Participação popular em Belém: a experiância do congresso da cidade e do orçamento participativo e.. por Joana da Silva Barros - Versão HTML

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3.507.312

5.181.570

6.189.550

7.581.051

Urbana

630.672

1.037.340

1.702.403

2.609.777

4.116.378

5.191.559

Rural

920.263

1.159.732

1.804.909

2.571.793

2.073.172

2.389.492

Belém

402.170

633.374

933.280

1.244.689

1.280.614

1.393.399

Urbana

602.829

824.405

849.187

1.272.354

1.381.475

Rural

30.545

108.875

395.502

8.260

11.924

Fonte: IBGE, Séries Estatísticas, 2012.

Esses dados revelam a face urbana da região, o que, em certa medida, pode causar

estranhamento devido à diferença entre esta e a imagem tradicional da Amazônia como um

território imenso, inexplorado e despovoado, “ainda preso” ao mundo rural, ou melhor –

para usar a mais recente imagem-síntese da região –, reduto de vida selvagem e natureza

24

intocada1. A Amazônia como região de incalculáveis riquezas é uma imagem-síntese

constantemente reatualizada e parece ser um importante elemento de construção das

condições ideológicas de validação social de sua ocupação, bem como dos métodos através

dos quais esta se processa.

Ler a dinâmica da Amazônia urbana, da região Norte e, especificamente para esta tese,

da cidade de Belém, supõe considerá-la em relação inescapável com o conjunto de cidades

(e povoados e aldeias) que formam esta rede de “cidades na floresta”2. Essa rede peculiar é

a expressão dos diversos ciclos de desenvolvimento econômico fomentados pelo Estado

para a região, que remontam ao período colonial (Castro, 2008). A compreensão da função e

da forma das cidades na Amazônia passa pelo reconhecimento de que essa peculiaridade – e

não exotismo – está plenamente de acordo com as formas de desenvolvimento econômico

nacional ao longo da história e com a ação política e econômica do Estado e dos agentes

privados na região.

Para garantir sua presença mesmo nos lugares mais distantes, a colonização

portuguesa ocupou o território amazônico através da instalação de pequenos postos

fortificados em lugares importantes na geopolítica da época. A colonização orientou-se por

uma dupla preocupação: de um lado, com a conquista desse território e, por outro, com a

organização dos interesses econômicos metropolitanos na região. Essa dupla orientação

estabeleceu as formas da produção extrativista, o meio de transporte de mercadorias pela

rede fluvial (como é feito em grande parte até hoje), a relação com os povos indígenas (que

através da catequese, da “civilização” e da dominação strito senso foram arregimentados

como trabalhadores servis nesse novo sistema que se montava) (Castro, 2008). Assim, as

cidades surgem na Amazônia nos rastros da conquista portuguesa do território e da

produção econômica colonial, contraposta, desde o primeiro momento, às formas de vida,

de ocupação do território e de relação entre a natureza e os habitantes da região.

1 Para dimensionar o papel dos meios de comunicação na produção dessa imagem, é importante considerar as

inúmeras reportagens exibidas na televisão aberta sobre a “beleza natural” da Amazônia e sua importância

para o Brasil e para o mundo, tais como as veiculadas em programas semanais como Globo Repórter da Rede

Globo e na mídia impressa de grande circulação.

2 Esta expressão foi extraída de livro homônimo organizado por Edna Castro, fruto do Seminário Internacional

Cidades na Floresta, realizado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, no âmbito da pesquisa

“Cidades, Povoados e Aldeias: construindo uma tipologia de aglomerados urbanos na Amazônia”, que

acompanha e discute as dinâmicas urbanas na região (cf. Castro, 2008).

25

Dessa ocupação inicial nos tempos da colônia até praticamente metade do século

XVIII, a região amazônica despertou pouco interesse imediato; permaneceu com baixa

ocupação exterior e pouca exploração econômica. Parte da dificuldade de exploração e

integração econômica era dada pelas condições geográficas regionais. No final do século

XIX, com a reorganização da economia brasileira por meio de uma nascente produção

industrial e da reconversão de parte da produção agrária, a Amazônia passará a figurar nos

planos de expansão econômica do Estado nacional, e surgirá, com a exploração das

seringueiras para extração de látex, como uma região importante para o conjunto da

economia brasileira.

O ciclo da borracha (1850-1920) – presente ainda hoje nas cidades de Belém e

Manaus através de seus palacetes e teatros da Belle Époque – foi o momento de

consolidação de uma rede propriamente urbana na Amazônia, com a formação de novas

cidades decorrentes desse fluxo econômico de motivação externa e do consequente

adensamento do povoamento da região3. Esse ciclo “fez aparecer vilas e povoados que

deram origem posteriormente a cidades, fortalecendo algumas delas de forma mais

expressiva, como Belém e Manaus” (Castro, 2008: 18), ao mesmo tempo em que consolidou

uma rede de cidades portuárias, as quais, ao longo dos rios e igarapés da região, escoavam a

produção de borracha. Entretanto apenas nestas duas cidades a atividade portuária

destinava-se ao comércio externo, enquanto, na maioria das outras cidades, ela restringia-

se ao despacho da produção local e não estabelecia maiores efeitos econômicos sobre

aquela cidade. Indicativo da hierarquização presente na estruturação e no funcionamento

dessa rede, esse dado aponta também para a necessidade de lermos a formação e o perfil

populacional e de ocupação territorial da região nos marcos de um quadro amplo e

articulado de cidades e da inserção destas na economia regional e nacional.

Uma rápida análise dos dados de população da região Norte em comparação com os

números do país mostrará que perfil populacional desta não se afasta muito da média

nacional e que esta acompanhou o movimento de urbanização da população brasileira até

3 Muitos autores consagrados se dedicaram à discussão do funcionamento econômico do ciclo da borracha e

dos impactos da exploração do látex na estruturação do território amazônico e da arquitetura, do urbanismo e

da dinâmica sociocultural nas cidades da região. Além dessa discussão acadêmica, a economia da borracha

está presente também na literatura ambientada na região, ver especialmente de Dalcídio Jurandir , o romance

Belém do Grão-Pará, assim como a excelente crítica de Willi Bolle a este texto, na qual sustenta sua leitura da

cidade de Belém como porta de entrada da Amazônia” (cf. Bolle, 2008).

