Por uma economia com face mais humana por Bernardo Kliksberg - Versão HTML

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Atenção:

substituir folha de rosto com Edson

Por uma Economia

com face mais Humana

Bernardo Kliksberg

Brasília, julho de 2003

Título original: Hacia una Economía con Rostro Humano

©Grafinor 2002 – Buenos Aires, Argentina

UNESCO 2003 – Edição brasileira pelo Escritório da UNESCO no Brasil

Social and Human Sciences Sector

Division of Social Sciences Research and Policy

Policy and Cooperation in Social Sciences Section/UNESCO – Paris

O autor é responsável pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO

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com face mais Humana

Bernardo Kliksberg

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edições UNESCO BRASIL

Conselho Editorial da UNESCO no Brasil

Jorge Werthein

Cecilia Braslavsky

Juan Carlos Tedesco

Adama Ouane

Célio da Cunha

Comitê para a Área de Ciências Sociais e Desenvolvimento Social

Julio Jacobo Waiselfisz

Carlos Alberto Vieira

Marlova Jovchelovitch Noleto

Tradução: Álvaro M. Lewis

Revisão: Reinaldo Lima

Assistente Editorial: Larissa Vieira Leite

Diagramação: Fernando Brandão

Projeto Gráfico: Edson Fogaça

© UNESCO, 2003

Kliksberg, Bernardo

Por uma economia com face mais humana / Bernardo Kliksberg. –

Brasília: UNESCO, 2003.

246p.

ISBN: 85-87853-84-8

1. Problemas Sociais - América Latina 2. Problemas Econômicos - América

Latina 3. Políticas Públicas - Desenvolvimento Sócio-Econômico - América

Latina 3. Desigualdade Social - América Latina I. UNESCO II. Titulo

CDD 342

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Representação no Brasil

SAS, Quadra 5 Bloco H, Lote 6,

Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar.

70070-914 – Brasília – DF – Brasil

Tel.: (55 61) 321-3525

Fax: (55 61) 322-4261

E-mail: UHBRZ@unesco.org.br

SUMÁRIO

Apresentação ............................................................................................ 7

Abstract ..................................................................................................... 9

Introdução: tempos de perplexidade .................................................. 11

PRIMEIRA PARTE

Problemas críticos na América Latina de hoje

O escândalo da pobreza ....................................................................... 17

Em primeiro lugar – gente ................................................................... 23

O cenário internacional: muitos perdedores, poucos

ganhadores .............................................................................................. 27

A desigualdade é sim um assunto relevante ...................................... 32

Que está acontecendo com a família na América Latina? .............. 38

A educação, uma questão de Estado .................................................. 42

A iniqüidade na educação na América Latina. Algumas

questões estratégicas ............................................................................. 46

Saúde pública, capital social e eqüidade. Dados para uma

reflexão ................................................................................................... 64

O acesso à saúde: uma questão crucial .............................................. 67

A discriminação da mulher no mundo globalizado e na

América Latina ....................................................................................... 97

O caso argentino: uma sociedade civil em luta ............................... 143

SEGUNDA PARTE

Propostas de ação

Mitos sobre o gasto social .................................................................. 149

Em prol de uma nova geração de políticas sociais ......................... 153

Gestão social eficiente: um desafio ................................................... 156

O “capital social”, o capital esquecido ............................................. 159

Capital social e responsabilidade das empresas: as novas idéias ..... 164

A família, pilar do desenvolvimento ................................................. 169

Pesquisando um tema chave: a educação ......................................... 173

A participação no centro do cenário histórico ............................... 176

Com participação, os resultados podem ser diferentes ................. 180

TERCEIRA PARTE

Em prol de uma nova visão do desenvolvimento

Amartya Sen: um prêmio Nobel que obriga a pensar ................... 185

Cultura, valores e desenvolvimento .................................................. 188

Mortes gratuitas: uma grande chamada de atenção ....................... 192

Que pensam os latino-americanos sobre a democracia ................ 195

O novo debate sobre ética e desenvolvimento ............................... 199

Mais ética e mais desenvolvimento ................................................... 203

Em prol de uma nova visão da política social na América Latina ..... 207

Bibliografia ........................................................................................... 235

Nota sobre o autor .............................................................................. 245

6

APRESENTAÇÃO

Miriam Abramovay1

A presente obra, de Bernardo Kliksberg, voltada para

a busca de um caminho que leve à construção de uma

economia mais humana, oferece-nos vários exemplos de

políticas públicas bem-sucedidas, que romperam com as

estruturas discriminatórias fundamentadas na iniqüidade e

que geraram esquemas de gestão social mais eficientes,

apoiados na participação, no sentimento de inclusão e de

pertencimento, e no desenvolvimento do capital humano.

Portanto, Por uma Economia com Face mais Humana

trabalha um conjunto de proposições que podem inspirar,

promover ou alavancar mudanças, especialmente na América

Latina – região que registra uma das maiores desigualdades

do mundo –, que favoreçam a construção de uma sociedade

mais justa, mais igualitária e mais humana.

O autor apresenta, como ponto de partida, a questão

da pobreza, da miséria e das grandes disparidades, fundamenta

sua análise em dados estatísticos produzidos por conhecidas

e renomadas fontes, altamente especializadas e respeitadas, e

mostra que as linhas desenvolvimentistas, lideradas pelas

políticas neoliberais predominantes no atual mundo

globalizado, se tornam inócuas porque desprezam, ou até

estimulam, os efeitos perversos, gerados por uma certa visão

da economia de mercado e garantidos pelo status quo dos

países metropolitanos e pelas constantes crises

socioeconômicas que afetam cr uelmente a vida das

populações latino-americanas.

Bernardo Kliksberg, com o brilhantismo e a perspicácia

que lhe são peculiares, demonstra que existem caminhos

7

possíveis e saídas reais para um continente altamente

promissor, pelas suas grandes riquezas naturais, étnicas e

culturais, que fazem da América Latina um verdadeiro

potencial de desenvolvimento sustentável, se juntos, governo

e sociedade civil organizada, souberem aproveitá-lo.

