O Pará no Século XXI Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável por Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Versão HTML

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Editores

Karin Berardo

Adalberto Veríssimo

Christopher Uhl

O PARÁ NO SÉCULO XXI:

OPORTUNIDADES PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

IMAZON

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Belém Pará

1998

Editores

Karin Berardo

Adalberto Veríssimo

Christopher Uhl

Colaboradores em ordem alfabética

André Guimarães

Angélica Toniolo

Carlos Souza Júnior

Edson Vidal

Eugênio Arima

Oriana Trindade de Almeida

Paulo Amaral

Paulo Barreto

Edição de Texto

Tatiana Corrêa

Revisão de Texto

Gláucia Barreto

Ilustração

Flávio Figueiredo

Editoração Eletrônica

Jânio Oliveira

Apoio Editorial

Fundação Ford

Fundo Mundial para a Natureza (WWF)

British Department for International Development (DFID)

As opiniões expressas neste trabalho são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a visão da Fundação Ford, WWF e DFID.

V517p

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON

O Pará no século XXI: oportunidades para o desenvolvimento sustentável /

Imazon - Belém: IMAZON, 1998.

66 p. il.;

ISBN 85-86212-02-4

Inclui bibliografia.

1. Recursos naturais - Conservação - Pará. 2. Solo - Uso - Pará. 3. Política ambiental - Pará. 4. Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais - Pará. I.

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. II. Título.

CDD - 332.72098115

Direito de cópias / copyright 1998

Por / by IMAZON

Belém, Pará, Brasil

Gostaríamos de agradecer a todos os pesquisadores e funcionários das instituições do Estado do Pará, que atenciosamente dividiram conosco seus conhecimentos, dúvidas e esperanças. A essas pessoas dedicamos esse trabalho. Agrade-cemos à Fundação Ford, ao Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e British Department for Internacional Development (DFID) por apoiarem as pesquisas aqui resumidas.

Sumário

PREFÁCIO

7

APRESENTAÇÃO

9

INTRODUÇÂO

11

MÉTODOS

12

ATIVIDADES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS NO PARÁ

15

Agricultura

15

Pecuária

17

Atividade madeireira

18

Mineração e Garimpo

19

Pesca

20

IDENTIFICAR AS DEMANDAS E AS PRIORIDADES

DAS INSTITUIÇÕES

22

Onde as instituições estão investindo seus esforços

26

O papel das instituições na adoção do modelo

alternativo de desenvolvimento

30

A EFICIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES NO PARÁ

43

Desenvolvimento das instituições no Pará

43

Modelo conceitual para avaliar o desempenho institucional

46

Avaliando o desempenho institucional

47

Comparação do desempenho por atividade e setor

50

Soluções para a eficiência institucional

52

Resolvendo problemas institucionais na área de planejamento

52

Superando problemas institucionais na execução de programas

55

Superando problemas institucionais na avaliação

56

Alterando a estrutura do poder dentro das instituições

58

Disponibilidade de recursos para as instituições do Pará

58

Estratégias para a reforma institucional

59

CONCLUSÃO

61

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

62

ANEXO 1 MODELO DO QUESTIONÁRIO USADO

64

O PARÁ NO SÉCULO XXI

- 6 -

PREFÁCIO

Em anos recentes, muitos estudos têm focalizado a complexa gama de causas para o desmatamento na Amazônia. Colonização, construção de estradas e de barra-gens, mineração, criação de gado, agricultura, corte de madeira, industrialização, dis-tribuição desigual de terra, incentivos fiscais e a falta de monitoramento eficiente são alguns dos fatores causais mais óbvios que atuam na região. Em algumas áreas, principalmente em Marabá e Paragominas, muitos desses fatores parecem atuar sinergisticamente, produzindo um dos índices mais rápidos de desmatamento na bacia amazônica.

O índice, a escala e a complexidade do desmatamento na Amazônia Oriental sugerem que a destruição dos recursos naturais básicos da região é inevitável. Hoje, entretanto, grande número de instituições - pequenas e grandes, públicas e privadas -

estão trabalhando com esses assuntos e desenvolvendo formas ambientais alternativas para o uso dos recursos naturais. Atualmente, agências governamentais estão envolvidas em esforços sem precedentes para promover o planejamento do uso da terra na região, uma tarefa facilitada pelo crescente uso dos sistemas de sensoriamento remoto e informações geográficas. Essas tecnologias também abrem enormes possibilidades para o monitoramento do desmatamento e das práticas do uso racional da terra.

Agências de pesquisas na região têm como meta desenvolver tecnologias adequadas de uso da terra, visando tanto as necessidades ambientais como as necessidades das populações rurais mais pobres. As comunidades rurais, por sua vez, estão estabele-cendo organizações de base para ter acesso aos recursos naturais e financeiros, bem como para melhorar seu acesso à escola, saúde e mercados. Numerosas organizações não-governamentais (ONGs) estão começando a preencher a lacuna entre comunidades locais e agências governamentais, fornecendo assistência técnica, analisando as atuais políticas para o uso da terra e sugerindo mudanças. Finalmente, a crescente preocupação mundial com o desmatamento da Amazônia tem suscitado o interesse de muitas agências financiadoras internacionais, que atualmente apoiam diversas iniciativas visando o uso sustentado dos recursos naturais da região.

Este livro aborda as questões críticas e emergentes sobre o uso da terra no Pará e avalia a capacidade das instituições regionais em identificar e tratar essas questões.

Ao invés de fornecer apenas mais um indício do desmatamento na região, o estudo analisa sete das principais formas de uso dos recursos naturais e identifica necessidades que devem ser abordadas para apoiar cada uma dessas formas. Por exemplo, a agricultura requer amplo tipo de apoio, incluindo extensão técnica, crédito, pesquisa e planejamento, enquanto a mineração industrial requer pouco apoio. Mediante o uso desta abordagem conceitual, este estudo identifica áreas prioritárias para o trabalho futuro das instituições regionais do Pará.

A capacidade de trabalhar efetivamente nas áreas prioritárias definidas depende da eficácia dessas instituições. Desta maneira, o estudo analisa 23 instituições regio-

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O PARÁ NO SÉCULO XXI

nais, incluindo órgãos públicos e ONGs. Muitas das agências governamentais sofrem de falta de clareza em sua missão e de formas não-participativas de administração.

Em contrapartida, muitas ONGs possuem uma missão bem definida e uma equipe profundamente motivada, porém atuam dentro de uma escala extremamente limitada.

Por meio de uma série de procedimentos bem documentados em literatura recente, este estudo explora as formas pelas quais as agências governamentais podem se tornar muito mais eficientes na definição e realização de suas missões e, efetivamente, diminuir o impacto trágico do desmatamento na Amazônia Oriental.

Talvez o achado mais importante seja o desejo por mudanças presente em prati-camente todas as instituições examinadas. Espero que este livro possa contribuir para a transformação desse desejo em fatos concretos.

Anthony Anderson,

Banco Mundial

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APRESENTAÇÃO

Em 1996 concluímos um estudo sugerido pela Fundação Ford para identificar os principais problemas de uso da terra no Estado Pará e avaliar a capacidade das instituições locais em tratar dessas questões. Como não há uma metodologia estabelecida para este tipo de estudo, observamos ao longo da pesquisa que as habilidades necessárias para a sua realização eram as típicas de um repórter investigador. Ou seja, a capacidade de estudar um grande volume de informações; selecionar os pontos mais importantes; distinguir os fatos reais das meras intenções; identificar pontos conver-gentes; e, por fim, verificar inúmeras vezes a exatidão das fontes.

Neste estudo, inicialmente, comparamos os atuais modelos não-sustentáveis de uso da terra no Estado do Pará com as alternativas sustentáveis de uso dos recursos naturais. A visão alternativa de desenvolvimento é uma combinação de idéias e opiniões de muitas pessoas com quem conversamos nas instituições do Estado. Em seguida, desenvolvemos um modelo quantitativo, classificando as necessidades dos vários setores de uso da terra e ressaltando os programas estratégicos que essas instituições têm realizado ou estão planejando conduzir a fim de atender as demandas desses setores.

