Uma aventura pelos elementos formais da Propriedade: nas tramas da relativização, mobilidade... por Ricardo Baitz - Versão HTML

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA

RICARDO BAITZ

Uma aventura pelos elementos formais da Propriedade: nas tramas da

relativização, mobilidade e abstração, à procura da

contra-propriedade

Versão corrigida

São Paulo

2011

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA

RICARDO BAITZ

Uma aventura pelos elementos formais da Propriedade: nas tramas da

relativização, mobilidade e abstração, à busca da contra-propriedade

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em

Geografia Humana do Departamento de Geografia da

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Humanas da

Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de

Doutor em Geografia.

Versão corrigida

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Amélia Luisa Damiani

São Paulo

Outubro de 2011

A Luis Alberto Warat e Jorge

Hajime Oseki, dois diálogos

interrompidos

A Alexandre Souza da Rocha, por

cada minuto de conversa que

tivemos

Aos amigos, pelos

diálogos que virão

A Amélia Luisa, por tudo

Agradecimentos

Agradeço:

Aos professores, alunos e funcionários das escolas públicas ETEC São Paulo e ETEC Costa Manso,

por nossos encontros com a educação – profissionalizante ou não.

Aos professores e funcionários Fatec de São Caetano do Sul, por me acolherem como a um filho

muito aguardado. Aos meus alunos, que tanto me ensinam a cada encontro. Ao Danilo, Maurício,

Daniella, Carina, Cibele, Elza, Rayara, Ingrid, Beatriz, Camila e Larissa: por nossas conversas.

Aos funcionários “de Estado” da Prefeitura Municipal de Diadema, pelos momentos de ampla

discussão que possibilitaram durante a realização do Plano Local de Habitação de Interesse Social

desta cidade.

Aos amigos da Usina CTAH: Beatriz Tone, Eduardo Costa, Fernando Minto, Flávio Higuchi,

Graziela Kunsch, Isadora Guerreiro, João Marcos Lopes, José Eduardo Baravelli, Kaya Lazzarini,

Leslie Loreto, Mário Braga, Paula Constante, Pedro Arantes, Sandro Barboza, Jade Percazzi,

Roberta Menezes, Letícia Sigolo, Tiaraju Pablo DÁndrea, por exercerem a utopia da autogestão

coletiva em todos os nossos encontros. Aos colegas da Teia Casa de Criação de São Carlos, pelos

momentos de estudos e aprendizagem que proporcionaram.

Aos amigos do grupo de estudos da FAU Maranhão. Aos amigos do grupo de estudos dos

situacionistas do Labur. À Odette Carvalho de Lima Seabra, amiga e mestre em tantos momentos.

Ao Rinaldo Pinho, pela amizade e ajuda com os mapas.

Aos amigos de sempre: Evânio, Flávia, Jr., Eduardo, Érika, Ângela, Glauco, Jean, Gustavo, Carlos,

Raquel, Fábio, Márcio, Maria Creuza, Daniel, Jean Pierre, Valéria, Alexandre.

À minha família: mãe, irmãs e irmão, sobrinho e sobrinhas, pelo incentivo e compreensão. Ao José

e à Marta, pelo incentivo em tantos momentos. À amiga e companheira Cristiane, pela felicidade do

nosso encontro: o urbano possibilita coisas excepcionais.

À Amélia Luisa, orientadora e amiga, mestre em minha vida.

Aos Ditos, Cidas, Zés, Tiões de tantos lugares dessa metrópole: o texto que vocês aguardavam está

aqui. Nosso debate continua.

4

Resumo

Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente

investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de

sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período

moderno, de três grandes movimentos combinados, embora assíncronos: rigidez-abstração,

absolutização-relativização, estabilidade-mobilidade, movimentos estes que remetem a uma potente

lógica organizadora da sociedade. A pesquisa analisa, a partir dessa lógica, as estratégias

econômicas envolvendo a propriedade, em especial a imobiliária, e o papel do Estado na promoção

dos negócios envolvendo a propriedade urbana através da prática do planejamento e do urbanismo

com vistas à economia política do espaço. Inclui-se o estudo de diversas legislações sobre a

propriedade urbana e instrumentos de política urbana envolvendo o fundiário: Estatuto da Cidade,

Plano Diretor Estratégico, Zoneamento Urbano, Operação Urbana Consorciada, Direito de

Superfície, Concessão Urbanística são algumas normativas analisadas. Através da lógica do

possível-impossível, e de uma perspectiva da história como possibilidades, a contra-propriedade

apresenta-se, face aos negócios, como possibilidade consciente do homem se situar acima dos

diversos vestígios de animalidade que a noção de propriedade conserva.

Palavras-chave:

Propriedade, Estatuto da Cidade, instrumentos urbanísticos, movimentos de abstração mobilidade e

relativização, contra-propriedade.

5

Abstract

This research situates the property relationship as a mind, and identifies the moments in the history

that allowed men to lay the foundations of its modern. The recovery of this history is seen through

the identification, in the modern period, of three large movements combined, while asynchronous:

stiffness-abstractio, absolutarion-relativization, stability-mobility, which refer to a powerful

organization society logic.

From this logic, the research examines the economic strategies involving the property, especially

real estate, and the State’s role in promoting business involving the urban property through the

practice of urban planning and urban development under the view of the political economy of space.

This moment includes various laws studies on urban property and urban planning instruments

involving land: Estatuto da Cidade (Federal Act number 10.257/2001 – Statue of the City), Plano

Diretor Estratégico (Master Urban Planning), zoning, Urban Consortium Operation, Surface Right,

Concessão Urbanística (Urban Grant) are some instruments analyzed. Through the logic of the

possible-impossible, and a perspective of history as possibilities, the counter-property concept is

formulated. Its’s a conscious possibility that situates the human over several traces of animality that

the notion of property preserves.

Keywords:

Property, Statue of the City, urban planning instruments, abstration-mobility-relativization

movements, counter-property.

