Livros de Direito e Direitos Humanos

Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista

Downloads: 40         Páginas: 37

Publicado há: 2 años

Qualificação:   Calificado: 0 veces Vote

  • 1 estrella
  • 2 estrellas
  • 3 estrellas
  • 4 estrellas
  • 5 estrellas

Autor:

       Publicidad

Descrição

Faculdade de Direito / Direito Processual Universidade de São Paulo "A presente tese propôs-se a examinar a possibilidade de se transportar a teoria instrumentalista ao processo administrativo de apuração de condutas perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. [...] O trabalho faz uma análise da história do pensamento antitruste estrangeiro e no Brasil para a definição do escopo do direito antitruste no Brasil, expõe o conceito de função administrativa judicante (quase jurisidicional) exercida pelo CADE, concebida a partir da ausência de rigidez da concepção tripartite das funções-poderes-atividades do Estado. [...] Conclui-se pela identificação de pontos sensíveis em que o processo administrativo não atinge satisfatoriamente os escopos do processo, mas que o sistema caminha em direção da legitimação de sua atividade." Obrigado por baixar livros grátis de Direito processual constitucional em formato pdf epub mobipocket txt e HTML. Download de ebooks online na melhor biblioteca do Mundo!

SOBRE O AUTOR

Bruno Corrêa Burini

Você pode estar interessado...

  • Infilecidade
    Infilecidade Ciências Sociais por Alain B.
    Infilecidade
    Infilecidade

    Downloads:
    33

    Publicado:
    Jun 2017

    Abordando duas questões vinculadas entre si, o nazismo e o comunismo, o especialista em Ciências Sociais, Alain Besançon, traça, em ‘A Infelicidade do Século’...

    Formatos: PDF, TXT

  • Feras
    Feras História por Lawson, Erick
    Feras
    Feras

    Downloads:
    53

    Publicado:
    Jun 2017

    De forma inesperada, o professor William E. Dodd, da Universidade de Chicago, é convidado para assumir a embaixada dos Estados Unidos na Alemanha em 1933. Jun...

    Formatos: PDF

  • Manual do Odio
    Manual do Odio Auto-Ajuda por Ferrez
    Manual do Odio
    Manual do Odio

    Downloads:
    28

    Publicado:
    Jun 2017

    Escrito com uma narrativa lancinante e ritmo veloz, MANUAL PRÁTICO DO ÓDIO é uma história abertamente inspirada em vidas reais e também inventada pelo talento...

    Formatos: PDF

  • Os Judeus
    Os Judeus História por Thomas G.
    Os Judeus
    Os Judeus

    Downloads:
    398

    Publicado:
    Apr 2017

    A II Guerra Mundial eclodiu na Europa. O exército nazista avança pelo continente anexando e massacrando, deixando o rastro de sangue que marcou o século XX. N...

    Formatos: PDF

eBooks à Venda

  • Hebreo en 20 lecciones
    Hebreo en 20 lecciones Judaísmo por Paya R. Frank
    Hebreo en 20 lecciones
    Hebreo en 20 lecciones

    Downloads:
    1

    Páginas:
    120

    Publicado:
    Feb 2014

    Este programa es uno de los mejores para que aprendas el hebreo y puedas defenderte leyendo la Biblia en hebreo o pasear en Israel.

    Formatos: PDF

  • Tormenta Negra
    Tormenta Negra Terror por Tamara Carmona Sánchez
    Tormenta Negra
    Tormenta Negra

    Downloads:
    1

    Páginas:
    254

    Publicado:
    Dec 2013

    La emoción sigue en la continuación de Rosa de Sangre, Tormenta Negra, donde las pasiones, los líos, el sexo, las peleas y el amor se siguen representando en ...

    Formatos: PDF, Kindle, TXT

  • Hitler en Centroamérica
    Hitler en Centroamérica Novela Historica por Jacobo Schifter
    Hitler en Centroamérica
    Hitler en Centroamérica

    Downloads:
    3

    Páginas:
    275

    Publicado:
    Nov 2013

    La afamada novela histórica sobre la huida hacia Costa Rica y el establecimiento de la comunidad judía en forma de un thriller que descubre secretos de guerra...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle, TXT

  • Introducción a la Hipnodidáctica. Un p…
    Introducción a la Hipnodidáctica. Un p… Textos Universitarios por Juan Carlos Basconcelo
    Introducción a la Hipnodidáctica. Un p…
    Introducción a la Hipnodidáctica. Un p…

    Downloads:
    5

    Páginas:
    43

    Publicado:
    Feb 2014

    La Hipnodidáctica constituye una nueva técnica de comunicación en el campo educativo. Su objetivo fundamental se resume en la investigación de los procesos co...

    Formatos: PDF, Epub, Kindle