Relações internacionais na filosofia política moderna (séculos XVI-XVIII) por Rafael Salatini de Almeida - Versão HTML

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA

Rafael Salatini de Almeida

RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA

(SÉCULOS XVI-XVIII)

São Paulo

2009

1

Rafael Salatini de Almeida

RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA

(SÉCULOS XVI-XVIII)

Tese apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Ciência Política do

Departamento de Ciência Política da

Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas da Universidade de

São Paulo, para obtenção do título de

Doutor em Ciência Política, sob a

orientação do profº Dr. Leonel Itaussu

Almeida Mello

São Paulo

2009

2

DEDICATÓRIA

À minha mãe, Iara Salatini

3

AGRADECIMENTOS

A pesquisa que originou esta tese foi financiada, em etapas diferentes, pelas

seguintes instituições: FAPESP (2002-2003), em nível de iniciação científica, CAPES

(2004-2005), inicialmente em nível de mestrado, e FAPESP (2007-2009), finalmente

em nível de doutorado direto. Agradeço às mesmas pelo apoio.

Devo agradecimentos aos seguintes professores (em ordem alfabética): Dr.

Alberto Ribeiro de Barros (DF-FFLCH-USP) e Dr. Modesto Florenzano (DH-FFLCH-

USP), pelos diversos conselhos recebidos em diversas etapas desta pesquisa.

Agradeço também aos seguintes colegas (em ordem alfabética): Josué Lima

Nóbrega Júnior (doutorando no DCP-FFLCH-USP), Roberto Goulart Menezes

(doutorando no DCP-FFLCH-USP) e Sérgio Roberto Turina (mestrando no DLCV-

FFLCH-USP), pela companhia pessoal e intelectual presente em todos esses anos.

O desenvolvimento desta tese não teria sido possível sem a imensa liberdade

intelectual concedida pelo professor Dr. Leonel Itaussu Almeida Mello (DCP-FFLCH-

USP), nestes quase dez anos em que trabalhamos juntos, a quem igualmente agradeço.

4

RESUMO

Resumo: A tese apresenta um estudo analítico do tema das relações

internacionais no âmbito da filosofia política moderna, entre os séculos XVI e XVIII,

destacando-se seus temas recorrentes: a guerra e a paz. Analisam-se os pensadores

políticos do Renascimento, em especial Maquiavel, e do jusnaturalismo moderno, em

especial Kant.

Palavras-chave: relações internacionais, Renascimento, jusnaturalismo, guerra,

paz.

5

ABSTRACT

Abstract: The thesis presents an analytical study of the international relations

theme in the modern political philosophy, between centuries XVI and XVIII, detaching

its retracing themes: the war and the peace. It analyses the political thinkers of

Renaissance, especially Machiavelli, and of modern jusnaturalism, especially Kant.

Key words: international relations, Renaissance, jusnaturalism, war, peace.

6

ÍNDICE

Introdução .................................................................................................................. p. 08

PARTE I: Renascimento e as relações internacionais

I. Relações internacionais no pensamento político renascentista .............................. p. 17

II. Maquiavel e as relações internacionais ................................................................. p. 54

I. Relações internacionais em O príncipe ......................................................... p. 54

II. Relações internacionais nos Discursos... ..................................................... p. 84

PARTE II: Jusnaturalismo e as relações internacionais

III. Jusnaturalismo e as relações internacionais ....................................................... p. 119

IV. Kant e as relações internacionais ....................................................................... p. 154

I. Relações internacionais do ponto de vista histórico e jurídico no âmbito do

pensamento kantiano ................................................................................ p. 154

II. Paz e guerra no pensamento kantiano ........................................................ p. 188

Considerações finais ................................................................................................ p. 211

Bibliografia .............................................................................................................. p. 214

7

Introdução

O estudo do pensamento político moderno consiste numa área bastante

estabelecida, tanto internacional quanto nacionalmente, dos estudos acadêmicos sobre o

tema geral da política. Se lembrarmos, ademais, que a política possui duas grandes áreas

fortemente distintas, uma relacionada à política interna e outra à política externa, é

preciso notar que o conteúdo temático específico de cada área varia substancialmente.

Entre os temas recorrentes da política interna na história do pensamento político

ocidental, destacam-se os seguintes: a lei e a força, o público e o privado, a legitimidade

e a legalidade, a liberdade e a opressão, a sociedade e o Estado e as formas de governo.

Entre os temas recorrentes da política externa, o destaque se dá sob dois termos: a

guerra e a paz. Embora tanto os temas da política quanto os temas da política externa

sejam importantíssimos, o histórico da pesquisa sobre o pensamento político demonstra

que o interesse dos estudiosos tem recaído principalmente sobre os temas da política

interna, com grande descuro no que se refere aos temas da política externa. O objetivo

deste estudo consiste em apresentar uma análise geral acerca dos temas da guerra e da

paz no pensamento político ocidental entre os séculos XVI e XVIII, em especial entre

os autores renascentistas e jusnaturalistas.

8

Na primeira parte, será analisado o tema das relações internacionais no âmbito

do dos pensadores políticos pertencentes ao Renascimento, em especial no que refere

aos séculos XVI e XVII, a partir de dois capítulos: um dedicado ao estudo geral das

relações internacionais no pensamento político renascentista e outro dedicado ao estudo

específico das relações internacionais no pensamento político de Maquiavel. Na

segunda parte, será analisado o tema das relações internacionais no âmbito do

jusnaturalismo moderno, a partir igualmente de dois capítulos: um dedicado ao estudo

geral das relações internacionais no pensamento jusnaturalista e outro especialmente ao

pensamento internacional de Kant.

Antes disso, contudo, pretendo esclarecer, nesta introdução, três pontos

propedêuticos referentes ao estudo aqui apresentado: 1) a hipótese inquirida, 2) o estado

da arte da pesquisa sobre teoria das relações internacionais no que se refere aos autores

clássicos, e 3) a metodologia utilizada para a realização do estudo.

1) Hipótese. A hipótese que percorre todo o trabalho aqui apresentado é a idéia

de que os temas recorrentes do pensamento político, no que se refere às relações

internacionais, são essencialmente dois, a guerra e a paz, sendo duas as posições

antitéticas que podem ser tomadas axiologicamente acerca destes dois fenômenos: uma

segundo a qual bellum est quaerenda [a guerra deve ser buscada] e pax est vitanda [a

paz deve ser evitada], e outra segundo a qual pax est quaerenda [a paz deve ser

buscada] e bellum est vitanda [a guerra deve ser evitada]. Tal hipótese aparece sugerida

pela maior parte dos estudiosos das relações internacionais, tanto no que se refere à

bibliografia internacional quanto referentemente à bibliografia brasileira, sem, todavia,

ter sido ainda objeto de estudo analítico amplo. Pretende-se analisar tal hipótese tanto

no que se refere aos pensadores políticos do Renascimento quanto no âmbito do

9

jusnaturalismo moderno, com especial destaque para Maquiavel, no primeiro caso, e

Kant, no segundo.