Entretanto, além de priorizar necessidades e elaborar programas, é necessário que as instituições sejam eficientes na implementação das ações. Assim, na terceira parte deste estudo, analisamos os problemas que afligem as instituições do Pará, dis-cutindo as medidas específicas que elas poderiam utilizar para realizar os problemas mais recorrentes, ou seja: i. falta de clareza da missão da instituição e do seu plano de trabalho; ii. falta de condições financeiras para executar os programas; iii. pouca cobrança de resultados do trabalho nos níveis institucional e individual; iv. pouca comunicação interna; v. baixa qualificação dos funcionários; e vi. baixo nível de entusiasmo dos funcionários.

De modo geral, ficamos surpresos com o interesse com que a maioria dos funcionários das instituições públicas e privadas acolheu o nosso estudo. O fato é que vivemos um momento oportuno para lidar com a questão da ineficiência institucional como um problema real, mas tecnicamente gerenciável, bem como para sugerir estratégias que possam ajudar as instituições a serem mais eficientes no esforço de promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.

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O PARÁ NO SÉCULO XXI

- 10 -

INTRODUÇÂO

Nos últimos trinta anos, diferentes atores vêm buscando o controle dos recursos naturais do Estado do Pará. A construção de estradas, a abundância dos recursos madeireiros e minerais e o baixo preço da terra serviram como fatores de atração para colonos e investido-res. Pecuaristas vieram da Região Centro-Oeste do Brasil para a Amazônia em busca de terra barata ou, muitas vezes, até gratuita. Além disso, nas décadas de 60 e 70, incentivos fiscais atraíram empresas e indivíduos dispostos a investir na região. Os mnadeireiros com experi-

ência e capital migraram para a Amazônia por causa da exaustão das florestas do Sul e Sudeste do País. A disponibilidade de terras foi também um fator de atração para os colonos sem-terra do Nordeste. E, finalmente, a riqueza mineral atraiu desde garimpeiros pobres até grandes empresas de mineração.

A disponibilidade de capital teve grande influência na velocidade do desenvolvimento econômico da região. Na década de 70 havia capital disponível para investimento e muitos setores cresceram rapidamente e sem restrições. Entretanto, durante a recessão no final da década de 80 e inicio da década de 90 muitas atividades foram interrompidas, principalmente em virtude da escassez de capital e das altas taxas de juros.

De modo geral, três fatores são importantes para compreender a recente história econômica e ambiental do Pará: i. abundância de recursos naturais atuando como um instrumento de atração; ii. o papel catalisador das estradas ao suprir a necessidade de uma infra-estrutura básica para o acesso às riquezas da região; e iii. políticas governamentais macroeconômicas que em vários períodos atraíram diferentes atores para a Amazônia.

Assim, ao nos aproximarmos do século XXI há dois possíveis cenários para o Estado do Pará. No primeiro, os principais rios da região estariam poluídos pelo garimpo e teriam seus recursos pesqueiros esgotados em conseqüência da sobrepesca. As florestas continua-riam sendo derrubadas e as pastagens degradadas e abandonadas após alguns anos de uso.

Estas áreas tornar-se-iam fragmentos de floresta suscetíveis ao fogo e estariam tomadas por cipós. O aumento na freqüência dos incêndios, por sua vez, transformaria os ecossistemas florestais em algo mais próximo de cerrados, enquanto o restante das áreas florestadas con-tinuaria a ser explorado de forma predatória. Além disso, à medida que o valor do recurso florestal diminuísse por causa da retirada de espécies e da cipoalização, a colonização espon-tânea aumentaria, reduzindo a capacidade produtiva da terra.

É possível, entretanto, um cenário mais promissor para o Estado do Pará no século XXI. Existem algumas áreas no Estado onde a terra está sendo utilizada de maneira cuidadosa. A mineração, por exemplo, quando conduzida de maneira racional, pode gerar riquezas sem destruir o meio ambiente. Pastagens degradadas podem ser reformadas com germoplasma melhorado, formando pastos economicamente viáveis. Culturas perenes como laranja, cupuaçu, cajú e manga vêm crescendo significativamente na região, mesmo quando introduzidas em áreas de pastagem ou em roças abandonadas. A exploração madeireira, por sua vez, assim como a pesca, pode ocorrer de forma manejada. Se a natureza for utilizada adequadamente, a qualidade de vida da população do Pará poderá aumentar, mantendo, ao mesmo tempo, a diversidade biológica da região.

- 11 -

O PARÁ NO SÉCULO XXI

Atualmente, esse cenário sustentável ainda é uma utopia, pois, de modo geral, as instituições criadas para resolver problemas ambientais estão quase paralisadas. A limitação das instituições da Amazônia é similar à existente em organizações com o mesmo propósito em outras partes do mundo e encontra-se descrita em livros sobre gerenciamento organizacional e institucional. São instituições com poucos recursos financeiros, métodos de planejamento ineficazes, funcionários pouco entusiasmados e onde não há cobrança pelo cumprimento das metas de trabalho.

Apesar da complexidade e magnitude dos problemas de uso e conservação das riquezas naturais da Amazônia, observamos que a maioria dos líderes e funcionários das institui-

ções investigadas acredita que os problemas da região podem ser enfrentados e resolvidos.

MÉTODOS

A maioria das informações descritas nas duas primeiras partes deste livro foi obti-da através de entrevistas realizadas nas 23 instituições estudadas (Tabela 1). Além disso, fizemos uma revisão dos estudos publicados sobre o uso dos recursos naturais, bem como inserimos as observações de diversos profissionais (extensionistas, empresários, pesquisadores e líderes) sobre as tendências atuais e as alternativas sustentáveis para o desenvolvimento do Pará.

As instituições selecionadas compartilham duas características: todas focalizam questões sobre o uso dos recursos naturais; e seus programas tratam essas questões em escala regional. Diferenciam-se em relação à data de fundação, modelo administrativo e vínculo (pública/privada/não-governamental).

As entrevistas conduzidas nas 23 instituições formavam um conjunto de questões abertas, agrupadas de acordo com diferentes eventos e funções de cada agência. Por exemplo, história da instituição e liderança, problemas regionais, relações com outras agências, processo de definição de objetivos, planejamento e contabilidade, comunica-

ção interna e processo de tomada de decisão, além de técnicas de avaliação do desempenho dos funcionários. O modelo do nosso questionário e uma lista das entrevistas estão descritos no Anexo I.

Em geral, visitamos as agências de duas a quatro vezes. As entrevistas duraram várias horas e, em alguns casos, o dia todo. Nas primeiras reuniões geralmente entrevistamos o diretor executivo ou o superintendente. Nessa ocasião, apresentamos nossos objetivos e questionamos sobre a história, estrutura e principais programas da institui-

ção. A segunda série de entrevistas foi feita com chefes de departamento e administradores adjuntos identificados nas primeiras reuniões. Nesses encontros, indagamos sobre os projetos atuais da instituição, a maneira pela qual as prioridades eram definidas, como os projetos eram executados e sobre a colaboração com outras instituições. Além disso, iniciamos o exame de algumas das limitações que poderiam restringir a eficiência institucional e departamental. Através dessas reuniões fomos apresentados aos chefes de departamento e funcionários-chave. Essas pessoas foram as escolhidas para a nossa terceira série de reuniões, cujo enfoque foi o planejamento e execução das atividades de rotina da instituição e a relação interna entre os funcionários.

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INTRODUÇÃO

Tabela 1. Instituições estudadas.a

INSTITUIÇÕES FEDERAIS

BASA

Banco da Amazônia S.A., agência federal fundada em 1941. Administra fundos constitucionais de desenvolvimento destinados à região.

CPATU

Centro de Pesquisas Agroflorestal da Amazônia Oriental, fundado em 1975 como filial da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola). Seu nome original era Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Úmido.

DNPM

Departamento Nacional de Produção Mineral. O escritório do Pará foi estabelecido no final dos anos 60. Desde 1992 o DNPM existe apenas em Brasília; em Belém existe uma delegação do Ministério das Minas e Energia, na qual o Serviço Mineral (SEMIM) é responsável pelo trabalho do DNPM.

DOCEGEO

Rio Doce Geologia e Mineração, uma subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) responsável por pesquisa mineral. Fundada em 1971 com a desco-berta de bauxita no Pará pela empresa americana US Steel. Com a privatização da CVRD o escritório de Belém foi fechado em 1998.

FCAP

Faculdade de Ciência Agrárias do Pará, fundada em 1972. Seu nome original era Escola de Agronomia da Amazônia.

