O socialismo tenentista: trajetória, experiência e propostas de políticas públicas e econômicas... por Adalberto Coutinho de Araujo Neto - Versão HTML

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1

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

PROGRAMA DE HISTÓRIA ECONÔMICA

O SOCIALISMO TENENTISTA

Trajetória, experiência e propostas de políticas públicas e econômicas dos

socialistas tenentistas no Estado de São Paulo na década de 1930

Adalberto Coutinho de Araújo Neto

VERSÃO CORRIGIDA

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação

em História Econômica do Departamento de

História da Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo,

como exigência parcial para obtenção do título de

Doutor em História.

São Paulo

2012

2

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

PROGRAMA DE HISTÓRIA ECONÔMICA

O SOCIALISMO TENENTISTA

Trajetória, experiência e propostas de políticas públicas e econômicas dos

socialistas tenentistas no Estado de São Paulo na década de 1930

Adalberto Coutinho de Araújo Neto

VERSÃO CORRIGIDA

São Paulo

2012

3

Para Luzini e Carlos

Valores incomensuráveis

Dedico este trabalho a todos os colegas e amigos

que me ajudaram das mais diversas formas e à

memória de todos que lutaram e sofreram por uma

sociedade mais justa.

4

AGRADECIMENTOS

Meus sinceros agradecimentos às equipes de funcionários e Aparecido Oliveira

da Silva do Arquivo Público do Estado de São Paulo; aos funcionários do Arquivo

Edgard Leuenroth – UNICAMP, a Luiz Zimbarg e à equipe de funcionários do acervo

do Centro de Documentação e Memória – CEDEM – da UNESP.

Ao historiador Dainis Karepovs por sua importante contribuição na indicação de

materiais, fontes em diversos momentos e atenção e conversa esclarecedora no intervalo

de Congresso da ANPUH em Assis-SP.

Ao Professor Doutor Lincoln Ferreira Secco pelas valiosas indicações de leitura,

pelas críticas e indicações de elementos para análise do material que se transformou

neste trabalho.

Ao Professor Doutor Paulo Ribeiro da Cunha pelo debate sobre o tema e pelo

incentivo no avanço deste trabalho.

À Professora Doutora Raquel Glezer por acolher e acreditar no projeto, pela

liberdade de pensamento proporcionada e, ao mesmo tempo, pela exigência de rigor

acadêmico e pelo aprendizado de todos esses anos, desde o mestrado até os últimos dias

do doutorado. À senhora, só posso ser muito grato. Por tudo.

À Secretaria de Estado de Educação do Estado de São Paulo e Diretoria de

Ensino de Sorocaba pela concessão da Bolsa Doutorado, especialmente ao supervisor

Adalberto Antonio Rodrigues da Costa pela atenção e auxílio sempre que precisei.

Finalmente e, de forma alguma menos importante, agradeço a todos os meus

amigos e colegas de trabalho e pessoais, bem como aos meus familiares por aturarem

minha ansiedade, mau humor ocasional e dúvidas que por vezes apareciam. Bem sei que

a tarefa de vocês não foi fácil, mas sem o apoio de vocês, seria muito difícil chegar ao

final deste trabalho.

5

RESUMO

Este trabalho discute a existência e definição do socialismo tenentista durante a maior

parte da década de 1930, no Estado de São Paulo. Resgata e analisa a trajetória de suas

organizações: o Partido Socialista Brasileiro de São Paulo; a Legião Cívica 5 de Julho

de São Paulo e a Bandeira dos Dezoito em suas discussões, aprofundamentos político-

ideológico, divergências e dissensões internas, bem como sua luta contra as oligarquias

constitucionalistas e contra o fascismo/integralismo. Investiga o envolvimento de

personagens de classe média e de alguns militares com as classes trabalhadoras,

principalmente com o operariado. Também recupera suas propostas do que hoje

chamamos de políticas públicas e suas propostas de política econômica centradas no

cooperativismo e intervenção do Estado.

PALAVRAS-CHAVE

Socialismo, Tenentismo, Antifascismo, Trabalho, Cooperativismo

ABSTRACT

This doctoral dissertation discusses the existence and definition of socialism lieutenant

during the most of the 1930s in the São Paulo State. Recovers and analyzes the

trajectory of their organizations: the Brazilian Socialist Party of São Paulo, the Civic

Legion July 5th of São Paulo and the Flag of the Eighteen and their discussions,

political and ideological deepening and dissensions, as well as their fight against

constitutionalists oligarchies and against fascism/integralism. Investigates the

involvement of the middle classes characters and some militaries with the working

classes, especially with the proletariat. It also recovers their proposals of what today we

call public policies and their economic policy proposals focused on cooperativism and

the state intervention.

