Um prato bonito com as beiradas quebradas: a produção do espaço na Rocinha (RJ) por Luciano Ximenes Aragão - Versão HTML

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIËNCIAS HUMANAS

LUCIANO XIMENES ARAGÃO

Um prato bonito com as beiradas quebradas – a produção do espaço na Rocinha (RJ)

São Paulo

2011

VERSÃO CORRIGIDA

LUCIANO XIMENES ARAGÃO

Um prato bonito com as beiradas quebradas – a produção do espaço na Rocinha (RJ)

Tese apresentada à Faculdade de Filosofia,

Ciências e Letras da Universidade de São

Paulo para obtenção do título de Doutor em

Geografia Humana

Área de concentração: Geografia Humana

Orientadora: Professora Drª Amélia Luisa

Damiani

De acordo com as correções da presente

versão.

Profª Drª Amélia Luisa Damiani

São Paulo

2011

Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio

convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Aragão, Luciano Ximenes

Um prato bonito com as beiradas quebradas – a produção do espaço na

Rocinha (RJ)/Aragão, Luciano Ximenes; Orientadora Damiani, Amélia Luisa.

135 f: il

Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, 2011.

1 . Rocinha. 2. Produção do Espaço. 3. Alienação. I. Damiani, Amélia L. II. Título. III.

Título: Um prato bonito com as beiradas quebradas.

CDD

4

Nome: Luciano Ximenes Aragão

Título: Um prato bonito com as beiradas quebradas – a produção do espaço na Rocinha

(RJ)

Tese apresentada à Faculdade de Filosofia,

Ciências e Letras, da Universidade de São

Paulo para a obtenção do título de Doutor em

Geografia Humana.

Aprovado em: 10/02/2011

Banca Examinadora

Prof. Dra. Amélia L. Damiani

FFLCH-USP

Julgamento:_______________________________________ Assinatura: _____________________________

Prof. Dr. Alvaro Henrique de Souza Ferreira

PUC – Rio de Janeiro

Julgamento:_______________________________________ Assinatura: _____________________________

Prof. Dr. João Rua

PUC – Rio de Janeiro

Julgamento:_______________________________________ Assinatura: _____________________________

Prof. Dr. Heinz Dieter

FFLCH-USP

Julgamento:_______________________________________ Assinatura: _____________________________

Prof. Dra. Ana Fani Alessandri Carlos

FFLCH-USP

Julgamento:_______________________________________ Assinatura: _____________________________

5

Dedico este trabalho a João Rua, Helion Povoa-Neto,

Álvaro Henrique e Rogério Haesbaert

6

AGRADECIMENTOS

Este trabalho contou com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico (CNPq).

Muitos se envolveram neste trabalho, direta ou indiretamente, expressando elevado grau de

compreensão e ternura num momento que considero especial agradecer. É uma tarefa

difícil, porque sempre incorremos no medo de esquecer alguém. Sinto-me muito honrado e

agradecido por ter sido orientado pela Professora Amélia Damiani a quem agradeço

imensamente.

À banca de qualificação pelas ricas sugestões que reforçaram sobremaneira meu

aprendizado formada pela Professora Dra Ana Fani e Professor Dr. Ancelmo Alfredo – e

pelas inesquecíveis indicações que tive o privilegio de receber de ambos.

Aos amigos do Labur: Márcio, Luciano Marini, Jean, James, Zé, que ofereceram o clima

necessário de um rico aprendizado, de trocas mútuas e de acolhimento, os quais foram

essenciais nesses momentos.

Aos amigos do Rio: Alexandre, Jeremias, Edmar, Marcelo e tantos outros que, com

sabedoria, também entenderam minhas ausências.

A minha família, minha mãe, irmãos e irmã, demasiadamente compreensivos com minhas

ausências.

Aos meus colegas de trabalho, em especial às Profª Giorgina, Ana Beatriz e ao Professor

Paulo Rebelo, e, Iolanda, incontestavelmente compreensíveis.

À Cacilda, D. Narcisa, sempre muito acolhedoras nas horas em que tomei tempo da

professora Amélia.

À Sophia ( in memorian), mesmo sem saber, trazia tranquilidade pela ternura que oferecia a

todos nós.