26

os anos 1970. Importa sublinhar um aspecto desta dinâmica econômica e social recente,

ligado, por sua vez, à dinâmica populacional, que impacta diretamente a concepção que

temos de urbano e, portanto, das formas como estabelecemos as clivagens para nomear e

julgar o que é e o que não é urbano.

O crescimento das áreas urbanizadas do Centro-Sul, que alcança taxas de urbanização

próximas a 90%, distorce a percepção da conformação urbana brasileira e, em certa

medida, a obscurece quando afirma a experiência metropolitana como o urbano. É bem

verdade que a população brasileira concentrada nas cidades grandes e/ou nas metrópoles

alcança a marca dos 30% da população dos municípios brasileiros. Entretanto, se olharmos

a distribuição da população pelas faixas de tamanho populacional dos municípios, teremos

a situação abaixo.

Tabela 3 - Distribuição dos municípios e da população segundo faixas populacionais, 2010

Faixas Populacionais

Nº de Municípios

%

População

%

Até 50.000 hab.

4.958

89,1

64.063.131

33,6

De 50.001 a 500.000 hab.

569

10,2

70.831.087

37,1

Mais de 500.000 hab.

38

0,7

55.838.476

29,3

Total

5.565

100,0

190.732.694

10,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010.

Portanto, na contramão da ideia de um país urbano-metropolitano, segundo dados do

Censo de 2010, a imensa maioria dos municípios brasileiros – mais de 99% dos 5.565 –

abrigam 70% da população brasileira, ou seja, quase 135 milhões de pessoas. Sendo que

destes, mais de 4,5 mil municípios abrigam menos de 500 mil habitantes cada e, ainda desse

universo, quase 5 mil municípios concentram um contingente de até 50 mil habitantes.

Evidentemente essa distribuição impacta a experiência urbana e também as formas de

sociabilidade política que a população brasileira tem e reconhece como legítima e desejável.

Se é verdade que a população em termos absolutos está concentrada em poucas

cidades e a experiência urbana desta se estabelece a partir de parâmetros metropolitanos, é

preciso que se diga que a rede urbana brasileira não se restringe a essas cidades. Ademais,

esse universo metropolitano, especialmente através dos polos de produção de

conhecimento – sejam acadêmicos ou midiáticos – e das políticas estatais, estabelece os

critérios de regulação e valoração da experiência social a partir de uma experiência

27

urbana/metropolitana que se desenvolve em poucos lugares, que não pode e não é

extensível para o conjunto da população brasileira. Essa valoração que descredencia uma

parte substantiva da experiência urbana no país, em certa medida, expressa as imensas

desigualdades regionais existentes no Brasil, as quais modelam seus territórios e, ao

estruturar políticas públicas urbanas, reafirmam e aprofundam essas desigualdades.

No Brasil, apesar da intensa urbanização dos últimos cinquenta anos, é preciso tomar

com alguma atenção o fato de que a população rural brasileira, desde a década de 1950,

permanece significativa; variou entre 33 e 41 milhões de pessoas até 1970 e depois

decresceu, até chegar aos 29 milhões no último Censo de 2010. E isso a despeito do

crescimento exponencial da população urbana e da diminuição significativa dos fluxos

migratórios campo-cidade, nas últimas duas décadas.

Como chama atenção Nakano, “parte dessa população rural insere-se no universo da

agricultura familiar, parte vive em comunidades tradicionais e ribeirinhas e parte encontra-

se nos municípios periurbanos”4 (2011: 29). Ainda que nesses municípios a forma urbana

seja marcada por uma duplicidade – neles podemos identificar, ao lado de intrincados

traços urbanos, formas de sociabilidade e de experiência social marcadas por códigos e

referências rurais –, é preciso dizer que esses territórios constituem-se em certa medida

sob a lógica da moderna sociedade capitalista5. Ora, a concepção que orienta as políticas

públicas brasileiras está ancorada numa percepção do urbano em contraposição ao rural6,

como pares antagônicos, pertencentes a duas lógicas de funcionamento econômico e social

4 O termo periurbano tem sido utilizado por um conjunto de pesquisadores para designar territórios nos quais

as dimensões e as lógicas de produção (econômicas mas não só) urbanas e rurais estão presentes e convivem

de maneira não excludente. “Em geral, o termo ‘periurbano’ é utilizado para designar as áreas localizadas nas

franjas periféricas de manchas urbanas consolidadas, sejam elas de grande, médio ou pequeno porte. Esta

acepção da palavra “periurbano” se aproxima dos estudos sobre o ‘padrão periférico de urbanização’

desenvolvidos nas décadas de 1970 e 1980 por pesquisadores como, por exemplo, Ermínia Maricato, Raquel

Rolnik e Nabil Bonduki, entre vários outros. (...) O termo ‘periurbano’ também é utilizado por alguns

pesquisadores para designar áreas de transição urbano-rural que podem ou não estar nas franjas das grandes

cidades.” (Nakano, 2011: 19). É importante chamar atenção para o fato de que os órgãos de monitoramento e

institutos de pesquisa do governo federal não reconhecem este termo (ou seja, não reconhecem esta

realidade), o que significa que as políticas públicas especialmente as territorializadas não constroem suas

estratégias de ação a partir desta realidade. Para esta discussão ver FASE, 2011; Nakano, 2011; Miranda, 2009.

5 A expressão é de Karl Marx, que aproximou os termos “moderno” e “capitalismo” na sua concepção de

sociedade capitalista; falar em sociedade moderna é rigorosamente falar em moderna sociedade capitalista.

6 Essa discussão do rural e urbano como par antagônico está presente no próprio nascimento da sociologia e,

de forma mais contundente, na constituição da sociologia urbana. Os primeiros estudos da Escola de Chicago

construíram boa parte de suas pressuposições a partir desse par antagônico, seja idealizando o rural, seja

superestimando o urbano como capaz de criar um novo modo de vida.

28

mutuamente excludentes. Portanto, é preciso recolocar as cidades, suas estruturas rurais e

o campo no centro de uma dinâmica territorial, de forma articulada. Ler as cidades na sua

relação com o rural não é negar suas especificidades, mas é reafirmar que campo e cidade

são partes integrantes de uma dinâmica socioterritorial, que congrega estruturas urbanas e

rurais em tensão e mútua determinação. Importa dizer que essa dinâmica territorial em

tensão, que não exclui estruturas agrárias das formas e territórios urbanos, pertence ao

quadro de referências do mundo moderno, da moderna sociedade capitalista.