6

Índice

Plano do texto....................................................................................................................................... 8

Introdução .......................................................................................................................................... 12

Os preparativos de uma aventura: notas iniciais de uma pesquisa ................................................ 12

Capítulo 1 - A propriedade ................................................................................................................. 29

O que é a propriedade .................................................................................................................... 29

Rastros na história de uma mentalidade: a propriedade ................................................................. 41

Elementos de uma teoria do Direito sobre a propriedade: proposições de Locke, Hegel e Marx . 61

Apontamentos acerca da origem da propriedade em Locke ...................................................... 61

Aspectos da Filosofia do Direito de Hegel sobre o indivíduo e a propriedade .......................... 67

O proprietário e as ponderações de Marx .................................................................................. 73

Desenvolvimento de uma razão abstrata da propriedade: a astúcia da razão formal ..................... 78

Capítulo 2 – Três movimentos em análise ......................................................................................... 89

A propriedade moderna e a mobilidade, relativização e abstração ................................................ 89

O movimento de absolutização-relativização ................................................................................ 99

Da estabilidade à mobilidade da propriedade .............................................................................. 114

Da rigidez à abstração .................................................................................................................. 134

Apontamento sobre a unidade dos movimentos .......................................................................... 148

Capítulo 3 – O papel do Estado ....................................................................................................... 149

Estimulando o processo: o Estado Moderno ................................................................................ 149

Mapa 1 – Localização das demandas de Operações Interligadas e dos conjuntos de HIS

oferecidos em contrapartida ..................................................................................................... 181

Mapa 2 – Territorializações possíveis às demandas de Operações Interligadas e dos conjuntos

de HIS oferecidos em contrapartida ......................................................................................... 182

Mapa 3 – Operações Interligadas, HIS oferecidas em contrapartida e Operações Urbanas

(existentes e previstas) ............................................................................................................. 204

Mapa 4 – Distribuição de domicílios, segundo faixa de renda ................................................ 205

Mapa 5 – Domicílios segundo área construída por morador ................................................... 206

Pequenas proposições desviadas sobre o Estatuto da Cidade ...................................................... 217

Capítulo 4 – A negação da propriedade ........................................................................................... 222

Proposições sobre a contra-Propriedade ...................................................................................... 222

Considerações finais ........................................................................................................................ 240

Apêndice .......................................................................................................................................... 243

A propriedade das coisas pelo Código Civil Brasileiro de 2001.................................................. 243

Notas sobre o fundiário de Diadema: provocações a serem lidas e discutidas para a construção de

um Plano Local de Habitação de Interesse Social que inclua o desejo ........................................ 251

A função social da propriedade .................................................................................................... 264

A comuna urbana Dom Helder Câmara ....................................................................................... 268

Referências ....................................................................................................................................... 278

Sites institucionais e de notícias................................................................................................... 292

7

Plano do texto

Como avançar a discussão da propriedade sem torcer e retorcer seus conteúdos mais antigos

à luz daquilo que o presente permite desvendar? O incômodo desta inquietação se fará presente nas

páginas que se seguirão, e ele tanto aflige os leitores quanto o autor.

Sem respostas definitivas, esse estudo deve ser considerado uma tentativa de aquecer a

discussão da propriedade com vistas claras a abrir novos horizontes de investigação. Se por um lado

houve a escolha – consciente – de um trajeto que não é clássico, por outro lado também houve a

expectativa de uma releitura dessas obras com claro intuito de tornar suas cores desbotadas mais

vivas.

Por isso, a provocação sincera das páginas que virão não deverá ser compreendida como

heresia, e sim a mais justa devoção à ciência e ao compromisso que a atividade de pesquisador se

impõe: a de participar do debate apresentando suas fragilidades.

Assumir tal condição implica certo sacrifício: como se verá, aquilo que se defende por

“objetividade” científica se fará presente em alguns momentos do texto (por exemplo, não se

encontrará uma discussão sobre o uso comum do território, vez que esta concepção é

pré-proprietária, e embora importante, fuja ao tema “propriedade”), e em muitos outros momentos

se fará comprometido. Isto porque o texto, embora possua uma unidade, se apresenta

fragmentariamente, reiterando argumentos.

Desde logo é necessário advertir que há diferentes articulações entre os quatro capítulos, e a

leitura linear talvez seja a menos interessante. Embora haja diferentes formas de acessar a

discussão, uma leitura tradicional consideraria a seguinte ordem: Capítulo 1 ( O que é a

propriedade) e Capítulo 2 ( Três movimentos em análise).

Uma segunda possibilidade de leitura seria iniciar pelo Capítulo 3 ( O papel do Estado), que

verticaliza a discussão da propriedade pelo viés da atuação estatista. É a tentativa de reconstruir

uma história do político com vistas a decifrar seu papel primordial para que o mundo se tornasse o

8

que é. Embora o capítulo apresente os vínculos da estatista com a economia, o que se objetivou

neste momento do texto foi realçar a estrutura que permitiu esta construção, identificada como

racionalidade estritamente formal. Contudo, são os capítulos anteriores que subsidiam essa postura

intelectual, pois é o desenvolvimento de uma racionalidade sempre parcial que simultaneamente

condiciona e admite esses conteúdos à propriedade e ao Estado. Longe de niilismo, a proposta é

anunciar a necessidade de uma racionalidade que abarque aquilo que esse encontra fora da lógica

formal, em todas direções. A esta leitura se poderia proceder a discussão proposta na Introdução ( Os

preparativos de uma aventura).

Afirmar que o pensamento deve se ampliar a todas as direções não é recorrente neste

momento da ciência. É uma posição incômoda, especialmente quando tantos colegas se esforçam

por uma dialética que supere a lógica formal, apresentando um pensamento superior. Os elementos

para essa discussão encontram-se na Introdução ( Os preparativos de uma aventura), e seu

desdobramento é mais presente no Capítulo 4 ( Proposições sobre a contra-Propriedade), bem cono

nas Considerações finais. Esta é uma terceira proposta de leitura, sendo a sua forma mais radical de

acesso aos conteúdos discutidos – portanto, a mais livre, controversa e problemática.

Existem ainda quatro textos inseridos como apêndice. São frutos de discussões que não

caberiam no corpo do texto, e sua leitura pode ser anterior ou posterior ao texto principal da tese.

Certamente não correspondem aos melhores artigos produzidos durante o processo que é uma

pós-graduação. Estes poderão ser acessados pelos pesquisadores que julgarem haver um avanço da

apresentação do tema neste texto. O sentido dos apêndices foi apresentar escritos pontuais

necessários à tese.

O primeiro apêndice ( A propriedade das coisas pelo Código Civil Brasileiro de 2001) é

certamente o de leitura menos interessante e que provavelmente possa ser suprimido do texto. Seu

trajeto, embora jurídico, volta-se às demais áreas do conhecimento que possuem dificuldades em

acessar a legislação brasileira em vigor. Uma “vulgarização” que certamente incomodará os juristas

– dada a superficialidade de tratamento ao tema – e também os geógrafos – dado o aspecto técnico

9

da análise.