IBAMA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, fundado em 1989. Substituiu quatro instituições: IBDF, SEMA, SUDEPE e SUDHEVEA relacionadas respectivamente com áreas de floresta, meio ambiente, pesca e borracha.

INCRA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, fundado em 1970, extinto em 1987, e restabelecido em 1989.

SUDAM

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, fundada em 1953 para planejar e coordenar o desenvolvimento regional.

INSTITUIÇÕES ESTADUAIS

EMATER

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, fundada em 1976.

IDESP

Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará, fundado em 1966.

ITERPA

Instituto de Terras do Pará, fundado em 1975. Anteriormente era o Departamento de Terras e Colonização da SAGRI.

PARAMINÉRIOS

Companhia de Mineração do Pará, fundada em 1989 para auxiliar a SEICOM a promover a exploração mineral no Pará.

SAGRI

Secretaria Estadual da Agricultura, ativa desde o início do século.

SECTAM

Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, fundada em 1991.

Surgiu do Departamento de Saúde Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESPE).

SEICOM

Secretaria Estadual da Industria, Comercio e Mineração, fundada em 1986.

SEPLAN

Secretaria Estadual do Planejamento e Coordenação Geral, fundada em 1976.

- 13 -

O PARÁ NO SÉCULO XXI

Tabela 1. Instituições estudadas.a

ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

CAT

Centro Agro-Ambiental do Tocantins, fundado em 1989. Afiliado à Universidade Federal do Pará (UFPA).

CPT

Comissão Pastoral da Terra, fundada nacionalmente em 1976. O escritório de Belém foi fundado em 1978. Filiado à Igreja Católica.

CUT

Central Única dos Trabalhadores, fundada nacionalmente em 1983. Centrais sin-dicais anteriores foram fundadas em 1902 e 1960.

DAZ

Agriculturas Familiares Amazônicas, fundada em 1989. Programa do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

FASE

Federação dos órgãos para Assistência Social e Educacional, fundado na década de 1960 por grupos ligados à Igreja Católica para ajudar padres e comunitários a trabalhar com problemas sociais. Entidade não-sectária desde os anos 70.

POEMA

Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia, fundado no início dos anos 90. Apoiado pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

SOPREN

Sociedade de Preservação dos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia, fundada em 1968.

a. Várias outras agências foram consultadas e forneceram informações valiosas, mas não foram incluídas em nossa análise institucional. Essas agências são: CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), UFPA (Universidade Federal do Pará), FETAGRI (Federação dos Trabalhadores da Agricultura), SINDIPESCA (Sindicato da Indústria de Pesca dos Estados do Pará e Amapá) e UNIPOP (Universidade Popular).

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ATIVIDADES DE USO DOS

RECURSOS NATURAIS NO PARÁ

Com um território de cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados (15% do território nacional), o Pará abriga imensos recursos madeireiros; contém o maior es-tuário do mundo; é rico em recursos pesqueiros; os solos são profundos e com boa estrutura e, embora não sejam férteis, são cobertos com uma invejável massa de fertilizantes na forma de biomassa florestal. Além disso, o Estado possui um dos maiores depósitos minerais do mundo, incluindo ouro, manganês, ferro, bauxita, estanho e níquel. Entretanto, o seu maior recurso natural é a biodiversidade, ou seja, a riqueza em espécies de fauna e flora.

Nesta seção descreveremos a situação atual e as alternativas existentes para cada uma das atividades de uso dos recursos naturais.

Agricultura

A situação atual. A agricultura de corte-e-queima é comum em todas as áreas do Estado do Pará, onde a escalada migratória rápida tem ocasionado uma corrida para obter terra e produzir alimentos. Essa situação ocorre principalmente nas regiões de Marabá, Sul do Pará, Transamazônica e em áreas de colonização mais antigas como a Zona Bragantina. Na agricultura de corte-e-queima são necessárias grandes áreas para produzir uma pequena quantidade de alimentos. Além disso, a terra precisa descansar por um período de vários anos até poder ser novamente utilizada. Este modelo de agricultura é conhecido por uso extensivo da terra e é viável somente em situações de baixa pressão demográfica e abundância de terras. Entretanto, à medida que a população aumenta, a terra torna-se mais escassa, reduzindo, desta maneira, o período de descanso entre colheitas. Por conseqüência, ocorre um declínio na produtividade da roça, uma vez que o intervalo para a acumulação de biomassa e, portanto, acúmulo de nutrientes na vegetação de capoeira são menores. O resultado é uma queda na produtividade por unidade de área (kg/ha) e por tempo de trabalho (kg/hora). Além disso, os solos tornam-se mais pobres e apenas algumas espécies de árvores mais rústicas conseguem se desenvolver. A conseqüência mais ampla é o declínio na qualidade de vida. Um resumo desse processo de degradação do solo e empobrecimento rural comum na região dos trópicos é apresentado na Figura 1.

A alternativa. Há uma relutância em considerar a intensificação agrícola como uma opção sustentável na Amazônia, uma vez que a maioria dos solos tropicais não suporta agricultura sedentária. De fato, exemplos de fracassos agrícolas são comuns na Amazônia, mas também há evidências de que no período pré-colombiano havia uma alta densidade populacional em muitas áreas dos neotrópicos, o que sugere que

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O PARÁ NO SÉCULO XXI

Figura 1. Modelos de uso dos recursos naturais no Estado do Pará.

Ag ricu ltura

Atividad e

C re sc im e nto da

indu stria l co m

M ad eireira

ec o no m ia e

G arim pa gem

soja

au m e nto na

de m a nd a de c a rne

D e slocam e nto

C o nversã o

C o nversã o

C o nversã o

d a p ecu ária

d e floresta em

d e floresta em

d e floresta em

p ara re giõe s de

p astage m

p astage m

p astage m

flore sta

M O D E LO D O M IN A N TE

Exaustão d os re cursos n atura is

Ba ixa qualid ade de vida

PA R Á 1998

R e duçã o da b io dive rsida d e

M O D E LO A LTE R N ATIV O

D e senvolvim en to suste ntá vel do s

re cu rsos n atu ra is

M elho ram e nto n a qu alidad e

d e vid a

M an utenção da b io dive rsida d e

Floresta

Po líticas p ara

Po líticas p ara

Floresta

valoriza da

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valoriza da

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M an utenção da

In te nsificação

In te nsificação

M an utenção da

cob ertura

d a p ecu ária

d a infra-e strutura

cob ertura

veg etal

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veg etal

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ATIVIDADES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS NO PARÁ

antigos sistemas de produção agrícola podem ter sido mais intensivos do que os praticados atualmente. Além disso, por várias décadas, pesquisadores da Universidade Estadual da Carolina do Norte e do CIAT (Centro Internacional de Agricultura Tropical) na Colômbia vêm mostrando evidências de que é possível produzir alimentos sobre os solos de baixa fertilidade (oxisols e ultisols) que cobrem 70% da bacia amazônica. Em muitas situações esse sistema de manejo dos solos é economicamente viável.

No Pará, o melhor exemplo de intensificação agrícola ocorre em Tomé-Açu, uma comunidade localizada no centro do Estado, fundada por colonos japoneses no final da década de 20. Os solos em Tomé-Açu são oxisols caracterizados por baixa fertilidade e baixa retenção de nutrientes. Os agricultores dessa comunidade desenvolveram sistemas agrícolas baseados numa combinação de culturas perenes de alto valor (por exemplo, pimenta-do-reino, cacau, acerola, maracujá e laranja). A fertilidade do solo é mantida com o uso de adubação verde e adições freqüentes de fertilizantes orgânicos e químicos. Recentemente, muitos agricultores paraenses têm adotado esse mesmo sistema intensivo de uso do solo, obtendo considerável sucesso. Estudos realizados pela Embrapa/CPATU (Centro de Pesquisas Agroflorestal do Trópico Úmi-do) revelam que cultivos perenes intensivos não causam necessariamente um declínio da fertilidade do solo. Ao contrário, esses estudos mostram que as características do solo podem até mesmo melhorar ao longo do tempo. As áreas mais viáveis para esse tipo de cultivo são as colônias agrícolas próximas dos centros urbanos.

