Os conteúdos da urbanização em Moçambique: considerações a partir da expansão da cidade de Nampula por Alexandre Hilário Monteiro Baia - Versão HTML

ATENÇÃO: Esta é apenas uma visualização em HTML e alguns elementos como links e números de página podem estar incorretos.
Faça o download do livro em PDF, ePub, Kindle para obter uma versão completa.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA

OS CONTEÚDOS DA URBANIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Considerações a partir da expansão da cidade de Nampula

Alexandre Hilário Monteiro Baia

Tese apresentada ao Programa de Pó-

Graduação em Geografia Humana do

Departamento

de

Geografia

da

Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas da Universidade de

São Paulo, para a obtenção do título

de Doutor em Geografia

Orientadora: Profa. Dra. Ana Fani Alessandri Carlos

São Paulo

2009

1

Dedico este trabalho

à minha filha Iónia,

pelos anos sem afeto paternal;

à minha esposa Alzira e

aos meus filhos Yves e Alex,

pela paciência;

aos meus pais pelo incentivo

e

Ao meu Professor

Manuel Araújo

pelo encorajamento

2

Agradeço

À Profa. Ana Fani pela orientação e formação e, principalmente, pelo apoio e pela

paciência desde o início de meu mestrado em 2003;

Aos meus amigos e colegas do Laboratório de Geografia Urbana (Labur) pelas

discussões e pelo convívio;

Aos professores e pós-graduandos de Geografia Humana, dos cursos de Antropologia

Urbana e de Sociologia Econômica pelas discussões e pela contribuição para as

reflexões sobre este trabalho;

Ao grupo de graduandos da Universidade Pedagógica em Nampula pelo apoio na

pesquisa de campo;

À Flor do Labur e aos funcionários da secretaria da Pós-Graduação em Geografia que

sempre deram grande apoio;

Especialmente ao Institute of International Education (IIE) pelo auxílio financeiro

concedido através do Ford Foundation International Fellowships Program,

imprescindível para minha formação;

À Dra. Célia Diniz pela sua orientenção através do África-América Institute (AAI)

3

Resumo

A expansão da cidade de Nampula produz uma realidade a partir da qual se pode

construir um entendimento sobre as tendências da urbanização em Moçambique. A

reflexão apresentada expõe a urbanização em Moçambique como momento da

ocidentalização e como processo que produz uma realidade urbana específica que

contempla a ruralidade; especificidade explicada a partir das contradições produzidas

pela: ocidentalização que procura produzir um espaço que reproduz o modo de vida

determinado pela industrialização e; pela persistência do modo de vida, derivado das

sociedades africanas pré-coloniais, cuja reprodução apóia-se sobre o sistema de

linhagem. A coexistência dos dois modos de vida é organizada e controlada pelo Estado

centralizador num movimento de reprodução da sua hegemonia sobre o espaço. O

resultado é um espaço diferencial produto da urbanização desigual. Nesse contexto, a

paisagem da cidade de Nampula revela as desigualdades entre áreas onde o espaço

construído tem características das cidades ocidentais – concebidas durante a

colonização portuguesa – e aquelas áreas onde a urbanidade é incipiente – pela ausência

ou deficiência de serviços e infra-estruturas urbanos. A explicação da urbanização

desigual passa pelo entendimento da contradição transformação/persistência dos

conteúdos do urbano. A especificidade do urbano em Nampula ainda é explicada pela

simultaneidade de diferentes lógicas – das relações sociais monetarizadas (capitalista);

centrada na solidariedade e integração comunitária (do grupo domiciliar) e; da

reprodução das elites no poder (do Estado). Essas lógicas determinam a coexistência de

diferentes modos de acesso à habitação e ao solo urbano e, através das desigualdades de

renda, produzem um espaço urbano diferencial.