Quando do desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Diadema, a

atuação profissional implicada (uma das formas modernas de militância) possibilitou-me a

formulação de um texto dirigido à população envolvida em projetos de regularização fundiária,

intitulado Notas sobre o fundiário de Diadema: provocações a serem lidas e discutidas para a

construção de um Plano Local de Habitação de Interesse Social que inclua o desejo. Escrito em

aforismos, sua leitura coletiva fomentou um processo que extrapolou a ordem técnica por vezes

instituída. Com ele, população e quadros técnicos discutiram seus papéis e se posicionaram

politicamente. Se não podemos avaliar o resultado, é preciso afirmar que houve um ganho

qualitativo no processo. Sua presença nesta tese é afetiva e pedagógica, pois ele demonstra que é

possível discutir temas dificílimos com as pessoas mais simples, que de simplórias nada possuem.

Momentos como esses nos auxiliam a refletir sobre nosso ofício e o sentido de um trabalho

acadêmico.

O terceiro texto do apêndice – A função social da propriedade – poderia estar colado à

discussão proposta do apêndice sobre o Código Civil. É uma tentativa de se desfazer da ideologia e

do idealismo científico, o que é feito pela análise dos resultados desse instituto jurídico. A

investigação teórica percorre alguns marcos jurídicos que demonstram tratar-se de um instituto com

claro objetivo econômico, e não social.

O último apêndice – A comuna urbana Dom Helder Câmara – causa estranheza ao autor

dada sua boa repercussão no universo acadêmico. Houve quem sugerisse a reescrita da tese

tomando-o na qualidade de “estudo de caso”, mobilizando os demais conteúdos à justificação desse

estudo. Desde o início a intenção da tese foi inversa, havendo a preferência por costurar uma linha

teórica alimentada pela realidade mais ampla, no plano dos conceitos, o que inclui o caso da

Comuna Urbana sem se confundir com os seus limites. Este é o único texto adaptado de artigo

científico publicado pelo autor, e sua reapresentação foi motivada pelo pequeno interesse

despertado pelos colegas naquele momento (atualmente, o número crescente de publicações impede

10

a correta avaliação daquilo que é produzido). Subsidiariamente, esse texto também postula que a

tese, mesmo em seus momentos mais abstratos, possui a realidade como fonte do conhecimento.

Outros trajetos de leitura são possíveis, e quiçá eles serão bem mais interessantes que as

propostas que fizemos. Que se abra o diálogo. Adiante.

11

Introdução

Os preparativos de uma aventura: notas iniciais de uma pesquisa

O aventureiro é aquele que faz acontecerem as aventuras, mais

que aquele para quem as aventuras acontecem1

Uma leitura transversal da obra de Henri Lefebvre admite pôr em relevo, na dialética, a

palavra-chave aventura 2 . O pensamento, enquanto fonte viva, deve se aventurar à busca do

conhecimento que nunca está concluído, mas à espera de uma problematização original que permita

revelá-lo. Em termos gerais, a vida é a mesura do aventureiro, e não a letra resfriada dos textos:

O vivido é ‘quente’, o concebido, ‘frio’ e eu prefiro o ‘quente’, primeiro viver, depois

escrever ou tentar fazê-lo. Escrever é uma premonição da morte, como tantos escritos

dizem, antes e depois de Maurice Blanchot; porém eu não o entendo nesse sentido.

Concebo-o sobretudo, desde um sentido nada místico: aquele na qual escrever mata

aquilo pelo qual alguém escreve, o vivido. Sem dúvida, jamais consegui reproduzir

em um escrito, o fervor, temor, obscuridade e opacidade carnal da vida3

O antidogmatismo reinventa, nas ciências, a palavra aventura, situando-a além da definição

1 “Fiel às injunções do romantismo noir, Guy Debord foi uma espécie de aventureiro do século XX. Mas ele pertencia a

uma espécie particular, definida nos seguintes termos por uma convocação da Internacional Letrista em 1954, assinada,

entre outros, por ‘Guy-Ernest Debord’: ‘O aventureiro é aquele que faz acontecerem as aventuras, mais que aquele para

quem as aventuras acontecem’ (Potlach, 1954).” (LOWY, 2002, p. 88).

2 Remi Hess, autor de uma biografia sobre Lefebvre, expõe em um capítulo intitulado “O pensamento como aventura”

que "o que Lefebvre nos ensina é que o discurso teórico, o pensamento do mundo é algo que se deve elaborar

permanentemente, numa relação de dialética de curiosidade com o mundo, em uma dinâmica viva entre o ‘vivido’ e o

‘concebido’. Deste ponto de vista, a obra de Lefebvre, é uma relação com o mundo, é esta vontade de nunca deixar

passar desapercebido um evento, um problema, sem levantar questões ao pensamento. Todo mérito deve ser pensado. O

macrosocial assim como o micro. Um esclarece o outro.” Tradução livre de “Ce que nous enseigne alors Lefebvre, c'est

que le discours théorique, la pensée du monde est quelque chose qui doit s'élaborer en permanence dans un certain

rapport de curiosité dialectique au monde, dans une dynamique vivante entre 'vecú' et 'conçu'. De ce point de vue-là,

l'oeuvre de Lefebvre, c'est ce rapport au monde, c'est cette volonté de ne jamais laisser passer un événement, un

problème qui pose question à la pensée. Tout mérite d'être pensé. Le macrosocial comme le micro. L'un éclaire l'autre.”

(HESS, 1988, p. 233).

3 Tradução livre de “Lo vivido es 'hot', lo concebido es 'cool' y yo prefiero lo 'hot', primero viver, después escribir o

intentar hacerlo. Escribir es una premoción de la muerte, como tantos escritores han dicho, antes y después de Maurice

Blanchot; pero yo no lo entiendo en este sentido. Lo concebido por encima de todo, desde un sentido nada místico:

aquél en el que escribir mata aquello por lo cual uno escribe, lo vivido. Sin duda, jamás he conseguido reproducir en un

escrito, el fervor, temblor, oscuridad y opacidad carnal de la vida” (LEFEBVRE, 1976b, p.11). Os termos ‘quente’ e

‘frio’, recuperados dos estruturalistas (sociedades quentes e frias), ganham novo sentido na obra de Lefebvre e Debord.

