro e a

Província de Maynas, bem como as circulações e experiências que caracterizaram esse espaço

“amazônico”. O recorte cronológico abarca, inicialmente, os trabalhos de demarcação de

limites empreendidos por representantes das Coroas espanhola e portuguesa, na década de

1780, compreendendo ainda os anos de crise política do Antigo Regime e a eclosão dos

movimentos de independência na América nas primeiras décadas do século XIX. Nesse

trabalho, privilegia-se uma análise que atente para as relações transfronteiriças, os impactos

no espaço em questão das grandes transformações vivenciadas pelos impérios ibéricos e as

leituras, interpretações e ações gestadas pelos sujeitos que habitavam essa fronteira ibero-

americana.

Palavras-chave: Fronteira; Capitania do Rio Negro; Província de Maynas; América ibérica,

séculos XVIII-XIX; Independências.

ABSTRACT:

This thesis examines the policies concerning the border area between the Captaincy of Rio

Negro and the Province of Maynas, as well as the circulations and experiences that

characterize this “Amazonian” space. Initially, the chronological period considered includes

the demarcation of boundaries undertaken by representative members of the Spanish and

Portuguese crowns in the 1780s, the years of political crisis of the Old Regime, and the

outbreak of the independence movements in America in the early decades of the XIXth

century. In this work, the analysis attempts to cross-border relations, the impacts this space

has suffered due to great changes experienced by the Iberian empires, and also, the readings,

interpretations and actions generated by the subjects who inhabited this Iberoamerican

frontier.

Key words: Boundaries; Captaincy of Rio Negro; Province of Maynas; Iberian America;

XVIIIth-XIXth centuries; Independences.

3

SUMÁRIO

RESUMO/ABSTRACT.

02

ABREVIATURAS.

05

LISTA DE MAPAS E FIGURAS

06

AGRADECIMENTOS.

11

INTRODUÇÃO.

14

CAPÍTULO I: NOS CONFINS DOS IMPÉRIOS.

34

1.1-

Fronteiras americanas em tempos de conflitos e reformismos.

35

1.2 - Domínios extremos na América ibérica: a Capitania do Rio Negro e a Província de

Maynas.

58

1.3- O Tratado de Santo Ildefonso: experiências e as expectativas para os territórios

fronteiriços.

96

CAPÍTULO II: DEMARCAÇÕES E CIRCULAÇÕES ENTRE O RIO NEGRO E

MAYNAS.

124

2.1- A demarcação de limites sob o espectro da guerra.

134

2.2- Entre o abastecimento e o contrabando.

165

2.3 – Entre os sertões e la montaña: fluxos e fugas na fronteira.

206

CAPÍTULO III: NOTÍCIAS E REDEFINIÇÕES NO ESPAÇO DA FRONTEIRA.

246

3.1- Notícias que trazem os rios.

247

3.2- A fronteira entre desafios na passagem do século XVIII para o XIX.

276

3.3- Uma nova fronteira para o Vice-Reino do Peru no começo do século XIX.

301

4

CAPÍTULO IV: A FRONTEIRA, ENTRE DISSOLUÇÕES.

310

4.1- Peru e Brasil: crises monárquicas e desafios políticos a partir de 1808 e ao longo da

década de 1810.

311

4.2- Contatos, projetos e temores na fronteira Maynas/Rio Negro.

340

4.3- Independências limítrofes.

399

CONCLUSÃO.

442

BIBLIOGRAFIA.

446

5

ABREVIATURAS

AGI- Archivo General de Indias

AGN- Archivo General de la Nación, Perú

AGS- Archivo General de Simancas

AHI- Arquivo Histórico do Itamaraty

AHLPE- Archivo Histórico de Límites del Perú

AHN- Archivo Histórico Nacional de España

AHU- Arquivo Histórico Ultramarino (projeto Resgate)

AMIP- Arquivo do Museu Imperial de Petrópolis

ANRJ- Arquivo Nacional do Rio de Janeiro

ANTT- Arquivo Nacional da Torre do Tombo

APEP- Arquivo Público do Estado do Pará

CDIP- Colección Documental de la Independencia del Perú

CLDRDL- Colección de Leyes, Decretos, Resoluciones y otros Documentos Oficiales

referentes al Departamento de Loreto

IEP- Instituto de Estudios Peruanos

IFEA- Instituto Francés de Estudios Andinos

IHGB- Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

IRA- Instituto Riva-Agüero

MNM- Museo Naval de Madrid

PCDL- Primeira Comissão Demarcadora de Limites

6

LISTA DE MAPAS E FIGURAS.