Sem esse deslocamento conceitual, as cidades amazônicas e a consideração do urbano

na região ficam em suspensão, sem chão onde se enraizar, sem lugar a partir de onde

problematizar e publicizar suas questões. A construção de uma ideia reguladora de cidade

como espelho do processo de industrialização nos desautoriza a considerá-las como cidades

stricto senso (e, em decorrência disso, também a sua forma, seu tamanho, sua história, as

identidades e referências culturais de sua população), uma vez que não correspondem à

fórmula específica de desenvolvimento econômico industrial. Por outro lado, a dinâmica

socioterritorial e a história (a qual abarca, por outro lado, formas diversas do moderno),

cristalizam uma visão dessas cidades e de seus habitantes (especialmente aqueles que

reivindicam esta diferença) como atrasados ou arcaicos. A Amazônia, segundo essa ideia

reguladora, é um lugar de não mais e ainda não, ou seja, um lugar de impossibilidade e de

interdição.

Amazônia, floresta intocada e desabitada: a construção de uma imagem e

a ocupação territorial da região

Num grande recorte podemos identificar dois padrões de cidades na Amazônia. O

primeiro deles está em consonância com a dinâmica da ocupação através de atividades

agroextrativistas, da qual o ciclo da borracha é a expressão mais forte. Cidades dispostas ao

longo dos cursos dos rios, com ocupação de seus vales, cuja atividade econômica se

sustentava em lógicas mercantis – o aviamento por excelência – e em formas diversas de

organização do trabalho. Nesse arranjo é importante sublinhar o papel de Belém e Manaus,

– cidades-sede por assim dizer – como lugares de comercialização da produção e como

29

centros de articulação entre as outras cidades da rede. As cidades desse padrão, que se

constituíram antes do ciclo da borracha, corresponderiam àquelas que Edna Castro em sua

tipologia designa como “históricas ou antigas” (cf. Castro, 2008, 2010).

Esse padrão de ocupação territorial da Amazônia dará lugar, a partir dos anos 1930

com a política de integração nacional do governo de Getúlio Vargas, a outro que, resultado

da ampliação e consolidação da ocupação econômica e territorial da região, se embasa na

ideia de fronteira e na criação de novas cidades e povoados. Esse novo padrão de ocupação

urbana teve como mola propulsora as intervenções governamentais, que funcionaram como

indutor de ocupação, de crescimento e também de urbanização. Evidentemente, se a ação

estatal é o vetor desse padrão de ocupação que se reafirmou nos anos 1960 com o golpe

militar e se replica até os dias atuais, ele não é, porém, o único sujeito dessa ocupação. “O

espaço urbano na fronteira foi produto não só do planejamento mas da recriação social, de

relações constituídas por várias gerações que acabaram por se envolver em um projeto de

mudanças e desenvolvimento regional” (Castro, 2008: 22).

Se é possível estabelecer tipologias da ocupação urbana, também é preciso

historicizar, no seu movimento e nas suas tensões, as formas diferentes de seu

desenvolvimento. Esse olhar mais aproximado nos permitirá perceber a articulação entre

as políticas de desenvolvimento regional, esses padrões de ocupação, imagens e práticas

discursivas que cercaram e cercam ainda hoje a Amazônia.

Tomemos como ponto de partida dessa historicização, a permanência, nos discursos e

imagens que cercam a Amazônia, da representação, que compõe o imaginário de parte da

população brasileira que não vive ali, da região como um lugar inexplorado, vazio de

pessoas e culturas, espaço da natureza intocada, habitado por grupos e coletividades

submetidos a condições pouco desenvolvidas. As razões dessa representação que reatualiza

o mito de uma floresta como o eldorado – seja na versão da salvação do Brasil, como

pulmão e celeiro do mundo, seja mais recentemente, como o berço da biodiversidade

planetária – estão em diálogo com a sua ocupação pelos portugueses, cujo centro foi a

fundação de São Luis, Belém e Manaus:

O avanço foi lento. Tendo iniciado a conquista da Paraíba em 1583, só em

1615 tomam o Maranhão aos franceses; e, prosseguindo, fundam próximo

ao delta do Amazonas uma fortaleza, origem da cidade de Belém.

30

A partir dai dá-se a gradativa expulsão dos concorrentes na Amazônia.

Concomitantemente, inicia-se uma fase de explorações, onde avulta a

viagem de Pedro Teixeira pelo Amazonas em 1637-39. Para isto

concorreram inicialmente as narrativas sobre a existência de ouro trazidas

pelos navegadores espanhóis que desceram o rio no século XVI (Velho,

2009: 12).

É possível também dizer que essa porção do Brasil tem, desde sua incorporação às

terras coloniais, uma relação de estranhamento com o restante do país, dado que os vetores

de colonização do Brasil não resultaram na ocupação efetiva de território. A Amazônia, ao

contrário,

[...] permaneceu séculos numa situação de grande marginalização em

relação ao mundo, mas especialmente em relação ao próprio Brasil. Isso se

agravou com a desintegração do sistema de exploração da mão-de-obra

indígena dos jesuítas e a decadência da zona agrícola. As comunicações se

davam diretamente com Lisboa, e não é por acaso que lá se organizou um

dos focos de resistência ao movimento de 1822.

Todavia, tal como a economia pecuarista subsidiária esteve ligada a uma

significativa expansão territorial, o mesmo ocorreu em grau maior ainda

com a incipiente extração das drogas do sertão. A diferença está em que a

relação com o restante do país foi ainda mais precária e muito mais

acidental.

O território que com isso se assegurou para o futuro foi dos mais

expressivos. Isso se deveu em parte à fraqueza do movimento de expansão

vindo do Pacífico, dado o tipo de economia que lá se desenvolveu,

fundamentalmente concentrada para oeste do obstáculo físico dos Andes

desde a descoberta das minas. Deve-se também à orientação do eixo

principal de penetração – o Amazonas, e ao gênero de ocupação que se

afirmou: ralo, linear, ao longo dos rios. A floresta manteve-se em grande

parte intocada, embora em termos políticos relativamente assegurada. Era

o que se podia realizar em face da orientação colonial e mercantil da

exploração e dos atrativos que nesse sentido oferecia a região. (Velho, 2009:

29)

31

Com Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, a Amazônia esteve no centro da

constituição da ideia de brasilidade, de formas diferentes, é verdade, mas ainda cumprindo

o papel de sinalizar através da integração de vastas áreas do território brasileiro longe e de

difícil acesso (conhecimento e exploração), a construção da nação brasileira e de

incorporação civilizatória de povos e territórios distantes até aquele momento. O Programa

Marcha para o Oeste, de 1937, em pleno Estado Novo, declara abertamente seu componente

civilizatório, que leu na Amazônia o resíduo não civilizado e atrasado a ser incorporado ao

Brasil moderno que então ali se constituía. Essa imagem quase espectral da Amazônia e de

seus povos coaduna com a leitura de extração autoritária que percebe nas múltiplas

contribuições culturais e étnicas um problema na formação social brasileira, na constituição

da nação e na organização política de seu povo. Exemplar desse tipo de leitura, a obra de

Oliveira Vianna7 percebe na formação brasileira um vazio social sobre o qual o Estado

autoritário deve agir no sentido de construir uma sociedade e, assim, uma nação.