KEY-WORDS

Socialism, Lieutenants, Antifascism, Labor, Cooperativism

6

ABREVIAÇÕES

AEL – Arquivo Edgard Leuenroth – UNICAMP

AIB – Ação Integralista Brasileira

ANL – Aliança Nacional Libertadora

APESP – Arquivo Público do Estado de São Paulo

CAPS – Coligação das Associações Proletárias de Santos

CEDEM – Centro de Documentação e Memória – UNESP

CGTB – Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSP-SP – Coligação dos Sindicatos Proletários de São Paulo

DEOPS – Departamento Estadual de Ordem Política e Social

DET – Departamento Estadual do Trabalho

EFS – Estrada de Ferro Sorocabana

FOSP – Federação Operária de São Paulo

FSRSP – Federação Sindical Regional de São Paulo

IC – Internacional Comunista

IOS – Internacional Operária Socialista

IS – Internacional Socialista

LCI – Liga Comunista Internacionalista

PCB – Partido Comunista do Brasil (antes de 1962)

PD – Partido Democrático

PRP – Partido Republicano Paulista

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PSB-SP – Partido Socialista Brasileiro de São Paulo

SFEFS – Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana

SPR – São Paulo Railway

7

Sumário

Introdução e Balanço Bibliográfico ............................................................................... 8

Discussões, definições e o surgimento de uma esquerda socialista tenentista no Pós-

1930 .............................................................................................................................. 8

Balanço Bibliográfico ................................................................................................. 13

Capítulo 1 ....................................................................................................................... 41

As organizações socialistas tenentistas e o contexto político e social .......................... 41

1.1 O Partido Socialista Brasileiro ............................................................................ 41

1.2 O general Waldomiro Lima e o Partido Socialista Brasileiro de São Paulo ....... 46

1.2.1 O relacionamento entre os autodenominados marxistas e os tenentistas 64

1.2.2 As eleições de 3 de maio de 1933 para a Constituinte .............................. 72

1.2.3 O Jornal O Socialista .................................................................................. 80

1.3 A Legião Cívica 5 de Julho ................................................................................. 88

1.4 A Bandeira dos Dezoito ..................................................................................... 103

Capítulo 2 ..................................................................................................................... 114

Conspiração, Greve e o Primeiro Aprofundamento Político-Ideológico do PSB-SP 114

2.1 A Greve dos Ferroviários de Janeiro de 1934: conspiração revolucionária? ..... 114

2.2 A Reformulação do PSB-SP ............................................................................... 131

2.2.1 A reformulação, Luta Social e o Congresso de Janeiro de 1934. ......... 132

2.3 A trajetória do PSB-SP e a Coligação dos Sindicatos Proletários de São Paulo 148

2.3.1 As Eleições de 1934, disputas, tenentismo, rupturas políticas e a

influência trotskista no PSB-SP......................................................................... 154

Capítulo 3 ..................................................................................................................... 176

Segundo Aprofundamento Político-Ideológico: Auge e Desaparecimento do

Socialismo Tenentista .................................................................................................. 176

3.1 A Luta Antifascista, Sindical e Partidária e o Socialismo Tenentista ............... 176

3.2 As disputas entre o PCB e o PSB-SP ................................................................ 194

3.3 Da Frente Única Antifascista à ANL ................................................................. 203

3.3.1 A criação da ANL em São Paulo: o aproveitamento das estruturas partidárias e

sindicais dos socialistas tenentistas e a posição do PSB-SP ...................................... 212

3.3.2 O auge da ANL paulista: as influências tenentistas e comunistas ....... 225

3.4 O impacto da ilegalidade da ANL e a continuidade das atividades dos socialistas

tenentistas até novembro de 1935 ............................................................................. 232

3.5 Tentativas de reaparecimento e desarticulação do socialismo tenentista em 1937

.................................................................................................................................. 247

Capítulo 4 ..................................................................................................................... 257

A Economia Brasileira durante a Era Vargas e as propostas de políticas públicas dos

socialistas tenentistas. .................................................................................................. 257

4.1 Panorama da economia brasileira durante a Era Vargas ................................... 257

4.2 As propostas de políticas públicas para a educação dos socialistas tenentistas . 264

4.3 As propostas de políticas econômicas dos socialistas tenentistas e o

cooperativismo: entre o idealismo e a concretude .................................................... 271

Considerações Finais .................................................................................................. 299

FONTES ...................................................................................................................... 310

BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................... 313

8

Introdução e Balanço Bibliográfico

Discussões, definições e o surgimento de uma esquerda socialista

tenentista no Pós-1930

“Que é ‘tenentismo’?

Do ‘O Radical’, do Rio

(…)

Completemos: - ‘Tenentismo’ é nacionalismo, é brasilidade contra regionalismo, é

unidade nacional contra separatismo. É unidade de direito, de justiça e de ensino contra

a pluralidade que os anarquizava. É representação política de classes contra o

empirismo administrativo.

É a hegemonia racional dos técnicos contra a inexpressiva e obsoleta supremacia do

democratismo abstrato e metafísico. É a negação absoluta do militarismo pela

ascendência preponderante que a indústria, o comércio, a agricultura, a ciência e a

religião terão em o novo regime [sic]. É o voto secreto obrigatório contra a mentira

eleitoral. ‘Tenentismo’ é a guerra impiedosa contra o coronelismo obtuso, ao

separatismo, ao analfabetismo, ao malarismo, ao anquilostomosismo, ao saharismo, ao

sequismo do nordeste [sic]. ‘Tenentismo’ é a corrente política que sob o imperativo de

pura Justiça histórica, filia a Revolução outubrista ao civilismo do grande Rui e à

Reação Republicana do insigne Nilo e não apenas à Aliança Liberal. Esta foi um

conglomerado político nascido do instinto de conservação de raposas politiqueiras que

pretenderam realizar uma falsa revolução ‘antes que o povo a fizesse’ para evitar o

advento da revolução verdadeira sonhada pelo idealismo nacional. Tenentismo é a

abolição completa de todo o gênero de reeleição como um dos meios eficazes de evitar

o profissionalismo político”.

“(…)

‘Tenentismo’ é pois, rio-grandenses não contaminados do vírus da politicalha, sinônimo

de patriotismo.