Mapas:

1. Mapas coevos (c.1780-c.1820).

Mapa 1.1: Mapa do Estado e Capitanias do Grão Pará e Rio Negro, com as do Maranhão e

Piauhy, que delle de desanexarão em separado Governo Geral no anno de 1774 aumentado

até o paralelo de cinco gráos de latitude boreal, com as communicações dos rios, Negro,

Oniroco, e Cavaboris, a situação da nova fortaleza, e verdadeiro curso do rio Branco. Feito

em 1778.................................................................................................................................63

Mapa 1.2: Plan Geografico del Virreinato de Santafe de Bogota Nuevo Reyno de Granada,

que manifiesta su demarcación territorial, islas, ríos principales, prouincias y plazas de

armas; lo que ocvpan indios barbaros y naciones extranjeras; demostrando los confines de

los dos Reynos de Lima, Mexico, y establecimientos de Portvga, sus lindantes; con notas

historiales del ingreso anual de sus rentas reales, y noticias relatiuas a su actual estado civil,

político y militar. Formado en servicio del Rey N[uest]ro. S[eñ]or. Por el D. D. Francisco

Moreno, y Escandòn, Fiscal Protector de la Real Avdiencia de Santa Fe y Juez Conseruador

de

Rents.

Lo

delineo

D.

Joseph

Aparicio

Morata

año

de

1772. .....................................................................................................................................76

Mapa 1.3 : Mapa de que comprende todo el distrito de la Audiencia de Quito -- en que se

manifiesta con la maior individualidad los Pueblos y Naciones barbaras que hay por el Río

Marañon y demás que en el entran. Para acompañar a la descripcion del nuebo Obispado

que se proyecta en Maynas. Construido de Orden del Sr. Don Josef García de Leon y Pizarro

Presidte.

Regte.

Comandte.

y

Visitador

Gral.

de

la

misma

Audiencia.

1779......................................................................................................................................78

Mapa 1.4: Plan Geografico del Virreinato de Santafe de Bogota Nuevo Reyno de Granada,

que manifiesta su demarcación territorial, islas, ríos principales, prouincias y plazas de

armas; lo que ocvpan indios barbaros y naciones extranjeras; demostrando los confines de

los dos Reynos de Lima, Mexico, y establecimientos de Portvga, sus lindantes; con notas

historiales del ingreso anual de sus rentas reales, y noticias relatiuas a su actual estado civil,

político y militar. Formado en servicio del Rey N[uest]ro. S[eñ]or. Por el D. D. Francisco

Moreno, y Escandòn, Fiscal Protector de la Real Avdiencia de Santa Fe y Juez Conseruador

de Rents. Lo delineo D. Joseph Aparicio Morata año de 1772. Gouernando el Reyno el

7

Ex[elentísi]mo S[eñ]or. Bailio Frey D. Pedro Messia de la Cerda. Fiel reproducción del

original elaborada por el Instituto Geográfico Militar de Colombia a solicitud de la

Academia de Historia. -1936- Dibujaron J. Restrepo Rivera- A. Villaveces R. - O. Roa A. – R.

García

P.

[Detalhe:

Gobernación

de

Maynas]…………………………………………………………..........................................89

Mapa 1.5: Mapa corográfico de la Nueva Andalucía, Provincias de Cumaná y Guayana,

vertientes del Orinoco, su cierto origen, comunicación con el de las Amazonas, situación de

la Laguna Parime y nuevas Poblaciones. Construido sobre las mejores observaciones y

posteriores

noticias

por

D.

Luis

de

Surville.

Año

de

1778. .....................................................................................................................................97

Mapa 1.6: Plan Geografico del Virreinato de Santafe de Bogota Nuevo Reyno de Granada,

que manifiesta su demarcación territorial, islas, ríos principales, prouincias y plazas de

armas; lo que ocvpan indios barbaros y naciones extranjeras; demostrando los confines de

los dos Reynos de Lima, Mexico, y establecimientos de Portvga, sus lindantes; con notas

historiales del ingreso anual de sus rentas reales, y noticias relatiuas a su actual estado civil,

político y militar. Formado en servicio del Rey N[uest]ro. S[eñ]or. Por el D. D. Francisco

Moreno, y Escandòn, Fiscal Protector de la Real Avdiencia de Santa Fe y Juez Conseruador

de Rents. Lo delineo D. Joseph Aparicio Morata año de 1772. [Detalher: Ligação fluvial entre

Maynas, Rio Negro e Pará]................................................................................................115

Mapa 1.7: Ri : h i Ri

i h sta el pueblo de San Antonio de Maripi, Francisco

Requena (1788)………………………………………………………...........................................131

Mapa 1.8: Plano general de las montañas orientales al Reyno el Perú, pertenecientes a la

Corona de España y confines de Portugal hecho de orden del Exm. Sr. Virrey B. Fr. Dn.