As análises aprofundadas do autor confirmam, de

for ma veemente, a necessidade cr ucial de uma

regulamentação do mercado financeiro e da criação de

políticas públicas socioeconômicas imprescindíveis para a

reconstrução desse continente, totalmente fragmentado pelo

modelo político e econômico vigente.

O autor exorta com tenacidade por mudanças que

efetivamente exigem vontade e ação política capazes de

produzir um efeito instituinte, no sentido da descontaminação

das ideologias hegemônicas e da introdução do novo, da

verdadeira gestão democrática e participativa, que possam

produzir os resultados esperados, há décadas, por uma

sociedade explorada, sofrida e excluída.

É nesse contexto, em que poucas luzes se vislumbram

no final do túnel, que Bernardo Kliksberg aponta, com seu

aprofundado poder analítico, caminhos possíveis e vias

alternativas para o alcance da dignidade humana, da

sobrevivência de todas as espécies e da grandeza da

humanidade.

Estou seguro de que a leitura do livro de Kliksberg,

Por uma Economia com Face mais Humana, ensejará reflexões

importantes no processo de busca em prol de uma sociedade

pautada por uma nova ética do desenvolvimento.

Jorge Werthein

Representante da UNESCO

no Brasil

8

ABSTRACT

Miriam Abramovay1

An Economy with a More Human Face examines the social

situation in Latin America through extensive data that

explores the orthodox economic development model where

so many miss out and so few gain. The model is investigated

in terms of how it generates inequality and poverty.

In terms of inequalities and injustice, Bernardo

Kliksberg analyzes the breakdown in the family structure and

discrimination against women. He places special emphasis

on the strategic importance of education and health in

addition to the importance of social capital and social

responsibility of the production sectors. There is an analysis

of the Argentine situation that demonstrates the

pauperization of the middle class in the 90s.

The book moves on to describe proposals for action

where the author discusses alternatives for a new generation

of social policies, insisting on the importance of placing

participation from social society in the center of the changes

that need to be made. This comes after an argument that

demystifies social spending.

Kliksberg closes by making some observations that

open up the possibility of a new vision of development. To

this end, Kliksberg cites Amartya-Sen, who always defended

the idea of new paths for economic and social development.

9

INTRODUÇÃO

TEMPOS DE PERPLEXIDADE

Segundo dados recentes da Comissão Econômica para

América Latina (CEPAL), órgão das Nações Unidas, nos últimos

20 anos a pobreza cresceu significativamente na região, passando

de 40% para 44% da população; a taxa de desemprego aumentou

de 6% para 9%, e a qualidade do emprego se deteriorou com o

aumento do número de pessoas que trabalham na economia

informal. A porcentagem de mão-de-obra ativa no setor não-

agrícola passou de 40% em 1980, para quase 60% na atualidade.

Da mesma forma, CEPAL e outros organismos indicam que a

desigualdade cresceu significativamente nos últimos anos na

região, hoje a mais desigual do planeta. A Organização Pan-

americana de Saúde (OPAS), assinala que existem atualmente

218 milhões de pessoas na América Latina que carecem de

proteção em saúde, 100 milhões que carecem de serviços básicos

de saúde, e 82 milhões de crianças que não têm acesso a

programas de vacinação. Nos Estados Unidos, um centro de

análise de renome (o Diálogo Interamericano) descreve a

situação da seguinte forma:

Um grande porcentual da população latino-americana tem

pouco ou nenhum acesso aos mínimos ser viços

governamentais. Em muitos países, as cidades encontram-se

em crise, e os serviços de saúde e de educação continuam em

deterioração. O tráfego, a poluição, a rápida expansão da

criminalidade, e a forte corrupção degradam a qualidade de

vida e bem-estar dos cidadãos nos mais diversos lugares.

Praticamente toda cidade na América Latina é muito mais

violenta e perigosa na atualidade do que há doze anos.

11

Essas realidades, e muitas outras semelhantes, em

áreas como o emprego, o acesso a serviços básicos de saúde

como água potável e esgoto, os déficits habitacionais, a

pauperização de amplos setores da classe média, o impacto

da pobreza sobre a família e a exclusão social tornam a

vida cotidiana sombria para grande parte dos latino-

americanos. Tais realidades são acompanhadas de uma

grande dose de perplexidade. Amplos setores indagam-

se, com crescente angústia: por que um continente

potencialmente tão rico gera um modo de vida tão opressor

para muitos? Qual a justificativa para as desigualdades que,

de tão proclamadas na região, têm atraído a atenção

internacional? Como é que, numa época de tantos avanços

tecnológicos, que muitas vezes multiplicam a capacidade

de produzir bens e de solucionar problemas, chegam tão

pouco para a maior parte da população?

Frente à falta de respostas a perguntas dessa

natureza, a cidadania expressa sua inconformidade por

diversas vias. Uma delas é a perda de legitimidade de

inúmeras instituições básicas da sociedade. Os latino-

americanos têm demonstrado, de forma contundente, seu

amor pela democracia e têm lutado duramente por ela,

entretanto, tendo em conta os fatos, a credibilidade em

algumas de suas instituições-chave tem sofrido desgaste.

Assim, nas pesquisas de opinião, eles demonstram massiva

preferência pelo sistema democrático em relação a

q u a l q u e r o u t r o, p o r é m m a n i f e s t a m u m a m p l o

descontentamento sobre a maneira como esse sistema está

funcionando. Outro sinal é produzido pelo aumento da

desconfiança nas relações interpessoais. Em situação tão

t e n s a , d e l i d e r a n ç a s d e s a c r e d i t a d a s, de g r a n d e s desigualdades, essa confiança básica sofre deterioração.

Segundo resultados de pesquisa recentemente divulgados,

12

o Latinbarómetro1 , apenas 20% dos habitantes da região

têm confiança no próximo. Uma outra reação se refere à

apatia: existem alguns que se retraem totalmente frente aos

acontecimentos políticos. Surge também com intensidade

a via do fortalecimento da sociedade civil e a criação de

novas organizações de base, orientadas para a articulação e

a canalização de diversas dimensões do protesto cidadão.