A principal barreira à produção agrícola no Estado do Pará parece ser a fertilidade do solo. Desta maneira, a intensificação da agricultura dependeria da disponibilidade de fertilizantes a preços acessíveis aos agricultores. Existem no Pará grandes depósitos minerais. Pequenas empresas já estão extraindo e vendendo calcáreo em vários locais. Depósitos de fosfato, nutriente limitante da agricultura no Pará, também já foram descobertos no Norte do Estado. Esses depósitos têm potencial para utilização agronômica. Além disso, é necessário que a adubação orgânica seja utilizada intensivamente pelos produtores de legumes, frutas e verduras.

Em suma, apesar de a intensificação agrícola ser possível em algumas circunstâncias, ainda há muitas barreiras à sua adoção em larga escala. Entre elas estão a falta de tecnologia, capital, organização social, infra-estrutura, titulação da terra e planejamento. Vale a pena lembrar que tais fatores também são limitantes à intensificação das outras atividades de uso da terra abordadas neste trabalho.

Pecuária

A situação atual. Na pecuária, assim como na agricultura, o uso da terra predomi-nante é o extensivo. Inicialmente as florestas são derrubadas e queimadas. Em seguida, sobre esses solos são plantadas gramíneas, que são usadas durante alguns anos e eventualmente abandonadas. A conversão da Floresta Amazônica em pastagem tem sido criticada por cientistas políticos, economistas e ecólogos. Eles têm mostrado que a motivação da pecuária na década de 70 e 80 estava mais ligada à aquisição e especu-lação de terras (ou seja, a compra de terra como um investimento seguro numa econo-

- 17 -

O PARÁ NO SÉCULO XXI

mia inflacionária) do que à produção de carne. Comprovou-se, ainda, que a pecuária não se sustentaria sem os subsídios do governo e que ela somente seria rentável se praticada de forma intinerante. Em geral, estas análises estavam corretas: a pecuária extensiva realmente produziu muito pouco. As fazendas, em geral, possuem uma baixa densidade animal; não são manejadas de maneira apropriada; os pastos freqüentemente são suscetíveis a pragas e doenças; o ganho de peso animal é baixo; e os lucros geralmente não ultrapassam a US$ l0/ha/ano.

A alternativa. Assim como para a agricultura, existe um modelo alternativo para a pecuária. No final da década de 80, os pecuaristas mais inovadores iniciaram experimentos com novas espécies de forragens, gado melhorado e métodos mais intensivos de manejo. Essa mudança para um modelo intensivo de pecuária ocorreu através da reforma de pastagens abandonadas que ocupavam grande parte das áreas desmatadas em muitas fazendas. A reforma consiste em arar o solo, usar fertilizantes e plantar sementes melhoradas de gramíneas. O ganho de peso animal por hectare é cerca de três vezes maior nesses pastos reformados quando comparado aos sistemas extensivos tradicionais. Além disso, a perda de fertilidade do solo nessas pastagens reformadas parece ser lenta, sugerindo uma melhoria no grau de ciclagem dos nutrientes.

Uma vez reformada a pastagem, os lucros são de aproximadamente US$ 50/ha/ano, mesmo pressupondo que a fertilização do solo seja necessária a cada cinco anos.

Com a intensificação da pecuária, podem ocorrer aumentos significativos na produtividade e nos lucros. Por exemplo, caso 75% da área desmatada para a pecuária no Pará pudesse ser recuperada e manejada para produzir 150 kg de carne/ha/ano (uma produtividade três vezes maior em relação às pastagens mal manejadas), o Estado poderia ser um grande exportador de carne e, ao mesmo tempo, atender a demanda de sua população.

Atividade madeireira

Embora a agricultura e pecuária ocorram em algumas áreas do Estado, a maioria (80%) das terras do Pará é coberta por florestas contendo grandes estoques de madeira.

Essa atividade tem crescido rapidamente nas duas últimas décadas. Em 1960 havia apenas algumas dezenas de serrarias, enquanto em 1997 mais de 1.300 serrarias operavam no Estado extraindo cerca de 13 milhões de metros cúbicos de madeira em tora.

A situação atual. As práticas atuais de exploração madeireira em áreas de terra firme podem ser caracterizadas como garimpagem florestal. Inicialmente os madeireiros entram na floresta para remover as árvores de melhor qualidade - apenas uma ou duas árvores por hectare. Se essas áreas exploradas não fossem alteradas novamente, elas se regenerariam e o estoque de árvores e a cobertura de copa eventualmente retornariam aos níveis existentes antes da extração (embora a composição de espécies provavelmente mudasse). Entretanto, os madeireiros geralmente retornam a essas

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ATIVIDADES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS NO PARÁ

mesmas áreas após alguns anos para extrair árvores com diâmetro menor ou outras espécies de menor valor. Assim, novas estradas são abertas, causando impactos adicionais na floresta. O fogo é outro problema existente nas florestas exploradas, pois, a abertura da copa durante a extração de madeira propicia um aumento na quantidade de radiação solar que atinge o solo da floresta, secando os galhos quebrados e árvores danificadas e tornando a área suscetível a incêndios florestais. À medida que mercados estão sendo desenvolvidos para centenas de espécies de valor madeireiro na Amazônia, áreas de floresta ainda intactas podem ser rapidamente transformadas em florestas abertas e alteradas.

A alternativa. Os impactos severos provocados pela extração madeireira em florestas de terra firme na Amazônia Oriental não surpreendem. A abundância de recursos madeireiros implica em uma desvalorização da madeira e, conseqüentemente, em desperdício. Entretanto, estudos recentes mostram que é possível manejar economicamente as florestas para a produção de madeira. Por exemplo, o modelo de manejo florestal testado pelo Imazon em Paragominas está sendo replicado com sucesso em diversas partes da Amazônia por empresas privadas, comunidades de pequenos produtores e organizações não-governamentais.

A adoção das etapas de manejo reduz o ciclo de corte de 70 a 100 anos (sem manejo) para 30 a 40 anos (com manejo) (Barreto et al., 1993). Isso significa que o manejo florestal poderia resultar no dobro da produção por unidade de área de floresta. Portanto, cada serraria necessitaria apenas da metade da área de floresta que utiliza hoje para suprir a mesma demanda de madeira. Além disso, um aumento na eficiência das serrarias poderia diminuir significativamente a quantidade de floresta requerida para manter a produção atual. Por exemplo, atualmente apenas 35% de cada tora é transformada em produtos serrados. Mas a eficiência no aproveitamento das toras pode aumentar para 50% com a adoção de melhorias simples na manutenção dos maquinários e treinamento dos trabalhadores. Assim, medidas para um aumento na eficiência das serrarias associadas a um programa de manejo florestal reduziriam em aproximadamente um terço a área de floresta utilizada atualmente.

Mineração e Garimpo

A situação atual. A mineração é a principal atividade econômica do Estado do Pará, sendo representada por duas formas: garimpo de ouro em pequena escala e mineração industrial (principalmente minério de ferro e alumínio).

As atividades de garimpo estão concentradas em pequenos rios que nascem nas áreas do Planalto das Guianas, ao norte, e no Planalto Brasileiro, ao sul do rio Amazonas. A mineração geralmente envolve a extração e lavagem de depósitos sedimentares com mangueiras equipadas com bico a jato. Apenas uma pequena fração do ouro é retirada em virtude das técnicas ineficientes de extração. Os rios geralmente ficam severamente alterados pela derrubada dos barrancos em suas margens e pela forma-

ção de centenas de poças de sedimentos. Os sítios abandonados assemelham-se a paisa-

- 19 -

O PARÁ NO SÉCULO XXI

gens lunares. A poluição pela emissão de mercúrio para o ar, solo e rios também é resultante deste tipo de extração. Pfeiffer e Lacerda (1988) estimaram que para cada quilo de ouro produzido, 1,3 kg de mercúrio é liberado no meio ambiente. E, finalmente, o garimpo tem provocado impactos sociais significativos. Dezenas de milhares de garimpeiros têm penetrado ilegalmente em territórios indígenas no Pará, provocando surtos de doenças, conflitos sociais e desintegração cultural. Até o início da década de 90 o governo federal subsidiou a garimpagem através da abertura de estradas, estabelecimento de reservas garimpeiras e aumento das taxas de importação de ouro. Atualmente, a produção de ouro nos garimpos está em declínio por causa da exaustão das reservas e da queda nos preços do ouro no mercado internacional.