Hess, ao escrever um livro inteiramente contaminado pelo pensamento de Lefebvre, distingue as ciências centrais

(frias), vinculadas ao Estado, das ciências periféricas (quentes), que constituem contra-saberes periféricos, tal como a

Análise Institucional. Posição já defendida por Lefebvre: “Eu jamais acreditei no parisianismo: que Paris se crê o

umbigo do mundo me irritou sempre. Ainda que tenha realizado meus estudos, primeiro no liceu Lois-le-Grand e depois

na Sorbone, sigo sendo provinciano. Sou periférico.”. Tradução livre de “yo jamás he creído em el parisianismo: que

Paris se crea el ombligo del mundo me há irritado siempre. Aunque haya hecho mis estúdios, primero en el liceo Louis-

le-Grand y después em la Sorbona, sigo siendo provinciano. Soy periférico.” (LEFEBVRE, 1976b, p. 34).

12

clássica feita pelos dicionários e enciclopédias. Na dialética viva, o conhecimento é uma aventura, e

o pesquisador um aventureiro, um homem das fronteiras, que

suporta uma tensão que poderia matar outros: ele está ao mesmo tempo dentro e fora,

incluído e excluído, sem, por isso, dilacerar-se. Vivida, essa contradição se

acrescenta a todas as que esse homem descobre. O homem das fronteiras segue

veredas que inicialmente surpreendem, tornam-se depois caminhos, para por fim

passarem por evidências. Ele caminha ao longo dos divisores de água e escolhe a via

que vai em direção ao horizonte. Às vezes passa ao longo das terras prometidas, sem

entrar nelas. Essa é a sua prova. Sempre vai para outras terras, para o horizonte dos

horizontes, de momentos em momentos, até vislumbrar as linhas longínquas de um

continente inexplorado. Descobrir é a sua paixão. Só pode caminhar de descoberta

em descoberta, sabendo que para avançar é preciso vencer uma necessidade de

aprofundar o saber, que lhe sugerisse parar aqui ou ali...4

Em um mundo aparentemente já consolidado, como o do século XX, o impulso de Lefebvre

se direcionava a desconfiar dessa estabilidade instituída, inclusive nas ciências, em busca de novos

horizontes e possibilidades, e por que não dizer, mediante riscos? Aventurar-se, no início do século

XXI, tornou-se uma dupla ousadia: se o antidogmatismo opõe-se à alienação promovida no século

passado, correr qualquer risco sugere ser um ato de quase irresponsabilidade à medida que aquele

século também promoveu a gestão dos riscos, ou seja, a tentativa científica de amortizar os riscos,

reduzindo-os a um mínimo socialmente aceitável5. O risco parece, aos doutos das ciências

instituídas de hoje, obra de ficção, perdido em algum lugar do século XIX, juntamente com os

escritos de Nietzsche, a quem a filosofia deve o maior desenvolvimento do tema6. Os pesquisadores

4 A seleção desse trecho da obra de Lefebvre é de Luciano Marini, em artigo intitulado “A luta contra os deuses”, de

leitura obrigatória, e refere-se à obra “La presencia y la ausência”. Ver MARINI in MARTINS (1996).

5 O fragmento em que Lefebvre explora o recrudescimento da estratégia a tática considera a noção de amortização dos

riscos: “Por conta da fetichização do real chegou-se a essa visão tão rasa de prazos, ou datas de vencimento (...). A

estratégia ficou, portanto, reduzida à tática, e esta passou a ser um cálculo, muito frágil, das oportunidades a curto

prazo. O pensamento estratégico tende a desaparecer. (...) as leis sempre foram tendenciais. Reintegrar o possível e o

virtual é também reintroduzir a idéia de tendência, tornando dialeticamente mais flexível a própria idéia de lei. (...)

Restituindo o virtual e o possível, reinstala-se, com toda sua importância, a noção de tendência, em seguida a noção de

tempo e logo a de estratégia. Uma estratégia prevê e avalia possibilidades diversas e uma multiplicidade de objetivos a

escolher.” LEFEBVRE (1980, p. 103 e 104)

6 O perigo é mais que uma presença em Nietzsche, consistindo em um dos temas mais densos de sua obra. Para

Lefebvre, é possível ler em Nietzsche um espírito agitado, cuja obra implica o desejo de se superar: ele não é o que ele

descreve, mas um esforço em sê-lo. Não causa espanto Zaratustra, no primeiro capítulo do livro que leva seu nome, ser

o único a empatizar e aproximar-se do funâmbulo quando esse pisa em falso e cai da maromba. “Fizeste do perigo o teu

ofício, nada há nisso de desprezível. Morres, agora, vítima do teu ofício; por isso, quero sepultar-te com minhas

próprias mãos” (NIETZSCHE, 1986, 36), exclama Zaratustra antes do último suspiro do funâmbulo. O apreço de

Zaratustra é tão grande pelo morto que ele o carrega por outras três passagens do texto, até iniciar seu ocaso, dando

início ao segundo capítulo. Em outra obra, o filósofo afirma que “Não devemos nos inserir senão em situações nas quais

não é permitido ter nenhuma virtude aparente; nas quais, como o funâmbulo sobre a sua corda, ou caímos ou nos

aprumamos – ou o que vier daí...” (NIETZSCHE, 2000 [1888]), p.12).

13

não deveriam reclamar de um mal-estar generalizado ao aderirem ao risco calculado e à aventura

programada: há muito se discute, na academia, o efeito negativo que a indústria do turismo gera nas

pessoas que buscam novos lugares e experiências e descobrem o mesmo lugar em todos os lugares.

Essa pesquisa é, nestes termos, uma aventura em múltiplos aspectos, incluindo os riscos.

Convite aceito, riscos assumidos: dentre os quais não entregar esse texto que agora chega às suas

mãos, leitor. Por que deste risco? Dois aspectos se abrem:

1) A passagem de pesquisa experimental a um experimento de pesquisa. Isto ocorre à medida

que o pesquisador-aventureiro, ao percorrer novas trilhas, afasta-se da zona de conforto das suas

diversas ciências. Como criar um controle absoluto das novas variáveis descobertas, se o próprio

campo ainda está por ser explorado e reconhecido? Outra dúvida se põe: os métodos conhecidos

serão suficientes para abarcar a complexidade do campo desconhecido?

O aventureiro-pesquisador se vê obrigado a criar novos instrumentos, a se tornar

pesquisador-inventor à medida que o campo descoberto quase sempre está aquém ou além dos

métodos convencionais de investigação.