Palavras-chave: Cidade de Nampula; urbanização desigual; Estado; grupo domiciliar;

ocidentalização

4

Abstract

The expansion of Nampula city produces a reality from which it is possible to construct

an understanding about the urbanization tendencies in Mozambique. The reflection

presented exposes the urbanization in Mozambique as a moment of westernization as

well as a process that produces a specific urban reality which contemplates the rural

life; specificity explained from the contradictions produced by: the westernization that

seeks to produce a space which reproduces the life style determined by the process of

industrialization and; the persistency of the life style derived from pre-colonial African

societies reproduction of which is based upon the lineage system. The coexistence of

the two kinds of life style is organized and controlled by centralized State into a

movement of its reproduction hegemony upon space. The result is a differential space as

a product of unequal urbanization. In that context the landscape of Nampula city reveals

the inequalities between areas where the constructed space has western cities shape –

conceived during the Portuguese colonization – and that areas where the urbanity is

incipient – by the absence or deficiency of urban services and infrastructures. The

explanation of the unequal urbanization passes through the understanding of the

contradiction transformation/persistency of the urban contents. The specificity of the

urban (reality) in Nampula is still explained by the simultaneity of different logics – of

the social relations mediated by money (capitalist); centred in communitarian solidarity

and integration (of the domicile group) and; of the reproduction of the elite on the

power (of State). Those logics determine the coexistence of different access ways to the

habitation and urban land and, through the rent inequalities they reproduce a differential

urban space.

Key words: Nampula city; unequal urbanization; State; domicile group; westernization.

5

Índice

Apresentação

CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO................................................................................... 1

Cidades e urbanização em Moçambique......................................................................... 2

A Escola de Chicago....................................................................................................... 8

A Cidade de Nampula................................................................................................... 18

A expansão da cidade de Nampula................................................................................ 24

A perspectiva lefebvriana e a cidade............................................................................. 32

CAPÍTULO II: A URBANIZAÇÃO E AS ÉPOCAS HISTÓRICAS.................... 35

África pré-colonial........................................................................................................ 35

Da cidade colonial na África ........................................................................................ 51

O período pós-independência em Moçambique ........................................................... 53

Da formação da elite nacional ...................................................................................... 56

Do espaço urbano ......................................................................................................... 60

CAPÍTULO III: A ESPECIFICIDADE DO URBANO.......................................... 64

Acesso à habitação ....................................................................................................... 67

Acesso ao solo .............................................................................................................. 70

A construção da habitação............................................................................................. 73

A economia da cidade .................................................................................................. 77

O trabalho na cidade ..................................................................................................... 82

O comércio ................................................................................................................... 85

O lazer e os rituais culturais ......................................................................................... 86

Os deslocamentos diários ............................................................................................. 87

CAPÍTULO IV: REFLEXÕES FINAIS................................................................... 89

O grupo domiciliar como produto da história .............................................................. 89

O Estado: entre a cidade e o urbano ............................................................................. 99

Da paisagem ao espaço urbano .................................................................................. 104

BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................... 117

6

APRESENTAÇÃO

A realidade urbana que nasce da expansão da cidade de Nampula contempla

conteúdos que levam ao questionamento das analises convencionais sobre a cidade e a

urbanização. A paisagem urbana revela estruturas espaciais produzidas pela

coexistência de relações de diferentes espaços-tempos. Essa coexistência produz–se a

partir das relações entre a cidade de Nampula e o sistema de relações que regem a

sociedade moçambicana, na qual aparecem relações de dependência determinadas pela

expansão do capitalismo (disseminando o modo de vida ocidental e as relações sociais

mediadas pelo dinheiro); pelo Estado - através da propriedade estatal da terra e do

planejamento urbano (reproduzindo a homogeneidade do espaço e hegemonia do

Estado) – e pelo grupo domiciliar que através de lógicas de subsistência reproduz o

modo de vida autóctone. O espaço (urbano) revela, então, uma produção diferenciada de

lugares caracterizados por diferentes modos de vida. Nesse contexto a urbanização,

enquanto momento da ocidentalização, aparece fragmentada num movimento de

segregação espacial.