Assim inúmeros setores questionam com legitimidade:

como sair da perplexidade? Como recuperar a concepção

válida das causas que estão por trás dos graves problemas

sociais da região e, partindo dela, construir uma capacidade

de formular propostas efetivas para encontrar soluções?

Esta obra pretende oferecer contribuições para a

melhoria da qualidade do debate sobre essas questões

fundamentais.

Essa

qualidade

encontra-se

hoje

profundamente afetada pela abundante circulação de mitos

e de dogmas que se apresentam como verdades praticamente

inquestionáveis e que substituem o debate real por suposições

dadas por certas. Aqueles têm fracassado frente à única prova

que realmente importa: o confronto com a realidade. Em

diferentes ocasiões, os fatos os têm desmentido e têm

demonstrado que se trata de proposições nunca verificadas,

que não cumprem com nenhum dos critérios de verdade

científica formulados, dentre outros, por Popper. Tais

suposições também causam danos de difícil reversão, pois

conduzem as sociedades por caminhos que, mais tarde,

mostram-se improdutivos e, ao mesmo tempo, as fazem

1

Realizado em 17 países da América Latina, Latinbarómetro é um amplo

levantamento anual de opinião pública que cobre uma amostra de 17 mil

pessoas. Iniciada em 1996, a sondagem é efetuada por uma empresa de

consultoria privada chilena que conta com o apoio financeiro de diversos

organismos internacionais.

13

perder um precioso tempo histórico. Nesse tempo perdido

as políticas equivocadas prolongam e, inclusive, agravam a

sombria situação de amplos setores da população.

O autor focaliza esses mitos e dogmas, analisando sua

validade científica, seus efeitos em termos de políticas públicas,

e tenta mostrar sua vulnerabilidade. Partindo deles, são sugeridas

algumas pistas na busca de soluções que fujam do “esquema”.

Nessa perspectiva, a obra se desenvolve em três

momentos sucessivos de análises. O primeiro aborda vários

problemas críticos da América Latina: pobreza, desigualdade,

deterioração da família, déficits educacionais, acesso à saúde,

e discriminação de gênero. Procura identificar o real estado

desses problemas e algumas de suas principais causas, indo

além dos mitos e dogmas mencionados. A segunda parte

apresenta propostas e experiências que contribuem para a

formulação de uma alternativa concreta para enfrentar tais

problemas. Aborda temas como o perfil de uma política social

renovada, o gerenciamento social eficiente, o capital social,

a família, a educação e a participação. No último momento,

recapitulam-se alguns elementos do que seria uma nova visão

do desenvolvimento, integrando nela o tema da cultura, da

democracia, do papel da ética e das políticas sociais.

De fato, mergulhados na perplexidade, muitos latino-

americanos começaram a perguntar-se, se definitivamente o

problema consiste em que não há uma saída possível, se vai

ser assim para sempre, se a pobreza e desigualdade que hoje

os afligem são males inevitáveis. Esse raciocínio leva ao

fatalismo, a uma triste resignação, ou a tentar fugir da situação

e conseqüentemente abandonar a região por qualquer via. A

resposta possível é a de que a suposta inevitabilidade não

existe, mas que a situação mudará por si só. O livro mais lido

na história do gênero humano o antecipa. Na Bíblia, os

Profetas dirigem-se ao povo dizendo-lhe: “Não haverá pobres

dentre vós”. Um eminente intérprete contemporâneo das

fontes, Yeshahahu Leibowitz (1999) formula a explicação de

que, na realidade, os profetas não prediziam o que ia

acontecer, mas o que deveria acontecer. A sua voz não era de

oráculo, mas de uma exigência moral. O que eles querem

dizer é que a existência ou não de pobres depende de cada

sociedade, de como ela se organize, de que faça o necessário

para superar o problema. A pobreza não é um produto da

natureza, bem pelo contrário. O desígnio divino é o de que o

ser humano tenha todas as oportunidades para realizar-se.

As sociedades violam esse desígnio por meio da pobreza.

Temos de aprender com eles de que há uma saída sim.

Será necessário buscá-la pela democracia, forjando amplos

acordos nacionais que mudem o rumo, que não é irreversível.

Seremos capazes de enfrentar o desafio de construir

sociedades que possibilitem uma vida digna para todos, que

é a visão sustentada pelas lutas libertadoras da América, ou o

sofrimento de milhões e milhões continuará?

Bernardo Kliksberg

15

1. PROBLEMAS CRÍTICOS NA

AMÉRICA LATINA DE HOJE

O ESCÂNDALO DA POBREZA

Trinta mil crianças morrem diariamente no mundo por

causas ligadas à pobreza. A Organização das Nações Unidas

(ONU) ressalta qu: “A tortura de um só indivíduo desperta a

indignação da opinião pública, com toda razão. Todavia, a

morte de mais de 30 mil crianças ao dia, por causas que são

basicamente evitáveis, passa despercebida. Por quê? Porque

essas crianças se tornam invisíveis diante da pobreza” (Relatório

sobre Desenvolvimento Humano 2000). Nos 26 países mais

ricos, a esperança de vida era, em 1997, de 77 anos; nos 49

países mais pobres, ela era de apenas 53 anos, ou seja, 25 anos

a menos. A cada ano, 500 mil mulheres morrem durante a

gravidez ou no parto, sendo que 99% delas vivem nos

chamados “países em desenvolvimento”. A pobreza não é uma

abstração estatística. Ela se expressa na vida cotidiana. Como

ressalta Peter Townsend, “a pobreza mata”.

Na América Latina, onde quase a metade da população

é pobre, a pobreza manifesta-se, dentre outros aspectos, no

plano mais básico: a alimentação. Um relatório conjunto

confirma OPS-CEPAL que:

Em quase todos os países da região obser va-se um

crescimento de doenças não transmissíveis crônicas

associadas com alimentação e nutrição. As medidas de ajuste

implementadas pelos países têm afetado a disponibilidade

17

nacional de alimentos e têm trazido conseqüências negativas

sobre o poder de compra dos gr upos mais pobres,

ameaçando sua seguridade alimentar.