Aos amigos da Rocinha: Martins, Eliete, PC, e Maria Helena que souberam oferecer uma

convivência harmoniosa e respeitosa, repletas de descobertas, que sempre deixavam um

gostinho de quero mais nas nossas conversas e reuniões.

7

Então vi o Aleph. (...) começa aqui meu desespero de

escritor. Toda linguagem é um alfabeto de símbolos,

cujo exercício pressupõe um passado que os

interlocutores compartem; como transmitir aos

outros o infinito Aleph, que minha tímida memória

mal e mal abarca? (...) Mesmo porque o problema

central é insolúvel: a enumeração, sequer parcial, de

um conjunto infinito. Nesse instante gigantesco, vi

milhões de atos agradáveis ou atrozes; nenhum me

assombrou mais que o fato de todos ocuparem o

mesmo

ponto,

sem

superposição

e

sem

transparência. O que os meus olhos viram foi

simultâneo; o que transcreverei será sucessivo, pois

a linguagem o é. Algo, entretanto, registrarei.

Jorge Luis Borges

8

Resumo

Este trabalho foi desenvolvido na favela da Rocinha (RJ) e utilizando-se de observações de

campo, procurou sistematizar a noção de produção política do Espaço, suas implicações

sobre os metamorfismos vividos por sua população. Enumera as formas pelas quais se

estabelecem sucessivos processos de alienação, apoiando-se na dialética sócio-espacial.

Procedeu-se ao desvendamento desses processos de alienação, indicando os distintos

mecanismos em que estes se manifestam. A preocupação fundamental era a de partir do

concreto chegar às abstrações e por fim formatar a compreensão do complexo e

fragmentado cotidiano dos residentes na Rocinha.

9

ABSTRACT

This study was conducted in the slum of Rocinha (RJ), and using field observations, we

tried to systematize the notion of political production of space, its implications on

metamorphisms experienced by its people. It lists the ways in which they lay successive

processes of alienation, drawing on socio-spatial dialectic. Proceeded with the unveiling of

these processes of alienation, indicating the different mechanisms by which these are

manifested. The main concern was to get from the concrete and in abstractions, and finally

format the understanding of the complex and fragmented daily life of residents in Rocinha.

10

LISTA DE FIGURAS E ILUSTRAÇÕES

Lista de Fotos

Foto 1 – Rocinha e São Conrado, no início do séc. XX.

43

Foto 2 – São Conrado e Rocinha, no início dos anos 1950.

43

Foto 3 – Fábrica Sudantêxtil (década de 1950)

44

Foto 4 – Aspectos da Rocinha no final da década 1970.

44

Foto 5 – Construção do Túnel Dois Irmãos (início da década de 1970).

45

Foto 6 – O Túnel Dois Irmãos, logo após a sua construção

45

Foto 7 – Momento de negação

46

Foto 8 – Os percursos

59

Foto 9 – A segunda passarela (de ferro)

103

Foto 10 – A “terceira” passarela (de concreto)

104

Foto 11 – A “quarta passarela”

105

Foto 12 – Situação geográfica da Rocinha

106

Foto 13 - Fábrica Laranjeiras.

118

Foto 14 - Fábrica Bangu.

118

Foto 15 – Becos na Rocinha

119

Lista de Figuras

Figura 1 – Mapa esquemático da Rocinha

60

Figura 2 – O momento de operação do Negativo

125

Figura 3 – “Tendências” da Produção Política da Sociedade

125

Figura 4 – Momento que revela manipulação politica em função da candidatura de Claudinho da

Academia

126

Figura 5 – simbiose entre o legal e ilegal

126

Figura 6 – Momentos que revelam a mudança da quantidade em qualidade.

127

Figuras 7 e 8 – A potência das representações

128

Figuras 9 e 10 – As promessas (sic) das intervenções realizadas pelo PAC.