Com o governo JK (1956-1961) e o aprofundamento de uma ideia de desenvolvimento

e de avanço rumo a um sociedade moderna e industrializada, a retomada da Marcha para o

Oeste concretizar-se-á na construção da rodovia Belém-Brasília, no âmbito do Plano de

Metas. Para crescer os “cinquenta anos em cinco” com o objetivo de fazer o país superar seu

subdesenvolvimento, foram necessários vultuosos investimentos estatais em infraestrutura

e na indústria de base. No que dizia respeito às terras amazônicas, urgia integrar

efetivamente esse território ao Brasil através da expansão da rede urbana para as regiões

despovoadas, articulando urbanização e industrialização, o que lhes daria condições de

superar suas mazelas. Se esse plano de desenvolvimento não estabelecia a Amazônia como

locus da indústria, certamente a tomava como área importante no funcionamento geral do

sistema de industrialização do país. A imagem de Bernardo Sayão como “último

bandeirante, derrubando árvores, rasgando a selva, construindo cidades e trazendo o

progresso e o desenvolvimento” dava o tom do projeto de integração e desenvolvimento.

7 Os dois volumes de Populações meridionais do Brasil, dedicados às populações rurais do Centro-sul e do Sul,

integravam o projeto de pesquisa de Oliveira Vianna, que abarcava as diversas formas de organização

socioeconômica brasileira, analisando suas similitudes e singularidades. Do projeto original, constava um

terceiro estudo sobre a região Norte, notadamente a Amazônia, que não chegou a ser escrito. Contudo, o autor

deixou as indicações de que, para ele, a Amazônia corroborava a sua percepção de uma sociedade civil

brasileira amorfa (Cf. Oliveira Vianna, 1987).

32

A integração, nessa perspectiva, é vista pela infraestrutura, por obras de

engenharia de transporte que tiveram certamente eficácia no avanço da

fronteira agrícola e econômica. É o caso da rodovia Belém-Brasília, que

atravessa territórios dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Goiás e

cruza a rodovia da Transamazônica, ligando outros estados do Norte –

Rondônia, Acre e Mato Grosso – às regiões Nordeste, Sul e Sudeste do país.

Colonização, estradas e grandes projetos constituem elementos do pilar da

política de integração nacional. São, portanto, investimentos na construção

de infraestrutura que viabilizaram o avanço de grandes espaços na

Amazônia (Castro, 2010: 110).

Nessa imagem da integração posta em funcionamento, é justamente a ocupação

anterior desse território e a existência aí de sujeitos que está em negativo. Desse modo, a

constituição da modernidade e da modernização econômica brasileira reafirma para amplas

camadas e grupos sociais, mais uma vez, esse “lugar sem lugar”, ou um lugar vazio de

sujeitos. A rodovia Belém-Brasília – articulada à construção da nova capital e à ocupação do

território – parece ser a obra que melhor condensa esse projeto de integração nacional, cujo

núcleo era o Estado indutor e assegurador dos investimentos econômicos privados, que

entendia o desenvolvimento econômico da nação nos moldes estritos da sociedade

industrial. No mesmo movimento, para a o surgimento desse Brasil moderno, urgia

constituir os sujeitos dessa nova sociedade, que pouco ou nada se aproximavam dos

sujeitos de carne, osso, história e cultura que ali já estavam presentes.

Para os interesses desta tese, cumpre reafirmar que a Amazônia continua a ser

pensada como um imenso vazio, seja de extensão geográfica, seja de sujeitos. Aqueles que

ali vivem ainda estariam “à espera do progresso”, e devem ser integrados ao Brasil, não a

partir de suas especificidades, mas sim da perspectiva da incorporação de “massas

populacionais”.

Já no pós-Golpe Militar de 1964, as ações e planos para Amazônia reproduzem o

núcleo do projeto desenvolvimentista de JK: continua em cena a saga de integração como

elemento ideológico fundamental que organiza a intervenção na região, cujo ícone é o

desbravador/bandeirante e sua missão de humanização e civilização do seu outro. Nessa

33

disputa ideológica, mobiliza-se a imagem da integração de mundos muito diferentes; o

civilizador, moderno versus o não moderno, personificado nas figuras do camponês, do

caboclo, do indígena, do ribeirinho, entre outros. Mas, para ser fiel à realidade, o que está

em jogo é a incorporação de novas fronteiras de exploração econômica ao mercado e ao

“movimento de racionalização do capital” (Castro, 2010: 111).

É verdade que a saga de integração é o fio condutor que se mantém entre diversos

projetos e programas de intervenção para a região antes dos anos 1960 e depois: o

Programa da Marcha para o Oeste, de 1937, a Expedição Roncador Xingu, de 1943, o

Programa Rondon – já sob o julgo dos militares –, em 1967, o Programa de Integração

Nacional, de 1970 e os programas Poloamazônia, em 1976 e Polonoroeste, em 1986.

Entretanto, há que se considerar que, no período posterior ao Golpe Militar de 1964,

agrega-se um novo elemento às intervenções estatais, combinando ações de

“tamponamento das fronteiras” aos interesses econômicos na região:

Amazônia vai ganhando importância como uma área a ser defendida, o que

só seria politicamente viável a partir de um forte entrelaçamento entre os

interessados na área e o Estado brasileiro; traduzindo, era preciso que

valesse a pena defender a soberania brasileira sobre o território. (Oliveira,

1994: 4).