2) Estado da arte. Não se pode ignorar que os estudos que se dedicam ao tema

internacional sob o ponto de vista teórico ou filosófico são, em geral, bastante raros.

Para dar visibilidade a tal afirmação, em termos bibliográficos, podemos citar alguns

poucos trabalhos coligidos sobre o tema internacional no pensamento político ocidental

que compõem o estado da arte da pesquisa das relações internacionais no âmbito do

pensamento político clássico. Entre os quais, para citar os trabalhos internacionais mais

relevantes do último meio século, convém mencionar os seguintes: The better part of

valor (1962) de R.P. Adams1, que apresenta um estudo introdutório sobre as questões

internacionais no pensamento político renascentista; Power and pursuit of peace (1963)

de F.H. Hinsley2; Political theories of international relations (1997) de D. Boucher3,

que apresenta um estudo sobre o tema internacional no pensamento político ocidental

desde Tucídides; L’anne 1796. Sur la paix perpétuelle (1998) dirigido por J. Ferrari &

S. Goyard-Fabre4, que apresenta diversos artigos sobre o tema da paz perpétua em

diversos autores jusnaturalistas; The rights of war and peace (2001) de R. Tuck5, que

apresenta um estudo sobre os principais autores do jusnaturalismo moderno; e Classical

theory in international relations (2006) editado por J. Beate6, que apresenta diversos

artigos sobre as relações internacionais no pensamento político ocidental desde

1 R.P. Adams, The better part of valor – More, Erasmus, Colet, and Vives, on humanism, war, and peace,

1496-1535, Seattle, University of Washington Press, 1962 (363 p.).

2 F.H. Hinsley, Power and pursuit of peace – Theory and practice in the history of relations between

States, Cambridge, Cambridge U.P., 1967 [1963] (416 p.).

3 D. Boucher, Political theories of international relations – From Thucydides to the present, Oxford,

Oxford U.P., 1997 (456 p.).

4 J. Ferrari & S. Goyard-Fabre (dirs.), L’anne 1796. Sur la paix perpétuelle – De Leibniz aux héritiers de

Kant, Paris, Vrin, 1998 (214 p.).

5 R. Tuck, The rights of war and peace – Political thought and the international order from Grotius to

Kant, Oxford, Oxford U.P., 2001 (252 p.).

6 J. Beate (ed.), Classical theory in international relations, Cambridge, NY, Cambridge U.P., 2006 (309

p.).

10

Tucídides até Bentham. Entre os trabalhos monográficos merecem igualmente destaque:

Locke on war and peace (1960) de R.H. Cox7, que pode ser considerado o melhor

trabalho monográfico sobre o tema das relações internacionais no que se refere ao

pensamento político britânico, e Rousseau et les relations internationals (2000) de F.

Ramel & J.-P. Joubert8, de grande interesse para a pesquisa sobre relações

internacionais no pensamento político rousseauneano. Seria necessário mencionar o fato

de que apenas dois autores modernos foram fartamente – embora ainda não

exaustivamente – pesquisados sob o ponto de vista internacional: Grócio e Kant, sobre

os quais a bibliografia é bastante ampla e já conhecida.

No âmbito da bibliografia nacional, a seara é ainda mais escassa, podendo-se

contar raríssimos (e pouco extensos) trabalhos gerais, entre os quais merecem alguma

menção os seguintes artigos (publicados em livro): “Tradições do pensamento às

relações internacionais: Hugo Grotius, Thomas Hobbes e Immanuel Kant” de A. Dal Ri

Jr.9, que versa sobre o tema internacional na obra de alguns autores jusnaturalistas; “O

ideário da paz em um mundo conflituoso” de S. Miyamoto10, que versa sobre os

teóricos da paz de Marsílio de Pádua a Kant; e “O realismo político e as relações

internacionais” de G.A. Bedin 11, que versa sobre Maquiavel e Hobbes. O livro Relações

internacionais (2002) de A.J.R. Rocha12 oferece ainda uma larga pesquisa teórica que

inclui autores clássicos como Maquiavel, Hobbes e Kant, mas no interior do qual

pouquíssima atenção é dedicada propriamente a esses autores, relativamente à atenção

7 R.H. Cox, Locke on war and peace, Oxford, Clarendon, 1960 (220 p.).

8 F. Ramel & J.-P. Joubert, Rousseau et les relations internationals, Paris, Harmattan, 2000 (184 p.).

9 A. Dal Ri Jr., “Tradições do pensamento às relações internacionais: Hugo Grotius, Thomas Hobbes e

Immanuel Kant”, O.M. Oliveira & A. Dal Ri Jr. (orgs.), Relações internacionais – Interdependência e

sociedade global, Ijuí, RS, Unijuí, 2003, pp. 115-155.

10 S. Miyamoto, “O ideário da paz num mundo conflituoso”, in G.A. Bedin et al. , Paradigmas das

relações internacionais – Realismo, idealismo, dependência, interdependência, Ijuí, RS, Unijuí, 2004, pp.

15-56.

11 G.A. Bedin, “O realismo político e as relações internacionais”, in G.A. Bedin et al. , Paradigmas... , op.

cit. , pp. 57-133.

12 A.J.R. Rocha, Relações internacionais – Teorias e agendas, Brasília, IBRI, 2002 (333 p.).

11

concedida aos autores contemporâneos. Pode-se contar ainda, na bibliografia brasileira,

com um estudo monográfico sobre as relações internacionais no pensamento kantiano:

À paz perpétua de Kant (2004) de S. Nour13. Para além dessas menções, a bibliografia

existente não possui grande valor acadêmico. Em termos gerais, seria necessário

asseverar, ainda, que a bibliografia nacional se ressente de ser meramente introdutória,

sem grande aprofundamento teórico, recorrendo aos autores clássicos mais para

esclarecer o fundamento dos autores contemporâneos que para esclarecer suas próprias

idéias sobre as relações internacionais, isto é, com interesse mais secundário que

primário e mais indireto que direto.

Tendo em vista esta parca bibliografia encontrada, percebe-se facilmente que o

tema internacional até o momento não foi objeto de estudos acadêmicos exaustivo,

sobretudo se comparado com os temas da política doméstica. Em ambos os casos, tanto

na bibliografia internacional quanto na bibliografia nacional, o estudo das relações

internacionais no pensamento dos autores clássicos permanece ainda como um campo

temático sub-valorizado na pesquisa acadêmica e intelectual.