A cidade de Nampula é o lugar onde a segregação espacial tem a sua gênese no

período colonial. Construída a partir do estabelecimento de um posto militar, símbolo

da soberania colonial portuguesa na região norte de Moçambique, a expansão da cidade

se realiza continuamente num movimento de inclusão de áreas rurais dentro dos limites

da cidade e de exclusão no que concerne à urbanidade; pois, a urbanização não atinge

todas as camadas da população rural incluída pelo processo de expansão: daí a

urbanização desigual. As transformações resultantes da urbanização desigual revelam-se

pela periferização de algumas infra-estruturas de comércio e lazer, assim como, da

habitação de grupos sociais com alta renda; pela constituição de um mercado fundiário

7

não oficial e; a proliferação de mercados locais precários de venda e compra de

produtos manufaturado. A persistência do modo de vida autóctone é um produto da

urbanização desigual; uma persistência que se revela pelo acesso a terra, mediado pelo

direito costumeiro; pelas relações sociais baseadas na reciprocidade e não mediadas

pelo dinheiro na troca de bens e serviços; e pela precariedade da habitação.

A

realidade

urbana

é

entendida

no

bojo

da

contradição

transformação/persistência dos conteúdos que a expansão da cidade reúne. Contradição

derivada da coexistência de diferentes sistemas de relações de reprodução social. Nesse

contexto, a exposição foi estruturada em quatro capítulos: o primeiro apresenta a

realidade urbana em Moçambique, em Nampula em particular, e revela as influências

teóricas e os limites da geografia urbana em Moçambique; no segundo capítulo é

analisado o fenômeno urbano em Moçambique, segundo os diferentes contextos

históricos que produziram diferentes sistemas de relações sociais; o terceiro capítulo

expõe os conteúdos da urbanização produzidos pela expansão da cidade de Nampula e

que especificam o urbano em Moçambique, enfatizando a persistência de lógicas de

reprodução social não capitalista e; quarto capítulo sugere algumas considerações sobre

a problemática urbana como produto de uma urbanização desigual.

8

CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO

O fundamento da reflexão proposta neste estudo sustenta que a urbanização em

Moçambique é ainda um processo inacabado e caracterizado por elementos de

segregação e exclusão; daí a construção da tese segundo a qual há uma

complementaridade intrínseca entre os elementos característicos do modo de vida

ocidental (ocidentalização) - introduzidos pela expansão e dominação colonial

portuguesa (e pela mundialização do capitalismo contemporâneo) - e aqueles típicos da

sociedade africana (anteriores à colonização portuguesa) no interior da cidade. Uma

práxis permeada pelas imposições ou necessidades de diversa ordem perpassa a cidade

inteira misturando características urbanas européias e elementos do modo de vida

africano; produz-se, então, um fenômeno concreto: um urbano especificamente

moçambicano. Assim que, embora distintos, o modo de vida europeu e africano

produzem e configuram esse urbano. A persistência do modo de vida da sociedade

africana, enquanto irracionalidade (ou negação?) da urbanização ocidental, é um dos

conteúdos do urbano em Moçambique. O urbano aparece, portanto, enquanto noção e

processo que carece de uma reflexão crítica superando a idéia de um conceito que

engloba apenas objetos, signos e significados produzidos pelo urbanismo veiculado pela

urbanização européia e assimilado pelo Estado.

A urbanização enquanto momento de difusão do modo de vida ocidental

obedece a uma lógica excludente, e assente no urbanismo, que produz hierarquias sócio-

espaciais vinculadas à reprodução das relações sociais. Essa lógica induz para recusa

das práticas culturais locais ou africanas, consideradas rurais, tradicionais e inferiores, e

promove o modo de vida europeu ou ocidental considerado superior e moderno. Essa

lógica leva o sujeito africano, moçambicano, ao seu desenraizamento e negação de si,

9

fazendo dele um estranho na e cidade pretendida pelos urbanistas e pelos grupos sociais

que o sustentam.