Por esse prisma, as ações e programas ganham novo relevo e percebemos sua

centralidade no âmbito do pensamento geopolítico brasileiro da época, de extração

autoritária, retomando um aspecto que, desde os tempos coloniais, estava em questão:

naquela época tratava-se de garantir a ocupação da Amazônia pelos portugueses, hoje,

pelos brasileiros, ou mais precisamente pelo Estado brasileiro. Esse enorme “vazio verde”

cumpriu também uma importante função interna no que dizia respeito ao trato com os

“inimigos internos” da ditadura militar, isto é, na política empreendida por esta de

aniquilamento das organizações populares e de esquerda. Os inimigos internos, naquele

caso, foram as levas de trabalhadores rurais pobres e expulsos de suas terras, que, no

Nordeste, organizados nas Ligas Camponesas, faziam crescer a pressão por uma reforma

agrária que minimamente correspondesse à demanda de democratização do acesso à terra

na região. A Amazônia, e antes o Maranhão, passou a servir como um “pulmão”, ajudando

34

naquele momento a diminuir as tensões e conflitos agrários no país. Não à toa, o projeto de

colonização para a região centra-se justamente neste aspecto: uma terra sem homens para

homens sem terra.

Podemos dizer, concordando com Francisco de Oliveira (1994), que “a reconquista da

Amazônia” então, é um amálgama entre geopolítica e segurança nacional: a construção de

grandes estradas como a Transamazônica para garantir as fronteiras, por um lado, e a

distribuição de terras para assentar agricultores vindos de fora, por outro. É o lema

“integrar para não entregar” que, de certa maneira, já estava presente antes desse período

ditatorial, mas que somente foi formulada nesses termos pelos militares.

A leitura de Oliveira sobre a “recente” 8 ocupação da Amazônia, chama atenção para

dois aspectos importantes. O primeiro diz respeito ao centro indutor dessa ocupação no

final dos anos 1980 e começo dos 1990:

A anterior digressão [sobre o período militar e sua política para Amazônia]

se faz para lembrar que os projetos integracionistas não eram, portanto,

projetos da expansão econômica de São Paulo, o que, no caso da Amazônia,

forneceria uma chave falsa, economicista, para o processo da ulterior

expansão capitalista na região. Essa incapacidade de hegemonia de São

Paulo, notável também na forma em que se resolveu a “questão regional”

clássica no Brasil — a questão do Nordeste —, comparece, aqui, também na

questão da Amazônia. E a Belém-Brasília abriu o passo ao aparecimento de

forças centrífugas no processo da expansão econômica, bafejadas, por certo,

pela acumulação primitiva do “assalto ao Tesouro”, mas não ligadas ao

capital paulista. É o movimento constitutivo da nouvelle bourgeoisie

brasiliense, os Paulos Octávios da vida, com sua ridícula — et pour cause

ostentação kitsch, jardins da Casa da Dinda (Oliveira, 1994: 6).

Além de retomar a questão regional brasileira como elemento importante para

compreensão do papel da Amazônia no jogo econômico e político do país, o autor sugere

8 Utilizo aqui o termo “recente” para respeitar a nomenclatura do autor e chamar a atenção para um

descompasso. O artigo citado trata da reconquista da Amazônia e regressa até o período militar para

compreender a onda em curso naquele momento de exploração da região. Publicado em 1994, não poderia

abordar o debate sobre a exploração da Amazônia em curso nos últimos vinte anos, ancorada, em grande

medida, num discurso “verde” que legitima grandes empreendimentos na região.

35

que essa expansão e reconquista têm a ver com a constituição no Brasil de um novo circuito

do capital e de uma nova hegemonia política durante os governos de Fernando Collor de

Melo e Fernando Henrique Cardoso. Tal sugestão nos autoriza a afirmar a importância que a

Amazônia terá nos anos 1990 e 2000 na conquista de novas fronteiras de acumulação,

articulando, no bojo da reorganização do Estado brasileiro nos anos 1990, parte da

burguesia brasileira aos circuitos financeirizados do capital. Essa articulação, que tem na

nova fronteira ambiental um polo dinâmico, será impulsionada e sustentada pelas

profundas mudanças tecnológicas e biotecnológicas que nesse período se apresentam

(Santos, 2003).

O surgimento do discurso ambiental e a força que este adquire a partir dos anos 1970

e 1980 agregam um elemento a mais nesse campo de conflitos. Tanto durante o governo de

Juscelino Kubitschek quanto o militar, nas ações na região amazônica, as questões

ambientais não comparecem positivamente como elemento de construção da intervenção e

do desenvolvimento, elas surgem apenas em negativo, demarcando a Amazônia como um

“reduto da natureza”, uma espécie de papel em branco, sem povos, sem sujeitos. Henri

Acselrad (2010) chama de “ambientalização dos Estados nacionais” a montagem de

sistemas institucionais responsáveis pelas políticas ditas ambientais, a partir dos anos

1970, com impacto direto na Amazônia. Naquele momento despontaram as pressões

ambientais presentes nas lutas concretas de povos e populações impactados pela “chegada

do progresso”, como diria o bode Orelana9. Configurou-se assim um polo antagônico e de

resistência a estas ações de desenvolvimento, de forma dissensual e conflitiva, através da

encenação política que questiona o sentido/significado dessas ações e da partilha do

sensível10.

9 O bode Francisco Orelana é um personagem do cartunista Henfil, que vivia no sertão nordestino junto com a

Graúna e o cangaceiro Zeferino. O bode intelectual do sertão adquiria seus conhecimentos e crítica

mastigando – literalmente – livros e jornais. Os três protagonizam muitas cenas nas quais estão à espera da

chuva e do progresso que viria (mas nunca chegou) do “Sul maravilha”. Coincidentemente, Francisco Orellana,

navegador e explorador que servia a Coroa Espanhola, foi o primeiro europeu a comandar uma expedição que

percorreu por inteiro o Rio Amazonas, descendo do Peru até sua foz em 1541, e é por causa de uma de suas

narrativas sobre índias guerreiras que teriam combatido sua expedição, que nome do maior rio do mundo é

Amazonas. Há ainda outra história que advoga que o nome do Rio Amazonas vem de “amassona”, palavra

indígena que significa “barco destruído”, que foi o destino da expedição comandada pelo espanhol Orellana.