129

Figura 11 – Evidências da reedição da escola hausmanniana através do PAC

130

Figura 12 – Momento da mistificação – apresentação das “vantagens” do PAC

131

Lista de Tabelas

Tabela 1 - Crescimento da população total e residente em favela no Município do Rio de Janeiro

(1950/1991)

33

11

SUMÁRIO

Introdução – De janelas Abertas

13

Capítulo I – Adentrar as Janelas: A Perspectiva de seus Desdobramentos

25

Capítulo II – Os Labirintos Teórico-Metodológicos

52

Sobre os lugares e as coisas

54

Sobre os percursos metodológicos e ontológicos

62

Capítulo III – Os Seres e as Coisas, Produção e Valor

80

Capítulo IV – A Cidade se Ergue como Ser Estranho

87

Considerações Finais

113

Referências bibliográficas

117

Anexos

121

13

INTRODUÇÃO

DE JANELAS ABERTAS ...

A origem do espetáculo é a perda da unidade do mundo, e

a expansão gigantesca do espetáculo moderno revela a

totalidade dessa perda: a abstração de todo trabalho

particular e a abstração geral da produção como um todo

se traduzem perfeitamente no espetáculo, cujo modo de ser

concreto é justamente a abstração. No espetáculo uma

parte do mundo se representa diante do mundo e lhe é

superior. O espetáculo nada mais é que a linguagem

comum dessa separação. O que liga os expectadores é

apenas uma ligação irreversível com o próprio centro que

os mantém isolados. O espetáculo reúne o separado, mas o

reúne como separado .

Guy Debor,1997.

Era dia 5 de outubro de 2008, véspera da eleição municipal que definiria as

vagas para o exercício dos poderes executivo e legislativo na cidade do Rio de Janeiro.

Decidi ir à Rocinha para colher dados sobre esse pleito eleitoral. Ao chegar à Rua 1,

uma de suas localidades, desci do ônibus para fazer mais uma das inúmeras caminhadas

realizadas desde o início de minha pesquisa. Em um dos primeiros becos em que entrei,

observei uma das casas com uma janela de esquadria de alumínio aberta. Num dos lados

da janela, os residentes colaram material de propaganda política eleitoral, adesivos com

inscrições de nomes de candidatos políticos. Podia-se visualizar, de baixo para cima, o

adesivo de Leonel Brizola, que governou o Estado do Rio de Janeiro por dois mandatos

e candidatou-se à presidência da república por duas vezes; em seguida, estava afixado o

plástico de Anthony Garotinho, eleito para o governo do Estado do Rio de Janeiro após

a gestão de Marcelo Alencar em 1998. Na sequencia, pude identificar o adesivo de

Rosinha Garotinho, que governou o Estado do Rio de Janeiro no período de 2002 a

2006. Por fim, havia a inscrição “Claudinho da Academia”, concorrente, no presente

pleito eleitoral, a vereador pelo PSDC. Trata-se do atual presidente da UPMMR –

União Pró-Melhoramentos dos Moradores da Rocinha, associação que detém a

hegemonia do poder na comunidade em termos de cobertura territorial.

Os adesivos das propagandas destes candidatos expostos à janela retratam os

momentos políticos da metrópole carioca e ao mesmo tempo permitem explorar suas

14

transformações recentes, e podem ainda nos ajudar a colocar em perspectiva as suas

ambiguidades, de certa forma, inerentes à complexidade do momento presente.

Os nomes de Leonel Brizola e do casal Garotinho nos deixa entrever o apelo

populista e também a forma pouco “sofisticada” do procedimento da política no estado

ao longo de sua história recente. O período brizolista se revela como um momento

significativo para os moradores das favelas, pois foi um marco em que se destacava o

“voto revoltado” de seus moradores, na medida em que retrata um período de

esgotamento das históricas repressões e ameaças de remoção das favelas.

O então candidato Claudinho da Academia, por seu turno, não se enquadra no

perfil de “líder carismático”, sua trajetória não está inscrita num histórico de

aproximação às massas, tampouco se tem notícia de que seu passado esteja ancorado a

uma militância política. Embora tenha sido empossado em 2007, há em torno dele um

clima de desconfiança, conforme foi apontado por alguns moradores em conversas

informais, pois a sua ascensão ao poder, assim como seu ingresso na referida

Associação, na atual gestão, foi imposta pelo chefe do tráfico local1.