A análise da práxis urbana como um dos momentos importantes para a

compreensão da realidade urbana revela os conflitos entre o antigo e o novo; onde as

pessoas têm que optar entre o que é africano e o que é europeu ou ocidental ou têm que

passar de umas práticas para outras segundo as circunstâncias ou condições e

imposições da vida na cidade produzindo e reproduzindo, diferencialmente, os lugares

que compõem a cidade. São, portanto, as desigualdades de acesso aos diferentes

recursos, principalmente os econômicos, que explicam as diferenças no acesso aos

elementos de urbanidade: as diferenças no acesso e no fornecimento de serviços e infra-

estruturas urbanas entre os diferentes grupos sociais e diferentes lugares que constituem

a cidade revelam uma urbanização desigual – (re)produtora de uma realidade urbana

concreta e transitória. Assim que é possível analisar um dos aspetos da história da

urbanização em Moçambique, enquanto momento de difusão da ocidentalização, a

partir de um ponto caracterizado pela ausência de urbanização ocidental até os períodos

em que o processo se acumula; aspecto não menos relevante, mas, não privilegiado e

que revela um movimento simultaneamente espacial – porque o processo se estende no

espaço que ele modifica – e temporal (porque se desenvolve no tempo).

2. Cidades e urbanização em Moçambique

As primeiras formas de povoamento que se pode considerar de cidades em

Moçambique– pela concentração de população e pelas suas funções administrativas e ou

comerciais diferentes da aldeia rural – eram capitais de estados ou centros comerciais.

Citam-se a capital do Estado do Zimbabwe, a capital de Gaza e dos Estados do Mataca e

dos Mutapas. Diversos centros comerciais permanentes foram constituídos através do

10

contato comercial com os árabes: Chibuene (em Vilanculos ao sul de Moçambique),

Sofala (no centro de Moçambique), Ilha de Moçambique e, provavelmente, Somana na

baía de Nacala na província de Nampula e Querimba e a ilha de Vamizi ao sul da

província de Cabo Delgado. Trata-se de cidades, anteriores a chegada dos portugueses

em Moçambique, onde os comerciantes locais estabeleciam seus empórios de ligação

com lugares distantes e, ai, residiam com suas famílias. No início do século XX

começam a surgir cidades nitidamente marcadas pela presença colonial portuguesa:

construídas para os europeus, as novas cidades são portos de escoamento de produtos de

exportação, são lugares de estabelecimento da administração colonial, o que as

diferencia das cidades européias resultantes da Revolução Industrial. Pois, para o caso

de Moçambique pode referir-se que:

Relativamente tarde, só depois da separação administrativa de

Moçambique da Índia Portuguesa em 1752, foi introduzido o

municipalismo português em sete povoações em 1762/64 (Inhambane,

Sofala, Sena, Tete, Quelimane, Moçambique e Ibo). Em 1818, a

capital na Ilha de Moçambique foi elevada à categoria de “cidade”.

Tinha nessa altura cerca de 5.000 habitantes. A maioria [era africana],

mas as elites eram imigrantes da Europa e Índia incluindo alguns dos

seus descendentes locais (Serra, 2000: 23 e 239).

As cidades resultantes da implantação colonial portuguesa em Moçambique

foram caracterizadas pela coexistência de duas áreas: uma que albergava população de

origem européia e asiática, com um traçado geométrico que indicava preocupações com

o planejamento urbano e; outra, não planejada e com infra-estruturas precárias, onde

viviam os africanos como mão-de-obra necessária para os trabalhos de construção civil,

para os carregamentos no porto, para os trabalhos domésticos (op.cit., 440).

O estudo da urbanização nos países dependentes requer uma análise da

constituição do processo de dependência – um processo inerente ao modo de produção

capitalista. Pois, a dependência resulta, segundo Castells (1979), da expansão do modo

de produção capitalista em que distintas formações sociais cumprem funções diferentes

11

e possuem características peculiares correspondentes a estas funções e a sua forma de

articulação. Portanto, a dependência se desdobra a partir da inserção diferencial dos

países numa estrutura que se expande superando fronteiras institucionais e (re)produz

relações de dominação e dependência no que concerne ao desenvolvimento dos países.

Desse modo, trata-se de uma expressão das relações de dependência dentro da estrutura

das sociedades, no sistema produtivo e nas relações de classe dos países dependentes.

De tal sorte que o processo de urbanização reflete a ligação da dinâmica social, já

esboçada, no espaço; ou seja, trata-se da configuração espacial resultante da penetração

do modo de produção capitalista, historicamente formado nos países ocidentais, nas

restantes formações sociais com diferentes níveis de desenvolvimento técnico, social e

cultural (Castells, 1979: 54-55) – tal como ocorre nas sociedades da África meridional.