10 Trataremos desta subjetivação política, nos termos de Jacques Rancière, ainda neste capítulo.

36

O segundo aspecto assinalado por Francisco de Oliveira e por outros autores, diz

respeito ao caráter autoritário dessa ocupação e das mediações sociais que a legitimam. É

importante reter desse processo de acumulação primitiva, por um lado, o papel de

protagonista assumido pelo Estado na indução da ocupação por meio de obras de

infraestrutura que permitiram a instalação de atividades produtivas levadas a cabo por ele

mesmo, especialmente através de empresas estatais. Esse caráter autoritário distingue-se

em duas formas pouco definidas à primeira vista. Durante a ditadura, tratava-se de uma

violência imediata, que não precisava recorrer a mediações e dissimulações no trato com os

oponentes , ainda que os militares, a despeito desse uso da coerção e da violência, tenham

feito um grande investimento para legitimar a ampliação das novas fronteiras econômicas

frente o conjunto da população, como argumentamos acima. A outra forma – e esta

interessa mais diretamente aqui, haja vista que é com ela que continuamos a lidar no tempo

presente –, é a da “violência mediatizada”, nas palavras de Oliveira (1994); aquela que,

passada a fase inicial de abertura de novas fronteiras, é própria da acumulação capitalista e

que, em certo sentido, opera nas formas de exploração e desenvolvimento econômico que

se estabeleceram na região. A mudança de “acumulação primitiva” para “acumulação

capitalista” não é uma sutil mudança de termos; marca justamente essa subsunção da

violência daquela11 nas formas de reprodução do capital.

É justamente na resistência a essa violência mediatizada na expropriação das terras

nas quais vivem inúmeros povos, comunidades e grupos, que a falácia da imagem da

Amazônia desabitada e “natural” é revelada, justamente pela encenação política que estes

“não contados”12 desencadeiam com sua aparição e no processo de subjetivação política que

operam (Rancière, 1996). Se a raiz autoritária dessas intervenções – tanto antes quanto

agora – estavam/estão na construção de uma imagem que afirma “as sociedades,

comunidades, tribos, nações indígenas e etnias locais e regionais não teriam forças,

competência técnica, recursos financeiros, poderes abrangentes para superá-los” (Oliveira,

1994: 6), é na contraposição à violência desse modelo de desenvolvimento econômico que

11 Estes processos – acumulação primitiva e acumulação capitalista – ainda que tenham relação, não são

categorias históricas, ou melhor, não se encerram em uma linha cronológica; constantemente estão em

operação, o que nos autoriza dizer que são elementos analíticos retirados da história, como bem sabemos da

teoria de Marx, mas não petrificados como categorias temporais.

12 Rancière utiliza a noção de “não contados” de forma não literal.

37

vemos surgir politicamente os povos da floresta em suas diversas e diferentes formas de

vida e de organização.

Nesse embate desigual o que se confronta, além da defesa de territórios e da própria

possibilidade de continuar existindo, são mundos, formas de vida, quadros epistemológicos

e registros axiológicos diversos.

A questão da Amazônia pega o Estado brasileiro no contrapé de uma crise

sem precedentes, reduzindo-lhe a capacidade de que o exercício formal do

monopólio da violência transforme-se na capacidade de criação de canais

que publicizem as relações sociais. Além disso, a crise do Estado moderno

aparece na Amazônia dramaticamente: onde começa e onde acaba o

território legal do moderno Estado Nacional? A supranacionalidade dos

conflitos e das nações indígenas interroga gravemente o conceito e a prática

do Estado-nação. A que o Estado brasileiro replica, apenas, com a

militarização da região; esse mesmo conceito e sua realidade perguntam-se:

região de qual Estado Nacional? (Oliveira, 1994: 13)

Luzes na floresta: os sujeitos da Pan-Amazônia

Se é possível argumentar, concordando com os autores aqui trazidos, que a imagem de

uma Amazônia inabitada, desprovida de cultura e de vida social é elemento importante na

ampliação das fronteiras econômicas e na integração desse território ao conjunto das

estratégias de desenvolvimento econômico do país, como procuramos demonstrar acima, é

necessário reconhecer que esse processo mudou de forma ao longo da história e, sobretudo,

perceber as formas de resistência que, nele e contra ele, se gestaram.

Não é objetivo desta tese, muito menos deste capítulo, recompor em detalhe a

constituição dessa resistência. Interessa, entretanto, apontar/analisar quais as conexões

que esse processo estabelece com o da participação popular na cidade de Belém – seja

através de seus conteúdos, das relações entre seus sujeitos, ou, ainda, pela maneira como

esses conteúdos estão presentes politicamente na pauta municipal e como esses sujeitos

verbalizam uma posição que ecoa nas formas urbanas de vida e luta política, interpelando

dessa maneira – é o que aqui argumento – a vida política nacional e suas formulações.

38

Em uma passagem de Jacques Rancière sobre a política ser um processo de

subjetivação mais do que um jogo aritmético de ganhos e perdas, está o que anima a

perspectiva de leitura e a orientação teórica defendida aqui:

A política é a prática na qual a lógica do traço igualitário assume a forma de

tratamento de um dano, onde ela se torna o argumento de um dano

principal que vem ligar-se a tal litígio determinado na divisão das

ocupações, das funções e dos lugares. Ela existe mediante sujeitos ou

dispositivos de subjetivação específicos. [...] A política é assunto de sujeitos,

ou melhor, de modos de subjetivação. Por subjetivação vamos entender a

produção, por uma série de atos, de uma instância e de uma capacidade de

enunciação que não eram identificáveis num campo de experiência dado,

cuja identificação portanto caminha a par com a reconfiguração do campo

da experiência. [...] Toda subjetivação política é uma desidentificação, o

arrancar à naturalidade de um lugar, a abertura de um espaço de sujeito

onde qualquer um pode contar-se porque é o espaço de uma contagem dos

incontados, do relacionamento entre uma parcela e uma ausência de

parcela. (Rancière, 1996: 47-48 [grifos no original])

Nesse processo de subjetivação conflituoso e dissensual por definição, o coração da

política está justamente no ato de sujeitos encenarem a sua própria condição, produzindo

“essas cenas polêmicas, essas cenas paradoxais que revelam a contradição de duas lógicas”

(Rancière, 1996: 52), arrancando sua experiência de exploração e desigualdade da

naturalidade ou, do lugar de esquecimento.