Grande parte dos métodos científicos encapsula uma realidade média, visível à ótica das

ciências. O fato de existir uma infra-realidade e uma ultra-realidade não deveria desconcertar tantos

colegas de profissão que admitem a limitação da visão humana, que admitem enxergar apenas uma

parte do espectro de luz, e que são incapazes de, pelos olhos biologicamente concebidos, analisar o

espectro mais inferior (infravermelho) e o superior (ultravioleta) da luz. Seria necessário advertir

esses colegas quanto ao uso de protetor solar nos dias nublados? Ao olhar pela janela vejo diferentes

cores: o marrom avermelhado dos telhados, o amarelo das paredes, o verde das árvores, o branco

dos portões, o azul de um carro. E, embora meus olhos medianos não possam enxergar, eu sei que

existem outras cores além das visíveis. E muitas vezes, aquilo que não vejo, minha pele sente: ela

arde sob o calor dos dias nublados, avermelha-se sem a luz direta do sol, dando indícios de uma

exposição a uma luz invisível e mesmo assim potente.

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2) A súbita mudança do campo de coerência do pesquisador. No experimento-aventura a

pesquisa pode se tornar hiper-sensível, e quiçá o pesquisador passar a desconfiar dos dogmas

científicos7. Ao herege8 cabem múltiplas escolhas, sendo duas as mais praticadas: a recusa da

instituição (negação da instituição) e a intervenção institucional.

A recusa da instituição, bastante denunciada nos primórdios da Análise Institucional,

principalmente pela corrente psicoanalítica, é um momento primeiro e necessário à busca da

intervenção institucional. É caracterizado por um sentimento de não pertencimento ou recusa de

pertencimento àquela instituição. Trata-se de um desejo, sobretudo, de não compartilhar o espaço

com determinadas pessoas. É uma visão pessimista da instituição, que a considera uma estrutura

rígida, inflexível, sem frestas. Remonta uma visão estática de um mundo já consolidado, e por isso

mesmo, impossível de se modificar. A tese burocrática e dura, paralisada nos conceitos, embora

formalmente perfeita no conjunto das citações, deveria ser objeto de preocupação dos intelectuais

assim como os casos de abandono de tese: se o primeiro caso denuncia uma passividade ativa

7 “Lutando contra a sociologia instituída, a sociologia instituinte não pode deixar de provocar, voluntariamente ou não, a

instituição científica, seus privilégios e preconceitos. Uma vez que as entradas são directamente políticas e não somente

ideológicas, as autoridades guardiãs da ortodoxia científica são levadas a reagir. A luta que então se trava não é talvez

muito espetacular. Faz lembrar, vista do exterior, os ridículos ou sórdidos ajustes de contas entre crentes de uma mesma

igreja. Luta em que todos os golpes são permitidos – o mais divulgado, o mais manhoso, sendo a recuperação uma

imitação caricatural” (LOURAU, in HESS, 1983, p. 7)

8 O termo herege não é empregado em seu sentido mais puro, e portanto, negativo, pois não se trata de negar a ciência,

mas de situá-la em outros patamares, como se verá adiante. Na história, a ciência neutra significou um progresso

importante em um momento difícil da humanidade, possibilitando que as luzes ratificassem a razão sobre a religião

através do escape da objetividade. Posteriormente, a própria noção de neutralidade demonstrou sua impotência, ao

revelar que ao escolher um objeto, o pesquisador já interferia na realidade, selecionando e isolando o que julgava ser

mais importante analisar. Mais: uma vez aplicado o método unilateral da observação objetiva aos objetos que se

acreditava serem passivos, descobriu-se a contra-transferência da relação: o objeto também observava o sujeito

(pesquisador), e face a ele elaborava uma estratégia de sobrevivência, impossibilitando utilizar-se do mesmo método

outras vezes (o objeto já entrevistado “aprende” o que o pesquisador quer ouvir, e passa a dizer-lhe, na segunda

entrevista, o que o entrevistador deseja ouvir, e não mais a reportar-lhe a realidade quando ela puder ser usada contra si

mesmo). Deste modo, a observação subjetiva, que lê o objeto enquanto uma estratégia e inclusive desconfia que ele

pode estar escondendo a verdade, não implica um retorno à subjetividade primitiva, mas a condição para que a ciência

alcance um novo grau de objetividade. Por isso de não empregarmos a forma primeira de herege, que consiste em seu

aspecto puramente negativo, como já expôs Nietzsche: “Heresia e feitiçaria – Não pensar segundo os hábitos não é tanto

efeito de um intelecto melhor mas o de inclinações fortes e más, inclinações dissolventes, isolantes, altivas, trocistas,

pérfidas. A heresia é a inclinação da feitiçaria; mas nada tem que seja mais inocente que a outra, nem nada de mais

venerável para si. Os heréticos e feiticeiros são duas categorias de maldosos; seu traço comum não é apenas a posse da

maldade, mas o sentimento dela também é que sentem uma incrível necessidade de prejudicar tudo que reina – homens

ou opiniões. A Reforma – espécie de espírito medieval reforçado – numa época em que esse espírito já não tinha boa

consciência, produziu-os abundantemente.” (NIETZSCHE, 199?a [1887], p. 54)

15

(apatia institucional), o segundo caso representa o outro extremo, a recusa completa da instituição.

Ambas situações negam, ao seu próprio modo, a instituição.

É preciso esclarecer que, para a Análise Institucional, a instituição não se confunde com a

Organização (embora a Análise Institucional reconheça a importância da Análise Organizacional,

conforme expõem Lapassade e Lourau em mais de uma obra9), mas se remete a um virtual

reconhecido coletivamente10. Deste modo, uma faculdade não é um edifício somado aos quadros

que o dirigem, e sim o projeto – possível de existir – articulado, escrito ou não (expresso ou tácito),

entre todos aqueles que partilham dessa virtualidade que é o ensino superior. Prédio, estrutura

administrativa, disciplinas, módulos, avaliações, corpo docente e discente são amplamente

relativizados, podendo ser suprimidos como a história e o cinema já reportaram11.

A intervenção institucional pressupõe uma visão positiva da instituição, nos termos

hegelianos da dialética12. O positivo, cujo significado não é um valor bom ou ruim, mas “o que está

9 O tema é trabalhado pelos dois autores múltiplas vezes, mas sugere-se a obra escrita a quatro mãos “Para um

conhecimento da sociologia” como primeira leitura, especialmente pela síntese do capítulo III, que investiga três tipos

de análises: a de grupo, a organizacional e a institucional. Ver LAPASSADE e LOURAU (1973), assim como

LAPASSADE e LOURAU (1972).