A mineração industrial concentra-se na província mineral de Carajás (maior mina de minério de ferro do mundo), no rio Trombetas (a terceira maior mina de bauxita do mundo) e em Barcarena (fábrica de alumínio). No Pará, a mineração industrial é caracterizada pelo domínio de grandes empresas (Vale do Rio Doce e Mineração Rio do Norte), baixo grau de processamento industrial e produção voltada ao mercado externo. Quanto à renda bruta, o Pará é o segundo Estado minerador do País (perde apenas para Minas Gerais). Entretanto, os benefícios do setor para a economia do Estado são limitados. Em 1998 a mineração industrial empregava somente 0,4% da população economicamente ativa e contribuía apenas com 4% dos impostos arrecada-dos pelo Estado.

A mineração industrial causa impactos ambientais reduzidos se comparados às outras atividades de uso da terra. Os impactos ambientais são a poluição física dos cursos dágua e o desmatamento. Quanto à poluição industrial, as empresas adotam uma série de medidas de prevenção consideradas satisfatórias. O desmatamento gerado pela abertura de minas e criação da infra-estrutura (planta industrial, estrada, cidade etc) é extremamente pequeno, dado que os projetos minerais representam menos de l% do território do Pará. Entretanto, o maior impacto da mineração ocorre de forma indireta. Por exemplo, a mina de Carajás tem atraído milhares de migrantes para a área do seu entorno, exercendo aí uma forte pressão para a conversão de áreas de floresta em áreas agrícolas.

A alternativa. A mineração em si não é uma atividade sustentável. Todavia, abordagens intensivas e planejadas oferecem a perspectiva de gerar riquezas por séculos.

No caso do garimpo, existem tecnologias simples para facilitar a prospecção, aumentar as operações de recuperação do ouro, diminuir a poluição por sedimentos (usando lagos de decantação) e reduzir a poluição por mercúrio (por exemplo, pelo uso da retorta).

Os problemas associados às operações de grande escala também devem ser dis-cutidos. De fato, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) tem feito importantes investimentos em infra-estrutura em Carajás (transporte e moradia de funcionários), processamento de material de alta tecnologia, conservação (reserva natural) e desenvolvimento regional (pesquisa na área florestal e agroflorestal). Por ser uma atividade de larga escala, a mineração industrial pode ser monitorada mais facilmente. Além disso, os recursos gerados pela mineração podem ser utilizados para diversificar a base econômica da região.

- 20 -

ATIVIDADES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS NO PARÁ

Pesca

A situação atual. O modelo extensivo de pesca é praticado pela população ribeirinha.

Moradores tradicionais pescam em rios locais, lagos de várzea e em grandes rios para aumentar sua fonte de alimentos. À medida que a população ribeirinha aumenta, o estoque de peixes diminui, podendo ocorrer uma exaustão do recurso pesqueiro. Esse problema é intensificado pela prática cada vez mais predatória dos pescadores comerciais. A potência e a capacidade de refrigeração dos grandes barcos pesqueiros tornam-se cada vez maiores. Ao pescarem em rios menores, os pescadores comerciais podem extrair grandes quantidades de peixes em áreas de reprodução e em áreas historicamente acessíveis apenas aos pescadores locais. A exaustão de estoques pesqueiros e conseqüentes conflitos sociais são evidentes em muitas regiões do baixo Amazonas (McGrath et al., 1993).

A alternativa. Um bom exemplo de mudança para abordagens mais sustentáveis de pesca são reservas de lagos criadas pelas comunidades de pescadores artesanais no baixo Amazonas. Apenas os membros das comunidades têm acesso a essas reservas e somente durante algumas estações do ano (McGrath, et al., 1993). As regras de uso e fiscalização são controladas pela comunidade.

O manejo dos recursos pesqueiros regionais é uma abordagem promissora. Entretanto, sem a assistência de organizações governamentais e não-governamentais, os interesses de pescadores comerciais poderosos podem acabar prevalecendo, provocando desta maneira a exaustão do recurso.

Uma segunda alternativa para a produção sustentável de peixes envolve a piscicultura em lagos e represas. A piscicultura tem crescido a uma taxa de 10% ao ano no mundo desde 1975 (Diana, 1993). Essa atividade é muito mais comum na Ásia que na América Latina, e, de fato, já ocorre na China há pelo menos 3.500 anos. Os sistemas usados na piscicultura variam desde cercados na água até represas pequenas ou grandes. O nível de manejo na piscicultura varia de métodos extensivos de baixo custo a métodos intensivos de alta tecnologia, que utilizam reprodução em laboratório.

Ao longo do estuário do Amazonas há bastante interesse pela piscicultura. Em Abaetetuba, por exemplo, muitos produtores já instalaram represas com sistemas simples de comportas para controlar a entrada e saída de água durante as marés. Esses tanques são estocados com espécies nativas. Muitos moradores da terra firme na Zona Bragantina também estão desenvolvendo sistemas de piscicultura. Essas iniciativas são geralmente de baixo custo e usam espécies exóticas (Tilápia) e nativas (Pirarucu). Acreditamos que existe um grande potencial para desenvolver sistemas altamente produtivos e sustentáveis na região do estuário do rio Amazonas.

- 21 -

O PARÁ NO SÉCULO XXI

IDENTIFICAR AS DEMANDAS E AS

PRIORIDADES DAS INSTITUIÇÕES

Os dirigentes e funcionários das instituições estudadas indicaram que os problemas de uso dos recursos naturais são difíceis de serem resolvidos por causa dos se-guintes fatores: i. os usuários dos recursos estão dispersos em uma área imensa, e os meios de transporte são precários; ii. existe pouca tradição da sociedade civil de incentivar uma administração pública eficiente; e iii. muitas agências estão envolvidas em atividades que produzem resultados vagos e que não estão sujeitas a um processo de avaliação objetiva. Portanto, os maiores desafios para as instituições do Pará são onde concentrar seus esforços e como atuar de forma efetiva. Nesta seção, considera-mos o primeiro desses desafios - definir as demandas regionais e, desta maneira, determinar as áreas prioritárias de ação para as instituições.

Para visualizar melhor as necessidades regionais, criamos uma matriz que mostra as principais atividades de apoio desenvolvidas pelas instituições do Pará (promoção, pesquisa, controle e planejamento) em relação às principais atividades de uso da terra: agricultura, pecuária, exploração de madeira, garimpo, mineração industrial, pesca artesanal e pesca industrial (Tabela 2).

Na categoria promoção, os incentivos incluem assistência técnica, capacitação das organizações sociais locais, construção de estradas e infra-estrutura, além de crédito (Tabela 2). As atividades de pesquisa geralmente ocorrem paralelamente às atividades de desenvolvimento, uma vez que as instituições de pesquisa buscam experimentar novas tecnologias, analisar oportunidades de investimentos e estudar políticas alternativas de desenvolvimento. As atividades de fiscalização freqüentemente têm início apenas quando as atividades anteriores já tenham atingido um determinado nível de desenvolvimento para serem regulamentadas, licenciadas e monitoradas. E, finalmente, no Pará as atividades de planejamento ocorrem após o andamento das demais atividades, ao invés de guiarem o processo de desenvolvimento desde o início. O planejamento inclui o zoneamento e a coordenação da oferta dos serviços públicos. Utilizamos a Tabela 2

como um modelo para selecionar onde as ações são mais urgentes.

Iniciamos com uma avaliação qualitativa dessas demandas, aqui classificadas como

alta prioridade, moderada prioridade ou baixa prioridade, dependendo das estimativas da porcentagem do público alvo que recebe os serviços naquela célula (1.

alta prioridade = < 20% da população atendida; 2. moderada prioridade = 20% a 50%; e 3. baixa prioridade = > 50%).

Com base nessa abordagem, observamos que a agricultura, o garimpo e a pesca artesanal eram os setores mais carentes. As áreas classificadas como alta prioridade

foram: assistência técnica, organização social, titulação, fiscalização e planejamento.

Também é interessante examinar o total das colunas na Tabela 3: as maiores somas de pontos são para planejamento e fiscalização (33 dos 35 pontos), refletindo os baixos níveis dessas atividades no Pará.

- 22 -

Tabela 2. Modelo analítico das atividades de apoio desenvolvidas pelas instituições do Pará envolvidas com o uso dos recursos naturais.

