Violência sexual no Brasil: desafios e perspectivas por SPM - Versão HTML

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Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse

Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República

Nilcéa Freire

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres

Leila Adesse

Diretora do Programa IPAS-Brasil

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Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse

Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios

ViolênciaSexual

no Brasil:

perspectivas e dasafios

Cecília de Mello e Souza

Leila Adesse

o r g a n i z a d o r a s

Brasília, 2005

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Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse

Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios

c 2005 Ipas Brasil

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Elaboração, distribuição e informações:

Ipas Brasil

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Caixa Postal 6558

Espl. dos Ministérios, Bl. L. ed. Sede, sl. 200

Sumário

20030-020 - Rio de Janeiro - Brasil

70047-900 - Brasília - DF

Tels.: (21) 2532-1930 e 2532-1939

Tels.: (61) 2104-9377 e 2104-9381

Fax: (21) 2210-5266

Fax: (61) 2104-9362

www.ipas.org.br

www.presidencia.gov.br/spmulheres

ipas@ipas.org.br

spmulheres@spmulheres.gov.br

Lista de Tabelas, 09

Organização

Cecília de Mello e Souza

Leila Adesse

Autoras e Colaboradoras, 11

Autores

Cecília de Mello e Souza

Maria Luiza de Carvalho

Apresentação, 13

Maria Beatriz Galli

Rosana dos Santos Alcântara

Colaboração

1 -

Introdução, 17

Fabiana Gaspar

Luciana Campello Ribeiro de Almeida

Edição

2 -

Metodologia e Pesquisa, 23

Heloisa Frossard

Capa

2.1 - Fontes de Informação Disponíveis; 2.2 - Pesquisa de Campo.

Felipe Lopes da Cruz

Foto da capa

Efenzi

3 -

Magnitude da Violência Sexual no Brasil, 25

Fusão de imagens

Alessandra Foelkel

4 -

Aspectos Éticos - Profissionais e Jurídicos da Violência Sexual Apoio: Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, 27

CIP-BRASIL Catalogação na Fonte - Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

4.1 - Contextualizando o Fenômeno Social da Violência Sexual; 4.2 - Marco v792

Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios, 2005 / organizadoras Cecília de Mello e Souza, Leila Jurídico-normativo sobre Violência Sexual; 4.2.1 - A Constituição Federal; 4.2.2 -

Adesse. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. 188p.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90; 4.2.3 - Código Penal

- Dos Crimes Sexuais; 4.2.4 - Violência Doméstica e a Lei nº 9.099/95; 4.2.5 -

1. Crime contra as mulheres - Brasil. 2. Crime sexual - Brasil. 3. Violência contra as mulheres - Brasil. 4.

Mulheres-maltratadas - Serviços para - Brasil.

Código Civil; 4.2.6 - Aplicação do MarcoJurídico Internacional; 4.3 - Normas de Saúde e Justiça sobre Aborto.

I. Souza, Cecília Mello e, 1961-. II. Adesse, Leila

05-0208.

CDD 362.8830981

CDU 362.-055.2 (81)

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7

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