Na África meridional, e especificamente em Moçambique, o sistema de

dominação colonial portuguesa organizou-se em cidades construídas, na sua maioria, a

partir de centros de serviços que mantinham uma estreita ligação com a metrópole

colonial. Grande parte das atuais cidades moçambicanas não só resultou de antigos

centros de negócios, mas também, e fundamentalmente, de concentrações de serviços

portuários. A função principal dos antigos centros de negócios era a exportação de

matérias primas do interior de Moçambique e de outros países do hinterland para

Portugal e outras metrópoles européias. Nesse contexto Castells (1979) refere que se

tratava de

(...) centros de negócios diretamente ligados às metrópoles

coloniais – daí a inexistência de uma rede urbana de interdependências

funcionais no espaço nacional -, escalas nas rotas comerciais (e,

portanto, quase sempre um porto) e centros comerciais para o

consumo interior. São as gateways cities, forma urbana da economia

de tráfico, princípio de integração subordinada de uma burocracia

comerciante local com os negociantes imperialistas e soldados

encarregados pela sua proteção (Castells, 1979: 57).

12

Mais tarde, as cidades assumiram funções administrativas – como espaços

urbanos que reproduziam as cidades da metrópole. Desse modo, o desenvolvimento do

modo de produção capitalista e o aumento do ritmo da industrialização vão

influenciando a configuração social e espacial das sociedades dominadas. Trata-se,

antes, do impacto do processo de industrialização através de uma relação de

dependência específica. O ritmo e as formas do crescimento das cidades nos países

dependentes, que é o caso de Moçambique, espelham a articulação das relações

econômicas e políticas – relações de dominação; colonial, capitalista-comercial e

imperialista e financeira.

Depois da independência de Moçambique em 1975, Portugal deixou de

influenciar, pelo menos de forma direta, as políticas de desenvolvimento territorial do

país. A adoção do modelo de desenvolvimento socialista introduziu novas

singularidades nas relações sociedade-espaço.

Mesmo considerando que Moçambique se encontrava numa fase transitória para

uma formação social socialista admite-se que a propriedade privada dos meios de

produção fora extinta e deixara de ser o elemento estrutural da sociedade; as forças de

mercado - enquanto estrutura subordinada ao político - não influenciaram diretamente o

processo de urbanização à semelhança do que ocorria durante o período colonial em que

o Estado organizava e controlava a urbanização, através de planos de urbanização

concebidos pelas câmaras municipais. Ocorreu, portanto, o que Castells (1979) refere

como um deslocamento do sistema dominante em que o político tomou o lugar do

econômico; onde o fator principal da organização social é o Estado, e através do Estado,

o partido no poder1. Desde modo, o desenvolvimento urbano em Moçambique começou

a ser determinado pela primazia do político e a sua independência em relação à

1 Depois da Independência de Moçambique o poder do Estado socialista era exercido através do partido

FRELIMO, antiga facção armada da Luta pela Independência, ainda hoje no poder.

13

economia. Ora, a política, de desenvolvimento sócio-econômico, adotada pelo Estado

socialista priorizava o desenvolvimento rural. Nessa perspectiva, a nova orientação

econômica sustentava que a agricultura era a base e a indústria um fator dinamizador da

economia nacional e por isso estimulava investimentos preferenciais na agricultura e no

meio rural. Paralelamente foi lançado o projeto das aldeias comunais2 que tinha como

objetivo reduzir as diferenças entre a cidade e o campo. No entanto – tal como aponta

Castells (1979), ditas diferenças estão baseadas na subordinação econômica da

agricultura a indústria e o restabelecimento do equilíbrio entre os dois setores é antes

um processo econômico e social que espacial – as poucas experiências de aldeias

comunais apenas permaneceram lá onde os solos permitiam o cultivo agrícola,

provavelmente, como centros que reproduziam a sociabilidade rural mais do que centros

de equipamentos coletivos. Na sua maioria, as aldeias comunais ou não se

desenvolveram porque foram estabelecidas em espaços onde os solos não eram

suficientemente férteis para a produção agrícola ou foram destruídas pelos rebeldes

durante a guerra civi, entre 1976 e 19923.