ATIVIDADES DE APOIO PARA OS SETORES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS

PROMOÇÃO

PESQUISA

CONTROLE

PLANEJAMENTO

IDENTIFICAR

SETORES DE

Assistência

Organização

Estradas & infra-

Crédito

Pesquisa

Formulação de

Titulação e

Fiscalização e

Planejamento &

USOS DOS

técnica

social

estrutura

políticas

licenciamento

monitoramento

zoneamento

RECURSOS

AS DEMAND

Agricultura

Pecuária

Atividade

madeireira

AS E

- 23 -

Garimpo

AS PRIORID

Mineração

industrial

Pesca

ADES D

artesanal

Pesca

comercial

AS INSTITUIÇÕES

Tabela 3. Análise qualitativa das necessidades de assistência dos usuários dos recursos naturais no Pará.

ATIVIDADES DE APOIO PARA OS SETORES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS

INCENTIVOS

PESQUISA

CONTROLE

PLANEJAMENTO

SETORES DE

Assistência

Organização

Estradas &

Crédito

Pesquisa

Formulação de

Titulação e

Fiscalização e

Planejamento &

Pontos por setor

USOS DOS

técnica

social

infra-estrutura

políticas

licenciamento

monitoramento

zoneamento

(total de 45 pts)

RECURSOS

Agricultura

Alta a

Alta

Alta

Alta

Moderada

Moderada

Alta

Alta

Alta

41

Pecuária

Moderada

Moderada

Moderada

Baixa

Moderada

Alta

Baixa

Alta

Alta

29

Atividade

Alta

Baixa

Baixa

Baixa

Alta

Alta

Alta

Alta

Alta

33

madeireira

O P

Garimpo

Alta

Alta

Alta

Moderada

Alta

Alta

Alta

Alta

Alta

43

ARÁ NO SÉCULO XXI

Mineração

Baixa

Baixa

Baixa

Baixa

Baixa

Moderada

Baixa

Moderada

Moderada

15

- 24 -

industrial

Pesca artesanal

Alta

Alta

Moderada

Alta

Alta

Alta

Alta

Alta

Alta

43

Pesca

Moderada

Moderada

Alta

Moderada

Moderada

Moderada

Moderada

Alta

Alta

33

comercial

Pontos por

Legenda: b

atividade (total

27

23

23

19

25

29

25

33

33

Prio. Alta = 5

de 35 pts)

Prio. Mod.= 3

Prio. Baixa =1

média = 23

25

média = 30

33

a. Trabalhando junto com especialistas em cada setor estimamos a porcentagem de usuários que são atendidos pelas atividades de incentivos, pesquisa, controle e planejamento. As prioridades foram classificadas como:

Alta prioridade – 5 pontos

= Menos de 20% da população recebe o apoio necessário

Média prioridade – 3 pontos = Entre 20% a 50% recebe o apoio necessário Baixa Prioridade – 1 ponto

= Mais de 50% recebe o apoio necessário

Essas estimativas não foram verificadas por pesquisas de campo.

b. Após darmos um peso numérico para cada nível de prioridade (veja legenda), somamos os valores para cada setor (última coluna) e para cada atividade (última linha).

IDENTIFICAR AS DEMANDAS E AS PRIORIDADES DAS INSTITUIÇÕES

O método de avaliar as demandas baseia-se em estimativas do número de usuári-os dos recursos que não se beneficiam dos serviços em cada atividade. Entretanto, esse critério não é suficiente para priorizar as necessidades. Por exemplo, a Tabela 3

sugere que as necessidades dos pescadores artesanais são iguais as dos garimpeiros: ambos receberam 43 pontos em um total de 45. Porém, os garimpeiros e pescadores representam: i. porcentagens muito diferentes da população do Pará; ii. contribuem de maneira diferente em relação à renda total do setor de uso da terra; e iii. causam diferentes impactos ambientais. Nas Tabelas 5 e 6 usamos essas três considerações para aprofundar a avaliação das necessidades apresentadas na Tabela 3.

O papel de cada atividade de uso da terra em relação à criação de empregos e geração de renda está descrito na Tabela 4. A agricultura é a atividade que emprega um número maior de trabalhadores na área rural, representando cerca de 80% dos 1,1

milhão de trabalhadores do Pará. Em segundo lugar está a pesca artesanal com 7% da mão-de-obra e, em terceiro, a atividade madeireira com 6%. A mineração industrial emprega menos que 1% da força de trabalho do setor primário, mas gera 37% dos US$ 4,6 bilhões da renda total das atividades de uso da terra (Tabela 4).

Essa tabela também mostra os impactos ambientais de cada uma das atividades de uso dos recursos naturais. Para estimar esses impactos desenvolvemos um índice (Tabela 5), o qual considera as formas em que o meio ambiente pode ser afetado por uma certa atividade, ou seja: i. o tempo necessário para que o ecossistema se recupere; e ii. a extensão da área afetada pela atividade. A diferença entre essas duas medidas é bastante clara no caso da mineração industrial, onde uma área muita pequena do Pará é utilizada para a extração dos recursos minerais (<1% da área total utilizada). Entretanto, os impactos locais da mineração são altíssimos. Por exemplo, a recuperação das áreas utilizadas é muito lenta, podendo levar milhares de anos para que a estrutura e a função da floresta se recuperem.

A pecuária é atualmente a atividade que causa maior impacto ambiental no Pará, sendo responsável por mais de 50% do total das terras desmatadas no Estado. A formação de pastagens em áreas de floresta causa uma alteração significativa no ambiente; para que as florestas retornem à altura original após o abandono da pastagem é necessário pelo menos um século.

Criamos um índice mais refinado para estimar as necessidades em cada uma das 63 células na Tabela 2. Para isso, somamos os pesos sociais, econômicos e ambientais de cada setor na Tabela 5 (coluna da direita) e multiplicamos esse número pelo resultado da avaliação qualitativa (alta, moderada e baixa) obtido na Tabela 3. O resultado (Tabela 6) revela que as necessidades do setor agrícola podem ser até 20 vezes maiores que as dos demais setores. A atividade madeireira ficou em segundo lugar em termos gerais. As diferenças entre as demandas das atividades de apoio são pequenas, como indicam as colunas na Tabela 6. Os valores totais variam de 857 a 1.385, indicando que as demandas são grandes em todas as áreas de apoio. Finalmente, dentro de cada célula, as maiores necessidades são para agricultura e atividade madeireira nas áreas de assistência técnica, organização social, infra-estrutura, titulação, fiscalização e planejamento.l

1. O índice descrito acima baseia-se no uso de diferentes tipos de dado para que seja possível comparar setores e células.

Obviamente que índices diferentes poderiam ser criados usando outros tipos de cálculo matemáticos.

- 25 -

O PARÁ NO SÉCULO XXI

Onde as instituições estão investindo seus esforços

A categorização e classificação das necessidades são importantes (Tabela 6), mas não resolvem a questão sobre onde uma instituição deveria concentrar seus esforços.

Por isso, também é preciso ter uma noção dos esforços que já estão sendo empregados em várias dessas células. Por exemplo, se já existem dez instituições trabalhando em uma área de alta necessidade, não seria recomendado que outras instituições fossem adicionadas. Na Tabela 7 mostramos as instituições atuando em cada uma das células da Tabela 6. As células que necessitam maior atenção são aquelas classificadas Tabela 4. Estimativas da população empregada, renda da produção e impactos ambientais das atividades de uso dos recursos naturais do Pará em 1997.a

SOCIAL

ECONÔMICO

AMBIENTAL

TIVIDADE

% POPULAÇÃO

% RENDA

% IMPACTOS

ÍNDICE

ECONÔMICA

EMPREGADA/

TOTAL DA

AMBIENTAIS d

SUMÁRIO

OCUPADA b

PRODUÇÃO c

(SOMA DAS

PORCENTAGENS)

Agricultura e

79%

13%

18%

110

Pecuária f

1,8%

10%

25%

37

Atividade

6,4%

28%

11%

45

madeireira g

Garimpo h

4,6%

10%

14%

29

Mineração

0,4%

37%

18%

55

industrial i

Pesca artesanal j

7,2%

0,006%

0%

7

Pesca industrial k

0,3%

1,5%

14%

16

a. A qualidade dos dados usados na obtenção dessas estimativas é bastante variável. Dados sobre mineração industrial são confiáveis e atualizados anualmente. Também são de boa qualidade os dados de agricultura, pecuária e atividade madeireira. Em comparação, os dados mais recentes sobre pesca artesanal são de um levantamento feito em 1987.

b. Dos 5,9 milhões de habitantes do Pará em 1995, aproximadamente 1,1 milhão estavam empregados nesses setores.

c. O valor total da produção gerado por esses setores foi de R$ 4,6 bilhões (soma da produção estimada por cada setor).

d. Vide Tabela 5 para valores dos impactos ambientais.

e. Pessoal ocupado na agricultura: 863.000 pessoas (IBGE - Censo Agropecuário Pará: 1995 - 1996); valor da produção agrícola R$ 587 milhões (IBGE - Censo Agropecuário Pará: 1995 - 1996).

f.