10 “Instituição – Produto da luta permanente entre o instituinte e o instituído, a instituição está em perpétua mudança.

Não é necessário identificar instituição e organização. A organização é a forma material que toma uma instituição na

realidade. Algumas vezes emprega-se o termo instituição no sentido de estabelecimento. Em sociologia contemporânea,

sobretudo no contexto intervencionista, a instituição é mais global que a organização. A instituição da educação

materializa-se em escolas, liceus... que são organizações. O instituinte é a forma concreta que se reveste o movimento

social no quadro de uma instituição. O instituído é rígido, o fixado, o estabelecido.” (HESS, 1983, p. 213).

11 Embora o universo de exemplos seja farto, sua pequena repercussão – inclusive no ambiente acadêmico – obriga o

registro de três experiências: na França, Remi Hess mantém uma biblioteca aberta aos pesquisadores, em um ambiente

próximo ao agrário do século XVIII. Todos são estudantes e professores, e o sentido da permanência é estudar e trocar

experiências. Embora seja possível obter uma formação, não existem diplomas ou certificados. Nos Estados Unidos, o

médico Patch Adams lidera um hospital, também em zona rural, no qual não há distinção entre pacientes e doutores:

todos se fazem presentes para aprender uns com os outros. A experiência é retratada no filme que recebe o nome do

médico, acrescido do subtítulo “O amor é contagioso”, e remonta aos esforços de Franco Baságlia na Itália, que dirigiu

o Hospital Psiquiátrico de Gorizia entre os anos de 1961 e 1972 (ver BASAGLIA, 1985). No continente

latinoamericano o projeto iniciado por Luís Alberto Warat, “Casa Warat” (http://luisalbertowarat.blogspot.com), ganha adesões desde 2007, transformando-se na “Universidad Surrealista Popular Latinoamericana (UNISUP)”, uma proposta

que não possui sede fixa e promove cafés filosóficos (virtuais e presenciais) em múltiplas localidades, além de grupos

de estudos e laboratórios de arte (cinema, teatro, dança, pintura). Escorando-se numa contra-razão (surrealista), esse

grupo de professores e pesquisadores reinventam ao seu próprio modo a proposta de Universidade, preocupando-se com

uma razão sensível orientada menos à formação de uma elite dirigente (portanto, ao Estado) e mais comprometida com

a vida quotidiana (popular).

12 Para maior profundidade, visitar a tese de doutorado de Estado de Renè Lourau, “A Análise Institucional”

(LOURAU, 1975), em especial seu primeiro capítulo, onde o autor situa a dialética hegeliana e o movimento interno

existente entre instituído, instituinte e instituição. Em outra obra, Lourau e Lapassade sintetizam os três momentos do

conceito na filosofia hegeliana simultaneamente à apresentação do conceito de instituição: “Para evitar a confusão que

16

posto”, é apenas um termo de um processo mais longo, pois ele se modifica com o tempo. O termo

negativo, que nesta simplificação pode ser lido como o outro do positivo, não possui história

autônoma, mas nasce das contradições presentes no termo anterior. A dialética afirma, portanto, que

o positivo traz consigo, em seu ventre, o negativo, o que sugere pensar o mundo em movimento de

maneira a descobrir seu devir, que embora não esteja determinado (não é um “destino”), trata-se de

uma possibilidade ou tendência a se verificar. Esta visão otimista da instituição não se contenta com

o existente, e mobiliza o conhecimento, conscientemente ou não, objetivando mudar a organização

uma vez que a instituição é sempre uma virtualidade, uma possibilidade da organização.

Trata-se de uma crítica ao imobilismo em suas mais variadas formas, o que inclui o

estruturalismo e certa variante da dialética negativa, respeitando suas enormes diferenças. Acima da

denúncia, a intervenção se faz necessária seja para modificar o curso do processo, seja para adiantar

o processo rumo ao desastre13.

envolve os usos dêsse têrmo, propor-se-á um conteúdo tão rigoroso quanto possível (sociológicamente) do conceito de

instituição como forma que assume a reprodução e a produção de relações sociais num dado modo de produção. Os

três momentos do conceito são apenas discerníveis num enfoque teórico. As relações entre os três momentos e o

movimento que os une à totalidade que permitem conhecer parcialmente, exigem análises concretas para que apareçam:

a) no seu momento de universalidade o conceito de instituição tem por conteúdo a ideologia, os sistemas de normas, os

patterns, os valores que orientam a socialização. Isolar esse momento, como o faz a sociologia idealista e – para criticar

o conceito de instituição – o marxista ‘ortodoxo’, é deter-se na concepção positiva, transcendente, de instituição para

com relações sociais reais; b) em seu momento de particularidade o conteúdo do conceito de instituição não passa do

conjunto das determinações materiais e sociais que vêm negar a universalidade imaginária do primeiro momento. Isolar

êsse momento, como tendem a fazer de um lado o economismo, e de outro o subjetivismo (por exemplo, a psicologia

dos grupos) é cair seja na ideologia das ‘necessidades’, seja numa visão fenomenologista e psicologista da

‘interiorização’ como base da ‘interiorização’ como base da socialização; c) em seu momento de singularidade, enfim, o

conceito de instituição tem por conteúdo as formas organizacionais, jurídicas ou anônimas, necessárias para atingir

determinado objetivo (a produção de um artigo) ou determinada finalidade (educação, assistência). Isolar esse

momento, como o faz a sociologia das organizações e em geral a ideologia organizacionista, é autonomizar a

racionalidade e a positividade das formas sociais, em detrimento da história, das contradições e da luta de classes. / A

instituição é o lugar onde se articulam, onde se falam as formas que assumem as determinações das relações sociais.

Trata-se do lugar em que a ideologia é trabalhada permanentemente pela negatividade que a infra-estrutura produz (ao

mesmo tempo a base material – meios de produção, e base social – força de trabalho do trabalhador coletivo). Mas esta

primeira negação é por sua vez negada pela institucionalização de formas sociais de desígnio racional, funcional, que

exprimem as determinações materiais e sociais mascarando-as. Com seus três momentos: instituído, instituinte e

institucionalização, o conceito de instituição inscreve-se como instrumento de análise das contradições sociais”.