3) Por fim, do ponto de vista metodológico, é preciso mencionar que, entre as

três grandes correntes metodológicas utilizadas modernamente para o estudo do

pensamento político (a dialética, a analítica e a hermenêutica), este trabalho foi

desenvolvido sob a opção metodológica da analítica, por influência da escola de Turim,

cujo patrono de fato e de direito é o professor Norberto Bobbio, em cuja obra se

desenvolve uma convergência entre a filosofia positivista (por influência kelseneana) e

a metodologia analítica (por influência carnapeana)14. Pode-se dizer que, no Brasil, os

13 Cf. S. Nour, À paz perpétua de Kant – Filosofia do direito internacional e das relações internacionais,

São Paulo, Martins Fontes, 2004 (212 p.).

14 Cf. Pe. A. Campos S.D.B., O pensamento jurídico de Norberto Bobbio, São Paulo, Saraiva/Edusp,

1966 (134 p.).

12

estudos sobre a filosofia política seguiram até o momento principalmente dois tipos de

influência: primeiramente analítica (por influência do estruturalismo francês) e hoje

hermenêutica (por influência da escola de Cambridge). Não se pode negar que as duas

posições metodológicas se deram em função da voga internacional, a primeira na época

da supremacia da influência francesa (em especial, no caso da filosofia política,

althusseriana) na intelectualidade brasileira, que se deu entre os anos 1960 e 197015, e a

segunda numa época em que se espraia a influência anglo-americana (em especial, no

caso da filosofia política, cambridgeana), hodiernamente. Embora ambas as posições

metodológicas mencionadas tenham oferecido grandes estudos internacionais sobre o

pensamento político moderno, empreguei neste trabalho não quaisquer das duas

correntes já estabelecidas no país, mas uma tradição independente – embora não

desconhecida16 – a cujo estudo tenho me dedicado nos últimos anos.

Não poderia aqui em poucas linhas apresentar um estudo aprofundado das três

correntes metodológicas citadas, mas é preciso dizer que tanto a analítica estruturalista

quanto a hemenêutica historiográfica possuem uma matriz lingüística comum enquanto

o positivismo analítico se baseia principalmente na lógica. Com o estruturalismo a

metodologia bobbiana possui em comum a analítica e em desacordo o fundamento:

lingüístico, na primeira, e lógico, na segunda17. Quanto à hermenêutica cambridgeana

15 Cf. P.E. Arantes, Um departamento francês de ultramar: Estudos sobre a formação da cultura

filosófica uspiana – Uma experiência nos anos 60, São Paulo: Paz e Terra, 1994 (316 p.).

16 Cf. A. Filipi & C. Lafer, A presença de Bobbio – América Espanhola, Brasil, Península Ibérica, trad.

M. Lopes, São Paulo, Unesp, 2004 (174 p.).

17 Em seu A superação da metafísica, Carnap escreve: “As proposições dotadas de sentido subdividem-se

nas seguintes espécies. Em primeiro lugar, há proposições verdadeiras em virtude apenas da sua forma

(‘tautologias’, segundo Wittgenstein, correspondentes pouco mais ou menos aos ‘juízos analíticos’ de

Kant), as quais nada afirmam acerca da realidade. A esta espécie pertencem as fórmulas da lógica e da

matemática, que em si não são enunciados possuidores de a1cance real, mas servem para as

transformações deles. Em segundo lugar, há as negações das referidas proposições (‘contradições’), as

quais são falsas em virtude apenas da sua forma. No que diz respeito às restantes proposições, qualquer

decisão acerca da verdade ou falsidade depende dos dados observáveis. São por isso denomináveis

'proposições empíricas’ e pertencem ao domínio da ciência experimental. Se se quiser construir um

enunciado que não pertença a nenhuma destas espécies, daí resulta automaticamente uma frase privada de

sentido. E, a partir do momento em que a metafísica não quer, nem ser formada por proposições

analíticas, nem coincidir com a ciência empírica, vê-se constrangida, ou a recorrer a palavras privadas de

13

pode-se dizer que não existe muita coisa em comum em relação ao método bobbiano.

Sobre essa segunda escola, no entanto, Bobbio apresentou as seguintes palavras bastante

respeitosas num texto de 1990: “Não apenas há história e história, mas há também

diversas interpretações daquilo que deveria ser a tarefa do historiador. É bastante

surpreendente que, enquanto na Itália o debate metodológico, entre historiadores do

pensamento político, filósofos da política e cientistas políticos, continuou a arrastar-se,

alguns dos mais conhecidos e originais historiadores do pensamento político da

Inglaterra, onde esses estudos têm uma tradição bem mais antiga e respeitada que a

italiana, tenham iniciado um debate acerca das tarefas e do método da sua disciplina, da

qual apenas agora se começou a falar na Itália. Os dois maiores protagonistas desse

debate são John A. Pocock, autor de The machiavellian moment [1975], e Quentin

Skinner, ao qual se deve uma das obras de maior ressonância no campo desses estudos,

The fondation of modern political though [1978]”18. Comparando o método analítico

com o método histórico, Bobbio havia escrito ainda, no prefácio a Thomas Hobbes

(1989): “No estudo dos clássicos da filosofia, o método analítico – orientado

principalmente para a reconstrução conceitual de um texto e para a comparação de

diferentes textos do mesmo autor – contrapõe-se ao método histórico, que tende a situar

um texto nos debates da época, com o objetivo de explicar suas origens e seus efeitos.

Na realidade, os dois métodos não são incompatíveis. Podem ser facilmente integrados.

Uma polêmica entre os defensores de um e de outro, tal como a ocorrida recentemente

critérios de aplicabilidade e, por isso, vazias de significado; ou a combinar palavras significantes, mas

organizando-as de modo a que daí não resulte nem m enunciado analítico (tautológico ou contraditório),

nem um enunciado empírico. Em ambos os casos, temos inevitavelmente como conseqüência pseudo-

proposições” (citado em A. Pasquinelli, Carnap e o positivismo lógico, trad. A.J. Rodrigues, Lisboa, Eds.

70, 1983, 45).

18 N. Bobbio, “Razões da filosofia política”, in N. Bobbio, Teoria geral da política – A filosofia política e

as lições dos clássicos, org. M. Bovero, trad. D.B. Versiani, Rio de Janeiro, Campus, 2000, p. 96.

14

[referindo-se especificamente às críticas de Pocock e Skinner ao método analítico],

parece-me ociosa”19.

Da minha parte, afirmo apenas que o fato de o positivismo analítico nunca ter

entrado em voga no Brasil, como as duas correntes concorrentes, nos estudos da

filosofia política moderna – embora tenha adquirido alguma importância entre os

estudiosos da filosofia do direito – talvez permita uma liberdade intelectual maior do

que aquela que se pode ter quando se nada a favor da correnteza (quando então não se

pode facilmente diferenciar a força das ondas da força de nossos próprios braços).

19 N. Bobbio, Thomas Hobbes, trad. C.N. Coutinho, Rio de Janeiro, Campus, 1991, s/p. Eis alguns textos

de maior valor metodológico dentre os escritos bobbianos: N. Bobbio, “Das possíveis relações entre

filosofia política e ciência política”, in N. Bobbio, Teoria geral... , op. cit. , pp. 67-78 [também como N.