Eugênio Arima estima o pessoal ocupado na pecuária em aproximadamente 20.000 pessoas para o ano de 1996. O

valor da produção pecuária é estimado em R$ 443 milhões (IBGE - Censo Agropecuário Pará: 1995-1996).

g. Paulo Barreto estima em 70.000 os empregos diretos gerados pela atividade madeireira no Pará para o ano de 1997.

Veríssimo & Lima estimam em R$ 1,3 bilhão o valor da produção madeireira do Estado do Pará em 1997.

h. Bezerra et a/. estimam em 50.000 pessoas a população garimpeira do Estado do Pará em 1994. O valor da produção mineral (ouro) do Pará oriunda da garimpagem foi estimada por Bezerra et al. em R$ 450 milhões para o ano de 1994.

i.

O valor da produção mineral do Pará em 1996 foi estimada em 1,7 bilhão (Gazeta Mercantil) e o total de empregos diretos gerados por essa atividade foi estimado em 5.000.

j.

A Sudepe (1992) estimou que havia 78.850 pescadores artesanais no Pará em 1987. O Basa (1993) cita dados do IBGE onde a produção em 1988 foi de 69.787 toneladas. Estimamos o valor dessa produção em R$ 300 mil usando dados da Secon (1992) dos preços médios de várias espécies de peixes vendidos em Belém.

k. A população empregada pela indústria pesqueira foi estimada em 3.358 em 1987 (Sudepe, 1988). A Sudepe também estimou a produção pesqueira industrial em 25.027 toneladas, que avaliamos em aproximadamente US$ 69 milhões usando dados da Secon (1992).

- 26 -

IDENTIFICAR AS DEMANDAS E AS PRIORIDADES DAS INSTITUIÇÕES

como alta prioridade (Tabela 3) e onde há poucas instituições operando (Tabela 7).

Além disso, é preciso considerar os esforços em cada célula quanto aos recursos humanos (número de pessoas trabalhando) e financeiros disponíveis, o que forneceria uma medida ainda mais acurada dos esforços necessários.

Podemos observar na Tabela 7 que o setor privado concentra-se principalmente em atividades de promoção (assistência técnica, organização social e crédito). Nos setores de uso intensivo de capital (por exemplo, mineração industrial), as atividades de promoção são geralmente financiadas por empresas particulares. Entretanto, nas áreas de agricultura ou pesca artesanal, onde existe um menor interesse em investimentos, os principais atores institucionais são a Igreja, os sindicatos e as ONGs.

Finalmente, gostaríamos de ressaltar que um mapeamento institucional como descrito na Tabela 7 permite para cada instituição a identificação de possíveis colabo-radores. Esse mapeamento também informa as agências financiadoras nacionais e internacionais sobre as várias instituições e iniciativas existentes. Além disso, proporciona um entendimento da intensidade de atuação de cada instituição. Por exemplo, em média, as instituições atuam em cinco das células de atividades. Em alguns casos, elas atuam em quase todas as células dentro de um setor (por exemplo, agricultura/Sagri).

Outras instituições atuam em células orientadas à uma atividade específica (por exemplo, planejamento/Sudam, licenciamento/Ibama, pesquisa/CPATU).

Tabela 5. Impactos ambientais das atividades de uso da terra com base nas estimativas do tempo de restauração e índice de área afetada.

SETOR DE USO DO

ÍNDICE DE

ÍNDICE DE

TOTAL

% DO TOTAL

RECURSO

TEMPO DE

ÁREA

RESTAURAÇÃOa

AFETADAb

Agricultura

2

3

5

18%

Pecuária

3

4

7

25%

Atividade madeireira

1

2

3

11%

Garimpo

2

2

4

14%

Mineração industrial

4

1

5

18%

Pesca artesanal

0

0

0

0

Pesca industrial

2

2

4

14%

Total

14

14

28

100%

a. O índice de tempo de restauração para cada atividade foi calculado pelo tempo necessário para o ecossistema retornar naturalmente ao estado existente antes do uso do recurso, após terminar a atividade. O tempo de restauração foi classificado de acordo com a tabela abaixo:

4 pontos = impactos muito fortes (levará milhares de anos para recuperar) 3 pontos = impactos fortes (recupera em um ou mais séculos)

2 pontos = impactos moderados (recupera em algumas décadas)

1 ponto = impactos leves (recupera em alguns anos)

b. O índice de área afetada representa a porcentagem do total dos ecossistemas aquáticos e terrestres afetados por cada atividade de uso dos recursos. A área afetada foi classificada de acordo com a tabela abaixo: 4 pontos = área afetada é muito grande (mais da metade da área usada) 3 pontos = área afetada é grande (entre 25% a 50% da área usada)

2 pontos = área afetada é moderada (entre 5% a 25% da área usada)

1 ponto = área afetada é pequena (menos que 5% da área usada)

- 27 -

Tabela 6. Índice de demanda das atividades de apoio para os diversos setores de uso dos recursos naturais. a ATIVIDADES DE APOIO PARA OS SETORES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS b ATIVIDADE DE PROMOÇÃO

PESQUISA

CONTROLE

PLANEJAMENTO

SETORES DE

Assistência

Organização

Estradas

Crédito

Pesquisa

Formulação de

Titulação

Fiscalização

Planejamento

ÍNDICE POR

USOS DOS

técnica

social

infra-estrutura

políticas

licenciamento

monitoramento

zoneamento

SETOR

RECURSOS

Agricultura

550

550

550

550

330

330

550

550

550

4.510

Pecuária

111

111

111

37

111

185

37

185

185

1.073

Atividade

225

45

45

45

225

225

225

225

225

1.485

O P

madeireira

ARÁ NO SÉCULO XXI

Garimpo

145

145

145

87

145

145

145

145

145

1.247

Mineração

55

55

55

55

55

165

55

165

165

825

- 28 -

industrial

Pesca artesanal

35

35

21

35

35

35

35

35

35

301

Pesca

48

48

80

48

48

48

48

80

80

528

industrial

ÍNDICE POR

1.169

989

1.007

857

949

1.133

1.095

1.385

1385

ATIVIDADE

a. O valor em cada célula representa o índice sumário (Tabela 4, coluna da direita), multiplicado pelos pontos por atividade da Tabela 3 (alta = 5, moderada = 3 e baixa = 1). Por exemplo, o índice sumário para a agricultura na Tabela 4, multiplicado pelo índice qualitativo por atividade de assistência técnica da Tabela 3. O valor para assistência técnica para a agricultura é 96 x 4 = 480.

b. Cada célula foi colorida de acordo com a legenda abaixo:

Células cinza-escuro têm um índice maior que 250

= alta prioridade

Células cinza-claro têm um índice entre 100-249

= moderada prioridade

Células em branco têm um índice menor que 100

= baixa prioridade

Tabela 7. Áreas de atuação das 23 instituições públicas e privadas estudadas. a ATIVIDADES DE APOIO PARA OS SETORES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS

ATIVIDADE DE PROMOÇÃO

PESQUISA

CONTROLE

PLANEJAMENTO

SETORES DE

Assistência

IDENTIFICAR

Organização

Estradas &

Crédito

Pesquisa

Formulação de

Titulação e

Fiscalização e

Planejamento &

USOS DOS

técnica

social

infra-estrutura

políticas

licenciamento

monitoramento

zoneamento

RECURSOS

Agricultura

CUT; CATb; CPT;

CUT; CPT; CAT;

INCRA;

BASA-FNO; SUDAM; CAT; DAZ; POEMA;