É Flores e Adalberto oferecendo a vida pela redenção da Pátria.

É Getúlio e Maurício por ela velando.

É SIQUEIRA, NEWTON, JOÃO PESSOA, OCTÁVIO CORRÊA, NELSON e

PORTELLA por ela morrendo.

É ter a coragem e a dignidade de efetivar ou combater pelas armas a revolução pregada

ou combatida na imprensa, na tribuna e nos cafés.

‘TENENTISMO’ É A SUPRESSÃO DO EMPRÉSTIMO EXTERNO, É O

BARATEAMENTO DO DINHEIRO PELA REDUÇÃO GRADUAL DAS TAXAS

DOS BANCOS, É A MORTE IMPLACÁVEL DA USURA. ‘TENENTISMO’ É A

GRANDEZA E FELICIDADE DA PÁTRIA, ‘TENENTISMO’ É O BRILHO, O

ESPLENDOR E A GLÓRIA FUTURA DO BRASIL” [sic] 1.

Há um longo debate na historiografia brasileira a respeito da trajetória do

tenentismo após a vitória da Revolução de 1930, especialmente após a derrota das

forças paulistas na guerra civil de 1932, conhecida como “Revolução

Constitucionalista”. A maioria dos autores considera que o movimento entrou em crise,

principalmente com a perspectiva da proximidade das eleições constituintes marcadas e,

mesmo durante os combates da guerra civil paulista, quando os tenentes foram

1 Boletim Na Esquerda, “Que é ‘tenenteismo’?” CEDEM, Fundo Lívio Xavier, Caixa 3, Pasta Diversos,

s/d – provavelmente início de 1933.

9

enquadrados nas forças federais dentro da hierarquia militar, diferentemente do que

ocorrera nos combates de outubro de 1930. A crise teria se acelerado após o Congresso

Revolucionário de novembro de 1932.

Também há diversas considerações a respeito das mudanças que os tenentes

experimentaram logo após a vitória revolucionária em 1930. Tendo em vista a

popularidade que possuíam desde meados dos anos 1920, entre diversas camadas das

classes trabalhadoras e médias urbanas, segundo Ângela Carneiro de Araújo2 e Vavy

Pacheco Borges3, a partir da vitória da Revolução, entre novembro e dezembro de 1930,

eles começaram a organizar apoio de massa para o novo governo, no que discorda

Maria C. Forjaz. Os tenentes defendiam a proposta de que o Governo Provisório se

colocasse como uma ditadura revolucionária provisória.

Segundo Ângela Araújo, o projeto tenentista para a construção de um novo país

começou a se esboçar com a participação de seus simpatizantes civis, basicamente

através da criação do Clube 3 de Outubro. A autora destaca as fortes características

nacionalistas e corporativistas do projeto, com atenção especial para a questão social do

trabalho.

Para que esse projeto fosse implementado era necessária a força de um governo

ditatorial, visto que as oligarquias ainda eram muito poderosas. A luta política entre elas

e os tenentes se deu em torno da questão da reconstitucionalização do país. Como a

Constituição de 1891 estava superada, era necessária uma nova. As eleições para a

Constituinte eram oportunas para que as elites oligárquicas derrotadas voltassem ao

poder federal. Essas eleições também eram úteis para que as oligarquias dissidentes que

apoiaram ativamente a Revolução defendessem seus interesses e privilégios expressos

pela política liberal e federalista, contra os projetos corporativistas, nacionalistas e

centralizadores atribuídos aos tenentes. A disputa entre esses grupos políticos girou em

torno da convocação das eleições para a Constituinte.

Entre o final de 1930 e o começo da “Revolução Constitucionalista” de São

Paulo, em 9 de julho de 1932, os tenentes, que em pouco tempo começariam a ser

chamados assim, tiveram destaque na política nacional, recebendo as interventorias

estaduais, em substituição aos presidentes estaduais (governadores) depostos. São

2 ARAÚJO, Ângela Carneiro de. A Construção do Consentimento. Corporativismo e trabalhadores nos

anos trinta. S. Paulo: Edições Sociais, 1998.

3 BORGES, Vavy P. Tenentismo e revolução brasileira. S. Paulo: Brasiliense, 1992.

10

Paulo, o Estado mais rico da federação e sede do partido oligárquico

contrarrevolucionário mais importante, o Partido Republicano Paulista (PRP), também

ficou sob interventoria tenentista.

Os dois principais representantes do poder revolucionário em São Paulo, João

Alberto, um dos tenentes que participaram no comando da Coluna Prestes, então o

interventor e o ex-major da Força Pública Paulista, então comissionado general da

mesma, Miguel Costa, um dos principais comandantes da Coluna, dividiram o poder.

Ambos tentaram angariar apoios de massa, inclusive do proletariado. É conhecida a

história da Legião Revolucionária de São Paulo, principalmente a partir do trabalho de

Vavy Pacheco Borges4, que esteve entre se tornar uma entidade semi-fascista ou um

partido semi-proletário. Acabou não seguindo qualquer das opções. João Alberto tentou,

com algum êxito, se aproximar dos operários têxteis paulistanos, uma das mais

numerosas categorias profissionais da capital e Miguel Costa, dos portuários santistas,

muito ativos no movimento operário paulista e brasileiro.