O Fundo de População da ONU (2000) relata que

entre 1990 e 1997, a média do consumo total de calorias per

capita na América Latina diminuiu.

A pobreza em massa constitui um escândalo num

mundo que já alcançou possibilidades excepcionais em

termos de produção de bens e serviços. As descobertas e

avanços rápidos nas áreas de biotecnologia, genética,

ciências dos materiais, e comunicações, dentre outras, têm

impulsionado as potencialidades produtivas. No entanto

esses avanços não chegam a ter reflexos sobre a vida

cotidiana dos pobres, ao contrario, o número tende a crescer

(são 4.100 milhões na atualidade). Por trás da pobreza existe

uma aguda desigualdade que a gera, a reproduz e a amplia.

Em 1999, as 200 pessoas mais ricas possuíam 1,135 bilhão

de dólares, enquanto que a soma do produto interno bruto

(PIB) total dos 582 milhões de habitantes dos 49 países mais

pobres era de apenas 146.000 milhões.

A pobreza não é apenas uma insuficiência de recursos

econômicos. Esta é uma de suas dimensões centrais, mas

existem outras de grande relevância. Quando se apresenta

essa questão aos pobres, eles a colocam em foco. Um

trabalho de pesquisa recente do Banco Mundial, The voices

of poor [As vozes dos pobres] (2000a) fez um levantamento

envolvendo 40 mil pobres de 50 países. Trata-se da primeira

visão em grande escala que é abordada sob a perspectiva de

suas vítimas. Analisemos os seus resultados.

O que pensam os pobres? Em primeiro lugar, eles

opinam que se encontram hoje em situação pior do que

antes, e com maior insegurança. Em segundo lugar, não é

apenas a falta de trabalho e de renda estável o que mais os

18

preocupa. Além disso, em muitos casos também mencionam

a carência em outros aspectos básicos, como água potável,

infra-estrutura sanitária, transportes e estradas. Assim,

segundo a OPAS, na América Latina 32% da população não

possui água potável, nem rede de esgoto. Consideram

também que, apesar de grande esforço, é muito difícil que

seus filhos possam concluir o ensino primário. A

necessidade de que todos trabalhem para contribuir com o

mísero orçamento familiar, a desnutrição e outros males da

pobreza geram taxas elevadas de abandono e de repetência.

Os pobres ressaltam de forma especial que a pobreza está

acabando com suas famílias. Suas adversidades tornam

muito difícil a manutenção da unidade familiar. Observa-se

também um aumento nos níveis de recusa em constituir

família, dadas as agudas incertezas quanto ao seu sustento.

Um aspecto central de suas vivências dentro da pobreza, e

que os afeta particularmente, são os permanentes atentados

a sua dignidade humana. São continuamente maltratados,

em primeiro lugar, pelas forças policiais. São vistos por

diversos setores da sociedade como seres inferiores. Sua

cultura, seus valores, suas crenças são desqualificados.

Fazendo uma ilustração de até onde podem chegar os níveis

de desumanidade, no Brasil, os mais pobres dentre os

pobres, os meninos de rua – que são objeto de contínuas

operações de extermínio e de hostilidade, segundo tem

denunciado o Papa João Paulo II, bem como um grande

número de organismos internacionais e nacionais-, têm sido

chamados pelos seus atacantes como “os descartáveis”.

Quando se indaga aos pobres sobre credibilidade em

relação às diversas instituições e grupos da sociedade, eles

revelam uma acentuada desconfiança, ao se referirem à

g rande maioria deles. No topo de seus níveis de

credibilidade, bem à frente de qualquer outra instituição,

situam as organizações de base dos mesmos pobres.

19

Explicam que é nelas que têm encontrado compreensão e

apoio real. Sentem que ao fortalecer essas organizações, ao

participar delas, começam a recuperar sua própria dignidade

humana.

A referida pesquisa revela com clareza um traço

marcante da situação de pobreza: os pobres carecem de voz

e de poder. Eles não são ouvidos. Com freqüência, nem

sequer se tem interesse em ouvi-los, e seu peso sobre os

processos de decisão em assuntos que os afetam

significativamente é mínimo. O trabalho recomenda que

devem ser investidos recursos no fortalecimento das

organizações dos próprios pobres. O que significa, dentre

outros aspectos, ajudá-los a construir essas organizações, a

facilitar sua personalidade jurídica, a oferecer oportunidades

de capacitação para suas lideranças e abrir possibilidades

de expressão para sua cultura. No seu relatório sobre a

pobreza (PNUD, 2000), a ONU chega à mesma conclusão.

Ele ressalta que “uma das principais causas da pobreza é a

ausência de poder dos pobres”. Salienta também que os

pobres, quando organizados, terão maior influência nos

governos locais; que estes terão que prestar contas; e que

poderão formar coalizões com outros setores da sociedade

civil para pressionar por políticas mais apropriadas.

As experiências confirmam essas afirmações. Na

América Latina, nos casos em que os pobres conseguiram

desenvolver organizações de base sólidas, os resultados, para

eles, foram diferentes. É o caso, dentre outros, de Villa El

Salvador, no Peru, onde mais de 350 mil pobres, com base na

sua participação e autogestão, construíram um município

inteiro obtendo notáveis avanços em educação, saúde e outras

áreas básicas. A experiência foi objeto de algumas das mais

importantes menções mundiais. Um outro caso é o da

organização dos indígenas equatorianos, que lhes permitiu

que fossem ouvidos em questões de fundo naquele país.

20

Nesses, além de outros, os pobres, por meio de sua auto-

organização participativa, além de obterem melhorias salariais,

reconstruíram a sua auto-estima individual e coletiva.

A pobreza apresenta essas múltiplas dimensões. Não

se trata apenas de uma questão de deficiências econômicas.

Ela envolve violação dos direitos humanos em grande escala.