Francisco Gil y Lemos por Dn. Andrés Baleato, año de 1795 ..............................................138

Mapa 1.9: Mapa de una parte del río Marañón en que se manifiesta la costa septentrional,

comprehendida desde la Fortaleza de Tabatinga, en frente de la boca del río Yavarí, hasta la

boca más occidental del Yapurá, que por el tratado de 1777 debía haver entregado la corona

de Portugal a la de España..................................................................................................144

Mapa 1.10: Fielding Lucas, Jr. 1823. Peru. B. T. Welch and Co. Sc. Drawn and Published by

F. Lucas Jr. Baltimore. A General Atlas Containing Distinct Maps Of all the Known

Countries

in

the

World,

Constructed

from

the

Latest

Authority..............................................................................................................................425

8

Mapa 1.11: Nova carta do Brazil e da América Portugueza, 1821 [detalhe: a Capitania do

Rio Negro no início da década de 1820]...........................................................................432

2. Mapas não coevos.

Mapa

2.1:

Vilas

e

povoações

no

Rio

Negro

do

século

XVIII......................................................................................................................................65

Mapa 2.2: Jurisdição da Província de Maynas e domínios luso-espanhóis da bacia amazônica

até 1780.................................................................................................................................92

Mapa

2.3:

Localização

do

rio

Japurá/Caquetá

no

território

sul-

americano.............................................................................................................................129

Mapa 2.4: Carta del Virreinato de Santa Fé y de la Capitanía General de Venezuela. In:

Atlas geográfico e histórico de la República de Colombia, 1890 [Detalhe: Rios percorridos

pelas partidas hispano-portuguesas nos anos de 1781 e 1782]..............................................132

Mapa 2.5: Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes, Adaptado do Mapa de Curt

Nimuendajú, 1944 [Detalhe: Amazonas e Roraima, território que corresponde

aproximadamente à Capitania do Rio Negro]....................................................................207

Mapa 2.6: Mapa de los limites septentrionales del Virreinato del Perú en el año 1810. 1906

[detalhe: Populações indígenas na Província de Maynas]..................................................208

Mapa 2.7: Localização do rio Putumayo/Içá no território sul-americano.............................219

Mapa 2.8: América do Sul, Joaquín de Salas [versão adapatada a partir do original de

1799]................................................................................................................................300

Mapa 2.9: O Vice-Reino do Peru em 1810......................................................................307

Figuras (Séculos XVIII-XIX):

Figura 1 Plano que manifiesta la figura de los Marcos construidos para colocar, con sus

respectivas inscripciones, en la boca del Río Yavarí y en la más occidental del Yapurá,

límites de las dos Coronas de España y Portugal, según el tratado de

1777....................................................................................................................................128

Figura 2: Raudal Mirí en el río Yapurá. A. Comisarios español y portugués. B.

Embarcaciones pasando a la liga después de descargadas en que se vinieron algunos

soldados. C. Pongo o estrechura muy correntosa................................................................130

9

Figura 3: Plano y elevación del Palacio construido en la frontera de San Francisco Xavier

de Tabatinga a costa de la Compañía del Comercio del Gran Pará.....................................139

Figura 4: Plano de la población de Tabatinga cedida por los Portugueses a los Españoles en

vi T P z y Lí i 11 O 1777 (…). Tabatinga, 24 de Junio de

1781, Francisco Requena....................................................................................................142

Figura 5: Embarcações empregadas no comércio fluvial da região: igarité, ubá, jangada....189

Figura 6: Remeiros indígenas em uma igarité.....................................................................190

Figura 7: Índios Ticuna......................................................................................................212

Figura 8: Vista del pueblo de San Joaquín de Omaguas provincia de Mainas. Las Canoas de

Infieles que atacaron la Población hallándose con pocas gentes el Comisario, y fueron

rechazados

con

muerte

de

algunos

de

dichos

Indios, ..............................................................................................................................225

Figura 9: Cascadas del río Cuñaré. Pequeño bote en que los dos comisarios fueron a

reconocer estas cascadas. B. Comisario español informándose de los infieles por medio del

negro interprete....................................................................................................................244

Figura 10: Gaceta de Madrid, um dos periódicos trocados entre as Partidas

demarcadoras......................................................................................................................266

Figura 11: Plano del Palácio Episcopal de Maynas [detalhe]............................................354

Figura 12: Loreto................................................................................................................372

Figura 13: Miliciano do Batallón de Infantería de Montaña de Moyobamba......................378

Figura 14: Tabatinga...........................................................................................................392

Figura 15: Ega.....................................................................................................................394

10

Para Siméia,

companheira na travessia de tantas fronteiras.