Bobbio, “Sobre as possíveis relações entre filosofia política e ciência política”, in N. Bobbio, O filósofo e

a política – Antologia, sel. e org. J.F. Santillán, trad. C. Benjamin/V. Ribeiro, Rio de Janeiro,

Contraponto, 2003, pp. 57-61.]; N. Bobbio, “Por um mapa da filosofia política”, in N. Bobbio, Teoria

geral... , op. cit. , pp. 78-86; e N. Bobbio, “Razões da filosofia política”, in N. Bobbio, Teoria geral... , op.

cit. , 2000, pp. 86-100 [também como N. Bobbio, “Razões da filosofia política”, in N. Bobbio, O

filósofo... , op. cit. , pp. 62-74.]. Para um aprofundamento sobre o pensamento bobbiano, cf. P. Anderson,

“As afinidades de Bobbio”, in P. Anderson, Afinidades seletivas, sel. E. Sader, trad. P.C. Castanheira, São

Paulo, Boitempo, 2002, pp. 195-264 [inclui resposta do autor]; M. Bovero, “Introdução”, in N. Bobbio,

Teoria geral... , op. cit. , pp. 09-63; C.H. Cardim (org.), Bobbio no Brasil – Um retrato intelectual,

Brasília, UnB, São Paulo, Imprensa Oficial, 2001 (159 p.) e J.F. Santillán, “Apresentação”, in N. Bobbio,

O filósofo... , op. cit. , pp. 15-54. Em contraposição, os textos metodológicos de Skinner se encontram hoje

reunidos em Q. Skinner, Visões da política – [Volume I:] Sobre os métodos históricos, trad. J.P. George,

Miraflores, Algés [Portugal], Difel, 2005 (293 p.). Uma coletânea de comentários (em geral críticos) à

metodologia skinneriana – com uma resposta do autor – pode ser encontrada em J. Tully (ed.), Meaning

and context – Quentin Skinner and his critics, London, Polity, 1988 (353 p.). Textos de Pocock com valor

metodológico podem ser encontrados em J.G.A. Pocock, Linguagens do ideário político, org. S. Miceli,

trad. F. Fernandez, São Paulo, Edusp, 2003 (452 p.), em especial as pp. 23-62 (capítulo 1), pp. 63-82

(capítulo 2) e pp. 83-99 (capítulo 3).

15

PARTE I:

Renascimento e as relações internacionais

16

Capítulo I: “Relações internacionais no pensamento político renascentista”

É consensual a datação do início da filosofia política moderna com o

Renascimento, entre os séculos XVI e XVII, embora este deva ser considerado mais

como um período histórico, quando se desenvolveram simultaneamente diversas

doutrinas filosóficas, que como uma doutrina unitária, congregando, assim, antes uma

unidade temporal que uma unidade doutrinal. Tanto que um eminente estudioso do

pensamento renascentista asseverou: “Não consegui descobrir na literatura humanística

[do Renascimento] uma qualquer doutrina filosófica, a todos comum, exceto uma crença

no valor do homem e das disciplinas humanísticas e no renascer do antigo saber. A

qualquer afirmação particular, contida na obra de um humanista, podem contrapor-se

asserções contrárias que se podem encontrar nos escritos de autores contemporâneos ou

ainda do mesmo autor. Por outro lado, o fundo e a orientação cultural comuns podiam

combinar-se em cada autor com qualquer tipo de opiniões ou conhecimentos filosóficos

ou científicos ou teológicos e, na realidade, acabaram por superar todas as divisões

nacionais, religiosas, filosóficas e também profissionais do período”20.

20 P.O. Kristeller, Tradição clássica e pensamento do Renascimento, trad. A. Morão, Lisboa, Eds. 70,

1995, p. 29.

17

Desta forma, pretendo analisar neste texto a temática das relações

internacionais no âmbito do pensamento político renascentista, em especial entre os

séculos XVI e XVII (a despeito de reconhecer-se facilmente a arbitrariedade deste

recorte temporal, tanto no limite inferior21, que exclui diversos autores costumeiramente

considerados no esteio do Renascimento, quanto no limite superior, que exclui autores

fortemente vinculados à matriz renascentista ainda no século XVIII, como Giambatista

Vico), sem considerar, em sua unidade cultural, a existência de uma única doutrina

filosófico-política, mas sim uma miríade de autores – alguns dos quais muito distantes

filosoficamente um do outro – unidos principalmente pela unidade histórico-temporal.

O tema das relações internacionais pode ser considerado um dos temas até

hoje menos estudados no âmbito do pensamento político renascentista22. Embora os

mais diversos aspectos do pensamento renascentista já tenham sido amplamente

analisados por grandes estudiosos do período, como a filosofia23, a religião24, a

cultura25, a arte26, a política27, o humanismo28, etc., um estudo amplo e completo sobre o

21 Cf. N. Bignotto, Origens do republicanismo moderno, Belo Horizonte, UFMG, 2001 (301 p.).

22 Um exemplo dessa lacuna pode ser entrevisto na obra recentemente editada por B. Jahn, Classical

theory in international relations, Cambridge, NY, Cambridge U.P., 2006 (309 p.), que reúne textos sobre

o tema das relações internacionais no pensamento político de autores seiscentistas como Hobbes, Locke e

Grotius, setecentistas como Rousseau e Kant, e oitocentistas como Stuart Mill e Clausewitz, sem incluir

nessa lista qualquer pensador renascentista. Um raro trabalho de conjunto, embora bastante incompleto,

sobre o tema internacional no pensamento renascentista pode ser encontrado em R.P. Adams, The better

part of valor – More, Erasmus, Colet, and Vives, on humanism, war, and peace, 1496-1535, Seattle,

University of Washington Press, 1962 (363 p.).

23 Cf., p. ex., R. Mondolfo, Figuras e idéias da filosofia da Renascença, São Paulo, Mestre Jou, 1967

(252 p.); P.O. Kristeller, Ocho filósofos del Renacimiento italiano, trad. M.M. Peñaloza, México, FCE,

1970 (222 p.); e E. Cassirer, Indivíduo e cosmos na filosofia do Renascimento, trad. J. Azenha Jr./M.E.

Viaro (gr./lat.), São Paulo, Martins Fontes, 2001 (309 p.).

24 Cf., p. ex., M.A. Granada, Cosmologia, religion y politica en el Renacimiento – Ficino, Savonarola,

Pomponazzi, Maquiavelo, Barcelona, Anthropos, 1988 (271 p.).

25 Cf., p. ex., E. Garin, La revolución cultural del Renacimiento, trad. D. Bergadà, Barcelona, Crítica,

1984 (352 p.); M.M. Bakhtin, Cultura popular na Idade Média e no Renascimento – O contexto de

François Rabelais, trad. Y.F. Vieira, Brasília, Hucitec, 1987 (419 p.); J. Burckhardt, A cultura do

Renascimento na Itália – Um ensaio, trad. V.L.O. Sarmento/F.A. Corrêa, Brasília, UnB, 1991 (347 p.); E.