Direitos tais como: acesso à saúde, constituição de uma

família e estabilidade para ela, acesso à nutrição, à educação,

ao trabalho, à própria cultura; ser ouvido e poder participar.

A abordagem econômica em voga argumenta que,

apesar de tudo, as pessoas não devem deixar-se desnortear,

que todos os esforços devem ser canalizados para o

exclusivo crescimento econômico, embora isso cause mais

pobreza no imediato, porque, a longo prazo, o crescimento

irá espalhar-se e tirará os pobres de sua situação. Essas teses,

hoje em colapso, chocam-se com o contínuo crescimento

da pobreza. Alguns trabalhos recentes da ONU e do Banco

Mundial afirmam que o crescimento por si só não basta,

que há um tema fundamental que trata da qualidade. As

perguntas são: para onde vai o crescimento? Quais são as

prioridades e a quem ele beneficia? Assim, na América

Latina, mergulhada em grandes desigualdades, se elas não

forem mudadas o crescimento não chegará aos pobres. Hoje,

em média, metade da renda nacional de cada país é

direcionada para apenas 15% da população. No Brasil, 10%

da população mais rica se apropria de 46% da renda

nacional, enquanto metade da população possui apenas 15%

dessa renda. Na Argentina, os números indicam que a

desigualdade cresceu durante a década de noventa, e tem

repercutido fortemente no aumento da pobreza. Num país

com tantas potencialidades, estima-se que 35% da população

e 45% das crianças são pobres (em Portugal, país que registra

a maior pobreza dentro da União Européia, os pobres

chegam a 22% da população).

21

A pobreza não é uma maldição inevitável. Ela é produto

de decisões e de políticas humanas. Para enfrentá-la requerem-

se mudanças nas regras do jogo internacionais e nas políticas

nacionais. Dentre as primeiras, inúmeras vozes conclamam

hoje pela abordagem de questões como a abertura real de

mercados aos produtos vindos dos países em

desenvolvimento, o alívio efetivo da dívida externa, o

aumento da ajuda inter nacional. De for ma quase

inacreditável, numa década de tanta prosperidade no mundo

desenvolvido, a ajuda para o desenvolvimento tem-se

reduzido e encontra-se num dos níveis mais baixos dos

últimos cinqüenta anos. Em nível nacional, é premente, dentre

outros aspectos, a criação de empregos, apoio decidido à

pequena e média empresa, a democratização do crédito, a

prática de políticas sociais agressivas, a universalização do

acesso à saúde e à educação de qualidade, o impulso a

reformas fiscais progressivas* , e a promoção do direito à

cidadania (empowerment) aos pobres, apoiando para isso a

criação e o fortalecimento de suas próprias organizações.

O mundo em seu conjunto e a América Latina em

particular deveria estar muito atento a reflexões cada vez mais

freqüentes, como a formulada por Félix Rohatyn (2000),

embaixador dos Estados Unidos na França: “Para manter os

benefícios [do atual sistema econômico] tanto nos Estados

Unidos como globalmente, temos que conver ter os

perdedores em ganhadores. Se não o fizermos, provavelmente

todos nos transformaremos em perdedores também”.2

*

Sistema fiscal progressivo: sistema em que recursos do orçamento público

são canalizados para a implantação e desenvolvimento de uma extensa rede

de proteção social (N. de T.).

2

Financial Times, 17 set. 2000.

22

EM PRIMEIRO LUGAR: GENTE

Um estudo do Banco Mundial (1995) sobre 192 países

conclui que apenas uma fração do crescimento econômico

(16%) se explica pelo capital físico (máquinas, edifícios e infra-

estrutura); 20% provém do capital natural, e 64% é atribuído

ao capital humano e social. As análises efetuadas em países

que tiveram sucesso econômico, como os “tigres asiáticos” e

o Japão, chegam a conclusões semelhantes. Da mesma forma,

os investimentos elevados e contínuos em recursos humanos

são a pedra angular dos avanços realizados em sociedades

desenvolvidas como Israel, Canadá, os países nórdicos,

Holanda, Bélgica e outras.

Tais resultados são fáceis de entender. As mudanças

tecnológicas que estão acontecendo internacionalmente em

múltiplas áreas simultâneas – biotecnologia, informática,

robótica, ciências dos materiais, comunicações, modelos

gerenciais – direcionam-se para formas de produção baseadas

nos recursos humanos e nos seus conhecimentos. Lester

Thurow (1996) assinala que estamos entrando num século

de “conhecimento intensivo”, onde o conhecimento será “a

única fonte sustentável de vantagens comparativas”. O

mesmo estudioso afirma que as empresas que investem na

educação do seu pessoal obtêm um retorno desse

investimento que é o dobro daquele obtido por investimentos

em instalações e equipamentos. O conhecimento e a

educação, o seu principal suporte, são fatores “estratégicos”

para os novos tempos. Além disso, trata-se de uma era

“explosiva” em conhecimentos; de uma educação que deve

ser permanente. Robert Reich destaca que “a idéia de que

concluímos os estudos necessários aos 18, 22 ou 26 anos de

idade não é mais verdadeira, se é que alguma vez o foi”. Peter

Drucker sugere que ao mudar a economia para trabalhos

baseados no conhecimento, a principal qualificação para

23

muitas ocupações será “o hábito da aprendizagem contínua”.

Em consonância com essas realidades, tanto no plano macro

como no empresarial, os países bem sucedidos têm alcançado

seu progresso graças à melhoria permanente de seus recursos

humanos. O prêmio Nobel Amartya Sen assinala que “o papel

da educação, e a atenção para a saúde pública têm constituído

o eixo fundamental que contribui para a mudança social e

econômica no mundo inteiro e, de forma bastante notória,

no leste e sudeste asiáticos”. As empresas de ponta têm

aumentado seus investimentos em treinamento de pessoal,

num montante que chega a 10% da despesa total.