SEPLAN;

INCRA; ITERPA

SUDAM; SAGRI;

SAGRI; SEPLAN;

FASE; SOPREN;

FASE; POEMA;

SEPLAN;

INCRA; SAGRI; CAT;

IDESP; BASA; CPATU;

SUDAM; SAGRI

FASE; CPT

SUDAM; IDESP;

AS DEMAND

EMATER; INCRA; EMATER

(SETRAN)C

( Privada)

CVRD; FCAP

INCRA; EMATER;

SAGRI; FCAP;

CUT; POEMA

CPATU

Pecuária

EMATER; SAGRI; (Privada)

SEPLAN;

SUDAM; BASA-FNO; SUDAM; IDESP;

SUDAM;

IBAMA;

SUDAM; IBAMA;

SAGRI; IDESP;

AS E

CPATU; FCAP

(SETRAN)

SEPLAN; ( Privada)

CPATU; FCAP

SEPLAN;

SECTAM

SECTAM

SEPLAN; SUDAM;

- 29 -

SAGRI

SECTAM; EMATER

AS PRIORID

Atividade

(Privada)

(Privada)

(SETRAN);

BASA-FNO; SEPLAN; SUDAM; CPATU;

IBAMA;

SECTAM;

IBAMA; SECTAM;

SEPLAN; IDESP;

madeireira

( Privada)

SUDAM; ( Privada)

IDESP; CVRD

SEPLAN;

IBAMA

SUDAM

SUDAM; SECTAM

SUDAM

Garimpo

SEICOM;

(Privada)

(SETRAN);

(Privada)

SUDAM; SEICOM;

SUDAM;

DNPM;

IBAMA; SECTAM;

SEICOM; SECTAM;

PARAMINÉRIOS

( Privada)

IDESP; DNPM;

SEPLAN;

IBAMA;

DNPM; SEICOM;

SUDAM; SEPLAN;

ADES D

PARAMINÉRIOS

SEICOM

SECTAM

SUDAM

IDESP

Mineração

SEICOM;

(Privada)

CVRD;

SUDAM; ( Privada)

CVRD; DOCEGEO;

SUDAM;

DNPM;

DNPM; SEICOM;

SEICOM; SECTAM;

industrial

PARAMINÉRIOS

(SETRAN);

DNPM; SEICOM;

DNPM;

SECTAM;

PARAMINÉRIOS;

SUDAM; SEPLAN;

AS INSTITUIÇÕES

( Privada)

PARAMINÉRIOS;

SEICOM;

IBAMA

IBAMA; SECTAM;

IDESP

IDESP; ( Privada)

SEPLAN

SUDAM

Pesca artesanal

CUT; CPT;

CPT; CUT; (CPP) (SETRAN)

BASA-FNO; SEPLAN; IBAMA; IDESP; BASA; SUDAM;

IBAMA

IBAMA; SECTAM

IBAMA; POEMA

EMATER;

SUDAM; ( Privada)

NAEA

SEPLAN

Pesca comercial

(Privada)

(Privada)

BASA-FNO; SEPLAN; IBAMA; IDESP;

SUDAM;

IBAMA;

IBAMA; SECTAM

SEPLAN; SUDAM;

(Privada)

SUDAM; ( Privada)

( Privada)

SEPLAN

SECTAM

SECTAM; IDESP

a. Vide Tabela 1 para siglas.

b. As instituições escritas em itálico são organizações não-governamentais, ou programas de universidades com financiamento independente e com relativa autonomia.

c. As instituições em parênteses não foram entrevistadas diretamente durante este estudo, mas ocupam uma posição importante nessa célula. A palavra

“privada” significa outras agências ou ONGs com bastante influência nessa célula, mas que não foram incluídas nesse estudo.

O PARÁ NO SÉCULO XXI

Algumas agências governamentais atuam em mais de cinco células de atividades. A Sudam, por exemplo, atua em 27 células. O Ibama, Sectam e Seplan atuam em 16 das 20

diferentes células possíveis para esses setores. Em contraste, as ONGs atuam em menos de seis células.

O papel das instituições na adoção

do modelo alternativo de desenvolvimento

Há uma grande demanda para a promoção de modelos sustentáveis de uso da terra no Pará. Atualmente, a maioria das atividades é praticada de maneira não sustentável. Ao desenvolver essa discussão, seguimos o modelo geral desse trabalho resumido na Tabela 2. Essa tabela mostra nove áreas que requerem atenção institucional: i. assistência técnica; ii. organização social; iii. infra-estrutura; iv. crédito; v. pesquisa; vi. elaboração de políticas; vii. titulação dos recursos; viii. fiscalização; e ix. planejamento. Durante os meses de entrevistas, definimos e classificamos as necessidades institucionais e especificamos os tipos de ações que seriam mais importantes em cada uma dessas nove áreas críticas. A seguir, descreveremos essas alternativas para tais áreas (veja Tabela 8 para um resumo).

Assistência técnica

Existe uma grande necessidade de assistência técnica nas áreas de agricultura, exploração madeireira, garimpo e pesca artesanal. Ainda que exista uma agência de assistência técnica estadual (Emater), essa agência não consegue atender a grandes demandas por causa da falta de recursos financeiros e dificuldades de acesso à informação.

Desta maneira, novos métodos de extensão que utilizem meios de comunicação e informática devem ser considerados. O rádio é um instrumento poderoso e ainda pouco utilizado para transmitir informações sobre o preço dos produtos agrícolas e técnicas de manejo. Além disso, deve-se considerar a instalação de um sistema piloto on-line nos escritórios regionais da Emater, criando um espaço para as comunidades rurais e os centros de pesquisa e planejamento discutirem questões técnicas. Esta rede de informações estaria aberta a qualquer pessoa que quisesse obter informação sobre fertilizantes, classificação de madeira etc. Além disso, planejadores e elaboradores de políticas poderiam solicitar informações específicas dos produtores rurais para orientar os programas futuros ou prioridades de pesquisa (Quadro 1).

Essa solução tecnológica fornece um modelo útil de comunicação no século XXI, que já poderia ser implementado em escala demonstrativa. De fato, em algumas áreas rurais do Pará, o computador já é utilizado para o trabalho. Agências públicas ou privadas poderiam permitir que os extensionistas usassem algumas horas de computador on-line.

Além de melhorar o serviço de extensão para agricultores e pecuaristas, é necessário elaborar um modelo novo de assistência técnica para atender às necessidades de informa-

ção das indústrias madeireiras. Por exemplo, a formação de um corpo de técnicos florestais leigos selecionados junto à população rural que serviriam como extensionistas para o setor madeireiro. Essa população rural da Amazônia (índios, caboclos e colonos) entende os ritmos da floresta e tem um grande conhecimento empírico que a predispõe para um bom manejo dos recursos florestais.

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IDENTIFICAR AS DEMANDAS E AS PRIORIDADES DAS INSTITUIÇÕES

Tabela 8. Mudanças conceituais para promover o uso sustentável dos recursos naturais no Pará.

ATIVIDADES DE APOIO

ABORDAGENS TRADICIONAIS

MUDANÇAS CONCEITUAIS

AO PROBLEMA

E VANTAGENS

1. Assistência técnica

Assistência técnica de campo

Assistência técnica informatizada

- atende um público pequeno

- troca de informações por computador

- baixa qualidade de informação

- disseminação de informações por rádio

e TV

- extensionistas que reconhecem bem a

cultura local

2. Organização social

Ausência do Estado

Reconhecimento e apoio às iniciativas da

- ausência de organização social

Igreja e ONGs

nas comunidades rurais e de

- comprometimento a longo prazo dos

desenvolvimento econômico

setores civis levando ao fortalecimento

comunitário

comunitário

- violência e caos

- sociedade civil organizada e indepen-

dente do Estado

3. Estradas & infra-estrutura

Extensivas e mal-planejadas

Intensivo e estratégico

- alto custo de transporte

- melhor acesso ao mercado e menor

- alto custo social

custo de transporte

- facilidade à intensificação

4. Créditos

Disponível em grandes quantias

Disponível em pequenas quantias para a

para as elites

classe baixa

- promove desmatamento e usos

- promoção de usos da terra mais susten-

extensivos

táveis e intensivos

5. Pesquisa

Isolada da realidade

Ligados à realidade

- perspectivas reducionista -