(LAPASSADE e LOURAU, 1972, p. 146 e 147)

13 Os escritos institucionalistas da década de 60 e 70 são marcados pela tentativa, quase messiânica, de se instituir essa

nova ciência. Carentes de objetos de estudos, os pesquisadores anunciavam em jornais e tablóides que eram Analistas

Institucionais e que poderiam avaliar qualquer tipo de instituição, fornecendo seus serviços à indústria, comércio,

escritórios e qualquer outro setor da sociedade, incluindo-se casamentos em crise. A conjuntura de uma sociedade

fundada em relações capitalistas obrigava esses pesquisadores a se apresentarem como profissionais da instituição, e

esse rigor era levado às últimas conseqüências: firmava-se contratos com cláusulas estipulando que o contratante

reconhecia a capacidade única e exclusiva que o contratado possuía em reconhecer os problemas de sua instituição, de

forma a garantir autonomia plena ao pesquisador, com acesso a todos os dados da organização. Em outra cláusula, o

17

No campo acadêmico, a sociologia talvez seja a disciplina na qual o debate se apresenta

francamente. Lapassade e Lourau, em diversas obras, denunciam os fundamentos dessa ciência e

seus métodos, e ao invés de desistir, debruçam a reinventar instrumentos teórico-metodológicos de

modo a não desistir da perspectiva científica, mas a recriá-la (LOURAU e LAPASSADE, 1972,

p.147). A sócio-análise, assim como a teoria da implicação e a transdução, surgem neste contexto. E

as críticas não se fazem exclusivamente aos representantes da sociologia oficial: em muitos

momentos denuncia-se Pierre Bourdieu à medida que ele representa o expoente de um pensamento

imobilista, e por assim dizer, um neo-estruturalismo. Em outros momentos, Lourau através de uma

analogia sarcástica compara os sociólogos aos cristãos, que se dividem entre praticantes (que vão à

igreja, praticam a religião) e os não praticantes. Assumindo que a sociologia é sobretudo uma ação

(a ação sociológica, a intervenção), Renè declara que Bourdieu seria um sociólogo não praticante

(gabinetismo), enquanto ele seria um sociólogo praticante (intervencionista, socianalista)14.

Como ilustração, lembremos que Lourau examina o rumo que o texto universitário toma: se

Durkeim, para discutir a respeito da divisão do trabalho social, oitenta anos atrás, não precisou de

nenhuma tabela, na atualidade, Bourdieu em trabalho similar “necessita” de quarenta tabelas

estatísticas, vinte e um gráficos e várias dezenas de “referências fotográficas”15. Qual o sentido

dessa hipertrofia, que não implica em maior objetividade acadêmica? A resposta é fulminante: o

capitalismo, sistema que produz mercadorias e relações sociais, reverbera sua irracional razão na

contrato estipulava que não haveria compromisso de sucesso no serviço prestado: instituições muito deficientes

poderiam não suportar a socianálise (análise institucional em intervenção) e ter o seu fim antecipado. Ver HESS (1978)

e HESS (1983).

14 “(...) existe um significado mais preciso do termo intervenção, em algumas teorias da Psicologia Social e Sociologia.

Neste último caso, falamos de uma sociologia de intervenção, em oposição à sociologia do discurso (presente apenas

em livros e artigos). Intervenção significa, aqui, que o pesquisador é, ao mesmo tempo, técnico e praticante. O termo

praticante deve ser entendido como na religião católica. O católico distingue praticantes e não praticantes.

Analogamente, posso dizer: Pierre Bourdieu é um sociólogo não praticante; eu sou um sociólogo praticante.” LOURAU

(1993, p. 28).

15 “A divisão do trabalho impõe às equipes, laboratórios ou centros de pesquisa, uma distinção entre ‘negros

informantes’ e redatores, entre cabeças duras agráficas e redatores, entre ‘negros informantes’ e ‘negros redatores’ etc.

Se estas condições da pesquisa constituem lugares do processo deixados de lado pela análise das implicações, é porque

só o resultado conta. (...) Recordemos, a respeito, que De la division du travail social, de Durkeim, não contém tabela

numérica alguma, ao passo que, mais de oitenta anos depois, um trabalho similar relativo à divisão do trabalho social –

La distincion, de Pierre Bourdieu – oferece quarenta tabelas estatísticas, vinte e um gráficos e várias dezenas de

‘referências fotográficas’. O TI [Texto Institucional] instituído não é somente um intangível já-dado: ele se mexe, sendo

– graças a Deus – suscetível de acolher iniciativas instituintes.” LOURAU in ALTOÉ (2004, p. 199).

18

universidade16! Hess é igualmente ácido ao expor que

“Os estudantes de hoje deveriam escolher temas que lhes permitam trabalhar no nível

do sujeito, ou no nível de um grupo de sujeitos. Quando eles vêm com temas como o

fracasso escolar nos Comores, ou em Marrocos, isso não apresenta nenhum interesse

para mim. O fracasso escolar é o discurso de Pierre Bourdieu sobre a reprodução. O

que é muito mais interessante é ver como a escola é contraditória para as gerações de

jovens imigrantes. (...) Na noção de fracasso há uma avaliação negativa. A pesquisa

não deve examinar um conceito que já existe. Ela deve começar pela situação para,

em seguida, elaborar um conceito.”17

Entre um extremo (recusa) e outro (intervenção), outras possibilidades existem, como é

próprio do real (visão não binária do mundo) e caberá ao leitor investigar tais derivações uma vez

que o autor-herege assume aderir, não sem conflitos, à corrente intervencionista. Adiante.

Superada essa primeira crise, a autocrítica leva ao questionamento: como ela surgiu?

Embora sejam múltiplas as fontes, partes dos conflitos narrados foram sugeridas pelo próprio

objeto: um mínimo de pesquisa histórica sobre a propriedade faz com que os olhos saltem às vistas,

pois ao buscar as teses mais antigas sobre o tema18 encontra-se, subsidiariamente a transformação

do sentido do texto da tese ao longo do tempo, que de discussão de idéias no sentido universal do

termo, passa a ser a compilação de textos e a descrição de uma situação. Não se trata aqui de

recuperar um sentimento saudosista (“as boas teses de outrora”), mas de um duplo reconhecimento:

a) Que meio à fragilidade quase inocente dos escritos antigos, havia brechas suficientemente

largas para que o pensamento, desde sua forma mais infantil até a mais elevada, o preenchessem.

16 A temática é bastante explorada em “Os lapsos dos intelectuais”, livro em que Lourau analisa a reprodução das

relações sociais de produção pela “intelligentsia”, recuperando a obra de Lefebvre e direcionando-a a uma crítica ao

ofício dos intelectuais. Ver LOURAU (1981).