1 Gostaria de enfatizar esse ponto, na medida em que os processos políticos estão fortemente imbricados à

questão da apropriação e uso do espaço (social) mas também do tempo. Existe um certo aménagement

do território embotado de contradições no que diz respeito a essas temporalidades, sobretudo quando

se observa os discursos em torno da modernização e com certa carga de liberalismo. De um lado,

em que pese discursos em favor da livre-iniciativa, os arranjos políticos locais estão sobrepostos e

interpostos em distintas escalas do espaço social, cujo nível de análise possível é o da vida cotidiana,

como veremos ao longo da pesquisa. Mesmo que, na maioria das vezes, os discursos envolvendo a

modernização do Estado e da política sejam atravessados pela noção de modernização da política,

permanece, como se verá mais adiante, o mandonismo local, o clientelismo, o assistencialismo, a

política do favor, embutidas nas promessas de candidatos a cargos políticos, o que,

contraditoriamente revela-nos a tradição e não o seu contrário, a referida modernidade. Acrescente-

se no caso em particular das comunidades carentes do Rio de Janeiro – e aí se inclui a Rocinha – a

irrelevância das eleições para a presidência de associações de moradores, pois a quem cabe a

designação final dos líderes de associação de moradores são narcotraficantes. Pude acompanhar o

período das eleições para a sucessão à presidência da UPMMR (União Pró-Melhoramentos dos

Moradores da Rocinha) e embora seja um dos canais mais significativos da democracia na escala

intra-urbana, o seu inverso é que de fato procede. Não houve quorum significativo (revelando-se

desse modo a fraca participação de votantes e houve a suspeita de que seu atual presidente, como

apontado acima, foi designado pelos traficantes). A alienação política já se faz presente no cotidiano

mais imediato e com implicações sobre as práticas sociais. Nesse mesmo período também vem se

manifestando o controle de várias favelas por milicianos; os meios de comunicação chegaram a

divulgar as favelas que são dominadas pelos traficantes e as que o são pelos milicianos. O mais

curioso, entretanto, foram as frequentes negociações entre os políticos e esses grupos (milícias e

traficantes) para que houvesse a permissão de acesso de candidatos para realizarem suas campanhas.

A tensão entre o instituinte e o instituído se torna notável. Alguns desses políticos, por razões óbvias

– temendo intimidações ou mesmo por se beneficiar desses “fechamentos” das comunidades –

negavam, em entrevistas, que haviam sido impedidos de acessar as áreas faveladas. Outro aspecto

15

Essas notas sobre os adesivos à janela, assim, marcam certas temporalidades

inscritas no espaço e servem de pano de fundo para iluminar contradições,

continuidades e rupturas de maneira a vislumbrar a relação entre economia e política,

sociedade e espaço, a partir de suas complexas articulações ao cotidiano.

A reflexão sobre a situação acima impõe ainda questões que se inserem em

quadros mais amplos para a compreensão do modo de apropriação – simultaneamente

política e econômica – dos espaços de residência da classe trabalhadora e que,

certamente, apresentam impactos que afetam a vida cotidiana.

Convém assinalar, no caso das diversas comunidades de baixa renda do Rio de

Janeiro, e da Rocinha em particular, que a passagem de mandato, tempo de domínio do

casal Garotinho para um momento de centralização em torno de Claudinho da

Academia, enceta algumas implicações importantes, pois essa transição aparece como

indicador de mudanças na mencionada apropriação política do espaço (se atentarmos

para o caso da Rocinha), no sentido em que sobressaem formatos diferentes dos que

então vigoravam (mas que, sob determinadas perspectivas implicam em continuidades).

Se antes, por exemplo, era possível visualizar certo “cosmopolitismo”, traduzido pela

“capilaridade” em relação à penetração de políticos à comunidade para fazer suas

campanhas eleitorais, a situação atual é marcada pelo “fechamento” da Rocinha em

torno de apenas um candidato. Os jornais divulgaram recentemente notas de que outros

concorrentes estavam impedidos de aí ingressar com o mesmo intuito, isto é, o de

promover campanhas políticas. Em resposta, as áreas de favelas dominadas pelos

narcotraficantes (ou pelas milícias) foram ocupadas pelas forças militares do Exército

com o propósito de garantir o processo democrático durante as eleições de 2008. As

liberdades individuais e os direitos sociais, em certa medida, são tolhidos, pois ganham

visibilidade apenas na sua natureza formal (dentro de limitações possíveis).