Sobrevieram os fatos do movimento armado de 9 de julho de 1932, em São

Paulo que, segundo a interpretação de João Quartim de Moraes5, era

contrarrevolucionário. Após a derrota militar dos constitucionalistas, muitos partidários

da Revolução de outubro de 1930, agrupados no Clube 3 de Outubro, resolveram fazer

um Congresso Revolucionário. A essa altura, já existiam organizações tenentistas que se

aproximavam, ou diziam fazê-lo, do socialismo: Legião Cívica 5 de Julho de São Paulo

e do Rio de Janeiro, Bandeira dos Dezoito, entre outras. Ao final do congresso, em

dezembro de 1932, fundou-se o Partido Socialista Brasileiro. Embora esse partido se

pretendesse nacional, acabou disperso pelos estados, como partidos social-democratas e

socialistas. Somente as organizações de São Paulo e do Rio de Janeiro lograram ter

alguma consistência ideológica.

Segundo Ângela Araújo, logo após a vitória da Revolução de 1930, alguns

líderes socialistas reformistas que tinham destaque parlamentar, mas pouca importância

no movimento operário atuante, assim como muitos sindicalistas ditos “amarelos”, ou

simplesmente “economicistas”, se aproximaram do Governo Provisório de Getúlio.

Esses socialistas concordavam, em geral, com a adoção de políticas sociais propostas

pelo Ministério do Trabalho e queriam interferir no processo, aprofundando-o ainda

4 BORGES, Vavy Pacheco. Op. cit.

5 MORAES, João Quartim de, A esquerda militar no Brasil: da coluna à comuna São Paulo: Siciliano,

1994, v. 2.

11

mais em direção à satisfação das necessidades das classes trabalhadoras. A partir desse

ponto de vista, consideravam-se revolucionários, já que apoiavam a política iniciada

após a Revolução de 1930. Queriam aprofundar ainda mais o significado social e

econômico da Revolução, o que os tornava revolucionários, até mais avançados que os

combatentes de outubro de 1930. Contudo, ainda eram reformistas quando confrontados

com a luta de classes e as propostas comunistas e libertárias e pela própria forma

política da reforma.

Parte da historiografia indica que certa parcela dos tenentes inclinou-se para a

esquerda do Governo Provisório e depois Constitucional de Getúlio, especificamente

depois de suas derrotas políticas consubstanciadas na convocação de eleições para a

Assembléia Constituinte e seus resultados políticos-eleitorais. O Partido Socialista

Brasileiro possuía figuras de destaque do tenentismo em sua direção, como, por pouco

tempo, o major Juarez Távora, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, foi estimulado pelo

governador militar, general Waldomiro Castilho de Lima, no final de 1932 e início de

1933.

Muitos desses tenentes6 e militares partidários de Getúlio deixaram o partido em

1933. Outros, no entanto, permaneceram e junto com socialistas civis, impulsionaram

uma definição ideológica tida como mais clara. Documentos demonstram que o partido

se encaminhava para uma posição próxima à da social-democracia européia, procurando

se filiar à Internacional Socialista. Eles chegaram mesmo a professar alguns elementos

ideológicos do marxismo.

Nossas pesquisas sobre o sindicalismo dos ferroviários da Estrada de Ferro

Sorocabana, no Estado de São Paulo, demonstram que houve ligações entre esses

socialistas e os tenentes de esquerda, ligados tanto ao Partido Socialista Brasileiro de

São Paulo (PSB-SP), à Legião Cívica 5 de Julho de São Paulo e à Bandeira dos Dezoito

com operários. Outros trabalhos demonstram que eles tiveram ligações com os

6 Diferenciamos os militares apoiadores de Getúlio Vargas que preferiam manter-se dentro dos quadros

hierárquicos do Exército, dos oficiais subalternos rebeldes desde 1922, chamados a partir de 1933, de

“tenentes”, como os considera, Virgínio SANTA ROSA, em O sentido do tenentismo. São Paulo: Alfa-

Ômega, 1976, 3.ª ed., publicado pela primeira vez em 1933.

12

portuários santistas7, com parcelas dos metalúrgicos paulistanos8 e com ferroviários da

Cia. Paulista de Estradas de Ferro9.

Alguns autores apontam para o fim do tenentismo como movimento político

influente após a guerra civil em São Paulo, ao final de 1932. Embora a oligarquia

paulista tenha sido derrotada pela segunda vez nos campos de batalha, ela conseguiu o

triunfo político da derrota do tenentismo. Os tenentes combateram-na não mais como

líderes revolucionários militares, mas como oficiais enquadrados dentro da hierarquia e

da disciplina do Exército, como militares comuns.

Nos estados, muitos perderam suas interventorias e outros foram totalmente

envolvidos pelas tramas políticas oligárquicas regionais. Alguns tenentes aderiram

individualmente ao Governo Vargas. Outros, dos quais já se ouviam algumas críticas

quanto aos rumos que a Revolução vinha tomando desde 1931, foram para a esquerda;

para o PSB e, em meados de 1935, se encontrariam sob a liderança de Prestes na

Aliança Nacional Libertadora.

Em fins de 1932, começou a se produzir nova ruptura dentro do movimento

tenentista10. Primeiro, vários deles se posicionaram à esquerda do Getúlio. Logo em

seguida, passaram a criticá-lo por suas composições e recomposições com as oligarquias

inimigas e outras pelo país, que representavam todos os vícios políticos do regime

anterior condenado por eles.

Outros, ainda, encaminhavam-se para a extrema direita indo integrar os quadros

da Ação Integralista Brasileira (AIB), conforme relatam alguns autores citados, já que

representantes dela participaram das primeiras sessões do Congresso Revolucionário de

1932, deixando-o antes de seu término.

