Representações docentes no ensino médio: leitura, escrita e aprendizagem por competências no... por Gisleni Bertoni de Almeida - Versão HTML

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1 INTRODUÇÃO - A GÊNESE DA PESQUISA

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas,

que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos

caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o

tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado,

para sempre, à margem de nós mesmos.

Fernando Pessoa

A necessidade de realizar esta pesquisa sobre o novo Currículo da SEE-SP para o

Ensino Médio é reflexo do interesse, desde o Mestrado concluído em 2002 (quando foi feito

um estudo documental e conceitual sobre a questão do Trabalho e Cidadania), em aprofundar

a discussão que ficou pendente quanto à relação entre a assimilação dos princípios

pedagógicos pelos docentes e as perspectivas de implementação da mudança prevista para o

Ensino Médio, de modo a incorporar seu compromisso político com a formação dos jovens.

Naquele momento, por ser o início da reforma deste segmento do ensino, ainda não se tinha

condições de avaliar como o professor estava lidando com as novas ideias. O interesse em

acompanhar o desenvolvimento da mudança que se anunciava, associado à experiência na

docência e nos processos de gestão neste nível de ensino da rede pública do Estado de São

Paulo, sempre convicta da necessidade de melhoria da escola pública, serviram como

estímulo para dar continuidade ao projeto de investigação na área educacional.

Além disso, com a participação nos encontros e seminários do CEPPPE1, tornou-se

explícita a necessidade de pesquisas sobre a pertinência do uso dos resultados das avaliações

externas na elaboração de políticas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino.

Pesquisas que procurassem estabelecer uma relação entre as avaliações, supostamente

realizadas para diagnosticar as atuais condições do ensino, e as propostas de intervenção via

projetos elaborados pelo MEC ou pelas Secretarias de cada Estado. Em um dos seminários,

1 CEPPPE- Centro de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação da Faculdade de Educação

da Universidade de São Paulo.

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uma questão claramente formulada dizia respeito tanto à possibilidade de se repensar

realmente uma política educacional a partir dos resultados, como ao modo pelo qual as

escolas estão incorporando os resultados ao currículo do Ensino Médio.

Desde o início da trajetória profissional na rede pública, já se fazia sentir na prática

cotidiana os efeitos da tradicional polêmica em torno dos objetivos previstos na legislação

vigente na época2 para o então 2º grau, articulados à questão do trabalho e da formação para a

cidadania, que eram tratados pelos professores mais como prescrições da lei, embora os

alunos sempre questionassem o sentido e a relação daquele ensino com o trabalho, que já

fazia parte do cotidiano da maioria. Por outro lado, depois da promulgação da LDBEN

9394/96, o interesse por este estudo cresceu em meio à efervescência do debate educacional

que se dava no meio acadêmico. A esse respeito, merece destaque o exame acurado do texto

da lei empreendido pelos professores da FEUSP3, que resultou na elaboração de um texto

introdutório, onde, entre tantas coisas, ressaltou-se a questão da indefinição do Ensino Médio

brasileiro quanto aos fins. A mesma preocupação foi objeto de um outro debate, no evento

intitulado “Ensino Médio: o que muda e o que permanece com a nova LDB”, promovido pelo

Centro de Desenvolvimento Profissional Magistri Domus4.

A problemática da pesquisa no mestrado – compreender o sentido da preparação para

o trabalho e a cidadania no contexto da nova legislação - foi se construindo através do contato

com todos os envolvidos no cotidiano escolar, principalmente professores e alunos. Em

reuniões mais informais, era consenso entre eles uma postura de indiferença em relação ao

conteúdo da legislação, na medida em que esta se mostrava insuficiente para mudar a

realidade, mesmo nos aspectos mais elementares. Percebeu-se que predominava a tendência à

culpabilização da lei e da falta de recursos para sua devida implantação, ou seja, constatou-se

a expectativa de uma legislação cujas prescrições, supostamente, deveriam dar conta de um

ensino de qualidade, mediante a existência de recursos materiais adequados. É importante

salientar que este ensino de qualidade era entendido, pela maior parte dos docentes, como

aquele que preparava para enfrentar o vestibular, objetivo este que parecia ser mais difícil de

ser alcançado na escola pública. Não se questionava, porém, sobre as concepções

teoricamente assumidas que subsidiavam a atuação dos professores, a articulação dos

2 Referência à vigência da lei 5692/71 e da 7044/82.

3 Trata-se da semana de debates junto ao corpo discente sobre as implicações sociais da nova LDB e à

introdução crítica apresentada pelos professores da FEUSP,1997. A nova LDB e suas implicações

sociais.