A reflexão em torno da relação entre economia e política ganha relevância na

medida em que encontramos na outra face as relações entre capital e trabalho, sociedade

e Estado. É nesse quadro que se pretende inserir as transformações apresentadas nos

últimos anos na metrópole do Rio de Janeiro, e que abrem possibilidades para a

foi a presença das forças armadas – a partir de decisão negociada entre o Governo do Estado e a

União – para ocuparem as áreas sob a prerrogativa de garantir os processos democráticos.

16

compreensão do processo de degradação e fragmentação da vida cotidiana na favela da

Rocinha.

A título de propor as primeiras aproximações, dentro de uma perspectiva em que

a direção tomada é a da restituição da crítica da economia política ao espaço, cabe

apontar, ainda que de forma breve, a evolução da relação, aparentemente harmônica,

entre Estado e Economia. Acenamos desde já os pilares que sustentam a lógica desses

processos, indicando o necessário resgate do debate entre as tendências liberais e,

portanto, conservadoras, e as que procuram recuperar uma perspectiva crítica, aquelas

que pressupõem as transformações da sociedade. É importante observar a necessária

atualização desse debate porque isso traz implicações importantes para a compreensão

das práticas sociais envolvidas nas favelas; supõe-se que é uma das estratégias aqui

pensadas para por em perspectiva os processos de alienação e o espaço. Pretensamente,

sobrevém uma preocupação ontológica interna à ciência: uma reflexão sobre o real-

concreto em movimento, apesar de desafiadora, deve estar pressuposta sob a perspectiva

do espaço geográfico2.

É sob essa problemática que nos orientamos em busca de um recorte analítico, a

fim de compreender como a Rocinha se apresenta atualmente o que pretensiosamente,

inclusive, pode se estender para a compreensão de situações vividas nas demais áreas de

comunidades de baixa renda das metrópoles brasileiras. Procura-se, a partir da

caracterização desse quadro, restituir certo movimento nesse recorte, enfatizando os

processos sociais, ancorados na espacialidade. A prática social torna-se, assim,

simultaneamente, o ponto de partida e o de chegada para a compreensão da

complexidade que se impõe à relação entre sociedade e espaço. A essa problemática,

entretanto, se acresce a conformação de uma urbanização que transforma o espaço em

“território economizado”, com contornos (algumas vezes evidentes, outras não), de

reedição de processos de acumulação primitiva, porque envolve a despossessão e, num

2 Embora por demais pretensiosa, a seleção da abordagem escolhida se situa numa perspectiva do

materialismo histórico e dialético, como aponta o geógrafo Sérgio MARTINS (1999), para se pensar

nas contradições e na crítica da economia política do espaço, necessário se faz remontar a Marx,

retirá-lo dos “monturos da história” (p. 14). Mas não se trata, evidentemente, do marxismo ortodoxo

ossificado a que foi relegado o pensamento estruturalista, tendo à frente Althussser e seus

seguidores, assevera, decerto, o autor.

17

âmbito mais preciso, processos de alienação3. Eis o cerne da nossa problemática: os

paradoxos entre a crescente expropriação e a crescente despolitização e ausência de

ações que possam superar esse estado de coisas.

Uma vez que se busca o movimento que atravessa a relação entre sociedade e

espaço, na pretensão de restituir a este último a crítica da economia política, necessário

se faz, igualmente, recompor a história que contextualiza os processos sociais. Deste

modo, é necessário reforçar a perspectiva de que o capitalismo é um sistema histórico, e

daí torna-se possível compreender a tensão que se estabelece no debate atual entre os

apologistas liberais e as correntes críticas, necessárias para compor a sua oposição4. Eis,

assim, um dos eixos que nos auxiliam no processo de desvendamento das lógicas

perversas que tomaram assento nas décadas recentes, e que nos ajuda a desvendar a

sucessão de políticas, cujos resultados, demonstrados através de certa lógica da

produção do espaço urbano trazem como consequências injustiças sociais, revelando-

nos mais continuidades que, propriamente, rupturas em relação aos momentos

anteriores. Enfim, o que se deseja colocar em perspectiva é a permanência das

3 Uma interessante interpretação da ligação entre a produção de um “território economizado” e os

preceitos do que se poderia chamar de reedição da chamada acumulação primitiva nos é dada por

DAMIANI (2008), estudando o caso do Rodo-Anel paulista como fronteira para acumulação do

capital, transformando a sua composição orgânica através no/do espaço, considerado capital fixo.

