TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO

Impossível deixar de reconhecer a importância desempenhada pelo fenômeno estatal na modernidade e o papel da Teoria do Estado para desvendar as inúmeras matizes dessa instituição elementar, sua estrutura, seu funcionamento, bem como sua relação com o sistema jurídico e os direitos fundamentais. Afinal, é no Estado que se encontra o locus privilegiado de emanação do jurídico, em uma íntima ligação entre a Teoria do Estado e a Teoria da Constituição, eis que, tradicionalmente...