4 Encontro realizado em outubro de 1997, em que se enfatizou a indefinição do Ensino Médio e a questão

do professor como agente operacionalizador da mudança proposta, em função da autonomia pedagógica

concedida pela reforma.

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conteúdos com os objetivos, nem mesmo os próprios objetivos propostos para aquele nível de

ensino. Enfim, a sustentação pedagógica para um efetivo compromisso político para com a

educação dos jovens parecia não estar posta.

A contradição percebida nessa situação passava justamente pelo fato de que aquele

ensino não era suficiente para preparar o jovem para o vestibular, mas também não tinha

relação implícita e/ou explícita com o trabalho, pois parecia não oferecer os conhecimentos

adequados para o ingresso no mercado, razão pela qual muitos trocavam o ensino regular pelo

profissionalizante, que oferecia, então, mais chances de emprego.

No contexto dos debates da época, essa problemática foi exposta de tal forma que

veio alimentar a inquietação a respeito do Ensino Médio, especialmente em função de uma

nova proposta de reforma cujo objetivo foi o de superar os problemas causados pela estrutura

tradicionalmente dual de um ensino sem “identidade”. Tal superação se faria através de uma

concepção de articulação entre ciência e trabalho, ou seja, da proposta de um ensino

preocupado com a formação geral mais sólida, expressa na preparação para o mundo do

trabalho e a cidadania autêntica.

Assim, na época, iniciou-se a pesquisa pelo estudo do Ensino Médio no contexto da

história do Brasil, acompanhada do exame da legislação, para tentar compreender o sentido e

a pertinência de um novo projeto de reforma, que recolocava a antiga questão não resolvida

da preparação para o trabalho e a formação para o exercício da cidadania.

A preocupação passou justamente pelo significado que o Ensino Médio tinha adquirido,

ao longo da história, e sua função no contexto das transformações sócio-econômicas, que

acabou por determinar sua crise de identidade, acentuada nas últimas décadas, cuja solução

foi apresentada por uma nova proposta. O princípio geral contemplado na LDB 9394/96 para

este nível de ensino foi a educação voltada para o mundo do trabalho, a prática social e o

exercício da cidadania, fundamentada em uma concepção de sólida formação humanística.

Mediante este quadro, a questão que se colocava era o que fazer para enfrentar os

problemas e qual seria o papel da escola, em geral, e do Ensino Médio, especificamente,

diante dos grandes desafios do mundo de hoje. Se questionados, todos os educadores, pais,

alunos, responderiam que a escola também deveria mudar. Todos se pronunciariam sobre a

necessidade das escolas públicas de mudarem seu jeito de funcionar e melhorar o que lá se

ensina, pois os jovens precisam estar preparados para fazer frente às novas exigências do

mundo do trabalho e da vida em sociedade que, a cada dia, se torna mais complexa.

Bem antes que o governo federal formulasse sua proposta de reforma do Ensino

Médio, os educadores, de um modo geral, já deixavam evidente a necessidade de mudanças

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profundas neste nível de ensino, a partir de uma indagação básica: qual o perfil de Ensino

Médio que interessa à maioria da população que vive do salário e do trabalho? Este debate

produziu uma série de concepções e propostas de mudanças, na perspectiva acima apontada,

embora muitas fossem conflitantes com a reforma que os governos federal e estadual

iniciaram, afirmando que esta poderia representar mais um retrocesso, ou apenas mais uma

entre as reformas frustradas propostas para este nível de ensino.