Lógico que aqui consideramos os paralelos dessa situação para o caso do Rio de Janeiro, entretanto,

suas manifestações se dão de forma bem específicas, com táticas e estratégias diferenciadas, uma vez

que comparemos as duas metrópoles. Decerto, é uma característica própria do desenvolvimento

desigual e combinado inerente ao capitalismo, mantendo suas temporalidades, igualmente

diferenciadas e diferenciadoras (pois não estão dadas e nem pressupostas, estão implicadas no

processo mais geral). A pesquisa que ora desenvolvo foi inspirada em grande medida na combinação

dessas abordagens, considerando que aqui elas são adequadas para a compreensão da produção do

espaço na situação contemporânea. A contribuição mais marcante aparece ao se observar a tomada

de posição da autora, é quanto à operação do negativo, em suas complexas dimensões para a

compreensão sobre o modo como se processa a urbanização enquanto movimento. Desse modo, se

separa o que está pressuposto do que está em movimento.

4 Os anos 1980 foram marcados por transformações muito peculiares na economia mundial com

fortes rebatimentos sobre as da periferia. Desenvolveu-se um debate e, no caso do Brasil, uma

campanha em que o Estado deveria se manter à margem da economia, enxugar suas atribuições,

através dos processos de privatização. Nos anos 1990, a política oficializada pelo FMI, através do

conhecido Consenso de Washington propugna além das privatizações, cortes das atribuições do

Estado de bem-estar social. A era Reagan, Tatcher, para os EUA e Reino Unido, respectivamente, e

Collor para o Brasil, se reveste de forte apelo simbólico em que se destaca, no caso brasileiro, a

liberalização da economia, e seus corolários: a precarização/desregulação das relações de trabalho, a

terceirização, etc. Os apelos mais evidentes estavam ligados à livre-iniciativa, o empreendedorismo,

colocando-se o mercado como o grande regulador das relações sociais, notadamente, da relação

capital/trabalho. (Cf. FIORI, 2001 e PASSET, 2002)

18

contradições envolvidas na lógica da acumulação ampliada do capital, a qual inclui o

espaço na reprodução das relações de produção. (CARLOS, 2008)

Com o objetivo de recuperar o debate em torno de questões entre capital e

trabalho, sociedade, política e espaço, e considerando-se as continuidades, as rupturas e

as tensões latentes ou efetivamente presentes nas determinações sociais, observam-se

sequência de momentos que delineiam algumas ponderações a fim de alicerçarem

nossas proposições ou hipóteses.

O momento que sucede à superação da economia mercantil, baseada no

exclusivo colonial, constituinte dos monopólios e do forte controle das potências

imperialistas, é encetado pelo capitalismo concorrencial. Segundo os preceitos liberais,

não se admitia a intervenção do Estado na economia, ou pelo menos, defender-se-ia que

suas ações deveriam ser limitadas. Notadamente, a “mão invisível” do mercado

resolveria as ameaças de crise, pondo termo aos eventuais descompassos que se

estabeleciam entre oferta e demanda.

O período anterior à década de 1930 foi marcado, decerto, pela livre-

concorrência e pela dominância da “mão invisível” do mercado (mesmo que não se

possa aqui absolutizar sua primazia, uma vez que nos reportemos à constituição de

nações beligerantes e à consolidação de grandes monopólios, ou ainda ao destaque que

daremos mais adiante a chamada acumulação primitiva). Seguiu-se uma crise de

superprodução, podendo esta ser interpretada como uma crise de demanda, e obtendo

como resposta a intervenção estatal. Embora tenha havido crises em momentos

anteriores, vale lembrar que estas não atingiram de forma profunda o curso da

acumulação. Algumas delas foram resolvidas a partir do espaço, via expansão

horizontal do sistema de acumulação capitalista, incorporando com maior intensidade as

áreas periféricas. (HARVEY, 2005)