As interações espaciais de grande dimensão entre a cidade e o campo ocorreram

nas cidades-capitais provinciais. Pois, apesar dos investimentos quase nulos no

desenvolvimento das cidades, as capitais provinciais continuaram a receber incrementos

de população rural quer como resultado das diferenças de desenvolvimento quer pela

insegurança no campo provocada pela propagação da guerra civil nos anos 80.

2 Designação dos assentamentos humanos rurais concebidos segundo a experiência das chamadas zonas

libertadas – pequenas aldeias relativamente autônomas que serviam de apoio a FRELIMO durante a luta

pela Independência.

3 A destituição do sistema colonial português e o estabelecimento de um governo nacionalista de

orientação socialista e aliado à ex-União Soviética provocaram uma reação hostil dos países capitalistas;

através do regime racista da África do Sul e da Rodésia (atual Zimbabwe), os países capitalistas

patrocinaram um grupo armado, posteriormente designado Resistência Nacional de Moçambique

(RENAMO), que desencadeou um conflito armado contra o governo moçambicano. O conflito que mais

tarde se tornou uma guerra civil destruiu diversas infra-estruturas sociais e econômicas que alegadamente

constituíam os alicerces do regime socialista.

14

Em Moçambique, as décadas de 70, 80 e 90 foram caracterizadas

pela ocorrência de fatores conjunturais adversos (guerra colonial,

guerra civil e calamidades naturais) que alteraram o desenvolvimento

normal da distribuição territorial da população a partir dos centros

urbanos. Este fenômeno (...) inverteu o sentido da expansão urbana,

com todas as conseqüências sociais, econômicas e ambientais daí

decorrentes. Isto sucedeu porque os fatores conjunturais referidos

tornaram o meio rural extremamente repulsivo e os espaços urbanos e

urbanizados adquiriram valores atrativos (...) (Araújo, 2003:168).

Até 1986 o movimento da população alterava os modelos clássicos de

desenvolvimento urbano. O crescimento urbano estagnou-se e ao invés de ocorrer à

custa do espaço rural, era a população do campo que avançava em direção a cidade,

conferindo a esta características marcantes do meio rural – um fenômeno designado por

implosão urbana atualmente muito freqüente em África (op. cit: 169). A partir de 1986

o Estado decreta a inclusão de áreas periféricas – porque produziam alimentos para os

mercados urbanos - dentro dos limites administrativos das cidades, provavelmente

inspirado na experiência soviética das agro-cidades. É assim que, segundo Araújo

(2003)

(...) outro fator que em África tem tido implicações directas no

processo urbano é aquele que diferentes autores designam por

reclassificação urbana. Esta consiste no aumento, por decreto, da área

das cidades, alterando os seus limites administrativos, com o

argumento de que a cidade necessita de novas áreas de expansão

(Araújo, 2003: 169).

O processo de inclusão de áreas agrícolas periféricas nos limites administrativos

das cidades designado por reclassificação urbana, e cujos objetivos carecem de

investigação, atribui novas especificidades ao processo urbano em Moçambique:

produz, politicamente, um espaço urbano que contempla conteúdos sociais, econômicos

e culturais tipicamente característicos do mundo rural. Neste contexto as áreas

periféricas das cidades em Moçambique tornaram-se zonas de transição entre as formas

de ocupação dispersa do solo rural e de ocupação concentrada características do núcleo

central da cidade.

15

Na realidade, as áreas peri-urbanas das cidades moçambicanas,

administrativamente consideradas espaços urbanos, são cinturas de

território onde as características da sociedade rural se misturam com

formas econômico-sócio-culturais urbanas. Em vários bairros desta

cintura peri-urbana, a maioria dos seus habitantes sobrevive da

atividade agrícola familiar, tal como sucedia nas áreas rurais de

origem, assim como o tipo de habitação é semelhante àquele que

tinham no campo (Araújo, 2003:168).