A partir de 1997, quando o Ministério da Educação anunciou as Diretrizes

Curriculares para O Ensino Médio, a APEOESP iniciou ampla discussão, tendo organizado

diversos cursos, seminários e textos críticos sobre o Ensino Médio. Em abril de 1998, realizou

o I Encontro sobre Organização Curricular. Neste mesmo período organizou a primeira

Revista de Educação da entidade sobre o tema e, durante o ano de 1999, promoveu várias

atividades voltadas a esta discussão. No mês de abril, orientou as subsedes para que

planejassem com os professores um dia de discussão sobre a reforma; em maio, mais de 400

docentes participaram do II Encontro que contou com a presença de vários educadores, como

as professoras Juçara Dutra, ex-vice presidente da CNTE; Acácia Kuenzer, da Universidade

Federal do Paraná; Carlos Maldonado, representante da UNESCO; João Barroso, da

Universidade de Lisboa e o então presidente da CEE, Artur Fonseca Filho.

Diante de indagações feitas pelos profissionais que atuavam no Ensino Médio, como

Será que esta é a reforma que interessa à maioria da população? e, ante as condições

precárias de nossas escolas atuais, Será que esta reforma será feita com seriedade? Será que

ela irá melhorar a formação geral e profissional de nossos jovens? Assim , cresceu a

preocupação e a necessidade de entender Como os pressupostos de preparação básica para o

trabalho e a cidadania estavam sendo concebidos nos textos da reforma, pois, a partir desta

questão, talvez os princípios pudessem ser esclarecidos.

No contexto dessas preocupações, a investigação de mestrado sugeriu que a reforma

do Ensino Médio, no sentido de uma educação que atendesse à maioria da população

brasileira, ou seja, os filhos da classe trabalhadora, deveria propiciar uma sólida formação

geral, articulando Ciência, Trabalho e Cultura, dimensões inseparáveis da construção do

conhecimento e da cidadania; deveria estar articulada a uma concepção clara de formação

voltada para todos, como direito inalienável e subjetivo a uma escola pública com qualidade

social.

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Focalizando a questão do trabalho e a cidadania, através de documentos oficiais, a

dissertação de mestrado5 discutiu como a reforma se colocava diante dessa temática e ficou

evidente que as atuais políticas públicas de educação caminhavam no sentido de reproduzir a

lógica estabelecida pela relação contraditória do processo de trabalho na forma capitalista,

reforçando a característica estrutural e histórica do Ensino Médio: um ensino com uma escola

de qualidade para a elite e outro diferente para a maioria da população.

Embora a LDB 9394/96 represente um avanço quando dispõe sobre a vinculação da

escola com o mundo do trabalho e as práticas sociais, ampliando o conceito de educação e de

cidadania, as estratégias de implementação dos dispositivos da reforma, até aquele momento,

tinham sofrido a interferência de políticas voltadas não para a universalização da escola

unitária e de um Ensino Médio Tecnológico como direito de todo jovem, mas para cumprir os

objetivos de rápida inserção no mercado de trabalho, atendendo aos preceitos do processo de

produção sob a nova versão do capitalismo globalizado.

É importante salientar que as questões inspiradas pela relação entre educação, trabalho

e cidadania parecem não se esgotar, ao contrário, cada vez mais surgem pesquisas que buscam

respostas através das quais possam, de alguma forma, contribuir para o tema.

Mas tendo passado o primeiro momento do processo de implementação da reforma e

continuando a trajetória de inserção profissional na rede pública do Estado de São Paulo, a

constante inquietação foi alimentada pela continuidade do processo de reforma na rede que,

seguindo um cronograma de implementação desde 2000, vinculava a qualidade da educação

aos processos de gestão no âmbito da unidade escolar. Em função disso, a SEE-SP lançou um

programa de melhoria da qualidade do Ensino Médio que incluía, entre várias ações, um

processo de capacitação dos profissionais do quadro pedagógico, direcionado para diretores e

vice-diretores.

Na época, iniciou-se uma grande mobilização das Diretorias de Ensino de São Paulo

para promover a capacitação dos profissionais da educação, através do projeto Circuito

Gestão6, que promoveu o intercâmbio de educadores de todo o estado de São Paulo, através

dos cursos oferecidos pela SEE em seus pólos: Botucatu, Bebedouro, Ilha Solteira, Oswaldo

Cruz, Porto Ferreira, Monte Aprazível, São Vicente e Santa Cruz do Rio Pardo. O projeto,

que teve início em outubro de 2000, foi organizado em módulos destinados à formação

5 ALMEIDA, Gisleni Bertoni. O ensino médio no contexto da LDB Nº 9.394/96: preparação para o

trabalho e cidadania. Dissertação de mestrado apresentada à FEUSP. São Paulo: 2002.