O intervencionismo estatal, com a generalização dos modos de regulação que lhe

são subjacentes, reunindo um conjunto de preceitos institucionais, políticos e macro-

econômicos (em especial no pós-Segunda Guerra), ao “tomar as rédeas da economia”,

contribuiu para promover um ciclo de forte crescimento, destacadamente nos países

centrais. Porém, esse período foi sucedido por uma crise que se instaura desde o início

dos anos setenta. É possível sustentar (ainda que incorra em certa ousadia) que a crise

desde então passa a ser, simultaneamente, do Estado, do Capital e do Trabalho. Logo,

19

as crises cíclicas – também do mercado – se tornaram inexoráveis. Os recursos e as

estratégias para a sua superação se manifestaram através da materialização de um

sistema de desregulação, consolidado em certo regime de acumulação e num modo de

regulação. (HARVEY, 1989; LIPIETZ, 1991).

Contudo, não se deve perder de vista as especificidades das economias

periféricas, pois nelas crescimento e desenvolvimento (quase) nunca coincidiram.

Como resultado, os benefícios sociais dos regimes de regulação absorveram um caráter

limitado. As medidas, ações (ou omissões) do Estado, no Brasil, estiveram ligadas às

necessidades da acumulação; jamais se contemplou o consumo (ou a esfera da

reprodução no sentido estrito) e – se quisermos atentar para um sentido mais amplo – à

cidadania. (OLIVEIRA, 2003)

Nas últimas décadas, considerando-se o caso particular de economias periféricas

como a brasileira – embora enseje, a princípio, um exame mais minucioso – é possível

apontar, na evolução recente da economia e da política nacionais, um momento inicial,

que corresponde aos anos 1980 e prossegue até o início dos anos 1990, em que o Estado

passa a administrar a crise a partir de mal sucedidos ajustes macro-econômicos; e

períodos recentes, marcados por tentativas de administração da exceção, embebidos em

contradições e ambiguidades.

Uma vez que a preocupação dos governos desde então passou a ser a de

administrar a crise, na busca da retomada do crescimento econômico em detrimento de

investimentos na esfera social, as possibilidades de formular políticas capazes de gerar

empregos e/ou de manter padrões redistributivistas através desses investimentos,

sofreram retrocessos em virtude da diminuição de recursos destinados à educação, à

saúde, à habitação e ao saneamento. Nas nações em que a população já sofria

precariedades e carências em função do modelo de acumulação que então vigorava, a

reestruturação produtiva não foi acompanhada por nenhuma medida compensatória, e

tudo isso redundou numa crise social que incluiu a cidade. A distância relativa ao

crescimento – agora em crise – se tornou ainda maior em relação ao desenvolvimento.

Houve momentos, em especial no final dos anos 1990, que se travou intenso debate

envolvendo a questão urbana dando-se ênfase à “governabilidade”, à “governança

urbana”; destacou-se também a relação entre governabilidade e pobreza, sugerindo-se,

grosso modo, que a crise da acumulação parecia travestida de uma crise política, na

20

medida em que a pobreza que assolava as metrópoles tinha como pressupostos a

violência, o descontrole e desajustes sociais então verificados por grupos mais

conservadores. Advogava-se que cabia ao poder local contornar a “(in)governança”5.

Nas últimas décadas, as condições de vida de grande parcela da população

brasileira foram alteradas por fatores como o aumento do trabalho informal, os baixos

salários e a ausência de um programa habitacional efetivo. Interrogamos: a situação

vivida hoje não seria um aprofundamento (ou desdobramento) do que foi experimentado

nos anos anteriores? Na atualidade, tal situação parece-nos agravada, ainda que se

tenham registrado elevados níveis de crescimento nesses períodos (como os que se

manifestaram na década de 1970), quando a economia era orientada pelos PNDs,

sustentados por investimentos estrangeiros e forte intervencionismo estatal. Nos anos

seguintes, acredita-se, não houve uma ruptura com os períodos anteriores, mas sim uma

continuidade, dir-se-ia, perversa. Dessa maneira, a luta pela sobrevivência passou a ser

cada vez mais marcada pela precariedade do acesso às ocupações, à moradia, entre

outros direitos sociais.