A partir daí, temos conhecimentos a partir de uma produção historiográfica

sólida no que toca à formação da ANL no Rio de Janeiro e um pouco menos, em São

Paulo. Igualmente, a produção historiográfica sobre as ligações, ingresso e atuação de

Prestes no Partido Comunista do Brasil (PCB) também é sólida. Mas, a trajetória de

outros tenentes que se colocaram à esquerda de Vargas ainda é pouco estudada e

7 SARTI, Ingrid. Porto vermelho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

8 PAES, Maria H. S. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo: 1932 – 1951. S. Paulo: dissertação de

mestrado, Departamento de História, FFLCH-USP, 1979.

9 ZAMBELLO, Marcos Henrique. Ferrovia e memória: estudo sobre o trabalho e a categoria dos antigos

ferroviários da Vila Industrial de Campinas. São Paulo, dissertação de mestrado defendida na FFLCH-

USP, 2005.

10 Anteriormente, foi Prestes quem rompeu com seus companheiros revolucionários militares para não

apoiar a Aliança Liberal em 1930. No ano seguinte, ele se aproximou definitivamente dos comunistas e

foi para a URSS.

13

bastante nebulosa. Exemplo disso, é a trajetória dos tenentes paulistas Miguel Costa e

João Cabanas e de seus aliados civis, alguns chamados de “tenentes civis”, como

Alcântara Tocci, que acompanhou-os desde 1924 até as marchas em direção ao

Paraná11, vista de forma muito superficial. Em geral, a bibliografia a respeito do período

dedica poucas páginas às suas organizações políticas e opções político-ideológicas12.

Sua trajetória e a formação de um “socialismo tenentista”, como indica em poucas

páginas Ângela C. Araújo13, não ficaram esclarecidos, tampouco definidas.

Os indícios da existência de uma atuação tenentista de esquerda e de socialistas

reformistas que se aproximaram deles e formaram politicamente ao seu lado são

relevantes para a historiografia. Também encontramos indícios e indicações dessas

ligações e de uma atuação não só conjunta, mas alinhada entre tenentes e socialistas nas

pesquisas em fontes a respeito do sindicalismo dos ferroviários da Estrada de Ferro

Sorocabana14. A existência de reformistas aliados de tenentes que se declararam

publicamente socialistas e atuavam dentro de partido político e outras organizações

sociais que carregavam no nome a indicação de que eram tenentistas e se declaravam

socialistas e nacionalistas exige investigação histórica e é isso que fizemos neste

trabalho. Como resultado, defendemos a tese de que houve, em São Paulo, durante a

década de 1930, um socialismo tenentista.

Balanço Bibliográfico

A partir do que discutimos acima, necessitamos fazer um balanço bibliográfico a

respeito do tema. As fases iniciais do tenentismo, bem como suas manifestações durante

a década de 1920 foram e são objeto de abordagem da historiografia e não constitui

objeto de nosso trabalho. Por isso, optamos em iniciar com suas manifestações após a

11 Cf. fotografia em que Alcântara Tocci aparece ao lado de Miguel Costa no Marco Divisório Brasil-

Paraguai em COSTA, Yuri A. Miguel Costa, um herói brasileiro. São Paulo: Imprensa Oficial, 2010, p.

86.

12 Alguns exemplos são algumas das obras de Edgar Carone, DEL ROIO, Marcos. A classe operária na

Revolução Burguesa. A política de alianças do PCB: 1928-1935. Belo Horizonte: Oficina de Livros,

1990; ARAÚJO, Ângela C., op. cit. ; KAREPOVS, Dainis “PSB-SP: Socialismo e tenentismo na Constituinte

de 1933-34”, in: Esboços – Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC.

Florianópolis: n.º 16, 2006.

13 ARAÚJO, Ângela C., op. cit. A autora apresenta um subitem intitulado “O socialismo ‘tenentista’”, mas

dedica poucas páginas ao assunto (da página 217 a 221), descrevendo a aproximação de alguns líderes

tenentistas paulistas e de socialistas considerados sem ligações com as massas operárias, sem maior

aprofundamento.

14 ARAÚJO NETO, Adalberto Coutinho de, Entre a Revolução e o Corporativismo: a experiência sindical

dos ferroviários da E. F. Sorocabana nos anos 1930. São Paulo: Dissertação de Mestrado, Departamento

de História, FFLCH-USP, 2006.

14

Revolução de 1930. Nesse sentido também é de suma importância discutir o que alguns

autores convencionaram chamar de “esquerda tenentista”.

Para isso, precisamos fazer algumas considerações iniciais, tais como analisar o

viés teórico adotado pelos autores das obras que versaram sobre o tema. Em um

primeiro momento, para obras mais antigas, ou inspiradas em uma interpretação

baseada nos debates das décadas de 1930 e 1940, com forte influência comunista, mas

não de todo alinhada à essa posição, temos aqueles que consideram o tenentismo como

um movimento de vanguarda da pequena burguesia nos lances de uma Revolução

Burguesa. Nessa linha, aparece obra contemporânea de Virgínio de Santa Rosa e hoje,

para nós, um documento histórico, e também, a linha interpretativa de Nelson Werneck

Sodré.

Em seu prefácio à obra O sentido do tenentismo, Nelson Werneck Sodré

considera que Virgínio Santa Rosa foi o primeiro e, contemporaneamente ao

movimento, a estudar as origens e o sentido social do tenentismo15.