Segundo Araújo (2003), as áreas peri-urbanas funcionam como espaços onde a

população imigrante constrói residência transitória no seu percurso a procura de

inserção na economia urbana; são espaços procurados, pela população com grande

poder aquisitivo e vivendo no centro da cidade, para fixação de uma segunda ou terceira

residência – num processo não isento de conflitos de posse de terra4; e funcionam como

reservas para expansão urbana planificada pelo Estado e reassentamento de população

retirada de áreas impróprias para habitação ou sujeitas a intervenções planificadas.

Em 1987, o Estado e o partido no poder abandonam a ideologia e o modelo de

desenvolvimento socialista. A partir de 1992 as políticas de desenvolvimento sócio-

econômico retomam de forma explícita o modelo ocidental de economia liberal,

comumente designado de economia de mercado. A atual conjuntura sócio-econômica

começou a alterar as dinâmicas de crescimento urbano voltando a aproximar-se dos

modelos clássicos, onde o poder do capital e a especulação fundiária urbana retomam

lugar determinante e perverso para os grupos mais desfavorecidos (Araújo, 2003: 169).

Contudo, a falta de investimentos nas infra-estruturas e serviços urbanos, que as cidades

experimentaram depois da independência nacional, aliada a falta de políticas explícitas

4 Os conflitos no direito de uso de terra surgem por razões de diversa ordem: (i) dupla ou múltipla

autorização resultante do fato dos departamentos municipais não possuírem registros de autorizações de

pedidos anteriores de uso do solo. (ii) autorizações de direito de uso de terra em áreas já ocupadas de

forma espontânea dificultando a remoção das casas ai construídas. (ii) ocupação de partes de terra

pertencente a outrem, frequentemente, em áreas sem loteamento e onde ocorre a venda não-oficial de

lotes. Dupla venda do mesmo lote para compradores diferentes derivada da ausência de comprovante de

compra. (Malauene, 2005:22-23)

16

de desenvolvimento urbano5 levou não apenas a degradação das condições existentes

(degradação generalizada do parque imobiliário e dos diversos serviços urbanos) como

não estimulou um crescimento urbano que mitigasse as demandas do crescimento

populacional. Nesse contexto, Araújo (2003) refere que

As transformações ocorridas nestes espaços [i.e, nas cidades]

depois da independência nacional não eliminaram [as desigualdades]

econômicas, sociais e de [produção espacial], pois a principal

alteração foi apenas demográfica (...). [o centro da cidade] mantém-se

com as mesmas características, mas mais [degradado] em termos de

infraestruturas e serviços. Ela apenas deixou de ser branca, mas não

deixou de segregar a área suburbana. Esta, por seu lado, manteve, e

até agudizou, as características de precariedade e de espaço excluído,

mas, ao mesmo tempo, adquiriu outras facetas resultantes do impacto

dos fluxos migratórios (...) (Araújo, 2003: 169).

3. A influência da Escola de Chicago

Várias abordagens influenciaram os geógrafos urbanos nas suas tentativas para

compreender a estrutura espacial urbana. A primeira, essencialmente ecológica, procura

explicar os padrões urbanos a partir da competição, pela localização e pelo espaço na

cidade, entre os grupos sociais, - uma competição que levaria ao surgimento de

chamadas áreas naturais em cada centro urbano. A abordagem ecológica no estudo de

comunidades urbanas está intimamente relacionada aos estudos desenvolvidos, entre

1916 e 1940, pela Escola de Sociologia Urbana de Chicago; esta por sua vez

influenciada pelas análises de biólogos, no estudo ecológico das plantas, - por isso o uso

de terminologia ecológica. Essa perspectiva pressupunha que “(...) forças impessoais

que lidavam com o homem como uma espécie, mais do que (...) como depositário de

crenças e valores”, operavam no sistema social e criavam padrões de diferenciação

social na cidade (Clark, 1982:141).

5 Depois da Independência de Moçambique (1975) não foram adotadas nenhumas políticas explicitas de

gestão dos espaços urbanos, mesmo aquelas inspiradas no planejamento neoliberal. O urbanismo

atualmente em curso é disseminado pelo setor privado com o estímulo implícito do Estado.