Garin, Rinascite e rivoluzioni – Movimenti culturali dal XIV al XVIII secolo, Roma, Arnoldo Mondadori,

1992 (379 p.); e C.-G. Dubois, O imaginário da Renascença, trad. S. Bath, Brasília, UnB, 1995 (257 p.).

26 Cf., p. ex., E. Panofsky, Renascimento e renascimentos na arte ocidental, trad. F. Neves, Lisboa,

Presença, 1981 (314 p.); P.O. Kristeller, El pensamiento renacentista y las artes, trad. B.M. Carrillo,

Madrid, Taurus, 1986 (249 p.); e R. Klein, A forma e o inteligível – Escritos sobre o Renascimento e a

arte moderna, sel. A. Chastel, trad. C. Arena, rev. L. Kossovitch/E.A. Kossovitch, São Paulo, Edusp,

1998 (480 p.).

18

tema específico das relações internacionais no pensamento renascentista ainda está por

ser escrito. Obviamente, não pretendo preencher aqui tal lacuna cabalmente, mas apenas

oferecer um estudo introdutório sobre este descurado tema renascentista.

A lacuna entre os estudos sobre o pensamento renascentista à qual nos

referimos acima é ainda mais surpreendente se considerarmos que os pensadores do

Renascimento possuíam vários motivos para abordar as questões relativas aos temas da

guerra e da paz. Do ponto de vista espiritual, o resgate da cultura clássica trazia à tona

as discussões antigas sobre o assunto, presentes nas obras escritas por autores como

Tucídides, Aristófanes, Aristóteles, etc., que discutiam as guerras da antiguidade grega

(que inspiraram autores como La Boetie e Milton), e, em especial, a guerra do

Peloponeso (que inspiraria fortemente um pensador como Hobbes29), assim como nos

importantes escritos de Políbio, Vegécio, Frontino, Tito Lívio, Tácito, etc., que

discutiam a expansão do império romano e, em especial, as guerras púnicas, na

antiguidade latina (tema presente na obra de Maquiavel e Bacon). Do ponto de vista

material, os séculos iniciais do período moderno da história ocidental serão marcados

por um conjunto grande, e particularmente severo, de guerras no continente europeu,

27 Cf., p. ex., J.G.A. Pocock, The machiavellian moment – Florentine political thought and the Atlantic

republican tradition, Princeton, Princeton U.P., 1975, pp. 81-330 (part two); Q. Skinner, As fundações do

pensamento político moderno, trad. R.J. Ribeiro/L.T. Motta, São Paulo, Cia. das Letras, 1996, pp. 23-281

(partes 1, 2 e 3 [correspondentes ao volume I da versão original]); e Q. Skinner, Visions of politics –

Volume II: Renaissance virtues, London, Cambridge U.P., 2002 (461 p.).

28 Cf. E. Garin, L'umanesimo italiano – Filosofia e vita civile nel Rinascimento, Bari, G. Laterza, 1952

(294 p.); S. Dresden, O humanismo no Renascimento, trad. D. Gonçalves, Porto, Inova, 1968 (259 p.); M.

Batllori, Humanismo y Renacimiento – Estudios hispano-europeos, trad. M. Parramon/H. Vázquez,

Barcelona, Ariel, 1987 (197 p.); e H. Baron, En busca del humanismo cívico florentino – Ensayos sobre

el cambio del pensamiento medieval al moderno, trad. M.A.C. Ocampo, México, FCE, 1993 (434 p.).

29 Embora Hobbes não seja considerado costumeiramente um pensador renascentista, é conhecida a

imensa influência exercida pela guerra do Peloponeso em seu pensamento internacionalista, desde o fato

de que o filósofo de Malmsbury traduziu para o inglês a História da guerra do Peloponeso de Tucídides

até a inegável inspiração desse importante evento da história clássica em sua compreensão das relações

entre os diversos Estados, considerados como permanecendo numa guerra de todos contra todos. Num

trecho de uma obra de 1640, pode-se ler: “É, assim, uma lei natural que os homens se permitam uns aos

outros comerciar e traficar livremente uns com os outros. Porque o que é permitido a um e se interdiz a

outro, mostra a este último o seu ódio; e mostrar o seu ódio é a guerra. E foi por este motivo declarada a

grande guerra contra os Atenienses e os Peloponesianos; de fato, se os Atenienses tivessem consentido

aos seus vizinhos, os Megarianos, traficar nos seus portos e sobre os seus mercados, esta guerra não tinha

começado” (II, 1ª, III, § 12) (T. Hobbes, Elementos do direito natural e político, trad. F. Couto, Porto,

Rés, s/d, pp. 118-119).

19

desde as guerras que representavam a secular disputa entre o império no plano temporal

e o papado no plano espiritual, que na Itália se desdobrava nas guerras intestinas entre

os partidos guelfo e gibelino (discutidas por Maquiavel e Guicciardini), passando pelas

guerras religiosas entre católicos e protestantes fomentadas pela Reforma e pela Contra-

Reforma (debatidas por Erasmo e Milton), até as guerras que representavam as disputas

territoriais dos Estados modernos recém-formados, como as disputas entre os

Habsburgos e os Valois (analisadas também por Maquiavel e Guicciardini). Some-se

ainda a questão da expansão ultramarina e seu alargamento do horizonte internacional

das potências européias modernas (aventada nas obras de More e Campanella), assim

como a questão jurídico-territorial da soberania política moderna (presente na obra de

Bodin). Embora sejam escassos os estudos sobre a questão internacional no pensamento

político renascentista, vê-se que seria inegável sua importância.

Com relação ao primeiro aspecto, a influência do período clássico nos estudos

renascentistas30 sobre as relações internacionais pode ser entrevista, por exemplo, em

Etienne de La Boetie, que escreve o seguinte, em seu famoso Discurso da servidão

voluntária (escrito provavelmente em 1548), sobre as guerras médicas:

“Nas tão famosas batalhas de Milcíades, de Leônidas, de Temístocles, que

ocorreram há dois mil anos e que ainda hoje estão tão frescas na memória dos livros e

dos homens como se fosse ontem, que ocorreram na Grécia para o bem dos Gregos e

exemplo para o mundo inteiro – o que pensar que deu a tão pouca gente, como eram os

Gregos, não o poder, mas a fibra para sustentar a força de tantos navios que o próprio

mar estava carregado, para derrotar tantas e tão numerosas nações que o esquadrão dos

Gregos não teria bastado se fossem precisos capitães aos exércitos dos inimigos, senão

30 Sobre as fontes clássicas no Renascimento, cf. P.O. Kristeller, El pensamiento renacentista y sus

fuentes, comp. M. Mooney, trad. F. Patán López, México, FCE, 1993, pp. 31-186 (primeira e segunda

partes [traduzidas para o português em P.O. Kristeller, Tradição clássica... , op. cit. ]).