O que está acontecendo com os recursos humanos na

América Latina atual? Diversos relatórios refletem sérias

preocupações. Dentre eles, podem ser citados o relatório da

Comissão Latino-americana e do Caribe para o

Desenvolvimento Social (BID-PNUD-CEPAL, 1995),

encabeçada por Patrício Aylwin, os relatórios sobre

desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento (PNUD) e o relatório CEPAL-BID,

Impacto de las tendencias demográficas sobre los sectores sociales en

América Latina (1996). A região possui uma população de 520

milhões de habitantes. Sua taxa de crescimento demográfico

caiu de 3% ao ano, durante os anos sessenta; para 1,8% anual

no período 1990/1995. Sua população menor de 19 anos de

idade chega a 46%; e a população urbana alcança os 71%.

Registram-se avanços significativos como: o aumento do

número de matrículas nas escolas e a erradicação de doenças

epidêmicas, dentre outros. No entanto as estatísticas

apresentam fortes interrogantes. Na área educacional, apenas

14% das crianças estão matriculadas na educação infantil;

50% daqueles que ingressam na escola primária abandonam

os estudos antes de completar a quinta série; amplos setores

de jovens encontram-se fora do ensino secundário; a educação

de adultos é muito limitada. A América Latina apresenta

24

atualmente uma média de 5,2 anos de estudos por habitante.

Na Coréia do Sul essa média é de 9,6. Um estudo do Banco

Mundial indica que “a qualidade média da educação primária

é desastrosa” e destaca que “a baixa qualidade do sistema

educacional se reflete no alto índice de repetência, um dos

maiores do mundo em desenvolvimento”. As deficiências

educacionais não são distribuídas de forma eqüitativa. Existe

uma forte cor relação entre nível socioeconômico e

rendimento educacional. Assim, o porcentual de crianças de

7 a 14 anos de idade com atraso escolar (por repetência e

abandono) no Brasil é de 45,1% no estrato dos 25% da

população situada na escala socioeconômica inferior, versus

9,1% no estrato dos 25% que se encontram no topo, e essa

tendência se repete nos demais países. Segundo indicam

conjuntamente a CEPAL e o BID, “o mundo das crianças

constitui um meio privilegiado para julgar o caráter mais, ou

menos, eqüitativo das sociedades [...] as iniqüidades da região

nessa área criam condições para uma reprodução da pobreza”.

Com referência à saúde, os indicadores de mortalidade

infantil mostram grandes disparidades entre grupos sociais e

áreas de residência. Eles tendem a ficar muito acima daqueles

relativos aos poucos países da região que implantaram

políticas universais e vigorosas em matéria de saúde, como o

Chile no período democrático. Existe “uma correspondência

sistemática entre maiores índices de mortalidade infantil, de

um lado, e lugar de residência em áreas rurais, menor nível

de educação dos pais, os menores estratos ocupacionais,

condições mais deficientes em ter mos de qualidade

habitacional, e pertença ou não a comunidades indígenas, do

outro” (CEPAL-BID). Segundo estimativas do Fundo das

Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 1992), cerca de

2.000 crianças morrem a cada dia por causas que têm solução

ligadas à pobreza. Um reflexo dos problemas é constituído

pela mortalidade materna. Segundo os especialistas, no atual

25

estado da medicina, isso poderia ser reduzido ao mínimo.

Na América Latina, acontecem 2.250.000 partos anuais sem

assistência médica alguma. A mortalidade materna é cinco

vezes maior que a observada em países industrializados.

As condições ambientais básicas constituem uma outra

área crítica em déficits. Sérios problemas são constatados

quanto ao abastecimento em água potável e acesso ao

saneamento básico, bem como existem deficiências na infra-

estrutura de transportes, inchaço urbano e contaminação

ambiental, em muitas cidades. Tais problemas adquirem um

peso muito maior entre os setores mais desfavorecidos. Tem

sido ressaltado que “as famílias pobres moram em lugares

onde existe maior contaminação, com menor acesso aos

serviços básicos, carentes de áreas verdes, propícios à

propagação de doenças contagiosas, e afastados dos lugares

de trabalho” (CEPAL-BID). À situação anterior somam-se

os problemas sérios verificados em matéria de desemprego e

de degradação da qualidade dos empregos. A porcentagem

de mão-de-obra ativa não-agrícola ocupada em trabalhos

informais normalmente precários era de 40% em 1980,

subindo para 55,7% em 1995.

Os problemas mencionados, bem como outros que

podem ser acrescentados, mostram uma região com sérias

dificuldades vitais, onde quase a metade da população

encontra-se abaixo da linha de pobreza. Os recursos humanos,

que são a peça-chave no novo século, são marcadamente

protelados dentro de um quadro de perversas iniqüidades.

Joseph Stiglitz destaca que diversos estudos recentes

comprovam o elevadíssimo retorno obtido com investimentos

em educação, e mostram os efeitos da educação sobre a

esperança de vida e a queda na criminalidade. Como

assinalado por Nancy Birsall (1994), “é possível que as taxas

de crescimento na América Latina não possam superar os

3%, ou no máximo 4%, enquanto não se conte com a

26

participação e a contribuição da metade da população incluída

nos percentis de renda mais baixa”. O capital humano, além

de ser um meio econômico estratégico e poderoso, também

é um fim em si, irrenunciável, como tem sido continuamente

ressaltado pelo Papa João Paulo II. Chegou a hora de atribuir

a prioridade que lhe corresponde na região.

O CENÁRIO INTERNACIONAL: MUITOS

PERDEDORES, POUCOS GANHADORES

O prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen, chamou

recentemente a atenção para uma nova forma de globalização:

aquela das dúvidas. Segundo ele:

Tem havido ultimamente manifestações, não apenas ante

as assembléias dos organismos financeiros internacionais

como em Seattle, mas também protestos menos

organizados, porém intensos, nas capitais do mundo todo,

desde Jacarta e Bangkok, até Abidjan e Cidade do México

[...] existem razões suficientes para enxergar essas dúvidas

acerca da globalização como um fenômeno global.