6 Encontro de lideranças educacionais sintonizadas pelo compromisso de assegurar a qualidade da escola e o

sucesso do aluno. Para conhecer melhor o Projeto, sugerimos consultar o site da SEE-SP: circuito-

gestão@educacao.sp.gov.br

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continuada de gestores da educação, mais especificamente, diretores, vice-diretores e

professores-coordenadores. O módulo I, Gestão de Pessoas, teve como objetivo o

desenvolvimento de lideranças e organização de equipes, do qual participamos no pólo de

Porto Ferreira. O módulo II, que tratou da Gestão Pedagógica, teve como objetivo trabalhar

as questões em torno da LDB 9394/96 e a reorganização da educação nacional, com suas

implicações pedagógicas.

Este projeto de capacitação pretendeu ser o ponto de partida para que a expansão do

Ensino Médio ocorresse com sucesso, isto é, para que não se reproduzisse o fracasso da

reforma de 1971 que, sem uma política de preparação dos profissionais da educação da época

e uma política de captação e repasse de recursos, descaracterizou ainda mais o ensino de nível

médio. Na prática ele perdeu em qualidade, não oferecendo habilitação profissional adequada,

nem preparando o jovem para o ensino superior. Outros projetos foram criados entre 2001 e

2003 com o mesmo propósito de melhorar a qualidade da aprendizagem dos alunos

paralelamente ao processo de expansão das matrículas. Apesar disso, os resultados das

avaliações do SARESP continuaram apontando para a permanência dos problemas,

principalmente com relação à leitura e à escrita.

Continuando sua reforma pelo viés da capacitação do seu quadro do magistério e pela

prioridade em atender os problemas de ensino detectados pelas avaliações, a SEE de São

Paulo resolveu enfrentar os enormes desafios, desenvolvendo sua política educacional através

dos seguintes programas de formação continuada: Letra e Vida, Teia do Saber, destinados

aos professores do Ensino Fundamental, e Ensino Médio em Rede, voltado para docentes

deste segmento. Lançado em 2004, o programa pretendeu divulgar e trabalhar as Diretrizes

Curriculares Nacionais com os professores, através da promoção de discussões sobre as

especificidades curriculares do Ensino Médio, com o intuito de desenvolver as competências

em leitura e escrita dos professores que atuavam neste nível de ensino. Entendeu-se que esta

seria uma forma de subsidiá-los para que pudessem desenvolver as competências em seus

alunos. Os resultados observados depois da implantação do Programa mereciam estudos mais

específicos, pois os problemas com a leitura e a escrita ainda continuaram evidentes.

Entre os anos de 2004 e 2007, a SEE desenvolveu um programa de formação

continuada, Ensino Médio em Rede, que parecia ter alcançado a adesão da maioria dos

professores participantes. Paralelamente, assistia-se à situação alarmante evidenciada pelos

resultados relativos ao desempenho linguístico de nossos adolescentes. Os dados obtidos

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através dos sistemas de avaliações externas7 revelavam que o problema dos alunos

concentravam-se nas competências de leitura e escrita, bastante limitadas em relação ao que

era esperado para esta etapa de escolarização. A perspectiva da SEE-SP de que os desafios

ainda não estavam superados resultou na sua mais recente iniciativa de implementar um novo

Currículo, tendo em vista também dar continuidade a esta década de reformas instituídas para

a melhoria da aprendizagem.

A preocupação com o fracasso da escola pública fez nascer o projeto desta pesquisa

com a pretensão de conhecer a nova proposta, seus princípios norteadores e entender como o

Currículo oficial do Estado de São Paulo está sendo incorporado pelos docentes. Assim, o

presente estudo partiu da hipótese de que a assimilação do Currículo é um processo complexo,

tendo em vista os diferentes modos de se articular concepções docentes e princípios

organizadores da proposta pedagógica.