20

que, ao que parece, naqueles dias gloriosos, não se tratava da batalha dos Gregos contra

os Persas mas da vitória da liberdade sobre a dominação, da franquia sobre a cobiça?”31

Sobre as guerras romanas, Francis Bacon escreve, o seguinte, em seus Ensaios

(1597):

“Os romanos, ainda que gostassem de estender os limites de seu império, para

grande honra de seus generais, quando acabada uma guerra, nunca se fundamentaram

apenas nessa para começar outra. Primeiro, então, as nações que pretendem à grandeza

devem ter isto: que sejam sensíveis a agressões contra fronteiras, comerciantes, ou

ministros; e que eles não se demorem muito em revidar à provocação. Segundo, devem

ser rápidos e prontos a dar ajuda e socorro aos seus confederados, como sempre foi com

os romanos; pois, se o confederado tivesse liga defensiva com diversos outros Estados,

e, diante de ameaça de invasão pedissem sua ajuda, eram os romanos que sempre

tomavam a dianteira, e deixavam a honra a nenhum outro”32.

E o mesmo poderia ser dito a respeito da antiguidade oriental, a contar pelas

seguintes palavras de Milton acerca da história política dos hebreus – à qual também

Espinosa e Vico dariam uma grande importância – descrita neste trecho de seu Defesa

do povo inglês (1651):

“E então a questão fica assim: porque governava mal o Estado tanto na paz

como na guerra, ainda que se protegesse com uma grande quadrilha mercenária de

pisidas e cilícios, Alexandre [Janeu] não conseguiu impedir o povo [hebraico] de quase

esmagá-lo, mesmo no meio de um sacrifício, com copas de palmeiras e citros, por ser

indigno desse cargo. Mais tarde, durante seis anos, praticamente a nação inteira lhe fez

penosas guerras; e depois de matar milhares de judeus, por fim desejoso de paz,

31 E. La Boetie, Discurso da servidão voluntária, trad. L.G. Santos, São Paulo, Brasiliense, 1999, p. 14.

32 F. Bacon, Ensaios, trad. A.N. Ditchfield, Petrópolis, RJ, Vozes, 2007, p. 102.

21

perguntou-lhes o que gostariam que fizesse, e todos responderam em uníssono que ele

deveria morrer; e mal conseguiriam perdoa-lo, mesmo após morto”33 (IV).

O primeiro grande tema político propriamente moderno de importância

internacional que os pensadores renascentistas houveram – inevitavelmente – de

analisar se refere à própria formação do chamado Estado territorial moderno. Do ponto

de vista interno, o Estado moderno surge a partir da concentração de poder nas mãos da

coroa reinante por expropriação do poder inferior dos senhores feudais e do poder

superior dos imperadores, processo histórico que se dá a partir da ascensão da burguesia

como classe social dominante no continente europeu, classe esta que, em busca da

unificação política, jurídica, econômica, lingüística, cultural, etc. que permitisse uma

maior expansão comercial, alia-se à coroa contra os senhores feudais e imperadores

medievais, enfraquecendo dois dos maiores poderes políticos presentes no período

medieval34. Do ponto de vista externo, o Estado moderno surge a partir da delimitação

clara das fronteiras territoriais de um reinado frente aos outros, processo histórico que se

inicia com a eliminação das fronteiras feudais e imperiais e se encerra com os tratados

que compõem a chamada paz de Westfália em 164835. Não por outro motivo, a

definição mais precisa – e repetida – do Estado moderno é aquela que o descreve como

a “comunidade humana que reivindica com êxito, nos limites de um determinado

território, o monopólio do uso legítimo da força”36, incluindo tanto o processo interno,

na expressão “monopólio do uso legítimo da força”, quanto o processo externo, na

expressão “um determinado território”. Sob diversos aspectos, a formação dos Estados

33 J. Milton, Defesa do povo inglês, in J. Milton, Escritos políticos, org. M. Dzelzainis/C. Gruzelier, trad.

E. Ostrensky, São Paulo, Martins Fontes, 2005, p. 184.

34 A bibliografia sobre a formação dos Estados modernos é extensíssima, baseando-me aqui

especialmente em P. Anderson, Linhagens do Estado absolutista, trad. J.R. Martins Fº, São Paulo,

Brasiliense, 2004 (548 p.).

35 Cf., sobre a relação entre a formação dos Estados modernos e a instituição da guerra, C. Tilly, Coerção,

capital e Estados europeus – 900-1992, trad. G.G. Souza, São Paulo, Edusp, 1996 (356 p.).

36 M. Weber, “A política como vocação”, in M. Weber, Ciência e política – Duas vocações, trad. L.

Hegenberg/O.S. Mota, São Paulo, Cultrix, 1972, p. 56.

22

territoriais modernos, tanto interna quanto externamente, representaria um tema vital na

obra de praticamente todos os pensadores políticos renascentistas. Sob o ponto de vista

externo, que nos interessa mais propriamente aqui, pode-se lembrar que o historiador

político Francesco Guicciardini não deixará de notar uma importante mudança nas

guerras de sua época, que expõe neste expressivo trecho de seus Ricordi (1508-1530):

“Antes de 1494 as guerras eram longas, as jornadas não sangrentas, os modos

de expugnar Estados lentos e difíceis; e ainda que já estivessem em uso as artilharias,

eram manejadas com tão pouca habilidade que não danificavam muito; de modo que

quem tinha um Estado, era quase impossível que o perdesse. Vieram os franceses para a

Itália e introduziram tanta vivacidade na guerra de modo que até 1521 quem perdia a

batalha campal perdia o Estado: primeiro o senhor Próspero [Colonna], pondo-se a

defender Milão, ensinou a frustrar os ímpetos dos exércitos, de modo que com este

exemplo voltou aos senhores de Estado a mesma segurança que havia antes de 1494,

mas por razões diferentes: esta segurança procedia então da incapacidade que os

homens tinham de danificar, agora procede da capacidade de defesa”37 (64).

Assim como Guicciardini, muitos comentadores políticos renascentistas

rapidamente perceberam que as guerras no século XVI se tornavam mais “sangrentas”

que as guerras do passado. Duas respostas explicam essa profunda transformação: de

um lado, a transformação da tecnologia militar encerrada no incremento da pólvora na

artilharia; de outro, o fato de que as guerras do passado haviam sido travadas entre

pequenas cidades politicamente independentes, como Atenas e Esparta, enquanto as

guerras modernas seriam travadas entre grandes Estados territoriais, como França e

Espanha. Sob o primeiro aspecto, a “incapacidade que os homens tinham de danificar”

na antiguidade e no medievo saltou não apenas quantitativa, mas qualitativamente, para

uma enorme capacidade mortífera que tenderia apenas a crescer com o passar dos

37 F. Guicciardini, Reflexões, trad. S. Mauro, São Paulo, Hucitec/Instituto Italiano de Cultura/Instituto

Cultural Ítalo-Brasileiro, 1995, p. 79.