O novo século inicia-se com avanços tecnológicos

excepcionais. Em áreas como as comunicações, a informática,

a robótica, a biotecnologia e outras, o ritmo das inovações é

elevado. Isso tem multiplicado a capacidade de produção de

bens e de ser viços, e tem aber to novas áreas para

investimentos. Contudo, ao mesmo tempo em que a

humanidade, dado o enorme poder de produção provocado

pela revolução tecnológica em andamento, tem hoje a

possibilidade crescente de derrotar todas as teses malthusianas,

boa parte do gênero humano convive com o agravamento de

seus problemas de sobrevivência no dia-a-dia.

27

O mundo tende a dividir-se cada vez mais entre

ganhadores e perdedores. Estes superam em várias vezes os

primeiros. Dentre 6.5 bilhões de pessoas no mundo todo, 3

bilhões ganham menos de 2 dólares por dia. Portanto, estes

são pobres. Em relação a 1980 o número cresceu. O

distanciamento social está aumentando. A diferença de renda

entre o grupo populacional dos 20% que vivem nos países

mais ricos, e dos 20% que vivem nos mais pobres, era de 30

por 1 em 1960; passou para 60 por 1 em 1990 e, em 1997, já

era de 74 por 1. O grupo dos 20% de países mais ricos possui

86% do produto bruto mundial, suas exportações chegam a

82% do volume mundial, e recebe 68% dos investimentos

estrangeiros. O grupo dos 20% mais pobres tem apenas 1%

em todos aqueles itens. As três pessoas mais ricas do mundo

possuem ativos superiores ao produto nacional bruto somado

dos 48 países mais pobres. A ONU qualifica as atuais

desigualdades como “grotescas”, e assinala que com uma

contribuição de apenas 1% da riqueza das 200 pessoas mais

ricas do mundo, poderia permitir-se o acesso à educação

primária para todas as crianças do planeta.

Com certa freqüência cria-se a ilusão de que o avanço

tecnológico – progressos como, por exemplo, a Internet –

irá solucionar os problemas. Que sejam bem-vindos os

avanços, pois são portadores de enormes potenciais positivos.

Porém as realidades podem ser muito diferentes. Assim,

segundo a ONU, o acesso a tais avanços é desigual. Se o

acesso à Internet de 20% da população mais rica do mundo

chega a 93,3%, nos 20% mais pobres tal possibilidade é de

apenas 0,2%, sendo que em 60% da população na faixa de

renda intermediária, tal índice é de 6,5%. Os motivos são

muito evidentes. Com efeito, para um habitante médio do

Bangladesh, a compra de um computador significa um

dispêndio equivalente a mais de 8 anos de renda; já para um

norte-americano médio, tal despesa equivale a 15 dias de

28

salário. Está sendo formada uma nova categoria de excluídos,

os “analfabetos cibernéticos”. Por outro lado, na área crucial

do emprego, as oportunidades de trabalho também possuem

um caráter bastante desigual. O secretário geral da

Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia

(2000), chega a descrever a situação a cru: “a globalização

está destr uindo as indústrias tradicionais e, como

conseqüência, está criando um número de desempregados

acima daquele que os setores industriais de tecnologia

avançada são capazes de absorver”.

Mesmo nos aspectos básicos, como o acesso a uma

cobertura na área da saúde, as disparidades são extremamente

agudas. O relatório mundial sobre a saúde 2000, da

Organização Mundial de Saúde (OMS), revela que a média

dos anos de vida da população mais privilegiada é de 74,5%

no Japão, 73% na Suécia e de 72% no Canadá. Em

contrapartida, em 42 países da África, essa média é inferior a

35% e, no Brasil, chega 59%. Anualmente, são sete milhões

de adultos que morrem por doenças transmissíveis como a

tuberculose (2 milhões) e a malária (1 milhão), que poderiam

ser prevenidas e curadas com custos reduzidos. Quase a

metade das mortes de crianças nos países pobres deve-se a

diarréias e doenças respiratórias agravadas pela desnutrição.

Como diz Musgrave (1996): pela sua exclusão dos planos de

saúde básica, os pobres se encontram num estado de

“indigência médica”. As discriminações afetam ainda um

elemento tão essencial como a água. A Comissão Mundial

da Água assinala que, frente ao desespero em obter água, os

pobres a compram a preços muito elevados, gastando com

ela uma fatia importante de sua renda irrisória. Em média,

eles terminam pagando por ela um preço 12 vezes maior do

que o pago pelos estratos médio e alto. Em Lima, as famílias

pobres pagam pelo fornecimento de água um preço por metro

cúbico equivalente a vinte vezes acima do que o pago pela

29

classe média; em Jacarta (Indonésia), 60 vezes mais, e em

Karachi (Paquistão), 83 vezes mais.

A situação acima descrita afeta duramente a atual

América Latina. Em seu Panorama Social 2000, a CEPAL

destaca que:

Os anos noventa contribuíram para perfilhar uma nova

estratificação ocupacional que não favorece a mobilidade

social, nem uma melhor distribuição de renda. A

precariedade da situação do emprego mostra-se hoje mais

generalizada. Uma crescente vulnerabilidade social que tem

bases objetivas afeta a maioria da população.

Os latino-americanos ressentem-se profundamente da

pobreza (cerca de 50% da população), da desigualdade (a

maior do planeta) e das altas taxas de desemprego e de

trabalho precário. Na sondagem Latinbarómetro 2000, a grande

maioria expressa que sua geração está pior do que a anterior.

Será que se trata de destinos inevitáveis? Uma análise da

realidade mundial indica que de forma alguma é assim. É

possível construir sociedades onde as maiorias não sejam de

perdedores. Em trabalho recente, Amartya Sen compara o

destino muito dessemelhante dos habitantes de diversos

países do mundo em desenvolvimento. Países como Costa

Rica, Sri Lanka e o Estado de Kerala, na Índia, possuem um

PIB por habitante muito menor do que aquele em países

como Brasil e Gabão. No entanto, o número médio de anos

de vida é muito maior nos primeiros. E esse não é um dado

irrelevante, pois a esperança de vida constitui uma medida

muito mais adequada do êxito ou fracasso final das economias

do que muitas das estatísticas freqüentemente empregadas.