Para Santa Rosa, havia uma luta de classes em que a pequena-burguesia alçava-

se, expandia-se e caminhava para o domínio do poder no país; ao menos nos centros

mais importantes. Essa classe teria descoberto ao longo da “República Velha” que o

sistema eleitoral era inútil; todas as suas formas eram controladas pelas oligarquias

através do sistema distrital, da manipulação de amplas massas rurais e fraudes eleitorais.

Os resultados alternativos obtidos eram pífios. Para o autor, o tenentismo era uma

explosão de jovens oficiais oriundos da pequena-burguesia contra essa situação. Após a

Revolução de 1930, o movimento tenentista relacionou-se mais com a classe da qual era

originário.

Seu programa indefinido politicamente antes de 1930 ganhou clareza através da

luta contra as oligarquias após a Revolução. A definição seria a adoção de um estatismo

nacionalista. A primeira forma, que deveria representar um partido nacional, para o

autor, foram as Legiões Revolucionárias. Virgínio considerou-as, porém, caricaturas

circenses semi-fascistas. No caso mineiro, a legião em questão seria fruto de mentes

como a de Francisco Campos. A expansão política da pequena-burguesia durante os

primeiros meses a partir da Revolução de 1930, na forma de legiões revolucionárias foi

combatida decididamente pelas oligarquias. E mais, a própria forma legião era uma

imprecisão; o movimento ainda necessitava de uma orientação ideológica para ter um

15 Tomamos aqui o ensaio de Santa Rosa mais como um documento que propriamente como uma obra

historiográfica. SANTA ROSA Virgínio. O sentido do tenentismo. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976, 3.ª Ed.

15

projeto definido. Suas lideranças estudaram Alberto Torres e Oliveira Vianna. Surgiram

“amplas” propostas de reforma social: leis reguladoras do trabalho; oficialização

sindical; representação classista; nacionalização de terras e águas etc. O autor justifica a

opção política pela ditadura por parte dos tenentes como necessidade se dar tempo para

que as reformas fossem implementadas. A imediata re-constitucionalização ou a

utilização da “velha” Carta de 1891 implicava em devolver o poder indiretamente às

oligarquias.

Diante do fracasso das legiões e necessitando aproximar-se mais das massas

pequeno-burguesas e proletárias, o tenentismo foi pendendo para a social-democracia

ou para um socialismo reformista.

“Observando as atitudes das figuras mais representativas do tenentismo veremos que a

tendência social-democrática, que o caracteriza atualmente, não foi atingida por uma

evolução retilínea. Ao contrário. E o exame da situação demonstra o papel

preponderante dos princípios da ‘ação, reação e transação’ na fixação dessa ideologia.

Foi só depois da elaboração do anteprojeto do programa político do Clube 3 de Outubro,

que o entrechoque com as oligarquias obrigou à escolha da ideologia erguida nesses

fundamentos social-democráticos”16.

Diante do fracasso do semi-fascismo legionário “não havia o que escolher: a

social-democracia se apresentava como a única solução apropriada para o caso

brasileiro. Não havia outro jeito”17.

Contudo, Santa Rosa considera que a pequena-burguesia pouco compreendeu

essa fase tenentista e, em sua ampla maioria, apoiou as oligarquias18. Nesse sentido, há

uma contradição flagrante, pois a classe revolucionária e portadora do futuro, segundo

Santa Rosa, seria a pequena-burguesia, enquanto as oligarquias eram o empecilho para a

consecução desse objetivo. Ao que parece, o autor não se deu conta de que os

representantes da classe revolucionária não a sensibilizavam ou mobilizavam a massa

com suas propostas e sua luta.

O autor sugere o combate às oligarquias atacando a base de seu poder, o

latifúndio. A Reforma Agrária enfraqueceria os latifundiários “feudais” em prol da

nação, da pequena-burguesia e do avanço da produção de alimentos. O autor posiciona-

se contra o protecionismo industrial. Virgínio Santa Rosa queria uma ditadura pequeno-

burguesa nacionalista e reformista social. Para ele, essa seria a tendência internacional.

16 SANTA ROSA Virgínio. op. cit. , p. 105.

17 SANTA ROSA Virgínio, op. cit. p. 106.

18 SANTA ROSA Virgínio, op. cit., p. 107.

16

Nelson Werneck Sodré19 considera para o período a pequena burguesia como

vanguarda da burguesia nas lutas por mudanças no Brasil. Particularmente na

“Revolução Burguesa” que, segundo o autor, se processou por lances e etapas, para a

constituição de uma sociedade realmente capitalista. A burguesia em si, sempre acabava

contemporizando e compondo com o latifúndio, embora o fizesse em circunstâncias

diferentes, nas quais ocupava progressivamente posições novas. O papel destacado da

pequena burguesia era resultado da própria formação histórica do país, que havia

superado havia pouco o “escravismo” e formas “pré-capitalistas” em suas regiões mais

avançadas, mas que ainda vigoravam no interior distante. O proletariado ainda era

incipiente, mas revelava-se nas greves de 1917-19, embora o autor considerasse a

liderança libertária fraca e não classista.

Feita a Revolução em outubro de 1930, com os tenentes aparentemente no

poder, começou sua superação. Muitos se viram isolados e envolvidos pelas oligarquias

estaduais. João Alberto e Miguel Costa foram marginalizados depois de sofrerem forte

oposição oligárquica e burguesa em São Paulo.