23

séculos, com destaque para o uso da pólvora (à qual um autor como Maquiavel daria

ainda pouca importância38). Sob o segundo aspecto, pode-se dizer que a formação dos

Estados territoriais modernos representou a maior transformação política já conhecida

no hemisfério ocidental: o amplo processo de concentração de poder político, jurídico e

econômico numa única instituição no âmbito de um grande território que reúne dezenas

de cidades antes consideradas independentes marcou a passagem de um período em que

as guerras eram travadas por milhares de soldados para outro em que as guerras

passaram a ser travadas por dezenas de milhares de soldados: mesmo um prélio como a

guerra do Peloponeso, que marcara toda a antiguidade clássica, não poderia ser

comparada a uma guerra como a guerra dos Trinta Anos, que teria – pela primeira vez

na história – conseqüências continentais. As guerras entre pequenas cidades poderiam

ser consideradas capazes de trazer a honra aos comandantes vitoriosos e o poder às

cidades melhor administradas, com a ressalva de que “quem tinha um Estado, era quase

impossível que o perdesse”, mas as guerras modernas somente poderão ser descritas

como confrontos imensamente maiores, tanto que, a partir de então, assevera o

historiador florentino, “quem perdia a batalha campal perdia o Estado”.

Todavia, essas palavras guicciardianas se referem às disputas, primeiramente,

dos Estados italianos entre si e, depois, dos Estados italianos frente à França. No

primeiro caso, as guerras ainda se comparavam, em suas dimensões, com as guerras da

antiguidade (em especial aquelas travadas entre as cidades gregas); no segundo, já

davam uma mostra de como seriam as guerras modernas. As guerras travadas com os

modernos Estados como o Estado francês seriam guerras como a antiguidade jamais

conheceu: embora os aspectos formais do passado em nada diferissem dos aspectos

38 Cf. F. Gilbert, “Maquiavel: O renascimento da arte da guerra”, in P. Paret (ed.), Construtores da

estratégia moderna – De Maquiavel à era nuclear, tomo 1, trad. J.O. Brízida, Rio de Janeiro, Biblioteca

do Exército, 2001, pp. 27-53.

24

modernos, os aspectos substantivos da guerra moderna tornariam as estratégias antigas,

como aquelas ainda revividas por Maquiavel em seu A arte da guerra (1521), em

grande parte ultrapassadas. Aqueles pensadores que partiam da história para

compreender os temas da política, como era o caso da maior parte dos pensadores

renascentistas39, não poderiam ignorar tamanhas transformações.

É sintomático que a formação do Estado moderno seja o tema central da

primeira e mais conhecida obra política renascentista: O príncipe (1513) de Nicolau

Maquiavel. Também é sintomático que nesta obra se apresente a mais clara distinção

entre a política interna e a política externa presente no âmbito do pensamento

renascentista, num trecho sistematicamente negligenciado por seus comentadores onde

se afirma, no capítulo XIX, que “um príncipe deve ter dois receios: um interno, por

conta de seus súditos; e outro externo, por conta das potências estrangeiras”40. Como

desenvolvimento da questão interna, Maquiavel elaborará duas teorias das formas de

governo distintas41, uma ligada ao tema do principato nuovo, no opúsculo de 1513, e

outra ao governo misto, no primeiro livro dos Discursos sobre a primeira década de

Tito Lívio (1513-1517). Por outro lado, referentemente à questão externa, o pensador

político italiano dedicará extensas páginas ao tema – igualmente duplo – da guerra e da

paz. Sobre estas duas instituições externas por excelência, comparando a estratégia dos

antigos à dos modernos, Maquiavel escreve o seguinte, em seu diálogo de 1521:

“FABRIZIO: (...) E visto que alegastes meu caso, quero exemplificar com meu

caso – e digo que nunca usei a guerra como arte, porque a minha arte é governar meus

súditos, defendê-los e, para poder defendê-los, amar a paz e saber fazer a guerra. E meu

39 Cf. M. Horkheimer, Origens da filosofia burguesa da história, trad. M.M. Morgado, Lisboa, Presença,

1984 (109 p.).

40 N. Maquiavel, O príncipe, trad. M.J. Goldwasser, rev. R.L. Ferreira, São Paulo, Martins Fontes, 2008

[1994], p. 88.

41 Cf. N. Bobbio, “Maquiavel”, N. Bobbio, A teoria das formas de governo, trad. S. Bath, Brasília, UnB,

1985, pp. 83-94 (capítulo VI).

25

rei não me premia e estima tanto porque entendo de guerra, mas porque também sei

aconselhá-lo na paz. Não deverá, pois, nenhum rei querer junto de si ninguém que não

seja desse feitio, desde que seja sábio e queira governar prudentemente; porque, se tiver

em torno de si ou amantes desmesurados da paz, ou amantes desmesurados da guerra,

será levado a errar. Não posso, neste meu primeiro colóquio e seguindo minhas

propostas, dizer outra coisa; e se isso não vos bastar, convirá procurardes quem mais

vos satisfaça. Começastes talvez a perceber quão difícil é trazer os modos antigos para

as guerras presentes, que preparativos convém a um homem sábio fazer, e que ocasiões

é possível esperar para executá-los”42 (I).

Percebe-se neste trecho, que serve – ao menos no que se refere ao tema das

relações internacionais – de epítome à obra política maquiaveliana, que a questão da paz

e da guerra não é tratada antiteticamente, ou seja, nem a paz é considerada como a

exclusão completa da guerra nem a guerra como a exclusão total da paz. Ao invés disso,

o condottiere [comandante] Fabrizio exalta o fato de ser considerado por seu rei tanto

“porque entendo de guerra” quanto porque “sei aconselhá-lo na paz”. Todavia, não se

pode considerar que o autor de O príncipe tenha dado o mesmo valor a ambas as

instituições, à paz e à guerra: no capítulo III de seu opúsculo sobre os principados,

Maquiavel diz claramente que “não se deve jamais deixar uma desordem prosperar para

evitar uma guerra, porque uma guerra não se evita, somente se posterga com

desvantagem para si mesmo”43, acrescentando no capítulo XIV que, “portanto, um

príncipe não deve jamais afastar o pensamento do exercício da guerra e, durante a paz,

deve exercitá-lo mais ainda do que durante a guerra”44. Em outras palavras, embora a

paz possa ser considerada à primeira vista um bem, o fato é que, nas relações

internacionais, as guerras são inevitáveis e um príncipe que estiver preparado para a

42 N. Maquiavel, A arte da guerra, trad. s/n, rev. P.F. Aranovich, São Paulo, Martins Fontes, 2006, pp.

20-21.