11

AGRADECIMENTOS

Meu doutorado contou parcialmente com o apoio da CAPES, através da bolsa

Prodoutoral. Usufruí sempre da compreensão, incentivo e colaboração de meus colegas do

curso de História na Universidade Federal do Amapá. Agradeço especialmente aos

professores Guilherme Jarbas de Santana, Simone Pereira Garcia, Cecília Maria Chaves Brito

Bastos, Dorival da Costa dos Santos (“Nei”) e Iza Vanessa Guimarães.

Na USP, agradeço aos colegas do grupo de orientandos do Prof. João Paulo, cujas

sugestões e críticas foram importantes para ajustar os rumos do trabalho. Meu obrigado a

Jaqueline Lourenço, Rafael Fanni Dias Resende, Edú Trotta Levati e Santiago Cabrera Hanna.

Sou especialmente grato a Maria Júlia Manão Pires Neves, que muito me auxiliou com

referências historiográficas e documentais sobre o Peru, e a Oscar Javier Castro, colega

atencioso, sempre disposto a ajudar no que fosse preciso.

O desenvolvimento dessa tese exigiu a pesquisa em arquivos no Brasil e no exterior.

Sou grato aos funcionários do Arquivo Público do Estado do Pará, da Primeira Comissão

Demarcadora de Limites (e principalmente a Ivete Botelho), do Arquivo Histórico do

Itamaraty (especialmente a Rose e ao Sr. Miranda), do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro,

Arquivo do Museu Imperial de Petrópolis (com meus agradecimentos à Neibe) e do Instituto

Histórico e Geográfico Brasileiro. Com relação à pesquisa em arquivos brasileiros, registro a

inestimável ajuda de Waldiron Silva na coleta da documentação colonial no Arquivo Público

do Pará. Em Lima, contei com a colaboração dos funcionários do Archivo Histórico de

Límites del Perú, e agradeço de maneira especial a Joan Manuel Morales Cama e a Silvia

Patrícia Herrera Castañeda. Sou grato igualmente ao Instituto Riva-Agüero, representado na

pessoa de Ada Arrieta. No Archivo General de la Nación del Perú, contei com a ajuda de

César Duran, Bernardo Reyes Cueva e Lizbeth Orihuela Soto. Registro também meus

agradecimentos aos funcionários do Instituto de Estudios Peruanos e do Instituto Francés de

Estudios Andinos. Sou igualmente grato aos funcionários do Archivo General de Indias e da

Escuela de Estudios Hispanoamericanos, em Sevilla. Em Madri, contei com a colaboração dos

arquivistas do Museo Naval de Madrid e do Archivo Histórico Nacional. Meus

agradecimentos também para o pessoal do Archivo General de Simancas. Por fim, meu

obrigado aos funcionários do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa.

O desenvolvimento da tese foi beneficiado pelo diálogo com professores que

apontaram possibilidades e indicaram fontes, autores e ideias que balizaram a pesquisa e a

12

escrita. Nesse caso, deixo meus agradecimentos às professoras Ascensión Martínez Riaza e

Nuria Sala i Vila, e aos professores Carlos Gabriel Guimarães, Carlo Romani e Juan Sebastián

Gómez González. Meus agradecimentos especiais à Profa. Scarlett O‟Phelan Godoy, por suas

sugestões e indicações valiosas e por sua gentil ajuda em Lima. O trabalho beneficiou-se

muito das críticas e sugestões apresentadas pelas professoras Márcia Eckhert Miranta e Iris

Kantor por ocasião de minha qualificação. Agradeço a ambas pela generosa contribuição. A

minha banca de defesa contou com os já citados professores Carlos Gabriel Guimarães,

Scarlett O‟Phelan Godoy, Márcia Eckhert Miranda e Iris Kantor, agradeço a todos pela leitura

criteriosa da tese e pelas sugestões e questionamentos valiosos.

Sou especialmente grato a meu orientador, Prof. Dr. João Paulo Pimenta, por sua

orientação dedicada, por suas leituras (e releituras) críticas das primeiras versões dos

capítulos, e pelas sugestões sempre precisas. Ao longo dos últimos quatro anos, o Prof. João