A mobilização contra a “Revolução Constitucionalista” de 1932 foi sua última

grande atuação. Segundo o autor, houve uma vitória de Pirro: os tenentes venceram

militarmente as oligarquias paulistas, mas foram derrotados politicamente por elas em

seguida; em meados de 1933, o poder, em São Paulo, estava novamente nas mãos das

oligarquias.

Ao final de 1932, o tenentismo sofreu outra cisão: muitos seguidores dividiram-

se em esquerda – que se aproximaria em certo número dos comunistas – e outros tantos

em direita – ingressando na AIB. No centro, restavam os apoiadores de Vargas,

utilizados por ele até 1937.

Sodré conclui considerando o tenentismo como a vanguarda pequeno-burguesa

da burguesia nos lances de sua Revolução. Nos momentos difíceis e perigosos, os

tenentes e a pequena-burguesia agiam. Na consolidação do poder burguês entre 1930-

37, eles foram alijados paulatinamente do poder e superados. Quando o proletariado

entrou em cena a burguesia já era a classe dominante em nível nacional e os tenentes

perdiam sua significação autônoma. Vargas, em sua habilidade política, teria usado o

tenentismo “até sua última gota desfazendo-se dele, sem pressa, mas com clareza, para

emergir com diretrizes próprias”20.

19 SODRÉ, Nelson Werneck, O Tenentismo. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985.

20 SODRÉ, Nelson Werneck, op. cit. , p. 59.

17

Na análise de seu programa, o autor destaca a ausência de manifestos

programáticos, apenas a desafronta do Exército e a oposição a Epitácio Pessoa e Artur

Bernardes, em 1922. Em 1924, houve manifesto contra a corrupção, contra o Governo

Bernardes e exigindo “verdade na representação” política. Entre 1925 e 1927, os

tenentes queriam “republicanizar a República” com o voto secreto; queriam a educação

pública gratuita e obrigatória. Em 1929-30, alinharam-se à Aliança Liberal. Para o pós-

30, Sodré considera a superação do tenentismo, com a entrada em cena de projetos

burgueses em luta contra o proletariado. Nos anos 1920, o tenentismo era o reflexo das

condições sociais nas quais o proletariado era incipiente e a burguesia era dependente

das oligarquias. Seu projeto era vago e superficial porque sua classe era dependente

ideologicamente da burguesia, em contraste com seu heroísmo nos combates. Nos anos

1930, com a consolidação da burguesia e a irrupção do proletariado, o tenentismo estava

superado como proposta autônoma.

Não há referências nessa obra de Sodré a respeito dos tenentes que se colocaram

a favor de uma aproximação com as classes trabalhadoras e classes médias sem, no

entanto, aderir ao PCB.

O trabalho de José Augusto Drummond21 enfoca os tenentes basicamente como

rebeldes militares e em relação ao seu ambiente, o Exército. O autor procura se afastar

de qualquer definição de classe para os tenentes e para seu movimento. Em relação à

origem do movimento e durante toda a década de 1920, o autor considera o tenentismo

como um fenômeno corporativo, dada a natureza das Forças Armadas dentro da

sociedade e, nesse caso, do Exército, como uma organização apartada e que se vê assim

e, inclusive, superior ao corpo civil da mesma. Entretanto, para o recorte imediato à

Revolução, esse enfoque passa a abranger parte da atuação política e social dos

tenentes, muito embora a característica geral da obra seja enquadrar os tenentes

basicamente como rebeldes militares. Boa parte de seu trabalho no tocante ao recorte

que enfocamos, trata das divisões internas dentro do Exército entre os tenentes e os

legalistas e o progressivo isolamento e derrota dos tenentes em seu meio por excelência,

o militar.

Os tenentes participaram da vitória revolucionária de 1930, mas chegaram a ela

com desfalques importantes, tais como Siqueira Campos, falecido antes dos combates e,

principalmente, sem Luiz Carlos Prestes, que rompera com o movimento e com os

21 DRUMMOND, José Augusto. O movimento tenentista: intervenção militar e equilíbrio hierárquico

(1922-1935). Rio de Janeiro: Graal, 1986.

18

projetos de poder que então alcançavam seu primeiro objetivo. A ausência de Prestes

privou os tenentes de sua maior liderança de grande prestígio junto a todos os grupos

opositores às oligarquias no país22. E mais ainda, segundo Drummond, os tenentes

também chegaram ao poder juntamente com toda a coalizão, mas divididos entre si em

diversas facções que se formavam.

O autor considera que os tenentes foram perdendo sua identidade dentro da

coalizão vitoriosa em 1930, ficando sujeitos, em alguns lugares, às oligarquias e em

outros, aos militares legalistas que aderiram à conspiração. Dessa forma, já que parte de

suas reivindicações haviam sido encampadas pela Aliança Liberal, passaram a defender

sua aplicação como reformas e que elas somente seriam possíveis por um governo

ditatorial, ou, no mínimo, sem a interferência das oligarquias derrotadas em 1930. Eles

continuaram a defender o papel de árbitro do Exército diante da sociedade e em seu

nome. Dentro do movimento, começou haver desunião e mutações nos projetos dos

tenentes, além de progressivas diferenças entre eles individualmente.

Em São Paulo, os tenentes falharam no combate à oligarquia mais importante e

declarada como sua principal inimiga. Eles procuraram se aproximar das massas e até

mobilizá-las, dentro da Legião Revolucionária que não criaram – segundo Drummond –

mas que tentaram dirigir. Acabaram ocorrendo disputas entre João Alberto e Miguel

Costa e a declarada oposição de Isidoro Dias Lopez. As demais legiões pouco eram

tenentistas: a mineira estava sob o comando da oligarquia de seu Estado e a cearense era

mais uma espécie de confederação sindical católica. As demais foram superficiais e

logo se esvaziaram.