17

As teorias vigentes sobre as conseqüências sociais e comportamentais do

desenvolvimento urbano – e que influenciaram a análise dos espaços urbanos em

Moçambique – têm a sua origem nos estudos sobre a vida rural e urbana realizados por

sociólogos durante o séc. XIX. As explicações sobre a vida urbana estavam, nessa

época, associadas às chamadas teorias de contraste – as quais reconheciam dois tipos

diferentes de sociedade: a tradicional rural e a moderna urbana. A partir de observações

em cidades alemãs, Tönnies (1887) sustentava que a vida rural tinha lugar dentro dos

quadros da gemeinschaft (comunidade)6, enquanto a vida urbana era caracterizada pela

geselchaft (sociedade). Na seqüência, Durkheim (1893) concluía que a vida na cidade

era caracterizada pela competição pelo emprego; a competição pelo emprego seria,

portanto, um dos fatores que criava um contexto em que a importância da família

entrava em declínio e, conseqüentemente as interações sociais eram reorganizadas na

base da racionalidade e eficiência mais do que na tradição. Esta conceituação básica,

sobre as diferenças entre o mundo rural e o urbano, elaborada por Durkheim, resulta das

suas observações sobre a crescente divisão social do trabalho derivada da

industrialização, a qual via como

(...) um processo histórico-biológico irreversível envolvendo o

desenvolvimento da civilização humana de uma forma segmentária

para uma organizada. A sociedade segmentária era baseada em

relações consangüíneas compreendendo uma sucessão de grupos de

linhagem, mas com a modernização, estas pequenas unidades eram

agrupadas em agregados maiores. Um dos resultados foi a formação

de estados territoriais, outro foi a organização ocupacional da

sociedade, com os indivíduos sendo classificados de acordo com a

natureza das atividades sociais por elas desempenhadas (Clark,

1982:74).

6 “(...) a unidade básica da organização era a família alargada ou o grupo de linhagem, dentro do qual, os

papéis e responsabilidades eram definidos pela autoridade tradicional, e as relações sociais eram

instintivas e habituais. A cooperação [entre os indivíduos] era baseada nos costumes”. Enquanto na

geselchaft, “(...) [os] padrões íntimos e instintivos estabelecidos [na comunidade] eram substituídos por

relações formalizadas, contratuais, impessoais e especializadas (...)” (Clark, 1982: 73).

18

A polarização das diferenças entre o rural e o urbano é superada pelas correntes

teóricas da Ecologia Humana7 da Escola de Chicago.

No tocante às transformações e persistências de modos de vida, torna-se

pertinente referir a análise de Park segundo a qual em qualquer sociedade os indivíduos

procuram preservar o próprio respeito e ponto de vista mediante o reconhecimento pelos

outros – o que vigoraria por excelência no modo de vida do campo. Na cidade, tal

ordem social, encontra sérias dificuldades; pois, o dinheiro mais do que a civilidade

torna-se o meio de troca. Por isso, o estatuto do indivíduo é determinado por sinais

convencionais, como a moda entre outros, mostrando assim a superficialidade das

relações sociais na cidade. No entanto, ocorreriam, também, laços íntimos e estáveis

cuja eficácia seria influenciada pelas condições urbanas. Ora, a vida cotidiana na cidade

– sociedade compacta – é ordenada e assim mantida pela aderência a rotinas previsíveis:

as pessoas na cidade vivem reguladas pelo relógio e pelo sinal de trânsito. (Hannez,

1980: 25)

É assim, que na sua continuidade, Wirth assinalava que a cidade seria um

assentamento relativamente amplo, denso e permanente de indivíduos socialmente

heterogêneos e onde o grande tamanho populacional influenciaria negativamente o

contato entre as pessoas em interação – mas é claro que a vida social não é um

fenômeno apenas de massa, pois, ela “ocorre em pequenos grupos como a família, o

domicílio entre outros. Contudo, a densidade populacional levaria, também, a uma

tendência dos citadinos em orientar suas vidas de acordo com o visível; por isso, como

os contatos físicos são mais próximos, mas os sociais distantes, cada indivíduo afirmar-

se-ia mais pela aparência do que como ser humano. Pois,