Livros de Direito e Direitos Humanos

Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico...
Downloads: 106 Páginas: 152
Publicado há: 6 añosQualificação: Calificado: 0 veces Vote
- 1 estrella
- 2 estrellas
- 3 estrellas
- 4 estrellas
- 5 estrellas
Autor: Caio Marcio de Brito Avila
-
Baixe
- PDF tamanho 992 kb
- Epub* tamanho 246 kb
- Kindle* tamanho 253 kb
- TXT tamanho 399 kb * Apenas para membros VIP
Adicionar à Biblioteca
Publicidad
Descrição HTML
Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro Faculdade de Direito / Direito do Estado Universidade de São Paulo "Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. [...] será tratada a questão relacionada ao recall e o sistema jurídico brasileiro, apresentando-se a história da revogação do mandato político no país, o panorama jurídico pelo aspecto federativo e dos sistemas eleitorais, bem como as condições para viabilizar a aplicação do instituto no Brasil. Tudo isso, para se demonstrar que o recall deve ser um mecanismo democrático a ser utilizado por eleitores responsáveis contra eleitos irresponsáveis." Baixar livros de Direito do Estado em formato pdf mobipocket epub txt HTML Download ebooks grátis