Jacques Rancière (1996) aprofunda a sua concepção da política e, debruçando-se

sobre os textos nos quais Aristóteles discute a democracia, ancora aí sua formulação: toda

política fundamenta-se na igualdade de “qualquer um com qualquer um”, ou, por outra via,

na ausência de uma arkhé que habilite este ou aquele para o exercício do poder. A partir

dessa concepção de política, Rancière criticará duramente a república13 ou outras formas de

vida política que pressupõem algum título ou legitimidade anterior para seu exercício. Essa

13 Rancière discorda frontalmente de Platão acerca das concepções deste de vida pública e de república, esta

discussão está presente ao longo de seu trabalho e em especial, no livro O ódio à democracia (Racière, 2005).

Retomaremos esta discussão no capítulo 5.

39

crítica funda-se no fato da igualdade na sua acepção não ser um dado que se aplica à

realidade na política, nem mesmo um objetivo. A igualdade é precisamente a pressuposição

da vida política. Essa pressuposição de uma igualdade contingente permite, através de

conflitos e litígios, questionar toda desigualdade que estrutura a vida social. Podemos então

argumentar que a política é esta igualdade contingente que aparece sob o nome de

liberdade e interrompe a ordem natural da dominação, produzindo um litígio acerca da

divisão da sociedade, suas partes e sua contagem.

É possível, grosso modo, identificar duas constelações de grupos e movimentos,

sujeitos políticos da resistência ao modelo hegemônico de ocupação da região amazônica.

Argumento em favor de uma leitura que não identifique um momento fundador para esses

sujeitos, mas que perceba nas tensões enraizadas na sua história, as formas de subjetivação

política que constroem, no período recente, essa constelação de sentidos contestadores da

imagem da Amazônia como um vazio e da ação política que esta última legitima. É

justamete no percurso dessa construção coletiva de sujeitos diversos, dentro de uma

orientação popular e contestatória, que a questão amazônica ganhou projeção nos últimos

vinte anos. Por um lado, o movimento ambientalista14, por assim dizer, de extração menos

popular e mais intelectualizada, tributário de lutas e tradições ecológicas e ambientais

emergentes no Brasil durante os anos 1970 e 1980, e, de outro, movimentos sociais

populares, enraizados nos lugares de embate e conflito, nos quais veremos surgir na

contraface dos tais projetos de desenvolvimento, grupos, organizações, movimentos.

Importa enfatizar que o aparecimento público desse conjunto mais ou menos articulado de

grupos, comunidades e movimentos não significa sua não existência anterior.

14 O artigo de Henri Acselrad (2010) recupera as diversas clivagens e diferenças dentro do campo do chamado

“movimento ambientalista”. O autor recorre à ideia de uma “nebulosa associativa” para argumentar que no

interior desse campo estão sujeitos e motivações muito díspares, até mesmo conflitantes, e mostrar as

disputas ali. O autor aponta uma despontecialização do discurso ambiental no país ao longo dos anos 2000,

com “O ‘deslocamento’ assim configurado no movimento de transformação do ‘confronto em colaboração’,

procurando fazer do embate ecológico uma dimensão da “parceria entre sociedade civil e governos”, não teria,

porém, sido bem-sucedido junto ao que é visto como um ecologismo socialmente enraizado. Tratar-se-ia,

assim, para os atores desse ecologismo contestatório, de tentar preservar o espaço da crítica ambientalista ao

modelo de desenvolvimento e de fazer que a questão ambiental pudesse constar da elaboração de um projeto

político contra-hegemônico.” (Acselrad, 2010: 107). O autor segue mostrando como naquele período se

plasmou o que ele nomeia como movimento por justiça ambiental, que tem na constituição da Rede Brasileira

de Justiça Ambiental um elemento central. Em torno desta, reúnem-se entidades da sociedade civil,

movimentos sociais e pesquisadores que tem tido uma importante participação em ações como a contestação

dos laudos técnicos que aprovam grandes projetos como a usina de Belo Monte. Ver também artigo de Leite

Lopes, 2008.

40

A constituição de uma questão política (ou, nos termos de Rancière, da subjetivação

política) em torno da Amazônia é fruto do conflito e do dissenso que se arma uma cena

pública a partir justamente da fala dos povos da floresta e de comunidades tradicionais,

contrapostos, neste meio de caminho, ao desenvolvimento, seja na ditadura, nos anos de

democratização ou na década do desmanche15, assumindo diversas pautas e configurações.

A história de luta dos seringueiros no Acre talvez seja a mais emblemática construção desse

tipo. Ações que reivindicam o direito de existência, sua preocupação com as futuras

gerações, uma relação não mercantilizada com a natureza, conformadas por um quadro

epistemológico e axiológico diverso do moderno ou em tensão com este. Práticas e disputas

do sensível que montam uma cena pública contestadora dos sentidos do projeto de

desenvolvimento econômico que está sendo implementado na região e que, como

procuramos demonstrar antes, acionou/aciona uma imagem da Amazônia para sua

legitimação.

A contestação dessa imagem de vazio revela uma Amazônia plena de conflitos e

sujeitos, cujas formas de organização colocam em discussão a sociedade brasileira e seu

processo de modernização. Nessa construção está em pauta uma nova forma de partilha do

sensível. Longe de uma visão que desqualifica a participação dos setores médios, da

intelectualidade e dos chamados “formadores de opinião”, não quero dizer que esses povos

são os únicos sujeitos da resistência e da contestação. É de fundamental importância a

contribuição de setores como as redes de pesquisadores, os professores mais ou menos

alinhados aos grupos da floresta, entidades não governamentais e outras organizações não

propriamente “da floresta” ou tradicionais, mas que se articulam e constroem essa

resistência de múltiplas formas e frentes.

Contudo, quero sublinhar que essa elaboração coletiva por excelência se faz a partir

da experiência de enfrentamento cotidiano desses povos com as ações dos planos estatais e

com as formas de expansão econômica que estes subsidiam. Ou seja, essa elaboração se

constitui no âmbito de uma experiência social, política e de modos de vida próprios. A força

dessa subjetivação política reside justamente aí, na exigência de reconhecimento de seu

15 O termo é de Roberto Schwarz, referindo-se ao encolhimento da ação estatal no que diz respeito às políticas

públicas de cunho universal, no âmbito das transformações da economia operadas no decurso dos anos 1990,

no Brasil.

41

pertencimento a esta comunidade política que se nomeia como Brasil. Essa perspectiva nos

autoriza a enfatizar que os modos de vida e as formas pelas quais esses povos e

comunidades compreendem o mundo são fundamentais na constituição dessa voz

dissonante que interpela os projetos na Amazônia, por uma nova partilha do sensível16.