17 HESS (2005, p. 78). Sobre o tema, outra passagem merece ser reproduzida: “Um outro tema recorrente em ciências

da educação é o fracasso escolar. Minha idéia com relação a um estudante que quer trabalhar sobre esse tema é

orientá-lo a pesquisar sobre o sucesso escolar. Eu lhe peço para procurar pessoas que conseguiram formar-se e exercer

uma profissão. Parece-me mais interessante descrever o que funcionou e tentar encontrar os continuums que permitiram

a uma pessoa instalar na sociedade, do que descobrir pela décima vez que, quando não se tem dinheiro e não se está

bem de saúde, temos menos sucesso do que os ricos e saudáveis” (p. 54).

18 O assunto “propriedade” possuía, em 2010, 3.089 entradas no sistema DEDALUS, com obras que datam desde 1788.

Na arqueologia, descobre-se que o tema foi estudado por José de Alencar em 1883 (“A propriedade”), remontando a

tradição jurídica dos escritores brasileiros. Obras como a de Décio Ferraz Alvim (“Concepção Institucional de

Propriedade”), que é uma dissertação para o concurso à cadeira de Filosofia do Direito da USP em 1940, surpreendem o

leitor por apresentarem livremente uma grande tese, com rigor quanto aos autores-chave da pesquisa sem cair, contudo,

em citações prosaicas. A citação é mais interna, pois as obras referenciadas estão presentes no pensamento exposto de

forma não fragmentária. Esse estilo, que primeiramente sugere reportar-se a um autor, se faz presente em muitas obras,

incluindo Oswald de Andrade (“A crise da filosofia messiânica”, de 1950, e “A arcada e a inconfidência”, de 1945) e

Henri Lefebvre (“La vallée de Campan – Etude de sociologie rurale ”, em 1963 e “Pyrénées”, em 1965). Mais que estilo

individual, é uma época que se permite expressar desta forma.

19

b) Que é possível outro tipo de tese, que escapando à racionalidade média, utilize

intencionalmente espectros infra-racionais e supra-racionais à lógica instituída.

Essa consideração exige uma crítica a uma dada dialética, que estruturalizada, concebeu essa

lógica enquanto superior à lógica formal. Não cabe, neste momento, sintetizar o esforço teórico de

Henri Lefebvre já realizou em seu “Lógica Formal Lógica Dialética”, pois o registro desse autor é

de leitura obrigatória. Contudo, nunca é demais lembrar que nossa racionalidade evoluiu, durante

séculos, à luz de uma razão muito potente: a lógica formal. Tão potente que para muitos

pesquisadores essa lógica totaliza a razão, tornando-se seu sinônimo19, quando na realidade ela

representa apenas uma fração da razão, bastante parcial e limitada.

Curiosamente, o que escapa a essa lógica não é tido por esses pesquisadores enquanto uma

infra-lógica ou ultra-lógica, mas sim como uma irracionalidade. Fábio Ulhoa Coelho a denuncia,

sem notar que a oposição binária entre pensamento racional versus pensamento irracional pressupõe

conceitos rígidos de pensamento, excluindo toda e qualquer forma outra de pensamento, admitindo

apenas sua forma oficial – a formal.

A criança possui um pré-estágio de pensamento, decretou Piaget ao testemunhar que até

determinada idade o pensamento infantil não consegue perceber que a matéria conserva-se,

podendo assumir diferentes formas e dimensões (PIAGET e INHELDER, 1975). A um adulto é fácil

perceber que a forma exterior de certa quantidade de barro pode apresentar-se enquanto uma bola

ou uma salsicha, e que a passagem de uma forma a outra, mantém o peso e a massa do barro, pois a

quantidade de matéria se conserva; mas a uma criança tal operação é quase impossível, ainda que

ela presencie a transformação de uma forma a outra a olhos vistos. Para uma criança, a bola que foi

19 Nos pequenos manuais que a indústria cultural produz os exemplos são fartos. Tomemos a obra “Lógica Jurídica”, em

que Fabio Ulhoa Coelho expõe que “O pensamento é raciocínio quando relaciona duas idéias tomando uma como

premissa e a outra como conclusão” (pag 17) para então analisar o poema Relógio de Cassiano Ricardo, escrito em

1947 (“Diante de coisa tão doída / conservemo-nos serenos. / Cada minuto de vida / nunca é mais, é sempre menos. /

Ser é apenas uma face / do não ser, e não do ser. / Desde o instante em que se nasce / já se começa a morrer”) e extrair a

seguinte conclusão: “Como se percebe, nesse pensamento revestido de forma poética, a vida e a morte são uma mesma

e única coisa, uma unidade de contrários. (...) Esse pensamento não foi desenvolvido com observância do princípio da

identidade. Não pode ser tido como lógico. (...) Uma árvore é uma árvore e não o vir-a-ser de uma semente. Essa

distinção rígida entre os conceitos que servem de matéria para o raciocínio é imprescindível para um empreendimento

lógico.” (COELHO, 1994, p. 19 e 20).

20

transformada em salsicha manualmente possui quantidade de massa e peso distintos, pois ela não

consegue abstrair o processo de transformação enquanto um procedimento que conserva o

conteúdo, ficando restrita à forma salsicha. Surgem explicações curiosas: a criança justifica-se

dizendo que “o peso cai” e “a massa aumenta” fantasiosamente, sem a razão científica da

conservação da matéria, ou seja, sem admitir, como pano de fundo, a lógica da identidade: se a bola

pode ser transformada em salsicha (A=B), a salsicha também pode ser transformada em bola

(B=A); logo, pelo princípio da equivalência, as massas de A e B se mantém durante a experiência,

bem como o peso do barro, que pode assumir diversas formas diferentes. Significa que a criança até

certa idade não pensa? Absolutamente, não! Ela raciocina, ao seu próprio modo, sincreticamente,

essa transformação: é Piaget quem menciona haver um estágio infantil do pensamento, operado por

outra razão, que não implica em afirmar a impossibilidade da criança pensar.

Por que esse apontamento nos interessa? A criança, ao não raciocinar nos termos formais,

pode estar mais próxima de um pensamento dialético do que o adulto empirista lógico. Há um

poema bastante difundido de Oswald de Andrade, presente no “Primeiro Caderno do Alumno de

Poesia Oswald de Andrade”, no qual o poeta dita que

Aprendi com meu filho de dez anos

Que poesia é a descoberta

Das coisas que eu nunca vi