Pode-se afirmar que o conjunto das atividades desenvolvidas durante o doutorado

desde 2008 contribuiu muito para o desenvolvimento da profissional e da pesquisadora, o que

foi decisivo para a definição do objeto deste estudo: a análise da proposta pedagógica do

Currículo oficial da SEE e as representações docentes, tanto no que diz respeito às suas

concepções básicas sobre leitura e escrita, como a compreensão de aprendizagem por

competências. Fruto de um percurso profissional com tantas inquietações que permitiram

nova inserção no meio acadêmico, este trabalho de pesquisa sobre o atual Currículo da SEE-

SP focaliza o Ensino Médio, a leitura e a escrita, e a aprendizagem por competências,

tentando discutir a complexidade da relação entre estes princípios e as representações dos

professores. O interesse em captar as representações com relação à leitura e à escrita,

buscando compreender suas perspectivas de viabilização do trabalho pedagógico, impôs-se de

tal forma, que a única alternativa possível é colocar uma lente de aumento sobre este

fenômeno tão complexo e difuso.

A pesquisa inicia-se pela apresentação de um panorama da educação no Brasil, o

discurso oficial em torno da reforma do Ensino Médio e a discussão em torno das práticas de

leitura e escrita, em geral, e também no Estado de São Paulo, onde se concentra o maior

número de matrículas da federação no Ensino Médio e onde os índices de desempenho em

leitura e escrita são bastante preocupantes. Ainda, no primeiro capítulo, esta questão é

aprofundada com um estudo das diferentes concepções de leitura e escrita, construídas

historicamente e que se refletem nas práticas pedagógicas. Da mesma forma, para se

7 Referimo-nos ao ENEM, SAEB, SARESP e PISA.

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compreender a complexidade das práticas com a leitura e a escrita no Ensino Médio face à

aprendizagem por competências, torna-se pertinente um estudo da noção de competência

incorporada ao âmbito educacional e sua relação com a inovação curricular.

Como necessidade deste estudo, também importa considerar o Ensino Médio em seu

percurso histórico, bem como sua legislação pertinente, focalizando a reforma atual e suas

implicações sob o ponto de vista das mudanças em torno dos princípios de formação e sua

contextualização no mundo do trabalho. Este resgate histórico pretende contribuir para a

compreensão do sentido desta reforma e de como ela se configura nas políticas educacionais

empreendidas pela SEE-SP nos últimos anos e, especificamente, na última, que deu origem ao

novo Currículo da rede oficial de ensino. Finalmente, encerra-se a discussão do primeiro

capítulo com a consideração do papel do professor no contexto das mudanças econômicas e

sociais que vêm ocorrendo há alguns anos, determinando as reformas dos sistemas escolares

e, como consequência, uma redefinição da função docente.

Com o intuito de fazer um estudo das representações dos professores, coloca-se a

necessidade de se dedicar um capítulo para a apresentação dos pressupostos teóricos que o

fundamentam. Por ser a representação social uma das perspectivas pela qual se procura

explicar como se dá a elaboração e transmissão de conceitos e de que modo os indivíduos

percebem e constroem a realidade, o segundo capítulo é dedicado à Teoria das

Representações de Henri Lefebvre. Tal opção pelo referencial lefebvreano deve-se à sua

riqueza interpretativa, pela qual adquiriu especial relevância nas pesquisas realizadas na área

da educação nos últimos anos.

O terceiro capítulo, dedicado aos aspectos metodológicos, apresenta todo o caminho

percorrido na constituição do corpus desta pesquisa de cunho qualitativo, destacando a opção

pela análise na perspectiva do conteúdo proposta por Bardin.

No quarto capítulo, inicia-se a análise dos dados propriamente dita, enfocando o

primeiro eixo: “as concepções de leitura e escrita” de professores do Ensino Médio que

fundamentam suas representações.

O quinto capítulo é dedicado à análise do segundo eixo: as concepções sobre

“aprendizagem por competências”, que sustentam as representações pelas quais é possível

entender como os professores assimilam este princípio fundamental do Currículo da SEE.

O objetivo do sexto capítulo é apresentar uma síntese do mapa conceitual de ambos os

eixos investigados em cada sujeito e, desta forma, promover um confronto entre suas

representações.

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Finalmente, com a apresentação das considerações finais, espera-se poder oferecer

uma oportunidade de reflexão e leitura crítica sobre a questão central posta neste trabalho.

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2 A BUSCA PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: AS PRÁTICAS DE

LEITURA E ESCRITA E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Escrever é fácil: você começa com uma letra maiúscula e

termina com um ponto final. No meio você coloca as ideias.