Um mecanismo discursivo e político de questionamento dos lugares e da divisão das

parcelas no presente e na construção desse futuro é acionado pela resistência dessas nações

indígenas, ribeirinhos, seringueiros, sem-terra acampados, quebradeiras de coco de babaçu,

pescadores, comunidades tradicionais, sindicalistas, pequenos produtores rurais entre

tantos outros. Estes são sujeitos políticos em sentido alargado porque multiétnico e

multicultural, mas não frouxo porque balizado por uma determinada visão compartilhada

do futuro, figuração do outro deste Brasil industrializado, desenvolvido, moderno.

Esses povos e comunidades estão dizendo que a sua existência e suas formas de vida

(que alcança os vínculos entre natureza, trabalho e cultura) supõem a existência de outros

povos diferentes e diversos, mas que têm o mesmo direito de existir. Nessa organização e

articulação de suas lutas, o dispositivo acionado me parece ser o da igualdade contingente.

16 Neste sentido, há que se dizer da importância do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia que tem por

objetivo a autocartografia de povos, grupos e comunidades tradicionais da Amazônia. O processo de

autocartografia é demandado pelos povos e comunidades ao PNCSA e deste contato constitui-se um processo

de elaboração conjunta entre as comunidades e os pesquisadores do Projeto. “Estas territorialidades

específicas, construídas socialmente pelos diversos agentes sociais, é que suportam as identidades coletivas

objetivadas em movimentos sociais. A força deste processo de territorialização diferenciada constitui o objeto

deste projeto. A cartografia se mostra como um elemento de combate. A sua produção é um dos momentos

possíveis para a autoafirmação social. É nesse sentido que o PNCSA busca materializar a manifestação da

autocartografia dos povos e comunidades nos fascículos que publica, que não só pretendem fortalecer os

movimentos, mas o fazem mediante a transparência de suas expressões culturais diversas” (PNCSA, sítio

eletrônico). Estes momentos de construção da autocartografia e, sobretudo, seus desdobramentos tornam

visíveis sujeitos que estão fora dos sistemas consagrados de registro normativo e, mais do que isto, fora da

política. É importante sublinhar o fato de que esta ação de incorporação do tempo ao espaço mortificado dos

mapas construídos tantas e muitas vezes para a dominação de territórios e dos povos que ali vivem, é uma

ação política. “Neste contexto [de conflitos ambientais], nos mapas que procuram incorporar a historicidade

dos processos sociais, o espaço torna-se um vasto tabuleiro de xadrez sobre o qual os sujeitos sociais evoluem,

se deslocam, se orientam. A delimitação do espaço torna-se, assim, não mais um meio de representá-lo

simplesmente pelos objetos geográficos que o compõem, mas pelos conhecimentos associados a seu uso e pela

intenção política que preside a sua apropriação. A representação desses territórios, onde se incorpora o

conhecimento dos diferentes interesses, assim como o conflito entre seus distintos projetos, abre, pois, ao

debate a questão da legitimidade do poder que sobre eles se exerce.” (Acselrad, s/d). O PNCSA acompanhou

em Belém atividades de autocartografia que compuseram a série Movimentos Sociais e Conflitos nas Cidades

da Amazônia, se autocartografaram indígenas, catadores, afro-religiosos, homossexuais, negras e negros,

ribeirinhos, entre outros grupos que vivem em Belém.

42

No fundo, as formas de organização dos “novos” grupos e movimentos sociais

articulados em torno das questões socioambientais é parte fundamental de sua pauta

política, no sentido em que a sua organização política expressa uma visão de mundo.

É através desses encontros dos índios [que se formou a Associação dos

Indígenas da Área Metropolitana de Belém, AIAMB]. O primeiro foi... em

1979, estive lá contra a instalação da hidrelétrica de Belo Monte, de Xingu. E

de lá pra cá, voltei novamente... uns tempos agora, voltei novamente neste

ano... 1989, quando teve... [mostrando o vídeo de reunião dos povos

indígenas contra Belo Monte] Tuíra, né, ela já está mais idosa agora. Eles são

contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu. O que é que

nós achamos disto? Vai acabar com os peixes, vai poluir o meio ambiente,

total, porque só nós conhecemos como a natureza vive. Porque o deus fez a

natureza não pra o homem estragar a natureza, porque a natureza é obra de

deus, ele não aceita isto porque vai acabar com peixes, os rios vai ficar

represado, e vai inundar, os ribeirinhos vai se tornar a moradia ruim,

entendeu? E estas coisas a gente não aceita esta construção. Aí o homem

branco chega e diz assim: isto vai ser muito bom, vai gerar muito emprego.

Não gera porque os índios não têm condição, muitos índios não têm ainda

condição de trabalhar no sistema do branco. Então, a gente tem ainda que

caminhar com isto. Por isto que nós estamos criando uma associação pra

nós podermos apoiar todas as reivindicações, informar o que está

acontecendo aqui, o que o governo quer fazer aqui, o que quer fazer na

aldeia, criação de projetos e estas coisas. Muitos projetos são cruciais pra

nós. [...] Construção de estrada, represa de rios, construção de hidrelétrica...

e também instalação de mineradoras, latifundiários, fazendeiros, estes

tipos, estes grupos de pessoas é prejudicial pra nós índios. É por isto que

nós queremos destacar, aprender a lei do branco e... toda a cultura do

branco. Você imagine porque a Funai não tem mais aquele peso pra nós que

teve, de preservar o direito que a gente tem. Tá muito fraco. Então, nós

temos que buscar solução através de sabedoria. A cultura [...] diferenciar a

43

cultura do branco. Esta coisa que a gente tá indo buscar pra nós, pra nós

termos a segurança de vida17.

Este fragmento de fala de seu Kabá sobre sua trajetória política deixa transparecer o

entrelaçamento entre as lutas dos povos da floresta e as lutas que tiveram Belém como

palco, não de maneira mecânica ou estanque, mas como constituição de uma visão de futuro

partilhada e de ação política coletiva. Trata-se do mesmo contexto de mobilização que

polariza a cena política brasileira: o enfrentamento entre um ciclo de desregulação da

economia e o corpo jurídico que garante direitos estabelecidos a partir de lutas e conquistas

dos trabalhadores no Brasil. Não é sem importância o fato de que os 500 anos da conquista,

comemorados durante o período do governo de Fernando Henrique Cardoso, mobilizaram

movimentos aparentemente não concernidos nesta disputa simbólica.