Para Drummond, parte dos tenentes, após o fim da “rebelião constitucionalista”

(sic) foi levada para a esquerda do Governo Provisório e depois constitucional, tendo

em vista a aproximação de Vargas e suas várias concessões às oligarquias paulistas e de

outros estados, como a entrega da interventoria paulista a Armando Salles de Oliveira,

em setembro de 1933. Já em dezembro de 1932, no Primeiro Congresso Revolucionário

do Brasil, convocado pela Legião Cívica 5 de Julho, os socialistas, incluindo tenentes,

se desentenderam severamente com a direita representada pela Ação Integralista

Brasileira, que não atraiu os tenentes e sempre fora contra a Revolução de 1930 e teve

muitos de seus membros apoiando os rebeldes constitucionalistas de 1932, salvo

pouquíssimas exceções – os tenentes, capitães e oficiais superiores atraídos por ela eram

22 Representados em grande parte por elementos de classe média e pela “pequena burguesia” presente na

imprensa, cf. SODRÉ, Nelson Werneck, op. cit.

19

legalistas em 1930 e antitenentistas. Severino Sombra e Jeová Mota do Ceará eram

legalistas. Já os oficiais da Marinha de Guerra se simpatizaram em grande quantidade

com a AIB. De qualquer forma, os apelos da esquerda parecem ter sido mais fortes entre

alguns tenentes, dando chances para que, desde 1931, as oligarquias e a burguesia os

“acusassem” de comunistas ou bradassem contra o “comunismo dos tenentes”. Essa ala

esquerda que se formava passou a criticar o governo.

Segundo Drummond, os partidos social-democratas criados a partir desse

primeiro congresso, acabaram manipulados pelas oligarquias estaduais. Diziam-se

socialistas reformistas sob o modelo do reformismo social-democrata europeu, mas em

grande parte, era apenas retórica. Nesse ponto, parece-nos que o autor se refere

basicamente ao Partido Socialista Brasileiro de São Paulo, embora ele não dê maiores

indicações em seu texto. Eleitoralmente, foram fragorosamente derrotados nas eleições

constituintes de 1933 e não lograram aproximar-se do proletariado ou organizá-lo.

Segundo o autor, os tenentes não eram propriamente defensores do corporativismo

sindical.

Discordamos da posição de José Luís Drummond, ao menos no caso paulista. As

organizações políticas tenentistas criadas em São Paulo entre 1932-3 e 1935, lograram

sim se aproximar do proletariado tendo um discurso voltado para essa classe, além da

pequena burguesia. Essa aproximação deu origem ao que denominamos socialismo

tenentista, tema deste trabalho. Ao longo destas páginas, deslindamos essa afirmação

com os resultados da pesquisa em documentos e a parte bastante reduzida da literatura a

respeito, já que os socialistas tenentistas paulistas foram objeto de poucos trabalhos

acadêmicos e historiográficos.

Drummond esclarece que não considera a ANL uma organização tenentista. Ela

teria reunido uma pequena parcela dos tenentes mais antigos, muitos de 1924 e outros

de 1930, além de seu nome máximo, que enfrentara ostracismo durante alguns anos:

Prestes. A ANL foi o marco da superação parcial do militarismo tenentista já que partia

do pressuposto da mobilização de massas. Alguns deles, inclusive, foram eleitos para a

direção da entidade. Drummond considera que muitos faziam a autocrítica de suas

derrotas anteriores, imputando como causa a não mobilização das massas. Agora,

procuravam outras audiências além dos jovens militares e políticos burgueses e

oligárquicos dissidentes. O programa da ANL superava o reformismo centrista que

defendiam a partir da Revolução de 1930. A nova política era inspirada, segundo

Drummond, no comunismo internacional abraçado por Prestes e Silo Meireles. João

20

Cabanas já se declarara socialista algum tempo antes e Roberto Sissom declarara-se

“socialista integral”. Unia-os a decepção despertada pela política varguista e o desejo de

reformas mais profundas. Drummond ressalta que essas concepções, inclusive o desejo

da luta anti-imperialista e pró-reforma agrária não nasceram dentro do movimento

tenentista, mas foram adotadas a partir da aproximação de seus novos aliados

proletários, socialistas e comunistas. Dentro da ANL, segundo o autor, os tenentes

teriam se diluído, inclusive em seu próprio caráter.

Entretanto, Drummond se contradiz quando afirma que foi na ilegalidade que a

ANL ganhou mais características tenentistas, no caso “à antiga”, quando seus

participantes começaram a conspirar pela derrubada do Governo Vargas e começaram a

convidar antigos oficiais tenentistas a participar. Os levantes estouraram a partir de

quartéis, muitas vezes comandados por oficiais jovens de baixa patente. Entretanto, sua

relação hierárquica e de comando com sargentos, cabos e soldados era atravessada pelo

companheirismo na atuação dentro de células clandestinas da ANL e do PCB. Segundo

José Luís Drummond, muitos sargentos participaram da conspiração e dos levantes por

causa das novas mudanças que os excluiriam do Exército, devido a serem considerados

inaptos ao novo formato e funções que lhes seriam atribuídas. A grande quantidade de

segundos tenentes participantes arroladas nos processos e inquéritos sugere que estava