Qual é o segredo por trás dessa situação? No primeiro grupo

de países, mesmo sendo mais pobres, as prioridades na

alocação de recursos são diferentes. Assim, propiciam para

30

suas populações proteção em saúde e educação muito elevada,

e praticam políticas públicas vigorosas que garantem a

prestação de serviços públicos para todos. Por outro lado, seus

níveis de eqüidade são muito melhores, o que permite que o

progresso econômico, por si já totalmente desejável, chegue a

toda a população e não se concentre em poucos. Isto leva a

que tenham “registrado uma redução muito rápida das taxas

de mortalidade e uma melhoria das condições de vida, mesmo

sem experimentar um crescimento econômico notável”.

Como derrotar na América Latina os círculos perversos

de pobreza e iniqüidade que se reproduzem e criam a situação

na qual as pessoas sentem que, apesar de seus esforços, ao

invés de progredirem, encontram-se num estado pior do que

a geração anterior? Os países como aqueles citados por

Amartya Sen fornecem algumas lições. Essas também podem

ser extraídas de experiências de nações desenvolvidas que

têm conseguido a erradicação quase total da pobreza e a

configuração de uma sociedade de inclusão universalizada e

de cidadania real para todos. Países como Suécia, Noruega,

Dinamarca, Canadá, Holanda, Japão, Israel e outros

sobressaem pelos seus bons níveis de eqüidade e pelas

extensas parcerias entre um Estado ativo e eficiente, um setor

privado com grande responsabilidade social e uma sociedade

civil mobilizada. Dentre outros aspectos, os pactos nacionais

que têm sido estabelecidos nesses países foram direcionados

para a educação, para um apoio vigoroso à pequena e média

empresa, amplas possibilidades de crédito, sistemas fiscais

progressivos, políticas sociais agressivas, e a abertura de

múltiplos canais de participação da população. Assim sendo,

na área da saúde, o relatório 2000 da OMS salienta que o seu

papel de líderes mundiais em termos de avanços na área da

saúde está ligado à importância da atividade do setor público

nos respectivos sistemas. Em todos esses países, o Estado

tem assumido um papel preponderante nessa área. Na

31

Noruega, o gasto público destinado ao setor equivale a 82%

dos dispêndios totais com saúde; no Japão, essa proporção é

de 80,2%; em Israel, de 75%; no Canadá, de 72%. Por outro

lado, esses mesmos países investem contínua e maciçamente

em educação. O The New York Times destaca, numa matéria

especial dedicada aos sucessos econômicos da Suécia (país

que possui uma das menores taxas de desemprego do

Ocidente e apresenta elevado crescimento), que tais êxitos

são conseqüência do aumento contínuo da qualificação

profissional de sua população. Diferentemente do que

acontece em grande parte da América Latina, em todos esses

países existe um consenso de que canalizar recursos para o

social não é um gasto, mas sim um investimento, e que esse

investimento é prioritário.

As realidades de pobreza e iniqüidade na região não

estão relacionadas com leis naturais nem com situações

inevitáveis. A atual situação, de muitos perdedores junto a

poucos ganhadores, pode ser profundamente modificada. Isso

é imprescindível se é que, do ponto de vista econômico,

aspira-se a um desenvolvimento com bases realmente sólidas;

é fundamental para o fortalecimento do sistema democrático

e é, sobretudo, uma exigência ética ineludível. Esta última

foi uma das primeiras formuladas para o gênero humano no

texto bíblico. Nele, a voz da divindade proclama “ama teu

próximo como a ti mesmo” (Levítico 19:18).

A DESIGUALDADE É SIM UM ASSUNTO

RELEVANTE

Na América Latina, 5% da população é dona de 25%

da renda nacional. Em contrapartida, 30% dos seus habitantes

possuem apenas 7,5% dessa renda. É a maior brecha social

do planeta. Superior ainda à da África – 23,9 vs. 10,3% – e

32

muitíssimo maior do que aquela dos países desenvolvidos –

13 vs. 12,8%. Para medir a desigualdade, utiliza-se com

freqüência o chamado coeficiente de Gini. Quanto mais ele

se aproximar de 1, pior será a desigualdade. O coeficiente

dos países mais eqüitativos do mundo, como os nórdicos,

situa-se entre 0,20 e 0,25; o dos países desenvolvidos, em

0,30; a média mundial, considerada muito ruim, é de 0,40; na

América Latina é de 0,57, o pior da Terra.

Até há pouco tempo, circulavam diversos mitos acerca

das conseqüências da desigualdade. Alguns economistas

convencionais diziam que tal fenômeno não tinha maior

influência. Outros chegavam a afirmar, inclusive, que o fato

era até recomendável, pois aumentava a capacidade de

poupança por parte das camadas de maiores recursos e que,

portanto, isso estimularia os investimentos. Hoje, eles têm

sofrido uma queda estrondosa. Uma série de pesquisas dos

últimos anos tem demonstrado de forma categórica que o

fenômeno constitui um dos mais prejudiciais entraves para o

crescimento e para o desenvolvimento. Dentre outros,

Benabou (1996) analisa 23 estudos comparativos recentes que

concluem que a desigualdade é regressiva para a economia.

Ao se referirem à América Latina, Birdsall, Ross e Sabor

(1996) afirmam que “a associação entre um crescimento lento

e uma desigualdade elevada deve-se, em parte, ao fato de

que essa própria desigualdade pode constituir, por si mesma,

um obstáculo para o crescimento”.

As pesquisas têm identificado múltiplos efeitos

negativos de desigualdades elevadas como as latino-

americanas. Elas exercem forte influência sobre o aumento

dos níveis de pobreza. O crescimento dela no nosso

continente – uma região onde apesar de suas imensas

potencialidades econômicas, quase a metade da população

vive abaixo da linha de pobreza, 60% das crianças é pobre, a

escolaridade do habitante médio não supera os 5 anos

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