43 N. Maquiavel, O príncipe, op. cit. , p. 15.

44 N. Maquiavel, O príncipe, op. cit. , p. 70.

26

primeira e não para a segunda estará antes cavando sua própria cova, com perigo de

levar consigo seu Estado. São inúmeras as passagens da obra política maquiaveliana em

que é feita a apologia da guerra e o apanágio da paz, ou seja, em que se argumenta que a

guerra representa um momento insigne da demonstração da virtù do príncipe (em

linguagem hegeliana, o momento da subjetividade), enquanto a paz representa a

submissão do príncipe à fortuna (o momento objetivo), comprovando-se com farta

citação de exemplos empíricos como, respectivamente, o caso de Cesare Borgia na

Romanha e o caso de Piero Soderini em Florença. Embora não deixe de haver pequenos

trechos em sua obra em que se reconhece o valor da paz, pode-se dizer que, para

Maquiavel, bellum est quaerenda [a guerra deve ser buscada] e pax est vitanda [a paz

deve ser evitada].

Certamente, o fundamento da concepção profundamente belicista da política

internacional presente em Maquiavel ancora-se em seu pessimismo antropológico45.

Num trecho – escolhido entre vários possíveis – do capítulo XVII de O príncipe, em

que se pode perceber uma pequena dimensão desta questão, Maquiavel escreve que

“geralmente se pode afirmar o seguinte acerca dos homens: que são ingratos, volúveis,

simulados e dissimulados, fogem dos perigos, são ávidos de ganhar e, enquanto lhes

fizerem bem, pertencem inteiramente a ti, te oferecem o sangue, o patrimônio, a vida e

os filhos, como disse acima, desde que o perigo esteja distante; mas, quando precisas

deles, revoltam-se”46. A visão de que o homem é mau por natureza (cuja grande

contraposição moderna será aquela desenhada por Rousseau dois séculos mais tarde), a

visão de que os homens alcançam sua verdadeira humanidade quando se aproximam

mais dos animais (e Maquiavel oferece dois animais como exemplo para o príncipe: o

leão e a raposa) que dos deuses, e quando recorrem mais aos vícios que às virtudes, é

45 Cf. B. Guilleman, Machiavel – L’anthropologie politique, Geneve, Droz, 1977 (403 p.); e P. Vincieri,

Natura umana e dominio – Machiavelli, Hobbes, Spinoza, Havena, Longo, 1984 (192 p.).

46 N. Maquiavel, O príncipe, op. cit. , p. 80.

27

uma tese antiga, presente já no more ferarum de Lucrécio e no bestiarum modo

vagabantur de Cícero, depois repetida no homo homini lupus de Hobbes e na “feroz

liberdade bestial” daqueles primi uomini citados por Vico. Se acompanharmos a história

do pensamento político ocidental, antes e depois de Maquiavel, veremos que aqueles

que partiram de uma antropologia negativa chegaram, em geral, a conclusões realistas

sobre a política – e a considerações acerca da importância da guerra na história da

humanidade –, ao passo que aqueles que partiram de uma antropologia positiva

chegaram, na maior parte das vezes, a conclusões idealistas – e a considerações acerca

da importância de buscar a paz. Entre essas duas concepções antropológicas antitéticas,

negativa e positiva (ou pessimista e otimista, egoísta e altruísta, realista e idealista, etc.),

com grande efeito tanto para a compreensão da política interna quanto das relações

internacionais, se dividirá todo o pensamento político moderno: entre os primeiros se

incluirão, além de Guicciardini e Maquiavel, autores como Bacon, Pascal, Hobbes e

Espinosa; entre os segundos, autores como More, Bodin, Montaigne, Rousseau e Kant.

No âmbito do século XVI, a antítese mais perfeita do belicismo maquiaveliano

pode ser encontrada no irenismo de Desidério Erasmo [de Rotterdam]. A diferença

fundamental entre ambos os pensadores renascentistas pode ser encontrada já no fato de

que Maquiavel escreveu uma obra chamada simplesmente O príncipe, onde se dizia, no

capítulo XV, que é “necessário a um príncipe, se quiser manter-se, aprender a poder não

ser bom e a valer-se ou não disto segundo a necessidade”47, enquanto Erasmo escreveu,

no mesmo período, uma obra intitulada A educação do príncipe cristão (1515), baseada,

inversamente, nos ensinamentos do Evangelho. A comparação com Maquiavel,

contudo, vai além da mera antítese entre uma concepção política laica e outra religiosa:

enquanto o pensador florentino oferece uma visão simultaneamente negativa do homem

47 N. Maquiavel, O príncipe, op. cit. , p. 73.

28

e positiva da guerra, o pensador holandês recorre exatamente ao expediente inverso,

oferecendo uma visão simultaneamente positiva do homem e negativa da guerra. Se o

primeiro cria que bellum est quaerenda [a guerra deve ser buscada], o segundo afirmará

que pax est est quaerenda [a paz deve ser buscada]. Do ponto de vista da temática

internacional, Erasmo escreveu dois textos fundamentais para o século XVI (embora o

tema se encontre, em verdade, disseminado por toda sua obra, a começar por O elogio

da loucura, de 1509/1511): o famosíssimo ensaio Bellum (publicado, com o título de

Dulce bellum inexpertis, como seção da edição de 1515 da obra Adagiorum collectanea

[cuja edição original datava de 1500], e, depois, separadamente, em 1517) e o ensaio

Querela Pacis (1517). O primeiro consiste num longo e brilhante comentário irenista ao

adágio antigo Γλυχὺϛ ἀπείρῳ πόλεµος [A guerra é doce para quem não a experimentou],

enquanto o segundo consiste numa defesa da paz empreendida fabulosamente pela

própria Paz. Sobre o homem, Erasmo escreve o seguinte, no ensaio de 1515:

“Ora, antes de mais, se alguém considera tão só a aparência e forma do corpo

humano, porventura não se dará imediatamente conta de que a natureza, ou antes, Deus,

criou este animal não para a guerra, mas para a amizade, não para a carnificina, mas

para a salvação, não para a injustiça, mas para a benevolência? De fato, muniu cada um

dos restantes seres vivos com as suas respectivas armas. (...) Só ao homem criou nu,

fraco, delicado, desarmado, de carne tenríssima e de pele fina. Não tem em nenhuma

parte dos membros nada que possa parecer ter sido dado para a luta ou para a violência,

já para não dizer que os demais animais quase logo que nascem bastam-se a si mesmos

para olharem pela sua vida: só o homem se mostra com uma natureza tal que durante

muito tempo depende inteiramente da proteção alheia. Nem sabe falar, nem andar, nem

tomar alimento, limitando-se a pedir ajuda mediante o vagido: para que até daqui se

possa inferir que este é o único animal que nasce inteiramente para a amizade, a qual

principalmente se ata e liga através de serviços recíprocos”48.

48 D. Erasmo, A guerra e Queixa da paz, trad. A.G. Pinto, Lisboa, Eds. 70, 1999, pp. 27-28.